sessao nº 11

CÂMARA sa
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA
SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA.
PRESIDENTE: GUILHERME JAMIL BORGES; VICE-PRESIDENTE:
NEYLSON BORGES DA SILVA; PRIMEIRO SECRETÁRIO: DANILO
GARCIA DE RESENDE JÚNIOR; SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS
DUARTE.
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril do ano de 2026 (dois mil e vinte e
seis), às 19 (dezenove) horas e 04 (quatro) minutos, no Plenário Vereador
Pedro Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa,
vereador Danilo, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores
vereadores Ana Paula de Souza Ferreira Melo, Danilo Garcia de Resende Júnior, Guilherme Jamil Borges, José Jesus Duarte, Luiz Carlos Lira Júnior, pls
Maria Eduarda Assunção de Carvalho, Neylson Borges da Silva e Odorico | Ribeiro das Neves. Constatado o quórum regimental, o senhor presidente bo
declarou aberta a reunião e justificou a ausência da vereadora Leandra. O
presidente solicitou que a vereadora Ana Paula fizesse a leitura do texto bíblico
e que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Q
Foram lidos os ofícios no 113/2026 e no 116/2026 que encaminham
y respetivamente os Projetos de Leis no 18/2026 e no 19/2026. O presidente N colocou em discussão e votação a ata da décima reunião ordinária e a ata da 057.44
al NA primeira reunião extraordinária do ano de 2026. Atas aprovadas por sete votos
a zero (7x0). O presidente solicitou que c secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Luiz fin
Carlos, Ana Paula, Neylson e Danilo. 1o oradora Vereadora Ana Paula de
Souza Ferreira Melo apresentou a indicação no 35/2026 Que sejam adotadas Su
as providências necessárias, com a devida agilidade nos processos epi”
administrativos e de aquisição, visando garantir o regular fornecimento das
medicações básicas na Farmácia Municipal, especialmente os de uso contínuo.
2o orador Vereador Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna para apresentar
o Projeto de Lei no 20/2026, de sua autoria, “Dispõe sobre denominação de
logradouro público e dá outras providências”. 3o orador Vereador Neylson
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Borges da Silva apresentou o Requerimento no 02/2026 “Requer o
adiantamento do horário da Reunião Ordinária prevista para o dia 04 de maio
de 2026, a fim de que seja realizada às 09h00, em vez do horário habitual”. 4o
orador Vereador Danilo Garcia de Resende Júnior utilizou a tribuna para
apresentar a Indicação no 34/2026 Que seja estudada a possibilidade de
realizar o alargamento da Ponte do Avenor, localizada na estrada que liga
Tapira à Região das Palmeiras. A vereadora Ana Paula pediu para assinar
juntamente a indicação no 34/2026. O presidente colocou em votação todas as
indicações e requerimento apresentados na reunião. Indicações e requerimento
aprovados por sete votos a zero (7x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou
ao secretário da mesa que fizesse a leitura do Projeto de Resolução no 06/2026 “Autoriza a Câmara Municipal de Tapira a realizar credenciamento de pa aned
autoescolas para a prestação de serviços voltados aos servidores e agentes políticos, mediante convênio com desconto em folha de pagamento, e dá onde
outras providências”; do Projeto de Lei no 17/2026 “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras Y
providências”; do Projeto de Lei no 18/2026 “Autoriza poder executivo NY
municipal a celebrar acordo judicial nos autos do Processo no 1000506-
88.2026.8.13.0040, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública
da Comarca de Araxá/MG, e dá outras providências”; e do Projeto de Lei no 19/2026 “Autoriza o município de Tapira/MG a ratificar/integrar, o Protocolo de isçt
Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba - CISALP, e
dá outras providências”, e os encaminhou para a Comissão de Justiça, L Cu
Finanças e Direitos Humanos. O presidente fez o encaminhamento do Projeto á
de Lei no 20/2026 para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos e o
para a Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e Comércio. O |
presidente perguntou à Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se
têm os pareceres do Projeto de Resolução no 06/2026 e dos Projetos de Leis no
18/2026, no 19/2026 e no 20/2026. O vereador Neylson, relator da comissão,
afirmou que os referidos projetos estão aptos para serem votados pelos
vereadores. O presidente perguntou à Comissão de Esporte, Lazer, Turismo,
Indústria e Comércio se tem o parecer do Projeto de Lei no 20/2026. O
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vereador Neylson, presidente da comissão, afirmou que o projeto está apto
para ser votado pelos vereadores. O presidente colocou o Projeto de
Resolução no 06/2026 em discussão e votação. Projeto de Resolução no
06/2026 aprovado por sete votos a zero (7x0). O presidente colocou o Projeto
de Lei no 18/2026 em discussão e votação. Projeto de Lei no 18/2026 aprovado
por sete votos a zero (7x0). O presidente colocou o Projeto de Lei no 19/2026
em discussão e votação. Projeto de Lei no 19/2026 aprovado por sete votos a
zero (7x0). O presidente colocou o Projeto de Lei no 20/2026 em discussão e
votação. Projeto de Lei no 20/2026 aprovado por sete votos a zero (7x0). Não
havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 04 de maio de 2026, às 9 (nove) horas.
Presidente: Guilherme Jamil Borges polgema Soma Caras
Vice-Presidente: Neylson Borges da Silva ME
7
1o Secretário: Danilo Garcia de Resende Júnior AS )
2o Secretário: José Jesus Duarte : em
Vereadora: Ana Paula de Souza Fefreira Mel uls Vereadora: Leandra Souza Goulart ) STIEl DA
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior E o
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Vereadora: Maria Eduarda Assunção de o Apváito Ei Asuma.
Vereador: Odorico Ribeiro das Neves 15) a VR)
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