| materia |
156/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Que seja realizada pelo setor competente com urgência, a devida sinalização regulamentando a restrisção de caminhões na Avenida Raimundo Venâncio de Souza. |
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| norma |
22/2025 |
2025-04-15 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Cobrança de Resposta aos Requerimentos Protocolados:
- Requerimento 02/2025 Situação da frota municipal e contratos de locação de veículos;
-Requerimento 03/2025 Planejamento da rede escolar e uso dos recursos destinados à educação;
-Requerimento 04/2025 Acompanhamento e transparência sobre o processo de ressarcimento das famílias atingidas pela enchente;
-Requerimento 05/2025 Informações sobre crianças e adolescentes com TEA e outros Transtornos do neurodesenvolvimento. |
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11/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Solicitação de Informações:
- Projeto de pavimentação;
-Projeto da rede de escoamento de água pluvial;
-Projeto da Rede de esgoto;
-Projeto da rede de distribuição de água com previsão de hidrantes, iluminação pública e arborização, elaborados conforme as normas técnicas das concessionárias dos serviços públicos e por profissionais legais habilitados junto ao CREA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
-Estudo de Impacto de Vizinhança. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de política municipal voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Institui gratificação de sobreaviso para servidores designados na preparação de túmulos e sepulturas em horários noturnos e finais de semanas, no Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
autoriza o município de Tapira/MG a celebrar convênio com o CONSEP de Araxá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) para procedimentalizar o descarte de documentos municipais antigos, armazenados no arquivo Público de documentos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Rural dos Agropecuaristas de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Tapira a fazer repasse a Associação Tapirense de Corredores e Ciclismo para promoção dos evento 'Corrida do Dia do Trabalhador' e dá outras providências. |
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143/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja elaborado legislação a fim de instituir gratificação aos servidores públicos que atuam nos serviços de manutenção dos mata burros e das estradas da zona rural, bem como àqueles que executam serviços dentro da zona urbana, como limpeza de córregos e operação de tratores e demais equipamentos pesados. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja estudado a possibilidade de oferecer café da manhã aos pacientes que realizam tratamento médico fora do município, em especial nas cidades de Barretos e Uberaba. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizadas, com urgência, as obras de manutenção e recuperação das pontes do João Geraldo e Neném da Rita. |
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146/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercerem funções de limpeza nos prédios públicos do município, com ênfase nos trabalhadores das escolas da rede municipal. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, a reestruturação da lateral (guarda-corpo) da Ponte da Capivara, com o objetivo de ampliar sua capacidade e garantir a passagem segura de máquinas agrícolas de maior largura. A atual configuração não atende às necessidades do tráfego agrícula da região, comprometendo a segurança e a eficiência no escoamento da produção. |
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148/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada, uma análise municiosa sobre os direitos dos profissionais da educação da rede municipal de ensino, incluindo os professores de Educação Física, bem como a verificação da possibilidade de concessão de adicional de insalubridade para os servidores que atuam nas cantinas escolares. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e econômica para construção de um anel viário no município, na primeira entrada sentido as Palmeiras, com o objetivo de desviar o tráfego de caminhões pesados das vias centrais da cidade. |
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150/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do mata-burro localizado na região da Quina, na divisa da propriedade do Sr. Paulo Balandino. |
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154/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja concluida a manutenção da estrada: Tapira/Palmeiras. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de implantação e pagamento da Gratificação de desempenho e Produtividade (GDP) aos servidores municipais que atuam como operadores de máquina e caminhões, nos termos do art. 6 da Lei Municipal n 1,167/2015, no valor fixado de R$400,00 (quatrocentos reais) mensais, acrescidos de R$10,0 (dez reais) por horas efetivamente trabalhada. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico ambiental no trecho final do Córrego da Galinha, localizado ao final da Rua Francisco Rosa Pires, com o objetivo de avaliar os impactos da alteração do curso do córrego e os riscos de avanço das águas em direção às residências próximas. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja finalizada a obra e operação tapa buraco no final da Rua Francisco Rosa Pires. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Que seja instalado dois pontos de ônibus no Residencial Vitória, sendo um nas proximidades da escola e outro na avenida principal. |
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| norma |
21/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre o Controle de Jornada dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Tapira/MG. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja feita a reforma urgente do ESF - Estratégia de Saúde da Família (postinho de saúde). |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja providenciada a instalação de quebra-molas próximo ao estabelecimento comercial Casa Nossa Materiais para Construção (Loja da Eva). |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja realizada a análise da água do Bairro Residencial Vitória com o objetivo de verificar sua potabilidade e, se necessário, adotar medidas de tratamento adequadas. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja feito um estudo técnico e financeiro visando o reajuste da remuneração dos profissionais de saúde que atuam nas especialidades de fonoaudiologia, psicologia, nutrição, entre outros, no âmbito da rede pública municipal. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja implantado um sistema informatizado e integrado de gestão da saúde pública municipal, com comunicação entre os seguintes setores:
Emergência, clínica geral, unidades da Estratégia de Saúde da Família, Setor de marcação e acompanhamento de exames e consultas. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Adelino Alves de Resende. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações a serem prestadas pela Prefeitura Municipal de Tapira referentes ao Residencial Lavater Pontes. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer informações a serem prestadas pela Prefeitura Municipal de Tapira acerca da prestação de serviço de eletrificação urbana. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada a análise e posterior destinação de recursos financeiros ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, com o objetivo de fortalecer as ações da entidade em benefício do setor agropecuário local. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de realocar o coletor de lixo para um local mais distante das residências, na Comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja verificado, com urgência, a manutenção da parte elétrica do poste de iluminação da Praça Central da Comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja verificada a possibilidade de inauguração do campo de society construído na Comunidade do Alto da Serra, e providenciar a manutenção dos refletores doados pela empresa Terra Viva. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicitar informações sobre o andamento dos trabalhos referentes à rede de esgoto na Comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Verificar a finalização das obras de meio-fio e calçadas na Comunidade do Alto da Serra, identificando as ruas que não foram contempladas e solicitando justificativa para eventuais pendências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Viabilizar, com a máxima urgência, a normalização do funcionamento do posto de saúde da Comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências quanto ao restabelecimento da parte elétrica do sistema de abastecimento de água da Comunidade do Alto da Serra. Conforme verificado junto aos moradores, o problema está relacionado à chave de energia que está caindo, impactando diretamente o funcionamento do abastecimento de água local. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências quanto à manutenção do asfalto na Comunidade do Alto da Serra. Conforme constatado durante visita à localidade, e por relatos dos moradores, a realização de trabalhos para instalação de encanamentos resultou na abertura de buracos que dificultam a passagem de veículos e pedestres. Além disso, há bueiros abertos que representam risco à segurança da população. |
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128/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico nos pontos críticos das vias urbanas de Tapira - MG; destaco as ruas: Pedro Ribeiro Lemos, Carlos da Mata e Souza e Adelino Alves de Rezende. |
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129/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a manutenção das estradas rurais na região do Pantano, Água Parada e Paiol Queimado. |
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130/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo técnico visando à atualização do valor pago por quilômetro rodado aos motoristas do transporte escolar no município de Tapira - MG. |
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131/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do Programa Habitacional Rural no município de Tapira, conforme previsto no plano de governo da atual gestão. |
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133/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada, com urgência, uma reforma da Unidade de Saúde da Estratégia de Saúde da Família (ESF). |
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134/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome as providências cabíveis para a execução imediata do serviço de limpeza e desobstrução dos córregos. |
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135/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção na estrada que liga a região da Quina, na comunidade das Palmeiras. |
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