sessao nº 15

CÂMARA ”
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADODE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSE
DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
às 19 (dezenove) horas e 07 (sete) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, o presidente da sessão, vereador Alexandre, solicitou que
o secretário da mesa, vereador Admilson, fizesse a verificação de quórum.
Presentes os senhores vereadores José Jesus Duarte, Neylson Borges da
Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa,
Alexandre José dos Reis e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum
regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião e justificou a
ausência da vereadora Elaine. O presidente solicitou que o vereador Neylson
fizesse a leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura
das correspondências recebidas. Este afirmou que não haviam
| correspondências para a reunião. O presidente colocou em discussão e
votação a ata da décima quarta reunião ordinária de 2024. Ata aprovada por
seis votos a zero (6x0). O presidente solicitou que o secretário da mesa
verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os
vereadores Neylson, Nivaldo e Kleber. 1o orador Vereador Neylson Borges y da Silva utilizou a tribuna para falar da doação do Deputado Estadual Bosco de N quatorze mata-burros para o município de Tapira; e solicitou que seja
encaminhado um ofício ao Deputado Bosco pedindo a doação de um veículo
van para atender a demanda da ATET - Associação de Transporte Escolar de
Tapira. 2o orador Vereador Nivaldo Borges Pontes utilizou a tribuna para )
apresentar a indicação no 78/2024 que solicita que sejam tomadas providências
urgentemente em relação aos lotes sujos na cidade; a indicação no 80/2024
que pede que seja realizada a reforma da casa na fazenda da Sra. Vilma,
esposa do Sr. Zé Branco; a indicação no 81/2024 que requer que seia realizada
uma operação tapa-buracos na cidade, principalmente na Rua Jerônimo Xavier
CÂMARA s3
MUNICIPAL DE TAPIRA
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Rodrigues, no Bairro Antenor Ferreira Goulart; a indicação no 82/2024 que
cobra que seja estudada a possibilidade da prefeitura molhar a estrada de terra
localizada na propriedade da Sra. Juliana Flor, na Comunidade do Nivaldo
Libério, no alto do Arico; o requerimento no 09/2024 que solicita que a Polícia
Militar de Tapira fiscalize o uso de som alto dentro da cidade após as 22 horas;
o requerimento no 10/2024 que requer que a Secretaria Municipal de
Segurança Pública fiscalize o uso de som alto dentro da cidade após as 22
horas; e o requerimento no 11/2024 que pede que seja colocada água tratada
no Residencial Vitória. 3o orador Vereador Kleber Domingos de Melo utilizou
a tribuna para apresentar as moções de aplausos á Queijaria Artesanal 3
Irmãos — Sr. Reginaldo Castro, Sra. Liliana Castro e Família, ao Queijo
Artesanal Pingo da Serra — Sra. Maria Geralda de Souza e ao Queijo Artesanal
Dama de Araxá — Sra. Leandra Souza Goulart e Sr. Paulo César Jarnallo. O go
vereador Nivaldo pediu para assinar as moções de aplausos apresentadas. O
vereador Alexandre pediu um aparte e apresentou a moção de pesar em
referência ao falecimento da Sra. Maria José Ribeiro, ocorrido no dia 18 de
maio de 2024. O presidente colocou em votação todas as indicações, moções
e requerimentos apresentados na reunião. Indicações, moções e
requerimentos aprovados por seis votos a zero (6x0). ORDEM DO DIA O
presidente perguntou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos
Humanos se têm pareceres dos Projetos de Leis no 10/2024 e no 11/2024. O
vereador Nivaldo afirmou que os referidos projetos estão aptos para serem
votados pelos vereadores. O presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Lei no 10/2024 que institui o Comitê Municipal de Prevenção e
Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, vinculado á Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSAD), em Tapira — Minas Gerais e dá outras
providências. Projeto de Lei no 10/2024 aprovado por seis votos a zero (6x0). O
presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei no 11/2024 que
altera a Lei no 1.586/2023, que autoriza o município de Tapira a fazer o repasse
de ajuda de custo para os proprietários de carros de bois que participarem do
evento anual: Encontro de Carreiros do Município de Tapira e dá outras
providências. Projeto de Lei no 11/2024 aprovado por seis votos a zero (6x0).
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas €
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Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 27 de maio de 2024.
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis
1o Secretário: Admilson de Lellis Machado
2o Secretário: Neylson Borges da Silvá- ATE
Vereador: José Batista Rosa Sércas RAE Moe
Vereador: José Jesus Duarte y (AA Pd
Vereador: Nivaldo Borges Pontes Da — mae
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Ge
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