| norma |
25/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja realizada análise técnica e jurídica para verificar a viabilidade de pagamento de adicional de insalubridade aos servidores municipais que exercem suas atividades em condições que os expõem a agentes insalubres, conforme previsto na legislação. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de câmaras de segurança nas áreas internas e externas das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de fornecimento de materiais, medicaamentos, insumos, equipamentos essenciais e leite para atendimento materno-infantil para família em situação de vulnerabilidade. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe retificação de erro material no anexo I III do plano de cargo e salário dos servidores do poder executivo da municipio de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reformulação do programa de apoio à produção agropecuária no município de Tapira denominado pró Leite e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 905, de 26 de fevereiro de 2009 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja feita reforma nos banheiros (vestiários) do ginásio das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para a ampliação de vagas para os estudantes de Medicina do município. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ricardo de Souza Luiz. |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja instalado um mata-burro na que dá acesso a propriedade do Sr. João Batista de Paula (Fazenda Boa Vista) - Quina/Palmeiras. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja feita a ampliação e priorização do atendimento em fisioterapira para pessoas com necessidades especiais, em especial aquelas com doenças degenerativas e limitações severas, bem como ações de apoio às familias cuidadoras e, se houver déficit de pessoa, a contratação de profissionais especializados para suprir a demanda existente. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja realizada a aquisição de equipamentos para a Clinica Municipal de Fisioterapia, a fim de proporcionar melhor qualidade no atendimento aos pacientes em reabilitação, bem como equipamentos voltados ao atendimento infantil, especialmente em casos de surtos respiratórios, como a bronquiolite, e para crianças com necessidades pontuais. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja adotadas provodênacias, junto ao setor competente, para a instalação de bancos no Velório Municipal. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Reitero, por meio desta indicação, a solicitação para que seja realizada a contrtação de monitores capacitados, com a finalidade de viabilizar a implantação de aualas de natação infantil voltadas ao público de 2 a 5 anos no municipio de Tapira/MG. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do mata-burro localizado na região do Tamboril, na propriedade do Sr. Nivaldo Martins Barbosa. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Carlito - Fazenda mandioca (Água parada). |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação da rede de esgoto na Rua Antônio Osório, localizada na Comunidade Alto da Serra. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada o conserto dos meios-fios das vias públicas na Comunidade do Alto da Serra. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da bomba de água na Comunidade do alto da Serra. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada a retirada da "caçamba de lixo"instalada pela Prefeitura na propriedade do senhor Jair, situada na Fazenda Nossa senhora, localizada na Comunidade Alto da Serra. |
1 |
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| materia |
206/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada o recapeamento asfáltico de frente a Igreja de Santa Terezinha na Comunidade Alto da Serra. |
1 |
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| materia |
207/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizado um mutirão de limpeza nos terrenos da Comunidade do Alto da Serra e, após sua execução, que a Prefeitura intensifique a fiscalização dos proprietários que mantêm terrenos abandonados e em estado de abandono. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja realizada, com a máxima urgência, a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Professores da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de compensar e corrigir os impactos causados pela última alteração legislativa relacionada aos cargos e salários. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que seja instalada nas ruas principais da ciddae e nas casas que não possuem, lixeiras para depósito de lixo. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Que sejam colocadas nas ruas e avenidas da cidade placas de identificação com o nome das mesmas. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-02 |
Resolução |
Altera disposições da Resolução nº 03/2018, que regulamenta a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Nomeia os membros do Conselho de Honrarias da Câmara Municipal de Tapira para o exercício de 2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA, REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1.536/2023 E AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMERO 1.612/2024 E NÚMERO 1.644/2025 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARREIROS DE TAPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDAS VALEM MAIS QUE COISAS - ASSOCIACÃO VIDAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
INSERE O INCISO VI, NO ART 3E ALTERA O CAPUT DO ART. 8, AMBOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.656/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
FICA AUTORIZADA A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.020 DE 21 DE JULHO DE 2011. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E ENTULHO PELO MUNICÍPIO PARA USO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O REPASSE AS ASSOCIAÇÕES REGULARIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAPIRA E SIDICATO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2025-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que seja adotadas as providências necessárias para a disponibilidade de uma caçamba para coleta de lixo às margens da rodovia Tapira/Araxá, em caráter provisório, até que seja concludo e colocado em funcionamento o projeto de Ecoponto. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a aplicação de recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Tapira/MG , incluindo a ausência de repasse de incentivos financeiros e medidas relacionados ao auxilio transporte. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Após visita oficial realaizada à Comunidade Alto da Serra, neste município de Tapira/MG, foi constatada a urgencia necessidade de ação do Poder Municipal para atender demandas essenciais da população residente naquela localidade. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde de tapira/MG e à Coordenação da Estratégia saúde da Família (ESF), solicitando informações detalhadas a respeito de denúncia feitas por munícipes sobre a proibição do transporte de pacientes entre suas residências e a sede da ESF para realização de sessões de fisioterapia. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja dado maior agilidade no repasse de subvenções as associações do município de Tapira. |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizado a pavimentação asfáltica dos trechos de entrada e saída da Comunidade Alto da Serra, com o Objetivo de reduzir significativamente a poeira que tem afetado a qualiddae de vida dos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
189/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja feita a implantação de aulas de futebol para crianças e adolescentes na Comunidade Alto da Serra, como forma de promover inclusão social, lazer e desenvolvimento físico e social para os jovens da região. |
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