sessao nº 21

CÂMARA se
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA.
PRESIDENTE: LUIZ CARLOS LIRA JÚNIOR; VICE-PRESIDENTE: ANA
PAULA DE SOUZA FERREIRA MELO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
GUILHERME JAMIL BORGES; SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON
BORGES DA SILVA.
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 19 (dezenove) horas e 10 (dez) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador pular
Guilherme, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Ana Paula, Danilo, Elizeu, Guilherme, Luiz Carlos e Maria Eduarda. Constatado Ad
O quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião e justificou apps
as ausências dos vereadores Neylson e Leandra. O presidente solicitou que o q
vereador Danilo fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa
fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foi lido o ofício no 68/2025 ( / Ei
que encaminha o Projeto de Lei no 53/2025. O presidente colocou em
discussão e votação a ata da vigésima reunião ordinária e a ata da sexta À
reunião extraordinária do ano de 2025. Atas aprovadas por cinco votos a zero du Lu
(5x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum
vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Maria Eduarda,
Ana Paula, Guilherme e Luiz Carlos. 12 oradora: Vereadora Ana Paula de
Souza Ferreira Melo apresentou a Indicação no 238/2025 Que seja avaliada a
possibilidade de providenciar marmitas do churrasco solidário BBQA, a ser
realizado no dia 03 de agosto de 2025, para serem entregues às pessoas
acamadas ou impossibilitadas de comparecer ao evento, mas que gostariam de
participar de alguma forma e saborear essa refeição tão esperada e tradicional
da nossa festa; Requerimento no 16/2017 Que seja concedida a Medalha de
Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao Sr. Reginaldo
de Assis Castro; Requerimento no 17/2025 Que seja concedida a Medalha de
Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza (Célio Peroba) ao Sr. Altino
Barcelos Simões; Requerimento no 21/2025, de autoria das vereadoras Ana
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
CÂMARA so
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Paula e Maria Eduarda, Com fundamento no Art. 219 e Art. 220 do Regimento
Interno desta Câmara Municipal, venho respeitosamente, requerer que seja
oficiada a Senhora Prefeita Municipal de Tapira/MG, bem como a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Humano e o setor responsável pela
habitação, para que enviem a esta Casa as seguintes informações relativas ao
processo de seleção dos beneficiários do Residencial Lavater Pontes: 1.Lista
completa e atualizada das pessoas contempladas com imóveis no Residencial
Vitória, contendo: Nome completo; Data de nascimento; CPF abreviado
(exemplo: XXX.XXX.123-45). 2.Critérios adotados para a seleção dos a?
beneficiários, incluindo: Cópia do edital ou regulamento, se houver; Critérios RB
socioeconômicos considerados; Existência de parecer técnico ou laudo social
para cada contemplado; Informação sobre a forma de inscrição e os prazos do
processo seletivo; Requerimento no 22/2025, de autoria das vereadoras Ana se
Paula e Maria Eduarda, Com fundamento no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, especialmente nos Artigos 219 e 220, venho, respeitosamente, dl
requerer que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal de Tapira/MG, bem 5
como a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano, para que enviem a esta Casa as seguintes informações sobre o programa “Cartão Viver Ud
Bem”: 1.Metodologia de seleção adotada, incluindo informações sobre: Forma
de inscrição; Critérios sociais ou econômicos considerados; Existência de
parecer técnico ou avaliação socioassistencial;, 2.Relação completa e
atualizada das pessoas contempladas com o Cartão Viver Bem, contendo:
Nome completo; Data de nascimento; CPF abreviado (exemplo: XXX.XXX.123-
45); Cópia do critério social analisado para cada beneficiário; Moção de
Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, representada pela Secretária
Fernanda Rosa de Rezende, pela organização no Encontro de Carreiros de
Tapira. Fez ainda a leitura do Projeto de Lei no 54/2025, de sua autoria,
“Reconhece o município de Tapira-MG como a Cidade do Carreiro e dá outras
providências”. Os vereadores Luiz Carlos e Maria Eduarda pediram para
assinarem juntamente a moção apresentada. 2o oradora: Vereadora Maria
Eduarda Assunção de Carvalho apresentou o Requerimento no 18/2025
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Celio Sebastião de
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
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Souza (Celio Peroba) ao Sr. Carlos Roberto Braga; Requerimento no 19/2025
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Celio Sebastião de
Souza (Celio Peroba) ao Sr. Ronaldo Luiz de Assunção; Requerimento no
20/2025 Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Celio
Sebastião de Souza (Celio Peroba) ao Sr. Saulo de Souza Lellis. 3o orador:
Vereador Guilherme Jamil Borges apresentou o Requerimento no 23/2025
Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Celio Sebastião de
Souza (Celio Peroba) ao Sr. Weder de Jesus Borges. 4o orador: Vereador çá
Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna para apresentar indicação oral ia
solicitando que o caminhão pipa lave as ruas da cidade durante o período de
poeira; Requerimento no 24/2025 Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Celio Sebastião de Souza (Celio Peroba) ao Sr. Ronaldo Luiz ÉS,
Assunção; Requerimento no 25/2025 Que seja concedida a Medalha de Mérito .
Agropecuário Celio Sebastião de Souza (Celio Peroba) ao Sr. Geraldo José de ) . Eu
Souza; Requerimento no 26/2025 Que seja concedida a Medalha de Mérito Agropecuário Celio Sebastião de Souza (Celio Peroba) ao Sr. Malvo Lúcio de py
Deus. O presidente colocou em votação todas as indicações, moções e
requerimentos apresentados na reunião. Indicações, moções e requerimentos aprovados por cinco votos a zero (5x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou é
que o secretário da mesa fizesse a leitura do Projeto de Lei no 53/2025 “Dispõe
sobre a possibilidade de alteração da jornada semanal dos cargos de Técnico
Superior — Assistente Social e Técnico Superior — Psicólogo e dá outras
providências”; e encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos
Humanos o Projeto de Lei no 53/2025 e o Projeto de Lei no 54/2025
“Reconhece o município de Tapira-MG como a Cidade do Carreiro e dá outras
providências”. Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente
encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária
a ser realizada no dia 28 de Julho de 2025.
Presidente: Luiz Carlos Lira Júnior
Vice-Presidente: Ana Paula de Souza Ferreira Melo “é
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
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1o Secretário: Guilherme Jamil Borges gua Aang “SammuS G
2o Secretário: Neylson Borges da Silva JUSTIFICADA
y
Vereador: Danilo Garcia de Resende Júni
Vereador: Elizeu Daniel Lourenço
Vereador: José Jesus Duarte
Vereadora: Leandra Souza Gourlart FALTA JUSTIFICADA
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho Eras
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais