sessao nº 5

CÂMARA 15
MUNICIPAL DE TAPIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA. PRESIDENTE:
ELAINE AUXILIADORA PERES; VICE-PRESIDENTE: ALEXANDRE JOSÉ
DOS REIS; PRIMEIRO SECRETÁRIO: ADMILSON DE LELLIS MACHADO;
SEGUNDO SECRETÁRIO: NEYLSON BORGES DA SILVA.
Aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), tam
às 19 (dezenove) horas e 08 (oito) minutos, no Plenário Vereador Pedro
Rodrigues da Silva, a presidente solicitou que o secretário da mesa, vereador
Admilson, fizesse a verificação de quórum. Presentes os senhores vereadores
José Jesus Duarte, Neylson Borges da Silva, José Batista Rosa, Luiz Carlos
Lira Júnior, Elaine Auxiliadora Peres e Admilson de Lellis Machado. Constatado
o quórum regimental, a senhora presidente declarou aberta a reunião e
justificou as ausências dos vereadores Alexandre, Kleber e Nivaldo. A
presidente solicitou que o vereador José Batista fizesse a leitura do texto
bíblico e que o secretário da mesa fizesse a leitura das correspondências
recebidas. Foram lidos os ofícios no 31/2024 e no 28/2024 que encaminham
respectivamente o Projeto de Lei no 07/2024 e o Projeto de Lei Complementar
no 03/2024; e o ofício no 04/2024/CMT da empresa Mosaic Fertilizantes. A
presidente colocou em discussão e votação a ata da quarta reunião ordinária
N de 2024. Ata aprovada por cinco votos a zero (5x0). A presidente solicitou que
| o secretário da mesa verificasse se algum vereador faria uso da tribuna.
Manifestaram-se os vereadores José Jesus, Luiz Carlos, Admilson e Elaine. 1o
7 orador José Jesus Duarte apresentou uma cobrança oral solicitando a |
reforma do Clube Cetap, da sauna, dos banheiros e a fixação de tapetes
antiderrapantes nos banheiros do clube. 2o orador Luiz Carlos Lira Júnior
utilizou a tribuna para apresentar a moção de pesar em referência ao falecimento do Sr. Vicente de Paula Ferreira, ocorrido no dia 08 de março de flor
2024; a indicação no 31/2024, de sua autoria e do vereador Nivaldo, que requer
que seja fornecida ajuda de custo no combustível para as agentes comunitárias
de saúde da zona rural do município em caráter de urgência; a indicação no
32/2024 que pede que seja realizada a reforma do Clube Cetap em caráter de
Rua Egídio Ribeiro de Resende, 83 - CEP 38185-000
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urgência; e fez a leitura do ofício no 18/2024, de sua autoria e do vereador
Nivaldo, à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. A vereadora
Elaine pediu para assinar juntamente o ofício 18/2024. 3o orador Admilson de
Lellis Machado solicitou que a prefeitura municipal encaminhe um ofício para
a CEMIG solicitando análise da quantidade de quilowatts/dia que o município
consome e se não há a necessidade de colocar uma subestação no município
para melhor atender a população; e pediu que a prefeitura ofereça uma
oportunidade de emprego para a Srta. Micaelli Alves no cargo de dentista. 4o
oradora Elaine Auxiliadora Peres utilizou a tribuna para apresentar a moção
de pesar em referência ao falecimento da Sra. Maria Helena Borges, ocorrido
no dia 05 de março de 2024. A presidente colocou em votação todas as
indicações e moções apresentadas na reunião. Indicações e moções
aprovadas por cinco votos a zero (5x0). ORDEM DO DIA A presidente solicitou
que o secretário da mesa fizesse a leitura do Projeto de Lei no 07/2024 que
acrescenta o art. 1o- A' à Lei Ordinária no 1.606, de 26 de fevereiro de 2024, do
município de Tapira-MG, que autoriza o município de Tapira a conceder auxílio
moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais
Médicos e dá outras providências; e o Projeto de Lei Complementar no 03/2024
que autoriza o poder executivo municipal a transformar o cargo de auxiliar de
enfermagem em técnico de enfermagem e dá outras providências; e os
encaminhou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos. A
presidente perguntou para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos
Humanos se têm pareceres do Projeto de Lei no 06/2024 e do Projeto de Lei
Complementar no 02/2024. O vereador Neylson afirmou que os referidos
projetos estão aptos para serem votados pelos vereadores. A presidente
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei no 06/2024 que ratifica o
protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de
Araxá — CISPLA e dá outras providências. Projeto de Lei no 06/2024 aprovado
por cinco votos a zero (5x0). A presidente colocou em discussão e votação o
Projeto de Complementar Lei no 02/2024 que cria vagas de cargos de
provimento efetivo no quadro de servidores públicos do município de Tapira —
Minas Gerais e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar no
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02/2024 aprovado por cinco votos a zero (5x0). A presidente convidou os
vereadores para uma reunião com a Sra. Helga, da Mosaic Fertilizantes, no
prédio da câmara municipal, no dia 13 de março, às oito horas e trinta minutos.
Não havendo nada mais a se tratar a senhora presidente encerrou a reunião e
convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária a ser realizada no
dia 18 de março de 2024.
Presidente: Elaine Auxiliadora Peres Eh, LA 4 a
os Vice-Presidente: Alexandre José dos Reis,
1o Secretário: Admilson de Lellis Machado, IA (q
2o Secretário: Neylson Borges da Silva
Vereador: José Batista Rosa
Vereador: José Jesus Duarte
Vereador: Kleber Domingos d
Vereador: Luiz Carlos Lira Júnior . AJA.
Vereador: Nivaldo Borges Pontes ALTA JUS | IF IC ADA
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