sessao nº 8

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MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSÉ
DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
j SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Ao 01 (primeiro) dia do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
as 19 (dezenove) horas e 05 (cinco) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber
Domingos de Melo, José Batista Rosa, Alexandre José dos Reis, Elaine
Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum
regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a
ausência do vereador Luiz Carlos. A presidente solicitou que o vereador
Nivaldo fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a
leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios no 37/2024 e no
38/2024 que encaminham respectivamente os Projetos de Leis
Complementares no 05/2024 e no 06/2024; e o ofício no 41/2024 que retira o
Projeto de Lei Complementar no 03/2024 “autoriza o poder executivo municipal
a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem e
dá outras providências”. A presidente colocou em discussão e votação a ata da
sétima reunião ordinária de 2024. Ata aprovada por sete votos a zero (7x0). A
presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador
faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Admilson e
Elaine. 1o orador Vereador Nivaldo Borges Pontes apresentou a indicação no
52/2024 que solicita que seja estudada a possibilidade do município firmar
convênio com uma auto escola para tirar e renovar carteiras de habilitações |
com desconto em folha de pagamento dos funcionários em até doze vezes; e
a indicação no 54/2024 que cobra que seja disponibilizado um veterinário em
Tapira para fazer um laudo de saúde dos cachorros de caça do município. 2o
orador Vereador Admilson de Leliis Machado utilizou a tribuna para solicitar
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
www.camaratapira.mg.gov.br | camaratapira2013(Ogmail.com
7 CÂMARA 7,
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
que a prefeitura adquira um veículo e disponibilize um motorista para levar as
agentes de saúde da zona rural para realizar as visitas mensais conforme
determina a Lei Federal no 11.350/2006. 3o oradora Vereadora Elaine
Auxiliadora Peres utilizou a tribuna para apresentar a indicação no 53/2024
que pede que seja feito em caráter de urgência, um estudo e projeto de
drenagem de água pluvial no campo de futebol do Clube Cetap. A presidente
colocou em votação todas as indicações apresentadas na reunião. Indicações
aprovadas por sete votos a zero (7x0). ORDEM DO DIA A presidente solicitou
que o secretário da mesa fizesse a leitura do Projeto de Lei Complementar no
05/2024 que altera a Lei Complementar no 1.536/2023 e dá outras
providências; e do Projeto de Lei Complementar no 06/2024 que altera a Lei
Complementar no 799/2005 e dá outras providências; e os encaminhou para a
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. A presidente perguntou
para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se têm pareceres
dos Projetos de Leis Complementares no 05/2024 e no 06/2024. O vereador
Nivaldo afirmou que os referidos projetos estão aptos para serem votados
pelos vereadores. A presidente colocou o Projeto de Lei Complementar no
05/2024 em discussão e votação. Projeto de Lei Complementar no 05/2024
aprovado por sete votos a zero (7x0). A presidente colocou o Projeto de Lei
Complementar no 06/2024 em discussão e votação. Projeto de Lei
Complementar no 06/2024 aprovado por sete votos a zero (7x0). Não havendo
nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os
vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 08 de abril
de 2024.
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres Pb VIDE?
Vice-Presidente: Alexandre José dos ZA a
1o Secretário: Admilson de Lellis Machado É HIP
2o Secretário: Neylson Borges da Silv a e =
Vereador: José Batista Rosa Es= 274 Dada do (PA
Vereador: José Jesus Duarte Ly É LZ
Vereador: Kleber Domingos de Melo —
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior,
Vereador: Nivaldo Borges Pontes « EE
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