sessao nº 4

ESTADO DE MINAS GERAIS 49
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: LUIZ
CARLOS LIRA JUNIOR; VICE-PRESIDENTE: ANA PAULA DE SOUZA
FERREIRA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: GUILHERME JAMIL BORGES;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e
vinte e cinco), às 19 (dezenove) horas e dois minutos, no Plenário Vereador
Pedro Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que ao secretário, vereador
Guilherme, que fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores
vereadores: Ana Paula, Danilo Junior, Elizeu, Guilherme, José Jesus, Leandra,
Luiz Carlos, Maria Eduarda. Constatado o quórum regimental, o senhor
presidente declarou aberta a reunião. O presidente solicitou que o vereador
Danilo Junior que fizesse a leitura do texto bíblico, e que o secretário da mesa
fizesse a leitura das correspondências recebidas. O secretário da mesa falou
que não havia correspondencias recebidas. O presidente colocou em
discussão e votação a ata da segunda reunião ordinária do ano de 2025. Ata
aprovada por 7 votos á zero (7x0). O presidente solicitou que o secretário da
mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os
vereadores: Danilo Jr. Leandra, Ana Paula, Luiz Carlos.1oorador: Vereador
Danilo Jr. utilizou a tribuna e apresentou a Indicação No71/2025 -Que seja
realizada a manutenção das estradas na região da Quina, Indicação
No72/2025 -Que seja instalado um Quebra — molas na Rua Vereador José
Rezende (próximo ao antigo laticínio). 2oorador: Vereadora Leandra
apresentou as seguintes indicações: Indicação no68/2025 -Que seja estudada
a possibilidade de alteração da lei 905/2009 para a concessão de pecúnia ao
melhor aluno e aluna beneficiados no seu Art. 4o, que por ventura consiga
aprovação em universidade pública. Indicação no69/2025 Que seja realizada
revisão da legislação pertinente aos funcionários públicos visando corrigir a
defasagem salarial existente entre os cargos e suas respectivas remunerações.
Indicação no70/2025 - Seja realizada a manutenção do mata burro da estrada
mestre na divisa das propriedades rurais dos senhores Malvinho e Eurípedes
Www.camaratapira.mg.gov.br | camaratapira2Z013gmail.com
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(Gira). 3oorador: vereadora Ana Paula apresentou as seguintes indicações:
Indicação no60/2025 — Solicite à Copasa um relatório detalhado sobre a
qualidade da água fornecida ao município, bem como esclarecimentos sobre
eventuais problemas operacionais que possam comprometer o abastecimento.
Indicação no 61/2025- Que seja instalado uma estrutura metálica coberta na
avenida próxima à Prefeitura, local onde é realizada a Feira do Produtor Rural.
Indicação no 62/2025 - Que seja a realizado de forma urgente a manutenção
da estrada que dá acesso à Fazenda Morro Vermelho. Indicação no63/2025
Que seja realizado um levantamento detalhado verificando crianças do
município que estão expostas a situações de vulnerabilidade no acesso escolar
e transporte. Indicação no64/2025 -Que seja realizado o credenciamento dos
veículos oficiais do município, especialmente os veículos da saúde, para
obtenção da isenção de pedágio. Indicação no65/2025 - que seja revista a
organização das séries multisseriadas na Escola das Palmeiras. Indicação
no67/2025- Que seja realizada a manutenção e recuperação das estradas nos
seguintes trechos;Região do Tamboril, Trecho de chegada próximo ao asfalto
(Próximo ao Aldo). Requerimento no05/2025 -solicitação de informações á
Prefeita e Secretários, requer relatório atualizado contendo a relação de
crianças e adolescentes com trantorno de espectro autista (TEA). 4o orador:
Vereador Luiz Carlos apresentou moção de aplausos para a Prefeita Maura e
todos os funcionários envolvidos na realização da festa de aniversário da
cidade, realizada do dia 21 a 23 de fevereiro, na oportunidade o vereador
apresentou indicação oral, solicitando providencias para arrumar a rede de
esgosto da rua Abilio José Barcelos, o vereador alega que os moradores
reclamam do mau cheiro que vem da rede de esgoto. O presidente colocou em
votação todas as indicações, moções e requerimentos apresentados na
reunião. Indicações, moções e requerimentos aprovadas por sete votos a zero
(7x0). ORDEM DO DIA O presidente perguntou a Comissão de Justiça
finanças e direitos humanos se tinha parecer sobre o Projeto de Lei
Complementar no03/2025. O vereador Elizeu presidente da Comissão de
Justiça Finanças e Direitos Humanos, falou que a comissão é de parecer
favorável a aprovação do projeto alegando que o projeto de lei complementar
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000
Fone/Fax: 34. 3633.1161 - Tapira Minas Gerais
Jal
no03/205 preenchem os requisitos da constitucionalidade e legalidade sendo o
parecer pela aprovação.
O presidente colocou o Projeto de lei complementar no 03/2025 em discussão e
votação. O projeto de lei complementar no 03/2025 foi aprovado por (7x0)
sete votos á zero. Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente
encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária
a ser realizada no dia 10 de março Beta
Presidente: Luiz Carlos Lira Júnior
Vice-Presidente: Ana Paula de Souza Ferreira renina (ule
1o Secretário: Guilherme Jamil Borges IN /
2o Secretário: Neylson Borges da Silva VCOe =
Vereador: Danilo Garcia de Resende Junior Ando UR dy (mn É
Vereador: Elizeu Daniel Lourenço
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ó de Carvalho banais
Vereador: Jose Jesus Duarte ad Lou
Vereadora: Leandra de Souza Gourlart
Vereadora: Maria Eduarda Assu
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38.185-000