sessao nº 35

CÂMARA 166
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA.
PRESIDENTE: LUIZ CARLOS LIRA JÚNIOR; VICE-PRESIDENTE: ANA
PAULA DE SOUZA FERREIRA MELO; PRIMEIRO SECRETÁRIO:
GUILHERME JAMIL BORGES; SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON
BORGES DA SILVA.
Aos 03 (três) dias do mês de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e
cinco), às 19 (dezenove) horas, no Plenário Vereador Pedro Rodrigues da
Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador Guilherme,
fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores Ana Paula, W Danilo, Guilherme, José Jesus, Luiz Carlos, Maria Eduarda e Neylson“
Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a
reunião. O presidente solicitou que o vereador Neylson fizesse a leitura do
texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências
recebidas. O secretário afirmou que não haviam correspondências para a
reunião. O presidente colocou em discussão e votação a ata da trigésima
/ quarta reunião ordinária e a ata da oitava reunião extraordinária do ano de
2025. Atas aprovadas por seis votos a zero (6x0). O presidente convidou o Sr.
dorico Ribeiro das Neves para prestar o juramento e tomar posse do cargo de
vereador, em razão do licenciamento do vereador Elizeu, devidamente
aprovado pela câmara. O vereador Odorico subiu na tribuna e fez o juramento:
“Diante deste plenário, pela minha honra e lealdade, prometo exercer o meu
mandato, cumprindo todas as leis do país, defendendo e promovendo o bem
geral do nosso município de Tapira, dentro dos princípios democráticos e de
justiça. Assim prometo”. O presidente declarou empossado o vereador Odorico
Ribeiro das Neves, suplente do Partido Liberal — PL, e o convidou para ocupar
a cadeira do vereador licenciado Elizeu Daniel Lourenço. O presidente afirmou
que por indicação do PL, o vereador Odorico Ribeiro das Neves ficou
designado para compôr a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos e
o vereador Danilo Garcia de Resende Júnior ficou designado para compór a
Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Comissões estas anteriormente
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preenchidas pelo vereador licenciado. O presidente justificou a ausência da
vereadora Leandra e solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum
vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Neylson, Maria
Eduarda, Ana Paula e Luiz Carlos. 1o oradora: Vereadora Maria Eduarda
Assunção de Carvalho apresentou a Indicação no 290/2025, de autoria das
vereadoras Ana Paula e Maria Eduarda, Que seja realizada uma força-tarefa
de limpeza e desobstrução dos caminhos das águas nas estradas rurais,
especialmente nos pontos onde há acúmulo de água e formação de valetas; e
o Requerimento no 39/2025 Requer o adiantamento do horário da reunião
ordinária prevista para o dia 10 de novembro de 2025, a fim de que seja
realizada às nove horas da manhã, em vez do horário habitual. 2o oradora:
Vereadora Ana Paula de Souza Ferreira Melo apresentou a Indicação no
289/2025 Que seja estudada, planejada e executada a criação de um novo
espaço destinado ao Cemitério Municipal de Tapira, considerando a
necessidade de ampliação da área destinada a sepultamentos, bem como o
esgotamento físico e estrutural do atual cemitério, a moção de aplausos à
professora Sra. Elza Batista da Silva Luiz; e a moção de pesar, de autoria das
vereadoras Ana Paula e Maria Eduarda, em referência ao falecimento do Sr.
Francisco Amâncio de Carvalho - Chico Norico. Apresentou também o Projeto
de Lei no 88/2025, de sua autoria, “Estabelece medidas de mitigação de
impactos ambientais, como dispersão de poeira, decorrentes da atividade
mineradora”; e o Projeto de Lei no 89/2025, de sua autoria, “Cria o Fundo
Municipal de Manutenção das Casas de Apoio do Município de Tapira/MG,
localizadas nas cidades de Uberaba e Barretos, e dá outras providências”. A
vereadora Maria Eduarda pediu para assinar juntamente a moção de aplausos
e o vereador Neylson pediu para assinar a moção de pesar. 3o orador:
Vereador Neylson Borges da Silva utilizou a tribuna para fazer
agradecimentos ao ex-vereador Elizeu e desejou boas vindas ao vereador
Odorico Ribeiro das Neves. Apresentou uma moção de aplausos ao Centro
de Referência de Assistência Social -- CRAS de Tapira pela realização e
organização da semana da Melhor Idade. Os vereadores Luiz Carlos, Maria
Eduarda e Ana Paula pediram para assinarem juntamente a moção
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apresentada. A vereadora Ana Paula parabenizou a administração municipal
pela realização do evento em comemoração ao dia do professor. 4o orador:
Vereador Luiz Carlos Lira Júnior fez agradecimentos ao ex-vereador Elizeu e
desejou sucesso na nova jornada do vereador Odorico. O presidente colocou
em votação todas as indicações, moções e requerimentos apresentados na
reunião. Indicações, moções e requerimentos aprovados por sete votos a zero
(7x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou ao secretário da mesa que
fizesse a leitura do Projeto de Lei no 87/2025 “Dispõe sobre a concessão de
auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências”. O presidente encaminhou para Comissão de Justiça, Finanças e
Direitos Humanos os Projetos de Leis no 87/2025, no 88/2025 e no 89/2025.
Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 10 de novembro de 2025, às nove horas da manhã.
Presidente: Luiz Carlos Lira Júnior AN La. Vice-Presidente: Ana Paula de Souza Ferreira nao. EDP, Vuds
1o Secretário: Guilherme Jamil Borges QU;a ars Tamo Bónapo
2o Secretário: Neylson Borges da Sil
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Vereador: Danilo Garcia de Resende Júnior JU ua hr. du Do h
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Vereador: José Jesus Duarte Lu PuuS Decor
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Vereadora: Leandra Souza Goulart FALTA JUSTIFICADA
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho “AL Aun?
Vereador: Odorico Ribeiro das Neves lara fi dono don hn
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