sessao nº 14

CAMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSE
DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA. Jo
/Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
às 19 (dezenove) horas e 04 (quatro) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente da sessão, vereador Alexandre, solicitou que
o vereador Neylson assumisse os trabalhos de secretário da mesa e que
fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores José Jesus
Duarte, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo, Luiz Carlos Lira
Júnior, Alexandre José dos Reis e Neyison Borges da Silva. Constatado o
quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião e justificou
as ausências dos vereadores Admilson, Elaine e José Batista. O presidente
solicitou que o vereador Kleber fizesse a leitura do texto bíblico e que o
secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram
lidos os ofícios no 58/2024 e no 60/2024 que encaminham respectivamente os
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Projetos de Leis no 10/2024 e no 11/2024; o ofício no 33/2024 — CRPP-
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UBERABA da Coordenadoria Regional do Patrimônio Público de Uberaba; e o
ofício no 20/2024-RI-CMT da empresa Mosaic Fertilizantes. O presidente
colocou em discussão e votação a ata da décima terceira reunião ordinária de |
2024. Ata aprovada por cinco votos a zero (5x0). O presidente solicitou que o
secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna.
Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Kleber e Luiz Carlos. 1o orador |
Vereador Nivaldo Borges Pontes apresentou a indicação no 73/2024 que
cobra que sejam tomadas providências urgentemente em relação aos lotes
sujos na cidade; a indicação no 74/2024 que requer que seja solucionada a
questão da falta de médicos para atender no Hospital Municipal; e a indicação
no 75/2024 que pede que seja arrumada a ponte localizada na fazenda do Sr.
Padre Sérgio. 2o orador Vereador Kleber Domingos de Melo utilizou a
tribuna para apresentar um requerimento oral solicitando que seja <<
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
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( CÂMARA o
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
esta Egrégia Casa de Leis toda a documentação referente a cobrança do
Imposto Territorial Rural - ITR dos últimos cinco anos no município de
Tapira/MG, como os mesmos são elaborados. Solicitou ainda os valores
arrecadados pelo município nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 e os
valores creditados em conta do município referente a cobrança de ITR. Os
vereadores Alexandre e Luiz Carlos parabenizaram o requerimento A o
apresentado. 3o orador Vereador Luiz Carlos Lira Júnior apresentou a a”
indicação no 71/2024 que pede que seja cortada a subida da estrada do Sr.
Avenor, sentido a Região das Palmeiras; a indicação no 72/2024 que solicita
que seja arrumada a ponte localizada na propriedade do Sr. Zizico Machado.
Cobrou ainda que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo para as
pessoas do município que fazem faculdade de medicina veterinária; pediu
agilidade na compra de um gerador para o Hospital Municipal; e a conclusão
das extensões de rede elétrica na cidade. O vereador Nivaldo pediu para
assinar juntamente a indicação no 72/2024. O presidente colocou em votação
todas as indicações e requerimento apresentados na reunião. Indicações e
requerimento aprovados por cinco votos a zero (5x0). ORDEM DO DIA O
presidente solicitou que o secretário da mesa fizesse a leitura do Projeto de Lei
no 10/2024/2024 que institui o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação
da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado á Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSAD), em Tapira — Minas Gerais e dá outras providências; e do
Projeto de Lei no 11/2024 que altera a Lei no 1.586/2023, que autoriza o
município de Tapira a fazer o repasse de ajuda de custo para os proprietários
de carros de bois que participarem do evento anual: Encontro de Carreiros do
Município de Tapira e dá outras providências; e os encaminhou para a
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. Não havendo nada mais a
se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores
para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2024.
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis
1o Secretário: Admilson de Lellis Machado
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CÂMARA
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2o Secretário: Neylson Borges da Silva LEE
Vereador: José Batista Rosa FALTA JUS PICADA
Vereador: José Jesus Duarte Puta E AL
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Vereador: Kleber Domingos d
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior
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Vereador: Nivaldo Borges Pontes Ea .
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