norma nº 106/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 106, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão da Comenda
Hilda Ottoni Porto Ramos à Senhora ANA
CAROLINA SOUZA VIANA COLEN e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e a Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituída a Sra. ANA CAROLINA SOUZA VIANA COLEN a
Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município de Teófilo Otoni e região na educação e cultura.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em sessão solene
nesta Casa Legislativa, em época oportuna.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de novembro de 2025.
Ugleno Al rei antos
Presiden mara Municipal
Thalles da SilvaAE
1º Secretário
Autoria: vereadora Eliane Moreira (Projeto de Decreto Legislativo 33/2025)