| materia |
58/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que seja adquirido um trator para a ASSOCIAÇÃO RURAL CAMPO ALEGRE - ARUCA, inscrita no CNPJ nº 07.262.616/0001-80, para atendimento de demandas sociais daquela região. |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
14/2025 |
2025-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de comunicação da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção, no âmbito do município de Tapira, do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar a criação da Casa Dia para Cuidados com Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais, com o objetivo de fornecer um espaço dedicado aos cuidados, atendimento e inclusão social dessas importantes parcelas da população. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Venho por meio desta indicar aquisição de um veículo ônibus. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas urbanas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar a realização de operação EMERGENCIAL em pontos críticos nas estradas rurais, em especial nas propriedades descritas: Walter Gomes e Sebastiana Aparecida Ribeiro Gomes/Fazenda Santo Antônio;
João Batista / Chácara Santa Felicidade;
Roberto Fravet / Fazenda Forquilha;
André Pagan / Chácara Serra/
Otávio José de Oliveira e Juvercina das Graças de Oliveira / Fazenda Tamboril e Fundão. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Venho por meio desta solicitar o retorno do programa Viver Bem. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja trocado o mata burro na estrada que dá acesso à propriedade do sr. Donizete Bernardes (Dete), divisa com sr. José Branco, na fazenda Palmeiras. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja feita a infraestrutura nos terrenos doados no Residencial Brisa da Mata. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que sejam retomadas as consultas com os médicos especialistas e exames de ultrassom. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Nos termos regimentais e após ouvido o Plenário, indico à Excelentíssima Prefeita Municipal que seja providenciada a instalação de coberturas nas estradas das escolas municipais de Tapira, garantindo maior segurança e conforto para os alunos, pais e funcionários no momento de entrada e saída escolar. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias na Escola Municipal Vicente Pereira Fernandes e no Ginásio Poliesportivo. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de seguro para bens públicos de alto valor situados em locais suscetíveis a acidentes, visando à proteção do patrimônio público e à mitigação de prejuízos financeiros em caso de sinistros. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para garantir a preferência no atendimento da médica homeopata Juliana Peres para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pacientes portadores de doenças graves no município, com a reserva de 4 vagas semanais (2 para crianças autistas e 2 para pacientes com doenças graves). |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação de um Grupo de Apoio Psicossocial aos Pacientes Oncológicos e Portadores de Doenças Graves, bem como a realização de campanhas de conscientização e orientação para a rede de apoio. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade da criação do Fundo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico e Portador de Doenças Graves. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal disponibilize um veículo adequado, com monitor capacitado, para o transporte de crianças com transtornos de aprendizagem e deficiências até as escolas, especialmente para atender às famílias que não possuem condições de locomoção própria. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Considerando a necessidade de garantir melhores condições de acesso e segurança para os moradores e produtores rurais da região, indico ao Executivo Municipal que seja realizada a troca do mata-burro localizado na Divisa do Dete com José Branco, sentido Palmeiras e Desemboque, na Fazenda Tamboril, município de Tapira - MG. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tapira - MG, Maura Assunção de Melo Pontes, a necessidade de garantir o pagamento das despesas de viagem para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na zona rural do município. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a necessidade de realização de uma força-tarefa para a operação tapa-buracos em toda a cidade, com prioridade para as ruas Carlos da Mata e Souza e Francisco Rosa Pires, devido às más condições da pavimentação, que têm gerado transtornos à população e riscos à segurança de motoristas e pedestres. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um veículo exclusivo para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no desempenho de suas atividades diárias ou, alternativamente, custeie integralmente o transporte desses profissionais, garantindo-lhes condições adequadas para a execução de suas funções. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza do córrego que passa no Bairro Anacleto de Morais. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja feita a contratação de professores para aulas de música no CRAS, visando atender a população tapirense. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja feita a contratação de professores para aula de hidroginástica, ginástica funcional, zumba, pilates e outras modalidades. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de um mata-burro na fazenda do sr. Eurípedes de Cintra (Balandino). |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja realizada a troca de um mata-burro na fazenda do sr. Leônidas Garcia, no alto da Escola das Palmeiras. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade e estruturação de uma área de camping destinada a receber visitantes em datas comemorativas no município de Tapira/MG. O objetivo é proporcionar um ambiente agradável e bem planejado, garantindo conforto e uma boa experiência aos nossos visitantes. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Que sejam adquiridos ventiladores para a academia do CETAP. |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Secretaria de Educação a análise da possibilidade de oferecer auxílio financeiro para estudantes de cursos como Nutrição, Fonoaudiologia, Psicologia, entre outros, como é feito com o curso de Medicina na cidade de Tapira. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do sr. Newton Cardoso |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Secretaria de Obras a realização da manutenção da rede fluvial na Rua Gustavo Augusto de Carvalho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de Tapira. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Secretaria de Saúde a análise da possibilidade de custear as despesas de viagem para enfermeiras em transferências de pacientes que excedam três horas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Falecimento do sr. Benedito da Rosa Goes (Gardino) |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Secretaria Municipal de Saúde a avaliação da possibilidade de fornecer alimentação aos funcionários que atuam em escala 12x36 no Hospital Municipal de Tapira. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Falecimento da sra. maria Aparecida Machado de Souza |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Prefeitura o retorno do projeto "Cuidador de Idosos". |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Prefeitura e a Secretaria de Saúde a disponibilização de funcionários para acompanhar os pacientes em hemodiálise e os motoristas. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Falecimento do sr. Newton Cardoso. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicita-se à Prefeitura e à Secretaria de Educação que seja realizado um convênio em conjunto com as Prefeituras dos Municípios de Sacramento, São Roque de Minas e Ibiá, para que seja alinhada à organização do transporte dos alunos da região dos Teixeiras, abrangendo Ibiá e Sacramento. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Falecimento do sr. Divino Lima. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Que seja realizada uma força-tarefa emergencial de recuperação e manutenção das estradas municipais, incluindo a limpeza periódica dos caminhos de águas pluviais, conforme a responsabilidade do município estabelecida na legislação federal. Tal medida visa garantir a segurança dos alunos no transporte escolar, preservar vidas, assegurar o acesso ininterrupto a serviços essenciais, como saúde e educação, e promover o desenvolvimento econômico por meio do fortalecimento do agronegócio. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Moção |
Falecimento da sra. Élida Bernardes de Resende. |
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