sessao nº 4

CÂMARA 12
MUNICIPAL DE TAPIRA
, ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSÉ
DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 04 (quatro) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e
quatro), às 19 (dezenove) horas e 05 (cinco) minutos, no Plenário Vereador
Pedro Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa,
vereador Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores
vereadores José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, Nivaldo Borges
Pontes, Kleber Domingos de Melo, José Batista Rosa, Luiz Carlos Lira Júnior,
Alexandre José dos Reis," Elaine Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis
Machado. Constatado o quórum regimental, a senhora presidente declarou
aberta a reunião. A presidente solicitou que o vereador Neylson fizesse a
leitura do texto bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das
correspondências recebidas. Foram lidos o convite da Escola Municipal Cemei
Comecinho de Vida; e os ofícios no 25/2024 e no 26/2024 que encaminham
respectivamente o Projeto de Lei Complementar no 02/2024 e o Projeto de Lei
no 06/2024. A presidente colocou em discussão e votação a ata da terceira
reunião ordinária de 2024. Ata aprovada por oito votos a zero (8x0). A
presidente solicitou que o secretário da mesa verificasse se algum vereador Àia 
faria uso da tribuna. Manifestaram-se os vereadores Nivaldo, Kleber, Luiz
Carlos e Elaine. 1o orador Nivaldo Borges Pontes utilizou a tribuna para
apresentar a indicação no 24/2024 que solicita que seja construída uma quadra
de esportes no Residencial Vitória; a indicação no 25/2024 que pede que seja
arrumada a rede de esgdio na esquina da oficina do Chandoquinha, na
Avenida Raimundo Venâncio de Souza; a indicação no 26/2024 que cobra que
seja arrumado em caráter de urgência um nutricionista para atender os idosos
do município; a indicação no 28/2024 que pede que seja arrumada uma rede de
esgoto em frente a casa da Sra. Alcesar, no Bairro Torga Couto; a indicação no
4 29/2024 que requer que seja reformada a casa da fazenda da Sra. Vilma,
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
nd
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ESTADO DE MINAS GERAIS
esposa do Zé Branco; e a moção de pesar em referência ao falecimento do Sr.
Edson Bispo do Nascimento, ocorrido no dia 03 de março de 2024. O vereador
Luiz Carlos pediu para assinar juntamente a indicação no 26/2024. O vereador
Admilson cobrou que seja feita uma cobertura em frente a Escola Municipal
Paolla Carolina de Melo. 2o orador Luiz Carlos Lira Júnior apresentou a
noção de aplausos a Srta. Dra. Larissa Bárbara Borges Santos; a moção de
pesar em referência ao falecimento do Sr. Edson Bispo do Nascimento; a /
indicação no 21/2024 que requer que seja construída uma nova ponte na
propriedade do Sr. Zizico Machado; a indicação no 22/2024 que pede que seja
estudada a possibilidade de aumentar o número de vagas disponíveis para os
estudantes de medicina contemplados com a Lei Municipal no 1.415/2021 “cria
o Programa Estudar para Cuidar destinado a promoção do ensino superior e
financiamento de estudantes de medicinae dá outras providências”, a
indicação no 23/2024 que solicita que seja realizada uma inspeção no poço
artesiano furado na Região “das Areias; a indicação no 27/2024 que cobra que
seja estudada a possibilidade de renovação de convênio entre os municípios
de Tapira e São Roque de Minas; e fez a leitura do ofício no 12/2024, de sua
autoria, solicitando informações da Empresa Mosaic Fertilizantes. Os
/ = vereadores Nivaldo e Elaine pediram para assinarem juntamente a moção de
aplausos apresentada. 3o orador Kleber Domingos de Melo em seu uso de
tribuna cobrou a impressão atualizada, pela Câmara Municipal, da Lei Orgânica
do Município de Tapira com a devida homenagem à Sra. Veraluz Ribeiro Barbosa: pediu que seja feito um ofício a Secretaria Municipal de vt)
Desenvolvimento Social e Humanos solicitando que sejam fornecidas cópias
das fichas dos inscritos e a relação dos nomes dos contemplados com as Ji o
doações dos lotes no Loteamento Prefeito Lavater Pontes; solicitou que seja :
feito um requerimento indicando o nome do Sr. Maurício para receber a
Medalha de Mérito Agropecuário Célio Sebastião de Souza; que seja feita uma
moção de congratulação ao pessoal da Fazenda Canastra pelos investimentos
realizados na área rural do município; pediu que o jurídico da câmara verifique
junto ao cartório eleitoral a possibilidade de realizar juntamente com as A
eleições municipais um plebiscito relacionado a um tema/assunto relevante a hr
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toda população tapirense; e justificou que nas próximas duas reuniões estará
ausente por motivos pessoais e de saúde. 4o oradora Elaine Auxiliadora
Peres utilizou a tribuna para apresentar a indicação no 30/2024 que solicita que
seja estudada a possibilidade de pagamento por produção no setor de obras; e
a moção de pesar em referência ao falecimento do Sr. Edson Bispo do
Nascimento. A presidente colocou em votação todas as indicações e moções
apresentadas na reunião. Indicações e moções aprovadas por oito votos a zero
(8x0). ORDEM DO DIA A presidente solicitou que o secretário da mesa fizesse
a leitura do Projeto de Lei no 06/2024 que ratifica o protocolo de intenções do
Consórcio Internacional de Saúde do Planalto de Araxá — CISPLA e dá outras
providências; e do Projeto de Complementar Lei no 02/2024 que cria vagas de
cargos de provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de
Tapira — Minas Gerais e dá outras providências; e os encaminhou para a
Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. A presidente perguntou
para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos se tem parecer do
Projeto de Lei no 05/2024. O vereador Nivaldo afirmou que o referido projeto
está apto para ser votado pelos vereadores. A presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei no 05/2024 que dispõe sobre a alteração
do artigo 13, bem como anexos |, II, III, IV da Lei n. 1229/2017, a qual versa
sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos
da Câmara Municipal de Tapira. O vereador Alexandre se absteve de votar o
projeto. Projeto de Lei no 05/2024 aprovado por sete votos e uma abstenção
(7x1). Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a
reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser
realizada no dia 11 de março de 2024. EMan
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres 4 >
Vice-Presidente: Alexandre José dos Reid LHE Esc
4o Secretário: Admilson de Lellis Machado (4 Ee
2o Secretário: Neylson Borges da Silva tm ami E: Vereador: José a Roes RáPAM 2488 Vereador: José Jesus Duarte Aás AM É A A É
Vereador: Kleber Domingos de Melo | / al
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior ma Ga
Vereador: Nivaldo Borges Pontes
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