| materia |
136/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Que seja realizada a adequação do piso salarial dos funcionários da educação, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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7/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Cobrança de respostas aos requerimentos protocolados. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento - Programa de 2025, com base em superávit financeiro e excesso de arrecadação, por meio de decreto, e estabelece outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o remanejamento, transposição e transparência, total ou parcial, das dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025, e seus créditos adicionais, até o limite de seus 15% e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e reparos no Centro Esportivo de Tapira (CETAP):
Revisão e reparo das instalações elétricas, reparação das goteiras no ginásio, manutenção do piso do ginásio, revitalização dos vestiários e dos campos de futebol, reforma e manutenção do parquinho. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A solicitação é para que sejam realizadas melhorias nos equipamentos e no espaço físico da clínica de fisioterapia do município de Tapira - MG. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja solicitada a revisão urgente das situações pontuais que têm comprometido o funcionamento adequado do transporte escolar no município de Tapira - MG, visando a normalização imediata do serviço, com especial atenção à segurança das crianças e adolescentes que dele dependem. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a inclusão, na programação da Semana da Saúde, do projeto de minha autoria, voltado à promoção da saúde e bem-estar da população tapirense. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
A construção de um novo prédio para o CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), e que o atual prédio passe a funcionar como extensão da Escola Municipal Alvina Alves de Rezende. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da academia municipal localizada no Centro Esportivo de Tapira (CETAP), com as seguintes medidas:
Revitalização dos equipamentos atualmente existentes;
Aquisição de novos equipamentos;
Inclusão de equipamentos adaptados e acessíveis. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de um auxílio, por meio de subvenção, para a Associal Rural do Tamboril e Palmeiras - ARTAP. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um instrutor de Pilates para atender as comunidades rurais do município, garantindo acesso a essa prática que promove qualidade de vida e bem-estar. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre a regulamentação das honrarias concedidas pelo Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAPIRA - MG A SEMANA DA JUVENTUDE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Melhor Idade no município de Tapira-MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Tapira e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Declara a atividade dos carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapira - MG e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração das alíneas “a”, “b” e “d” do inciso I do artigo 16 da Lei Municipal 1236/2017, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Tapira/MG e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de criação e implementação de um programa de transporte escolar universitário e técnico em período diurno. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja criado o Museu do Carreiro durante a EXPOTAP 2025, bem como a realização do Desfile de Carros de Boi, integrando-o à tradicional Cavalgada no domingo da festa. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que sejam disponibilizados monitores para suporte nas aulas de natação e a criação de aulas para crianças de 2 a 5 anos. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e melhoria na iluminação pública em toda a cidade de Tapira - MG. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja realizada a instalação de iluminação pública no final da Rua 1º de Maio, na lateral do Parque de Exposições. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de manutenção das estradas na região da Ponte dos Rosas. |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja analisada pelo Gabinete da Prefeita e pelas Secretarias de Segurança Pública e Obras a viabilidade de criação de um projeto para readequação e normatização do trânsito no município. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que sejam contratados monitores escolares para atuarem no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), auxiliando no acompanhamento das crianças em sala de aula, banheiros e durante o horário de lanche. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja realizado o reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja estudada a possibilidade de um repasse à Associação dos Kombeiros para uma ajuda de custos nos meses em que não há transporte escolar. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que sejam realizadas obras de manutenção na "Ponte da Dona Lio", na região das Palmeiras, fundos da propriedade do sr. Gilmar de Freitas. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja providenciada, com urgência, a realização da limpeza das fossas sépticas localizadas na Comunidade Alto da Serra (Capela). |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja implementado projeto de ensino e prática do xadrez nas escolas CEMEI, Escola Municipal Alvina Alves de Rezende, Escola Municipal Paolla Carolina de Melo e Escola Estadual de Tapira. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitação de manutenção urgente de mata-burro na divisa entre as propriedades rurais do sr. Edmo Borges e do sr. Antônio Mulato, na Fazenda Palmeiras. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja elaborado e encaminhado à essa Casa de Leis um projeto de lei que verse sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, garantindo a todos os servidores públicos municipais a recomposição de seus vencimentos bases, frente às perdas inflacionárias e a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores do setor público. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja instituída uma bolsa estudantil para alunos que cursam técnico em agronegócio no ensino médio, como forma de estímulo à permanência e dedicação aos estudos. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de aumento salarial para os servidores municipais. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e orçamentária para garantir o pagamento de todas as vantagens pecuniárias durante o período de férias. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que sejam disponibilizadas na farmácia municipal tiras de glicose para pacientes com diabetes. |
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| norma |
02/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários. |
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| norma |
20/2025 |
2025-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de comunicação da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
19/2025 |
2025-03-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que Institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerimento de informações sobre a concessão do Prêmio Bolsa Integral conforme o artigo 4º da Lei Ordinária nº 905, de 2009. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção na estrada próxima à comunidade Brasilândia e propriedade do sr. Ari Polino. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que sejam destinadas subvenções para todas as associações ativas do município: Corrente do Bem, ARTAP, ACOMAS, ARUCA, Associação dos Carreiros, dentre outras. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja providenciado o assentamento de vários mata-burros que ainda não foram devidamente instalados. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da ponte na propriedade do sr. João Geraldo Dilico. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da ponte na propriedade do sr. Nelson Júnior. |
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