sessao nº 40

CAMARA N
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE: ELAINE
AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSÉ DOS REIS;
PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO; SEGUNDO
SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 18 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 19:08 (dezenove horas e oito minutos), no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o Vereador Kleber Domingos de
Melo que assumisse os trabalhos como secretário da mesa, e que fizesse a
verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores: José Batista Rosa,
Elaine Auxiliadora Peres, Luiz Carlos Lira Junior, Kleber Domingos de Melo,
Nivaldo Borges Pontes, José Jesus Duarte. Constatado o quórum regimental, a
senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a ausência do
vereador: Neyison Borges da Silva e Alexandre José dos Reis. A presidente
solicitou que o vereador José Batista fizesse a leitura do texto bíblico. A
presidente colocou em discussão e votação a ata da trigésima nona reunião
ordinária. Ata da trigésima nona reunião ordinária de 2024 aprovada por cinco
votos a zero (5x0). Solicitou ao secretário da mesa que fizesse a leitura das
correspondências recebidas, este informou que não há correspondências À
recebidas. O presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum
vereador faria uso da tribuna. 1o orador: O vereador José Jesus Duarte usou
a tribuna e apresentou emenda ao projeto lei n 019/2024. 2o orador: O vereador
Nivaldo Borges Pontes usou a tribuna e apresentou moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Sebastião Luiz de Souza, as seguintes moções de aplausos: 9
a Sra. Carmem Lucia Silva Leite, a todos os secretários municipais do município Efivas
de Tapira, ao Maritaka resolv na pessoa do Sr. Guilherme, aos garis e “
trabalhadores da limpeza urbana, aos funcionários públicos municipais, aos
funcionários da Câmara Municipal, a todos os diretores das unidades escolares
do município de Tapira. As seguintes indicações: 128/2024, 129/2024, 130/2024,
131/2024, 132/2024, 133/2024, 134/2024, 135/2024, 136/2024 e 137/2024.
Io
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
www.camaratapira.mg.gov.br | camaratapira201 3(Dgmail.com
CAMARA o
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Realizou agradecimentos pelo encerramento do mandato. 3o orador: O
vereador Luiz Carlos Lira Junior Usou a tribuna e apresentou moção de Pesar
pelo falecimento do Sr. Sebastião Luiz de Souza e requerimento solicitando a
autorização da Reunião solene da posse aos vereadores, prefeito e vice prefeito
eleitos na legislatura 2025/2028 ser realizada no Paiolão. 4o orador: O vereador
Kleber Domingos de Melo apresentou indicação 138/2024 e realizou
agradecimentos pelo encerramento do mandato. 5o orador: A vereadora Elaine
Auxiliadora Peres Apresentou o projeto de lei 25/2024 Emenda Parlamentar
Impositiva. Apresentou moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Luiz
de Souza. As seguintes Moções de Aplausos: As escolas Municipais Vicente
Pereira Femandes, Paola Carolina de Melo, ao Cemei comecinho de vida, Alvina
Alves de Rezende e Marilia Assunção Fernandes, Escola estadual Cecília Marilia
de Rezende pelas feiras realizadas neste ano. Moção de Aplausos a Secretaria
Municipal de Educação e a todas as diretoras do município pelos eventos de
conclusão do ano letivo. E realizou agradecimentos pelo encerramento do
mandato. Colocou em votação as moções, requerimentos e indicações
apresentadas, sendo aprovadas por cinco votos a zero (5x0). Passando para
ordem do dia encaminhou os projetos de lei 22/2024, 23/2024, 24/2024, a
emenda ao projeto de lei 19/2024, 25/2024, emenda parlamentar impositiva ao
projeto de lei 14/2024 à comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.
Perguntou a comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se há parecer
sobre o projeto de lei 25/2024. O relator Nivaldo Borges respondeu que todos os projetos são legais e constitucionais e estão aptos a serem votados. A presidente Vá| 
colocou o projeto 25/2024 em discussão. Projeto de Lei aprovado por cinco votos
a zero (5x0). Colocou o Projeto de Lei no 14/2024 em discussão. Projeto de Lei
14/2024 com emendas aprovado por cinco votos a zero (5x0). Perguntou á «/) !
comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se há parecer sobre a
emenda ao projeto de lei 19/2024, os projetos de leis no 19/2024, 20/2024,
21/2024, 22/2024, 23/2024, e 24/2024, o relator Nivaldo Borges respondeu que
os projetos são legais e constitucionais e estão aptos a serem votados. A
presidente encaminha os projetos de lei no 20/2024, 21/2024, e 22/2024 à
- CEP 38185-000
- Tapira - Minas G
CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADODE MINAS GERAIS
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comissão de esporte, lazer, indústria e comércio. Perguntou à comissão de
Esporte, Lazer Industria e comércio se tem parecer sobre os projetos de lei no
20/2024, 21/2024, 22/2024. O relator Kleber Domingos de Melo declarou que os
projetos são constitucionais e estão aptos a serem votados. A presidente
encaminhou à comissão de serviços urbanos e obras públicas a emenda ao
projeto de lei no 19/2024, o projeto de lei 19/2024 e 24/2024. O membro da
Comissão José Jesus Duarte, declarou que os projetos são legais e
constitucionais e estão aptos a serem votados. A presidente colocou a emenda
ao projeto de lei 19/2024 em discussão. Emenda aprovada por quatro votos a
um (4x1). Colocou o projeto de lei 19/2024 com emenda em discussão. Projeto
aprovado por quatro votos a um (4x1). A presidente colocou o projeto de lei no
20/2024 em discussão. Projeto aprovado por cinco votos a zero (5x0). A
presidente colocou o projeto de lei no 21/2024 em discussão. Projeto aprovado
por cinco votos a zero (5x0). A presidente colocou o projeto de lei no 22/2024 em
discussão. Projeto aprovado por cinco votos a zero (5x0). A presidente colocou
o projeto de lei no 23/2024 em discussão. Projeto aprovado por cinco votos a
zero (5x0). A presidente colocou o projeto de lei no 24/2024 em discussão.
Votação realizada de forma nominal. Vereador José Duarte: sim, vereador
Nivaldo: sim, Vereador José Batista: sim, Vereador Luiz Carlos: sim, Vereador
Kleber: sim, Vereadora Elaine: sim. Projeto de lei 24/2024 aprovados por seis
votos a zero (6x0). Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente
encerrou a reunião. ] /
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres PATA
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis = À Wit
1o Secretário: Admilson de Lellis Machado A l IS,
2o Secretário: Neylson Borges da Silva-! TA MISTIELICADA
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Vereador: José Batista Rosa
Vereador: José Jesus Duarte
| Vereador: Kleber Domingos de Meio NV
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior TUA, Dinda .
Vereador: Nivaldo Borges Pontes ea
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
1161 - Tapira - Mir