sessao nº 34

ST CÂMARA 16
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA.
PRESIDENTE: ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: doi Podes
ALEXANDRE JOSÉ DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE
LELLIS MACHADO; SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA
SILVA.
Aos 06/(seis) dias do mês de novembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e
três); às 19 (dezenove) horas e 11 (onze) minutos, no Plenário Vereador Pedro
drigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo,
José Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior, Alexandre José dos Reis, Elaine
Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado o quórum
regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e justificou a
ausência do vereador José Jesus. A presidente solicitou que o vereador
Alexandre fizesse a leitura do texto bíblico e colocou em discussão e votação a
ata da reunião anterior. Ata da trigésima terceira reunião ordinária aprovada por
leitura das correspondências recebidas. Foram lidos os ofícios nº 460/2023 e nº
sete votos a zero (7x0). A presidente pediu que o secretário da mesa fizesse a a SMUUL
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466/2023 que encaminham respectivamente o Projeto de Lei nº 57/2023 e o
Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. A presidente solicitou que o
secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna.
Manifestaram-se os vereadores Nivaldo e Luiz Carlos. 1º orador Nivaldo
Borges Pontes utilizou a tribuna para apresentar a indicação nº 144/2023 que
solicita que seja disponibilizado um veículo para atender exclusivamente a
demanda do setor de fisioterapia do município; a indicação nº 145/2023 que
pede que seja estudada a possibilidade de ajuda de custo para as pessoas do
município que fazem faculdade no Uniaraxá à distancia, no Sistema EAD; a
indicação nº 146/2023 que requer que sejam arrumados os pranchões da ponte
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localizada na divisa da fazenda do Sr. Miguel com o Sr. Ivair; a indicação HA
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
Fone/Fax: 34 3633.1161 - Tapira - Minas Gerais
wWww.camaratapira.mg.gov.br | camaratapira2013(Dgmail.com
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CÂMARA
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
117.
147/2023 que cobra que seja colocado em funcionamento o aparelho de raio-x
no Hospital Municipal; e a indicação nº 148/2023 que solicita que seja
arrumada, em caráter de urgência, a estrada próxima ao Cruzeiro de São
Sebastião. O vereador Kleber cobrou melhorias no sistema elétrico do Hospital
Municipal. 2º orador Luiz Carlos Lira Júnior apresentou uma moção de
aplausos ao Sr. Gustavo Raphael dos Santos e família pela realização do 4º
estival e Leilão Beneficente em Tapira-MG, em prol do Hospital do Câncer de
Barretos; a indicação nº 149/2023 que solicita que retorne o pagamento dos
Cartões Viver Bem e do Vale Alimentação no município; e a indicação nº
150/2023 que pede que seja estudada a possibilidade de pagamento do abono
natalino aos beneficiários do Cartão Viver Bem. O vereador Luiz Carlos cobrou
ainda que sejam arrumados os pranchões da ponte do Sr. Zequinha, na Região
dos Evaristos; pediu agilidade do executivo em arrumar as estradas rurais do
município; e cobrou agilidade no projeto e construção do Trevo da Comunidade
do Alto da Serra. Os vereadores Neylson e Elaine pediram para assinarem
juntamente a moção apresentada e parabenizaram a todos os envolvidos no
evento beneficente. O vereador Admilson parabenizou a iniciativa da moção de
aplausos e solicitou que o executivo adquira uma casa em Barretos para servir
de casa de apoio aos pacientes que precisam de tratamento oncológico. A
presidente colocou em votação todas as indicações e moções apresentadas na
presente reunião. Indicações e moções aprovadas por sete votos a zero (7x0).
ORDEM DO DIA A presidente solicitou que o secretário da mesa fizesse a
leitura do Projeto de Lei nº 57/2023 que reformula o programa municipal de
acolhimento provisório de crianças e adolescentes, denominado “Famílias
Acolhedoras” e dá outras providências; do Projeto de Lei nº 58/2023 que
dispõe sobre a alteração do artigo 13, bem como anexos |, II, III, IV da Lei nº
1.229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos,
funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira; e do Projeto de Lei
Complementar nº 05/2023 que autoriza o poder executivo a repassar aos
servidores públicos municipais ativos, ocupantes de cargos de enfermeiro (a),
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técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, relativas à Saes go as AT
em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 202
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MUNICIPAL DE TAPIRA
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e dá outras providências; e os encaminhou para a Comissão de Justiça,
Finanças e Direitos Humanos. A presidente perguntou para a Comissão de
Justiça, Finanças e Direitos Humanos se têm pareceres do Projeto de Lei nº
57/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023. O vereador Nivaldo
afirmou que os referidos projetos são legais e constitucionais e que estão aptos
para serem votados pelos vereadores. A presidente colocou o Projeto de Lei nº
57/2023 em discussão e votação. Projeto de Lei nº 57/2023 aprovado por sete
votos a zero (7x0). A presidente colocou o Projeto de Lei Complementar nº
05/2023 em discussão e votação. Os vereadores Neylson, Luiz Carlos, Elaine,
Kleber e Nivaldo se manifestaram em relação ao projeto. Projeto de Lei
Complementar nº 05/2023 aprovado por sete votos a zero (7x0). Não havendo
nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e convocou os
vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no dia 13 de
novembro de 2023.
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres otra A-
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis. AA j á
1º Secretário: Admilson de Lellis Machado DES
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2º Secretário: Neylson Borges da Silva É
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Vereador: José Batista Rosa 4 (RA
Vereador: José Jesus Duarte [É TA JUSTIFI y
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Vereador: Kleber Domingos de Melo R LL -
Vereador: Luiz Carlos Lira Júni “a
dor: Luiz Carlos Lira Júnior Lst Jody
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Vereador: Nivaldo Borges Pontes
Tapira - MV
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