sessao nº 9

CÂMARA o
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRACRDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: LUIZ
CARLOS LIRA JÚNIOR; VICE-PRESIDENTE: GUILHERME JAMIL BORGES;
PRIMEIRO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA; SEGUNDO
SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 9 (nove) horas e 15 (quinze) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador »., . ,
Neylson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores Ullcutce-d
Ana Paula, Danilo, José Jesus, Luiz Carlos, Maria Eduarda, Neylson e Odorico.
Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião.
a O presidente solicitou que o vereador Danilo fizesse a leitura do texto bíblico e
que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foi
no 125/2025 que encaminha os Projetos de Leis no 100/2025 e no 101/2025 em
substituição aos Projetos e Leis Complementares no 18/2025 e no 19/2025. O
presidente colocou em discussão e votação a ata da quadragésima reunião
ordinária do ano de 2025. Ata aprovada por seis votos a zero (6x0). ORDEM DO
DIA O presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto
de Lei no 98/2025 “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos
servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapira (MG) e dá outras
providências”; e do Projeto de Lei no 99/2025 “Altera os anexos da Lei Municipal
no 1.676, de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício de 2026, e dá outras providências”; e os encaminhou para a
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. O presidente perguntou à
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se têm os pareceres dos
Projetos de Leis no 60/2025, no 61/2025, no 98/2025, no 99/2025, no 100/2025 e
no 101/2025. O vereador Neylson, relator da comissão, afirmou que os Projetos 9o?
de Leis no 60/2025, no 61/2025, no 98/2025, no 99/2025 e no 100/2025 estão aptos Ss *
para serem votados pelos vereadores; e que o Projeto de Lei no 101/2025
lido o ofício no 210/2025 que encaminha o Projeto de Lei no 99/2025; e o ofício go
A
o,
“Altera o artigo 4o da Lei Municipal no 905/2009 e dá outras providências”, ficará
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
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na comissão para melhor análise. O presidente colocou em discussão o Projeto
de Lei no 60/2025 “Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapira para
o exercício financeiro de 2026”. Foram apresentadas as “Emenda
Aditivas/Impositivas de no 01 à no 08 ac Projeto de Lei no 60, de 29 de agosto de
2025, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2026
do Município de Tapira — Minas Gerais”, dos vereadores Luiz Carlos, Neylson,
José Jesus, Danilo, Leandra, Guilherme, Ana Paula, Maria Eduarda e Odonto. qm ;
O presidente colocou as Emendas Aditivas/Impositivas de no 01 a 08 dos CET
vereadores em votação. Emendas Aditivas/Impositivas de no 01 a 08 aprovadas
por seis votos a zero (6x0). O presidente colocou o Projeto de Lei no 60/2025
com as Emendas Aditivas/Impositivas de no 01 a no 08 em votação. Projeto de
4) Lei no 60/2025 com as Emendas Aditivas/Impositivas de no 01 a no 08 aprovado
por seis votos a zero (6x0). A vereadora Ana Paula solicitou o uso da palavra e
apresentou moções de pesares, de autoria dos vereadores Ana Paula, Luiz
Carlos, Maria Eduarda, Neylson e Danilo, em referência aos falecimentos da Sra.
Maria
Lusmar
 de
 Leite
 Lourdes
 Gonçalves;
 Cruvinel,
 e 
 
uma
Sra.
 
 
moção
Terezinha
 de 
 
aplausos,
de Jesus
 
 
de
Ferreira
 sua autoria,
 Cassimiro
 à Sra.
 e do
 Mara
 Sr. ETA 
Regina de Souza Menezes. O presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei no 61/2025 “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Tapira, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras
providências”. Projeto de Lei no 61/2025 aprovado por seis votos a zero (6x0). O
presidente colocou o Projeto de Lei no 98/2025 em discussão e votação. Projeto
de Lei no 98/2025 aprovado por seis votos a zero (6x0). O presidente colocou o À.
Projeto de Lei no 99/2025 em discussão e votação. Projeto de Lei no 99/2025 ZA
aprovado por seis votos a zero (6x0). O presidente colocou em discussão e
votação o Projeto de Lei no 100/2025 “Autoriza o poder executivo a conceder
vale-transporte aos servidores municipais que prestem serviços nas casas de
apoio à saúde, vinculadas ao município de Tapira/MG, e dá outras providências”.
Projeto de Lei no 100/2025 aprovado por seis votos a zero (6x0). Não havendo mo
nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e convidou os Ac vereadores para a reunião solene de posse da Mesa Diretora de 2026, dia 23 de ço
dezembro de 2025 ás 19 (dezenove) horas.
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
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Presidente: Luiz Carlos Lira Júnior de
Vice-Presidente: Guilherme Jamil Borges AUSENTE
1o Secretário: Neylson Borges da Siva LS
2o Secretário: Danilo Garcia de Resende Júnior RA |) Ds yu Aun /
Vereadora: Ana Paula de Souza Ferreira Melo
Vereador: José Jesus Duarte E Feu us
Vereadora: Leandra Souza Gohan AUSEN ; E
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho Dk Enumção
Vereador: Odorico Ribeiro das Neves Óeguzo PAS dos Lbs09
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
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