sessao nº 14

CÂMARA É
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
AINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSÉ
OS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três), às 19 (dezenove) horas e 03 (três) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber
Domingos de Melo, José Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior, Elaine Fa
Auxiliadora Peres e Admilson de Leilis Machado. Constatado o quórum Jon,
regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a
ausência do vereador Alexandre. A presidente solicitou que o vereador Nivaldo
fizesse a leitura do texto bíblico e colocou em discussão e votação as atas das
reuniões anteriores. Ata da décima primeira reunião ordinária aprovada por Brun
cinco votos a zero (5x0) e a ata da décima terceira reunião ordinária aprovada
por sete votos a zero (7x0). A presidente pediu que o secretário da mesa
fizesse a leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios nº
153/2023 e nº 154/2023 que encaminham respectivamente os Projetos de Leis
nº 29/2023 e nº 30/2023; e o ofício nº 54/2023 do executivo municipal .
relacionado ao Convênio 915376/2021. A presidente solicitou que o secretário dl
da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se
os vereadores José Jesus, Nivaldo, Luiz Carlos e Elaine. 1º orador José /! VA
Jesus Duarte apresentou indicações orais solicitando que seja retirado um
poste de energia elétrica localizado em frente a uma garagem na Rua Jovino
Gomes de Menezes nº 88; e que seja colocada uma placa de indicação de
divisa de município Tapira x Araxá, próximo a propriedade do Sr. Paulo de /
Tarso. 2º orador Nivaldo Borges Pontes utilizou a tribuna para apresentar a
indicação nº 68/2023 que pede seja dada manutenção na iluminação pública
da Rua Sebastião Vieira Pontes e realizada a poda de uma árvore de cedro
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
For x: 34 36 161 - Tapira - Minas Gerais
-mg.gov.br | camaratapira201 3(Ogmail.com
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“está encostando nos fios de eletricidade; a indicação nº 69/2023 que
licita que seja colocado iluminação pública na rua que liga a Praça Nossa
Senhora do Rosário a Rua Sebastião Vieira Pontes; a indicação nº 70/2023
que requer que seja estudada a possibilidade do município trazer uma carreta
oftalmológica para realizar atendimentos em Tapira; a indicação nº 71/2023
que solicita que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa-
buracos na cidade; e a moção de pesar em referência ao falecimento do Sr.
Antônio Corrêa de Lacerda, ocorrido no dia 21 de maio de 2023. O vereador
Luiz Carlos pediu para assinar juntamente a moção de pesar apresentada e a
indicação nº 70/2023. 3º orador Luiz Carlos Lira Júnior utilizou a tribuna para
apresentar a indicação nº 73/2023 que solicita que sejam instaladas lâmpadas Duo
de Led na Comunidade do Alto da Serra; a indicação nº 74/2023 que pede que
seja estudada a possibilidade de furar um poço artesiano nos ranchos
localizados na Região dos Pinheiros; e a indicação nº 72/2023 que pede que
seja colocado um poste de iluminação pública na Travessa Cristovão de Castro
que liga a Rua Cristino Ribeiro de Rezende á Rua Gustavo Augusto de
Carvalho (rua da lateral do Posto de Saúde - ESF). O vereador Kleber pediu gos
para assinar juntamente a indicação nº 72/2023 e solicitou que fosse incluída
na mesma que seja realizada uma vistoria/avaliação de dois postes que estão
trincados podendo ocasionar graves acidentes, um localiza-se na Travessa
Cristovão de Castro e o outro na Rua José Assunção e Souza, próximo ao
Armazém do Miro. 4º oradora Elaine Auxiliadora Peres apresentou a moção
de pesar em referência ao falecimento do Sr. Antônio Corrêa de Lacerda. A
presidente colocou em votação todas as indicações e moções apresentadas
presente reunião. Indicações e moções aprovadas por sete votos a zero (7x0).
ORDEM DO DIA A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a leitura
do Projeto de Lei nº 29/2023 que altera a Lei nº 1.419/2021, que cria a
gratificação por hora trabalhada ao servidor público que executar os serviços
previstos na Lei nº 1.419 de 26 de fevereiro de 2021; e do Projeto de Lei nº
30/2023 que altera a Lei Municipal nº 1.061 de 17 de junho de 2013 e dá outras
providências; e os encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e
Direitos Humanos. A presidente perguntou para a Comissão de Justiça,
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Finanças e Direitos Humanos se têm pareceres dos Projetos de Leis nº
28/2023 que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o
Banco do Brasil S.A. e dá outras providências; e do Projeto de Lei nº 30/2023.
O vereador Nivaldo pediu vista do Projeto de Lei nº 28/2023 e solicitou que o
executivo informe no referido projeto o prazo para pagamento do
financiamento, juros e tarifas que serão cobrados. Solicitou ainda que todos os
vereadores estejam presentes quando o referido projeto for votado. Pedido de
vista do Projeto de Lei nº 28/2023 aprovado por sete votos a zero (7x0). O
vereador Neylson pediu que fosse cumprido o prazo regimental em relação do
Projeto de Lei nº 30/2023. Não havendo nada mais a se tratar a senhora
presidente encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima
reunião ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2023.
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres VM:
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis
1º Secretário: Admilson de Lellis Machado
2º Secretário: Neylson Borges da Silva
Vereador: José Batista Rosa
Vereador: José Jesus Duarte fe
Vereador: Kleber Domingos dé Melo)
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior
Vereador: Nivaldo Borges Pontes