| materia |
79/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que sejam tomadas providências urgentes quanto a destinação e o descarte irregular de lixo próximo à chácara do Barroso. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico no Residencial Vitória, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei para alteração da Lei Municipal nº 1.020/2010, com a finalidade de regulamentar o desconto do vale-alimentação nos casos de afastamento por atestado médico. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja implementado ensino em tempo integral para os alunos do CEMEI. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja implementado em nossa cidade um projeto de conscientização sobre o abandono de animais, acompanhado da instalação de placas informativas destacando que essa prática é crime, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja criada uma Central de Atendimento ao Cidadão Tapirense. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja construída uma nova unidade escolar no local sugerido: Campo de Baixo, próximo à Chacara do Barroso. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja perfurado um poço artesiano na Comunidade do Lageado. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da praça localizada em frente à Igreja Matriz de São Sebastião, bem como a iluminação que dá acesso à rua. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-03-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-02-25 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação o envio à esta Casa Legislativa de um relatório atualizado contendo a relação de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais transtornos do neurodesenvolvimento no município. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que sejam instalados pontos de ônibus cobertos nos seguintes locais:
- Rotatória Residencial Vitória;
- Esquina da rua Francisco Rosa Pires;
- Parque de Exposições;
- Próximo ao Hospital Municipal;
- Igreja Matriz;
- Em frente à Escola Paolla. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
1. Solicite à Copasa um relatório detalhado sobre a qualidade da água fornecida ao município, bem como esclarecimentos sobre eventuais problemas operacionais que possam comprometer o abastecimento.
2. Realize análises periódicas da água distribuída no município, por meio de órgãos competentes, a fim de verificar sua potabilidade e conformidade com os padrões sanitários vigentes.
3. Adote as medidas cabíveis junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores, caso sejam constatadas irregularidades no serviço prestado pela Copasa, a fim de garantir que a empresa cumpra suas obrigações contratuais. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja instalada uma estrutura metálica coberta na avenida próximo à Prefeitura, local onde é realizada a Feira do Produtor Rural. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada de forma urgente a manutenção da estrada que dá acesso à Fazenda Morro Vermelho. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizado um levantamento detalhado verificando crianças do município que estão expostas a situações de vulnerabilidade no acesso escolar e transporte. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizado o credenciamento dos veículos oficiais do município, especialmente os veículos da saúde, para obtenção da isenção do pedágio. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja revista a organização das séries multisseriadas na Escola das Palmeiras. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas nos seguintes trechos:
- Região do Tamboril;
- Trecho de chegada próximo ao asfalto (próximo ao Aldo). |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de alteração da lei 905/2009 para a concessão de pecúnia ao melhor aluno e aluna beneficiados no seu Art. 4º, que, por ventura, consiga aprovação em universidade pública. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada revisão da legislação pertinente aos funcionários públicos, visando corrigir a defasagem salarial existente entre os cargos e suas respectivas remunerações. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção do mata-burro da estrada mestre na divisa das propriedades ruais dos senhores Malvinho e Eurípedes (Gira). |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção das estradas na região da Quina. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Que seja instalado um quebra-molas na Rua Vereador José Rezende (próximo ao antigo laticínio). |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a lei complementar nº 1.536/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação o envio de cópia detalhada do planejamento da rede escolar de Tapira para o ano letivo de 2025, incluindo a especificação da utilização dos recursos provenientes de verbas municipais, estaduais e federais destinadas à educação. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer à vossa excelência esclarecimentos sobre o processo de ressarcimento das pessoas atingidas pela enchente ocorrida no final de 2024. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, II, bem como anexos I e IV da lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e planos de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Moção |
Moção de aplausos ao sr. Matheus Alves Cruvinel Ferreira, em reconhecimento à sua conquista da medalha de ouro na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), destacando seu talento, dedicação e comprometimento. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de meio-fio e a instalação de rede elétrica na Travessa do Rosário (Rua do Zezinho da Petita). |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na Rua E, loteamento dos Turcos. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja realizada uma avaliação técnica da estrutura do muro de arrimo localizado na Rua Cristino Ribeiro de Rezende, nº 136, devido à erosão causada pelo córrego que corta a via, gerando riscos à segurança dos moradores. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja regularizado e normalizado o transporte escolar em todas as áreas rurais do município, garantindo o direito ao acesso à educação para os alunos da zona rural. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que sejam adquiridos e distribuídos equipamentos de proteção individuais (EPIs), incluindo capas de chuva, par aos garis do município. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de contenção e drenagem no barranco localizado na Rua Francisco Antônio dos Santos. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja realizada a ligação da rede de esgoto no imóvel localizado na Rua Doutora Eunice Simões Duarte Gomes Penido, nº 74. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita a criação e implementação do Projeto de Empregabilidade - Tapira Futuro. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de colocar quebra-molas na Avenida Raimundo Venâncio de Souza, Avenida 1º de Março e Rua Adelino Brás de Rezende. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a implementação da rede de esgoto na localidade situada ao lado direito da chácara do Barroso. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja providenciada com urgência a compra de itens para cestas básicas. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a reestruturação necessária para o retorno dos programas sociais: Juros Zero, Pró-Leite, Cartão Viver-Bem, entre outros executados pela Gestão Municipal. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja enviado um ofício à CEMIG cobrando agilidade nos projetos de instalação de energia elétrica pendentes em nossa cidade. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja feita a instalação e revitalização dos pontos de ônibus da nossa cidade. |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja agilizado o projeto de construção da pista de caminhada e ciclovia, saindo pela rodovia MGC/146. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja agilizado o retorno dos exames laboratoriais no Laboratório Municipal. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja dado andamento no projeto de sinalização de trânsito, instaladas faixas de pedestres elevadas e quebra-molas em pontos estratégicos nas ruas da cidade. |
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