sessao nº 3

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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: LUIZ
CARLOS LIRA JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA DE SOUZA
FERREIRA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: GUILHERME JAMIL BORGES;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 17 (dezesete) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 19 (dezenove) horas e 20 (vinte) minutos, no Plenário Vereador
Pedro Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que ao secretário, vereador
Guilherme, que fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores
vereadores: Ana Paula, Danilo Junior, Elizeu, Guilherme, Leandra, Luiz Carlos,
Neylson. Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta
a reunião. O presidente solicitou que a vereador Elizeu que fizesse a leitura do
texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências
recebidas. O secretário da mesa fez a leitura do ofício no22/2025 da mesa
diretora, solicitando a substituição do projeto de lei no05/2025, em trâmite nesta
Casa e o oficio no022/2025/RJVPGM que encaminha projeto de lei
complementar no03/2025. O presidente colocou em discussão e votação a ata
da segunda reunião ordinária do ano de 2025. Ata aprovada por 6 votos á zero
(6x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum
vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores: Guilherme,
Elizeu,Leandra, Neylson, Ana Paula, Luiz Carlos.1oorador: Vereador
Guilherme utilizou a tribuna e apresentou as moções de pesares em
referência aos falecimentos do Sr. Alcino Antônio de Moraes e Sr.José Borges
de Souza, Indicação No41/2025 - Que sejam tomadas as providencias
necessárias para a construção de meio-fio e a instalção de rede elétrica na
Travessa do Rosário ( Rua do Zezinho da Petita). 2oorador: Vereador Elizeu.
Apresentou as seguintes indicações: Indicação no52/2025-Que seja feita a
reestruturação necessária para o retorno dos programas sociais; Juros 0, Pró￾Leite, Cartão Bem Viver, entre outros executados pela Gestão Municipal;
Indicação no53/2025 -Que seja enviado um ofício à CEMIG cobrando agilidade
nos projetos de instalação de energia elétrica pendentes em nossa cidade.
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Indicação no54/2025 -Que seja feita a instalação/revitalização dos pontos de
ônibus da nossa cidade. Indicação no55/2025 -Que seja agilizado o projeto de
construção da pista de caminha/ciclovia, saindo pela rodovia MGC/146
Indicação no56/2025, Que seja agilizado o retorno dos exames laboratoriais no
Laboratório Municipal. Indicação no57/2025 -Que seja dado andamento no
projeto de sinalização de trânsito, instaladas faixas de pedestres elevadas e
quebra-molas em pontos estratégicos nas ruas da cidade. 3o orador:
vereadora Leandra Apresentou as seguintes indicações: Indicação no 51/2025
— Que seja providenciada com urgência a compra de itens para cestas básicas.
Indicação no 50/2025- Que seja feita a implementação da rede de esgoto na
localidade situada ao lado direito da chácara do Barroso. Indicação no 49/2025
Que seja estudada a possibilidade colocar quebra-molas, na Avenida
Raimundo Venancio de Souza, Avenida 1o de março e Rua Adelino Brás de
Rezende. Na oportunidade a vereadora comunicou o envio de ofícios
solictidando emendas parlamentar para os deputados Welinton Prado, Elismar
Prado, Newton Cardoso Jr. Ainda na tribuna solicitou ao poder executivo
municipal que organize uma reunião que envolva os advogados das partes
interessadas no acordo relacionado ao Residencial Vitória. 4o orador:
Vereador Neylson usou a tribuna para falar sobre a minuta de acordo que está
sendo feito entre os mutuários do residencial Vitória e a Caixa Econômica
Federal, o vereador pede aos advogados que representam os mutuários que
recueem na cobrança de seus honorários, e que não coagem os mutuários
para não assinar o acordo. 5o orador: vereadora Ana Paula apresentou as
moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Alcino Antônio de
Moraes e Sr.José Borges de Souza,apresentou requerimento no03/2025 —
solicitando informações á Secretária Municipal de Educação, requerimento
no04/2025 solicitando informações á Senhora Prefeita Municipal de Tapira e as
seguintes indicações: Indicação no 42/2025 — Instalaçao de iluminação pública
na Rua E, loteamento dos Turcos. Indicação no43/2025 — Que seja realizada
uma avaliação técnica da estrutura do muro de arrimo localizado na Rua
Cristino Ribeiro de Rezende no136, devido á erosão cuasada pelo corrego que
corta a via, gerando risos á segurança dos moradores. Indicação no44/2025 —
uy
PAZ
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Que seja realizado e normalizado o transporte escolar em todas as áreas rurais
do municipio, garantindo o direito ao acesso á educação para os alunos da
zona ruaral. Indicação no45/2025- Que seja adquirido e distribuido
equipamentos de proteção individual (EPI'S) incluindo capas de chuva para os
garis do muncipio. Indicação no46/2025- Que seja realizadas obras de
contenção e drenagem no barranco localizado na Rua Frnacisco Antonio dos
Santos. Indicação no47/2025 — Que seja realizada a ligação da rede de esgoto
no imóvel localizado na Rua Doutora Eunice Simoes Duarte Gomes Penido,
no74. Indicação no48/2025 -solicita a criação e implementação do projeto de
empregabilidade Tapira futuro. 6o orador: Vereador Luiz Carlos- apresentou
as seguintes indicações: Indicação no58/2025 — que seja adquirido um trator alum
para a Associação Rural Campo Alegre- ARUCA. Indicação no59/2025- Que
seja realizadas melhorias, como ar condicionado, no imóvel residencial
localizado no Municipio de Barretos/SP na Casa de Apoio, apresentou a
Moção de Aplausos, para Mateus Alves Cruvinel Ferreira, em reconhecimento
á sua conquista da medalha de ouro no OBMEP (Olimpiada Brasileira de
Matematia das Escolas Públicas) destacando seu talento, dedicação e
comprometimento. O vereador fez a leitura de três ofícios encaminhados ao
Deputado Federal Newton Cardoso Jr. sendo eles, ofício no 31/2025- solicitando mata-burros para o municipio de Tapira, Oficio no Vá
30/2025solicitando viatura para a polícia militar de Tapira ofício no 29/2025
-solicitação de kit agrícola para o municipio de Tapira. O vereador Elizeu apresentou a Moção de apalusos para César Augusto Souza de Oliveira My
Tapirense que participou do Campeonato Europeu da Federação Internacional
de Jiu jitsu Brasileiro que, esse ano, aconteceu em Lisboa, Portugal. É o
segundo maior campeonato de Jiu-Jitsu do mundo. César foi vice-campeão na
categoria absoluto (sem limite de peso) e em terceiro lugar na categoria de
peso do atleta. O presidente colocou em votação todas as indicações, moções
“79 e requerimentos apresentados na reunião. Indicações, moções e
* requerimentos aprovadas por seis votos a zero (6x0). ORDEM DO DIA O
presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto de
Lei Complementar no03/2025 e encaminhou para a Comissão de Justiça
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Finanças e Direitos Humanos. Encaminho o Projeto substituitivo ao projeto de
lei no05/2025 para a Comissão de Justiça Finanças e Direitos Humanos.O
presidente perguntou se a Comissão de justiça finanças e direitos humanos se
tem parecer sobre o projeto de Lei no05/2025. O relator da Comissão de
Justiça Finanças e Direitos Humunos, vereador Neylson, deu parecer da
comissão favorável para votação. O presidente colocou o Projeto de no 05/2025
em discussão e votação. O projeto de lei no 05/2025 foi aprovado por (6x0)
seis votos á zero. Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente
encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária
a ser realizada no dia 24 de ce
Presidente: Luiz Carlos Lira Júnior ; —
Vice-Presidente: Ana Paula de Souza Ferreira M Eua. lug 1o Secretário: Guilherme Jamil Borges Quo, Ay ca AN gg
2o Secretário: Neylson Borges da Silva 2
Vereador: Danilo Garcia de Resende Junior ab sd Q fntany
Vereador: Elizeu Daniel Lourenço A,
Vá
Vereador: Jose Jesus Duarte
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho VE louro
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