norma nº 36/2024

CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA No 036/2024
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
- TAPIRA, MINAS GERAIS, NA FORMA A
SEGUIR INDICADA.
ELAINE AUXILIADORA PERES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
TAPIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E LEGAIS,
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia 28 de outubro dia do
Servidor Público;
CONSIDERANDO a Portaria MGI no 8.617, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MG!), que divulga os dias de feriados nacionais
e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024;
RESOLVE:
Art. 1o - Estabelecer Ponto Facultativo no próximo dia 28 de outubro dia do
Servidor Público (segunda-feira) no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Tapira-MG, 24 de outubro de 2024.
VER. ELAINE AUXILIADORA PERES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais