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← Teófilo Otoni (MG)

materia nº 14/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-03-07
EmentaDispõe sobre denominação da Rua João Alves Moreira.
native_id1028

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-03 Arquivado em definitivo pelo autor — —

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CAMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONVMG.
GABINETE DO VEREADOR PAULO LEITE DA JUNTA MILITAR PCdoB 65
Email — pauloleiteism(Mgmail.com
“Comissão, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
2822 “PROJETO DE LEINº (4 12022.
Dispõe sobre denominação da Rua
João Alves Moreira
Prpsidente
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, decreta:
Art. 4º: Fica denominada RUA JOÃO ALVES MOREIRA a atual RUA
ALBERTO SCHIRMER.
ârt. 2º: Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a placa de
nomenclatura de que se trata está lei, bem como a devida comunicação as
concessionárias, tais como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais —
Copasa, Companhia Energética de Minas Gerais — Cemig, Companhia de
ielefonias móveis e fixas da cidade e cartórios de registros de imóveis.
&rt. 2º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG, 15 de fevereiro de 2022. ÀPaulo eité Guimarães
Vereador PCdoB 65
Anexo da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Minas Gerais Rua Engenheiro Antunes, nº 172 sala
02 Centro. Cel. (33) 988539595 Email — vereadorpauloleitejsm()gmail.co
04/02/2022 13:31
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Dados do mapa 62022 1O M Esses
141

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