sessao nº 11

] CAMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS 50
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: LUIZ
CARLOS LIRA JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA DE SOUZA
FERREIRA MELO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: GUILHERME JAMIL
BORGES; SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e ud imã
cinco), às 19 (dezenove) horas, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da Pt Silva, o presidente solicitou ao secretário, vereador Guilherme, que fizesse a O
verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores: Ana Paula, Danilo
Júnior, José Jesus, Guilherme, Leandra, Luiz Carlos, Maria Eduarda, Neylson.
Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a
reunião. O presidente solicitou que o vereador Danilo Júnior que fizesse a
leitura do texto bíblico, e que o secretário da mesa fizesse a leitura das
correspondências recebidas. O secretário da mesa fez a leitura do ofício
no49/2025/GAB/PGM, encaminhamento de Projeto de Lei. O presidente
colocou em discussão e votação a ata da décima reunião ordinária e ata da
terceira reunião extraordinária do ano de 2025. Atas aprovadas por sete votos
á zero (7x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se
algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se as vereadoras: Maria ,
Eduarda, Leandra, Ana Paula,1o oradora: Vereadora Maria Eduarda
apresentou as seguintes indicações: Indicação No165/2025 Que seja instalado
um mata-burro na estrada que dá acesso á propriedade do Sr. Donizete José
de Lima, Indicação No166/2025 Que seja dada a manutenção no mata-burro
da propriedade do Sr. Donizete José de Lima (Donizete do Antero). 2o
oradora: Vereadora Leandra apresentou as seguintes indicações: Indicação
No161/2025 reinterar a indicação no123/2025, apresentada em 31 de março de
2025, que solicita informações sobre o andamento dos trabalhos referentes a
rede de esgoto na comunidade do alto da serra. Indicação No162/2025
melhoria da iluminação Pública na comunidade do Alto da Serra. Indicação
No163/2025 Que seja autorizada, de forma oficial e mediante ato administrativo
próprio a atuação de empresa devidamente qualificada para a execução de
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projetos de regularização fundiária urbana (REURB) em Tapira, MG, conforme
previsto na lei federal no13.465/2017. Indicação No164/2025 Solicita à
Prefeitura Municipal de Tapira MG, a organização de reunião conjunta entre o
Poder Executivo e o Poder Legislativo, com o comparecimento dos advogados pro?
que defendem causas relacionadas ao Residencial vitória. Indicação”
no170/2025 Que seja disponibilizado um acompanhante para pacientes em
tratamento de Hemodiálise no município de Araxá. 3o oradora: vereadora Ana
paula apresentou a moção de pesar referente ao falecimento do jovem Erik
Rian da Silva, apresentou as seguintes indicações: Indicação No167/2025
Que seja desenvolvido ações de incentivo á gastronomia e a valorização dos
produtos artesanais locais e instituído oficialmente o “Selo Municipal de
Produtos Artesanais de Tapira”. Indicação No168/2025 Que seja avaliada a
possibilidade de conceder um adicional de R$50,00 no valor do beneficio
“Cartão Viver Bem” destinado á seguintes pessoas e famílias... Indicação
No169/2025 Que seja realizado o mapeamento de pessoas Jul
acamadas,portadoras de doenças graves ou crônicas, residentes no município
de Tapira. O presidente colocou em votação todas as indicações e moção
apresentadas na reunião. Indicações e moção aprovadas por sete votos á zero
(7x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou ao secretário da mesa que
fizesse a leitura do Projeto de Lei no23/2025 “Regulamenta o disposto no art. -
9o le ll da Lei Complementar no140/2011 para dispor sobre as condições a
serem atendidas por empreendimentos e atividades potencialmente cusadores
de degradação ambietal, sujeitas a prévio licenciamento ambiental, para fins de
obtenção e renovação da licença de localização e funcionamento.” O
Presidente encaminhou os Projetos de Leis no21/2025, e no23/2025 para a
Comissão de Justiça Finanças e Direitos Humanos. Não havendo nada mais a
se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores
para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 05 de maio de 2025.
Presidente: Luiz Carlos Lira Júnior IIS - “
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7 CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS 52
1o Secretário: Guilherme Jamil Borges qua asaml. dh md [) 6 jo
2o Secretário: Neylson Borges da Silva Vereador: Danilo Garcia de Resende Junior onda born 4 mb N
- em Vereador: Elizeu Daniel Lourenço É e Qu Er À
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho mf Hranarçud
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