sessao nº 14

CÂMARA a
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE: NEYLSON BORGES DA
SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO GARCIA DE RESENDE JÚNIOR;
SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis),
às 19 (dezenove) horas e 10 (dez) minutos, no Plenário Vereador pedro Do lot,
Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior, ) ] dogs
Guilherme Jamil Borges, José Jesus Duarte, Luiz Carlos Lira Júnior, Maria E
Eduarda Assunção de Carvalho, Neylson Borges da Silva e Odorico Ribeiro
tf das Neves. Constatado o quórum regimental, o senhor presidente declarou
aberta a reunião e justificou a ausência da vereadora Leandra. O presidente
solicitou que a vereadora Maria Eduarda fizesse a leitura do texto bíblico e que
o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram
lidos os ofícios nº 157/2026, nº 158/2026 e nº 159/2026 que encaminham
respectivamente os Projetos de Leis nº 21/2026, nº 22/2026 e nº 23/2026. O VA
presidente colocou em discussão e votação a ata da décima terceira reunião
ordinária do ano de 2026. Ata aprovada por sete votos a zero (7x0). O o
presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador Dolo!
faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Odorico, Ana Paula,
Neylson e Guilherme. 1º orador Vereador Odorico Ribeiro das Neves
apresentou a Indicação nº 40/2026 Que seja realizado um estudo de
viabilidade para a implantação de linha de transporte coletivo urbano no
município de Tapira. Os vereadores Luiz Carlos e Neylson pediram para
assinarem juntamente a indicação nº 40/2026. 2º oradora Vereadora Ana
Paula de Souza Ferreira Melo em seu uso de tribuna apresentou a Indicação
Ed
nº 42/2026 Que seja realizado um mutirão de poda preventiva e corretiva das é
árvores que estão em contato ou próximas da rede de fiação elétrica em toda a
cidade de Tapira; a Indicação nº 43/2026 Que seja realizado a ampliação do
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CÂMARA 2
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Programa “Laços que Acolhem”, atualmente destinado ao atendimento de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que passe também a
contemplar crianças, adolescentes e famílias que convivem com deficiências
intelectuais, transtornos de aprendizagem e transtornos neurológicos no
município de Tapira; e a Indicação nº 44/2026 Que seja realizado um
mapeamento atualizado das famílias em situação de vulnerabilidade social no
município, com atenção especial àquelas com crianças pequenas que possam
estar em situação de insegurança alimentar, fome ou desnutrição. 3º orador
Vereador Neylson Borges da Silva apresentou a Indicação nº 41/2026 Que
promova a adequação da legislação municipal referente ao cargo de motorista
de ambulância, passando a denominação para “Condutor de Ambulância”, em
conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025. Fez ainda uma indicação oral
solicitando que seja adquirida uma UTI móvel, em caráter de urgência, para
atender as demandas do município. Os vereadores Luiz Carlos, Odorico e Ana
Paula reforçaram a importância da cobrança em relação a aquisição da UTI
Móvel. O vereador Luiz Carlos cobrou que seja realizada, em caráter de
urgência, uma reunião com os vereadores, juntamente com o executivo
municipal e a Secretaria de Segurança Pública para tratar de assuntos
relacionados as contratações de funcionários de fora do município pelos
responsáveis dessas empresas locais e a segurança da população tapirense.
Os vereadores Neylson e Ana Paula reforçaram a importância da cobrança do
vereador Luiz Carlos para o município. 4º orador Vereador Guilherme Jamil
Borges apresentou a Indicação nº 39/2026 Que seja estudada a possibilidade
de construção de uma rua perpendicular do lado de baixo das Ruas Francisco
Ferreira de Rezende, João Batista Rosa, Professora Cleusa Maria Alves
Cruvinel e Wilson Aguiar, localizadas no Residencial Vitória. O presidente
colocou em votação todas as indicações apresentadas na reunião. Indicações
aprovadas por sete votos a zero (7x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou
ao secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 21/2026
“Reestrutura o Programa Municipal de Transferência de Renda e Fomento à
Economia Local denominado “Programa Viver Bem” e dá outras providências”;
do Projeto de Lei nº 22/2026 “Autoriza o Município de Tapira/MG a celebrar
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parceria com a Fundação PIO XII — Hospital de Amor, nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”; e do Projeto de Lei nº
23/2026 “Autoriza o município de TapiraMG a celebrar parceria com a
Associação de Carreiros de Tapira, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014,
e da outras providências”; e os encaminhou para a Comissão de Justiça,
Finanças e Direitos Humanos. Não havendo nada mais a se tratar o senhor
presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima
reunião ordinária a ser realizada no dia 25 de maio de 2026.
Presidente: Guilherme Jamil Borges dry ó
Vice-Presidente: Neylson Borges da Silva :
1º Secretário: Danilo Garcia de Ressericta Júnior Ml fi
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