| norma |
7957/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tombamento do Parque de Exposições Antônio Corrêa Marques (Pampulhinha) como patrimônio histórico, cultural, econômico e social do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 18/05/2026. |
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| norma |
7956/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 13/04/2026. |
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| norma |
7955/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº. 7.940, de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Teófilo Otoni com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Sancionada em 09/04/2026. |
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| norma |
117/2026 |
2026-04-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni/MG, referente ao exercício de 2021. |
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7948/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Assegura à mulher o direito de ser acompanhada por pessoa de sua escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, nos estabelecimentos
públicos e privados de saúde no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências. Sancionada em 30/03/2026. |
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7949/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse cultural para o município de Teófilo Otoni o Museu Virtual Vale do Mucuri (MUVIM) e dá outras providências. Sancionada em 30/03/2026. |
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| norma |
7950/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Trânsito e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 30/03/2026. |
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7951/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal "Fio a Fio" para limpeza, reorganização e ordenamento de cabos e fiações aéreas no Município de Teófilo Otoni/MG,
estabelece obrigações e penalidades aplicáveis às concessionárias e empresas ocupantes, e dá outras providências. Sancionada em 30/03/2026. |
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| norma |
7952/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.856, de 22 de abril de 2015, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago — Zona Azul — no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 30/03/2026. |
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7953/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Consolida e atualiza as regras sobre a prioridade de atendimento às pessoas com fibromialgia no Município de Teófilo Otoni, institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), estabelece critérios de comprovação e penalidades, e dá outras providências. Sancionada em 30/03/2026. |
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| norma |
7954/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, no âmbito municipal. Sancionada em 30/03/2026. |
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| norma |
7944/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assistência psicológica, social e jurídica aos familiares de vítimas de FEMINICÍDIO no âmbito do Município de Teófilo Otoni/MG e dá outras providências. Sancionada em 23/03/2026. |
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| norma |
7945/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de mecanismos para o apadrinhamento de creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 23/03/2026. |
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| norma |
7946/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Teófilo Otoni. Sancionada em 23/03/2026. |
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| norma |
7947/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências - Instituto de Desenvolvimento Sociocultural e Inovação do Comércio. Sancionada em 23/03/2026. |
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| norma |
1315/2026 |
2026-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a recomposição de subsídio, com base
no art. 37, inciso X, da Constituição Federal e no art.
4º da Lei Municipal nº 5. 860/2008. |
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| norma |
7941/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que utilizam cardápios digitais no
Município de Teófilo Otoni/MG. Sancionada em 11/02/2026. |
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| norma |
7942/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação da circulação de veículos de grande porte na região central do Município de Teófilo Otoni, define critérios técnicos, penalidades e dá outras providências. Sancionada em 11/02/2026. |
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| norma |
7943/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Reconhece como de relevante interesse cultural para o Município de Teófilo Otoni o Espaço Cultural Museológico da Casa do
Estudante. Sancionada em 11/02/2026. |
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| norma |
157/2026 |
2026-01-14 |
Lei Complementar |
Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 040/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza —
ISSQN, para adequá-lo ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça quanto à base de cálculo dos serviços de construção civil, e dá outras providências. Sancionada em 14/01/2026. |
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| norma |
7937/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampliação do horário de acolhimento das crianças das creches, educação infantil e ensino fundamental I e dá outras providências. Sancionada em 13/01/2026. |
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| norma |
7938/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 7.218 de 21 de Dezembro de 2017, que " Dispõe sobre o transporte de alunos da educação básica da rede pública de ensino residentes na zona rural do município de Teófilo Otoni, e dá outras providências". |
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| norma |
7939/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Taxa de Administração do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 13/01/2026. |
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| norma |
7940/2026 |
2026-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Teófilo Otoni com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional n° 136, de 9 de Setembro de 2025. Sancionada em 13/01/2026. Alterada pela Lei 7955/2026. |
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| norma |
7934/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental para o período 2026-2029, e contém outras providências.
Sancionada em 23/12/2025. |
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| norma |
7935/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Teófilo Otoni para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Sancionada em 23/12/2025. |
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| norma |
7936/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Sancionada em 23/12/2025. |
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| norma |
1314/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
Institui a Ordem do Mérito Legislativo no âmbito da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, em conformidade
como Art. 167, IV do Regimento Interno, e dá outras
providências. |
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| norma |
115/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni/MG, referente ao exercício de 2023. |
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| norma |
116/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Elias Alves Larchet e dá outras providências. |
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| norma |
109/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Sra. Ivanesia Hirle da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
110/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda “Hilda Ottoni Porto Ramos” à Senhora Laura Núbia Prates e dá outras providências. |
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| norma |
111/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Sra. Maria Helena Costa Salim e dá outras providências. |
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112/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Sra. Karen Jeane Xavier Colen Oliveira e dá outras providências. |
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113/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos no Município de Teófilo Otoni à Sra. Maria Batista de Carvalho e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Sra. Regina Chaves da Silva Gonçalves e dá outras providências. |
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| norma |
7930/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso Il do art. 36 da Lei Municipal nº 7.585/2021 que instituiu a Política Municipal de Turismo de Teófilo Otoni e seus princípios objetivos, estrutura organização, gestão interrelações entre seus componentes e dá outras providências. Sancionada em 09/12/2025. |
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7931/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres manter, em cada tumo ce trabalho, ao menos um
empregado, funcionário ou colaborador treinado e capacitado em noções de primeiros socorros. Sancionada em 09/12/2025. |
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| norma |
7932/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Conselho de Ministros Evangélicos de Teófilo Otoni - COMETO). Sancionada em 09/12/2025. |
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| norma |
7933/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.963, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 09/12/2025. |
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| norma |
1313/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, e dá outras providências. |
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| norma |
7925/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Município de Teófilo Otoni/MG, como “Capital Mundial das Pedras Preciosas” e dá outras providências. Sancionada em 25/11/2025. |
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| norma |
7926/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública municipal instituição que menciona e dá outras providências (Círculo de Trabalhadores Cristãos de Teófilo Otoni — CTC/TO). Sancionada em 25/11/2025. |
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| norma |
7927/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Proteção e Assistência aos Veteranos da Segurança Pública de Minas Gerais - ASPROVESP. Sancionada em 25/11/2025. |
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7928/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação de via pública urbana localizada no Bairro Matinha no Município de Teófilo Otoni/MG. Sancionada em 25/11/2025 - Rua
Denilson Andrade, antiga rua Vinte e Nove. |
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| norma |
7929/2025 |
2025-11-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de Rua Dr. Eduardo Míglio a via pública atualmente conhecida como "Rua do Campo", situada ao lado do Hospital Unimed de Teófilo Otoni, e dá outras providências. Sancionada em 25/11/2025. |
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| norma |
7924/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Saúde Animal do Município de Teófilo Otoni (CMPSA-TO) e dá outras providências. Sancionada em 19/11/2025. |
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| norma |
106/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora ANA CAROLINA SOUZA VIANA COLEN e dá
outras providências. |
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107/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonildo Arlindo Dias e dá outras providências |
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108/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do ano à Sra. Graciele da Motta Nogueira e dá outras providências. |
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