sessao nº 1

ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSÉ
DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 19 (dezenove) horas e 09 (nove) minutos, no Plenário Vereador
Pedro Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o segundo secretário,
vereador Neylson, assumisse os trabalhos da mesa e fizesse a verificação de
quórum. Presentes os senhores vereadores José Jesus Duarte, Neylson
Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior, Alexandre José dos Reis e Elaine
Auxiliadora Peres. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente
declarou aberta a reunião e justificou a ausência do vereador Admilson. A
presidente convidou o vereador Alexandre José dos Reis para ocupar a cadeira
de vice-presidente da mesa diretora para o exercício de 2024 e o declarou
empossado. A presidente solicitou que o vereador Nivaldo fizesse a leitura do
texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências
recebidas. O secretário da mesa afirmou que não haviam correspondências ,
para a reunião. A presidente colocou em discussão e votação a ata da
quadragésima reunião ordinária do ano de 2023; e a ata da reunião solene de St” posse da mesa diretora para o exercício de 2024. Atas aprovadas por sete dum
votos a zero (7x0). A presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse
se algum vereador faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores
Nivaldo, Luiz Carlos e Elaine. 1o orador Nivaldo Borges Pontes utilizou a
tribuna para apresentar a indicação no 01/2024 que solicita que seja adquirida /
Borges da Silva, Nivaldo Borges Pontes, Kleber Domingos de Melo, José /
uma caixa de água para ser colocada na Vila Bráz, na Região das Areias; a
indicação no 02/2024 que pede que seja realizada a limpeza do córrego que
passa dentro da cidade, do lado debaixo da ponte do Almoxarifado Municipal
até próximo a Chácara do Sr. Lavater Pontes Júnior; a indicação no 06/2024
que requer que seja feita a limpeza do antigo campo de bola, localizado E
q
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próximo a chácara do Sr. Lavater Pontes Júnior; e a indicação no 07/2024 que
cobra que seja disponibilizado um veterinário em Tapira para fazer um laudo de
saúde dos cachorros de caça do município. Apresentou ainda as moções de
pesares em referência aos falecimentos do Sr. Antônio Alberto Barcelos, do Sr.
Sebastião Peres, do Sr. Donizetti de Araújo, da Sra. Filomena Maria de Souza
e da Sra. Nilda Maria de Souza. O vereador Kleber pediu para assinar
juntamente as moções de pesares apresentadas. 2o orador Luiz Carlos Lira
Júnior apresentou a indicação no 04/2024 que solicita que seja arrumada a /
rede de esgoto que desce da avenida do Parque de Exposição; a indicação no
05/2024 que pede que sejam utilizados os recursos específicos que o
município recebe em relação a cultura para incentivar os artistas da terra; e as
moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Antônio Alberto
Barcelos, do Sr. Sebastião Peres, do Sr. Donizetti de Araújo, da Sra. Filomena
Maria de Souza e da Sra. Nilda Maria de Souza. Apresentou ainda indicações
orais solicitando o reajuste salarial dos agentes de saúde do município; que
seja informada a previsão de início das obras do Loteamento Lavater Pontes; o
funcionamento do aparelho de ultrassom no hospital municipal; e a implantação
do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB no bairro do antigo laticínio da cidade. 3o oradora Elaine Auxiliadora Peres apresentou as QY
moções de pesares em referência aos falecimentos do Sr. Antônio Alberto Barcelos, do Sr. Sebastião Peres, do Sr. Donizetti de Araújo, da Sra. Filomena YO
Maria de Souza e da Sra. Nilda Maria de Souza. A presidente colocou em
votação todas as indicações e moções apresentadas na reunião. Indicações e
moções aprovadas por sete votos a zero (7x0). A presidente deu início a UM)
eleição dos membros das cómissões permanentes para o exercício de 2024. A ;
presidente perguntou quais vereadores se candidatavam para a Comissão de
Justiça, Finanças e Direitos Humanos. Se candidataram os vereadores Nivaldo,
Neylson e Luiz Carlos. Após a votação nominal, foram eleitos para a Comissão
de Justiça, Finanças e Direitos Humanos os vereadores Neylson - presidente,
Nivaldo - relator, e Luiz Carlos - membro. A presidente perguntou quais
vereadores se candidatavam para a Comissão de Serviços Urbanos e Obras
Públicas. Se candidataram os vereadores José Batista, Neylson e José Jesus.
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Após a votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Serviços Urbanos e
Obras Públicas os vereadores José Batista - presidente, Neylson - relator, e
José Jesus - membro. A presidente perguntou quais vereadores se
candidatavam para a Comissão de Esporte, Lazer, Turismo, Indústria e
Comércio. Se candidataram os vereadores Nivaldo, Alexandre e Kleber. Após a
votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Esporte, Lazer, Turismo,
Indústria e Comércio os vereadores Nivaldo - presidente, Kleber - relator, e
Alexandre - membro. A presidente perguntou quais vereadores se
candidatavam para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Se
candidataram os vereadores Neylson, José Batista e Luiz Carlos. Após a
votação nominal, foram eleitos para a Comissão de Educação, Cultura e Saúde
os vereadores Luiz Carlos - presidente, José Batista - relator, e Neylson -
membro. ORDEM DO DIA A presidente solicitou que o secretário da mesa
fizesse a leitura do Projeto Te Lei no 70/2023 que dispõe sobre a contratação
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal; do Projeto
de Lei Complementar no 07/2023 que acrescenta o artigo 73-A, na Lei
Municipal no 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências; e do
Projeto de Lei Complementar no 01/2024 que dispõe sobre a criação, no âmbito
da Câmara Municipal de Tapira, de funções gratificadas para atuação nos
procedimentos licitatórios conforme previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras
providências; e os encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e
Direitos Humanos. Não havendo nada mais a se tratar o senhor presidente
encerrou a reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária
a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024 Presidente: Elaine Auxiliadora Peres Ny,=. 
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis
1o Secretário: Admilson de Lellis Machado
2o Secretário: Neylson Borges da Silva
Vereador: José Batista Rosa
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior Vereador: Nivaldo Borges Pontes uso ú
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