| materia |
190/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja oferecidas aulas de computação para crianças, jovens e adultos na Comunidade Alto da Serra, bem como a implantação de uma biblioteca comunitária voltada ao público infantojuvenil, com o objetivo de promover inclusão digital, incentivo à leitura e apoio à educação. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja providenciada a limpeza na Rua do Sr. Carlos Alberto Pereira, no Residencial Vitória. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizada a obra de instalação de bueiro e contenção de barranco na Rua , número 30, com o objetivo de garantir a segurança dos moradorres e preservar a via pública. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizado um levantamento técnico em todas as ruas da cidade de Tapira que necessitam de obras de escoamento de águas pluviais, bem como a elaboração de um Plano Municipal de Drenagem Urbana, com o objetivo de prevenir alagamentos, preservar a infraestrutura e garantir a segurança da população. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para disponibilizar uma ambulância 24 horas na Comunidade do Alto da Serra, para atender emergência. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja realizadas consultas com os especialistas (pediatra, cartiologista, dentre outros), no postinho de súde Alto da Serra. |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja Feita a reforma do postinho de saúde do Alto da Serra com pintura, ampliação de salas e uma fachada coberta na entrada. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção das estradaas rurais principais e nos galhos de estradas que dão acesso as fazendas do alto da Serra. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja feita a umectação (molhar) das estradas de terra localizadas nas proximidades a Ponte Jair Filisbino e atrás do Parque de exposições. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja Feita a manutanção e reforma da ponte do córrego Boa Vista (próximo a biquinha). |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Cobrança de resposta aos requerimentos ão respondidos. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Tapira-MG a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do Dia 12 de agosto. |
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| materia |
181/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja instalado um mato -burro, na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Hermógenes de Lima. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção na estrada sentido Gaieiro. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo e posterior execução da construção de calçada de passeio público na Avenida Raimundo Venâncio de Souza onde ainda não há calçamento para pedestre. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que seja realizado estudo técnico visando à melhoria das condições de trânsito, ampliação das oportunidades de estacionamento, implantação de vagas preferenciais e análise de viabilidade para construção de estacionamento público ao lado do Centro Administrativo Célio Peroba, no centro da cidade de Tapira/MG. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Que sejam adotadas as medidas legais, administrativas e fiscais que estejam ao alcance do município para coibir a presença de gado solto nas pistas, especialmente nas proximidades da Mosaic Ferilizantes, onde há registro de recorrência do problema e risco iminente de acidentes. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei |
Altera artigos da Lei 1.633, de 19 de Dezembro de 2024, que dispõe sobre o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano e rural no município de Tapira/MG. |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Comunidade do alto da Serra que está oferecendo riscos aos moradores do local. |
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| materia |
180/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que seja providenciada com urgência a manutenção da parte elétrica da bomba responsável pelo abastecimento de água da rua que dá acesso ao Residencial Lavater Pontes. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-05-09 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o disposto no atigo 9, I e II da Lei Complementar n. 140/2011, para dispor sobre as condições a serem atendidas por empreendimentos e atividades potencialmente causadores de degradação ambiental, para fins de obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
171/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja avaliaada a possibilidade de conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais, coforme estabelece a legislação trabalhista vigente e os príncipios constitucionais. |
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| materia |
172/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja realizadas melhorias no campinho de futebol do Bairro Morada do Sol, com foco especial nos seguintes pontos:
. Correção e reforço do sistema de drenagem do campo, para evitar acumulo de água em períodos chuvosos;
. Recuperação e nivelamento do gramado, garantindo melhores condições para a prática esportiva. |
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| materia |
173/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja feito o reparo/recapeamento na Rua Adelino Alves de Rezende, esquina com a Rua Carlos da Mata e Souza. |
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| materia |
174/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja arrumado o asfalto localizado na Rua Adelino Alves de Resende. |
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| materia |
176/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de oferecer horários alternativos no Centro Esportivo de Tapira, especialmente fora do expediente administrativo e dos horários escolares, para uso do campo, da piscina e demais espaços recreativos, com atividades destinadas às crianças e suas famílias.
objetivos da proposta:
. Proporcionar que os pais e responsáveis, que trabalham durante o dia, possam interagir com seus filhos em atividades recreativas;
. Fortalecer os vínculos familiares por meio do esporte, da brincadeira e da convivência nos espaços públicos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja realizada com urgência a construção do muro da Escola Municipal Paolla Carolina de Melo. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Que seja analisada a viabilidade de criação de mecanismo de incentivo e/ou patrocinio para atletas e equipes, de diversas modalidades esportivas, que representam o município de Tapira em competições fora da cidade. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada. |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre o serviço de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Tapira-MG e dá outras providências. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Reiterar a indicação número 123/2025, apresentada em 31 de março de 2025, que solicita informações sobre o andamento dos trabalhos referentes à rede de esgoto na comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Melhoria da iluminação pública na comunidade do Alto da Serra. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja autorizada, de forma oficial e mediante ato administrativo próprio a atuação de empresa devidamente qualificada para a execução de projetos de REgularização Fundiária Urbana (REURB) em Tapira/MG, conforme previsto na Lei Federal número 13.465/2017. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura Municipal de Tapira a organização de reunião conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, com o comparecimento dos advogados que defendem causas relacionadas ao Residencial Vitória, visando tratar e conduzir os conflitos existentes entre mutúarios e advogados, bem como solicitat informações detalhadas sobre as ações judiciais e contratos, para garantir a transparência e a defesa dos direitos da comunidade. |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja instalado um mata-burro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Donizete José de Lima. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja dada a manutenção no mata-burro da propriedade do Sr. Donizete José de Lima (Donizete do Antero). |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja desenvolvido ações de incentivo à gastronomia típica e à valorização dos produtos artesanais locais e instituído oficialmente o "Setor Municipal de Produtos artesanais de Tapira"voltados a reconhecer e promover restaurantes, bares, quitandas, agroindútrias familiares e produtores artesanais que ofereçam produtos caractéristicos da cultura gastronômica local. |
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| materia |
168/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de conceder um adicional de R$50,00 (cinquenta reais) no valor do beneficio "Cartão Bem Vive"destinado às seguintes pessoas e famílias:
1. Gestantes;
2. Puérperas (mães até 12 meses após o parto);
3. Pessoas portadora de doenças graves;
4. Pessoas com doençs crônicas;
5. Famílias com crianças diagnosticadas com transtorno do neurodesenvolvimento (como Transtorno do Espectro Autisa, Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade, Deficiências Intelectuais, entre outros). |
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| materia |
169/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja realixado o mapeamento de pessoas acamadas, portadoras de doenças graves ou crônicas, residentes no Município de Tapira/MG, promovendo visitas regulares às famílias por equipe técnica (assistentes sociais, psicólogos e outros profissionais), com o objetivo de:
1. Oferecer suporte, orentação e apoio social;
2. Identificar necessidades especificas (como acesso a benfícios eventuasi, programas de saúde, fornecimento de insumos assistência alimentar, adaptações residenciais, entre outras);
3. Encaminhar as demandas detectadas para os setores competentes da administração pública. |
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| materia |
170/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja disponibilizado um acompanhamento para pacientes em tratamento de hemodiálise no município de Araxa/MG. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei |
Reestrutura o programa municipal de transfêrencia de renda denominado "Programa Viver Bem"e dá outras provodências. |
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| sessao |
3 |
2025-04-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicito, que o setor competente realize vistoria e providencie, com urgência, a devida sinalização regulamentando a restrição de caminhões na Avenida Raimundo Venâncio de Souza. |
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