sessao nº 9

CAMARA 6
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE: NEYLSON BORGES DA
SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR:
SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE.
Aos 06 (seis) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às
19 (dezenove) horas e 07 (sete) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior,
Guilherme Jamil Borges, José Jesus Duarte, Leandra Souza Goulart, Luiz 9
Carlos Lira Júnior, Maria Eduarda Assunção de Carvalho, Neylson Borges da Ole? Silva e Odorico Ribeiro das Neves. Constatado o quórum regimental, o senhor sli
ag presidente declarou aberta a reunião. O presidente solicitou que o vereador
encaminha o Projeto de Lei no 13/2026. O presidente colocou em discussão
votação a ata da oitava reunião ordinária do ano de 2026. Ata aprovada po
oito votos a zero (8x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa
verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestou-se o vereador
Luiz Carlos. 1o orador Vereador Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna
Danilo fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a
leitura das correspondências recebidas. Foi lido o ofício no 92/2026 gi
para apresentar a Indicação no 27/2026 Que seja liberada a segunda remessa /N,.
do Cartão Viver Bem; e os ofícios no 65AP/2026 e no 66AP/2026, de sua
autoria, destinados respectivamente ao Dep. Federal Newton Cardoso Júnior e
ao Cartório Eleitoral de Araxá - MG. Os vereadores José Jesus e Ana Paula
pediram para assinarem juntamente o ofício no 66AP/2025. O presidente
colocou em votação a indicação apresentada na reunião. Indicação aprovada
por oito votos a zero (8x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou ao
secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar no
08/2026 “Altera dispositivos da organização administrativa do Poder Legislativo
do Municipal de Tapira e dá outras providências”; do Projeto de Lei
Complementar no 09/2026 “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - Centro - CEP 38189-000
Fone: (34) 3356-8710 - Tapira - Minas Gerais
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MUNICIPAL DE TAPIRA
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dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Tapira/MG e dá outras
providências”, e do Projeto de Lei no 13/2026 “Autoriza o poder executivo
municipal a conceder ajuda de custo e a custear despesas com taxa de
inscrição, ingresso e congêneres para participação em atividades educativas,
culturais, esportivas, de lazer, treinamento e similares, e, dá outras
providências”; e os encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e
Direitos Humanos. O presidente perguntou à Comissão de Justiça, Finanças e
Direitos Humanos se têm os pareceres dos Projetos de Leis Complementares
no 08/2026, no 09/2026 e dos Projetos de Leis no 11/2026, no 12/2026 e no
13/2026. O vereador Neylson, relator da comissão, afirmou que os referidos
projetos estão aptos para serem votados pelos vereadores. O presidente
colocou o Projeto de Lei Complementar no 08/2026 em discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar no 08/2026 aprovado por oito votos a zero (8x0).
O presidente colocou o Projeto de Lei Complementar no 09/2026 em
discussão e votação. Projeto de Lei Complementar no 09/2026 aprovado por
oito votos a zero (8x0). O presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei no 11/2026 “Reconhece e formaliza a sala de leitura criada pela y
Lei Municipal no 112, de 20 de setembro de 1973, como biblioteca pública a
| municipal, consolida a denominação do equipamento público de leitura, define |
sua subordinação ao órgão gestor municipal de cultura e dá outras E
providências”. Projeto de Lei no 11/2026 aprovado por oito votos a zero (8x0). Odds
O presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei no 12/2026 é” Qu “Cria o anfiteatro Municipal Professora Creusa Maria Alves Cruvinel, define sua TA
natureza jurídica, finalidades, vinculação administrativa e diretrizes gerais de
funcionamento e uso, e dá outras providências”. Projeto de Lei no 12/2026
aprovado por oito votos a zero (8x0). O presidente colocou o Projeto de Lei no
13/2026 em discussão e votação. Projeto de Lei no 13/2026 aprovado por oito
votos a zero (8x0). Não havendo nada mais a se íratar o senhor presidente
encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária
a ser realizada no dia 13 de abril de 2026.
Presidente: Guilherme Jamil Borges Charme? Syria [a280py
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CÂMARA 8
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Vice-Presidente: Neylson Borges da slvaZ LES 1o Secretário: Danilo Garcia de Resendo Júnior valo Lorna d Pingos k
Vereadora: Maria Eduard
Vereador: Odorico Ribeiro das Neves Va/rz74 Bibaipo Sos Lbevo
Assunção de Carvalho
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