sessao nº 6

CAMARA 16
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE: NEYLSON BORGES DA
SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR;
SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE.
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2026 (dois mil e vinte e
seis), às 19 (dezenove) horas e 08 (oito) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior,
Guilherme Jamil Borges, José Jesus Duarte, Leandra Souza Goulart, Luiz
Carlos Lira Júnior, Maria Eduarda Assunção de Carvalho, Neylson Borges da
Silva e Odorico Ribeiro das Neves. Constatado o quórum regimental, o senhor
presidente declarou aberta a reunião. O presidente solicitou que a vereadora
Leandra fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a
leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios no 60/2026, no
66/2026 e no 61/2026 que encaminham respectivamente o Projeto de Lei
Complementar no 06/2026 e os Projetos de Leis no 06/2026 e no 07/2026. O Yi
presidente colocou em discussão e votação a ata da quinta reunião ordinária
do ano de 2026. Ata aprovada por oito votos a zero (8x0). O presidente
solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da
tribuna. Manifestaram-se os vereadores Ana Paula, Maria Eduarda, Luiz
Carlos, Neylson e Danilo. 12 oradora Vereadora Ana Paula de Souza
Ferreira Melo apresentou a Moção de Congratulação e Reconhecimento à
Sra. Nathália Karla Valeriano de Castro. 2o oradora Vereadora Maria Eduarda
Assunção de Carvalho apresentou a Moção de Congratulação e
Reconhecimento à Sra. Márcia Maria Pereira Trindade. 3o orador Vereador
Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna para apresentar o Projeto de Lei no
08/2026 “Institui o Programa Municipal 'SOS Caramelo” de Educação para a
guarda responsável, bem-estar animal e incentivo à destinação
ambientalmente adequada de resíduos recicláveis, e dá outras providências; o
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
CAMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
17
Requerimento no 01/2026 Que seja realizada a aquisição de um Aparelho de
Ecocardiograma para atendimento da população tapirense; e a Indicação no
19/2026 Que seja estudada a possibilidade de fazer uma pista estruturada de
caminhada/corrida e ciclismo no asfalto que dá acesso ao antigo campo de
baixo. As vereadoras Ana Paula e Maria Eduarda parabenizaram a iniciativa do
Projeto de Lei no 08/2026 e do Requerimento no 01/2026 e solicitaram para
assinarem juntamente os mesmos. 4o orador Vereador Danilo Garcia de
Resende Júnior apresentou a Indicação no 20/2026 Que seja estudada a
possibilidade de retorno das aulas de pilates nas Comunidades Rurais das
Palmeiras e ARUCA; e a Indicação no 21/2026 Que seja arrumado o mata￾burro localizado na Fazenda do Sr. Guide, na Região do Tamboril. O vereador
Luiz Carlos pediu para assinar juntamente a Indicação no 20/2026. 5o orador
Vereador Neylson Borges da Silva informou aos moradores do Residencial
Vitória que o gerador para atender as demandas da bomba d'água foi
comprado e já se encontra no local. O presidente colocou em votação todas as
indicações, moções e requerimentos apresentados na reunião. Indicações,
moções e requerimentos aprovados por oito votos a zero (8x0). ORDEM DO
DIA O presidente solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura do
Projeto de Resolução no 03/2026 “Dispõe sobre a realização de Reunião
Solene fora da sede da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências”;
do Projeto de Lei Complementar no 06/2026 “Altera a Lei Complementar no
1.661, de 29 de maio de 2025, para modificar o nível e a carga horária do cargo
de Técnico Superior — Farmacêutico, e dá outras providências”: do Projeto de
Lei no 06/2026 “Dispõe sobre a revogação de isenção tributária e fiscal
concedida à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, e dá
outras providências”; e do Projeto de Lei no 07/2026 “Institui gratificação
especial para o servidor ocupante do cargo de técnico superior — fisioterapeuta
que atue em atendimentos fisioterapêuticos na zona rural e ministre aulas de
pilates terapêutico no período noturno, e dá outras providências”. O presidente
encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos o
Projeto de Resolução no 03/2026, c Projeto de Lei Complementar no 06/2026 e
os Projetos de Leis no 06/2026, no 07/2026 e no 08/2026. O presidente
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
du
Doi”
yr?
bo
CÂMARA 18
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
perguntou à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se tem o
parecer do Projeto de Resolução no 03/2026. O vereador Neylson, relator da
comissão, afirmou que o referido projeto está apto para ser votado pelos
vereadores. O presidente colocou o Projeto de Resolução no 03/2026 em
discussão e votação. Projeto de Resolução no 03/2026 aprovado por oito votos
a zero (8x0). Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou
a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser
realizada no dia 23 de março de 2026.
Presidente: Guilherme Jamil Borges Gu itmo Soul É ) 2
Vice-Presidente: Neylson Borges da Silva Eagle
1o Secretário: Danilo Garcia de Resende JúniorAlana -— IR neah
2o Secretário: José Jesus Duarte
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnio
Vereadora: Maria Eduarda Assunção de Carvalho miau.
—
Vereador: Odorico Ribeiro das Neves
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
www.tapira.mg.leg.br/ contatowtapira.mg.leg.br