sessao nº 6

STMCÂMARA 
MUNICIPAL DE TAPIRA
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ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: LUIZ
CARLOS LIRA JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA DE SOUZA
FERREIRA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: GUILHERME JAMIL BORGES;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
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Aos 17 (dezessete) dias do mês de março do ano de 2025 (dois mile vinte e
cinco), às 19 (dezenove) horas, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da
Silva, o presidente solicitou que ao secretário, vereador Guilherme, que fizesse
a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores: Ana Paula, Danilo
Junior, Elizeu, Guilherme, José Jesus, Leandra, Luiz Carlos, Maria Eduarda,
Neylson. Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta
a reunião. O presidente solicitou que a vereador Danilo Junior que fizesse a
leitura do texto bíblico, e que o secretário da mesa fizesse a leitura das
correspondências recebidas. O secretário da mesa fez a leitura do ofício
no25/2025/GAB/PGM da Prefeitura Municipal referente ao encaminhamento de
projeto de lei. O presidente colocou em discussão e votação a ata da quinta reunião ordinária do ano de 2025. Ata aprovada por oito votos á zero (8x0). O ; =
presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador a
faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores: Maria Eduadra, RA
Guillherme, Danilo Jr. Leandra, Neylson, Ana Paula, Luiz Carlos.1o oradora:
Vereadora Maria Eduarda fez a leitura do oficio no53/2025 destinado á
COPASA, solicitando informações sobre a frequente falta de água no municipio
de Tapira, apresentou a moção de aplausos para o Sr. Claudio Donizete
Castro (Presidente do Sindicato dos produtores rurais de Tapira), apresentou a
Indicação No111/2025 - Que seja disponibilizado na farmácia municipal tiras
de glicose, para pacientes com diabetes, apresentou a moção de pesar em
referência aos falecimento do Sr. Agostinho Ribeiro de Faria, 2o orador:
Vereador Guilherme apresentou a Indicação no102/2025 Que seja
providenciada, com urgencia, a realização da limpeza das fossas sépticas
localizadas na Comunidade Alto da Serra(Capela). 3o orador: vereador Danilo
Jr. apresentou as moções de apalausos para Hugo Eduardo Faria Ferreira,
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apresentou a Indicação no101/2025 - Que sejam realizadas obras de
manutenção na Ponte da Dona Lio, na região das palmeiras, fundos da
propriedade do Sr. Gilmar de Freitas. 4o oradora: Vereadora Leandra
Apresentou a Indicação no93/2025 — Que seja realizada a instalação pública no final da Rua 1o de março,lateral do parque de exposições, Indicação pular
no94/2025- que sejam realizadas obras de manutenção das estradas na região
da Ponte dos Rosas, Indicação no 95/2025 que seja analisada, pelo gabinete o?
da Prefeita e pelas secretarias de segurança pública e obras, a viabilidade de vid :
criação de um projeto para adequação e normatização do transito no município.
Indicação no105/2025- solicitação de manutenção urgente de mata-burro na pt]
divisa entre as propriedades do Sr. Edmo Borges e do Sr. Antonio Mulato, na
fazenda Palmeiras, na oportunidade apresentou indicação oral solicitando a
manutenção da ponte da capivara, próximo ao Nénen da Rita. Fez a leitura do (
projeto de lei no 07/2025 Institui no município de Tapira/MG a semana da
juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. Projeto de
Lei no 08/2025- Institui a Semana da Melhor Idade no Município de Tapira e da
outras providencias. Projeto de Lei no 10/2025 - Declara a atividade dos carreiros como patrimônio cultural imaterial do Município de Tapira/MG e da y
outras providencias. Projeto de Lei no 11/2025 . Dispõe sobre a alteração das
alíneas “a”, “b” e “d” do inciso | do artigo 16 da Lei Municipal 1236/2017, a qual
dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Tapira/MG e da io
outras providências. Por fim,explanou sobre o Projeto de Lei que declara a RH atividade dos carreiros como Patrimonio Cultural Imaterial do Município de YU
Tapira, projeto de lei de autoria conjunta com as vereadoras Ana Paula e Maria
Eduarda. 5o orador: vereador Neylson, apresentou a moção de aplauso
para os motoristas do transporte escolar. Apresentou as seguintes indicações:
Indicação no99/2025- que seja realizado o reajuste no valor do vale￾alimentação concedido aos servidores muncipais. Indicação no100/2025 que
seja estudada a possibilidade de um repasse a Associação dos Kombeiros
para ajuda de custos nos meses em que não há transporte escolar. Indicação
no109/2025 que seja analisada a possibilidade de aumento salarial para os
servidores municipais. Indicação no110/2025 — que seja realizada um estudo
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de viabilidade juridica e orçamentária para garantir o pagamento de todas as
vantagens pecuniárias durante o período de férias. 6o oradora: vereadora Ana
Paula apresentou as seguintes moções: moção de aplausos para Hugo
Eduardo Faria Ferreira, moção apresentada conjuntamente com a vereadora
Maria Eduadra e vereador Danilo Junior, moção de aplausos para Sr.lldeu
Resende (in memorian), moção de aplausos para Sr.Waldomiro Rosa de
Oliveira (in memorian), moção de aplausos para Sr. Wander Márcio de
Rezende, moção de pesar em referência ao falecimento do Sr. Agostinho
Ribeiro de Faria. Apresentou as seguintes indicações: Indicação no89/2025 á
que seja estudado a viabilidade de criação e implementação de um programa ar
de transporte escolar universitário e técnico em periodo diurno. Indicação no
90/20205 que seja criado o museu do carreiro durante a EXPOTAP2025, bem
como a realização do desfile de carros de boi, interagindo-o á tradicional
cavalgada no domingo da festa. Indicação no91/20205 que seja disponibilizado monitores para suporte nas aulas de natação e a criação de aulas para O
crianças de 2 a 5 anos. Indicação no92/2025 que seja realizado a manutenção
e melhorias na iluminação pública em toda a cidade de Tapira. Indicação
no96/2025 que seja contratado monitores escolares para atuarem no Centro
Municipal de Educação Infantil, (CEMEI), auxiliando no acompanhamento das
crianças em sala de aula, banheiros e durante horário de lanche. Indicação a
/ no103/2025 que seja implementado projeto de ensino e prática do xadrez nas
escolas CEMEI, Escola Municipal Alvina Alves de Rezende, Escola Municipal | ti
Paolla Carolina de Melo e Escola Estadual de Tapira. Indicação no104/2025-
que seja instalado um ventilador ou ar-condicionado na sala de espera
| destinada às gestantes na unidade de saúde. Apresentou o Projeto de Lei no
10/2025 - declara a atividade dos carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial
do Município de Tapira-MG e da outras providências, apresentou o Projeto de
Resolução no 01/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das honrarias
concedidas pelo Poder Legislativo Municipal. 7o orador: vereador Luiz Carlos
apresentou a moção de pesar em referência aos falecimento do Sr. Agostinho
Ribeiro de Faria. Apresentou as seguintes indicações: Indicação no107/2025
que seja elaborado e encaminhado á essa Casa de Leis, projeto de lei que
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verse sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X, do
artigo 37 da Constituição Federal, garantindo á todos os servidores públicos
municipais a recomposição de seus vencimentos bases, frente as perdas
inflacionárias e a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores do setor
público. Indicação no108/2025 que seja instituida uma bolsa estudantil para
alunos que cursam técnico em agronegócio no ensino médio, como forma de
estímulo á permanência e dedicação aos estudos. Apresentou o Projeto de
Resolução no 02/2025 que dispõe sobre a alteração do art. 8o da Resolução
Legislativa 02/2023 que Institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de
Admissão de Estagiários.O presidente colocou em votação todas as indicações
e moções apresentadas na reunião. Indicações e moções aprovadas por oito
votos á zero (8x0). ORDEM DO DIA o presidente solicitou ao secretário da
mesa que fizesse a leitura do Projeto de lei no09/2025. O presidente
encaminhou o Projeto de Lei no07/2025, Projefo de Lei no08/2025, Projeto de
Lei no09/2025, Projeto de Lei no10/2025, Projeto de Lei no11/2025, Projeto de
Resolução no01/2025, Projeto de Resolução no02/2025 para a Comissão de
Justiça Finanças e Direitos Humanos. O vereador Elizeu sugeriu a votação do
Projeto de resolução no02/2025, que institui o programa de estagiários. O
presidente colocou o pedido do vereador Elizeu em votação, aprovado o pedido
do vereador Elizeu. O presidente colocou o Projeto de Resolução no 02/2025
em discussão e votação. O projeto de Resolução no 02/2025 foi aprovado
por (8x0) oito votos á zero. Não havendo nada mais a se tratar o senhor
presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima
reunião ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2025.
Vice-Presidente:
Presidente: Luiz 
 
Carlos
Ana Paula
 Lira 
 
Júnior
de Souza
 du,
 Ferreira 
 
Mel
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 gem (do 1o Secretário: Guilherme Jamil Borges Qua o Sami
2o Secretário: Neylson Borges da Silva th Sozmer Dat Pio
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Vereador: Jose Jesus Duarte od 1” ad Eaê 
Vereadora: Leandra de Souza A ouriart
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho mb ão
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34. 3633.1161 - Tapira Minas Gerais