sessao nº 19

4] CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA, dual,
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ALEXANDRE JOSÉ DOS REIS; VICE-PRESIDENTE: ADMILSON DE LELLIS
MACHADO; PRIMEIRO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA;
SEGUNDO SECRETÁRIO: JOSÉ JESUS DUARTE.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de junho do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 19 (dezenove) horas e 04 (quatro) minutos, no Plenário Vereador
Pedro Rodrigues da Silva, o presidente solicitou que o secretário da mesa,
vereador Neylson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores
vereadores José Jesus Duarte, Elaine Auxiliadora Peres, Nivaldo Borges
Pontes, José Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior, Admilson de Lellis
Machado, Alexandre José dos Reis e Neyison Borges da Silva. Constatado o |
quórum regimental, o senhor presidente declarou aberta a reunião. O
presidente solicitou que o vereador José Batista fizesse a leitura do texto
bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das corresoondências
recebidas. Foram lidos os ofícios no 69/2024 e no 72/2024 que encaminham
respectivamente o Projeto de Lei no 12/2024 e o Projeto de Lei Complementar
no 09/2024. O presidente colocou em discussão e votação as atas das reuniões
anteriores. Ata da décima oitava reunião ordinária de 2024 e ata da segunda
(é reunião extraordinária de 2024 aprovadas por sete votos a zero (7x0). O As presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador SP
faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Elaine, Luiz
Carlos e Admilson. 1o oradora Vereadora Elaine Auxiliadora Peres utilizou a
tribuna para fazer indicação oral solicitando que seja dada manutenção nos
buracos e molhada regularmente a rua não pavimentada que passa atrés do
Hospital Municipal. 2o orador Vereador Nivaldo Borges Pontes apresentou a
indicação no 92/2024 que pede que seja estudada a possibilidade de doação
de 44 telhas para fazer o barracão do Cruzeiro de São Sebastião; a indicação
no 93/2024 que solicita que seja arrumada a proteção lateral da Fonte do Zé Levino; a indicação no 97/2024 que cobra que seja estudada a possibilidade da /
prefeitura municipal disponibilizar duzentos litros de óleo diesel para trazer os
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cavalos para participarem da cavalgada em Tapira; a moção de aplausos a
Sra. Débora Cristina Fernandes; e a moção de pesar em referência ao
falecimento do Sr. Antônio dos Reis Souza, ocorrido no dia 04 de junho de
2024. Os vereadores Luiz Carlos e Elaine pediram para assinarem juntamente
a moção de aplausos apresentada. 3o orador Vereador Luiz Carlos Lira
Júnior utilizou a tribuna para apresentar a indicação no 94/2024 que cobra que
seja encascalhada a estrada localizada na serra que vai para a Região dos > Luly
Pinheiros; a indicação no 95/2024 que pede que a prefeitura adquira cestas
básicas para doar a população carente do municipio; a indicação no 96/2024
que solicita que seja estudada a possibilidade de realização da Expotap 2024
após o período eleitoral; a moção de aplausos a Escola Estadual Professora
Cecília Maria de Rezende pela realização da Expofísica 2024; e as moções de On
aplausos as Srtas. Dara Lúcia Gomes Lira e Micaelli Alves Neves. 4o orador
Admilson de Lellis Machado falou sobrs a defasagem de 36% no salário dos
7 professores do município de Tapira e cobrou que seja dado um reajuste aos
mesmos. O presidente colocou em votação todas as indicações e moções
apresentadas na reunião. Indicações e moções aprovadas por sete votos a
zero (7x0). ORDEM DO DIA O presidente solicitou que o secretário da mesa
fizesse a leitura do Projeto de Lei no 12/2024 que institui o Comitê Municipal
Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Tapira - Minas Serais e dá
outras providências; e do Projeto de Lei Complementar no 09/2024 que
extingue o cargo de auxiliar de enfermagem, readequa a Lei no 799/2005,
altera a Lei no 442/1990 e dá outras providências; e os encaminhou para a
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. O presidente solicitou um )
parecer por escrito da Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Aumanos em
]
E
relação ao Projeto de Lei Complementar no 09/2024. O presidente convidou os
vereadores para a audiência pública referente a fase de aprovação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias — LDO para o exercício de 2025, que será realizada
no dia 24 de junho (segunda-feira), ás 18 horas na Câmara Municipal. Não
havendo nada mais a se tratar o senhor presidente encerrou a reunião e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 24 de junho de 2024. A
Fone/Fax: 34 3
| CÂMARA =
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Presidente: Alexandre José dos Reis ALA LÁ
Vice-Presidente: Admilson de Lellis Máchado lit de
1o Secretário: Neylson Borges da Sil Es |
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2o Secretário: José Jesus Duarte Lo ds a LE . HE, Joe pm aeeczd
Vereadora: Elaine Auxiliadora Peres
Vereador: José Batista Rosa
Vereador: Kleber Domingos de Mel
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior
Vereador: Nivaldo Borges Pontes SE al
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000