norma nº 7934/2025

Parágrafo único. Outras Agendas Transversais poderão ser instituídas mediante
ato do Poder Executivo, conforme necessidade identificada nas políticas públicas
municipais.
Art. 7º O Município terá o prazo de 120 (cento
e
vinte) dias, contados da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal, com as
respectivas entregas planejadas, metas e indicadores de acompanhamento.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário, —,
FÁBIO M HO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
Autoria: Executivo Municipal (Projeto de Lei 268/2025)
Listagem de Programas de Governo
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
Repéblica Federativa do Brasil
e sc o
É SsPo Gn a esSRASocc
2004 - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
Planejamento de Governo
Página: 1 de 6
2004 - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
RADA 2004 -
GESTÃO ESTRATÉGICA
2005 - AGRO GERIDO
2006 - APOIO TÉCNICO LOGÍSTICO À
AGRICULTURA E PECUÁRIA
2007 - VIGILANTE DAS ESTRADAS
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA
2009 - GESTÃO ASSISTIDA
2010 - CAPACITA TEÓ
2011 - TEÓ EM VIGÍLIA
2012 - ALIMENTAR SUSTENTÁVEL
2009 - GLSTÃO ASSISTIDA
2013 - OLHAR SOCIAL
“2013 - OLHAR SOCIAL
2014 PRIMEIROS PASSOS COM CUIDADO
2013 - OLHAR SOCIAL
Planejamento de Governo Página: 2 de 6
2016 - FOMENTO À INDÚSTRIA E O COMÉRCIO
2016 - FOMENTO À INDÚSTRIA E O COMÉRCIO
2017 - FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR
2018 - FOMENTO AO TURÍSMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA
ESTÃO ESTRUTURADA
2019 - GESTÃO ESTRUTURADA
2020 - ESTUDANTE NUTRIDO
2021 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-
PEBQ
2022 - ESCOLA CONECTADA
2023 - EDUCAR PARA A PAZ - RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA
2025 - TRANSPORTE ESCOLAR - ACESSO À EDUCAÇÃO
2026 - BOLSA ESTUDANTIL
2027 - UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS
2028 - APRENDER SEMPRE
2029 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ESCOLA DE TODOS
2019 - GESTÃO ESTRUTURADA
2021 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-
PEBQ
2025 - TRANSPORTE ESCOLAR - ACESSO À EDUCAÇÃO
2027 - UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS
2028 - APRENDER SEMPRE
2029 EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ESCOLA DE TODOS
2030 - MAIS ESPORTES
Planejamento de Govemno
Página: 3 de 6
2030 - MAIS ESPORTES
2031 - BOLSA ATLETA
2032 - GESTÃO TOTAL
2032 - GESTÃO TOTAL
2034 - GOVERNO MAIS PERTO DE VOCÊ
2035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
2036 - CIDADE VERDE
2037 - RECOMA
2038 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
2040 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
IGILÂNCIA TECNOLÓGICA
2042 - AUTONOMIA FINANCEIRA
2043 - MAIS DIVERSIDADE
2044 - ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
2044 -
ESTRUTURAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
2045 - LIMPEZA QUE TRANSFORMA
2046 - CASA NOVA, VIDA NOVA
Planejamento de Governo Página: 4 de 6
2047
- GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2048 - LOTE A LOTE
-
Acesso Digital a Plantas Urbanas
2049 - CIDADE CONSCIENTE
-
MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO
2050 - FIO A FIO
2051 - TEÓ SEM LIXÃO - Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
2052 - LUZ NA MINHA CASA
2053 - EVENTO PADRÃO
2054 - LED nas Praças
2055 - LUZ EM JOGO
2056 - TEÓ LED - Iluminação Públi
2057 - GESTÃO HUMANIZADA
2058 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE
2059 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2060 - ATENÇÃO FARMACEUTICA
2061 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2062 - SEGURANÇA CIDADA
2063 - ESCUDO DA COMUNINADF
2064 - TRÂNSITO SEGURO - MOVIMENTO PELA VIDA
2065 - MOBILIZA TEÓ
2066 - ESTRUTURAR
2066 - ESTRUTURAR
2067 - LIMPA TEÓ
Planejamento de Governo
Página: 5 de 6
0001 - GESTÃO OPERACIONAL DO SISPREV-TO
0002 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Pianejamento de Governo
Página: 6 de 6
Despesa por Natureza de Ação de Governo
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Faderativa do Brasil
Atividade 1.011.386.200,00 1.110.882.519,00 1.208.824.200,00 4.640.725.250,00|
Planejamento de Govemo
Página: 1 de 1
ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:53:32
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
Anexo II » Descrição dos Programas Governamentais / Metas / Custos
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Unidade Gestora: 02 - Fundo Assistencial
Assegurara quitação das obrigações assumidas pelo SISPREV-TO às
Ôbjativo: quais não se pode associar um bem ou serviço diretamente gerado,
ane És tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, sentenças judiciais e
TuéE outras afins.
O programa busca garantir o cumprimento das obrigações financeiras
Justificativa: :- assumidas pelo SISPREV-TO, assegurando sua regularidade fiscal e
: orçamentária.
. Custo Estimado.
..
Tipo «Duração Nro; Ações: Nro: Indicadores 2026 “2027 2028: “ 2029 “= “Total
00 - Programa especial Continuada 5 1 1.937.000,00 2.059.612,00 2.183.189,00 2.309.813,00 8.489.614,00
Indicadores":
Indicador Tipo ONatureza Eos.
República Federativa do Brasil Página: 1 de 82
indicadores
Indicador oDS Tipo Natureza
CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS OU MANTIDAS a
andoào
EFETIVIDADE PROGRAMA
Unid. Medida Mês Forma Medida: NUMERO PURO daeninar lnaioô Recente “indica dozs Indidg aan 0
indico atos o
Indico ndo
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
É
um crescimento económico
República Federativa do Brasil Página: 2 de 82
Programa:
“=
0001 - GESTÃO OPERACIONAL DO SISPREV-TO
idade Gestora: 01 - Administração Geral
Assegurar a manutençãoe
o fortalecimento das atividades do SISPREV-TO, por meio da alocação adequadade recursos humanos,” materiais e tecnológicos, promovendo condições eficientes de trabalho, modernização dos sistemas de gestão, padronização dos
limentos e apoio contínuo aos setores organizacionais no cumprimento desuas competências.
- me A manutenção das atividades administrativas do SISPREV-TO é fundamental para assegurara efetividade da gestão, promovendo - eficiência nos processose garantindo a plena execução das ações da Autarquia.
Nro; indicado is
dio Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 5 1
Estado 2.381.000,00 2.585.362,00 2.638.883,00 2.791.068,00 10,396,313,00
indicadores.
-
CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS OU MANTIDAS EFETIVIDADE. trabalhadores, garantindo o
PROGRAMA acesso
. - A
Eras
en .
Unid. Medida Mês Forma Medida: NUMERO à aposentadoria e outros beneficios, s PURO o que, por sua vez, contribui para
Temporalidade: :
CONTINUADA Fonte Dados: um crescimento econômico
sustentável e inclusivo.
República Federativa do Brasil Página: 3 de 82
Programa: 0002 - EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Unidade Gestora: 01 - Administração Geral
Promovera educação previdenciária junto aos segurados e beneficiários do SISPREV-TO, por meio de ações de orientação, capacitação
e divulgação de informações, fortalecendo a
transparência, o conhecimento dos direitos e deveres previdenciários
Objetivo:
:
:
e a participação consciente na gestão previdenciária.
A educação previdenciária constitui um instrumento essencial para aproximar o segurado da gestão do SISPREV-TO,garantindo acesso
à informação clara e acessível sobre direitos, deveres e regras previdenciárias.
Tipo Duração Nro. Ações Nro.indicadores 2026 2027. “Total
04
- Programa de Gestão,
É
É
É o :
É
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 120.000,00 127.596,00 135.252,00 143.096,00 525.944,00
Estado
Indicadores
: Indicador asno oDS.: io Tipo Naturéza
COLABORADORES CAPACITADOS Assegurar a educação inclusiva, e
EFETIVIDADE PROGRAMA
a equitativa e de qualidade, e
. a
:
: .
.
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: NUMERO PURO promover oportunidades de Indice-Recente Indice 2028 “*; Índico 2027 Índice 2028 Indice 2029
aprendizagem ao longo da vida para
. E -
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: todos.
República Federativa do Brasil Página: 4 de 82
Programa: 0003 - GESTÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Unidade Gestora: -<:: 02 - Fundo Assistencial
“
Garantir o pagamento regular dos benefícios de aposentadoria e pensão dos segurados do SISPREV-TO e do Tesouro Municipal.
A manutenção do Fundo de Benefícios Previdenciários é essencial para cumprir a missão constitucional e legal do RPPS, assegurando o
direito dos servidores inativos e de seus dependentes à percepção regular dos proventos e pensões.
01 - Programa de Gestão,
Manutenção i
e Serviços ao Continuada 1 1 71.470.000,00 75.675.061,00 80.215.565,00 84.868.067,00 311.928.693,00 Estado
Indicadores |.
Obs.
FUNDO G RIDO
—: Garantir a igualdade de
oportunidadese
eliminar leis e
práticas discriminatórias através de
legislações adequadas.
Unid. Medida PERCENTUAL |
—
PERCENTUAL
Temporalidade: |:CONTINUADA Fonte Dados:
República Federativa do Brasil Página: 5 de 82
Programa: 1001 - DIÁLOGO LEGISLATIVO
Unidade Gestora: 01 - Corpo Legislativo
RR sosesi «o
Visa assegurar O pleno e
eficiente funcionamento das funções Legislativas, como o processo de elaboração de leis, fiscalização do
“Objetivo: à
Executivo e representação popular.
Tal programa se justifica pela busca de um parlamento mais moderno e responsivo, capaz de atender às demandas da sociedade
através de uma infraestrutura adequadae
de práticas que otimizem a produção legislativa e a transparência, promovendo assim um
melhor funcionamento democrático.
Tipo “o “Duração Cd Nro. Ações *
Nro. Indicadores 2026 “2028 2020.
01 - Programa de Gestão, er .
!
— — É vs o “o i
:
Manutenção e Serviços ao Continuada 2
1 5.650.000,00 6.200.000,00 6.695.000,00 7.078.000,00 25.533.000,00
Estado
Indicadores
: Indicador dare = ODS “Tipo: Silos Natureza
NORMAS JURÍDICAS ENTREGUES À POPULAÇÃO 6 ai EFETIVIDADE PROGRAMA
-
arantir a igualdade de .
- um - - itaim -
Unid. Medida Mês Forma Medida: |
NUMERO,PURO oieatóros através de indice Recente. Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
legislações adequadas.
República Federativa do Brasil Página: 6 de 82
Programa:
Unidadé Gestora:
g]
Manutenção e Serviços ao
1002 - GESTÃO ESTRATÉGICA
estão,
Estado
ATIVIDADES MANTIDAS
Unid, Medida
Temporalidade:
Mês
CONTINUADA
01 - Corpo Legislativo
Continuada
Forma Medida:
Fonte Dados:
: instalações físicas e sistemas
tecnológicos, aumentando a eficácia NUMERO.PURO e a qualidade dos serviços, bem
como garantir a transparência e o
fortalecimento das instituições
16.225.000,00 18.190,000,00
Aprimorar a gestão administrativa e financeira, investir na qualificação dos servidores, promover a transparência e participação cidadã
e desenvolvera
infraestrutura necessária para as atividades legislativas.
Garantir que os processos legislativos ocorram conforme as regras estabelecidas nas Constituições Federal, Estadual e Municipal, e no
regimento interno, assegurando a legitimidade das leis e das decisões.
19.292.000,00 20.286.000,00
Total
73.993.000,08
EFETIVIDADE “PROGRAMA
—
“Natureza
Republica Federativa do Brasil Página: 7 de 82
Programa:
Unidade Gestora: 01 - Corpo Legislativo
direto e mensurável.
« Tipo
DO -
Programa especial
Indicador:
CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS OU MANTIDAS
Unid. Medida Mês Forma Medida:
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
Continuada
1003 - ENCARGOS ESPECIAIS
NUMEROPURO
“ Nro. Indicadores
1 2.125.000,00 2.722.000,00
Indicadores
ODS Tipo
Promover a proteção social dos EFETIVIDADE
trabalhadores, garantindo o acesso
à aposentadoria e outros benefícios,
o que, por sua vez, contribui para
um crescimento econômico
sustentável e inclusivo.
: Indie Recente: Índice 2026.
3.268.000,00
Gerir as despesas neutras e não produtivas que não geram bensou serviços diretos, visando o cumprimento de obrigações legais e
financeiras como dívidas e sentenças judiciais.
Para garantia da transparência e o controle sobre esses gastos, que são uma agregação neutra de despesas sem um
m
produto final
4.110,000,00
Natureza
PROGRAMA
indice 2027 trilice 2028
12.225,000,00
hidico 2029:
República Federativa do Brasil Página: 8 de 82
Programa: 2001 - GESTÃO POR RESULTADOS
Unidade Gestor: 01 - Gerenciamento Administrativo
Criar um modelo de administração focada no alcance de metas e objetivos específicos e mensuráveis, alinhando esforços de todos os
envolvidos para entregar impactos concretos, promovendo a maior transparência e desempenho possível.
O Gabinete do Prefeito constitui unidade estratégica de apoio direto e imediato ao Chefe do Executivo Municipal, sendo responsável
“ pela coordenação administrativa, acompanhamento de demandas institucionais, articulação com órgãos internos e externos, além da
organização dosatos oficiais, agendas e comunicações.
0
Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 3 1 3.027.000,00 3.140.000,00 3.240.000,00 3.410.000,00 12.817.000,00
Estado
“«slndicadores.
| Indicador
; Natureza
Promover boas práticas de — as
: EFETIVIDADE Í
POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA ENTREGUES o governança, estabelecer
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL estratégias, políticas, planos &
- programas consistentes que
garanta a todos, especialmente os
: mais pobrese
vulneráveis, acesso a
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
República Federativa do Brasil Página: 9 de 82
Programa:
Unidade Gestora: 01 - Divisão de Controladoria
Objetivo: Ouvidoria.
. “Tip “x Duração:
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada
Estado
Indicador
PROCESSOS REVISADOS E POPULAÇÃO OUVIDA
Unid. Medida Mês Forma Medida: NUMERO PURO
Temporalidade: |.CONTINUADA Fonte Dados:
Município e melhorar a qualidade dos servicos pú
2002 - APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA MUNICIPAL
1 1.474.500,00 1.410.000,00
Indicadores
oDS Tipo
Proporcionar que jovens e adultos ECONOMICIDADE
desenvolvam habilidades em
tecnologias de informação e
comunicação, por tipo de
habilidade, que garanta
competências técnicas profissionais
Indice Recente Índice 2026
Assegurar a conformidade da gestão municipal cumprindo a missão institucional de Controle da regularidade e legalidade das ações do
blicos, promovendo a
escuta ativa da população através da Ouvidoria.
Garantir meiose
infraestrutura necessárias para o desenvolvimento das atividades constitucionais e legais de Controle Interno e
Total
1.510.000,00 1.810.000,00 6.004.500,00
e
Natureza.
PROGRAMA
indice 2027" Indice 2028 Índice 2029
República Federativa do Brasil Página: 10 de 82
Programa: 2003 - DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO
jnidade Gestora: “ 01 - Coordenadoria
- o apoio à Administração Pública.
À criação do Programa justifica-se para atualizar a PGM em relação às demandas da administração, melhorando a atuação estratégica
- da procuradoria; reformular a organização administrativa da PGM; ampliar o quadro de procuradores e apoio; ampliar a diversidade na
carreira, informar sobre os custose
riscos do Município; incrementar a recuperação dos créditos; reduzir a inadimplência; aumentar a
eficácia da defesa da judicial e administrativa.
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 4 1 12.755.500,00 :
14.225.000,00 15.230.000,00 15.894.000,00
Estado
Garantir a eficiência, a transparência e a modemização da atuação da Procuradoria Geral do Município, fortalecendo a defesa jurídica e
58,104.500,00
INTERESSE PÚBLICO PROTEGIDO
extrajudicial do município, EFETIVIDADE
nn
PROGRAMA
: . a aa.
.
defendendo osdireitos sociais e a
:
Unid. Medida
ns
Mês E
Forma Medida: ni NUMEROPURO — .
ordem pública com transparência,
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: Promaver a transparência nas
relações de censumo e a prevenção
República Federativa do Brasil Página: 11 de 82
Programa: 2004 - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
Unidade Gestora: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMA
Objetivo: Ps Custeio, manutenção e modernização das atividades da Secretaria de Administração Municipal
Assegurar a plena governabilidade da Secretaria de Adminisiração de maneira eficiente e eficaz, fornecendo às unidades da Prefeitura
Municipal os recursos essenciais para o alcance dos objetivos estabelecidos.
“Tipo é
Duração '. Nro. Indicadores. 202
01 - Programa de Gestão,
É É No
Manutenção e Serviços ao Continuada 17 1 28.657.000,00 22.975.000,00 24.759.000,00 26.808.000,00 103.199.000,00
Estado
Indicadores
indicador: dioobs: Í
“Tipo, a
: “ Natureza
RECURSOS OTIMIZADOS E MELHOR APLICADO Construir uma instiluição, eficaz, ECONOMICIDADE
|
PROGRAMA
responsável e transparentes em
Unid. Medida Mês Forma Medida: |
NUMERO PURO a
alação de contas ea
Indice Recénte Índits 2026. Índice 2027 Índice 2028 Índice 2029
- oo
q
:
”
transparência na entrega de . ”
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: serviços, fortalecendo a governança
República Federativa do Brasil Pagina: 12 de 82
Programa: 2005 - AGRO GERIDO
idade Gestor. 05 - SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMA
Garantir 0 pleno funcionamento administrativo, técnico & operacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, |
assegurando a manutenção, modernização e ampliação de serviços voltados ao apoio à agricultura, pecuária e abastecimento, com
foco na eficiência, qualidade e alcancedas ações junto, à população. e
Ô setor agropecuário e de abastecimento é estratégico para o desenvolvimento econômico e “Social de Teófilo Ótoni. Para garantir a
continuidade e o aprimoramento dos serviços, é necessário investir na manutenção das estruturas existentes, capacitação de
servidores, fortalecimento de parcerias institucionais e adequação das condições de trabalho. A execução das ações permitir o
atendimento às demandas dos produtores rurais, comerciantes, feirantes e consumidores, contribuindo para a segurança alimentar, o
desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 5 1 5.519.000,00 5.907.000,00 6.362.500,00 8.979.000,00 24.767.500,00
Estado
Indicadores
. Í É
Garantir sistemas sustentáveis de :
:
ATIMDADES MANTIDAS
ram neiati e
produção de alimentos, apoiando EFETIVIDADE PROGRAMA
:
: o pequenos agricultores e garantir
.
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
.,
acesso igualitário alerras,
—
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: tecnologia e mercados, reduzindo a
desnutrição da nossa população.
República Federativa do Brasil Página: 13 de 82
Programa:
Unidade Gestora: 02 - Seção Agropecuária
Tipo. Duração
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada
Estado
Indicador
APOIO AGROPECUÁRIO OFERTADO
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados:
Nro. Ações
2006 - APOIO TÉCNICO LOGÍSTICO À AGRICULTURA E PECUÁRIA
Nro. Indicadores
1
Indicadores
“ODS:
Assegurar padrões de produção e
de consumo sustentáveis,
melhorando a
logística e a
introdução de novas tecnologias na
agropecuária e
no transporte de
produtos fortalecem a infraestrutura
“2026 |
Oferecer suporte técnico, estrutural e logístico aos produtores rutais, fortalecendo a agricultura e pecuária local, incentivando a
modernização, a organização produtiva e a comercialização.
: O setor agropecuário necessita de apoio permanente para garantir competitividade e qualidade de vida no campo. A carência de
assistência técnica, logística e capacitação limitam o crescimento da produção e o aproveitamento das potencialidades locais. O
programa, em parceria com instituições como FAEM, IMA, SEBRAE, SENAR e EMATER, busca estruturar um atendimento técnico
contínuo, fomentar novas tecnologias, incentivar associações e cooperativas, ampliar feiras e eventos agropecuários, e
criar
mecanismos de certificação, garantindo renda e desenvolvimento econômico sustentável.
Gusto Estimado
ooar o
4.060.000,00 3.748.000,00
Tipo.
EFETIVIDADE
Indice Recente
"
Indice'2026
“2028: 2029: “Total
4.330.000,00 4.214.000,00 16.352.000,00
Natureza
PROGRAMA
Índice 2027 indice 2028 Índice 2029;
República Federativa do Brasil Página: 14 de 82
Programa: 2007 - VIGILANTE DAS ESTRADAS
Unidade Gestora: : 03 - Seção de Estradas Rurais
Garantir a manutenção contínua e preventiva das estradas vicinais e acessos às propriedades rurais, assegurando trafegabilidade,
segurança e escoamento da produção agrícola, além de promover infraestrutura rural de forma integrada e sustentável.
* O município de Teófilo Otoni possui extensa malha de estradas rurais, fundamentais para o transporte de produtos agrícolas, acesso a
*
serviços públicos e deslocamento da população. A ausência de manutenção contínua causa prejuizos econômicos, isolamento de
: comunidades e desgaste precoce das vias. Dessa forma, torna-se essencial uma estrutura permanente, com equipe técnica e logística
adequada, garantindo vias seguras, trafegáveis e que favoreçam o desenvolvimento rural.
“Nro.Indicadores .
01- Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 5 1 12.462.500,00 13.030.000,00 14.080.000,00 15.900.000,00 55.472.500,00
Estado
ESTRADASE VIAS ESTRUTURADAS EFETIVIDADE
. o
melhoria das estradas rurais, que
| PROGRAMA
. .
ida. são cruciais para o desenvolvimento ê
Unid, Medida PERCENTUAL
:
Forma Medida:
.
PERCENTUAL econômico sustentável e o bem- TECMoo: estar das comunidades, facilitando
o fluxo de investimentos e
Temporalidade: o
CONTINUADA Fonte Dados:
República Federativa do Brasil Página: 15 de 82
Programa:
Unidade Gestora:
2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA
Tipo 01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Promover a descentralizaç:
- Duração
Continuada
Indicador
COMUNIDADES APOIADAS E MAIS INDEPENDENTES
Unid. Medida
Temporalidade:
PERCENTUAL
CONTINUADA
Forma Medida:
Fonte Dados:
04
-
Gestão dos Distritos e Comunidades
CNroAções |
Nrolndicadores | 2026 2027
2
1 4.380.000,00 1.540.000,00
Indicadores
oDs ; o Tipo
Visa tornar os assentamentos EFETIVIDADE
. .
humanos inclusivos, seguros e
PERCENTUAL sustentáveis, À gestão Íhdico Récenta |”“Indice 2026
descentralizada apoia o
planejamento participativo e
inclusivo e a melhoria dos serviços
ão administrativa e operacional no meio rural, aproximando o poder público das comunidades, ampliando o
acesso a serviços essenciais, melhorando a infraestrutura comunitária e garantindo maior autonomia e
parti
local.
cipação popular na gestão
2028 2029 otal
1.865.000,00 1.988.000,00 6.773.000,00
Natureza”
PROGRAMA
Índice 2027 Indice 2628: Índice 2029
República Federativa do Brasil Página: 16 de 82
Programa: 2009 - GESTÃO ASSISTIDA
Unidade:Gestor. 01 - Gerenciamento Administrativo e Controle Social
Otimizar aos serviços 6 benefícios sociais, equipando gestores &
- monitoramento das políticas de assistência social do
técnicos para aprimorar o planejamento, a execução e o
nosso município, garantindo um atendimento mais eficaz e transparente aos
cidadãos. aee = ares nuas A gestão assistida permite 0 desenvolvimento de práticas mais a
recursos, métodos e tempo para alcançaros objetivos.
O controle social fortalece a gestão, promovendo o acompanhamento e a avaliação sistemática dos serviços, para garantir que as
políticas sejam eficazes na superação de vulnerabilidades.
icientese a garantia de racionalidade nas ações, compatibilizando
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 6 1 3.692.000,00 3.905.000,00
Estado 4.310.000,00 4.646.000,00 16.553.000,09
ATIVIDADES GERIDAS primorar a eficácia na entrega dos
É
*
EXECUCAO '
: PROGRAMA serviços, garantindo que os Ê
: -
ias Unid. Medida benefícios sociais cheguem a quem PERCENTUAL .
Farma Medida:
:
PERCENTUAL mais precisa, contribuindo
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: diretamente para a erradicação da
pobreza em todas as suas formas.
República Federativa do Brasil Página: 17 de 82
Programa: 2010 - CAPACITA TEÓ
Unidade Gestora: 01 - Gerenciamento Administrativo e Controle Social
Promover a capacitação profissional e a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, contribuindo para sua autonomia,
desenvolvimento pessoale reintegração social. A iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade social e econômica dessa população por meio
: de formações técnicas e comportamentais alinhadas às demandas do setor produtivo, proporcionando oportunidades concretas de
empregabilidade e empreendedorismo.
Suprir a carência de mão de obra qualificada em Teófilo Otoni, especialmente entre adolescentes e jovens em situação de
vulnerabilidade social, muitos deles encaminhados por determinação judicial.
Tipo O Duração NroAções. Nrondicadores 20260 |
2027 2029 Total
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 150.000,00 460.000,00 180.000,00 210.000,00 700.000,00
Estado
indicadores
Indicador
:
:
: : ODS : Tipo us Natureza
CAPACITAÇÕES OFERTADAS
Visar a competência dos servidores EXECUCAO PROGRAMA
em conceber e implementar
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL poliicos pib eoe
todas
as
Índice Recante: Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028. Índice 2028".
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados:
suas formas é dimensões, incluindo
a proteção social e o acesso a
República Federativa do Brasil Página: 18 de 82
Programa: 2011 - TEÓ EM VIGÍLIA
Unidade Gestora: 01 - Gerenciamento Administrativo e Controle Social
ssegura a participação ativa e continua da sociedade civil naformulação,gestão, monitoramento é fiscalização das políticaspúblicas de assistência social. Este processo é realizado principalmente através dos Conselhos de Assistência Social e complementado por mecanismos como as Conferências de Assistência Social, garantindo um caráter democrático à gestão e promovendo a efetivação dos
direitos socioassistenciais.
Fortalecera gestão democrática
.
e a participação popular,Oassegurando que os
=
direitos socioassistenciais no nedos cidadãos sejam efetivados. Promove a transparência e a prestação de contas do poder público da política de assistência social.
Justificati a:
215.000,00 686.000,00
01 - Programa de Gestao,
Manutenção e Serviços ao Continuada 7 1
Estado
133.000,00 159.000,00 179.000,00
|
EFETIVIDADE INDIVÍDUOS
: PROGRAMA INCLUSOS
num econômica e política de todos,
. n Unid. Na independentemente de idade, Medida
o
PERCENTUAL e
Forma Medida:
. PERCENTUAL
;
gênero, deficiência, raça, etnia,
Temporalidade: CONTINUADA “Fonte Dados: Cioea O
ão Ou condição
República Federativa do Brasil Página: 19 de 82
Programa: 2012 - ALIMENTAR SUSTENTÁVEL
Unidade Gestora: 01 - Gerenciamento Administrativo e Controle Social
Implantar unidades de alimentação saudável em territórios com incidência de vulnerabilidade, risco social e insegurança alimentar.
Promover segurança alimentare
nutricional gratuitamente à população em vulnerabilidade e risco social.
: Tipo Duração o.
Indicadores. 2029 “Total
01 - Programa de Gestão,
É
É
Manutenção e Serviços ao Continuada 2
1 3.260.000,00 3.630.000,00 3.960.000,00 4.480.000,00 15,330.000,00
Estado :
“Indicadores
indicador. : E : oDS : Tipo :
“: Natureza
REFEIÇÕES OFERTADAS Garantir oacesso auma EXECUCAO PROGRAMA
alimentação saudável, nutritiva e
Unid. Medida Mês Forma Medida: |
NUMERO PURO o
devdPopulaçã6
indige Recente :.—,
Índico 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índice-2029
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: onalomesa
República Federativa do Brasil Página: 20 de 82
Programa: 2013 - OLHAR SOCIAL
Unidade Gestora: 07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compl
protagonismo,
ra
a
realidade
garantia
e
de
as
direitos
necessidades
e a saída
de
de
indivíduos
situações
6
de
famílias
violação,
em
através
situação
de
de
ações
vulnerabilidade
que envolvem
&risco social, promovendoo CT a
proteção social básica e
especializada, como acolhiment ientação, encaminhamentose de vimentodas atividades. Reside na necessidade de uma aprofundadadas famílias, quereconheça a complexidade das situações de risco e vulnerabilidade,”
viabilizando o acessa a direitos, promova a igualdade social e fortaleça os laços familiares e comunitários, garantindo assim a proteção social e o protagonismo dos usuários.
2026
01- Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 9 1 18.428.700,00 15.728.000,00 18.270.000,00 17.850.000,00 68.278.700,00 Estado
z
Indic; dores:
Indicador
- SINDIVÍO)
Garantir proteção social aos
|
FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS ATENDIDOS o
cidadãos apoiando individuos é
EXECUCAO
; :
:
ida famílias no enfrentamento de Unid. Medi
- o
Forma Medida:
-
PERCENTUAL
o
dificuldades, o que é fundamental
: duzi e d Temporalidade: Fonte Dados: domunicípio, desigualdade dentro
República Federativa do Brasil Página: 21 de 82
Programa: 2014 - PRIMEIROS PASSOS COM CUIDADO
Unidade Gestora: 03 - Bloco de Proteção Social Básica
Apoiar gestantese crianças de O A 6 anos em situação de vulnerabilidade social, promovendo o direito à convivência familiar e
comunitária, integrando políticas de saúde, educação, cultura, direitos humanose
assistência social, com orientações e práticas que
favoreçam o desenvolvimento infantil.
Está fundamentado no fortalecimento da proteção social básica, com foco na prevenção de situações de vulnerabilidade e
risco social
' vivenciadas por famílias com crianças na primeira infância.
Th Duração NroAções “
Nro.Indicadores 2026 2027 2028 20. Total é
01 - Programa de Gestão,
|
É
É É
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 740.000,00 810.090,00 860.000,00 920.000,00 3.330.000,00
Estado
Indicadores
Indicador anti .
:
:
ce QDS aii, Í
:
Tipo :
Natureza
.
Apoiar gestantes e crianças de até 6
GESTANTES E CRIANÇAS ASSISTIDAS anos, visando fortalecer os vínculos
EXECUCAO PROGRAMA
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL desenvolvivento integral na
Índice Recente "Índice 2026 Índico 2027 indice 2028 Índice 2029
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
primeiro
vez, ajuda
tana reduzirDaa pobreza,
República Federativa do Brasil Página: 22 de 82
Programa: :
2015 - CULTURA VIVA
Unidade Gestor: “ 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
Apoiar, fomenta
articipação social, a di idadee o acesso da
ção de ações, assegurando a
volver projetos culturaisque promovam
e
fortaleçam aculturade Teófilo Otoni, por meiode eventos, festivais, valorização do patrimônio histórico, incentivo à economia criativa, inclusão cultural e descentraliza
o às manifestações culturais.
A cultura de Teófilo Otoni é diversa e marcada poi
Piano de Governo.
ap: Ee çê
-
Nro. Indicador
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 9 1
Estado
ções, festas e manifestações artísticas, mas ainda necessita de maior
: estruturação e descentralização. O programa busca valorizar as múltiplas expressões culturais, integrando-as ao patrimônio histórico e
* ampliando o acesso da população à arte e à memória local. Também visa fortalecer a economia criativa, apoiar agentes culturais e
“. expandir investimentos no setor. Assim, consolida a identidade cultural do município com inclusão e inovação, em alinhamento ao
o 2027.
7.803.000,00 8.910.000,00 10.962.000,00 9.889.000,00
otal.
37.564.000,00
Fortalecer a conexão entre cultura,
) " corr
Saúde e bem-estar, promovendo A NADA, ar TO emo Unid, Medida práticas culturais que contribuam
.
PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
para a qualidade de vida. Apoiar o
turismo cultural sustentável de base
comunitária, promovendo a
inclusão
ATIVIDADES E EVENTOS OFERTADOS E/OU APOIADOS
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados:
|
EXECUCAO PROGRAMA
República Federativa do Brasil Página: 23 de 82
Programa: 2016 - FOMENTO À INDÚSTRIA E O COMÉRCIO
Unidade Gestora: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SMDETES
Estimular a instalação, modernização e expansão de empreendimentos industriais e comerciais., com apoio a micro, pequenas e
médias empresas com incentivos fiscais, capacitação e acesso a crédito. Promover a requalificação de áreas industriais e comerciais
para atrair novos investimentos, fortalecer cadeias produtivas locais e regionais. Incentivar a integração entre produtores,
fornecedorese
distribuidores da região.
O município de Teófilo Otoni, localizado no nordeste de Minas Gerais, apresenta características econômicas marcadas pela
predominância do setor terciário, com destaque para o comércio e serviços, além de vocações específicas como o setor de gemas e
joias. Apesar disso, enfrenta desafios estruturais que limitam o pleno desenvolvimento industrial e comercial, como baixa diversificação
produtiva, infraestrutura deficiente, informalidade elevada e escassez de políticas de incentivo à inovação e à competitividade.
“Gusto Estimado.
Tipo: o “Duração “Nro. Ações Nro. Indicadores 2026 oo 2027 o
2028 coco 2029 Total:
01 - Programa de Gestão, - ” - “
- . “o o ” o -
Vo .
, A TM - o
Manutenção e
Serviços ao Continuada 3
1 1.324.000,00 1.372.000,00 1.447.000,00 1.615.000,00 5.758.000,00
Estado
Indicadores:
Indicador::: oDS “Tipo :- Natureza
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E/OU APOIADAS Promover o crescimento econômico ECONOMICIDADE PROGRAMA
sustentável e inclusivo, emprego
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: |
PERCENTUAL decora naraosApoiara
indico Recanto,
|
|
Índico 2026 Índico 2027 Irdleê-2028 Índico 2024
diversificação industrial e a
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: agregação devalor à produção de
República Federativa do Brasil Página: 24 de 82
Programa: 2017 - FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR
Unidade Gestora: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SMDETES
o Terceiro Setor, promovendo o desenvolvimento socioeconômico local pormeio doapoio estruturado às organizações
* da sociedade civil, ampliando sua capacidade de atuação em áreas estratégicas como assistência social, cultura, educação, meio ambiente e geração de trabalho e renda. .
. . .
e
Responde a um diagnóstico territorial que evidencia desigualdades s , desemprego estrutural, fragilidade institucional = odas organizações da sociedade civil e subutilização de recursos humanos e ambientais. O município apresenta bolsões de vulnerabilidade, especialmente em áreas periféricas e rurais, onde a informalidade e a baixa qualificação profissional limitam o acesso à renda e à
cidadania plena. Nesse contexto, o Terceiro Setor emerge como agente estratégico para a promoção da inclusão produtiva, da sustentabilidade e da inovação social.
Fo -
Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1 300.000,00 Estado 315.000,00 330,000,00 350,000,00 1.295.009,00
M
o ”
-
o
ASSOCIAÇÕES E/OU SRuPOS DE ATIVIDADES ASSISTIDAS g , Í
buscando capacitar e mobilizar :
EXECUCAO
:
PROGRAMA A : ai nt 1
organizações do terceiro setor para Unid. =
Medida |
PERCENTUAL
.
Forma Medida:
=
PERCENTUAL
: que possam, de forma mais
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: eficiente. contribuir para o
desenvolvimento sustentável e o
República Federativa do Brasil Página: 25 de 82
Programa: 2018 - FOMENTO AO TURÍSMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade Gestora: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SMDETES
' Promover o desenvolvimento sustentável e o bem viver da população, por meio da valorização do trabalho coletivo, da inclusão
“ produtiva e da geração de renda.
Baseia-se em um diagnóstico territorial que evidencia desafios estruturais e oportunidades estratégicas para o desenvolvimento local.
O município enfrenta desigualdades socioeconômicas, desemprego e informalidade, especialmente entre jovens e idosos, além de
baixa qualificação profissional, Ao mesmo tempo, possui um rico patrimônio histórico e cultural que precisa ser preservado.
“Tipo cc Dlração - Nro. Ações ' Nro. Indicadores “2026 2027 co 2029. Total
01 - Programa de Gestão,
É , É É
É
Manutenção e Serviços ao Continuada 7
1 8.881.000,00 976.000,00 1.044.000,00 1.092.000,00 11.993.000,00
Estado
Indicadores:
indicador
;
oDS “ ais Tipo Eua “o Natureza
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS OU APOIADAS Focando na gestão pública eficiente EXECUCAO PROGRAMA
. e
.
e integrada, que busca gerar —
Unid. Medida PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL a
economia Indico Hecento,": Indlcó 2028 Índlibo 2027 ihdico 2028 Indico 2028
.
.
.
solidária, promovendo o
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: crescimento econômico sustentado
República Federativa do Brasil Página: 26 de 82
Programa: “
2019- GESTÃO ESTRUTURADA
Unidade Gestora: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Garantir as condições administrativas, financeiras e operacionais necessárias para o funcionamento regular da educação, assegurando
O pagamento de pessoal, aquisição de bens, serviços, materiais e manutenção da infraestrutura.
O pleno funcionamento da Secretaria depende da provisão contínua de recursos para folha de pagamento, materiais de consumo, serviços, aquisição de veículos, equipamentos e mobiliários. Esses investimentos asseguram a eficiência administrativa, a execução dos
programas educacionais e o cumprimento das metas do Plano Municipal e Nacional de Educação. Sem essa manutenção, compromete￾se a gestão das unidades escolares e a oferta de educação de qualidade.
Duração
01 - Programa de Gestão, |
Manutenção e Serviços ao Continuada 13 1 39.158.000,00 42.832.000,00 47.490.000,00 52.731.000,00 182.211.000,00 Estado
ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS MANTIDOS 6
adquiram conhecimentos :
e
PROGRAMA iu .
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL habilidades para promover 0 desenvolvimento sustentável e a
cidadania global. Estruturar
:
instalações físicas adequadas a
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
República Federativa do Brasil Página: 27 de 82
Programa: 2020 - ESTUDANTE NUTRIDO
Unidade Gestora: 02 - Fundo Municipal de Educação
Garantir a oferta contínua, segura, saudável! e de qualidade da alimentação escolar aos estudantes da rede pública de ensino,
contribuindo para o desenvolvimento, a aprendizagem e a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
A alimentação escolar é um direito dos estudantes e um importante instrumento de inclusão social, permanência na escola e combate à
insegurança alimentar. A manutenção da oferta desse serviço essencial deve ser planejada e gerida com responsabilidade,
especialmente diante de desafios como atrasos em repasses, dificuldades logísticas ou problemas de fornecimento.
Tipo Duração. * Nro.Ações NroIndicadores 2026. - 2027 2028 2029. “Total.
01- Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1 8.715.000,00 9.500.000,00 10,700.000,00 41.800.000,00 40.515.000,00
Estado
|
Indiçadores
“Indicador :
:
: eu oDS o Tipo ““ Natureza
REFEIÇÕES SERVIDAS Garantir a nutrição, apoiar a
EXECUCAO PROGRAMA
y : -
aprendizagem e fomentar hábitos
Unid. Medida UN Forma Medida: NUMEROPURO saudáveis, além de promover a índice Recente Índice 2026 Índice 2027 Índice-2028: Índice 2029
inclusão social e a compra de
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: produtos da agricultura familiar.
República Federativa do Brasil Página: 28 de 82
Programa: 2021 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-
PEBQ
Unidade Gestor. “ 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Desenvolvimento integralda criança, assegurando a
formação da idenidade, o aprendizado daleitura e escrita, a aquisição de conhecimentos essenciais e a preparação para a vida em sociedade, alinhado às diretrizes da educação básica. É o alicerce para a
formaçãodo indivíduo como cidadão e
para as etapas futuras da ed ã
Desenvolvero raciocinio lógico,físico, social, emocional é cognitivo, ção do pensamento crítico,a alfabetização, a compreensão
vimento da autonomia e da curiosidade através de : do ambiente e da sociedade, a formação de habilidades sociais e o desenvol
experiências práticas e interativas.
01- Programa de Ge ão,
É
Manutenção e Serviços ao Continuada 8 1
Estado 58.555.000,00 60.950.000,00 63.065.000,00 65.034.000,00 247.604.000,00
:
É
Indicador
l . , o Na É É
Garantir que todas as crianças e
í
in
í
| ,
ENSINO DE QUALIDADE OFERTADO
jovens conpletem é ensino básico,
EFETIVIDADE PROGRAMA
Unid Medida PERCENTUAL |
-FormaMedida: PERCENTUAL com acesso &educação aratta,
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: resultados de aprendizagem
relevantese
eficazes, contribuindo,
República Federativa do Brasil Página: 29 de 82
Programa: 2022 - ESCOLA CONECTADA
Unidade Gestora: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
implantar infraestrutura tecnológica nas escolas municipais para uso administrativos e pedagógicos, com laboratórios de informática e
acesso àinternet de qualidade.
inexistente ou precária, o que
limita
o uso de tecnologias no processo de ensino e na gestão escolar. Alinha-se às metas do PNE sobre
“ melhoria da qualidade do ensino e uso de recursos tecnológicos.
no e
Duração.
.
“2027 2028. Total
01 - Programa de Gestão,
o
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 500.000,00 700.000,00 400.000,00 450.000,00 2.050.000,00
Estado
Indicadores
indiador : “0DS dicios
:
“Tipo “Natureza
ATIVIDADES TECNOLÓGICAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Proporcionar que jovens e adultos EFETIVIDADE PROGRAMA
desenvolvam habilidades em —
Unid. Medida PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL a
rodo indico Recênte Índico 2026 Índice 2027 indica 2028 indice 2029
. o
-
habilidade, que garanta
Temporalidade:
.
CONTINUADA Fonte Dados: competências técnicas profissionais
República Federativa do Brasil Página: 30 de 82
Programa:
Unidade Gestora:
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
2023 - EDUCAR PARA A PAZ - RESISTÊNCIA ÀS DROGASE À VIOLÊNCIA
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Promover a
cultura de paz no ambiente escolar,
de integração com a comunidade.
prevenindo o uso de drogas e a violência por meio de ações educativas, esportivas e
À ausência de um programa estruturado de prevenção compromete a segurança e o bem-estar dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar. Casos de envolvimento com drogas e episódios de violência afetam diretamente o processo de ensino-aprendizagem e a convivência saudável. A escola precisa ser um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento
: integral dos alunos.
Continuada 1 1
50.000,00 55.000,00 58.000,00 60.000,00 223.000,08
“ATIVIDADES, OFICINASE PALESTRAS REALIZADAS
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL trabalho,à prática social e à
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
“: integração da sociedade com a
orientada
Educação de forma vinculada e ao mundo e para o
| EXECUCAO |
PROGRAMA
convivência humana, promovendo
escola, medidas de conscientização,
República Federativa do Brasil Página: 31 de 82
Programa: 2024 - EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA -
JOVENS PROTAGONISTAS
Unidade Gestora: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Desenvolver competências empreendedoras nos estudantes da rede municipal, incentivando a inovação, autonomia e o protagonismo
juvenil.
À ausência de ações voltadas para o empreendedorismo limita o desenvolvimento de habilidades que favoreçam a inserção futura dos
estudantes no mercado de trabalho, bem como o fortalecimento de iniciativas de desenvolvimento comunitário. Ao promover a
educação empreendedora desde o ensino fundamental, a rede municipal estará formando jovens mais críticos, criativos, proativos e
capazes de identificar oportunidades em seus contextos locais.neoonrea
O 22208 Total)
“= Tipo Ce Duração Nro. Ações Nro: Indicadores “o 202
02 - Programa Temático Continuada 1
1 50.000,00 55.000,00 63.000,00 66.000,00 234.000,00
Indicadores
indicador o dns : oDS se : ETipo on o
Natureza
OFICINASE FEIRAS DESENVOLVIDAS
Promover o empreendedorisma EFETIVIDADE PROGRAMA
. .
.
como ferramenta para desenvolver
. :
:
É
habilidad
:
:
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: |
PERCENTUAL catacão ans es para Índice Recente Índice 2026 Índice 2027 Índice 2028 Índico 2029
:
.
.
pensamento crítico, preparando os
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: alunos para o mercado de trabalho
República Federativa do Brasil
Página: 32 de 82
Programa: 2025 - TRANSPORTE ESCOLAR - ACESSO À EDUCAÇÃO
Unidade Gestor. 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Assegurar transporte escol
c
C e o direito à educação de qualidade.
.
gas, mas também da possibilidade física de chegar até elas. Estudantes e profissionais da educação que atuam em regiões remotas do município enfrentam sérias dificuldades de transporte. *
Atualmente,a
frota é insuficiente e parte dosveículos não atende aos padrões adequados de segurança, conforto e acessibilidade,
: comprometendo a permanência escolar e a qualidade do trabalho docente, sobretudo nas zonas rurais e distritos. Investir em frota, manutenção, rotas e capacitação de servidores é essencial para assegurar um transporte escolar eficiente e inclusivo.
01
- Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada : 4 1
Estado 39.757.000,00 35.280.000,00 38.520.000,00 37.920,000,00 151.477.000,08
TRANSPORTE ESCOLAR OFERTADO “Assegurar que todos os estuda
.
. especialmente os de áreas a EFETIVIDADE PROGRAMA rurais, Ê
PE :
Ar A Ran a “*
possam chegarà escola, o que ê
.
Unid. Medida PERCENTUAL |
Forma Medida: PERCENTUAL
“.....:
Teduz a evasão escolar e garante
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: que o deslocamento não seja um
obstáculo para o aprendizado.
República Federativa do Brasil Página: 33 de 82
Programa: 2026 - BOLSA ESTUDANTIL
Unidade Gestora: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“ Incentivar a permanência e a conclusão do ensino fundamental por estudantes em situação de vulnerabilidade social e/ou com histórico
de risco de evasão escolar, por meio da concessão de apoio financeiro ao término da etapa.
O abandono escolar e a evasão no ensino fundamental ainda representam desafios para a rede municipal. O apoio financeiro pode
funcionar como incentivo adicional, especialmente para estudantes em baixa condição socioeconômica, contribuindo para a redução
das desigualdades e para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relacionadas à universalização e qualidade
doensino.Rea a
es cr om rece rmcaem
“Tipo Duração -
:
Nro. Ações: Nro. Indicadores ai 20260 0 2027 2028 -2029: Total,
01 - Programa de Gestão,
É o
Manutenção e Serviços ao Continuada 3
1 790.000,00 860.000,00 943.000,00 1.099.000,00 3.692.000,00
Estado
Indicadóres
Indicador ERR
: Cai “= ODS “Tipo. ta Natureza
AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU BOLSAS ESTUDANTIS CONCEDIDAS Garantir o acesso e a permanência EFETIVIDADE PROGRAMA
na educação para todos, inclusive —
Unid. Medida PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL tica, Índico Recente." Índico 2026.” indico 2027 Índice 2028 Índice 2028
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: o
Cosprofssionate
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Programa: 2027 - UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS
Unidade:Gestora: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Garantir o acesso universal de crianças de 4 e 5 anos à pré-escola na rede municipal, assegurando ambientes adequados e ensino de
qualidade mais próximas à sua residência, assegurando ensino de qualidade.
Embora tenha havido ampliação no atendimento, ainda há crianças fora da pré-escola, sobretudo em áreasde difícil acesso, além de *
algumas estarem fora do zoneamento escolar. A Meta 1 do PNE determina a universalização dessa etapa.
E Custo Estimado
0
- Pragrama de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
- 2029
Continuada 53.801.000,00 51.160.000,00 53.750.000,00 53.460.000,00 ra212.171.009,00
|
|
Indicadores
= Indicador se Cm CO Naturêza
ATIVIDADES,
SERVIÇOS E/OU INVESTIMENTOS OFERTADOS
=
Criação o dosegal EFETIVIDADE
,
PROGRAMA
Unid. Medida —PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL na primeiraEpà
de
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
o =
Freparadosparaoesse
 cQuem
República Federativa do Brasil Página: 35 de 82
Programa: 2028 - APRENDER SEMPRE
Unidade Gestora: 40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Reduzir o indice de analfabetismo no município, garantindo oportunidades de alfabetização e continuidade de estudos para jovens,
adultos e idosos.
O município apresenta elevado percentual de pessoas acima de 15 anos não alfabetizadas, comprometendo o exercício pleno da
cidadania e a inserção no mercado de trabalho. A Meta 9 do PNE prevê a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50%
do analfabetismo funcional até 2024... ana neon inn e
e e
. o
C Ter Duração NroAções — Nro.Indicadores ms “Total
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 2
1 526.000,00 600.000,00 750.000,00 830.000,00 2.706.000,00
Estado
Indicadores -:
indicador : duo oDS: no
: Tipo Ce Natureza
ENSINO OFERTADO A JOVENS E ADULTOS
Garantir o acesso à educação para EFETIVIDADE PROGRAMA
: -
pessoas que não tiveram —
Unid Medida PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL oportunidadenaadoe 7”do Indice Rgento Ináico 2026 Ínsice 2027 tico 202677: Indios 2020
:
.
.
desigualdades socioeconômicas e
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: educacionais, promovendo inclusão
República Federativa do Brasil Página: 36 de 82
Programa: 2029 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ESCOLA DE TODOS
Unidade Gestora: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
*
Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes público-alvo da educação especial, garantindo os recursos, os
serviçose o atendimento educacional especializado necessários para o seu desenvolvimento integral.
A inexistência de um programa estruturado de educação inclusiva compromete o direito constitucional à educação de estudantes com “ deficiência, transtornos globais do desenvolvimentoe
altas habilidades/superdotação. A Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE)
- estabelece como diretriz a universalização do atendimento educacional especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de
ensino, para todos os estudantes público-alvo da educação especial. Para garantir esse direito, é necessário estruturar e consolidar
ações que promovam ambientes escolaresinclusivos, com suporte adequado.
:
Custo Estimado
É
o -
rograma e Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada 4 1 2.886.000,00; 3.380.000,00 3.880.000,00 4.390.000,00 14.536.000,00
Assegurar que todos tenham acesso : EFETIVIDADE PROGRAMA ENSINO ESPECIAL OFERTADO
à educação, independentemente de
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL suas origens, diferenças ou
irtamiteis im ini “it habilidades, promovendo à
Temporalidade: |.CONTINUADA Fonte Dados: desenvolvimento pessoale social,
República Página: 37 de 82 Federativa do Brasil
Programa: 2030 - MAIS ESPORTES
Unidade Gestora: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESE LAZER - SMEL
:
Planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades esportivas e de lazer, promovendo a humanização da vida urbana e a
integração da comunidade. Organizações sistematizadas necessárias à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao
desenvolvimento do desporto.
Práticas esportivas e de lazer Planejar e coordenar projetos e programas de desenvolvimento de várias atividades esportivas e de lazer.
Promovero incentivo à prática esportiva pela população.
CathoCC“O Duração Nro.Ações. Nro. Indicadores = 2026 027 = 2028
04 - Programa de Gestão,
É , É , ,
É
,
Manutenção e Serviços ao Continuada 7
1 6.954.000,00 7.733.500,00 8.934.000,00 9.954.000,00 33.575.500,00
Estado
Indicadores
indicador ““ODS :
“ec Tipo : “Natureza
ATIVIDADES ESPORTIVAS OFERTADAS
Demacratizar0 acesso à prática e à EFETIVIDADE PROGRAMA
e
.
.
cultura do esporte, prioritariamente —
Unid Medida PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL dsinunda fidice Réconio Indice 2026 Índico 2027 Índico 2026 fica 2029
.
.
.
cidadania e ainda saúde e
estilo de
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: vida saudável pela prática regular
República Federativa do Brasil Página: 38 de 82
Programa: 2031 - BOLSA ATLETA
Unidade Gestora: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
-
SMEL
Promovero desenvolvimento doesporte deaito rendimento no município, oferecendo apoio financeiropara atletas de destaque, oque contribui para a elevação do nível técnico, a participação em competições de maior relevância e a representatividade da cidade em cenários esportivos estaduais e nacionais.
Este programa e
fundamental para a valorização dos atletaslocais, permitindo queeles se ded quel graimente a sua formação é
a Ea desempenho esportivo, sem as barreiras financeiras que muitas vezes impedem a progressão. Ao garantir esse suporte, a cidade Justificativa: No “= investe em talentos que não apenasa representam com orgulho e excelência, mas também servem de inspiração para as futuras à
gerações.
— CustoEstimado | É Duração Ra Nro. Indicadores 2008 :
01- Programa de Gestão,
É É
- Í Í
- “20ERES
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1 430.000,00 510.000,00 590.000,00 620.000,00 2.150.000,00 Estado
Promove a saúde e estilos de vida í DAN
saudáveis ao permitir que os atletas í
EXECUCAO PROGRAMA
se dediquem integralmente aos
treinamentos e competições, o que,
:
.
:
.
Temporalidade: . por sua vez, incentiva a prática |
CONTINUADA Fonte Dados:
esportiva na sociedade em geral.
BOLSAS OFERTADAS
NUMERO|
Unid. Medida UN Forma Medida:
República Federativa do Brasil Página: 39 de 82
República Federativa do Brasil Página: 40 de 82
Programa: 2032 - GESTÃO TOTAL
Unidade Gestor 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA
Promover a sustentabil scale o crescimento econômico, aprimorando agestão das contas públicascom incremento de receitas através da otimização da política tributária e medidas administrativas de controle fiscal e incentivo ao contribuinte no recolhimento dos
seus tributos, bem como, na inovação através de tecnologias e melhoria continua dos processos para garantir a eficiência na alocação sos públicos para as necessidades da populaçã
ecessidade de melhorar
- o planejamento, otimizar o uso de recursos públicos, garantir o equilíbrio financeiro, aumentar a
transparência, qualificar a gestão e, assim, melhorara eficiência na prestação de serviços à população, garantindo assim maior eficácia
e alinhamento às demandas do município.
“Justificativa:
n - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 9 1
Estado 57,542.100,00 69,314.060,00 67.550.000,00 66.799.000,00 261.205.100,00
ATIVIDADES MANTIDAS E/OU DÍVIDAS AMORTIZADAS A gestão da fazenda pública com :
.
políticas fiscais e orçamentárias à. EFETIVIDADE PROGRAMA
: q
.
Unid. Medida ias adequadas promovem o
PERCENTUAL
e
Forma Medida:
-
PERCENTUAL
-.--
erescimento econômico sustentável,
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: pois contribui para a mobilização de
recursos financeiros de múltiplas
República Federativa do Brasi Página: 41 de 82
Programa: 2033 - CIDADÃO NOTA 10 PREMIADO
Unidade Gestora: 42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA -
SMFA
: Fomentar a educação fiscal e o exercício da cidadania, conscientizando o contribuinte sobre o papel social do tributo, incentivando-o a
.
exigir a nota fiscal para combater a sonegação e fiscalizar os gastos públicos, criando condições para uma relação mais harmoniosa e
transparente entre o Município e o cidadão.
Ao incentivar o cidadão a pedir a emissão da nota fiscal, ele contribui, não só para aumentar suas chances de ganhar, mas
principalmente para fortalecer a arrecadação municipal. Quando as empresas emitem notas fiscais e recolhem tributos, mais recursos
: podem ser direcionados para políticas públicas que melhoram a qualidade de vida dos nossos municipes.
“Tipo ico o
Duração e CC Nro. À ões a 2027 e
02 - Programa Temático Continuada 1
76.000,00 82.000,00 80.000,00 93.000,00 341.009,00
Indicadores
Indicador
:
e o ea oDS ERR É
ni Tipo: pe no Natureza
PRÉMIOS OFERTADOS
incentivam a participação cidadá é ECONOMICIDADE PROGRAMA
o exercício da cidadania fiscal, o
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL que,pormeio dq aa indice Recente: :
-
Iniico 2026 indice 2027 7";
Indie 2028 Índico 2025
'
.
.
benefícios, pode ajudar a
,
Temporalidade: :
CONTINUADA Fonte Dados: redistribuir renda e oportunidades,
República Federativa do Brasit Página: 42 de 82
Programa:
Unidade Gestora: :
Jústificativ:
É
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada
2034 - GOVERNO MAIS PERTO DE VOCÊ
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMGO
Coordenar a articulação política e institucional, consolidando a relação do Executivo com a Câmara Municipal, a sociedade civil organizada e demais entes federativos, visando à defesa dos int
1
Indicadores
eresses do Município.
3.316.000,00 :
Custo Estimado.
2027
3.465.000,00 3.629.000,00 3.821.000,00 14.231,009,00
RELAÇÕES MANTIDAS |
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
Promover políticas públicas e ações
do setor público em parcerias entre
9 govemo,setor privado, sociedade
civil e outros atores, pois a
cooperação é fundamental para a
mobilização de recursos para o
EFETIVIDADE
República Federativa do Brasil Página: 43 de 82
Programa: 2035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Unidade Gestora: 44 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SMMAS
:º Assegurar o pleno funcionamento administrativo e operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, por meio da manutenção de sua estrutura física, técnica e de pessoal, garantindo suporte à execução das atividades
*
institucionais, projetos, eventos e ações ambientais do município.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teófilo Otoni é o órgão responsável pela execução das políticas públicas ambientais do
município. Para o pleno exercício de suas atribuições legais e administrativas, é fundamental garantir a manutenção adequada de sua
estrutura funcional e operacional, contemplando desde a alocação de pessoal até a aquisição de materiais e serviços essenciais.
"Total Tipo Duração. NroAções Nro.lnditadores 20260 2027 |
2028.
04 - Programa de Gestão,
.
rm eo .
. e
,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 1.074.000,00 4.190.000,00 1.310.000,00 4.450.000,00 5.024.000,00
Estado
Indicadores
Indicador
:
:
Í “0DS' Tipo “Natureza.
SERVIÇOS MANTIDOS
Criar um planejamento de gestão de EFETIVIDADE | PROGRAMA
-
espaços urbanos e rurais, como a - .
-. - -
.
;
;
ão
de
á
di :
:
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: |
PERCENTUAL o
Seolégicoe
acesso a
Índigo Recente indice 2025 Índice 2027 indice 2028 indice 2029
. é
é
espaços públicos seguros e
-
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: inclusivos, bem como a conservação
República Federativa do Brasil
Página: 44 de 82
Programa: 2036 - CIDADE VERDE
Unidade Gestora; 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SMMAS
Fortalecera gestão ambiental
conservação das áreas verdese
à p
ambientalmente equilibrado
À
Otoni,
preservação ambiental é um dos pilares do desenvolvimento sustentável é da qualidade de vida urbana. No municípiode Teófilo
-: tanto silvestres
o crescimento urbano, a pressão sobre os recursos naturais e a presença significativa de animais em situação de vulnerabilidade, quanto domésticos, demandam políticas públicas integradas, permanentese
efetivas de proteção à biodiversidade, recuperação de áreas verdese fortalecimento da gestão ambiental.
nicípiode Teófilo Otonipor meio da implantação e manutenção de
roteção da fauna e flora, promovendo um desenvolvimento urbano
políticas
sustentável,
públicas
integrado
voltadas
e&
“ Custo Estimado
- Tipo 2026 Doro :
2028. 01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 7 1
1.085.000,00 1.269.000,00 1.416.000,00 1.659.000,00 5.429.000,00 Estado AATIVIDADES MANTIDAS E/OU SERVIÇOS OFERTADOS criação de espaços verdes
- o EFETIVIDADE
: :
.
.
. promove um ambiente mais PROGRAMA
ines saudável, incentivando a
atividade Unid. Medida
.
PERCENTUAL ci Forma Medida: PERCENTUAL fisica, melhorando a qualidade do er —
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: Foino porcianando locais de
relaxamento e convivência social, o
República Federativa do Brasil Página: 45 de 82
Programa: 2037 - RECOMA
Unidade Gestora: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SMMAS
“= Implantar e consolidar a gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos em Teófilo Otoni, por meio da ampliação da coleta seletiva, da
*- destinação ambientalmente adequada dos recicláveis, da valorização dos trabalhadores da reciclagem e da mobilização da população
para práticas de consumo consciente. As ações incluem a fiscalização dos grandes geradores, em conformidade com a Lei Municipal nº
6.330/2011, e o encerramento definitivo do lixão municipal, garantindo a destinação final ambientalmente correta e em conformidade
com a legislação vigente.
O município de Teófilo Otoni enfrenta desafios crescentes na gestão de resíduos sólidos urbanos, impulsionados pelo aumento
populacional, pela urbanização acelerada e pela infraestrutura ainda limitada para separação, coleta e destinação final ambientalmente
adequada. Apesar da existência do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de
Resíduos Sólidos, sua aplicação prática ainda é insuficiente, refletida na baixa cobertura da coleta seletiva e na destinação inadequada
de parte dos resíduos. Para reverter esse cenário e atender às exigências legais, o município avança para O encerramento definitivo do
lixão municipal, substituindo-o por soluções de destinação final regularizadas e ambientalmente corretas.
Custo Estimado
Tipo o “Duração “Nro: Ações
-
NrocIndicadores "2026. 2027 cr 2028 “2020 Total
01 - Programa de Gestão,
: “o o “o . ve
Manutenção e Serviços ao Continuada 4
1 4.317.000,00 4.383.000,00 4.860.000,00 5.400.000,00 18.960.000,00
Estado
Indicadores
Indicador :
x
oDS . Tipo Natureza
COLETA MANTIDA E RESÍDUOS CONTROLADOS
Aleançar o manéjo ambientalmente
—
EFETIVIDADE
É CC PROGRAMA
saudável dos resíduos ao longo de
seu ciclo de vida, minimizando seus
Unid. Medida | PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL impactos negativos na saúde
Ítidico 2026 frdiço: 2028 E
Indico 2029.
i
i humana e no meio ambiente.
-
: : senti
Temporalidade:
.
CONTINUADA em
Fonte Dados: . Reduzir a geração de resíduos por no o
l
República Federativa do Brasil
Página: 46 de 82
República Federativa do Brasil
Página: 47 de 82
sense
erssascerermice
meme
Programa: 2038 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Unidade Gestora: 144 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SMMAS
Conservação da biodiversidade e dos ecossistemas, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, a reversão de danos
“
ambientais, o combate às mudanças climáticas,a
redução da poluição, a melhoria da qualidade da água e do ar, e a sensibilização da
sociedade para a conscientização ecológica e a participação ativa na conservação.
Justifica-se peta necessidade de reverter ou mitigar impactos ambientais negativos, como mudanças climáticas e a perda de
biodiversidade, e promover um desenvolvimento mais sustentável que integre a sociedade e o meio ambiente para o benefício das
futuras gerações.
- Total
:
:
Tipo -
Duração “Nro:Ações Nro.Indicadores. 2026 2027. pos
“01 - Programa de Gestão, o
:
. Er - : . .
o
Manutenção e Serviços ao Continuada 5
1 560.000,00 625.000,00 710.000,00 802.000,00 2.697.000,00
Estado
Indicadores
Indicador : ODS suis Tipo Po Natureza
FISCALIZAÇÕES MANTIDAS E CONTROLE ÉTICO REALIZADO
Promover a preservação de EXECUCAO PROGRAMA
nascentes so manejo adequado da . - -
- —
Unid Medida PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL a
doEsilência das
indicê Recente |.indico 2026 indico 20270) Índico 2028 indico 2029
idades, bi
:
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: pulacional áicade ceu
República Federativa do Brasil
Página: 48 de 82
Programa: 2039 - SANEAR- SANEAMENTO RURAL
Unidade Gestora 14- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SMMAS
Ampliar o acesso à água potável e esgoto em 100% das comunidades rurais de Teófilo Otoni, pormeio da perturação, instalação e
manutenção de poços artesianos entre os anos de 2026 e 2029, garantindo cobertura de 100% das comunidades atualmente sem
acesso regular a fontes adequadas de abastecimentodeágua. no Da O no . e
acesso à água potável é um direito fundamental e um pilar essencial para a promoção da saúde, qualidade devida é
desenvolvimento sustentável. No município de Teófilo Otoni, grande parte das comunidadesrurais ainda enfrenta dificuldades no abastecimento regular de água, dependendodefontes alternativas e, muitas vezes, impróprias para o consumo humano,o que
* compromete a saúde pública e limita o potencial produtivo das famílias do campo. Diante desse cenário, a criação do programa
* SANEAR, Saneamento para as Áreas Rurais visa suprir uma demanda histórica das populações do meio rural por acesso digno e
sustentável à água.
“Duração. or é
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 3 1 2.455.000,00 2.546.000,00 2.657.000,00 2.777.000,00 10.435.000,00 Estado
MÓDULOS CONSTRUÍDOS E/OU POÇOS PERFURADOS Conquistar o acesso equitativo a
EXECUCAO saneamento e
higiene adequados
para todos, com especial atenção às
necessidades das mulheres,
=
. Tree j
.
É
“T meninas e pessoas em Temporalidade: LIMITADA Fonte Dados: situações
vulneráveis. Garantir o
Unid. Medida “UN
*
Forma Medida:
República Federativa do Brasil Página: 49 de 82
Programa:
Unidade Gestora:
A Casa da Saúde da Mulhel
çã
01- Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada
Indicador
ATIVIDADES E/OU CONSELHOS MANTIDOS
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL.
“Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
r é peça central na rede municipal pois f
2040 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOSDIREITOS DA MULHER
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA - SMPMF
“. Oferecer atendimento humanizado e especializado, às mulheres no município de Teófilo Otoni.
2027.
1 359.000,00 382.000,00
Indicadores
: i obs Tipo
Adotare
fortalecer politicas EXECUCAO
sensatase
aplicáveis, bem como a
legistação aplicável para a
promoção da igualdade de gênero e
o empoderamento de todas as
mulheres e meninas em todos os
Índice Recente: Indice 2026.
ornece às mulheres do município assistência especializada,
configurando-se como serviço de atenção secundária, das quais não estão presentes em outras unidades.
424.000,00 475.000,00 1.631.000,00
Natureza
PROGRAMA
Índice 2027 Indice-2028 Índice 2029
República Federativa do Brasil Página: 50 de 82
Programa: 2041 - VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA
Unidade Gestora: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHERE DA FAMÍLIA - SMPMF
Oferecer atendimento humanizado, proteção, abrigo e encaminhamentos às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social no município de Teófilo Otoni.
As Unidades Físicas, imóvel e móveis, como a Casa da Mulher, são peças centrais na rede municipal de enfrentamento à violência
- contra a mulher, garantindo acolhimento seguro, apoio psicológico, social e jurídico.
“Custo Estimado Tp01
Manutenção
- Programa
e
de
Serviços
Gestão,
ao Continuada 2 1 490.000,00
ro
530.000,00 580.000,00 620.009,00 2.220.000,00 Estado i
Indicador.
Aumentar a segurança e reduzir o
-
“
Fisco de violência, o programa
contribui diretamente para a saúde
física e mental das mulheres
atendidas. A segurança e a proteção
-
£ontra danos físicos e psicológicos
AÇÕES DESENVOLVIDAS E/OU UNIDADE OFERTADA EXECUCAO —- Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida:
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
República Federativa do Brasil Página: 51 de 82
Programa: 2042 - AUTONOMIA FINANCEIRA
Unidade Gestora:
: apo :
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
Continuada
:
:
Indicador
FEIRAS PROMOVIDAS E/OU CAPACITAÇÕES OFERTADAS
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados:
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA - SMPMF
*
Promover independência financeira e acesso ao mercado de trabalho para mulheres.
1 238.000,00
: Indicadores
obs
A qualificação profissional oferece EXECUCAO
às mulheres a oportunidade de
gerar emprego e
renda, fics Rúcinto
contribuindo diretamente para à
superação da pobreza e da
vulnerabilidade socioeconômica,
Desigualdade de gênero no mercado de trabalho e necessidade de inclusão produtiva das mulheres.
265.000,00
Tipo
lhdice 2026
1.103.000,00 333.000,00 1.939.000,00
Natureza
PROGRAMA
Índice 2027 Indicé 2028 Índice 2029
República Federativa do Brasil Página: 52 de 82
Programa: 2043 - MAIS DIVERSIDADE
Unidade Gestora: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA - SMPMF
Oferecer oportunidades de desenvolvimento de carreira e empoderamento profissional para comunidades específicas, como a
comunidade LGBTQIA+.
Um programade diversidade está alinhado com os princípios do bem-estar comum e da justiça social, que devem norteara atuação do
setor público para o benefício de toda a sociedade. A falta de diversidade pode levara vieses e discriminações. Promover a
inclusão é
uma forma de prevenir esses problemase
criar um ambiente mais ético e igualitário.
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 2 1 200.000,00 220.000,00 260.000,00 305.000,00 985.000,00
Estado
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E/OU EVENTOS APOIADOS —
EXECUCAO PROGRAMA -:- 8 empoderar todas as mulheres e
: :
ida. meninas, Unid. Medida o que se alinha PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
| perfeitamente com iniciativas que
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: promovem a participação e
liderança feminina,
República Federativa do Brasil Página: 53 de 82
Programa: 2044 - ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
“Tipo é co Dc Duraçã a
01 - Programa de Gestão, .
Manutenção e Serviços ao Continuada
Estado
:
Indicador
SERVIÇOS MANTIDOS E/OU INFRA-ESTRUTURA REALIZADA
Unid. Medida PERCENTUAL. Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
Nro.Ác es
Unidade Gestora: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA - SMOBI
Nro.Indicadores
13 1
Indicadores
-
ODS
Às ações do programa se alinham
diretamente com as metas de
desenvolver infraestrutura de
qualidade, confiável e sustentável
para apoiar o desenvolvimento
econômico e o bem-estar da
22
49.710.000,00 51.210,000,00
EFETIVIDADE
Índico Recente
Tipo: o
Índice 2026
“ Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da administração, promovendo a modernização da gestão, a melhoria dos processos
: organizacionais, a valorização dos servidorese a promoção de execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do
“ município, por meio de obras e serviços que assegurem mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
O município apresenta demandas crescentes por melhorias estruturais, tanto na área urbana quanto zona rural, envolvendo
pavimentação, drenagem, saneamento, construção e manutenção de equipamentos públicos. O programa busca organizar e
* sistematizar as ações de obras para melhoria da vida da população.
55.942.000,00 55.930.000,00 212.792.000,00
Natureza
PROGRAMA
Índice 2027 Índice 2028 Índice 2020
República Federativa do Brasil Página: 54 de 82
Programa: 2045 - LIMPEZA QUE TRANSFORMA
Unidade Gestora: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE INFRA-ESTRUTURA
-
SMOBI
garantindo a coleta, destinação etratamento adequado de resíduossólidos,
urbanos
conservação de áreas públicas e incentivo à educação ambiental, contribuindo para a saúde pública e a valorização dos espaços IT
A manutenção da limpeza urbana é essencial para a prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental.
Custo Estimado :
202
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
Estado
1 15.000,000,00 17.000.000,00 19.300.000,00 19.900,000,00 71.200,000,00
Indicadores -
LIMPEZA PÚBLICA MANTIDA À limpeza urbana
E
tem -
- adequada de resíduos e a gestão
de obras
EFETIVIDADE CO(PROGRAMA i
a
. : - ' Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: da. PERCENTUAL contribuem para tomar os espaços
urbanos mais seguros, limpos,
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: pesos e sustentáveis, podendo,
inclusive promover a criação de
República Federativa do Brasil Página: 55 de 82
Programa: 2046 - CASA NOVA, VIDA NOVA
Unidade Gestora: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE INFRA-ESTRUTURA -
SMOBI
Promover 0 acesso à moradia adequada, por meio da construção, reforma e regularização de casas, garantindo condições dignas de
Objetivo: '
habitação e melhoria da qualidade de vida das famílias do nosso município.
O déficit habitacional e as condições precárias de moradia impactam diretamente na saúde, segurança e bem-estar da população. O
programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando habitações seguras, confortáveis e adequadas às
normas urbanísticas e ambientais, contribuindo para a inclusãosocial eo desenvolvimento sustentável do município.
Tp Duração Nro: Ações 2029. Total,
01 - Programa de Gestão,
:
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 26.859.000,00 20.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 96.659.000,00
Estado ”
Indicadores
Indicador : nani :
oDS as
o Tipo : sand Natureza
UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS Promovem a inclusão social e EFETIVIDADE PROGRAMA
econômica, reduzindo as
- ai Ti ida o desigualdades no acesso a
serviços RR .
Unid. Medida |,PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL unidades, aualiando na Índice Recente fhdico 2026 Indica 2027.) "Índico 2026 Índico 2029
erradicação da pobreza,
Temporalidade: |
LIMITADA Fonte Dados: proporcionando segurança é
República Federativa do Brasil Página: 56 de 82
Programa: 2047 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
-
ento sustentável, o uso racional dosolo e dos recursos, a melhoria da qualidade de vida,a organização dos
espaços e infraestruturas, a gestão da dinâmica urbana, mitigando os impactos negativos da urbanização, como poluição e *
congestionamentos, procurando equilibrar o crescimento económico, a proteção do meio ambiente e o bem-estar social, assegurando o
acesso à cidade paratodos.
Reside na necessidade de organizarEo crescimentoda cidade de forma ordenada, opromovendo
=
o impulsionamento o Oda economia com sustentabilidade. Este programa é crucial para coordenar infraestruturas, serviços e uso do solo, evitando problemas como congestionamentos, e maximizando o uso de recursose
investimentos.
202060;
0 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1 3.500.000,00 3.650.000,00 3.880.000,00 4.120.000,00 15.150.009,00 Estado
-Indicadores
PROGRAMA Aumentara
urbanização inclusiva e
EFETIVIDADE sustentável e a capacidade para um
planejamento e gestão
participativos e integrados,
.
-
im : a . Temporalidade: tornando os espaços públicos, a
|.CONTINUADA Fonte Dados: cidade e os assentamentos
PLANEJAMENTO MANTIDO
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
República Federativa do Brasil Página: 57 de 82
Programa: 2048 - LOTE A LOTE -
Acesso Digital a Plantas Urbanas
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
Disponibilizar à população de Teófilo Otoni, por meio do site oficial da Prefeitura, o acesso gratuito a plantas e glebas de loteamentos
,
promovendo transparência, publicidade e facilidade de acesso à informação.
ícipes compromete a transparência da gestão urbana e dificulta a
regularização de imóveis, investimentos e planejamento porparte da população e
de profissionais técnicos. O programa,Lote a Lote,
' surge para democratizar esse acesso, garantindo que qualquer cidadão possa consultar dados urbanísticos atualizados de forma
gratuita, rápida e segura, via site da prefeitura. Alinha-se às diretrizes de governo aberto, inclusão digital e modernização
*
administrativa.
|
Gusto Estimado
“Tipo “Duração Nro.Ações Nro. Indicadores 2026 cor 2028 | 2029 Total,
01- Programa de Gestão,
, ' .
,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 30.000,00 40.000,00 10.000,00 40.090,00 60.009,00
Estado.
Indicadores
Indicador ]
“= ODS Tipo Natureza
EMPREENDIMENTOS DIVULGADOS
A divulgação promove a
EFETIVIDADE PROGRAMA
-
.
transparência e a prestaçãode . .
Unid. Medida UN Forma Medida: |
NUMERO PURO nuà acosão Sifoncação A
Índice Recente lndico'2026 Índico 2027 Índice 2028 Índice 2029
:
.
.
clareza nas etapas do loteamento
Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: reduz incertezase
previne conflitos
República Federativa do Brasil Página: 58 de 82
Programa: E 2049 - CIDADE CONSCIENTE - MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
Revisar, aprovar e implementar o Plano Diretor Municipal, em conformidade como Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, garantindo que este se torneo principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial do município. Para viabilizar esse
processo, o programa prevê a modernização da gestão urbana por meio da aquisição de imagensde satélite, softwares de
geoprocessamento, atualização do cadastro imobiliário, criação do Núcleo de Geoinformação Urbana, NGU-TO, e do Portal de Zoneamento, além da realização dos Encontros de Soluções Urbanas que asseguram a participação cidadã. Dessa forma, o programa “
:
Integra tecnologia, informação e diálogo social para orientar o desenvolvimento urbano sustentável de TeófiloOtoni.
TeófiloOtoni absorve um dos piores índices de eficiência pública quando analisados 150 indicadores de desempenho de políticas
- públicas, bem como das 34 cidades com mais de 100 mil habitantes no estado de Minas Gerais, Teófilo Otoni figura entre os últimos '' lugares dos mesmos índices. Diante desta triste constatação sabe-se ainda que TeófiloOtoni é a única entre ascitadas que não possui Piano Diretor em execução, tornando este Programa URGENTE E FUNDAMENTAL para transpor essa realidade. Não obstante o Plano
* Diretor é o mínimo que deve ser feito para garantir a eficiência da Politica Pública, seus custos e abrangência socioecônomica.
: CustoEstimado |
«leo Duração Nro-indicadores 2026 2027 2028 * Total
01- rograma de Gestão, ' adianto : E
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1
Estado 800.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00 2.360.000,00
ZONEAMENTO URBANO APRIMORADO E/OU MANTIDO
transporte seguro, acessível, EFETIVIDADE |
PROGRAMA
, . Pr Unid. Medida sustentável, melhorando a
. PERCENTUAL “Forma Medida:
:
PERCENTUAL
=... Segurança nas vias. O zoneamento
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: influencia o desenho urbanoe a
densidade populacional,
República Federativa do Brasil Página: 59 de 82
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Programa: 2050 - FIO A FIO
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
Organizar, padronizar é retirar cabeamentos,fios epeirechosaéreos irregulares de intemet e telecomunicação nos bairros e no ceniro urbano, promovendo segurança, estética urbana, funcionalidade técnica e normatizando projetos de novas obras quanto à recepção de cabos em imóveis públicose particulares
o À fiação desordenada compromete a paisagem urbana, representariso pulação= uz
= o o = aeficiência da infraestrutura digital. Este
“ programa visa ao ordenamento técnico e normativo da rede de cabeamentos, fios e petrechos aéreos, fundamentando-se no Artigo 30 da Constituição Federal, no Plano Diretor Municipal e nas normas da ABNT.
Justificativa:
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1
Estado 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00
*
Indicador. se
emaranhados melhora a estética
. a
Unid. Medida PERCENTUAL das urbana, reduz a poluição visual e os
.
Forma Medida: PERCENTUAL fiscos de acidentes, como choques
CABOS REMOVIDOS A remoção de cabos inativos e '
EXECUCAO PROGRAMA
a
é Temporalidade: LIMITADA Fonte Dados:é elétricos e incêndios, que
representam perigos à segurança é
República Federativa do Brasil Página: 61 de 82
Programa: 2051 - TEÓ SEM LIXÃO - Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos
Unidade Gestora: -.
47 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
“
Implantar complexo de recepção, triagem, beneficiamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos
através de usinas de triagem, compostagem, produção de CDR e aterro sanitário, promovendo proteção à saúde pública, encerramento
de lixões e avanços na sustentabilidade em obediência dos ODS.
O município não possui aterro sanitário regulamentado, o que gera sérios impactos ambientais e à saúde. À ausência desse
equipamento impede o cumprimento das Políticas Nacionais de Residuos Sólidos e Saneamento Básico, sendo este um tema basilar e
urgente previsto no Plano Diretor, que precisa ser solucionado para garantir urbanização sustentável, saúde pública e segurança
ambiental gerando emprego e renda através do fomento ao reaproveitamento de resíduos passivos de reciclável.
o Nro. Ações a Nrodn c:
Tipo an :
“Duração.
01- Programa de Gestão,
Manutenção e
Serviços ao Continuada ; i
1 12.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 300.000,00 27.300.000,00
Estado
:- Indicadores. -
'
indicador
: Ros ODS:: : dia “Tipo ao Natureza AATERRO SANITÁRIO CONSTRUÍDO E/OU ESTRUTURADO disposição controtada de resíduos EFETIVIDADE PROGRAMA
-
em aterros sanitários reduz os .
.
,
:
;
iscos à
saúde pública, indi : e
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL Profieração de a
nssaciadas Indice Recente Índice 2026 fndice 2027 fhdico 2026 indice 2028
:
.
.
a lixões a céu aberto. A gestão
”
r ”
Temporalidade: CONTINUADA o.
Fonte Dados: ne eficiente dos residuos sólidas torna
República Federativa do Brasil
Página: 62 de B2
Programa:
“Unidade Gestora:
po.
0. Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao
Estado
2052 - LUZ NA MINHA CASA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
Expandir a cobertura da rede elétrica urbana, promovendo acesso à
urbano, energia segura, eficiente e regular em áreas de crescimento vazios territoriais e regiões com deficiência luminotécnica.
Observa-se déficit no fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, o que prejudica a qualidade de vida da população, compromete a segurança pública e
A
limita o desenvolvimento de atividades econômicas, esportivas, culturais e artísticas. ampliação planejada da rede elétrica garantirá infraestrutura básica essencial, promovendo inclusão social e desenvolvimento socioeconômico sustentável.
CustoEstimad
Continuada 2 1
7.170.000,00 24.380.000,00 4.620.000,00 4.850.000,00 21.030.000,00
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida:
:
Temporalidade:
REDE ELÉTRICA CONSTRUÍDA E/OU MANTIDA
CONTINUADA
Visa tornar à cidade e
assentamentos humanos inclusivos,
segurose sustentáveis. A
PERCENTUAL,
.
iluminação pública é um fator
EFETIVIDADE
ida Fonte Dados: = crucial para a segurança, pois
proporciona melhor visibilidade,
República Federativa do Brasil
Página: 83 de 82
2053 - EVENTO PADRÃO Programa:
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
provisórias e garantindo maior eficiência na utilização dos recursos públicos
obra e a logística da UGEM (Unidade de Gerenciamento Elétrico Municipal).
180.00
jadamente 90 famílias.an
“Tipo o
«Duração. Nro. Ações - Nro:Indicadores 2026 2027:
04 - Programa de Gestão,
É
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 180.000,00 420.000,00
Estado
Indicadores :
Indicador
:
=: ODS cu Tipo
PADRÕES ADQUIRIDOSE INSTALADOS
Promove a eficiência no uso de ECONOMICIDADE
recursos energéticos e naturais,
instalando padrões de consumo de
energia em edificações e espaços
públicos, o que gera economia e
minimiza o desperdício.
Unid. Medida UN Forma Medida: NUMEROPURO
Índice Recente indies 2026;
Temporalidade: LIMITADA Fonte Dados:
“ Assegurara
infraestrutura elétrica permanente em espaços públicos destinados à realização de eventos, reduzindo custos com ligações
Atualmente, muitos eventos dependem de ligações provisórias de energia e étrica, custeadas com recursos públicos, cujos valores são
' elevados, gerando desperdício e ineficiência na aplicação do dinheiro público. Este programa visa reduzir significativamente a mão de
Estima-se que, ao final de quatro anos, haverá uma economia real de R$ 625.000,00 em recursos públicos. Desse total, cerca de R$
0,00 poderão ser destinados à aquisição de padrões de energia elétrica para doação a pessoas carentes, beneficiando
Total 2029:
80.000,00 80.000,00 460.000,00
Natureza
PROGRAMA
Indice 2027, indice 2028 Índice 2029
República Federativa do Brasil
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Programa: 2054 - LED nas Praças
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
Grande parte das praças, jardins e canteiros do município ainda utiliza sistemas de iluminação convencionais, que apresentam maior consumo de energia, menor durabilidade e menor qualidade de iluminação.
“ À substituição por luminárias LED reduz significativamente o gasto com energia elétrica, prolonga a vida útil dos equipamentos, diminui a necessidade de trocas frequentes e proporciona uma iluminação mais uniforme e segura para pedestres e frequentadores. * Estudos técnicos apontam que a iluminação LED pode gerar economia de até 50% no consumo, além de ampliar a visibilidade noturna,
: fortalecendo a sensação de segurança.
or 2028|
É
01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1
Estado 300.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 700.006,00
À tecnologia LED é altamente
.
e
: eficiente e garante uma redução e
idas significativa, podendo chegar a 90% :
Unid. Medida UN Forma Medida: NUMEROPURO º . no consumo de energia em CM comparação com lâmpadas
o
HIMITADA
adiciongis. isso contribui para.
INÁRIAS E/OU LÂMPADAS INSTALADAS
: PROGRAMA
Temporalidad: Fonte Dados:
República Federativa do Brasil Página: 65 de 82
Programa: 2055 - LUZ EM JOGO
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
Garantir a manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas em campos e quadras esportivas públicas do município,
. assegurando segurança, eficiência energética e condições adequadas para a realização de atividades esportivas e comunitárias,
“
reduzindo riscos de acidentes, interrupções e custos com reparos emergenciais.
Diversos campos e quadras do município apresentam sistemas elétricos desgastados, vandalizados, inadequados ou obsoletos,
comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a realização de eventos espottivos e comunitários, especialmente no período
noturno.
A ausência de manutenção periódica tem gerado custos mais elevados com reparos emergenciais e substituições não programadas,
além de aumentaro risco de acidentes.
Este programa propõe a manutenção elétrica planejada, baseada em diagnóstico técnico realizado pela Unidade de Gerenciamento
Elétrico Municipal, UGEM, visando reduzir falhas, prolongar a vida útil das instalações e otimizar o consumo de energia.
Gusto Estimado
ceTipo o is o Duração: cr Nto-Ações Nro: Indicadores. ooo om 208 -2020 “Total.
o
- Programa de Gestão, ur o o . - E
. “o .
, EA a
- Tr -
. -
o o
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
Estado
Indicadores
indicador
É oDnS :
. Tipo : Natureza
ILUMINAÇÃO EM CAMPOS, GINÁSIOS E QUADRAS MANTIDOS
A iluminação adequada permite a EXECUCAO PROGRAMA
prática de atividades físicas e
Unid. Medida (UN Forma Medida: NUMEROPURO aa
O icentvando estos ico meceno Idea zone o
ndcoamer Indies Indico 2029
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: dooatemente, melhorando à
República Federativa do Brasif
Pagina: 66 de 82
República Federativa do Brasil Página: 87 de 82
Programa: 2056 - TEÓ LED - iluminação Pública Sustentável
Unidade Gestora: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SMPOG
luminotécnica e aumento da segurança nos bairros.
oDS.
“2027
Tipo: Duração: Nro: Ações “Nro, Indicadores 2026 | d4 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada
” . . Tr1 o 1 vo 1.200.000,00 is 1.320.000,00
Estado
Indicadores
“Indicador oDS: Tipo ALUMINÁRIAS E/OU LÂMPADAS INSTALADAS tecnologia LED é altamente ECONOMICIDADE
eficiente e
garante uma redução
Unid. Medida UN Forma Medida: NUMERO PURO igriicalvo, pocendo adar a 80% indice Recente fnáico 20257
Temporalidade: LIMITADA Fonte Dados:
comparação com lâmpadas
-
tradicionais.Isso contribui para
: “Custo Estimado
Realizar a substituição de lâmpadas comuns de postes e equipamentos juminosos em espaços públicos por luminárias de LED em áreas
urbanizadas, promovendo a modernização da iluminação pública, redução do consumo de energia, aumento da qualidade
Grande parte dos bairros periféricos e distritos de Teófilo Otoni ainda utiliza lâmpadas de vapor de sódio ou outras tecnologias
obsoletas, com aita demanda energética, baixa eficiência e pouca durabilidade. O programa Teo Led atua como modernizador,
promovendo a substituição dessas lâmpadas por modelos em LED, mais econômicos e eficientes. A ação está alinhada com políticas de
sustentabilidade, eficiência energética, segurança pública e equidade no acesso à infraestrutura urbana, além do atendimento dos
2028: 2029 Total
1.450.000,00 1.600.000,00 5.570.000,00
; Natureza
PROGRAMA
Índice 2027: Índice 2028 Indice 2025.
República Federativa do Brasil
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Programa: 2057 - GESTÃO HUMANIZADA
Unidade Gestora: 01 - Gerenciamento Administrativo
Assegurar a continuidade
municipal, garantindo a or:
e eficiência das atividades administrativas, técnicas e operacionais relacionadas à gestão do SUS no âmbito ganização,o planejamento e o monitoramento das políticas públicas de saúde.
A manutenção das atividades da gestão do SUS é essencial viabilizando a execução das políticas e programas de saúde,
para fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde,
a alocação adequada de recursos e o suporte necessário às unidades.
“Custo Estim do.
Nro. Ações | Nro. Indicadores 202) 2028 Total.
É
0o1- Programa de Gestão, ,
Manutenção e Serviços ao Continuada 3 1
9.295.000,00 10.198.000,00 11.115,600,00 12.127.160,00 42.733.760,06
Estado
= Indicadores
oTpo , ,
- '
gi o
Ao promover a ATIVIDADES MANTIDAS E/OU EQUIPAMENTOS E participação cidadã VEÍCULOS ADQUIRID!
o
:
..: na gestão, controle social é &
transparência, a gestão fortalece a
Unid. Medida
, PERCENTUAL
instituição pública e garante maior
acesso à justiça social no âmbito da
Saúde, contribui
EFETIVIDADE
Temporalidade: CONTINUADA
República Federativa do Brasit
Página: 69 de 82
2058 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Programa:
Unidade Gestora: 02 - Fundo Municipal de Saúde
diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da
gere impacto positivo na situação de saúde das comunidades, assumindo
rede de atenção do SUS.
A Atenção Primária à Saúde, APS, constitui-se comoa principal porta de
estratégico na organização da Rede de Atenção à Saúde. E responsável!
promoção da saúde e a prevenção
: Nro. Ações Tipo
=: Duração | Nro. Indicadores
07- Programa de Gesião,
.
-
”
Manutenção e Serviços ao Continuada 9 q1
Estado
Indicadores
Indicador oDS
A APS se concentra na prevenção,
promoção da saúde e no SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OFERTADOS
atendimento de necessidades
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL básicas da comunidade, como a
. é
.
redução da mortalidade materna e
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: infantil, o combate a doenças
República Federativa do Brasil
“E Promover e ordenar ações de saúde, individuais e coletivas, que integrem promoção e prote
saúde, com o propósito de oferecer uma atenção integral que
-se como principal porta de entrada e centro comunicador da
continua, integral e resolutiva, garantindo acolhimento e acompanhamento ao longo do tempo. Investir n:
acesso da população a cuidados básicos de saúde, reduzir a demanda por serviços
de agravos, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais e territoriais em saúde.
Dessa forma, sua consolidação é fundamental para a efetividade do SUS no município.
ção da saúde, prevenção de agravos,
entrada do Sistema Único de Saúde, SUS, e desempenha papel
porofertar serviços próximos da comunidade, de forma
a
APS significa ampliar o
de média e alta complexidade, fortalecer a
CON Gusto Estimado
2026 2027. 2028 2029) “ Total o
57.400.000,00 60.390.000,00 66.429.000,00 73.071.800,00 257.290.900,00
Tipo Naturéza
EFETIVIDADE PROGRAMA
Índice Recente: É Indicê 2026 Andicê 2027. “Inaico 2028 Íridice:z025-
Página: 70 de 82
República Federativa do Brasil
Página: 71 de 82
Programa: 2059 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Unidade Gestora: 02 - Fundo Municipal de Saúde
: Assegurar o acesso da população a serviços de saúde de média e alta complexidade, com qualidade, integralidade e equidade, por
meio da organização, regulação e qualificação da Atenção Especializada, contribuindo para a resolutividade das demandasde saúde e
para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município,
A Atenção Especializada à Saúde é fundamental para garantir a integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde, SUS,
complementando a Atenção Primária com serviços de média e aita complexidade. Sua oferta permite o diagnóstico preciso, O
tratamento oportuno, a
reabilitação e os cuidados paliativos, assegurando respostas adequadas às necessidades mais complexas da
popuiação. Além disso, a regulação e avaliação dos serviços especializados contribuem para a eficiência do sistema, a segurança do
paciente e a equidade no acesso, reduzindo desigualdades e fortalecendo a rede de atenção à saúde no município.
Custo Estimado
2026 202 Cas. 2020
“Tipo.
: Duração “Nro. Ações “Nro. Indicadores
o Total
01- Programa de Gestão,
, e
o o
" TETO . ana
Manutenção e Serviços ao Continuada 20 1 —
519.507.000,00 588.884.000,00 647.672.400,00 742.339.640,00 2.468.405.040,0
Estado
Indicadores
Indicador as oDS picos Cs Tipo oi Natureza
SERVIÇOS DE SAÚDE DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS Programas de atenção espocializada EFETIVIDADE PROGRAMA
ajudam a reduzir as disparidades no
. .
.
d
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: |
PERCENTUAL doQUaientesdeo
Índicê Recente Índice 2025 Índice 2027 Indice 2028 Índice 2025
Temporalidade: CONTINUADA |
Fonte Dados: dooessário
i
República Federativa do Brasil
Página: 72 de 82
Programa: 2060 - ATENÇÃO FARMACEUTICA
Unidade Gestora: 02 - Fundo Municipal de Saúde
Garantir à população o acesso a medicamen
Proteção e recuperação da saúde, conforme
tos
diretrizes
de qualidade e promover seu uso racional, por meio de ações integradas de promoção, do Ministério da Saúde.
mo
ão, proteção e recuperação da saúde no fundamental, ela viabiliza o acesso equânime a medicamentos eficazes, seguros e - Essa política articula o planejamento, programação, aquisição, dispensação e
ade, resolutividade e qualidade no cuidado à população.
04 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 2 1
6.800.000,00 :
7.040.000,00 7.744.000,00 8.518.400,00 30.202.400,00
Estado
FARMÁCIAS BÁSICAS MANTIDAS E/OU MEDICAMENTOS OFERTADOS
Unid. Medida PERCENTUAL
acompanhamento
farmacoterapêutico, ajuda no
.
PERCENTUAL Rm no
manejo adequado de doenças
crônicas como hipertensão,
diabetes, entre outras, prevenindo
EFETIVIDADE PROGRAMA
Temporalidade: CONTINUADA
República Federativa do Brasil
Página: 73 de 82
2061 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Programa:
Unidade Gestora: .
92 - Fundo Municipal de Saúde
as da situação de saúde da população, por meio da atuação interligada das vigilâncias
epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador, com vistas ao controle de determinantes, riscos e agravos, garantindo
integralidade da atenção e subsidiando a gestão para tomada de decisão eficiente e oportuna.
A Vigilância em Saúde é essencial para o enfrentamento de riscos e ameaças à saúde da populaçã
contínuo e integrado das condições sanitárias, ambientais e ocupacionais. Suas açõe
equitativas e baseadas em evidências, fortalecendo as estratégias de promoção, prevenção e controle,e
0!
sistema de saúde.
Promover a observação e análise contínu
o, ao proporcionar monitoramento
s são voltadas para garantir respostas rápidas,
timizando a governança do
Tipo : - Duração “Nro. Ações Nro. indicadores
“ Total
07 - Programa de Gestão, ER A e
É o To .
Manutenção e Serviços ao Continuada 7
1 19.898.000,00 21.890.000,00 24.079.000,00 26.486.900,00 92.353.960,00
Estado
“Indicadores
Indicador ::/0DS : Tipo: Natureza
ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANTIDAS
O monitoramento de doenças EFETIVIDADE - PROGRAMA
epidemiológicas previne e controla e
-
. ,
N
d
;
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL amoOHIV, AIDS,
indice Recente Indice 2026... |
Indice 2027 Índice 2028 Índice 2029
:
tuberculose e malária, inclusive
,
”
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
.
doenças crônicas não. no o
.
República Federativa da Brasil
Página: 74 de B2
Programa: 2062 - SEGURANÇA CIDADÃ
Unidade Gestora 01 - Gestão Administrativa e Segurança
Propiciar segurança e proteção aos moradores da Cidade de Teófilo Otoni.
A segurança pública constitui-se em um dos pilares fundamentais
manutenção das atividades voltadas à segurança é essencial par:
a tranquilidade dos cidadãos.
situações
No município
de risco
de Teófilo
torna
Otoni,
indispensável
a crescente demanda por ações preventivas e repressivas frente à violência, à criminalidade e a a adoçã i
Í à
para o desenvolvimento social e econômico de todo município. A
a garantir a proteção da população, a preservação da ordem pública e
Justificativa:
É
Tp
é
“ Duração or 01 - Programa de Gestão, ,
.
.
Manutenção “ e Serviços ao Continuada 7
Estado 1
2.696.000,00 2.310.000,00 2.636.000,00 2.902.000,00 10.544.000,00
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OFERTADOS
é e ampliar a E
. a
;
- integração das instituições neta de EFETIVIDADE : PROGRAMA
ao segurança pública. Tomara cidade Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida:
-
PERCENTUAL
e
05 assentamentos humanos
—
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: iiisivos, Seguros, resilientes e
sustentáveis. Reduzir
República Federativa do Brasil
Página: 75 de 82
seia e—
República Federativa do Brasit
Página: 76 de 82
Programa: 2063 - ESCUDO DA COMUNIDADE
Unidade.Gestora: :::.. 01 - Gestão Administrativa e Segurança
Promover
situaçõesade
segurança
vulnerabilidade
e prevenção
social
da violência no município, garantindo proteção à população, redução da criminalidade, atenção às e integração entre políticas públicas municipais, estaduais e órgãos de A segurança.
estruturadas
segurança
de
pública
prevenção,
é essencial para o desenvolvimento social, econômico é cultural do município. À implementação de políticas proteção e
inclusão social contribui para a redução da criminalidade, o fortalecimento da confiança da
o Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 1 1
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,09
Estado
Garantir a capacidade de resposia, CONSELHO DE SEGURANÇA MANTI DO
. a inclusão,
. .
a participação e a PROGRAMA rs. representatividade na tomada de Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
decisões em todos osníveis, o que Temporalidade: |
CONTINUADA Fonte Dados: se alinha perieitamente com a
: natureza participativa e consultiva
República Federativa do Brasil
Página: 77 de 82
Programa:
Unidade Gestora:
Tipo o
“
“Duração.
01- Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada
Estado
Indicador
ATIVIDADES DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO MANTIDOS
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados:
01 - Gestão Administrativa e Segurança
2064 - TRÂNSITO SEGURO - MOVIMENTO PELA VIDA
-
Prevenir acidentes, minimizar danos, reduzir mortalidade e morbidade, melhorar fluxo viário, otimizar o recurso da saúde pública e
“ reorganizaro
fluxo viário na zona quente comercial de Teófilo Otoni.
“ cidade de TeófiloOtoni registra atualmente um altoíndicede acidentes de trânsito, que corresponde a1 3
acidentea cada 100
—
habitantes. Por ser cidade polo, com amplo fluxo de veículos e pedestres de cidades circunvizinhas que sobrecarregam a malha viária
existente, exige-se amplo investimento no mobiliário urbano, com a modernização das sinalizações verticais, horizontais e digitais
emafóricas, em sincronia com oPlanode Mobilidade Urbana eoPlano Diretor.
Ações Nro-Indicadores 202
5
1
5.801.000,00 6.203.000,00 7.187.000,00 8.051.000,00 27.242.000,00
Indicadores:
oDS : “Tipo
: Natureza
Ao promoves um trânsito mais EFETIVIDADE - PROGRAMA
seguro,o programa contribui para
uma cidade mais inclusiva, segura e :
.
.
sustentável, melhorando a
Índice Recente Índise 2026 fnidice tar, Índice 2028 Índice-2020
segurança viária para todos os
usuários, pedestres, ciclistas,
República Federativa do Brasil
Página: 78 de 82
Progrâma: 2065 - MOBILIZA TEÓ
Unidade Gestora: 01 - Gestão Administrativa e Segurança
Adequaro Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Teófilo Otoni à Política Nacional de Mobilidade, promovendo a
transporte público de pedestres e ciclistas e
fluidez no trânsito, o a acessibilidade urbana para todos os cidadãos.
educacionais,
circunvizinhas,
de
apresentando
saúde e comerciais.
um público
Destaca-se
estimado de um milhão de pessoas, que buscam na cidade prioritariamente serviços
que,a
base para aplicação do piano de mobilidade urbana é a consolidação do “= conceito de que somente através de uma circulação de pedestres e veículos de modo fluido, organizado e
dinâmico, uma cidade se desenvolve verdadeiramente. Assim,
que saciem os preceitos básicos de
este
qualidade
plano
de
tem como base o Plano Diretor Municipal, sendo indutor de várias políticas públicas vida, pertencimento e conforto individual.
01 - Programa de Gestão,
'
Manutenção e Serviços ao Continuada 1
1
10.000.000,00 11.500.000,00 12.400.000,00 15.200.000,00 49.100.000,00
Estado
CONTRATO MANTIDO
T
.
legal, que fazem parte dos pilares EFETIVIDADE
.
: :
.
ida. do programa, promovem o
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL “
cumprimento da lei e a criação de e vo instituições eficazes e responsávei
Eme mes rma mrmscms na gestãoda segurança no trânsito.
“Temporalidade: CONTINUADA
República Federativa do Brasil
Página: 79 de 82
Programa: 2066 - ESTRUTURAR
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS -
SMSURB
Promover a melhoria da mobilidade urbana e das condições de infraestrutura do muni
adequada, contenção de áreas de risco e espaços públicos acessíveis, por meio da e
drenagem e recuperação estrutural.
O crescimento urbano intensifica a necessidade de investimentos em infraestru
públicas, a implantação de sistemas de drenagem e contenção, bem como a
reforma de passeios, guias e sarjetas, contribuem para a
melhoria da mobilidade, redução de alagamentos, valorização imobiliária e aumento da qualidade de vida da população. Além disso, a
implantação de uma Usina de Pré-Moidados possibilita maior economicidade, padronização e agilidade na execução das obras públicas,
* reduzindo custos e fortalecendo a capacidade operacional do municipio.
Unidade Gestora:
icípio, garantindo vias seguras, drenagem
xecução de obras de pavimentação, manutenção,
tura básica. A pavimentação e recuperação devias
Custo Es mado |
Tipo
é Duração. Nro. Ações |
Nro-lndicadores O 20260 2027 “Total|
di￾Programa de Gestão, em Rad ER rr : “
,
o — , o
. Í
Manutenção e Serviços ao Continuada 5
1
8.830.000,00 9.470.000,00 10.187.000,00 10.870.000,00 39.357.000,00
Estado
“nidicadores
:
Indicador oDS :
tipo Natureza
VIAS ESTRUTURADAS OU SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS Manter 6 modernizar a
EFETIVIDADE PROGRAMA
infraestrutura urbana promove a
Unid Medida
—
PERCENTUAL FormaMedida: PERCENTUAL a
entainovação.A
Indicê Regênto |.“fádics 2026' fneico 2027 Índico 2025 Índico 2025
.
.
:
gestão dos serviços urbanos
;
Temporalidade: E
CONTINUADA .
Fonte Dados: o |
teforgam o
planejamento local de
República Federativa do Brasil
Página: 80 de 82
enem
Programa: 2067 - LIMPA TEÓ
Unidade Gestora: 02 - Estruturação e Serviços Urbanos
Promovera limpeza urbana intensiva 5 sustentável emTeófilo Otoni, por meio da remoção de resíduos, instalação de ao descarte irregular, apoio aos lixeiras, combais catadores e estímulo à reciclagem, além de ações educativas de conscientização, visando melhorar a
saúde pública, o meio ambiente e a ualid
Justificai va:
Custo Estimado
026 01 - Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços ao Continuada 7 1
31.332.000,00 36.403.000,00 40.064.000,00 43.175.000,00 150,974.008,00
Estado
LIMPEZA PÚBLICA MANTIDA E RESÍDUOS SÓLIDOS CONTROLADOS
vas de limpeza urbana e |
melhoria da infraestrutura de PROGRAMA
'
Unid. Medida PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL gestão de resíduos são cruciais para
= Sons
peoaas nrnesor :
tie -
:
tomar Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: as cidades mais inclusivas,
seguras, resilientes e sustentáveis.
República Federativa do Brasil
Página: 81 de 82
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Unidade Gestora: 02 - Fundo Assistencial
*
Assegurar a estabilidade financeira do RPPS por meio da constituição e reserva de montante destinado à cobertura de passivos
contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.
A constituição da Reserva de Contingência é uma exigência legal e um instrumento de responsabilidade fiscal que visa assegurar a
previsibilidade e o equilíbrio orçamentário frente a eventos imprevistos.
Duração
31.677.833,00 33.578.502,00 35.526.055,00 130.574.390,00
02 - Programa Temático Continuada :
1
1
29.792.000,00
Indicadores
à
indicador na cs ODS Tipo Deo “
Natureza
RESERVA DE CONTINGÊNCIA GERIDA
A gestão eficiente « transparente EFETIVIDADE PROGRAMA
dos recursos previdenciários,
: :
:
i 1 ão di
surto E
, ;
Unid. Medida
.
PERCENTUAL Forma Medida: PERCENTUAL eodecconômica “Indico Recente. Índice 2026 indice:2027 Írdice 2028 Índice 2029
e a confiança nas instituições
Temporalidade: CONTINUADA Fonte Dados: públicas, Assegura o crescimento
República Federativa do Brasil
Página: 82 de 82
ps Anexo Hit - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao
Desenvolvimento do Programa Governamental
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI H a
ESTADO DE MINAS GERAIS Período: 2026 à 2029
República Federativa do Brasil
ÓRGÃO:
no E
LEGISLATIVO |
UNIDADE EXECUTORA: 01: “CORPO LEGISLATIVO a |
SUBUNIDADE: “Corpo Legislativa Í
FUNÇÃO: Legislativa:
SUBFUNÇÃO: Le
|
Í
1
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL |
2001 Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo
md METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POREXERCICIO
2029
12,00 12,00 12,00
2029
8.910.000,00
2026 2027
5.550.000,00 6.080.000,00
“25.010.000,00
PROJETOJATIVIDADEIOPERAÇÃO ESP
2002 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos
'
io : CE META FÍSICA;
:
!
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
DO METAPOREXERCÍCIO |
2027 2028 2029
12,00 12,00 42,00 12,00
*
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICI
2026 2027 2028 2029
100.000,00 120.000,00 135.000,00 168.000,00
CUSTO FINANCE! “523.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 4 de 156
lórcão: cs
[UNIDADE EXECUTORA:'
[SUBUNIDADE;
iFUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
(PROGRAMA:
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
1001
o
Construção, Ampliação ou Recuperação do Prédio da Câmara
:
METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
|
co
META POR EXERCÍCIO; co
| “2026 2027 2028 2029
18,60 22,78 2772 30,89
Since CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
:
2026 2027 2028 2029
2.000.000,00 2.450.000,00 2.980.000,00 3.320.000,00
! CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 10.750.000,00
| Cs ROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL io
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
iene METAFÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400,00 PERCENTUAL
|
:
META POR EXERCICIO : E !
2026 2027 2028 2029
,
18,25 22,83 26,64 32,48
' uid E «CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
' 2026 : 2027 2028 2029
500.000,00 620.000,00 ,
730.000,00 890.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:0
2.740.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04 Página: 2 de 156
= PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL:
2003 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
META POR EXERCICIO
2026 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
o
— BUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO"
2026 2027 2028 2029
13.505.000,00 14.860.000,00 15.270.000,00 15.710.000,00
CUSTO 59,345.000,00
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
2004 Manuatenção do Programa de Assistência Médica e Odontológica
QUANTIDADE TOTAL
48,00
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
o
dC CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
2026 2027 2028 2029
170.000,00 200.000,00 235.000,00 278.000,00
:
= CUSTO! 883.000,00
“
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL.
2005 Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional
QUANTIDADE TOTAI UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
= META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
as — SUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
50.000,00 80.000,00 77.000,00 88.000,00
275.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:24 Página: 3 de 155
|
|
jóRcão:
UNIDADE EXECUTORA::
|SUBUNIDADE::
|
|FUNÇÃO:
| SUBFUNÇÃO:
|
PROGRAMA:
ROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO EsPECI
0008
*
Contibuição Previdenciária - INSS
METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 -
QUANTIDADE TOTAL
“META POR EXERCICIO
“2026 2027
2029
12,00 12,00
42,00
|
Co cusTO FINANCEIRO POR EXERCICIO em
2026 2027 2028 2029
1.405.000,00 4.730.000,00 2.020.000,00 2.380.000,00
CUSTO FINANCEIRO. TOTAL: 7.535.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 4 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE:
“LEGISLATIVO:
CORPO LEGISLATIVO:
Corpo Legislativo
FUNÇÃO: Legisiativa
.
SUBFUNÇÃO: Previdência do Regi
PROGRAMA:
?
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 .
QUANTIDADE TOTAL
É Ga ETA POR EXERCICIO
2026 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
o. - Cusr NCEIRO POR EXERCÍCIO É
2026 2027 2028 2029
805.000,00 820.000,00 1.030,000,00 1.450.000,00
el 3.905.000,00
so |
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL; |
0010 Contibuição Previdenciária - RPPS - Alíquota Suplementar
METAFÍSICA sos |
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 -
do META POREXERCICIO o
|
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
"CUSTO FINANCEIRO PO
o
|
2027 .
2029
110.000,00 165.000,00 208.000,00 286.000,00
“=CUST 749.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 5 de 156
|
1
óRcão
UNIDADE EXECUTOR
SUBUNIDADE:
"FUNÇÃO:
|suBFUNÇÃO:
o
Divida o Internã
PROGRAM si S ESPECIAIS
0011
:
io META FÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 .
|
a
CO META POR EXERCÍCIO
2026 2027
,
“os 2029
42,00 12,00 12,00 12,00
:
ines
“E GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO ço
2026 2027 2028 2029
5.000,00 7.000,00 40.000,00 14.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOT; 36.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 6 de 156
"EXECUTIVO
GABINETE Do PREFEITO
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
“Aquisição de Veiculos, Móveis e
Equipamentos
: :
Siro 0 METAFÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
|
META POR EXERCÍCIO! É
“2026 2027 2028 2029
É
21,88 23,96 26,04 28,12
: , CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: |
:
:
|
2026
o
210.000,00 230.000,00
2027
250.000,00
2028
270.000,00
2029 o
Custo 960.000,00
- PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL: |
4001 “Manutenção das
e
Atividades do Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito
Ro METAFÍSICA :
Í
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEL IDA
48,00 Mês
: o =
META POR EXERCICIO
2026 o
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
,
c. GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO No |
2026 2027 202 2029
2.317.000,00 2.390.000,00 2.460.000,00 2.580.000,00
: custo 9.747.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 7 de 156
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL:
4002 Recepções e Homenagens
:
(METAFÍSICA:
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|: aci [502 META POR EXERCICIO
:
2026 2027 2028 20290
12,00 42,00 12,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
500.000,00 520.000,00 530.000,00 560.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAI
:
2.110.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 8 de 156
esses
ÓRGÃO: -
EXECÚNIVO
UNIDADE EXECU - CONTROLADORIA GERAL.
Divisão de: SUBUNIDADE:: ; ce
FUNÇÃO:
i
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
Administração
:- Controle interno
3002
QUANTIDADE TOTAL
100,00
2026
100,00
E
IMEIARISICA
UNIDADE DE MÉDIDA
Percentual
R EXERCICIO
2027
.
—
2028
0,00 0,00
INANCEIRO POR EXERCICIO
2029
0,00 a
“2026 2028
200.000,00 0,00 0,00 0,00
200.000,00
4003
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
METAPOR EXERCICIO |
2026 2028 2029
o
12,00 12,00 12,00 12,00
SUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO,
;
2026 2027 2028 2029
624.500,00 710.000,00 740.000,00 780.000,00
custo 2.854.500,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 9 de 156
fóRcÃão:
UNIDADE EXECUTORA: 02 |
6
ADORIA GERAL
'SUBUNIDADE!
Ouvidoria
iFUNçÃO: a o isurunção: ão e
Fiscalização
PROGRAMA: |:
| o
«COMETA FÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
“UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
E
: META POR EXERCICIO a E
REMEr
12,00 12,00 42,00 ano
o
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO as
2026 2027 2028 2029
650.000,00 700.000,00 770.000,00 830.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.950.000,00
jóRcÃo: 2:
(UNIDADE EXECUTORA: O
|SUBUNIDADES
[FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
. ce : .
PROJETO/ATIVIDAD!
-
4005 Cumprimento de Precatórios, Sentenças Judiciais, Indenizações e Restituições
METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
META POR EXERCICIO
22CE” 2028 o OT 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
40.500.000,00 11.600.000,00 12,300.000,00 12.680.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 47.080.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04 Página: 10 de 156
ÓRGÃO: EXEGUTIVO
UNIDADE EXEGUT: “PROCURADORIA GERAL
SUBUNIDADE: * Coordenadoria
FUNÇÃO: Judiciária
SUBFUNÇÃO: : : o Geo a
o
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROGRAMA: 2003 DEFESA DOS INTERESSES DOMUNICÍPIO.
RECIAL
4006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica
SU METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
48,00 Mês
-
|META POR EXERCICIO:
2027
12,00 12,00
UNIDADE DE MEDIDA
*CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2028
12,00
2029
12,00
2026 2027 2028
2.045.500,00 2.380.000,00 2.620.000,00
“CUSTO
2029
2.870.000,00
VIDADEIOPERAÇÃO ESPEG
4007 Manutenção das Atividades de PROCON
“Cs META FÍSIC
QUANTIDADE TOTAL
-
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
co ME EXERCICIO
q
|
2027 2028 2029 :
12,00 12,00 42.00 12,00
O euro o
|
2026 2027 2028 2029
:
160.000,00 190.000,00 250.000,00 280.000,00
custo Fi ”--
880.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 11 de 156
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL.
4008 Cooperação Jurídica Integrada - Convênios
: :
:
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
um 57. META POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029 o
42,00 12,00 12,00 42,00
Ro CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2028 2027 2028 2029
50.000,00 55.000,00 60.000,00 84.000,00
229.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51 04 Página: 12 de 156
“EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
-
-
Gerenciamento Admin trativo
ÓRGÃO:
:
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
3003 “Veleulo, Equipamento
é
e Mobiliários
para a
Secretaria de
o
Administração
o :
:
so | METAFÍSICA :
|
QUANTIDADE TOTAL
“ UNIDADE DEMEDIDA
100,00 PERCENTUAL
ETA POR EXERCICIO!
2026 2028 2029
41,32 19,83 22,32
É :
a "Cu Ve
OR EXERCICIO :
E
|
2026 2027 2028 2029
250.000,00 100.000,00 120.000,00 135.000,00
cCUsT 605.000,00
PROJEJETOIATIVIDADEJOPERAÇÃO ESPE GIAL
a
4009 Atividades da Secretaria Municipal de Administração
QUANTIDADE TOTAL
IDA
48,00 Mês
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00
2027 2028 2029
—
|
7.385.000,00 7.580.000,00 7.820.000,00 8.380.000,00
custo “31:245.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 13 de 156
:
,
PROJETOJATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL".
4010 Manutenção do convênio com a AMM, CNM e AMUC
eai METAFÍSICA:
QUANTIDADE
TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
aiii “1x META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 Emao TT
12,00 12,00 42,00 12,00
ci (QUESTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 o2029
180.000,00 215.000,00 240.000,00 278.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: S
913.000,00
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
401 Manutenção das Atividades de Serviços Gerais
cai :
METAFÍSICA .
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
METAPOR EXERCÍCIO o.
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
c
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO si
2026 “+ 2027 2028 2029
1.600.000,00 4.630.000,00 4.820.000,00 2.040.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL? 7.090.000,00
o o
E
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4012 Manutenção da Frota Rodoviária Administrativa
io META FÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
Ca .
“META POR EXERCICIO
2026 = 2027 2028 o 2029
42,00 42,00 42,00 12,00
eai a
CUSTO FINANCEIRO -POR EXERCICIO sai :
2026 2027 2028 2029
240.000,00 265.000,00 284.000,00 310.000,00
CcusTO'FINANCEIRO TOTAL:
:
1.099.009,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 14 de 156
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4013 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
|
QUANTIDADE TOTAL o UNIDADE DE ME
48,00 Mês
E |
META POR EXERC |
2025 2027 É
12,00 12,00 12,00
so CUSTO FINANC |
2028 2027 2028 2029 |
625.000,00 810.000,00 890.900,00 950.000,00
“CUSTO Ri “ 3.275.000,00
ÓRGÃO: —
A EXECUTIVO”
UNIDADE EXECUTORA::
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -.
: A:
SUBUNIDADE: O Gerenciamento Administrativo
|
FUNÇÃO: '
Administração
:
:
!
SUBFUNÇÃO: Tecnologia da Informação |
PROGRAMA: GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA, |
 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA
4014
E METAFÍSICA O E
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
Manutenção das Atividades do CPD
POR EXERCICIO
12,00 12,00
2
12,00
026 o 2027
492.000,00 550.000,00 620.000,00
“CusTO
2029;
690.000,00
“e 2.352.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 15 de 156
/ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
4 oIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO =
ento Administrativo |SUBUNIDADE:
IFUNÇÃO: :
:
'suBruNção: 782 o
Energia blótrica
PROGRAMA: aos 3
ESTRATÉGICA INTEGRADA
4015 Serviços de Energia Elétrica a Logradouros públicos - Recurso CEMIG
nm
METAFÍSICA :
[QUANTIDADE TOTAL
“
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
o o
META POR EXERCÍCIO :
“2026 2027. Tre osUC2029
12,00 42,00 12,00 12,00
um “= GUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO" psi
2026 2027 2028 2029
9.070.000,00 2.300.000,00 2.290.000,00 2.420.000,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAi
=
18.080.000,00
iórcÃo: E
[UNIDADE EXECUTORA:
À SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO::
PROGRAMA: O
ESTRATÉGICA INTEGRADA
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4016 Manutenção das Atividades de Licitação, Compras e Almoxarifado
1 mia META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POR EXERCICIO
2026
2028 o
12,00
12,00 12,00
a
CUSTO:FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
890.000,00 940.000,00 1.120.000,00 1.240.000,00
CUSTO:FINANCEIRO TOTAL: a É
4.190.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 16 de 156
cremoso
ÓRGÃO:
UNIDADE EXEC
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
4017 Manutenção das Atividades
d
de Recursos Humanos
“EXECUTIVO o
.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
E
ADMINISTRAÇÃO
-o
Divisão de Recursos Humanos
Administração
Formação: de Recursos Humanos :
GESTÃO ESTRATÉGICA, INTEGRADA
—
FROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESP
EMETA FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
|
48,00 Mês
o META POR EXERCICIO
“2026 2027 2028 o2029
12,00 42,00 12,00 12,00
so - CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
:. a 2026 2027 2028 2029 o
1.300.000,00 1.520.000,00 4.730.000,00 1.970.000,00
cus: 6.520.000,00
a
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL =
4018 Custeio de Inativos e Pensionistas
METAFÍSICA | a
|
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
48,00 Mês
ci, META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029 :
12,00 12,00 12,00 12,00
e
NCEIRO POR EXERCICIO |
2026 2027 2028 2029
:
1.000.000,00 1.100.000,00 1.180.000,00 1.290.000,00
iCúsTO
F
4.570.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 17 de 156
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL é
idores com Mandato Classista 4019 Custeio de Servi
|
:
META FÍSICA
|
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
nd e
:METAPOR EXERCICIO Madi
2026 2027 2028 20200 00
42,00 12,00 12,00 42,00
a2026 2027
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2028 NO2029
800.000,00 800.000,00 4.090.000,00 4.240.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.030.000,00
|
.
a
ROJETOIATVIDADEIOPERAÇAG ESPECIAL :
4020 Concurso Público, Seleção e Avaliação de Desempenho
i
:
:
:
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4,00 Un
a
META POR EXERCICIO so
o 2026 2027 2028 2029
4,00 1,00 1,00 1,00
E =
'cusTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 “2027 2028 2029
300.000,00 110.000,00 100.000,00 120.000,00
GUSTO FINANCEIRO TOTAL: 680.000,00
- E
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL:
.
4021 Capacitação de Servidores Públicos
; o
META FÍSICA
"QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
:
META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 o 2029
12,00 42,00 12,00 12,00
j Und “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
400.000,00 110.000,00 130.000,00 155.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
*
495.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Pagina: 18 de 156
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL.
4022 Apoio a Servidores Públicos em Graduações Universitárias
QUANTIDADE TOTAL.
48,00 Mês
2028
12,00 12,00 12,00 12,00
o
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: !
2026 2027 2028
80.000,00 105.000,00 115.900,00 130.000,00
“eusTO
óRGÃo: EXECUTIVO
SUBUNIDADE:;
UNIDADE EXÉGUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E- Divisãode. Recursos Humanos
:
FUNÇÃO: “Previdência Social
SUBFUNÇÃO: Previdência Básica dao :
À
|
PROGRAMA: GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA -
|
PROJETOIATIVIDADEJOPERAÇÃO ESPECIA
0001 Contribuição Previdenciária - INSS
RO METAFÍSICA |
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
48,00 .
it |
METAPOREXERCICIO O Ca so |
2027 2028 2029
12,00 42,00 12,00 12,00
a =|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
26 2027 o
2028 2029
865.000,00 940.000,00 990.000,00 1.120.000,00
“custo 8.915.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 19 de 156
i
(órgão: vo:
[UNIDADE EXEGUTORA: |
RIA MUNICIPAL DE-ADMINISTRAÇÃO -
'SUBUNIDADE:: é Recursos Humanos
o
'FUNÇÃO:
|suBruNção: ;
(PROGRAMA:
PAGJETOATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPE
“META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 -
META POR EXERCICIO
|
2026
2028
12,00 12,00 12,00
os
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028
3.500.000,00 3.800.000,00 4.120.000,00 4.340.000,00
"CUSTO FINANCEIRO TOTAI 15.760.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 20 de 156
óRGÃo: “SEXÉCUTIVO:, metia q
:
SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUARIA E; UNIDADE EXECUTO
SUBUNIDADE: Gerenciamento Administrativo
FUNÇÃO: Agricultura
SUBFUNÇÃO: Administração. Geral.
PROGRAMA: AGRO GERIDO
Atividades Operacionais da Secretaria Municipal de Agropecuária
e
4023 “Abastecimento
: METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POR EXERCICIO
2028 2027 2tiz8
12,00 12,00 12,00 12,00Pr
2026 2027 2028 2029
;
4.457.000,00 4.880.000,00 4.920.000,00 5.370.000,00
:19,427.000,00
:
E
O ESPE o
o
ad 4024 “Manutenção
é
de Convênios
- SEBRAE, EMATER, IMA, IDENE E SENAR
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mes
CO METAPORBRERCICIO |
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00
: dy NCEIRO POREXERCICIO
:
Í
2026 2027 2028 2029
100.000,00 110.000,00 115.000,00 135.000,00
Cicus 460.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04. Pagina: 21 de 156
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4025 “atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
-
“COMSEA
| Rs :
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
nu :
META POR EXERCÍCIO a — 2026 2027 2028 2029
o
12,00 12,00 12,00 12,00
:
“GUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2028 2027 2028 2029
40.000,00 12.000,00 12.500,00 44.000,00
|
CUSTO FINÂNCEIRO TOTAI
.
48,500,00
fóReÃo: “A jo
[UNIDADE EXECUTORA: OB o TARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA E
|SUBUNIDADE: OA mento Administrativo
FUNÇÃO:
:
| SUBFUNÇÃO:-
|PROGRAMA:
º
PROJETO/ATIVIBADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4026 Locação de Veículos e Equipamentos
: :
cri : META FÍSICA:
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
su
“7 META POR EXERCICIO o — 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
. :
EUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO si
2026 2027 2028 2029
100.000,00 115.000,00 135.000,00 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:0
500.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 22 de 156
ÓRGÃO: o
-
EXECUTIVO ,
|
UNIDADE EXECUTE RA: SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA E
SUBUNIDADE:
:
Gerenciamento /
inistrativo E
FUNÇÃO: Comércio é Serviços,
SUBFUNÇÃO: o
PROGRAMA:
4027 Atividades do Mercado Municipal, CEASA e
Feiras Livres
“METAFÍSICA |
UNIDADE DE MEDIDA
|
48,00 Mês
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00 di ; CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO.
2026 2027 2028 2029
852.000,00 990.000,00 1.180.000,00 1.310.000,00
4.332.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 23 de 156
lóreão: ccMo EXEGUINO
UNIDADE EXECUTORA: ECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA E
[SUBUNIDADE:
pecuári :
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
(PROGRAMA:
3004 Aquisição de Maquinas, Tratores e Implementos Agricolas
E
METAFÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
; mo
META-POR EXERCICIO:
2025 zo 2028 — -
33,33 19,30 26,32
Í
o
'
: CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO o
2026 2027 2028 2029
1.900.000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00
custo FINANCEIRO TOTAL: - E 5.700.000,00
“PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4028 Apoio ao Produtor Rural
|
psi :
METAFÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
nusss
“METAPOR EXERCICIO :
o 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
Ed E
|
o GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 do2029
600.000,00 770.000,00 920.000,00 1.040.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: o É : 3.330.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 24 de 156
4029
ROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária Familiar
So COMETA FÍSICA ;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
2026 2027
12,00 12,00 12,00 12,00
o
CUSTOFINANCEIRO PO :
2026 2027 2029
800.000,00 720.000,00 810.000,00 890.000,00
custo 7
3.020.000,00
CO|
PROJETOIATIVIDADEJOPERAÇÃO ESPECIAL |
4030 Manutenção e Ampliação de Feiras Rurais e Eventos Agropecuários
: METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
: o
MEIA PORDERCICIO o
|
2026 2027 2028 2029
:
12,00 12,00 12,00 12,00
ua “CUSTO FINANCEIRO) POR EXERCÍCIO Secad
2026 2027 2028 2029
260.000,00 338.000,00 440.090,00 484.000,00
EE custo 1:522:000,00
E
DO |
PROJETOIANVIDADEOPERAÇÃO ESPECIAL UT
4031 Implementação de Laboratórios de Plantio de Mudas e Certificação
QUANTIDADE TOTAL SOMEIA UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
co META POR EXERGICIO É
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
o
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 | 2028 2029
400.000,00 500.000,00 300.000,00 200.000,00
CUSTO E 1,400,000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 25 de 156
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL.
4032 Apoio à Associações Comunitárias e Cooperativas
Va E
METAFÍSICA :
|
JQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| .
|
Guido E
META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 dl2029"
12,00 12,00 12,00 12,00
=
|. ÍGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO : a
2026 2027 2028 2029
300.000,00 320.000,00 360.000,00 400.000,00
CUSTO:FINANCEIRO TOTAE: &
1.380.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 26 de 156
-
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL A
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
SUBUNIDADE:
:
a oa Seção de Estradas Rurais
FUNÇÃO: : 28 : Transporte. E
:
;
SUBFUNÇÃO: “1 Transporte Rodoviário. |
PROGRAMA: VIGILANTE-DAS ESTRADAS |
|
- PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO!
ES
SPE I
3005 “Veículos, Máquinas
«
e
Equipamentos
para Estradas Vicinais
: META FÍSICA !
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
aúz8 2029
2411 28,12
2026
25,22
“2026 .
2027 2028 2029
1.551.000,00 1.350.000,00 1.520.000,00 1.730.000,00
“custo 8.151.000,00
— PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
3006 Construção de Pontes, Bueiros e Mata-Burros
É CO O METAFÍSICA ;
|
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA !
100,00 Percentual
;
2026 2027 2028 , 2029
20,94 23,56 26,18 29,32
: — OUSTOR F RC .
|
2026 207 2028 2029
:
1.200.000,00 1.350.000,00 1.500.000,00 1.680.000,00
“CUSTO, “5.730.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 27 de 156
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL:
4033 Atividades de Transporte e Estradas Vicinais
: no
“METAFÍSICA .
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| RR “1 META POR EXERCICIO “
2026 2027 2028 2029 o
12,00 12,00 12,00 12,00
; E
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO co
2026 2027 2028 2029
850.000,00 1.050.000,00 1.150,000,00 1.320.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.370.000,00
.
o
:
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4034 Manutenção da Oficina e Conservação da Frota Rodoviária
ns
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
: Cl META POR EXERCICIO cuco
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
ind = CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO SE
2026 2027 2028 2029
900.000,00 880.000,00 960.000,00 1.070.000,00
CUSTO:FINANCEIRO TOTAL: 3.810.000,00
:
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4035 Abertura, Restauração e Conservação de Estradas Rurais
E º
META FÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
su :
:METÁ POR EXERCICIO; a
2026 2027 2028 2029
22,48 23,72 25,28 28,52
Ro CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
7.961.500,00 8.400.000,00 8.950.000,00 10.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL!
|
35.414.500,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 28 de 156
ÓRGÃO:
:
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE: |
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
QUANTIDADE TOTAL
100,00
* Gestão dosDistritose
Comu
“EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA E:
20,35
2027
23,40 26,96 29,29
2026
200.000,00
2027 2028
230.000,00 265.000,00
“CUSTE
2029
288.000,00
983.000,00
RGE PÉCIAL
4036 Atividades dos Distritos e Comunidades Rurais
QUANTIDADE TOTAL
48,00
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
R EXERCÍCIO |
12,00
2026
1.180.000,00
2028
12,00
ERCIC
2027
1.310.000,00 1.600.000,00
custo
2029
12,00
2029
1.700.000,00
5.790.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 29 de 156
UNIDADE JA MÚNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EXECUTORA
nto Administrativo e Controle Social [SUBUNIDADE:
o
FUNÇÃO: RR «
3 A já Social. -
|SUBFUNÇÃO: a ação Geral,
PROGRAMA: 2009 GESTÃO
ASSISTIDA
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
3008 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Mobiliários
ao METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
|
iai “META POR EXERCICIO
| no o CS : - al NÃ.
2028 2027 2028 2029
25,86 22,41 24,14 27,59
fo “ECUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2026 2027 2028 2029
150.000,00 430.000,00 440.000,00 160.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 580.000,00
ne PROJETO/ATVIDADE/OPERAGADESPECIAL.
4037 Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social
.
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| RR ' “META POR EXERCICIO". :
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
| : E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: so
:
2028 2027 2028 2029
4.280.000,00 1.350.000,00 1.520.000,00 1.630.000,00
custo FINANCEIRO TOTAL: ; 5.780.009,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 30 de 156
ORGÃO: - EXECUTIVO o
|
UNIDADE EXECI
= SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SUBUNIDADE: Gerenciamento Administrativo. éControle Social |
FUNÇÃO: Assistência Social Eaono |
SUBFUNÇÃO; Administração Geral |
PROGRAMA:
ACITA :
|
E
REG
o
(METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
21,43 25,71 30,00
2028 2029
150.000,00 160.000,00 180.000,00 210.000,00
custo 700.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 3t de 156
lórcÃo:
[UNIDADE EXECUTORA: |
IA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
|SUBUNIDADE: : mento Administrativo & Controle Social
iFUNÇÃO: Social
|SUBFUNÇÃO: à Pessoa idosa
GÍLIA
|PROGRAMA:
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
Atividades do Fundo Municipal do Idoso
METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
: 5 pias
META POR EXERCÍCIO: ca
“2028 ro ss UTCzozo
12,00 42,00 12,00 12,00
sia :
CUSTO! FINANCEIRO POR EXERCICIO Caio
2026 2027 2028 2029
50.000,00 60.000,00 68.000,00 82.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAI 280.000,00
— PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4040 Atividades do Conselho Municipal do Idoso
RR :
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
ui o
“META POR ExERCÍCIO
— 2026 2027 2028 2029
42,00 42,00 12,00 12,00
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO “
2026 2027 2028 2029
40.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
“CUSTO FINANCEIRO TOTALE 52.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 32 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
DES
4041 Atividades Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
: : do META FÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“2028 2027 2028 2029 TA
12,00 12,00 12,00 12,00
: o
IANCEIRO POR EXERCÍCIO
|
“2026 2027 2028 2029
10.000,00 14.000,00 16.000,00 19.000,00
59.000,00
4042 Atividades do Conselho Municipal da Pessoa com
Deficiência
QUANTIDADE TOTAL “05. UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
É
: o
TAPOR EXERCICIO |
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 42,00
2026 2027
2
2029
14.000,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00
“cusTO 68.000,00
Piansjamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 33 de 156
i
ÓRGÃO:
;
. Vo
UNIDADE EXECUTORA: ARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA“.
|SUBUNIDADE:
;
'
e
nilo Administrativo &'Controle Social."
IFUNÇÃO:
:
o As: ja Social
SUBFUNÇÃO:
:
:
ja à
Criança e ao Adolescente
:PROGRAMA:
4043 Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA
| a
“META FÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| sã META POR EXERCÍCIO
--
2026 2027 2028 o 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
Es “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
14.000,00 16.000,00 18.000,00 22.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 70.000,00
TT TE PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL Dis a
4044 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA
|
e
; METAFÍSICA
-QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
E 1: META POR EXERCICIO .
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
ac
CúsTO FINANCEIRO POR EXERCICIO : :
2026 2027 2028 "2029
25.000,00 30.000,00 32.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 127.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 34 de 156
ÓRGÃO: “
EXECUTIVO.
as
UNIDADE EXECUT SECRETARIA MUNICIPALLD
SUBUNIDADE::
:
FUNÇÃO:
:
| S :
SUBFUNÇÃO: e 4 Enio i
Comunitária
PROGRAMA: ALIMENTAR SUSTENTÁVEL
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE! DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
Mac || METAPOR EXERCICIO | a :
2026 o 2027 2028 2029
20,83 24,17 25,83 29,17
2026 2027 2028 2029
500.000,00 580.000,00 620.009,00 700.000,00
CusT
'PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO|
ESPEC)
4045 Atividades do Restaurante Popular e Cozinhas Comunitárias
: ge a pes META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
ca o | META POR EXERCÍCIO :
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
2027 2028 2029
2.760.000,00 3.050.000,00 3.340.000,00 3.780.000,00
CUSTO “12:930.000,00
2:400.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 35 de 156
|
|
!
Í
|
joRGÃO: =
[UNIDADE EXECUTORA:
+
|SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
'SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
2026 2028 o 2029
12,00
12,00 12,00
|
ca
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO o
: 2026 2027 2028 2029
10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 52.000,00
fóRcÃo: : EE Eas TO ad
[UNIDADE EXECUTORA: |
IA MUNICIPAL DE-ASSISTÊNCIA
| SUBUNIDADE:
não mento Administrativo e Controle Social
“FUNÇÃO: ja Social:
'SUBFUNÇÃO: ce .
istência aos Povos Indígenas
|PROGRAMA:
TPROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO
4047 Serviços de Atendimento aos Povos Indigenas
a
METAFÍSICA |
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POR EXERCICIO
io
12,00 Pa as 42,00 12,00
a
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
130.000,00 145.000,00 170.000,00 198.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
:
=
643.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 36 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE:"
FUNÇÃO: DO.
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
“EXECUTIVO: |
E
FUNDO MUNICIPAL: DE ASSISTENCIA. SOCIAL
Bloça: Adm sirativo e Controle Sociai
Administração Geral
GESTÃO ASSISTIDA
* PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPE:
3010 “Estruturação do “Conselho. de Assistência Social
:
“META FÍSIÇA |
|
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
= METAPOREXERCICIO |
2096 2027 2028 2029
20,28 22,31 25,35 32,06
— E “CUSTO FINANCEIRO POREXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
100.900,00 110.000,00 125.000,00 158.000,00
cistoFil 483.000,00
: PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL |
o i
4048 Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
METAFÍSICA !
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
"2026
2028 2029
o
12,00 12,00 12,00
E =| CUSTO FINA
O POR:EXERCICIO: o
;
2026 2027 2028 2029
1.932.000,00 2.050.000,00 2.220.000,00 2.350.000,00
“CUSTO “
8.552.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 37 de 156
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL:
:
.
4049 Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
|
: :
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
oo Co 7 META POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029.
12,00 12,00 12,00 12,00
|
é a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO dt
2026 2027 2028 2029
100.000,00 420.000,00 135.000,00 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 505.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 38 de 156
ÓRGÃO: 2
UNIDADE EXECUTORA: O!
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO: :
SUBFUNÇÃO: “122
PROGRAMA:
:
OLHAR SOCIAL:
EXECUTIVO ns
FUNDO. MUNÍCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Blogo de.Gestão do SUAS oo
Assistência Social
Administração Geral na
4050 Gestão do Procad-SUAS
:
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
- METAFÍSICA o QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA.
48,00 Mês
.
o
| META POR EXERCÍCIO |
a o
|
“2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
É
— CÚSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
o É
2026 2027 2028 2029
300.000,00 350.000,00 380.000,00 440.000,00
GusTO 1.480.000,00
4051 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD-PBF e CadÚnico
QUANTIDADE TOTAL: |
48,00
OJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
META POR EXERCÍCIO:
“2026
12,00
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00
2026 2027 2028 2029 |
780.000,00 840.000,00 910.000,00 970.000,00
:
custo 3.500.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 39 de 156
PROJETOJATIVIDADEIOPERAÇÃOESESPECIAL.
4052 Gestão Descentralizadado SUAS- IGD-SUAS
!
cs costa META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
o
Ei
META POR EXERCICIO Gúdias
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
í o
“CUSTO FINANCEIRO. POR EXERCICIO : :
2026 2027 2028 2029
323.000,00 378.000,00 460.000,00 520.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
| E
1.681 900,00
jóReão:
[UNIDADE EXECUTORA: ro MUNIGIPAL'DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|SUBUNIDADE: o Proteção Social Básica
FUNÇÃO: ja Social
|SUBFUNÇÃO: :
à Criança é a6 Adolescente
OS PASSOS COM CUIDADO
| PROGRAMA: canis
4053 Programa Primeira Infância ! Criança
Feliz-SUAS
: ao :
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
. UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
1 E
:
META POR EXERCÍCIO: ma
=
2028 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
Ena “GusTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
740.900,00 810.000,00 860.000,00 920.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 3.330.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 40 de 156
ÓRGÃO:
:
UNIDADE EXECUTO]
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL e: DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Bloco de Proteçã s cial Básic
É
Assistência Social.
Assistência Comunitária . o
OLHAR SOCIAL
— PROJE TO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
:
4054 Gestão de Beneficios Eventuais
:
: & METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
REXERCICIO!
2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
: -USTO
FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 a2029
.
2.200.000,00 2.500.000,00 2.730.000,00 2.890.000,00
10.320.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 41 de 156
fórcão: NON mi
[UNIDADE EXECUTORA:
JUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| SUBUNIDADE: Proteção Social Básica
:
: FUNÇÃO: Social”
Í
=
[SUBFUNÇÃO::
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
!
a
“UUNCO META POR EXERCICIO E
i a
SNC REAERGICIO ea É
| 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
|
si a
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO ao
2026 2027 2028 2029
2.823.700,00 3.050.000,00 3.300.000,00 3.520.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAI 12.693.700,00
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL,
4058 Controle da Execução de Emendas Parlamentares
| RE
“METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
ad META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029 .
12,00 12,00 12,00 12,00
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXÉRCICIO
2026 2027 2028 2029
400.000,00 550.000,00 680.000,00 820.000,00
cusTO FINANCEIRO TOTAL:o
2.450.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 42 de 156
EXECUTIVO o
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Bloco:de: Proteção
)
Social Especial. a
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTE
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
es Assistência Social:
: : . |
SUBFUNÇÃO: “ “2a Assistência à rlênda eao
à
Adolescente. !
PROGRAMA:
2
OLHAR SOCIAL E
BROJ ETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO. ESPE
4057 Acolhimento de Criançasé
e
»
Adolescentes
: EE : META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
48,00 Mês
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 42,00
2026 2027 2028
.
2029
2.000.000,00 2.300.000,00 2.480.000,00 2.720.000,00
“eusTO Fil “-9,500.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 43 de 156
VO::
UNIGIPAL DE ASSISTÊNCIA SÓCIAL
'óRGÃo:
UNIDADE EXEGUTORA: o | SUBUNIDADE: n Proteção Social Especial
'FUNÇÃO: a Social
|SUBFUNÇÃO:
ocloasdistericiais
| PROGRAMA: SOCIAL
3011
| RR “METAFÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MÉDIDA
100,00 PERCENTUAL
“META POR EXERCICIO
2026 oE
“2028
33,33
28,30 18,24
|
so
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO no.
2026 2027 “2028 2029
5.300.000,00 3.200.000,00 4.500.000,00 2.900.000,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 15.900.000,00
E
FRGJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL |
-
4058 Serviços de Proteção Social Especial
o
“METAFÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
. o
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
42,00 12,00 12,00 12,00
: :
“GUETO FINANCEIRO POR EXERCICIO ao
2026 2027 2028 2029
2.302.000,00 2.560.000,00 2.820.000,00 3.070.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 10.752.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 44 de 156
ÓRGÃO:
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: CULTURAVIVA|
EXECUTIVO. :
SECRETARIA MUNICIPAL. DE CULTURA -SMC
Divisão: de Cuitura, e Patrimônio Histórico
:
Cultira:.
Administração Geral.
4059 Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
: META POR EXERCICIO; o
2026
.
2027 2028 2029 .
12,00 12,00 12,00 42,00
“o CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
958.000,00 1.089.000,00 1.180.000,00 1.270.000,00
 4,497.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 45 de 156
i
t
IóRGÃO:
(UNIDADE EXECUTORA::
| SUBUNIDADE:
|FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
:
PROGRAMA: |
VOS
RIA MUNICIPAL DE CULTURA SMC
Cultura é Patrimônio Histórico
o Histórico, Artístico e Arqueológico
4060 Preservação e Restauração do Patrimônio Histórico e Cultural
| Seo “META FÍSICA|
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“2026 2027 me 2029 —
12,00 42,00 42,00 42,00
:
: CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO “
:
2026 2027 2028 2029
1.000.000,00 4.200.000,00 1.320.900,00 1.490.000,00
!
GUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.010.000,00
Rm o
|
:
“QUANTIDADE
4061
TOTAL
Manutenção
:
:
do Arquivo
48,00
Público
META
META
POR
FÍSICA
Mês
EXERCÍCIO
UNIDADE
SERAGÃO
DE
ESPECIAL
MEDIDA
O
so
o 2026 2027 2028 2029
12,00 42,00 42,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
200.000,00 220.000,00 230.000,00 245.000,00
CUSTO-FINÂNGEIRO TOTAL: 895.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 46 de 156
ÓRGÃO: (02 ua EXECUTIVO oCeas |
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC. |
SUBUNIDADE: Divisão de-Cullura e Patrimônio Histórico:
FUNÇÃO: Cultura. o. |
SUBFUNÇÃO: Difusão Giiltural dass
A
.
PROGRAMA: CULTURA VIVA: |
 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL !
3012 Investimentos no Setor Cultural e Biblioteca Pública
co :
:
= META FÍSICA
:
: :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA Ê
100,00 Percentual
ETA POR EXERCICIO |
20,83 25,00 29,47 25,00
Co 2026 2027 2029 -
5.000,00 8.000,00 7.000,00 6.000,00
custo] 24.000,00
o
“
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4082 Manutenção da Biblioteca Pública Municipal
Rs Cs 1
METAFÍSICA |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DÉ MEDIDA
48,00 Mês
METAPOREXERCICIO |
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO:
É
|
2026 2027 2028 2029 :
100.000,00 115.000,00 125.000,00 148.000,00
“eUusTO 488.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 47 de 156
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL:
4063 Apoio, Promoção ou Participação de Eventos Culturais e Artísticos
,
:
META FÍSICA:
: QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
so =
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 ao2029 -
12,00 12,00 12,00 12,00
: :
“:GUSTO. FINANCEIRO POR EXERCICIO : da
2026 2027 2028 2029
1.040.000,00 1.200.000,00 1.500.000,00 1.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: o: 5.040.000,00
|
aco
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
E
4064 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB
|
is METAFÍSICA :
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
a
des “META POR EXERCÍCIO :
so
TO2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
i
:
sao :
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO : E
2026 . 2027 2028 2029
1.000.000,00 4.180.000,00 1.370.000,00 1.520.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 5.070.000,00
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
Subvenções ou Contribuições a Entidades ou Grupos Folelóricos e Culturais
Edo :
“METAFÍSICA!
; QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“
META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 si2029
12,00 12,00 12,00 12,00
:
a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
800.000,00 600.000,00 730.000,00 810.000,00
CUSTO FINANCEIRO-TOTAL: 2.840.000,00
Pjanejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 48 de 156
cremes
ramo
cromos
eee
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
“EXECUTIVO
Promoção de Eventos Populares e Cívicos
SECRETARIA, MUNICIPAL DE CULTURA -
.SMG
Divisão de Cultura e! Patrimônio. Histórico E
Cultura
Turismo.
CULTURA VIVA
4066
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mas
o
|
|
MEJApoREXERCICO
“2026 o 2027
12,00 12,00 12,00
2028 2029 A
12.00
ur CUSTO FINANCEIRO!
|
2026 2027 2028 2029
3.000.000,00 3.300.000,00 4.500.000,00 3.100.000,00
13.900.000,00
ÓRGÃO:
o
E
Execunvo :
“
:
UNIDADE EXECUTO|
: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO :
SUBUNIDADE: Gerenciamento Administrativo.
:
FUNÇÃO: Comérei Serviços |
SUBFUNÇÃO: ca Administração Geral ,
|
2018 FOMENTO ÀINDÚSTRIA ÉO. PROGRAMA: COMÉRCIO
ividades da Secretaria Municipal de
,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Sol
OIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4067
No “METAFÍSICA: :
QUANTIDADE TOTAL: UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
o = METAPOR EXERCICIO E
Í
2026 2027 2028 2029
:
12,00 12,00 12,00 12,00
il -CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIC |
2026 2027 2028 2029
1.228.000,00 1.346.000,00 1.410.000,00 1.570.000,00
custo E
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 49 de 156
i ÓRGÃO: vo.
UNIDADE EXECUTORA: | O
1AMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
|SUBUNIDADE: is
|
e Desenvolvimento, Turismo e Economia
(FUNÇÃO: E
:
|SUBFUNÇÃO: “e Industrial
| PROGRAMA:
À INDÚSTRIA EO COMÉRCIO
3013 Estruturação de Fábrica de Pri Moldadose
Tijolos Ecológicos
; si :
“META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
a
: META POR EXERCICIO
“2026 2027 o
67.26 8,85 10,62 13,27
| E
“
UGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
76.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00
cUSTO FINANCEIRO TOTAL: 113.000,00
| E ;
4068 Atividades da Fábrica de Pré-Moldados
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO
e Tijolos Ecológicos
ESPECIAL o
: :
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
es 1) META POR EXERCÍCIO o
na 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12.00
e
“CUSTO FINÂNCEIRO POR EXERCICIO is
2026 2027 2028 2029
20.000,00 22.000,00 25.000,00 30.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 97.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 50 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTO!
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
SECRETARIA
Divisão. de Desenvolvimento, Turiêmo eEconomia
“Indústria ce
Promoção industrial o
a dies
TALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR
4069 Apoio a Associações do Polo, Economia Solidária, Trabalho, Emprego e Renda
to coco METARISIGA |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês |
|
METAPOREXERCICIO
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
o CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO; oo |
2026 2027 2028 2020 TOA
300.000,00 315.000,00 330.000,00 350.000,00
Custo Fi
1.295.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 51 de 156
|
|
|
jórcão:
[UNIDADE EXECUTORA: ARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
|
SUBUNIDADE: Desenvolvimento, Tutismo'e Econornia
|FUNÇÃO: e
Serviços
[SUBFUNÇÃO: Comercial
PROGRAMA:
O AO TURISMO E A ECONOMIA
4070 Promoção de Eventos, Circuitos, Feiras e Exposições
| no
METAFÍSICA:
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
!
: Vl META POR EXERCICIO
2026 2027 Coe O 2029
42,00 12,00 42,00 42,00
É
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2026 2027 2028 2029
490.000,00 200.000,00 210.000,00 220.000,00
Custo FINANCEIRO TOTAL: 820.000,00
PROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL TENTE
4071 Atividades do Fundo Municipal de Economia Solidária
|
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POR EXERCICIO so
— 2026 2027 2028 2029
12,00 42,00 42,00 42,00
; nn “CUSTO FINANCEIRO POR EXÉRCICIO oa
2026 2027 2028 2029
120.000,00 120.000,00 130.000,00 130.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 500.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 52 de 156
serem seems
4072 Apoio ao Empreendedorismo
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE ME
48,00 Mês
ici “2028 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
So “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
100.000,00 110.900,00 125.000,00 130.000,00
custO
:
 PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPÉCIA
4073 Atividades do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
Roc O METAPOREXERCICO À
2026 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
oc C |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2025 2027 2028 2029
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
custo, 40.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 53 de 156
t
ORGÃO: Cris 02
UNIDADE EXECUTORA:
|
09
[SUBUNIDADE:
RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
“Desenvolvimento; Turismo e Economia
FUNÇÃO: e Sérviços
'SUBFUNÇÃO: ai :
|PROGRAMA: AO TURÍSMO E A ECONOMIA
Lo
RGJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
3014 Estruturação de Ativos
|
sin METAFÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
109,00 Percentual
a
META POR EXERCÍCIO
2026 2027
o mo
É
“2029
99,22 0,25 0,28 027
sino
2026
2027
CUSTO. FINANCEIRO POR EXERCICIO
2028 CR2029
8.000.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00
GusTO FINANCEIRO TOTAL: 8.083.000,00
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4074 Atividades do Expominas, Aeroporto e Praça Tiradentes
; dat : o
META FÍSICA
; QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
id : META POR EXERCICIO :
:
TO 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
E E
!
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO 7
2026 2027 2028 2029
445.000,00 498.000,00 530.000,00 560.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
us
2.033.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 54 de 156
4075 Atividades do Fundo Municipal do Turismo
QUANTIDADE TOTAL
Sr cx METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
META POR EXERCICIO 1 E |
2028 2029 |
12,00 12,00
- CUSTO FINANCEIRO POR ExERcicio
2027
2028
2029 18.000,00
18.000,00
18.000,00
20.000,00
custe india 72.000,00
inejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26.1 1-2025 13:51:04
Página: 55 de 156 É
jóRcÃo: . 02
| UNIDADE EXECUTORA: 10
| SUBUNIDADE:
01
iFuNÇÃO: 12
| suBFUNÇÃO:
.
4225
PROGRAMA:
2019
Estruturação da Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Gestãoe
Controle
* Educação
Administração Geral
GESTÃO ESTRUTURADA iii
RG JETOIATIVIDADEIOPI RAÇ AOESPECIAL
015.
,
METAFÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
Percentual
:
META POR EXERCICIO
:
2028
2027 “oo as Cogag
17,86
22,32
27,68
32,14
|
i
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
po
.
2026
2027
2028
2029
200.000,00
250.000,00
310.000,00
360.000,00
º
cusTO FINANCEIRO TOTAL:
4,120,000,00
mm
4076
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
;
ses na
META POR EXERCICIO
loucos
rm ii marra meme
À 2026
2027
2028
2029
|
42,00
42,00
42,00
42,00
|
cusTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
|
2026
2027
2028
2029
|
5.742.000,00
6.280.000,00
6.460.000,00
6.990.000,00
Planejamento de Governo
ace
Emissão: missão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
custO FINANCEIRO TOTAL: ri im25.442.000,00
Página: 56 de 15t
oca
4077 s
QUANTIDADE TOTAL
48,00
Servidores com Mandatos Classistas
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
META POR EXERCICIO |
12,00
2028
300.000,00
4078 Concurso Público
QUANTIDADE TOTAL
2026
300.000,00
4079
48,00
12,00
“oop6
400.000,00
anejamento de Governo
, Seleção e Avaliação de Desempenho
2028
12,00
ÍCIO:
2028
390.000,00
CUSTO.
ECIA
UNIDADE DE MED] SEMês
Ts
EDIDA
12,00 ão
2029
460.000,00
1.480.000,00
2029
180.000,00
780.000,00
2029 emmmen
860.000,00
:
2.120.000,00
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 57 de 156
t
í
!
i
t
|
i
4080
co
“METAFÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
| META POR EXERCÍCIO
mm 2028
2027
2028 a
o
12,00
12.00
12.00
12,00
pu
“GUETO FINANCEIRO POR EXERGICIO
2028
2027
2028
2029
40.000,00
42.900,00
44.000,00
47.000,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 53.000,00
Ta= RT mare
4081 Atividades do Conselho Municipal de Acompanhamento € Controle do FUNDEB
j o
:
:
“METAFÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
|
ss
“METAPOR EXERCICIO
: O GENESec
+
2026
2027
2028
42,00
12,00
12,00
.
E CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO o
2026
2027
2028
2029
30.000,00
33.000,00
37.000,00
42.000,00
TAL: 142.000,00
“2082
| ai
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL,
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
:
META POR EXERCICIO
:
Daio
2026 qnOiii 2027
2028
2029
12,00
12,00
12,00
42,00
| E
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
:
2026
2027
2028
2029
6.000,00
7.000,00
9.000,00
42.000,00
34.000,00
cusTO FINANCEIRO TOTAL: geNEAididi
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 58 de 15
ÓRGÃO:
:
UNIDADE EXECUTOR,
“EXECUTIVO
SECRETARIA. MUNIGIPAL DE: EDUCAÇÃO :
SUBUNIDADE:
: o Fúndo Municipal de Ediicação
FUNÇÃO: indo Educação :
:
SUBFUNÇÃO: 2
“Previdência Basica indo
PROGRAMA: 'RUTURADA
0003 Contribuição Previdenciária - iNss
“META FÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL Í
UNIDADE DE MEDIDA :
48,00
-
= oe METADOR EXERCICIO
2026 2027 2028 1200 2029 |
12,00 42,00 12,00 o
“CUSTO FINANCEIRO;POR EXERCiGi
o
“2026 TT “2027
2028 1.000.000,00 20209 — 1.100.000,00 1.280.000,00
1.420.000,00
4.800.000,00
ÓRGÃO:
UNIDADE
; “EXECUNIVO Cedo i
EXECUTORA SECRETARIA, MUNICIPAL DE. EDUCAÇÃO SUBUNIDADE: :
Fúndo: Municipal.de Edliicação
FUNÇÃO: Educação
;
SUBFUNÇÃO: =: “zo | Previdência do Regimê Estatutário
PROGRAMA: *
2019 GESTÃO: ESTRUTURADA
Contribuição Previdenciária - RPPS
“META FÍSICA!
ss
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE TOTAL
48,00
2029 —
3.330.000,00
2.200.000,00
2.630.009,00
511,140.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04
Página: 59 de 156
[óRsÃo:
|
UNIDADE EXEGUTORA::
|SUBUNIDADE:
| FUNÇÃO:
| SUBFUNÇÃO:
|PROGRAMA:
|
|
|
2027
12,00
42,00
|
=Osr 4083 Manutenção do Programa de Merenda Escolar
|
Í
; e ps
METAFÍSICA
i
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
|
48,00
Mês
:
|
|
META POR EXERCICIO
!
1
!
|
|
deja
i
custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO - É
2026
2027
2028 2029
8.715.000,00
9.500.000,00
10.700.000,00
141.600.000,00
4.515.000,00
Ptanejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04
Página: 60 de 15€
ÓRGÃO:
UNIDADE ExEcUTORA:
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
a
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
3017 “Equipamento e/ou Mobifiá
QUANTIDADE TOTAL
-
2026
22,91
“2026
4.310.000,00
“lanejamento de Governo
100,00
EXECUTIVO
SECRETARIAioMUNICIPAL DEEpucação
Fundo: Municipal deEducação
: Educação -
Ensino Fundamental
METAFÍSIGA
UNIDADE DE MEDIDA
Percentual |
METAPOREXERCICIO CC 207 :
2028 2029 24,27 25,78
27,57
— CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
i
2027 2028 2029
—
4.550.000,00 ,
4.830.000,00 5.170.000,00
8.750.000,00
rio plEnsino Fundamental
o METAFÍSICA).
UNIDADE DE ME
PERCENTUAL
— —— METAPOREXERCICIO
2028 2029 o
24,48
2029
5.080.000,00
“18:810.000,00
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-21-2025 13:51:04
Página: 61 de 156
!
|
|
4084 Atividades do Ensino Fundamental
| cp a
.
META FÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
| RR
META POR EXERCICIO
: costa
Lo aii ao ER
gRea no
Í 2026
2027
2028
2029
12,00
12,00
12,00
12,00
: RO «Custo FINANCEIROPOR EXERCICIO
:
' 2026
2027 2028
2029
4.800.000,00
5.100.000,00
5.380.000,00
5.890.000,00
!
21.170.000,00
4085 Capacitação, Reciclagem 0!
º o
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
| na ii META POR EXERCÍCIO o
1 —
iiia
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ti Ein FiLama Riae
nag
2026
2027
2028
2029
12,00
42,00
12,00
12,00
!
:
custo. FINANCEIRO POR EXERCICIO nos
2026
2027
2028
2029
100.000,00
410.000,00
150.000,00
470.000,00
i
cusTO FINANCEIRO TOTA 530.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04
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eresstc
|
|
i
ossnras
ÓRGÃO:
:
: EXECUTIVO |
“UNIDADE EXECUT:
:
SECRETARIA MUNICIPAL. DE. EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:: Fundo: Municipal |
de Educação ,
FUNÇÃO: |
Educação E
:
SUBFUNÇÃO: Ensino Fundamental io i
PROGRAMA:
4086 “Serviços Digitais nasEscolas￾nternet
a
:
dico QUANTIDADE TOTAL
META BISIÇA O !
|
UNIDADE DE
48,00 Mês
md META POR EXERCICIO a
| 2026 2027. 2028 12,00 2029
12,00 12,00 12,00
— CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
ú
Doeo 2027
2028 2029
—
500.000,00 700.000,00 400.000,00 450.000,00
“cusT
2.050.000,00
óRGÃo: “
UNIDADE EXECUTORA: 10
“EXEGUTIVO
SECRETARIATe MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBUNIDADE; o Fundo: Municipal de :
Edticação
FUNÇÃO: | i
sine n12 Educação
:
SUBFUNÇÃO: i 0861 Ensino Fundamental
PROGRAMA: |
=
2028 EDUCAR PARAÀ PAZ - RESISTÊNCIA ÀS DROGAS |
E META FISICA: QUANTIDADE TOTAL:
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“ META POR EXERCICIO:
o
2026 ar 12.00 E 2029 12,00 12,00 12,00
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO,
2027 sua 2028
2029 Í
55.000,00 58.006,00 60.000,00
“CUSTO Fi
223.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04,
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|
'oRGÃo:
[UNIDADE EXEGUTORA: |
|SUBUNIDADE: :
FUNÇÃO: o
|SUBFUNÇÃO:
(PROGRAMA:
;
FRGJETOIATIVIDADEIOPERAÇ
io menn a
ROJETOIMIMIDADE no
4088 Oficinas e Feiras em Estímulo ao Empreendedorismo aled
Enc id so
cc METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
“i META POR EXERCICIO wo“os
42,00
42,00
42,00
um
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO Eus
! 2026 2027
2028
2029
50.000,00
55.000,00
63.000,00
66.000,00
!
is di
:
:
pi CUSTO FINANCEIRO TOTAL: ca 234.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 25-41-2025 13:51:04
Página: 64 de 156
óRGÃo: EXECUTIVO |
:
UNIDADE EXECUTORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
SUBUNIDADE:'* :
Fundo Muni ipal.ode Educação
FUNÇÃO: | Educação
SUBFUNÇÃO: |
Ensino Fundementai |
PROGRAMA: |
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
o
ETA POR EXERCICIO!
2027 2028 2029 :
20,99 2469 20,99
: CUSTO FINANCEIRO OR: XERCICIO |
2026 — 2027 2028 2029; 16.200.000,00 10.200.000,00 12.000.000,00 10.200.000,00
:48.600,000,00
4089 “Programa de Transporte Escolar
N
METAFÍSICA e dio |
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA ;
48,00 Mas
E
—
META POR EXERCICIO!
i
= Eres fia Esteio Dn 2026
12,00
2026
21.857.000,00 2029
24.900.000,00
Planejamento de Governo
Página: 65 de 156
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 25-11-2025 13:51:04
jórcÃo:
UNIDADE
EXECUTORA:
[SUBUNIDADE:
FUNÇÃO: a
|suBFUNÇÃO:
Jamental
PROGRAMA: BOLSA ESTUDANTIL.
“4080
PENELA
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FRDJETOIATIVIDADEIOPERAG
ipa
Apoio doa Estudantes do Ensino Fundamental
DPL
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mentifeemariaaa MAE
a
7
/META FÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
Percentual
21,39
22,99
24,60
| and
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027
2028
2029
400.000,00
430.000,00
460.000,00
580.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAI ao 1.870.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-14-2025 13:51:04
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ÓRGÃO: —
“SECRETARIA
ExoUnvo
MUNICIPAL O
DE EDUCAÇÃO :
SUBUNIDADE: =-Fúndo:Municipal de Educação
FUNÇÃO: Educação :
SUBFUNÇÃO::. c Ensing Profissional
PROGRAMA: BOLSA
4091
õ
CL META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
“UNIDADE DE
109,00 Percentual
É
ca META POR EXERCICIO a: o 2027
20,70 23,42
28,86
SUSTO FINANCEIRO POR EXERG 2006 2027 2028 190.000,00 2029
215.000,00 248.000,00 265.000,00
:
:
918.000,00
4092
QUANTIDADE TOTAL
100,00
Percentual
ETAPOR EXERCICIO
22,12 2028 | —
2026
200.000,00 2029 215.000,00
254.000,00
,
904:000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 67 de 156
|
|
|
|
|SUBUNIDADE:
| FUNÇÃO:
|sUBFUNÇÃO:
|PROGRAMA:
; TEERÃ DJETOIATIVIDADEJOPERAÇÃO E
Investimentos no Ensino Infantil ou Creches
Rio ;
Us
METAFÍSICA
; QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
PERCENTUAL
|
:
META POR EXERCÍCIO.
2026
ERC O2028 o 2029
37,93
17,24
2641
18,72
;
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO:
2026
2027
2028
2029
7.700.000,00
3.500.000,00
5.300.000,00
3.800.000,00
20.300.000,00
4093 Atividades do Ensino Infantil ou Creches
| SIuto j cu
META FÍSICA:
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
º
META POR EXERCICIO
o
ro 2026
2027
2028
2029
42,00
42,00
42,00
12,00
«GuSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO É
2026
2027
2028
2029
2.006.000,00
2.320.000,00
2.430.000,00
2.610.000,00
9.366.000,00
iisimdei o
:
cusTO FINANCEIRO TOTAL: IRÁEdiam
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 68 de 15€
|
|
|
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTO
=
EXECUTIVO 177
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC. ÇÃO SUBUNIDADE: Fúndo Municipal de Educação -
FUNÇÃO: ú
Ediicação
SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e
Adultos
PROGRAMA: APRENDER SEMPRE |
4094
QUANTIDADE TOTAL
48,00
|
META FÍSICA:
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
META POR EXERCICIO 2026
12,00 12,00
2028
12,00
2029
12,00
2026 .
2027
314.000,00 350.000,00
2028
400.000,00
2029
440.000,00
“1.504.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 69 de 156
|
|
iôRGÃO:
|SUBUNIDADE: ooo E
pal de Educação
FUNÇÃO:
=
SUBFUNÇÃO:
| PROGRAMA:
o
ROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃ
4095
| dO METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
|
“META POR EXERSICIO. :
|
MEIREDOeo RR
12,00
12,00
42,00
12,00
RR “custo FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026
2027
2028
2029
220.000,00
250.000,00
320.000,00
330.000,00
|
ENGRi o
du ud E
“ CUSTO FINÂNGEIRO TOTAL: |. aiiiso 4.120.000,00
4096 Contribuição/Subvenção à
:
:
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
;
META POR EXERCICIO
fe omeee a
iii pmiiaaaÉ - -
rimiiiaraiam
2026
2027
2028
2029
12,00
12,00
12,00
12,00
!
io “CUSTO: FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026
2027
2028
2029
4.100.000,00
4.350.000,00
1.580.000,00
4.830.000,00 ii CUSTO FINANCEIRO TOTAL: Erin E5.860.000,00 piut
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-41-2025 13:51:04
Página: 70 de 15€
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUT:
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:Edao
PROGRAMA:
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO
FUNDEB.
Educação:
.
Administração Geral...
GESTÃO ESTRUTURADA:
oremamis
ua METAFÍSICA QUANTIDADE TOTAL o |
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
iu sa META POR EXERCICIO Coe O É
2027 2028
12.00 2029
12,00 2,00 12,00
“2026
2.000.000,00
2028
2.980.000,00
2029 a
3.360.000,00
“10.690.000,00
ÓRGÃO: “EXEGUNVO DNIT :
UNIDADE EXECUTORA: 10... “SECRETARIA
À
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE; 08: FUNDES,
FUNÇÃO: ins 42 Educação
SUBFUNÇÃO: CDA Previdência Básica
PROGRAMA: = 2019 GESTÃ ESTRUTURADA
0005 Contribuição Previdenciária
- INSS
no METAFISICA: QUANTIDADE TOTAL
12,00
UNIDADE DE MED) DA 48,00
12,00 12,00
“custo FINANCEIRO POR EXERCICIO.
2027 2028
13.000,000,00 14.500.000,00
“cUsi
2029
16.800.000,00
86300, 000,00
Planejamento de Gaverno
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 71 de 156
|
|
|
i
|
|
|
|
|
|
iorcão: SE
(UNIDADE EXECUTORA: 10.
|SUBUNIDADE: 08
|FUNÇÃO: E
|SUBFUNÇÃO:
0006 saContribuição Previdenciária - RPPS
ESA dot
META RÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
-
2026
2028
12,00
42.00
42,00
º É
“/GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: o
2026
2027
2028
2029
45.000.000,00
16.200,000,00
17.800.000,00
49.100.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-14-2025 13:51:04
68.400.090,00
Pagina: 72 de 1 se
í
é
ÓRGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTOR) o SECRETÁRIA MUNIGIPAL:DE EDUCAÇÃO
o
|
SUBUNIDADE:. FUNDEB o E
:
FUNÇÃO: o
:
Edticação do .
RR :
SUBFUNÇÃO: |
e
Enslho Fundamentei: Cnh si fi PROGRAMA: | 2021 ÃO BÁSICA DE QUALIDADE: PEBG
|
3020
so META FÍSICA
o
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
à. META POR EXERCICIO! o |
2027 2028 2029
:
17,80 22,49 28,55 31,66
:
: E - CUSTO FINANCEIRO) OR EXERCICIO!
:
2028 o Í
2027
2028 1.000.000,00 2029 1.300.000,00 1.850.000,00 1.830.000,00
5.780.000,00
3021 Equipamento e/ou Mobiliário p/Ensino Fundamenta
ao o Co METAFÍSICA (0 QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
um :
IETA POR EXERCICIO 2026 2027 ”
18,74
“2026 2027
800.000,00 “2029; 950.000,00 1.180.000,00
1.340.000,00
: c “ 4.270.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04
Página: 73 de 156
reremmmema
OPERAÇÃO ESPECIAL
| coin 7
META FÍSICA.
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
.
48,00
Mês
|
| E
CO |
META POREXERCICIO Co |
2026
2027
2028 o
|
12,00
12,00
12,00
12,00 ;
| menos
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO ico |
| 2026
2027
2028
2029 |
43.215.000,00
44,200.000,00
44.900.000,00
45.380.000,00
|
cusTO FINANCEIRO TOTAL: 177. 695.009,00
| er Sh j
RAÇÃO ESPECIAL
i
|
i
i
:
À
i
Reciclagem ou Valorização de Docentes e Dissentes
|
|
4098 Capacitação,
|
Po Go : «
META FÍSICA
:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
| : é
“META POR EXERCICIO
1 o
Toie i ia EEiam JREXERDE O
iiooo
|
2026
2027
2028
2029
|
42,00
42,00
42,00
42,00
Dsmadd :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO ao
2026
2027
2028
2029
430.000,00
440.000,00
455.000,00
474.000,00
599.000,00
USTO FINANCEIRO TOTAL:
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Pagina: 74 de 15€
ÓRGÃO:
: “EXECUTIVOS
UNIDADE o |
EXECUTORA: “SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO |
|
SUBUNIDADE; FUNDEB. :
|
FUNÇÃO:
: Educação.
SUBFUNÇÃO: i
e 361 Ensino Fundamental.
:
PROGRAMA: 2025 TRANSPORTE ESCOLAR ACESSO
“PROJE
3022 Aquisição de Veiculos para o Transporte Escolar
QUANTIDADE TOTAL
100,00
UNIDADE DE MEDIDA- o
PERCENTUAL
SE “O
. BA META POR EXERCICIO! dias METAS Rr NaiE
“|
2028 2027
18,89 ;
22,43 28,64 32,24
co CUSTO FINANCEIRO
:
É o E Ss! INCE !
PEReI '
2026 2027
2028 2029 400.000,00 480.000,00 570.000,00 890.000,00
É du custo | 2.140.000,00
o
“
PROJETOATIVIDAD E/OPERAG,
; 4089 Programa de Transporte Escolar
QUANTIDADE TOTAL
48,00
a O METAPORERERCICIO |
2026 2027
12,00
2028 — 12,00 1200 12,00
2026
2028 1.500.000,00 2029
1.950.000,00 2.130.000,00
“CUSTO E
7.280.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 75 de 156
|
|
|
|
ióRcão:
[UNIDADE EXECUTORA: (6
|SUBUNIDADE:
| FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
ni 3023 ana Investimentos no Ensino Infantil o
cosa
META FÍSICAS.
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00
PERCENTUAL
:
META POREXERCICIO o
: aDC 2028 . 2029
19,87 22,52
26,89
30,72
o
“cUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO .
:
2026
2027
2028
2029
4.500.000,00
4.700.000,00
2.030.000,00
2.320.000,00
CusTO FINANCEIRO TOTAL: 7.550.000,00
í
E RRa
Ati
4100 Atividades do Ensino Infantil ou Creches
us
:
META FÍSICA.
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
:
METAPOR EXERCÍCIO
2026
2027
2028
2029
12,00
12,00
12,00
12,00
so
«iigusTO FINANCEIRO POR EXERCICIO no
2026
2027
2028
2029
42.595.000,00
43.640.000,00
43.990.000,00
44,730.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: duos 174.955.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 76 de 156
ÓRGÃO: EXECUTIVO
UNIDADE EXECUTOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBUNIDADE:
- FUNDEB NA :
FUNÇÃO: Edicação :
Eno SUBFUNÇÃO: Educação de Jovens e adultos
PROGRAMA: APRENDER SEMPRE
4101 Educação de Jovens e Adultos
-
EJA.
ui
QUANTIDADE TOTAL
CO META FÍSICAGo |
UNIDADE DE MEDIDA !
48,00 Mês
CO MerAPoRDERCIGO
2026 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
nto º CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
a
2026 “2027 2028
212.000,00 250.000,00 350.000,00 2029
390.000,00
custo 1.202.000,00
Pianejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04.
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|
|
|
|
[6RGÃO:
[UNIDADE EXECUTORA: 1
|SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:.
(PROGRAMA: --
4102 Atividades do Ensino Especial
| Co =
METAFÍSICA
: QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
“META POR EXERCICIO :
12,00
12,00
Calcio
“
GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026
2027
2028
2029
566.000,00
580.000,00
660.000,00
790.000,00
“2.596.000,00
4103 Contribuição, Subvenção ou Apoio a Entidade
:
:
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
.
: o
META POR EXERCICIO
ro 2026
2027
2028
2029
12,00
12,00
12,00
12,00
custo FINANCEIRO POR EXERCICIO
:
2026
2027
2028
2029
1.000.000,00
4.200.000,00
1.320.000,00
1.440.000,00
cusTO FINANCEIRO TOTAL: a 4.960.000,00
Dnri aii iiim
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
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|
i
|
i
|
º
SUBUNIDADE:
“FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
4114 “Atividades do Programa. Cidadão Nota 101Prertiado
“EXECUTIVO
SECRETÁRIA MUNICIPAL: DE ESPORTES E
az
Gerenciar
T
ento Administrativo
Administração:
Administração de Receitas: ;
:
CIDADÃO NOTA 10 PREMIADO .
“2026
78.000,00
Ú META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL.
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“META POR EXERCICIO “2026 Oo |
:
12,00
2027
82.000,00
93.000,00
2029 CT
Planejamento de Governo
341.000,00
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
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|
|
|
|
'óRGÃO:
|
|
UNIDADE EXECUTORA: 1
ARIA MUNICIPAL DEESPORTES E LAZER
|SUBUNIDADE: :
:
nto Administrativo
:
|
FUNÇÃO: nr ZE
Lazer
ão. Geral
|SUBFUNÇÃO: : CAR
(PROGRAMA!
O
4104 Atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a
“iMETA FÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
“2006
2029
12,00
12,00
12,00
12,00
|
lc CUSTO! “FINANCEIRO POR EXERCÍCIO : ms
É 2026
2027 2028
2029
971.000,00
1.440.000,00
1.360.000,00
1.520.000,00
CusTO FINANCEIRO TOTAL: 4.994.000,00
4105
o
“Atividades do Conselho Municipal de Esporte de Teófilo Otoni
: ias :
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
:
META POR EXERCÍCIO: io
E
RES o
É ACOirAPRE
2026
2027
2028
2029
12,00
12,00
12,00
12,00
aus
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO o
2026
2027
2028
2029
3.000,00
3.500,00
4.000,00
4.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: E
44.500,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04
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|
í
;
I
ÓRGÃO: EXECUTIVO o
ao E
UNIDADE EXECUT SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESELAZ
SUBUNIDADE: Esporte e lazer no Su
FUNÇÃO: o “27 .
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO: "= Bm Desporto de Rendimento
PROGRAMA: 208 BOLSA ATLETA
|
4106 Concessão de Bolsa aAtleta
CO (MERABISIA O |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA ;
100,00 Percentual
POR EXERCICIO
2028 cs2029
27,44 28,84
“2026
20,00
“2026 2027
: 2029
430.000,00 510.000,00 590.000,00 620.000,00
2.150.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 81 de 156
:'ÓRGÃO:
:
:
[UNIDADE EXECUTORA: | a JA MUNICIPAL DE ESPORTESE LAZER
|SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
| SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA: |.
IDADE/OPERAÇÃO. ESPECIA
3024 Construção ou Reestruturação de Camposde Futebol, Ginásios e Quadras Poliesportivas
METAFÍSICA :
UNIDADE DE MEDIDA i
100,00 Percentual
t
| Pa META POR EXERCICIO
i me oOconfia maoEai
21,15 22,66 26,47
dedo |
GUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
3.500,000,00 3.750.000,00 4.380.000,00 4.920.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: : 16.550,000,00
.
E SADEIOPERAGAG ESPECIAL
3025 Implementação de Centros e/ou Espaços para a Prática Esportiva
|
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
|
.
“META POR EXERCÍCIO :
o 2026 2027 2028 2029
20,81 23,57 2717 28,45
|
:GUSTO. FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
980.000,00 4.110.000,00 1.280.000,00 . 1.340.000,00
|
CUSTO:FINANCEIRO TOTAL: l
y 4.710.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 82 de 156
* PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESBEC
4107
QUANTIDADE TOTAL
48,00
“2026
12,00
2026
Manutenção de Campos de Futebol, Ginásios, Quadras e Academias Esportivas
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
|
OREXERCICIO |
2028
12,00
2029
12,00
2027
12,00
custo FINANCEIRO. POR ExERCicio:
2027 2008 2029
450.000,00 570.000,00 630.000,00 680.000,00
BUSTO! 2.330.000,00
 PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPÉCIA 1
4108 “Realização efou Apoio
é
a Eventos,
e,
Competições e à Prática Esportiva
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA Í
48,00 Mês
so |
METAPOREXERCICIO É
2026 2027 2028 2029 A
12,00 12,00 12,00 12,00
- “custo FINANCEIRO) POREXERCICIO
:
|
2026 2627 2028 2029 |
420.000,00 440.000,00 470.000,00 500.000,00
: 1.830.000,00
DERERSO Oioa - PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESFECIA :
4109 Contribuições
ou Subvenções a Entidades Desportivas
a
:
METAFÍSICA| .
:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADEDE MEDIDA
48,00 Mês
|
META POR EXERCICIO |
nine a Airis to J q
a
2026 2027 2028 2029 À
12,00 12,00 12,00 12,00
co custo FINANCEIRO, POR EXERCÍCIO: o
|
2026 “2027 2028 2029 .
630.000,00 720.000,00 810.000,00 990.000,00
3.150.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 83 de 156
IVO jórcão: o :
| à
RIA MUNIGIPAL DE/FAZENDA< SMPA
[UNIDADE EXECUTORA: 1
 SUBUNIDADE: jânceira e Equilibrio Fiscal
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
3026 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários p/Secretaria de Fazenda
|
uu (UC META FÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL no UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
Ro : -: META POR EXERCÍCIO :
|
2026 2027 2028 2029
21,51 23,66 26,88 2785
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028
20.000,00 22.000,00 25.000,00 26.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: o
93.000,00
E suco
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
:
4110 Atividades da Secretaria de Fazenda
;
ia [20
c/META FÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
:
METAPOR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
í Cio CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: Ji :
2026 2027 2028 2029
4.942.000,00 5.230.000,00 5.580.000,00 5.840.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
:
*
21.592.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04 Página: 84 de 156
JETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA
qm Compensações de Férias Prémios de Servidores
a
META FÍSICA ca
|
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA |
:
48,00 Mês
|
2026 2027
. 1
12,00 12,00
ia CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIGIO - E
2026 2027
-
2028 2029
1.450.000,00 1.670.000,00 1.720.000,00 1.810.000,00
: “CUSTO “6.750.000,00
|
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA :
4112 Capacitação de Servidores
| METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE M
48,00 Mês
É
—
 METAPOREXERCICIO |
|
2026 2027 2028
Í
12,00 12,00 12,00 12,00
É “CUSTO FINANCEIRO |
2026 2027 2028 2029 Í
70.000,00 72.000,00 75.000,00 83.000,00
CUSTO
|
“800.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 85 de 156
'óRGÃo: “2,
[UNIDADE EXECUTORA:: 12.
'SUBUNIDADE:-.-
| FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
(PROGRAMA:
6: : :
RIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA
ceira e Equilíbrio Fiscal
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4113 Atividades Tributárias e Fiscalização de Renda
| E
io META FÍSICA
|
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
Ss 0
META POR EXERCICIO:
|
2026 2027 o
É
a
o
12,00 12,00 12,00
CusTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
;
2026 2027 2028 2029
1.628.000,00 1.860.000,00 2.090.000,00 2.270.000,00
;
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.846.000,00
óreão: vo
[UNIDADE EXECUTORA: ARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SMFA
'SUBUNIDADE; si nanceira e Equilíbrio Fiscal
FUNÇÃO: ação
'SUBFUNÇÃO: Benefícios ao Trabalhador
|PROGRAMA:
:
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPÉCIAL...
Contribuição para Formação do PASEP
| aco
META FÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“2026
12,00 42,00 12,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
8.200.000,00 8.550.000,00 8.930.000,00 7.340.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: :.:: 7. 27.020.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 86 de 156
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA sMFA co
óRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE: Gestão | Financeirae Equilibrio Fiscal”
FUNÇÃO:
su Encargos Especiais. :
SUBFUNÇÃO! O 8a3 Serviço da Divida Interna.
PROGRAMA:
O: GESTÃO. TOTAL
0007 Amortização e Encargos da Divida Contratada
META: FÍSICA.
QUANTIDADE TOTAL. o .
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 -
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
ad C
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
41.520.100,00
2026
52.000.000,00
2027
49.000.000,00
2028
47.000.000,00
e2029 05
:189:520.100,00
ÓRGÃO: “EXEGUTIVO À
|
UNIDADE ExEGuTO :
“SECRETÁRIA MUNICIPAL DE:
E
FAZENDA
-
SMFA |
SUBUNIDADE; “01 Gestão Fihanceira ê Enquiorio Fiscal ;
|
FUNÇÃO: 08 Reserva de Contingência: :
|
SUBFUNÇÃO: : 121 Planejamento.e Orçamento,
PROGRAMA: “2092 GESTÃO TOTAL
“
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESP!
9999 RESERVADE CONTINGÊNCIA
ua Õ : Co : METAFÍSICA :
QUANTIDADE TOTAL: Ro UNIDADEDE MEDIDA
100,00 Percentual
“META POR: EXERCICIO: :
ii Er
2027 “2085
—
2028
23,94 2545 27,58
| CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO. |
2027 2028 2029
760.000,00 780.000,00 840.000,00 910.000,00
CUSTO F
<
3.300.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 87 de 156
! ÓRGÃO:
0
[UNIDADE EXECUTORA: *
SUBUNIDADE:..
FUNÇÃO:
'SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
(METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“META POR EXERCICIO
2029. 227 —
12,00 12,00 12,00 12,00
; “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
|
2026 2027 2028 2029
|
954.000,00 1.120.000,00 1.280.000,00 1.420.000,00
custo FINANCEIRO TOTAL: 000. 4.784.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 88 de 156
ÓRGÃO:
:
UNIDADE EXECU
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
“
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL. DE GOVERNO￾sudo
Gestão Governamental |
Administração
Administração Geral:
GOVERNO. MAIS PERTO
E você
ant Atividades da Secretaria Municipal de Governo
5 METAFÍSICA: E
;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
É (|| MErAPoR EXERCICIO, e
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
j o
2028 2027
?
2029
1.290.000,00 4.330.000,00 1.380.000,00 1.440.000,00
5.440.000,00
:
*
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL ]
4118 Publicidade de Atos Oficiais e Administrativos
a
META: FÍSICA : :
QUANTIDADE TOTAL “UNIDADE DE MÉDIDA
48,00 Mês
O METAPOREBXERCICO |
2026 2027 2028 2029 o
12,00 12,00 12,00 12,00
2026 2027 2028 2029
1.800.000,00 1.890.000,00 1.980.000,00 2.096.000,00
“TGUusTO “2 7.766.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13: 51:04 Página: 89 de 156
1
|
(ORGÃO: Ro JO
[UNIDADE EXECUTORA: 13: RIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMGO
|SUBUNIDADE:e
É
vernamental
FUNÇÃO: cr 06 cional:
|suBFuNçÃO: ; 453. mestre :
PROGRAMA:
:
JO MAIS PERTO DE VOCÊ
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4119 Manutenção da Junta de Serviço Militar
, ciais “META FÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| o a 1, METAPOR EXERCICIO
|
—
2026 2027
,
12,00 12,00 Coe 12,00
:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO, ss
2026 2027 2028 2029
76.000,00 88.000,00 104.000,00 112.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
-.-
co 380,000,00
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO. ESPECIAL.
4120 Convênio com o Ministério da Defesa - Tiro de Guerra
ce
META FÍSICA
: QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
ndo 0
META POR EXERCICIO ado
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
: CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
Í
2026 2027 2028 a2029
150.000,00 157.000,00 165.000,00 173.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: - 645.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 90 de 156
ÓRGÃO: EXECUTIVO =
|
UNIDADE EXECU SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE |
SUBUNIDADE: 01 Gestão Administrativa. dl
FUNÇÃO: a Géstão Ambiental |
ão É .
|
SUBFUNÇÃO: Admihistração Geral ; co
PROGRAMA: 35 GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
4121 Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
QUANTIDADE TOTAL
48,00 Mês
2026 2027
12,00 12,00 12,00 12,00
o
“EGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO!
| ó
2026 2027 2028 2029
1.074.000,00 1.190.000,00 1.310.000,00 1.450.000,00
:-5.024,000,00
Pfanejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04. Página: 91 de 156
lóRGÃO:
RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É
UNIDADE EXECUTORA:
SUBUNIDADE: : je Meio-Ambiente
FUNÇÃO: onto
|SUBFUNÇÃO: si ;
o e Conservação Ambiental
(PROGRAMA: Cos) 2026 ERDE
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
3027 Construção e/ou Restauração de Praças e Jardins
|
nego
= METAFÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
“META POR EXERCICIO
“2026
|
2027
21,32 23,63
:
“ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
230.000,00 255.000,00 284.000,00 310.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.079.000,00
L
autom
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
=
4122 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
, so
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
aco “=
META'POR EXERCICIO
o 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2028
3.000,00 3.000,00 4.900,00 4.000,00
| CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 14.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:54:04 Pagina: 92 de 156
4123 Manutenção do CODEMA
QUANTIDADE TOTAL
-
48,00 Mês
—
2028 2027
12,00 12,00 12,00
CU [GUSTO FINANCEIRO POREXERCICI
2025 2027 2028. 2029
5.000,00 6.000,00 8.000,00 10.000,00
29.000,00
S
E PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL |
4124 Manutenção de Praças, Parques e Jardins
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
,
|
O MEIA PC Ci md|
2027 2028
12,00 42,00 42,00 42,00
:
:
cus ANGEIRO POR EXERCÍCIO É
2026 2027 2028 2029 |
340.000,00 370.000,00 420.000,00 490.000,00
“Custo 1:820.000,00
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
o
4125 Revitalização de Áreas e Espaços Verdes
Ro «METAFÍSICA E
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
= O METAPOR EXERCICIO | a
|
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 42,00 12,00 |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
—
2028 2027 2028 o2029 Na
220.000,00 240.000,00 270.000,00 330.000,00
CUSTO
Fi
1.060.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 93 de 156
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL.
4126 Atividades de Manejo da Arborização Urbana
|
ani : METAFÍSICA:
|
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês O : “META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 e2029
12,00 12,00 12,00 12,00
a
“ EGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO -.. :
2026 2027 2028 2029
É
200.000,00 300.000,00 320.000,00 380.000,00
! CUSTO FINANCEIRO TOTAL: |
1.200.000,00
:
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
| 4127 Manutenção de Convênio com L.E.F,
|
|
o
“META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: UNIDADE DE oMEDIDA
48,00 Mês
ul Co META POR EXERCICIO. ss
o
o
2026 2027 2028 2029
: 42,00 12,00 12,00 42,00
pu é
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
87.000,00 95.000,00 110.000,00 135.000,00
«CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 427.000,00
Planejamento de Govemo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 94 de 156
ÓRGÃO:
:
UNIDADE EXECUTOI
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO: “18
SUBFUNÇÃO: 542
PROGRAMA: 20
“EXECUTIVO: |
:
SECRETARIA MUNICIPAL
|
“"RECOMA:
Gestão deMeio Ambiente.
Gestão Ambiental.
Controle Ambiêntal
o
E MEio AMBIENTE E
E
PROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO|
ESP, CIAL
:
3028 Estruturação de Aterro Sanitário —
= META FÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
100,00 Percentual
: F0 |||
META POREXERCICIO :
“2026 2027 2028 2029
26,56 22,84 24,14 26,46
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO É
2026
É
2027 2028 2020"
—
1.837.000,00 1.580.000,00 1.870.000,00 1.830.000,00
6.917.000,00
“PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPE :
3029 Estruturação de Usina de Reciclagem de Lixo
O METAFÍSICA!
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
o
CO META POR EXERCICIO O so |
2026 2027 2028 2029"
— o
21,50 24,00 27,00 27,50
“custo FINANCEIRO POR EXERCICIO:
sa
|
“2027 2028 202090; o
430.000,00 480.000,00 540.000,00 550.000,00
nao 2.000.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 95 de 156
|
i
i
i
4128 Serviços de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
nao
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
,
ut (ui META POR EXERCICIO. E
:
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
:
custo FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
1.830,000,00 2.083.000,00 2.380.000,00 2.720.000,00
|
9.013.000,00
4129 Participação em Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos - Conservar Mucuri
|
a
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
sr 1 META POR EXERCICIO Ns
o
“2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
Ii :CÚSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO E
2026 2027 2028 2029
220.000,00 240.000,00 270.000,00 300.000,00
4.030.000,00 CUSTO FINANCEIRO TOTAI
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 96 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA: 02“4
SUBUNIDADES
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
Executivo]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEE ..
Gestão de Meio-Ambiente.
Gestão Ambiental:
Controle Ambiental
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL“
PROJETO// TIVIDADE/OPERAÇÃO, Esp E
4130 idades do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal -
FUNBEM
co META FÍSICA |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
é
|
META POR EXERCICIO: | o
;
2026 2027 2028 2029
|
12,00 12,00 12,00 12,00
a * CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: E
:
2026 2027 2028 2029
10.000,00 12.000,00 14.060,00 16.000,00
“custo: 52.000,00
:
- PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO! ESPE(
4131 Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente e Proteção da Vida Animal
CU META FÍSICA!
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
o
— METAPOREXERCICIO |
|
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
EA * CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: a
À
2026 2027 2028 2029
5.000,00 5.000,00 8.006,00 8.000,00
cusTO 22.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 97 de 156
|
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
Atividades de Fiscalização Ambiental 4132
aos
METAFÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
! o
“
META POR-EXERCICIO:. .
12,00
2028
12,00
2027
12,00
2028 e
12,00
2029 0
pude no
GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO suo
2026 2027 2028 2029
180.000,00 210.000,00 230.000,00 260.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTA! 880.000,00
4133 Controle Ético Populacional! de Animais
i = sa
“METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
| o
: META POR EXERCICIO: -
: no
ECT 2028 2027 2028 2029
21,32 2317 28,55 28,96
:
a
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO pi
2026 2027 2028 2029
265.000,00 288.000,00 330.090,00 360.000,00
:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.243.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 28 de 156
óRcão: ui ide. EXECUTIVO :
UNIDADE EXECUTORA: 14. SECRETARIA MUNICIPAL: DE MEIO AMBIENTE E
SUBUNIDADE: 02 Gestão de Meio-Ambiente
FUNÇÃO: Ei : 18: Gestão Ambiental.
SUBFUNÇÃO:
:
:
:
544 RecursosHidricos
= si PROGRAMA: PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESP)
4134 Revitalização de Rios e Nascentes Naturais
—METAFÍSICA |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA |
100,00 Percentual
1
2026 2027
META POREXERCICIO
2028 me2029
20,00 22,00 28,00 32,00 |
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028
100.000,00 110.000,00 130.000,00
:
custo
2029 cet mana
|
160.000,00
500.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Pagina: 99 de 156
i(ORGÃO:
[UNIDADE EXECUTORA: ua RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
'SUBUNIDADE:
:
ançamento Básico
FUNÇÃO: :
|suBFUNÇÃO: nto Básico Rural
|PROGRAMA: “oo SANEAMENTO RURAL
ROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ES
3030 Construção de Módulos Sani os ou Fossas Sépticas
É
METAFÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
| o 07 META POR EXERCÍCIO
2026 2027
o
É ms 2029
23,718 24,57 25,36 26,29
|
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
'
2026 2027 2028 2029
1.800.009,00 1.860.000,00 4.920.009,00 1.990.000,00
:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.570.000,00
PROJETOJATIVIDADE/OPERAÇÃOESPECIAL.To, .
4135 Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico
|
:
:
É
METAFÍSICA
; QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
j ae :
META POR EXERCICIO
.
2026 2027 2028 a2029
.
12,00 12,00 12,00 12,00
sá
CÚSTO:FINANCEIRO POR EXERCICIO :
:
2026 2027 2028 2029
5.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00
custo FINANCEIRO TOTAL: 25.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 100 de 156
na
ROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
|
|
4136 Perfuração de Poços Artesianos
METAFÍSICA ;
QUANTIDADE TOTAL e
UNIDADE DE MEDIDA
:
Í
100,00 Percentual
a O METAPOREXERCÍCIO !
22,89
2025
23,94
2027
25,70
2028
27,47
2029 o
mi CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIG)
:
|
2026 2027 2028 2029
:
650.000,00 680.000,00 730.000,00 780.000,00
2.840,000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 101 de 156
|
1
fórcão: |
É
5
[UNIDADE EXECUTORA:
IVO
RIA
SóMUNICIPAL DA MULHER E DA
Direitos:da Muher,
| SUBUNIDADE:
IFUNÇÃO: idadania
|SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA! Tr
É
4137 Atividades da Secretaria Municipal da Mulher e da Família - SMPMF
dota META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
4800 Mês
“META POR EXERCICIO ro Elio .
os
12,00 12,00 12,00 12,00
| o
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO -
.
2026 2027 2028 2029
340.000,00 370.000,00 410.000,00 460.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1.580.000,00
:
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL.
4138 Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CHDM
| sado META FÍSICA
;QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
spin RO :
META POR EXERCICIO E
TE TT
2026 2027
12,00 12,00 12,00
2028 “o12,00
E
:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:o
51.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 102 de 156
Executivo
SECRETARIA MUNICIPAL; DA MULHEREE: DA g
ÓRGÃO:
ss
UNIDADE EXECUTORA:
SUBUNIDADE: =:
)
Gestãodos. Direitos da Muher:
FUNÇÃO: coca Direitos da Cidadania
SUBFUNÇÃO: a
“421 Custódia e: Reintegração Social
PROGRAMA: a
BOA fo VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA:
4138 “Proteção e Apoio integral àsMulhereseem Situação de Violência
META EI ICA
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE
MEDIDA
48,00 Mês
META)POR EXERCICIO
2026
É
2027
2028
12,00 42,00 12,00
2029
comiam
12,00
“2026
240.000,00 290.000,00
2029
330.000,00
CUSTO, 1.120.000,00
-
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO. ESPECIAI
4140 Estruturação de Unidade Móvel e Centro de Referência Itinerante
ú dc à METAFÍSICA: Na É
QUANTIDADE TOTAL
|
UNIDADE DEMEI IDA
100,00 Percentual
|
METAPOR EXERCICIO |
cmd como
2027
META: A2028 . = 2029 ;
22,73 24,55 26,36 26,36
* CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO |
!
2027 É
“2028 2029
250,000,00 270.000,00 290.000,00 290.000,00
“CUSTO 1.100.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 103 de 156
|
|
(ORGÃO:
ao
UNIDADE EXECUTORA:
|SUBUNIDADE: |
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
IPROGRAMA:
|
RAÇÃO ESPECIAL
4141 Promoção de Feiras Solidárias
nt
META FÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
a
: Cs META POR EXERCÍCIO :
“2028 2027 no Co "2028 Cr 2029
608 8,90 77,59 9,48
un
“GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
70.000,00 80.000,00 900.000,00 410.000,00
|
custo FINANCEIRO TOTAL: |. 1.160.000,00
po PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4142 Cursos de Qualificação Profissional
, Sar META FÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
“
METAPOR EXERCICIO º
2026 2027 2028 2029
21,57 23,75 26,06 28,62
Se “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
168.000,00 185.000,00 203.000,00 223.000,00
CUSTO:FINANCEIRO TOTAL: ': 779.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 104 de 156
ÓRGÃO: ExEcUTiVO
UNIDADE EXECUTO] SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EDA.
SUBUNIDADE: Gestão dos Direitos da Muher.
FUNÇÃO: Direitos da Cid idania cio
SUBFUNÇÃO: Direitos Indiviáuiais, Coleth
PROGRAMA: MAIS,
DIVERSIDADE
“Atividades de Defesa dos Direitos da 4143 Comunidade LGBTQIA+
Ç METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
o o
Co META POR EXERCICIO :
2026 o
2027 2028 2029;
21,05 2281 26,32 29,82
É
— CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
120.000,00
E: 2027 2028 | od.2029
130.000,00 150.000,00 170.000,00
CUSTO
ca E PROJETOIATÍVID; ADE/OPERAG/
444 “apoio a
Eventos de Fortalecimento da Comunidade LGBTQIA+
METAFÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
100,00 Percentual
so METAPOREXERCICIO |
2026 2027 2028 2020. 0
(COM 19,28 21,89 26,51 32,52
—
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO | o
Í
2027
À
2028 2029
80.000,00 90.000,00 119.960,00 135.000,00
“CUSTO Fo 415.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 105 de 156
|
|
fórcão:
[UNIDADE
|
EXEGUTORA: mo18
|SUBUNIDADE:
;
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
;
i
'PROGRAMA:
AA
MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRA:
4145 Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
|
E cu
METAFÍSICA
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
48,00 Mês
I E an META POR EXERCICIO
2006;
42,00 12,00
2027 E12,00
PRE Gusto FINANCEIRO POR EXERCÍCIO : E :
2026
2027 2028 2029
2.872.000,00 2.970.000,00 3.190.000,00 3.330.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 12.362.000,00
PROJETO/ATIVIDAD EIOPERAÇÃO >
ESPECIAL|
4146 Capacitação de Servidores Públicos
o
METAFÍSICA
; QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
so : 0
META POR EXERCICIO
o 2026 2027 2028 2029
24,39 24,39 26,83 24,39
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO uia
2026 2027 2028 2029
20.000,00 20.000,00 22.000,00 20.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 82.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 106 de 156
4147 Elaboração de Projetos Técricos de Infra-Estrutura
QUANTIDADE TOTAL
48,00
| PROJETO/ATIVIDADEJOPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA!
UNIDADE DE ME:
Mês
* META POR EXERCICIO
“2026 2027 2028
12,00
sa
12,00
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
12,00 12,00 a
o 2026 2027 2028 2029
|
500.000,00 700.000,00 800.000,00 850.000,00
custo 2:850.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Fágina: 107 de 156
!
órcão:
[UNIDADE EXECUTORA: - RIA MUNICIPAL DE OBRASE INFRA￾ISUBUNIDADE:: úturante
(FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO: :
tura Urbana
'PROGRAMA:
“PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
3031 Aquisição de Veículos, Máquinas, Equipamentos e Softwares
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
META POR EXERCICIO
“2029
33,12
|;
-
| CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
si :
2026
2028 2029
3.000.000,00 3.500.000,00 4.200.000,00 5.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 16.000,000,00
PRGJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL TEEs
3032 Construção, Ampliação ou Restauração de Prédios Públicos
: ;
META FÍSICA
:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
: . os
META POR EXERCICIO
TOO 2026 2027 2028 2029
17,24 21,55 28,45 32,76
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
.
É
2026 2027 2028 2029
200.000,00 250.009,00 330.000,00 380.000,00
:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 1. 1.160.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 108 de 156
3033 Abertura, Pavimentação e
Melhoramento. de Vias Públicas
ca Co METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DEMEDIDA
100,00 Percentual
a cat .
REXÉRCICIO
2026 o 2027 2028 2029
22,70 25,25 25,87 26,18
Pta * CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
|
2026 2027 o
2028 2029
21.847.000,00 24.300.000,00 24.900.000,00 25.200.000,00
custo! “7 98.247.000,00
“PRO ETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA
3034 Construção ou Recuperação de Galerias
e Contenções de Encostas
o : METAFÍSICA |
QUANTIDADE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
do METAROREERCICIO | E 227º. 2028 2029. 0
25,73 27,80 28,21
ca : - GUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO!
“
2026 “2027 2028 2029
4.400.000,00 6.200.000,00 8.700.000,00 6.800.000,00
24. 100, 000,00
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO |
ES|
?
3035 Construção. Melhoramento ou Recuperação de Pontes e Passarelas
É o e
E METAFÍSICA,
sEso É
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE JEDIDA
100,00 PERCENTUAL
a o
OR EXERCICIO |
2026 2027 2028 2029
1
28,37 24,65 30,24 16,74
2026 o 2027 2028 2029
8.100.000,00 5.300.000,00 6.500.000,00 3.800.000,00
CUSTO
FIN
21:500.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 109 de 156
ROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
3036 Restauração da Infra-Estrutura por Emergência ou Calamidade Pública
|
: : :
“META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
,
:
-
: META POR EXERCICIO
, 2026 2027 2028 2029
31,80 20,28 23,24 24,87
a
ÚSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: :
| 2028 2027 2028 2029
8.621.000,00 5.500.000,00 8.300.000,00 6.890.000,00
27.411.000,00
O JETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
3037 Construção, Ampliação ou Restauração de Cemitério Público
so ss
“META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
|
u
“514 META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
21,02 22,93 28,1 29,94
Edi à CUSTO!FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
330.000,00 360.000,00 410.000,00 470.000,00
= CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 4.570.000,00
o Cas JROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
—
4148 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos
, Ro :
METAFÍSICA“
:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
12,00 42,00 12,00 12,00
a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO a
2026 2027 2028 2029
300.000,00 350.000,00 480.000,00 620.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL::",i. 1,750.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 nn
Pagina: 110 de 156
cerermemeceecamremenmememsemensm
ÓRGÃO:
ca
UNIDADE EXECUTORA:
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
“EXECUTIVO.
“ Serviços Urbanos
SECRETÁRIA MUNICIPAL DEOBRASE INFRA
Gestão Estruturantes.
Urbanismo:
LIMPEZA QUE;TRANSFORMA
Manutenção da Limpeza Pública
PROGRAMA: CASA NOVA, VIDA NOVA
'
4149
o METAFÍSICA!
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
á O MerAPOREXERCICIO |
E
|
“2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
= CUSTO FINANCEIRO POR EXERG CIO
“2028 2027 a 2028 2029
15.000.000,00 17.000.000,00 19.300.000,00 19.900.000,00
CUSTO 71:200,000,00
GRGÃO: “EXECUTIVO o s |
UNIDADE EXECUTORA: || SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:E INFRA: '
SUBUNIDADE:
: Gestão Estruturante
FUNÇÃO: 46 Habitação
|
SUBFUNÇÃO: 482 Habitação Urbana” -
:
2026
27,58
"2026
26.659.000,00
= METABISIGA O
“UNIDADE DE MEDIDA
Percentual
META PORBXERCÍCIO
2027
—
2028
20,70 25,86
= CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2027 2028
20.900.900,00 25.000.000,00
CUSTO FINA
25,86
2029
25.000.000,00
“5: 96,659.000,00
Pianejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 111 de 156
|
óRGÃO: 0: X
:
.
[UNIDADE EXECUTORA: il A MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA:
|SUBUNIDADE:
:
|FUNÇÃO:
| SUBFUNÇÃO:
|PROGRAMA:
META FÍSICA: :
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
:
:
: META POR EXERCICIO .
:
“mo é
18,84 21,74 pr os26,09 Ru33,33
E Seo “Custo FINANCEIRO POR EXERCICIO Ce :
2026
2027 2028 2029
1.300.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 2.300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTALS 6.900.000,00
ROJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO. ESPECIAL
4150
É
Manutenção dos Serviços de iluminação Pública
| RR “7 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
ie a
7 META POR EXERCICIO :
To 2026 1 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO a
2026 2027 2028 2029
220.000,00 260.000,00 310.000,00 370.000,00
custo FINANCEIRO TOTAL: 4.160.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 112 de 156
“EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, É
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTOI
SUBUNIDADE;: Gestão do Planejamento I
FUNÇÃO:
: Administração -
.
i
SUBFUNÇÃO: v 122
É
Administração |
Geral.
PROGRAMA: “GESTÃO DOSISTEM E PLANEJAMENTO E
Atividades
«
4151 da Secretaria Municipal de Planejamento.
: CO MEM FISICA O .
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
Ms o METABOR EXERCICIO o
“2028 o
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
:
-
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO |
2026 2027 2028 202292000CA
3.500.000,00 3.850.000,00 3.880.000,00 4.120.000,00
“15,150.000,00
ÓRGÃO: co02 “EXECUTIVO: o :
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, É
l SUBUNIDADE: “Gestão do Planejamento :
FUNÇÃO: “Administração
: ,
SUBFUNÇÃO: “Administração Geral, :
PROGRAMA: LOTE A LOTE: “Acessa Digital a: Plantas Urbanas !
Atividades de Divulgação de Plantas de Loteamentos e Bairros 4152
ea “META FISICA!
:
QUANTIDADE TOTAL o UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
—
: CO MEAPORBRERCICO
2026 o 2027; a 2028
12,00 12,00 12.00 12,00
2020
no Co CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 suo
2028
30.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 ape CCUsT 60.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 113 de 156
|
ÓRGÃO:
[UNIDADE EXECUTORA: 4?
|SUBUNIDADE:
iruNção:
|SUBFUNÇÃO:
|PROGRAMA:
4153 Aprimoramento e Manutenção do Sistema de Zoneamento Urbano
: Mai ane
“METAFÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL
“
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
l
nice :
META POR EXERCICIO “
“2026 mo comao o
2029
12,00 42,00 12,00 42,00
“Gusto FINANCEIRO POR EXERCICIO
2027 2028 da 2029
| 2026
800.000,00 500.000,00 520.000,00 540.000,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTALS 2.360.000,00
jóRGÃo: To O o
UNIDADE EXEGUTORA: | 17 JA MÚNICIPAL'DE PLANEJAMENTO,
IsuBuNDADE: 0
Planejamento
(FUNÇÃO:
SUBFUNÇÃO: rbanos
|
PROGRAMA:
:
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4154 Atividades de Remoção de Cabos Inativos da Rede de Energia Elétrica e Comunicação
|
a
“METAFÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
i
SE :
*
META POR EXERCICIO
:
dão mm o age mi iigiaties
25,00 25,00 25,00 ii25,00
| nad CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
95.000,00 85.000,00 95.000,00 95.000,00
CUSTO-FINANCEIRO TOTAL: 380.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 414 de 156
1
ORGÃO: “EXECUTIVO.
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE:.: :
“0 Gestão do:Planejamento::
FUNÇÃO: nos
SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
Gestão Ambiental
3040 Construção e/ou Estruturação de Aterro Sanitário
o ua : Cc META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE
100,00 Percentual
ne Ç Co META POR EXERCÍCIO
43,96
2026 2027 2028 o
36,63 18,32
de “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO | É
2026 2027 2028 2029;
12.000.000,00 10.000.000,00 5.000.000,00 300.000,00
“CUSTO -27.300.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 115 de 156
i
foReÃo:
CARE
[UNIDADE EXECUTORA: MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
SUBUNIDADE: À
»lanejamento
FUNÇÃO:
:
25º
[SUBFUNÇÃO: 6:
|PROGRAMA:
3041 Extensão da Rede de Energia Elétrica
:
“META FÍSICA
"QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
e
“META POR EXERCICIO.
2026 2027
34,65 20,79 =21,79
o
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO =
2026 2027 2028 2029
7.000.000,00 4.200.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: Pe
20.200.060,00
SROJETOATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4155 Atividades Custeio da Rede de Energia Elétrica
|
us
“METAFÍSICA
:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
7 META POR EXERCICIO E
o 2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
!
:
= GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
'
2026 2027 2028 2029
170.000,00 190.000,00 220.000,00 250.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 830.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Pagina: 116 de 156
cremeeee
|
|
EXECUTIVO:
SECRETARIA |
MUNICIPAL: DE PLANEJAMENTO, cl
Gestãoé o Plane amento o
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECU]
SUBUNIDADE::
FUNÇÃO:
:
Energia :
SUBFUNÇÃO: Energia Elétrica.
PROGRAMA: “EVENTO PADRÃO
Ê PROJ ETO/ATIVI DADE/OPERAÇÃO. ESPI
4156 “Aquisições e
Instalação de Padrões de Energia Elétrica
Sa a
METAFÍSICA
QUANTIDADE |
TOTAL
É
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
o o
IETAPOR EXERCICIO
“2026 2027 2028 2029 :
39,13 26,09 17,39 17,39
nel a
custo FINANCEIRO!POR EXERCICIO:
dam
2026 2027 2028 2029
180.000,00 120.000,00 80.000,00 80.000,00
icusTO 460.000,00
ÓRGÃO: E (02,
:
UNIDADE EXECUTORA:.
EXECUTIVO SEER EE
rá SECRETARIA MUNICIPAL. DE PLANEJAMENTO,
SUBUNIDADE: [0:04 Gestão do Planejamento
:
.
FUNÇÃO:
: :
25 Energia:
É
|
SUBFUNÇÃO: E: to Energia Elétrica :
PROGRAMA: 2054 LED nesPraças: |
QUANTIDADE TOTAL “o UNIDADE DE MEDIDA
109,00 PERCENTUAL
ao .
META POR EXERCICIO ;
2026 2027
2028 2029
42.86 28,56 14,29 14,29 o o| CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
su 2026 2027 2028 2029
300.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00
“CUSTO FI 700.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 117 de 156
|
|
|
|
| ÓRGÃO:
I
UNIDADE ExEGUTORA:
|SUBUNIDADE: |
FUNÇÃO:
 SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇ
Manutenção da Iluminação de Campos, Ginásios e Quadras de Esportes
METAFÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POR EXERCÍCIO.
2026 2027 2028 2029
42,00 42,00 12,00 12,00
TER
CUSTO, FINANCEIRO POR EXERCICIO, Re
2026 2027 2028 2029 |
2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 8.000.000,00
(órgão: ,
UNIDADE EXECUTORA: 17 RIA MUNICIPAL: DE PLANEJAMENTO,
|SUBUNIDADE: 0
Planejamento |
FUNÇÃO: as se
'SUBFUNÇÃO: rica
|
luminação Pública Sustentável
EIOPERAÇÃO ESPECIAL:
“4159 Aquisição e Substituição de Luminárias de LED em Vias Públicas
METÁ FISICA
“UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
“META POR EXERCICIO
| REGRED aa26,03 28,73
dio “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO rio
2026 2027 2028 2029
1.200.000,00 1.320.000,00 1.450.000,00 1.600.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: |
Cao 5,570.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 118 de 156
ÓRGÃO: o
-EXECUNIVOS
|
UNIDADE EXECUTORA: 18: SECRETARIA MUNICIPAL. DE: SAUDE: SMSA
|
SUBUNIDADE: o Gerenciamento Administrativo '
FUNÇÃO: ss são Saúde Ildo |
SUBFUNÇÃO: no cijaz Aciministração, Geral
|
PROGRAMA: x 2057 : GESTÃO. HUMANIZADA
PRO JETOJATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA
3042 Veículos, Equipamentos e Mobil ios para a Secretaria de Saúde
e : :
:
META FÍSICA:
|
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE MEDIDA
i
100,00 PERCENTUAL
a
DO MEIA POR pGRGICIO 2026 2027 = -2028 20290
21,55 23,70 26,07 28,68
san “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: E
“2026 o 2027 2028 2029
1.500.000,00 1.650.000,06 1.815.000,00 1.996.500,00
(custo :6.961.500,00
ao (o PROJETOATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4160 “Atividades da Secretaria Municipal de Saúde O : o
METAFÍSICA o |
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
a 0
METAPORBERCICO) |
o
|
2026 2027 2028
12,00
2029 — 12,00 2,00 12,00
= Custo, FINANCEIRO PORExERCÍCIO: uai “2027
2028 2029
7.220.000,00 7.913.500,00 8.604.850,00 9.365.335,00
“GUSTO :33.103,685,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 119 de 156
OPERAÇÃO ESPECIAL.
4161
:
:
ce
cicir
so
META FÍSICA
'
QUANTIDADE TOTAL
É
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
E
META POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 2029
—
12,00 12,00 12,00 12,00
as “IGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 o2029
575.000,00 632.500,00 695.750,00 765.325,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 2.668.575,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 120 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTO)
EXECUTIVO!
:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA
SUBUNIDADE: Fundo Muni ipal de Saúde -
|
FUNÇÃO: Saúde :
|
SUBFUNÇÃO: Atenção Básica .
|
PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
|
PROJETO/ATIVIDADEJOPERAÇÃO |
ESPECI/
3043 “Ambulância, Veículos, Móveis
e E
e Equipamentos
- Atenção Primária
Ci io . META FÍSICA ç
:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
109,00 PERCENTUAL
: Doc un META POREXERCICIO “2028 Rr “2027 2028 É
21,55 23,70 26,07 28,88
; = “| CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
:
|
"2026 2027 2028 20209
2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00 2.662.000,00
custo 9.282.000,00
. E"PRC ,
JETOIATIVIDADEIO ERAÇÃO) ESPECIA!
: 3044 “Aquisição, Construção, Ampliação
e Reforma de Unidades Básicas
Sapo (METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE ME
100,00 Percentual
o É o METAPORDERGICIO
2026 E 2027 2028 2029 21,55 23,70 26,07 28,68
“2026 o CO 2027
2028 2029
—
3.000.000,00 3.300.000,00 3.630.000,00 3.993.000,00
os :
«
Custo “18.923,006,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 121 de 156 Erroenem
TIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4162 Atividades da Atenção Primária
, Ur :
:
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
o
“META POR EXERCÍCIO :
:
2026 2027 2028
20200;0.
42,00 12,00 12,00 12,00
:
:
É
:
CUSTO: FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
3.800.000,00 4.180.000,00 4.598.000,00 5.057.800,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:o
17.635.800,00
4163 Atividades dos Agentes Comunitários em Saúde - ACS
:
“METAFÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
a8,00 Mês
Oo
METAPOR EXERCICIO :
Tr 2026 2027 2028 2029
12,00 42,00 42,00 42,00
o
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
o
2026 2027 2028 2029
|
48.000.000,00 48.700.000,00 20.570.000,00 22.827.000,00
79.897.000,00
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
os Es ;
“<META FÍSICA
| QUANTIDADE
TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
|
48,00 Mês
|
a
META POR EXERCÍCIO
. Two 2027 0
oronze
12,00 12,00 12,00 42,00
uno
“GUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2028 2027 2028 2029
21.500.000,00 22.000.000,00 24.200.000,00 26.620.000,00
94.320.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 122 de 156
|
4165 Atividades do Consultório da Rua
QUANTIDADE TOTAL
 PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO E
META] FISICA; E
UNIDADE DE EDIDA
48,00 Mês |
METAPOR EXERCICIO)
E
e 2026 2027 2028 2029 |
12,00 12,00 12,00 12,00
:
“ CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
am Í
2028 2027 2028 2029 É
1.300.000,00 1.430.000,00 1.573.000,00 1.730.300,00
CUSTO) “5-6.033.300,00
“
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL 4166 “Serviços de Saúde aaos
s
Povos Indígenas
a
“META FÍSICA
QUANTIDADE |
TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POREXERCICIO “2026 |
2027 2028
12,00 12,00 12,00
2029 TA
12,00
: CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 : 2027 2028 2029 1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00
4.641.000,00
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4167 Serviços de Saúc às Pessoas Privadas de Liberdade
QUANTIDADE TOTAL
48,00
2026
12,00
2026
2.000.000,00
“META FÍSICA:
E
UNIDADE DE MEDIDA
Mês
META POR EXERCICIO
“2027 o 2028
12,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
2029
12,00
2027
2028
2.200.000,00 2.420.000,00
CUSTO
Fi
2029
2.662.000,00
9.282.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:06
Página: 123 de 156
|
|
i
Í
|
TO as : STOJATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4168 Atividades do
jo
Programa de Saúde Bucal e
CEO
| RR
META FÍSICA
"QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
dido
META POR EXERCICIO
“2028 2027 2028
12,00 12,00 12,00
2026
4.800.000,00 5.280.000,00
5.808.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
2029"
—
42,00
2029
6.388.800,00
22.276.800,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-41-2025 13:51:04
Página: 124 de 156
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA:
é “8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SMSA
SUBUNIDADE: sos
sa 02: Fundo Municipal de Saúde
FUNÇÃO: 1
Saúde
SUBFUNÇÃO; 302 Assistência Hospitalar «e Ambulatorial
PROGRAMA:
;
2050. ATEN: ÃO ESPECIALIZADA
ROs ETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO. ou
3045 “Construção, Ampliação eReforma de Unidades de Saúde
:
(METAFÍSICA;
QUANTIDADE | TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
109,00 PERCENTUAL
o
:
si : META POR EXERCicio o
|
2026 zo 2028 2029 21,55 23,70 286,07 28,68 Su CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIBIO
2026 2027 2028 2029 5.000.000,00 5.500.090,00 6.050.000,00 8.655.000,00
3.205.000,00
3046 “Aquisição de Veículos, Ambulências, UT] Móvel
e
Equipamentos o
i METAFÍSICA: :
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
e DO METAPORBXERCICIO
2026 2027 2028
21,55 20209;
23,70 26,07 28,68
“custo: FINANCEIRO|
“POR EXERCICIO
2026 2027CE 2028 2029 10.000.000,00 11.000.000,00 12.100.000,00
custo
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04
13.310.000,00
“= 48.410.000,00
Pagina: 125 de 156
|
i
|
i
|
|
|
|
ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
4169
Atividades de Tratamento Fora do Domicílio - TED
:
tn :
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
| ua (| META POR EXERCICIO uno
o 2026 2027 2028 20200"
12,00 12,00 12,00 12,00
ao
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO ou
2026 2027 2028 2029
6.000.000,00 6.600.000,00 7.260.009,00 7.986.000,00
custo FINANCEIRO TOTA :
27.846.000,00
4170 Atividades do Centro de Atenção Psicossocial infan =
Juvenil
ua e
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
“META POR EXERCÍCIO:
2026
2027 2028
2029
12,00 12,00
12,00
12,00
E
CUSTO FINANCEIRO POR-EXERCICIO
:
! 2028
2027
.
2028
2029
1.200.000,00 1.320.000,00 1.452.000,00
1.597.200,00
CUSTO FINANCEIRO”TOTAL: Foca 5.569.200,00
Lo CERsODNA a
4171 Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Il
| o] METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
| E
“META POR EXERCICIO
o 2026 2027 2028
2029
12,00 12,00 12,00 12,00
/ É : Fit CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
1.200.000,00 1.320.000,00 1.452.000,00 1.597.200,00
CUSTO:FINANCEIRO TOTAL: ei 5.569.200,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 126 de 156 A
GG
CG
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA
4172
.
“Atividades do Centro de Atenção Psicossocial - AD Ill
CEMETA FÍSICA)
:
|
UNIDADE DE MEDIDA |
48,00 Mês
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 METAPOREXERCICO |
“2026 |
2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
E “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO -
a
|
2028 2027
2028 2029 3.000.000,00 3.300.000,00 3.630.000,00 3.993,000,00
4173 Casa d e Saúde da Mulher
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ES]
À
QUANTIDADE TOTAL
48,00 Mês
2026 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
-
: CUSTO FINANCEIRO POR ExERCICio :
2026 :
2027 2028 2029 1.300.000,00 1.430.000,00 1.573.000,00 1.730.300,00
*
6.033.300,00
ale PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPE o
4174 Atividades do Centro de Especialidades
”
QUANTIDADE TOTAL METAFÍSICA |
UNIDADE DE MEDIDA
! 48,00 Mês
=
META POR EXERCICIO
!
12,00
“2026
2.900.000,00 3.190.000,00 3.509.000,00
“CUSTO:
12,00
2029
3.859.900,00
:13.458.900,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 254 1-2025 13:51:0:
Página: 127 de 156
i
|
|
4175 Atividades de Atenção Domiciliar -
SAD
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL. o UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
uno “7 META POR EXERCICIO ss
Voo “2026 2027
2028
” 20200
12,00
12,00
12,00
12,00
pç
custo FINANCEIRO POR EXERCÍCIO Es
2026 2027
2028
2029
2.700.000,00 2.760.000,00
2.936.000,00
3.129.600,00
|
sn ando, “CUSTO FINANCEIRO TOTA
1.525.600,00
4176
Cu :
METAFÍSICA:
"QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
, Mês
asi :
“META POR EXERCICIO
oAS ns ETA
POR
EXERCICIO
2026
2027
2028 log2029
12,00
12,00
12,00
12.00
:
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2026
2027
2028
2029
17.500.000,00
19.250.000,00
21.475.000,00
23.292.500,00
:
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: EO 81.217.500,00
ÇÃO: ESPECIAL
amo Atividades da Casa TEA iai
;
:
METAFÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
“2028
12,00 12,00
12,00
12,00
: esco :
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027
2028
2029
2.000.000,00 2.200.000,00 2.420.000,00
2.662.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 9.282.000,00 ENAmcarsEa
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 128 de 156
4178 Atividades do Centro Estadual de Atenção Especializada
-
CEAE
QUANTIDADE TOTAL
2026
12,00
2026
10.000.000,00
META FÍSICA.
UNIDADEDE MEDIDA
48,00 Mês
= META POR EXERCICIO |
2027 ' 2028
12,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO o
2027 2028
11.000.000,00 12.:00.000,00
CUSTO
R
2029
13.310.000,00
46,410. 000, 00
4179 Atividades do Hospital Municipal Raimundo Gobira
a META) FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL | Mateo UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO, ESPECIA
:
META POR EXERCICIO: E
“206
12,00
2028
29.800.000,00
4180 Atividades do Programa Valora Minas
QUANTIDADE TOTAL
2026
21.55
2027 2028
12,00 12,00
—
CUSTO FINÂNCEIRO POR! EXERCICIO:
2027 2028
31.680.000,00 34.843.000,00
PROJ ETOJATIVIDADEIOPERAÇÃO! ESPE
2029
12,00
2029
38.332.800,00
::134.660.800,00
É
|META FISICA! ca
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
META POR EXERCÍCIO
28,68
“2026
30.000.000,00
2027 2028
36.300.000,00
custo;
2029
39.930.000,00
139. 230, 000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 129 de 156
|
TIVI DADEIOPERAÇÃOEESPECIAL |
4181 Serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde
-
Teto MAC
e
Pi
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
O UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
mi “META POR EXERCICIO
a
2026
“2027 2028
To
12,00
42.00 42,00
Dane
: custo. FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027 2028
211.758.000,00
231.870.100,00 255.057.110,00
|
co
ii :
custo FINANCEIRO TOTAL:ã
'
:
RAÇÃO ESPECIAL.
4182 Atividades do Fundo de Ações Estratégicas e
|
Compensação -
FAEC
:
METAFÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
i
META POR EXERCICIO
i- 2027
: MEIe2028mena
12,00
12,00
ns É
custo, FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026
2027
2028
35.000.000,00
38.500.000,00
42.350.000,00
eee mer reeemmeeRO. O
ESPECIAL
4183 Atividades do Hospital Regional - Teófilo Otoni
:
.
:
METAFÍSICA:
"QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
' ns
META POR EXERCICIO
!
rr ii s
NNE CAETÉ TEdan
12,00
2026
12,00
2027
12,00
2028 ia f
:
custo! FINANCEIRO POR: EXERCICIO
2026 2027
2028
100.000.000,00
443.000.000,00 457 .300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTA
2029
12,00
2029
280.562.821,00
979.248.031,00
2029
12,00
2029
46,585.000,00
162.435.000,00
neRiERnad -
2029
12,00
2029
173.030.000,00
573.330.000,00
Pjanejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:54:04
Página: 130 de 156
= PROJETO/ATIVIDADEIOPE
4184 Atividades do Piso da Enfermagem
“METAFÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL. UNIDADE DE/MEDIDA
48,00 Mês
ms METAPOR EXERCÍCIO
—
2028 2027 | 2028 2029 o
12,00 12,00 1200 12,00
:
:
; CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO:
2028 2027 co 2028 2029
48.000.000,00 37.400.000,00 41,140.000,00 45.254.000,00
custo! 169,794.000,00
“PROJETOIATVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL:
4185 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS-EVMJ
co
CNO META FÍSICA. “o
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
Sa : o
: E META POR EXERCICIO |
2026 2027 | 2028 2029
12,00 42,00 12,00 12,00
cu “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: É
2026 2027 - 2028 2029
3.434.200,00 3.777.620,00 4.155.382,00 4.570.820,20
“custo Fi 15.938.122,20
:
o
“PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIA .
4186 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência- CISNORJE/SAMU
o
o
COMETA FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
= META POR EXERCÍCIO
2027 'o2028
12,00 12,00 12,00 12,00
é CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
2026 2027 | 2028 a2029 “|
714.800,00 786.280,00 864.908,00 951.398,80
3.317.386,80
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 131 de 156
fóRcão: IVO:
[UNIDADE EXECUTORA: CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMSA
|SUBUNIDADE:2
icipal de Saúde
[FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO: ofiláticó e Terapêútico
|PROGRAMA: ÃO FARMACEUTICA
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL
3047 Estruturação das Atividades Farmacêuticas
| da META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
'
e
:
“META POR EXERCICIO
2026 2027
- .
27,15 22,00
Cm
24,21
CT
: E
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO i
:
2026 2027 2028 2029
1.900.000,00 1.540.000,00 1.694.000,00 1.863.400,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.997.400,00
:
PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL o
4187 Atividades do Bloco de Assistência Farmacêutica - BLAFB
PR :
META FÍSICA
; QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
as “7 META'POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
sine (CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO no
2026 2027 2028 2029
5.000.000,00 5.500.000,00 6.050.000,00 6.655.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: dies 23,205.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 132 de 156
í
ÓRGÃO: EXECUTIVO 2
"
.
|
UNIDADE EXECUT( SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMSA |
SUBUNIDADE: |. Fundo Municipal de Saúde : E |
FUNÇÃO: Saúde. |
SUBFUNÇÃO: Vigilância:Sanitária Í
PROGRAMA: “VIGILÂNCIA EM SAÚDE;
4188 Atividades de Vigilância Sanitária
É - METAFÍSICA.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
“METAPOR EXERCICIO |
2026 2027 | 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
5
|
CUSTO BINANCEIRO POR EXERCÍCIO
:
|
2026 2027 2028 2029
1.600.000,00 1.760.000,00 1.936.000,00 2.129.600,00
7.425.800,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página; 133 de 156
|
!
lóRGÃO: ss om
[UNIDADE EXECUTORA: 18.
|SUBUNIDADE:: (5,702.
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO: Oaos
|prOGRAMA: 2
TA MUNICIPAL DE. SAÚDE - SMSA.
icipal-de Saúde
Epidemiológica -
PRGJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
3053 Estruturação das Atividades da Vi
t
lância em Saúde í
iiação
META FÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
|
nao UU META POR EXERCÍCIO
“2026 2027 E o
2029
21,55 23,70 28,07 28,88
:
si “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO É
2028 “2027 2028 2029
3.000.000,00 3.300.000,00 3.630.000,00 3.993.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: é.
18.923.000,00
o FROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL sas
4189 Atividades de Vigilância Epidemiológica
RR :
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
;
:
“
METÁ POR EXERCICIO
o 2026 2027 2028 2029
12,00 42,00 12,00 12,00
:
de CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
8.000.000,00 6.600.000,00 7.260.000,00 7.986.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: | 27.848.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 134 de 156
4190 Atividades da Vigilância Ambiental
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
—
48,00 Mês
=
METAPOREXERCICIO
o 2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
gn
“ CUSTO FINANCEIRO POR EXERSIGIO E
2026 2027 2028 2029
998.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00
“1 PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESP
4191 Atividades do SAE Ampliado
O META FÍSICA :
ua
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
META POR EXERCICIO:
:
“2026 2027 2028 2029 o
12,00 12,00 12,00 12,00
a
'CusTO FINANCEIRO POR EXERGICIO
2026 2027 ss
2028 2029
1.500.000,00 1.650.000,00 1.815.000,00 1.988.500,00
: Si 6.961.500,00
co *
PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ES
4192 Atividades do CEREST
o
“METAFÍSICA:
o
:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MÉDIDA
48,00 Mês
- META POR EXERCÍCIO |
o
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 42,00 12,00
é
|
Custo FINANCEIRO POR EXERCICIO : E
2026 2027 2028 2029
1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.009,00 1.331.000,00
= Gusto Éh
4.641.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 135 de 156
SPECIAL.
4193 Atividades dos Agentes Comunitários de Endemias - ACE
| Fe :
METAFÍSICA
"QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
Ps .
E 2026 2027
- META POR EXERCICIO
2028 E»2029 o
12,00 12,00 12,00 12,00
justo :
“
UGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
5.800.000,00 6.380.000,00 7.018.000,00 7.719.800,00
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL: :- 28.917.800,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 136 de 156
ÓRGÃO: oz “EXECUTIVO.
UNIDADE EXECUTORA: 9: SECRETARIA: MUNICIPAL DE SEGURANÇA:
:
SUBUNIDADE: a o Gestao: Administrativa e Segurança Eu
FUNÇÃO: : Segurança Pública
;
.
SUBFUNÇÃO: 12 Administração Geral
|
PROGRAMA: |: 2062 SEGURANÇA CIDADA, !
 PROJETO/ATIVIDADE/OPE y ÇÃO ESPECIAL
3048 “Aquisição de Veiculos, Equipamentos. e
Mobiliários
8 co
*
META FÍSICA,
:
|
QUANTIDADE TOTAL
|
UNIDADE DE MEDIDA i
100,00 PERCENTUAL
Peso . :: META'POR EXERCICIO: :
pesadas |
2028 .
2027 |
2028 2029
94,90 1,50 1,80 1,80
ME o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
:
2026". ae
2027 2028 2029
316.000,00 5.000,00 6.000,00 8.000,00
“ CUSTOFI 333.000,00
co
“
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4194 “Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública
É o
METAFÍSICA so
:
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA.
- :
48,00 Mês
a
“META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 ao a2029; UA
12,00 12,00 12,00 12,00
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2027
, o
2028 2029"
—
1.000.000,00 1.200.000,00 1.410.000,00 1.580.000,00
:
EusTO E
5.170.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-11-2025 13:51:04 Página: 137 de 156
ROJETOJATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL.
4195 Convênios de Cooperação com Entidades de Segurança Pública
|
; ; :
METAFÍSICA:
[QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| En “META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
Í
nn
custo FINANCEIRO POR EXERCICIO:
! 2026 2027 2028 2029
400.000,00 450.000,00 540,000,00 620.000,00
eustO FINANCEIRO TOTAL: Ciiisos 2,.010,000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 138 de 156
ÓRGÃO: --
EXECUTIVO:
= |
UNIDADE EXEGUTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA |
SUBUNIDADE: Gestão Administrativa e Segurança: :
FUNÇÃO:
- Segurança Pública |
SUBFUNÇÃO:
us
“Defesa Civil :
|
PROGRAMA:
—
pos SEGURANÇA CIDADA:
|
4196 Assistência Emergencial às Pessoas em Situação de Calamidades
Ra do METAFÍSIÇA: :
.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA :
48,00 Mês
C
0 META POR EXERCICIO
2027 (2028
12,00 “12,00 12,00
É CICIO:
2026 2028 20209
100.000,00 105.000,00 110.000,00 116.000,00
431.000,00
“PROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESP
4197 Atividades de Conscientização da Dependência Quimica - PROMRD
: ; META FÍSICA ,
QUANTIDADE TOTAL
É
UNIDADE DE MEDIDA
109,00 Percentual
O METAPOR EXERCICIO o
2027 2028 2029
18,00 25,00 27,00 30,00
:
:
“+ CUSTO FINANCEIRO OREXERCIGIO | :
180.000,00
2026
250.000,00
2027
o
270.000,00
2028 co
300.000,00
2029;A
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 139 de 156
(ÓRGÃO:
[UNIDADE EXECUTORA
IsuBuNIDADE:
FUNÇÃO:
|SUBFUNÇÃO:
'PROGRAMA:
Atividades do Conselho Municipal de Segurança Pública a198 |
t Co “METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
da :
META POR EXERCICIO
| “aos 2027 o Toe ,
2029 |
12,00 42,00 12,00 12,00
i
i
; ELDE
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO no
.
2026 2027 2028 2029 ;
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 |
º
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 20.000,00 |
. asi ea
o
É
icTa rumo - Í
|
|
|
|
|
|
|
I
|
|
|
l
|
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 140 de 156
sesmmmm
-
EXECUTIVO |
SECRETARIA MUNICIPAL: DE: SEGURANÇA :
Gestão Administrativa eSegurança
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTORA
SUBUNIDADE:
FUNÇÃO: 06, o Segurança Pública
|
SUBFUNÇÃO:
“oc
18a Informação e inteligência
PROGRAMA: “2062 SEGURANÇA CIDADÃ:
IVi ADE/OPERAÇÃO ESPECIA
3049 Estruturação do Sistema de Controlo d
de Operações - SCO
CO METARISIGAS
QUANTIDADE TOTAL - UNIDADE DE
MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
o Gas « METABOR EXERCICIO o o
É
2026 2027 2028 2029
45,46 18,18 18,18 18,18
a
.
F CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO |
2026 — 2027 2028 us2029
—
500.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
= custo 1.100.000,00
PROJETC (ATIVIDADEIOPERAÇÃO
E
4199 Monitoramento para Prevenir e Proteger a População em Áreas de Risco
QUANTIDADE TOTAL CO “UNIDADEDE MEDIDA
48,00 Mês
e Co METAPORBERCICIO
2026 E
2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
“CUSTO FINANCEIRO
“2056 ENE 2057
200.000,00 100.000,00
100.000,00
Se : 500.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 141 de 156
(ÓRGÃO: :
UNIDADE EXECUTORA:
[SUBUNIDADE:
FUNÇÃO:
| SUBFUNÇÃO:
PROGRAMA:
io. IA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
istrativa 6 Segurança
:
META FÍSICA:
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
| niti :
META POR EXERCICIO :
2026 2027 CEC O2028 . 2028
22,81 24,26 25,70 27,23
- CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO :
2026 2027 2028 2029
1.755.000,00 1.866.000,00 1.977.000,00 2.095.000,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 7.693.000,00
,
-
4201 Manutenção das Ondulações Transve
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
:
META/POR EXERCÍCIO E
o 2026 2027 2028 2028
22,82 24,00 25,88 27,30
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
97.000,00 102.000,00 110.000,00 116.000,00
425.000,00 custo FINANCEIRO TOTAL:
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-41-2025 13:51:04 Página: 142 de 156
“ PROJETOIATIVID /OPERAÇÃO ESPECIA
4202 Gestão do Estacion lamento Rotativo
u (META FISICA ;
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
do META PORERERGICIO
“2026 2027 2028
21,99 22,37 28,00 29,64
ci * CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027
|
2028 2029
2.359.000,00 2.400.000,00 2.790.000,00 3.180.000,00
“CUSTO “10,729.000,00
2026
1.500.000,00
: “CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
2027
1.825.000,00 2.300.000,00
4203
ur CO META FÍSICA o
'
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
:
48,00 Mês |
E
|
METAPOREXERCICIO |
; “2026 2027 2028 2029
-
12,00 12,00 12,00 42,00
028 2029
2.650.000,00
|
8.275.000,00
' ROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESP
4204 Estruturação do Programa Transitolândia para Conscientização
a
QUANTIDADE TOTAL
= METAFÍSICA
UNIDADEOo DE MEDIDA
.
100,00 Percentual
META POR EXERCÍCIO
o
|
2027 2028 2029
8,33 8,33 8,34
o * CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: |
2026 2027 2028 2029 o
90.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
custo 120.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:5 tt04 Página: 143 de 156
|
I
|
|
|
|
!
[óRGÃo:
[UNIDADE EXECUTORA:
|SUBUNIDADE;'
'FUNÇÃO:
[SUBFUNÇÃO:
(PROGRAMA:
PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL
4205 Manutenção do Contrato de Transporte Público
| :
: E
METAFÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
| Co Si META POR ExERcÍcio
“2026 2027 o oUm2028
12,00 12,00
12,00
|
:
“custo FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
10.000.000,00 11.500.000,00 12.400.000,00 15.200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:: 49.100,000,00
'ORGÃO:
[UNIDADE EXECUTORA:.MS 2
'SUBUNIDADES A
FUNÇÃO:
'SUBFUNÇÃO:
(PROGRAMA:
4206 Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
mo :
META FÍSICA
QUANTIDADETOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
:
META POR EXERCICIO
oOS e
patio
12,00 12,00 12,00
O
E
é
: CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO º
2026 2027 2028 2029
1.402.000,00 4.540.000,00 1.680.000,00 1.810.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 6.432.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 144 de 156
ÓRGÃO: “EXECUTIVO
| UNIDADE EXECU' SECRETARIA MU;
i
CIPAL; DE SERVIÇOS: URBANOS :
SUBUNIDADE: |
:
Estruturação
e
Serviços Ur
Urbanos
:
i
FUNÇÃO:
: Urbanismo:
:
:
SUBFUNÇÃO: 451 Infra-Estrutura Urbaria
|
PROGRAMA: 7 2066 ESTRUTURAR
|
Estruturação de Usina de Pré Moldados
a META FÍSICA:
QUANTIDADE : TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
META POR EXERCICIO 1
o co 2026 o 2027 2028 2029 1667 20,00 26,67 36,66
.
-. GUETO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029 50.000,00 80.000,00 80.000,00 110.000,00
300.000,00
3051
META FÍSICA:
:
Í
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
ao :
|
META POR EXERCICIO cu o
2026 o
2009 a
22,86
,
|
27,21
Ss alias
8.920.000,00
pi ma 7.340.000,00 7.780.000,00 8.240.000,00
30.280.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 145 de 156
i
|
|
|
|
|
|
|
:
JA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE EXEGUTORA:
|SUBUNIDADE:
: “e Serviços Urbanos
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO:
| PROGRAMA:
4207 Manutenção das Atividades de Cemitério
sas :
117
META FÍSICA
'QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
2026 2027
“2029
12,00
12,00
12,00
12,00
| suco
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO e
; 2026
2027
2028
2029
358.000,00
410.000,00
497.000,00
530.000,00
“CUSTO FINANCEIRO TOTAL o
1,7925.000,00
amdatao
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 146 de 156
ÓRGÃO:
=
UNIDADE EXECUTORA: »
SUBUNIDADE: 02
FUNÇÃO: 15
SUBFUNÇÃO: As
PROGRAMA: “2087
“Estruturação das Atividades de Limpeza Urbana
EXECUTIVO
Estruturação:s Serçõs Urbanos
Urbanismo,
Serviços Urbanos
LIMPA TEÓ
e META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL ii
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
o «META POR EXERCICIO ca 2026 na 2027 2028 2029 23,06 2441 25,59 28,94
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO: “2006 E
— o CE
2027 2028 2029 1.370.000,00 1.450.000,00 1.520.000,00 1.600.000,00
“CUSTO F
5.940,000,00
cm PROJETO/ATIVIDADEIOPERA = |
4209 Manutenção das Atividades de Limpeza Pública
:
“META FÍSICA |
:
|
e
!
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
a
à META POREXERCICIO
= ME '
Su e MGRERCICIO o :
n |
2026 2027 2028 2029 12,00 12,00 12,00
12,00
20206; —
“2027 ”
2028
7.000.000,00 2029; 8.000.000,00 9.300.900,00 10.500.000,00
Planejamento de Governo
:34.800.000,00
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 147 de 156
por ea IVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL :
4210 Serviços de Capina em Vias Públicas
! RR :
META FÍSICA
; QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
E
:
'META POR EXERCICIO o
—” 2026 2027 2028 2029
—
12,00 12,00 12,00 12,00
:
:
“GliSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028 2029
6.000.000,00 9.000.000,00 10.200.000,00 40.900.000,00
CusTO FINANCEIRO TOTAL: 36.100.000,00
ROJETO/ATIVI OPERAGAGESPEGIAL
4211 Limpeza de Bocas de Lobo, Passeios, Guias e Sarjetas Públicas
Po, : dás
META FÍSICA:
| (QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
;
48,00
Mês
|
META POR EXERCICIO
i eCaste peai DELA EamieaAARE e
doa cem
2026
2027
2028
2029
12,00
42,00 12,00
42,00
|
io ; CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
| 2028 2027
2028
2029
1.570.000,00 1.860.000,00
4.770.000,00
4.880.000,00
6.880.000,00
ROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO mermoESPECIAL EEELino
4242 Aquisição de Ferramentas e EPis
Po a
:
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
!
100,00
PERCENTUAL
oo so
CU
META POR EXERCICIO Loo
2026 2027 2028
2029
27,91 23,26 25,57
23,26
. a
cs custo FINANCEIRO POR EXERCICIO
2026 2027 2028
2029
420.000,00 100.000,00 410.000,00 400.000,00
j CUSTO FINANCEIRO TOTAL: ri:
430.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 148 de 156
PRÓUIETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESP Cl
4213 “Apoio a
Catadores de Materiais Recicláveis
META FÍSICA.
QUANTIDADE TOTAL;
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
META POR EXERCICIO
2026 ;
2027 2028 2029 Ê
22,22 24,07 25,93 27,78
a CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO:
.
2026 2027 2028
2029 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00
54.000,00 TT PROJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO, ES
4214 “Coleta
e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos us
: à METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL.
UNIDADE DE MEDIDA |
48,00 Mês
EA “META POR EXERCICIO:
2026 |
2027 2028
12,00 12,00 12,00 12,00
2029 A
CUSTO!FINANCEIRO POREXERCICIO
o
Í 2026 2027 2028 2029 15.260.000,00 18.180.000,00 17.150.000,00
18.180.000,00
:66.770.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
Página: 149 de 156
í
[óRGÃO: RR RIA MUNIGIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
[UNIDADE EXECUTORA: 2
|SUBUNIDADE: o e
Serviços Urbanos
'FuNÇÃO:
'SUBFUNÇÃO:
'PROGRAMA:
“4208
; O]. META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
|
META POR EXERCÍCIO
2027 2028
42,00 42,00
42,00
ta “SGUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO oO
2026 2027
2028
2029
100.000,00
420.000,00
450.000,00
480.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 550.000,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
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AUTARQUIA SISPREV.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
ÓRGÃO:
UNIDADE EXECUTO
SUBUNIDADE:' Administração .Geral 1 |
|
FUNÇÃO: 09 Previdência: Social
|
SUBFUNÇÃO: 122 Administração Geral |
PROGRAMA: “o OPERACIONAL DO SISPREV-TO
-
PROJJETOJATIVIDADEJOPERAÇÃO Esi "CIAL.
5001 Construção da
à
Nova Sede do SISPREV
q :
e
DO
QUANTIDADE
IMETA FÍSICA o! TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
a a |
METAPOREXERCICIO)
:
2026 o
2027 2028 2029 .
50,00 50,00 0,00 0,00
ao (CUSTO FINANCEIRO PO EXERCÍCIO
2026 o 2027
10.000,00 10.000,00
e PROJETOJATIVIDADEIOPERAÇÃOEESP,
5002 “Aquisição de Equipamentos«
e Material Permanente para o SISPREV
:
: : META FÍSICA: | : QUANTIDADE | TOTAL UNIDADE DE
E
MEDIDA :
100,00 PERCENTUAL
o
O METAPOREXERCIGO
2026 2027 e
2028 2029 1
20,25 61,35 9,20 9,20
: | = Sion É
- ano ado iai 33.000,00 100.000,00 15.000,00 15.000,00
163.000,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 151 de 156
|
|
l
GJETOIATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL |
6001
É
Manutenção das Atividades do SISPREV
| nao
META FÍSICA
“QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
Mês
pat a
“META POR EXERCICIO
2026 2027 2028 202...
42,00 42,00 42,00 42,00
E
“CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2026 2027 2028 si2029
2.183.000,00 2.321.184,00 2.460.455,00 2.603.161,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: Ra 9.587.800,00
PROJ ETOIATIVIDADE:
6002 Manutenção das Atividades dos Conselhos do SISPREV
!
so
META FÍSICA
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 Mês
|
:
: Faço METAPOR EXERCICIO
DT2026 2027 meRT .
12,00 12,00 42,00 42,00
podas Lica
“CusTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO gi ;
2026 2027 2028 2029
145.000,00 154.178,00 483.428,00 472.907,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
635.513,00
o
RGJETOIATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL rs E
-
OPERAÇAOESPECIAL ii 6003 Realização de Concurso Público para compor Quadro Permanente do SISPREV
“META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
1,60
Un
é Cla. META POR EXERCICIO E
2026 2027 “2028
,
2029
4,00 0,00 0,00 0,00
a
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 202? 2028 2029
10.000,00 0,00 0,00 0,00
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 10.090,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
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ÓRGÃO: oo AUTARQUIA SISPREV.
|
UNIDADE EXECUTORA: “01 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
SUBUNIDADE:.:-: 09 Aciminiiração Geral
;
FUNÇÃO: .
ah, 0 : Previdência Social a
SUBFUNÇÃO: 22 -:
Administração Geral
PROGRAMA: =
EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
“Manutenção das ativi ades de Educação Previdenciária doSISPREV
:
“META FÍSICA:
| QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
o “2026. E - META POR EXERCICIO “or 2028 2029
22,82 24,25 25,72 27,21 o
(CUSTO FINANCEIRO POR EXERCIGIO:
2026 A 2027 2028 2029 120.000,00 127.596,00 135.252,00 143.096,00
co CUST 525.944,00
óRGÃo:
: AUTARQUIA SISPREV”
UNIDADE ExECUT!
R
G
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
SUBUNIDADE: | "02 Fundo Assistencial
FUNÇÃO: 409 Previdência: “Social
| SUBFUNÇÃO:
:
272 Previdência do' Regime Estatutário
PROGRAMA: “0003 GESTÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS
s
:
QUANTIDADE TOTAL aos META FISICA: A UNIDADEDE
-
MEDIDA
| 48,00 Mês
| META POR EXERCICIO
2026 2027 e 2028 2029" —
12,00 12,00 12,00 12.00 o
“
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO o o
!
2026 2027
Í
2028 2029 '
71.170.000,00 75.875.051,00 80.215.565,00 84.858.087,00
“911.928.693,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04 Página: 153 de 156
|
|
|
|
ÓRGÃO: “1008
(UNIDADE EXECUTORÁ: 01
3
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
| SUBUNIDADES “02 istêncial
!FUNÇÃO: 28:
|SUBFUNÇÃO:
|PROGRAMA:
vos
| E as
METAFÍSICA
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00 -
WET POR EXERCICIO
= e
12,00 12,00 12,00 E12,00
:
(gUSTO FINANCEIRO PÓR EXERCICIO au
2026 2027 2028 2029
820.000,00 871.906,00 924.220,00 977.824,00
3.593.950,00
0035 Despesas com Pagamento de Precató
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE TOTAL
48,00 -
E
META POR EXERCICIO :
—
»
cm
i rir naiteima =
2026 2027 2028 2029
12,00 12,00 12,00 12,00
| ; :
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!
«CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO :
2026 2027 2028 2029
900.000,00 956.970,00 1.014.388,00 1.073.222,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: :
3.944,580,00
ane EiiaiDa
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:51:04
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“PROJETO/ATIVIDADEIO :
0036 “manutenção do Pagamento da Contribuição ao PASEP - SISPREV
u o “META FÍSICA;
QUANTIDADE TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA :
48,00
-
Cla |
METAPOREXERCICIO |
ú
“2026 2027 2028 2029 12,00 12,00 12,00 12,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXÉRCICIO
2026 2027 “2028 E
2029 10.000,00 10.833,00 11.271,00 11.925,00
43.829,00
; /ATIVIDADEIOPERAÇÃO ESPECIAL:
0037 Manutenção do Pagamento. das Compensações Vo, Previdenciárias
="
O METAFÍSICA | QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
48,00
-
.
o CC MBA POR EXERCICIO:
É
Í
“2026 2027 2028
12,00 42,00 12,00
2029 O,
12,00
: CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO |
2026 2027 2028 2029 200.000,00 212.660,00 225.420,00 238.495,00
“CUSTO FINANCEIRO
876.575,00
0038 Manutençãoé
do Pagamento das Dívidas do PASEP. sISPREV
e “META FISICA So ua QUANTIDADE ; TOTAL
UNIDADE DE MEDIDA
48,00
.
META POR EXERCICIO |
2027 2028 ao
12,00 2029 12,00 12,00 12,00
SUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO
Us 2026 |
2027 2028 2029 7.000,00 7.443,00 7.890,00 8.347,00
cusTO
Fi
30.680,00
Planejamento de Governo Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 26-11-2025 13:57:04
Página: 155 de 156
|
|
|
|
fórcão:
|
i
[SUBUNIDAD!
|
|FUNÇÃO:
'suBFUNÇÃO:. “900
|PROGRAMA: g880:
9999 Reserva do RegimePróprio de Previdência
QUANTIDADE TOTAL
2026
22,82
2026
29.792.000,00
UNIDADE EXECUTORA: 01.
100,00
stencial
Contingência
ROJETO/ATIVIDADEIOPERAÇÃO
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
“META POR EXERCICIO
24,26
2027
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
;CUSTO FINANCEIRO:POR EXERCICIO
2028
31.677.833,00
33.578.502,00
« CUSTO-FINANCEIRO TOTAL: guie REED
“2029
27,24
2029
35.526.055,00
130.574.390,00
Planejamento de Governo
Emissão: ZENILTON BARROS SILVA 28-41-20) 25 13:51:04
Página: 156 de 156
í
|
:
|
i
Í
|
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
Repúbiica Federaliva do Brasil
01-Divisão de Controladoria
02-Divisão de Ouvidoria
01-Coordenadoria
01-Gerenciamrento Administrativo
02-Divisão de Licitação. Compras e Almoxarifado
03-Divisão de Recursos Humanos
01 -Gerenciamento Administrativo
02-Seção Agrepecuária
03-Seção de Estradas Rurais
04-Gestão dos Distritos e Comunidades
01-Bloco Administrativo e Controle Social
02-Bloco de Gestão do SUAS
03-Bloco de Pro:eção Social Básica
04-Bloco de Proteção Social Especial
01 -Gestão e Controle
02-Fundo Municipal de Educação
03-FUNDEB
01-“Gerenciamento
Administrativo
02-Esporte e Lazer
01-Gestão Finance ra e Equilibrio Fiscal
02-Gestão Orçamentária
eng
*
Planejamento de Governo
FoNOMEpas
Anexo IV - Estrutura de Orgaos,UO e UE
Período PPA:2026 à 2029
QMED
Página: 1 de 2
01-Gestão 3ov
RPE RA
ernamental
02-Gestão de Meio-Ambiente
03-Gestão ce Saneamento Básico
01-Gestão cos Direitos da Muher
01-Gestão Administrativa
02-Gestão Estruturante
01-Gestão do Planejamento
01-Gerenciamento Ad ministrativo
02-Fundo Mitnicipal de Saúde
01-Administração Geral
02-Fundo Assistencial
Planejamento de Governo
e
eereeec ev rmecaoconerscssas
mam
sçss
ES
Página: 2 de 2
Quadro Analítico de Programas de Governo
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTON!
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Fedarativa do Brasil
Nome do Programa: 0000- ENCARGOS ESPECIAIS Unidade Responsável 03.01.02
Assegurar a quitação das obrigações assumidas pelo SISPREV-TO às Objetivo quais não se pode associar um bem ou serviço diretamente gerado, tais como dividas, ressarcimentos,
outras afins. indenizações, sentenças judiciais e
Justificativa
O programa busca garantir cumprimento das obrigações financeiras assumidas pelo SISPREV-TO, assegurando sua regularidade fiscal e
orçamentária.
Alinhamento
Horizonte - X |Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 1 de 75
Nome do Programa: 0001 - GESTÃO OPERACIONAL DO SISPREV-TO Unidade Responsável 03.01.01
Assegurar a manutenção e o fortalecimento das atividades do SISPREV-TO, por meio da alocação adequada de recursos humanos, materiais e tecnológicos, promovendo
Objetivo condições eficientes de trabalho, modernização dos sistemas de gestão, padronização dos Procedimentos e apoio continuo aos sefores organizacionais no cumprimento de suas
competências.
Justificativa A manutenção das atividades administrativas do SISPREV-TO é fundamental para assegurara efetividade da gestão, Promovendo eficiência nos processos e garantindo a plena
execução das ações da Autarquia.
Alinhamento
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 2 de 75
Nome do Programa: 0002- EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Unidade Responsável 03.01.01
Objetivo fortalecendo a transparência, o conheci
Justificativa A educação previdenciária constitui um instrumento essen cial para aproximar o segurado da gestão do SISPREV-TO, garantindo acesso à informação clara e acessivel sobre
direitos, deveres e regras previdenciárias.
Alinhamento
Temporai Temporário
Planejamento de Governo
Página: 3.de 75
Nome do Programa: 0003 - GESTÃO DO FUNDO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Unidade Responsável 03.01.02
Objetivo Garantir o pagamento regular dos benefícios de aposentadoria e pensão dos segurados do SISPREV-TO e do Tesouro Municipal.
Justificativa A manutenção do Fundo de Benefícios Previdenciários é essencial para cumprir a missão constitucional e legal do RPPS, assegurando q direito dos servidores inativos e de seus
dependentes à percepção regular dos proventos e persões.
Alinhamento
Horizonte A |Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 4 de 75
Nome do Programa: 1001 - DIÁLOGO LEGISLATIVO Unidade Responsável 01.01.01
Objetivo Visa asseguraro plenoe eficiente funcionamento das funções Legislativas, como o processo de elaboração de leis, fiscalização do Executivo e representação popular.
Justificati Tal programa sejustifica pela busca de um parlamento mais modemo & responsivo, capaz de atender às demandas da sociedade através de uma infraestrutura adequada e de
Usilficativa práticas que otimizem a produção legislativa e a transparência, promovendo assim um melhor funcionamento democrático.
Alinhamento
Horizonte X-jContinuo
Temporal [Temporário
Planejamento de Governo
Página: 5 de 75
cai
Nome do Programa: 1002- GESTÃO ESTRATÉGICA
ea Aprimorar a gestão administrativa e financeira, i
Objetivo
para as atividades legislativas.
Garantir que os processosle .
. gislativos ocorram conforme as regras estabelecidas nas Constituições Federal, Estadual e Municipal, e no regimento intemo, assegurando a
Justificativa legitimidade das leis e das decisões.
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
Temporal Temporário es
Planejamento de Governo
Página: 6 de 75
Nome do Programa: 1003 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo Gerir as despesas neutras e não produtivas que nã
Justificativa Para garantia da transparê
Alinhamento
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 7 de 75
Nomedo Programa: 2001 - GESTÃO POR RESULTADOS Unidade Responsável 02.01.01
Obietivo Criar um modelo de administração focada no alcance de metas e objetivos específicos e mensuráveis, alinhando esforços de todos os envolvidos para entregar impactos
J
concretos, promovendo a maior transparência e desempenho possível.
Justificativa O Gabinete do Prefeito constitui unidade estratégica de apoio direto e imediato ao Chefe do Executivo Municipal, sendo responsável pela coordenação administrativa, acompanhamento de demandas institucionais, articulação com órgãos internos e extemos, além da organização dosatos oficiais, agendas e comunicações
Alinhamento
Horizonte Contínuo
temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 8 de 75
Nomedo Programa: 2002 - APRIMORAMENTODO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO E OUVIDORIA MUNICIPAL Unidade Responsável 02.02.01
Objetivo Garantir meios e infraestrutura necessárias para o desenvolvimento das atividades constitucionais e legais de Controle Interno e Ouvidoria.
Justificativa Assegurar a conformidade da gestão municipal cumprindo a missão institucional de Controle da regularidade e legalidade das ações do Município e melhorar a qualidade dos servicos públicos, promovendo a
escuta ativa da população através da Ouvidoria.
Alinhamento
Horizonte X |Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 9 de 75
Nome do Programa: 2003- DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO Unidade Responsável 02.03.01
Objetivo Garantir a eficiência, a transparência e a modemização da atuação da Procuradoria Geral do Município, fortalecendo a defesa jurídica e o apoio à Administração Pública.
A criação do Programa justifica-se para atualizar a PGM em relação às demandas da administração, melhorando a atuação estratégica da procuradoria; reformular a organização Justificativa administrativa da PGM; ampliar o quadro de procuradores e apoio; ampliar a diversidade na carreira; informar sobre os custos e riscos do Município; incrementar a recuperação dos créditos; reduzir a inadimplência; aumentara eficácia da defesa da judicial e administrativa.
Alinhamento
Horizonte X I|Continuo
Temperal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 10 de 75
Nome do Programa: 2004 - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
Unidade Responsável 02.05
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
Horizonte
Temporal
Custeio, manutenção e modemização das atividades da Secretaria de Administração Municipal
Assegurar a plena g
alcance dos objetivos estabelecidos.
X Contínuo
Temporário
overnabilidade da Secretaria dle Administração de maneira eficiente e eficaz, fornecendo às unidades da Prefeitura Municipal os recursos essenciais para o
Planejamento de Governo
Página: 11 de 75
Nome do Programa: 2005 - AGRO GERIDO
Unidade Responsável 02.05
Objetivo Garantir o pleno funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, assegurando a manutenção, modemização e
J
ampliação de serviços voltados ao apoio à agricultura, pecuária e abastecimento, com foco na eficiência, qualidade e alcance das ações junto à população.
O setor agropecuário e de abastecimento é estratégico para o desenvolvimento econômico e social de Teófilo Otoni. Para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços,
Justificativa é necessário investir na manutenção das estruturas existentes, capacitação de servidores, fortalecimento de Parcerias institucionais e adequação das condições de trabalho. A
execução das ações permitir o atendimento às demandas dos produtores rurais, comerciantes, feirantes e consumidores, contribuindo para a segurança alimentar, o
desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 12 de 75
Nome do Programa: EaABA TÉCNICO LOGÍSTICO À AGRICULTURA E
Unidade Responsável 02.05.02
Objetivo Oferecer suporte técnico, estrutural e logístico aos produtores rurais, fortalecendo a agricultura e pecuária local, incentivando a modernização, a organização produtiva e a
Jetiv
comercialização.
O setor agropecuário necessita de apoio permanente para garantir competitividade e qualidade de vida no campo. A carência de assistência técnica, logistica e capacitação
Justificati limitam o crescimento da produção e o aproveitamento das potenoialidades locais. O programa, em Parceria com instituições como FAEM, IMA, SEBRAE, SENAR e EMATER,
ustificativa
busca ostruturar um atendimento técnico continuo, fomentar novas tecnologias, incentivar associações e cooperativas, ampliar feiras e eventos agropecuários,e criar mecanismos
de certificação, garantindo renda e desenvolvimento econômico sustentável.
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 13 de 75
tomam
iam
Nome do Programa: 2007 - VIGILANTE DAS ESTRADAS
Unidade Responsável 02.05.03
Objetivo Garantir a manutenção contínua e preventiva das estradas vicinais e acessos às propriedades rurais, assegurando trafegabilidade, segurança e escoamento da produção agrícola,
além de promover infraestrutura rural de forma integrada e sustentável.
. .
O município de Teófilo Otoni possui extensa malha de estradas rurais, fundamentais para o transporte de produtos agricolas, acesso a serviços públicos e deslocamento da
Justificativa População. A ausência de manutenção contínua causa Prejuízos econômicos, isolamento de comunidades e desgaste precoce dasvias. Dessa forma, torna-se essencial uma
estrutura Permanente, com equipe técnica e logística adequada, garantindo vias seguras, trafegáveis e que favoreçam o desenvolvimento rural.
Alinhamento
Horizonte X [Continuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 14 de 75
cevpaereoremno
Nome do Programa: 2008 - GESTÃO DESCENTRALIZADA
obje tivo Promover a descentraliza
Justificativa
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Govemo
Página: 15 de 75
Nome do Programa: 2009 - GESTÃO ASSISTIDA
Unidade Responsável 02.06.01
Objeti Otimizar aos serviços e benefícios sociais, equipando gestores e técnicos para aprimorar o Planejamento, a execução e o monitoramento das políticas de assistência social do
Jetivo
nosso município, garantindo um atendimento mais eficaz e transparente aoscidadãos,
A gestão assistida permite o desenvolvimento de práticas mais eficientes e a garantia de racionalidade nas ações, compatibilizando recursos, métodos e tempo para alcançar os
ses gi Justificativa objetivos.
O controle social fortalece a gestão, promovendo o acompanhamento e a avaliação sistemática dos Serviços, para garantir que as políticas sejam eficazes na superação de
vulnerabilidades.
Alinhamento
Horizonte |
Á
[Contínuo Temporal Temporária
Planejamento de Governo
Página: 16 de 75
Nome do Programa: 2010- CAPACITA TEÓ
Objetivo
Justificativa Suprir a carência de mão de obra qualificada em Teófilo Otoni, especialmente entre adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, muitos deles encaminhados por
determinação judicial.
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
temporal
| Temporário
Ptanejamento de Governo
Página: 17 de 75
Nome do Programa:
participação ativa e contínua da sociedade civil na formulação, Gestão, monitoramento e fiscalização das políticas públicas de assistência social. Este processo é
Objetivo realizado Principalmente através dos Conselhos de Assistência Social e complementado Por mecanismos como as Conferências de Assistência Social, garantindo um caráter
democrático à gestão e promovendo a efetivação dos direitos Socioassistenciais.
Justificativa Fortalecer a gestão democrática e a Participação popular, assegurando que osdireitos Socioassistenciais dos cidadãos sejam efetivados. Promove a transparência e a prestação
ustific
de contas do poder público da política de assistência social,
Alinhamento
Horizonte X |Continuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 18 de 75
Nome do Programa: 2012 - ALIMENTAR SUSTENTÁVEL
Unidade Responsável 02.06.01
Objetivo implantar unidades de alimentação saudável em territórios com incidência de vulnerabilidade, risco social e insegurança alimentar.
Justificativa Promover segurança alimentar e nutricional gratuitamente à população em vulnerabilidade e risco social
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 19 de 75
Nome do Programa: 2013- OLHAR SOCIAL
Unidade Responsável 02.07
Compreender a realidade e as necessidades de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo o protagonismo,a garantia de direitos e a saída de
Objetivo situações de violação, através de ações que envolvem a proteção social básica e especializada, como acolhimento, orientação, encaminhamentose desenvolvimento das
atividades.
Justificativa Reside na necessidade de uma visão aprofundada
ft das famílias, que reconhe múli C ça a complexidade das situações de risco e vulnerabilidade, viabilizando o acesso a direitos, promova
a igualdade social e fortaleça os laços familiares e comunitários, garantindo assim a proteção social e o protagonismo dos usuários.
Alinhamento
Horizonte X “|Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 20 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
ii . Está fundamentado Justificativa no fortaleci
Primeira infância.
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 21 de 75
Nome do Programa: 2015 - CULTURA VIVA
Objetivo Apoiar, fomentar e desenvolver
í
f
Justificativa valorizar as múltipla
Alinhamento
Horizonte X [Continuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Govemo
Página: 22 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
. . o município de Teófilo Otoni, localizado no nordeste de Minas Gerais, apresenta Características econômicas marcadas pela predominância do setor terciário, com destaque para o
Justificativa
comércio e Serviços, além de Vocações especificas como q setor de gemasejoias. Apesar disso, enfrenta desafios estruturais que limitam o pleno desenvolvimento industrial e
comercial, como baixa diversificação Produtiva, infraestrutura deficiente, informalidade elevada 8 escassez de políticas de incentivo à inovaçãoeà competitividade.
Alinhamento
Horizonte Contínuo
Temporal
Planejamento de Governo
Temporário
Página: 23 de 75
Nome do Programa: 2017 - FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR Unidade Responsável 02.09
Objetivo Fortalecimento do Terceiro Setor, Promovendo o desenvolvimento socioeconômico local Por meio do apoio estruturado às organizações da sociedade civil, ampliando sua
j
capacidade de atuação em áreas estratégicas como assistência social, cultura, educação, meio ambiente e geração de trabalho e renda.
|
fragii anaiii ci
na : no
ilização de
Justificativa recursos humanos e ambientais. o município apresenta bolsões de vulnerabili
,
i
3
iféri i
|) i
o
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 24 de 75
Nome do Programa: 2018 - FOMENTO AO TURISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade Responsável 02.09
Objetivo Promover o desenvolvimento sustentável e o bem viver da população, por meio da valorização do trabalho coletivo, da inclusão produtiva e da geração de renda.
. . Baseia-se em um diagnóstico territorial que evidencia desafios estruturais e oportunidades estratégicas para o desenvolvimento local. O município enfrenta desigualdades
Justificativa socioeconômicas, desemprego e informalidade, especialmente entre jovens e idosos, além de baixa qualificação profissional. Ao mesmo tempo, possui um rico Patrimônio histórico
e cultural que precisa ser preservado.
,
Alinhamento
Horizonte X Contínuo
Temporal
Temporário e
|
Planejamento de Governo
Página: 25 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
2019 - GESTÃO ESTRUTURADA
Unidade Responsável 02.10
Garantir as condições administrativas, financeiras e operacionais necessárias para o funcionamento regular da educação, assegurando o pagamento de Pessoal, aquisição de
bens, serviços, materiais & manutenção da infraestrutura.
Alinhamento
Horizonte X
|
Continuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 26 de 75
Nome do Programa: 2020 - ESTUDANTE NUTRIDO
Unidade Responsável 02.10.02
Obietivo Garantir a oferta contínua, segura, saudável e de qualidade da alimentação escolar aos estudantes da rede pública de ensino, contribuindo para o desenvolvimento, a
J
aprendizagem e a Segurança alimentar e nutricional dos alunos.
'
Justicad Eanatação Eca émodospee
portaria tea de inclusão Social, permanência na escola e combate à insegurança alimentar. A manutenção da
Ustificativa
Brobiana pieNma
eve ser planejada e gerida com responsabilidade, especialmente diante de desafios como afrasos em Tepasses, dificuldades logísticas ou
Alinhamento
Horizonte... Contínuo...
Fempóral
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 27 de 75
Nome do Programa: 2021 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
-
PEBQ Unidade Responsável 02.10
sia Desenvolvimento integral da criança, assegurando a formação da identidade, o aprendizado da leitura e escrita, a aquisiçã i
iai: ã
) T
ç criança,
Jormação d
|
,
j ção de conhecimentos essenciais e a preparação para a
Objetivo
vida em sociedade, alinhado as diretrizes da educação básica. É o alicerce para a formação do indivíduo como cidadão e para as etapas futuras da ecucação. ENE
. é Desenvolver o raciocínio lógico, físico, social emocional e cognitivo, a Promoção do pensamento crítico, a alfabetiza ão, a compreensão do ambi i
ã
Vc ac : O, ,
! 0, '
E mbiente e da sociedade, a formação
Justificativa
de habilidades sociais e o desenvolvimento da autonomia e da curiosidade através de experiências práticas e
interativas ?
masa
Alinhamento
o
Horizonte...
Temporai
Contínuo... e:
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 28 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
- Horizonte XContinuo
Vomporar
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 29 de 75
Nome do Programa: 2023
- EDUCAR PARA À PAZ - RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À
Unidade Responsável 0240
VIOLÊNCIA
Objetivo Promover a cultura de paz no ambiente escolar, prevenindo o uso de drogas e a violência Por meio de ações educativas, esportivas e de integração com a comunidade.
. . Ã ausência de um programa estruturado de prevenção compromete a Segurança e o bem-estar dos estudantes, Professores e demais membros da comunidade escolar. Casos de
Justificativa envolvimento com drogase episódios de violência afetam diretamente o processo de ensino-aprendizagem ea convivência saudável. A escola precisa ser um ambiente seguro,
acolhedor e propício ao desenvolvimento integral dos alunos.
Alinhamento
Horizonte Xams Contínuo...
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 30 de 75
-
2024 - EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA - JOVENS E
x
Nome do Programa: PROTAGONISTAS Unidade Responsável 02,10
Objetivo Desenvolver competências empreendedoras nos estudantes da rede municipal, incentivando a inovação, autonomia e o protagonismo juvenil.
À ausência de ações voltadas para o empreendedorismo limita o desenvolvimento de habilidades que favoreçam a inserção futura dos estudantes no mercado de trabalho, bem Justificativa como o fortalecimento de iniciativas de desenvolvimento comunitário. Ao promover a educação empreendedora desde o ensino fundamental, a rede municipal estará formando jovens mais criticos, criativos, proativos e capazes de identificar oportunidades em seus contextos locais.
Alinhamento
“Horizonte X |Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 31 de 75
Nomedo Programa: 2025 - TRANSPORTE ESCOLAR
-
ACESSO À EDUCAÇÃO Unidade Responsável 02.10
Assegurar transporte escolar seguro, regular e adequado a
todosos alunos da rede municipaí de ensino e, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação? 2299, viabilizar o
Objetivo deslocamento de professores e demais profissionais da educação que atuam em zonas rurais e distritos, garantindo o pleno funcionamento das unidades escolares e
o
direito à
educação de qualidade.
A garantia do acesso à escola depende não
Justificati apenas da oferta de vagas, mas também da possibilidade física de chegar até elas. Estudantes e profissionais da educação que
atuam em regiões remotas do município enfrentam sérias dificuldadesde transporte. Atualmente, a
frota é insuficiente e parte dos veículos não atende aos padrões adequados de
ustificativa
manutenção,
segurança, conforto e acessibilidade, comprometendo a permanência escolar e a qualidade do trabalho docente, sobretudo nas zonas rurais e distritos. Investir em frota, rotas e capacitação de servidores é essencial para assegurar um transporte escolar eficiente e inclusivo.
Alinhamento
—Horizonte Contínuo.
Temporal Temporário
Ptanejamento de Governo
Página: 32 de 75
Nome do Programa: 2026-BOLSA ESTUDANTIL Unidade Responsável 02.10
Objetivo Incentivar a permanência e a conclusão do ensino fundamental por estudantes em situação de vulnerabilidade social e/ou com histórico de risco de evasão escolar, por meio da
]
concessão de apoio financeiro ao término da etapa.
Justificativa T pal. O apoio financeiro pode funcionar como incentivo adicional,
especialmente para estudantes em baixa
Educação (PNE) relacionadas à
condição socioeconômica, contribuindo para a redução das des universalização e qualidade do ensino. , igualdades e para o cumprimento das metas do Plano Nacional de
Alinhamento
z
+
ue Horizonte...
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 33 de 75
.
 2027- UNIVERSALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO E
E
Nomedo Programa:
INFANTIL PARA TODOS Unidade Responsável 02.10
Objetivo Garantir o acesso universal! de crianças de 4 e 5 anosà pré-escola na rede municipal, assegurando ambientes adequados e ensino de qualidade mais próximas à sua residência
assegurando ensino de qualidade.
Justificativa Embora tenha havido
escolar. A Meta
ampliaçã O no atendimento, ainda há crianças 1 do PNE dete A fora da pré-escola, sobretudo em áreas dedifícil acesso, além de algumas estarem fora do zoneamento
mina a universalização dessa etapa.
Alinhamento
2
-Horizonteotes...
Temporal
Planejamento de Governo
Página: 34 de 75
Nome do Programa: 2028 - APRENDER SEMPRE Unidade Responsável 02.10
Objetivo Reduzir o índice de analfabetismo no município, garantindo oportunidades de alfabetização e continuidade de estudos para jovens, adultos e idosos.
Justificati O municipio apresenta elevado percentual de pessoas acima de 15 anos não alfabetizadas, comprometendo o exercício pleno da cidadania e a inserção no mercado de trabalho.
ustiticativa A Meta 9 do PNE prevê a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução em 50% do analfabetismo funcional até 2024.
Alinhamento
Horizonte... Contínuo.
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 35 de 75
em
Nome do Programa: 2029- EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ESCOLA DE TODOS Unidade Responsável 02.10
Objetivo Assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes público-alvo da educação especial, garantindo os recursos, os serviços e o atendimento educacional
j
especializado necessários para o seu desenvolvimento integral.
Justificativa desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A Meta 4 do Piano Nacional de Educação (PNE) estabelece
ustidi
especializado (AEE), preferencialmente na rede regular de ensino,
e consolidar ações para todos os estudantes público que promovam ambientes escolares inclusivos, com suporie adequado.
Alinhamento
Horizonte X “|Continu
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 36 de 75
Nome do Programa: 2030 - MAIS ESPORTES Unidade Responsável 02.11
Objetivo Planejar e coordenar o apoio e a execução de atividades esportivas e de lazer, promovendo a humanização da vida urbana e a integração da comunidade. Organizações
J
sistematizadas necessárias à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto.
Justificativa a dk portivas e de lazer Planejar e coordenar projetos e programas de desenvolvimento de várias atividades esportivas e de lazer Promover o incentivo à prática esportiva pela população.
Alinhamento
Horizonte X I|Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 37 de 75
Nome do Programa: 2031-BOLSAATLETA Unidade Responsável 02.11
Promover o desenvolvimento do esporte de alto rendimento no municipio, oferecendo apoio financeiro para atletas de destaque, o que contribui para a elevação do nível técnico, a
Objetivo participação em competições de maior relevância e a representatividade da cidade em cenários esportivos estaduais e nacionais.
á
: financeiras que muitas vezes impedem a progressão. Ao garantir e
Justificativa en qu pe prog garan
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 38 de 75
Nome do Programa: 2032-GESTÃO TOTAL Unidade Responsável 02.12
Promover a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico, aprimorando a gestão das contas públicas com incremento de receitas através da otimização da política tributária e
Objetivo medidas administrativas de controle fiscal e incentivo ao contribuinte no recolhimento dos seus tributos, bem como, na inovação através de tecnologias e melhoria contínua dos processos para garantir a eficiência na alocação de recursos públicos para as necessidades da população.
Justificati Necessidade de melhoraro planejamento, otimizar o uso de recursos públicos, garantir o equilíbrio financeiro, aumentar a transparência, qualificar a gestão e, assim, melhorar a
ustificativa eficiência na prestação de serviços à população, garantindo assi m maior eficácia e alinhamento às demandas do município.
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo a
Nome do Programa: 2033 - CIDADÃO NOTA 10 PREMIADO Unidade Responsável 02.12
Obieti jetivo Fomentar
sonegação
a educação fiscal e o exercício da cidadania, conscientizando o contribuinte sobre o papel social do tributo, incentivando-o a exigir a nota fiscal para combater a e
fiscalizar os gastos públicos, criando condições para uma relação mais harmoniosa e transparente entre o Município e o cidadão.
Ão incentivar o cidadão a pedir a emissão da nota fiscal, ele contribui, não só Justificativa
Alinhamento
Quando para aumentar suas chances de ganhar, mas principalmente para forialecer a arrecadação municipal. as empresas emitem notas fiscais e recolhem tributos, mais recursos
municipes.
podem ser direcionados para políticas públicas que melhoram a qualidade de vida dos nossos
Horizonte
Temporal
Ptanejamento de Governo
Contlhuo
Temporário
Página: 40 de 75
Nome do Programa:
ess Coordenar a articulação política e institucional, consolidando a relação do Executivo com a Câmara Municipal, a sociedade civi ]
.
.
.
Objetivo
defesa dos interesses do Município.
pal, vil organizada e demais entes federativos, visando à
i q
Garantir a legitimidade do Justificativa
governamentais vão ao en
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
Temporai
Planejamento de Governo
Temporário
Página: 41 de 75
Nome do Programa: 2035 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL
Objetivo Assegurar o pleno funcionamento administrativo e operacional j
j
estrutura física, técnica e de pessoal, garantindo Suporte à execução das atividades institucionais Projetos, eventos e ações ambientais do municípi
. . A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teófilo Otoni é o órgão responsável pela execução das políticas públicas ambientais do município. Para o pleno exercício de suas
Justificativa atribuições legais e administrativas, é fundamental garantir a manutenção adequada de sua estrutura funcional e Operacional, contemplando desde a alocação de Pessoal até a
aquisição de materiais e Serviços essenciais.
Alinhamento
Horizonte X |Continuo
temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 42 de 75
Nome do Programa: 2036 - CIDADE VERDE
Objetivo Fortalecer a gest
TT
ss
Justificativa Os recursos naturais e a
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Teriporát
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 43 de 75
Nome do Programa: 2037 - RECOMA
Objetivo
Justificativa
O município de Teófilo Oioni enfrenta desafios infraestrutura crescen ainda limitada nº1 2.305/2010, para Separação, coleta e d Política Nacional de Resíduos Sólidos, icação prát
etida na baixa cobertura
parte dos resíduos. Para reverter esse cenário e atender às exigências legais, o Municipio avança para o encerramento defini
destinação final regularizadas e ambientalmente corretas.
fes na gestão de resíduos sólidos urbanos, impulsionados Pelo aumento Populacional + pela urbanização acelerada e pela
estinação final ambientalmente adequada. Apesar da existência do Plan sua aplicaçã >
Jentalment L O Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei
ica ainda é insuficiente, refil
tivo
da coleta
do
seletiva e na destinação inadequada de lixão municipal, substituindo-o por soluções de
Alinhamento
Horizonte | X |Continuo rent Tempórál
| Temporário
Planejamento de Governo
Página: 44 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
' :
Justifica-se pela necessidade de reverter ou mitigar impactos ambientais negativos como mudanças climáticas e a perda de biodiversi
i
i
. .
.
, .
'
ersidade, e
pr: Vi
Justificativa
sustentável que integre a sociedade e o meto ambiente para o benefício das futuras gerações. P
point desenvolvimento mais
Alinhamento
Horizonte X | Contínuo
temporal | Temporário
Planejamento de Governo
Página: 45 de 75
Nome do Programa: 2039 - SANEAR- SANEAMENTO RURAL Unidade Responsável 02.14
Objetivo Ampliar o acesso à água potável e esgoto em 100% das comunidades rurais de Teófilo Otoni, por meio da perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos entre os anos
j
de 2026 e 2029, garantindo cobertura de 100% das comunidades atualmente sem acesso regular a fontes adequadas de abastecimento de água.
O acesso à água potável é um direito fundamental e um pilar essencial para a promoção da saúde, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. No município de Teófilo Justificativa Otoni, grande parte das comunidades rurais ainda enfrenta dificuldades no abastecimento regular de água, dependendo de fontes alternativas e, muitas vezes, impróprias para o
s
para
consumo
as Áreas
humano,
Rurais
o que
visa
compromete
suprir uma demanda
a saúde pública
histórica
e
das
limita o potencial produtivo das famílias do campo, Diante desse cenário, a criação do programa SANEAR, Saneamento populações do meio rural por acesso digno e sustentável à água.
Alinhamento
Horizonte Continuo
Temporal Temporário 3
Planejainento de Governo
Página: 46 de 75
Nome do Programa: 2040 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Unidade Responsável 02.15
Objetivo Oferecer atendimento humanizado e especializado, às mulheres no municipio de Teófilo Otoni. j
Justificativ A Casa da Saúde da Mulher é peça central na rede municipal pois fornece às mulheres do município assistência especializada, configurando-se como serviço de atenção
us ativa secundária, das quais não estão presentes em outras unidades.
Alinhamento
Horizonte X |Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 47 de 75
Nome do Programa: 2041 - VIGILÂNCIA TECNOLÓGICA Unidade Responsável 02.15
Objetivo Oferecer atendimento humanizado, proteção, abrigo e encaminhamentos às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social no município de Teófilo Otoni.
Justificativa As Unidades Físicas,
seguro,
imóvel e móveis, como a Casa da Mulher, são peças centrais na rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, garantindo acolhimento apoio psicológico, social e jurídico.
Alinhamento
Horizonte X Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 48 de 75
Nome do Programa: 2042 - AUTONOMIA FINANCEIRA Unidade Responsável 02.15
Objetivo Promover independência financeira e acesso ao mercado de trabalho para mulheres.
Justificativa Desigualdade de gênero no mercado de trabalho e necessidade de inclusão produtiva das mulheres.
Alinhamento
Horizonte X |Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 49 de 75
Nome do Programa: 2043-MAIS DIVERSIDADE Unidade Responsável 02.15
Objetivo Oferecer oportunidades de desenvolvimento de carreira e empoderamento profissional para comunidades específicas, como a comunidade LGBTQIAr.
Justificativa Um programa de diversidade está alinhado com os princípios do bem-estar comum e da justiça social, que devem nortear a atuação do setor público para o benefício de toda a
sociedade. A falta de diversidade pode levara vieses e discriminações. Promover a inclusão é uma forma de prevenir esses problemas e
criar um ambiente mais ético e igualitário.
Alinhamento
Horizonte X [Continuo
Temporal Temporário
Ptanejamento de Governo
Página: 50 de 75
Nomedo Programa: 2044 - ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Unidade Responsável 02.16
Fortalecer a capacidade institucional e a eficiência da administração, promovendo a modernização da gestão, a melhoria dos processos organizacionais, a valorização dos Objetivo servidores e a promoção de execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do município, por meio de obras e serviços que assegurem mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
Justificativa O município apresenta demandas crescentes por melhorias estruturais, tanto na área urbana quanto zona rural, envolvendo pavimentação, drenagem, saneamento, construção e
manutenção de equipamentos públicos. O programa busca organizar e sistematizar as ações de obras para melhoria da vida da população.
Alinhamento
Horizonte X |Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo Página: 51 de 75
Nome do Programa: 2045 - LIMPEZA QUE TRANSFORMA Unidade Responsável 02.16
Obieti Promovera limpeza urbana e ambiental do município, garantindo a coleta, destinação e tratamento adequado de resíduos sólidos, conservação de áreas públicas e incentivo à jetvo educação ambiental, contribuindo para a saúde pública e a valorização dos espaços urbanos.
Justificativa A manutenção da limpeza urbana é essencial para a prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida e preservação ambiental.
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 52 de 75
Nome do Programa: 2046 - CASA NOVA, VIDA NOVA Unidade Responsável 02.16
Promover o acesso à moradia adequada, por meio da constru Objetivo 7 à
ção, reforma e regularização de casas, garantindo condições dignas de habitação e melhoria da qualidade de vida das famílias do nosso município.
O déficit habitacional e as condições precárias de moradia impactam diretamente na saúde, segurança e bem-estar da população. O programa visa atender famílias em situação Justificativa osdsocial, Prom rcionendia habitações seguras, confortáveis e adequadas às normas urbanísticas e ambientais, contribuindo para a inclusão social e o esenvolvimento sustentável do município. -
Alinhamento
Horizonte Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 53 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
2047 - GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E
'
z
ORÇAMENTO Unidade Responsável 02.17
Promover o desenvolvimento sustentável, o uso racional do solo e dos recursos, a melhoria da qualidade de vida, a organização dos dinâmica espaçose infraestruturas, a gestão da
ambiente
urbana, mitigando os impactos negativos da urbanização, como poluição e congestionamentos, procurando equilibrar o crescimento económico, a proteção do meio e o bem-estar social, assegurando o acesso à cidade para todos.
Reside na necessidade de organizar o crescimento da cidade de forma ordena
|
da, promovendo o impulsionamento da economia com sustentabilidade. Este programa é crucial para coordenar infraestruturas, serviços e uso do solo, evitando problemas como congestionamentos, e maximizando o uso de recursos e investimentos.
Horizonte Continuo
Fémporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 54 de 75
Nome do Programa: 2048 - LOTE A LOTE - Acesso Digital a Plantas Urbanas Unidade Responsável 02.17
Obietivo Disponibilizar à população de Teófilo Otoni, por meio do site oficial da Prefeitura, o acesso gratuito a plantas e glebas de loteamentos ,promovendo transparência, publicidade e
J facilidade de acesso à informação.
.
A ausência de acesso facilitado a plantas urbanas por parte dos municipes compromete a transparência da gestão urbana e dificulta a regularização de imóveis, investimentos e
Justificativa planejamento por parte da população e de profissionais técnicos. O programa, Lote a Lote, surge para democratizar esse acesso, garantindo que qualquer cidadão possa consultar
dados urbanísticos atualizados de forma gratuita, rápida e segura,via site da prefeitura. Alinha-se às diretrizes de governo aberto, inclusão digital e modemização administrativa.
Alinhamento
Horizonte Conlinuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 55 de 75
Nome do Programa: 2049 - CIDADE CONSCIENTE
-
MODERNIZAÇÃO DO
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
PLANEJAMENTO Unidade Responsável 02.17
iretor Municipal, em conformidade com O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº
Revisar, aprovar e implementar o Plano D
10.257/2001, garantindo que este se torneo principal nto territorial do município. Para viabilizar
instrumento de planejamento e ordename:
esse processo,o programa prevê a modernização da gestão urbana por meio da aquisição de
imagensde satélite, softwares de geoprocessamento, atualização do cadastro imobiliário, criação do Núcleo de Geoinformação Urbana, NGU-TO,e
do Portal de Zoneamento,
além da realização dos Encontros de Soluções Urbanas que asseguram a participação cidadã. Dessa forma, o programa integra tecnologia, informação e diálogo social para
orientar o desenvolvimento urbano sustentável de TeófiloOtoni.
TeófiloOtoni absorve um dos piores índices de eficiência 100 mil habitantes no estado
a única entre as citadas que Diretor é o mínimo que deve ser feito para garantir a efici
pública quando analisados 150 indicadores de desempenho de políticas públicas, bem como das 34 cidades com mais de de Minas Gerais, Teófilo Otoni figura entre os últimos lugares dos mesmos índices. Diante desta triste constatação sabe-se ainda que TeófiloOtoni é
não possuiPlano Diretor em execução, tornando este Programa URGENTE E FUNDAMENTAL par:a transpor essa realidade. Não obstante o Plano ência da Política Pública, seus custos e abrangência socioecônomica.
Horizontó
Temporal
Planejamento de Governo
Contínuo ps
Temporário
Página: 56 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
2050 - FIO À FIO Unidade Responsável 02.17
Organizar, padronizar e retirar cabeamentos :
fios e petrechos aéreos irregulares de intemet e telecomunicação nos bairros e no centro urbano, promovendo segurança, estética urbana, funcionalidade técnica e normatizan do projetos de novas obras quanto à recepção de cabos em imóveis públicos e particulares.
A fiação desordenada compromete a paisagem urbana, representa risco à população e reduz a eficiência da infraestrutura digital. Este programavisa ao ordenamento técnico e
normativo da rede de cabeamentos, fios e petrechos aéreos, fundamentando-se no Artigo 30 da Constituição Federal, no Plano Diretor Municipal e nas normas da ABNT.
Horizonte
Temporal
Planejamento de Governo
Temporário
Página: 57 de 75
Nomedo Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
—PHorizóiito
Temporal
Planejamento de Governo
2051 - TEÔ SEM LIXÃO - Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Unidade Responsável 02.1 7
Implantar complexo de recepção, triagem, beneficiamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos através de usinas de triagem, compostagem,
produção de CDRe aterro sanitário, promovendo proteção à saúde pública, encerramento de lixões e avanços na sustentabilidade em obediência dos ODS.
Continuo
Temporário
Página: 58 de 75
Nomedo Programa: 2052 - LUZ NA MINHA CASA
Unidade Responsável 02.17
Objetiv Expandir a cobertura da rede elétrica urbana, promovendo acesso à energia segura, eficiente e regular em áreas de crescimento urbano, vazios territoriais e regiões com
Jetvo deficiência luminotécnica.
Observa-se déficit no fornecimento de energia elétrica e iluminação Pública, o que prejudica a qualidade de vida da População, compromete a segurança pública e limita o
Justificativa desenvolvimento de atividades
A
econômicas, esportivas, culturais e artísticas. ampliação planejada da rede elétrica garantirá infraestrutura básica essencial, promovendo inclusão social e desenvolvimento socioeconômico sustentável.
Alinhamento
Horizonte”
Temporal
Planejamento de Governo
Continuo eepagm,
Temporário
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Nome do Programa: 2053 - EVENTO PADRÃO Unidade Responsável 02.17
Objeti Assegurar a infraestrutura elétrica permanente em espaços públicos destinados à realização de eventos, reduzindo custos com ligações provisórias e garantindo maior eficiência jetivo na utilização dos recursos públicos.
Justificati
Atualmente, muitos eventos dependem de ligações provisórias de energia elétrica, custeadas com recursos públicos, cujos valores são elevados, gerando desperdício e
ineficiência na aplicação do dinheiro público. Este programa visa reduzir significativamente a mão de obra e à logística da UGEM (Unidade de Gerenciamento Elétrico Municipal).
ustiticativa Estima-se que, ao final de quatro anos, haverá uma economia real de R$ 625.000,00 em recursos públicos. Desse total, cerca de R$ 180.000,00 poderão aquisição de padrões de energia elétrica ser destinados à para doação a pessoas carentes, beneficiando aproximadamente 90 famílias.
Alinhamento
enem H orizonte
Temporal
Planejamento de Governo
Iemporário 1
Página: 60 de 75
Nome do Programa: 2054 - LED nas Praças Unidade Responsável 02.17
Objetivo Gerar redução de custos com manutenção e consumo de energia elétrica, além de aumentar a segurança e o conforto visual para a população.
Grande parte das praças, jardins e canteiros do município ainda utiliza sistemas de iluminação convencionais, que apresentam maior consumo de energia, menor durabilidade e
. .
menor qualidade de iluminação.
Justificativa A substituição por luminárias LED reduz significativamente o gasto com energia elétrica, prolonga a vida útil dos equipamentos, diminui a necessidade de trocas frequentes e
proporciona uma iluminação mais uniforme e segura para pedestrese
frequentadores.
Estudos técnicos apontam que a iluminação LED pode gerar economia de até 50% no consumo, além de ampliara visibilidade noturna, fortalecendo a sensação de segurança.
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Teniporal Temporário 4
Página: 61 de 75 Planejamento de Governo
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
Unidade Responsável 02.17 2055 - LUZ EM JOGO
Garantir a manutenção preventiva e corretiva dasinstalações elétricas em campos e quadras esportivas públicas do município, assegurando segurança, eficiência energética e
condições adequadas para a realização de atividades esportivas e comunitárias, reduzindo riscos de acidentes, interrupções e custos com reparos emergenciais.
Diversos campos e quadras do município apresentam sistemas elétricos desgastados, vandalizados, inadequados ou obsoletos, comprometendo a segurança dos usuários e dificultando a realização de eventos esportivos e comunitários, especialmente no período notumo.
A ausência de manutenção periódica tem gerado custos mais elevados com reparos emergenciais e substituições não programadas, além de aumentar o risco de acidentes. Este programa propõe a manutenção elétrica planejada, baseada em diagnóstico técnico realizado pela Unidade de Gerenciamento Elétrico Municipal, UGEM, visando reduzir falhas, prolongar a vida útil das instalações e otimizar o consumo de energia.
X |Contínuo -Horizonte
Temporal
Planejamento de Governo
Temporário
Página: 62 de 75
Nome do Programa: 2056 - TEÓ LED - Iluminação Pública Sustentável Unidade Responsável 02.17
Obieti Jetivo Realizar
modernização
a substituição
da
de lâmpadas comuns de postes e equipamentos luminosos em espaços públicos por luminárias de LED em áreas urbanizadas, promovendo a iluminação pública, redução do consumo de energia, aumento da qualidade luminotécnica e aumento da segurança nosbairros.
Grande parte dos bairros periféricos e distritos de Teófilo Otoni ainda utiliza lâmpadas de vapor de sódio ou outras tecnologias obsoletas, com alta demanda energética, baixa Justificativa eficiência e pouca durabilidade. O programa Teo Led atua como modemizador, promovendo a substituição dessas lâmpadas por modelos em LED, mais econômicose
eficientes. A ação está alinhada com políticas de sustentabilidade, eficiência energética, segurança pública e equidade no acesso à infraestrutura urbana, além do atendimento dos ODS.
Alinhamento
Horizonte Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 63 de 75
Nome do Programa: 2057 - GESTÃO HUMANIZADA Unidade Responsávei 02.18.01
Objetivo Assegurar a continuidade e
eficiência das atividades administrativas, técnicas e operacionais relacionadas à gestão do SUS no âmbito municipal, garantindo a organização, o J
planejamento e o monitoramento das políticas públicas de saúde.
Justificativa A manutenção das atividades da gestão do SUS é essencial para fortalecer
us a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizando a execução das políticas e
programas de saúde, a alocação adequada de recursos e o suporte necessário às unidades.
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo Página: 64 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
2058 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE Unidade Responsável 02.18.02
Promovere
ordenar ações de saúde, individuais e coletivas, que integrem promoçãoe proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de
danos e manutenção da saúde, com o propósito de oferecer uma atenção integral que gere impacto positivo na situação de saúde das comunidades, assumindo-se como principal
porta de entrada e centro comunicador da rede de atenção do SUS.
A Atenção Primária à Saúde, APS, constitui-se como a
principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde, SUS, e desempenha papel estratégico na organização da Rede de
Atenção à Saúde.É responsáve! porofertar serviços próximos da comunidade, de forma contínua, integral e resolutiva, garantindo acolhimento e acompanhamento 20 longo do
tempo. Investir na APS significa ampliar o acesso da população a cuidados básicos de saúde, reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade, fortalecer a
promoção da saúde e a prevenção de agravos, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais e territoriais em saúde. Dessa forma, sua consolidação é fundamental
para a efetividade do SUS no município.
“Horizonte Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo Página: 65 de 75
Nome do Programa: 2059 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Unidade Responsável 02.18.02
Objetivo Assegurar o acesso da população a serviços de saúde de média e
alta complexidade, com qualidade,inte gralidade e equidade, por meio da organização, regulação e qualificação da Atenção Especializada, contribuindo para a resolutividade das demanda:s de saúde e para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde no município.
Justificati
A
média
Atenção
e
Especializada à Saúde é fundamental para garantir a integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde, SUS, complementando a Atenção Primária com serviços de alta complexidade. Sua oferta permite o diagnóstico preciso, o tratamento oportuno,a reabilitação e os cuidados paliativos, assegurando respostas adequadas às ustificativa necessidades mais complexas da população. Além disso, a regulação e avaliação dos serviços especializados contribuem para a eficiência do sistema, a segurança do paciente e
a equidade no acesso, reduzindo desigualdadese fortalecendo a
rede de atenção à saúde no município.
Alinhamento
“Horizonte X
|
Continuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 66 de 75
Nome do Programa: 2060 - ATENÇÃO FARMACEUTICA Unidade Responsável 02.18.02
Obietivo Garantir à população o acesso a medicamentos de qualidade e promover seu uso racional, por meio de ações integradas de promoção, proteção e recuperação da saúde, J
conforme diretrizes do Ministério da Satíde.
A Assistência Farmacêutica é estratégia essencial para a consolida Justificativa
Alinhamento
insumo fundamental, ela viabiliza o acesso equânime
ção das ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no âmbito do SUS. Tendo o medicamento como
programação, aquisição, dispensação e
a medicamentos eficazes, seguros e de quatidade, além de promaver seu uso racional. Essa política articula o planejamento, avaliação do uso medicinal, garantindo integralidade, resolutividade e qualidade no cuidado à população.
—Horizonte X..IContínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 67 de 75
Nome do Programa: 2061 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE Unidade Responsável 02.18.02
Objetivo Promover a observação e análise contínuas da situação de saúde da população, por meio da atuação interligada das vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e do
j
trabalhador, com vistas ao controle de determinantes, riscos e agravos, garantindo integralidade da atenção e subsidiando a gestão para tomada de decisão eficiente e oportuna.
A Vigilância em Saúde é essencial para o enfrentamento de riscos e ameaças à saúde da população, ao proporcionar monitoramento contínuo e integrado das condições Justificativa sanitárias, ambientais e ocupacionais. Suas ações são voltadas para garantir respostas rápidas, equitativas e baseadas em evidências, fortalecendo as estratégias de promoção, prevenção e controle, e otimizando a govemança do sistema de saúde.
Alinhamento
Horizonte... Contínuo...
Temporal
Planejamento de Governo
Temporário
Página: 68 de 75
Nome do Programa: 2062 - SEGURANÇA CIDADA Unidade Responsável 02.19.01
Objetivo Propiciar segurança e proteção aos moradores da Cidade de Teófilo Otoni.
A
segurança
segurança
é essencial
pública constitui-se
para garantir
em
a
um
proteção
dos pilares
da população,
fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de todo município. A manutenção das atividades voltadas à
a E No município de Teófilo
a preservação da ordem pública e a tranquilidade dos cidadãos. Otoni, a crescente demanda por ações preventivas e repressivas frente à violência, à criminalidade e a situações de risco torna indispensável a adoção de
Justificativa medidas estruturadas e contínuas no âmbito da segurança pública. Além disso, a presença efetiva das forças de segurança fortalece a confiança da comunidade, contribui para a
redução dos índices de criminalidade e assegura melhores condições para a convivência social, o exercício da cidadania e o desenvolvimento deatividades econômicas e
culturais.
Alinhamento
Horizonte X I|Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 69 de 75
Nome do Programa: 2063 - ESCUDO DA COMUNIDADE Unidade Responsável 02.19.01
Obietivo Promover
] a segurança e prevenção da violência no município, garantindo proteção à população, redução da criminalidade, atenção às situações de vulnerabilidade social e
integração entre políticas públicas municipais, estaduais e órgãos de segurança.
Justificativa Usui A segurança pública é essencial para o desenvolvimento social, econômico e cultural do município. A implementação de políticas estruturadas de prevenção, proteção e inclusão social contribui para a redução da criminalidade, o fortalecimento da confiança da comunidade e a promoção de um ambiente seguro para todos os cidadãos.
Alinhamento
Horizonte X Contínuo
Fem penal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 70 de 75
Nome do Programa: 2064- TRÂNSITO SEGURO
-
MOVIMENTO PELA VIDA Unidade Responsável 02.19.01
Objetiv Prevenir acidentes, minimizar danos, reduzir mortalidade e morbidade, melhorar fluxo viário.
Jetivo
comercial de Teófilo Otoni.
A cidade de Teófilo Otoni registra atualmente um alto índice de acidentes detrânsito, que corresponde a 1,3 acidente a cada 100 habitantes. Porser cidade polo, com amplo fluxo
de velculos e pedestres de cidades circunvizinhas que sobrecarregam a malha viária existente, exige-se amplo investimento no mobiliário urbano, com a modernização das
sinallzações verticais, horizontais e digitais Semafóricas, em sincronia com o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor,
Justificativa
Alinhamento
Horizonte X [Contínuo
Temporal
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 71 de 75
Nomedo Programa: 2065 - MOBILIZA TEÓ
Unidade Responsável 02.19.01
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
Horizonte
Temporal
Adequar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Teófi lo Otoni à Política Nacional de Mobilidade, promovendo a fluidez no trânsito, o transporte público de pedestres e
ciclistas
e a acessibilidade urbana para todos os cidadãos.
Contínuo
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 72 de 75
Nome do Programa:
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
Horizonte
Temporal
2066 - ESTRUTURAR
Unidade Responsável 02.20
Promover a melhoria da mobilidade urbana e das condições de infraestrutura do município, garantindo vias Seguras, drenagem adequada, contenção de áreas de risco e espaços
públicos acessíveis, por meio da execução de obras de pavimentação, manutenção, drenagem e recuperação estrutural.
O crescimento urbano intensifica a necessidade de investimentos em infraestrutura básica. A pavimentação e recuperação de vias públicas, a implantação de sistemas de
drenagem e contenção, bem como a
refo: a de passeios, guias e sarjetas, contribuem para a melhoria da mobilidade, redução de alagamentos, valorização imobiliária e aumento
da qualidade de vida da população. Além disso, a implantação de uma Usina de Pré-Moldados possibilita maior economicidade, padronização e agilidade na execução das obras
públicas, reduzindo custos e fortalecendo a capacidade operacional do município.
Contínuo
Temporário
Pianejamento de Governo
Página: 73 de 75
Nome do Programa: 2067 - LIMPA TEÓ
Unidade Responsável 02.20.02
Objetivo
Justificativa
Alinhamento
Horizonte
Temporal
pa
O programa,Limpa Teó,foi criado em resposta ao aumento do descarte irregular de resíduos e seus impactos na saúde pública o no meio ambiente. A Iniclativa visa enfrentar
esse problema com ações coordenacdas de limpoza, instalação de lixeiras,
» ed educação ambiental e valorização dos catadores, promovendo a reciclagem e o engajamento da
população na construção de uma cidade mais limpa, segura e sustentável.
Contínuo
Temporário
Planejamento de Governo
Página: 74 de 75
Nome do Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS Unidade Responsável 03.01.02
Objetivo Assegurar a estabilidade financeira do RPPS por meio da constituição e reserva de montante destinado à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos
J
imprevistos.
Justificativa A constiluição da Reserva de Contingência é uma exigência legal e um instrumento de responsabilidade fiscal que visa assegurar a previsibilidade e o equilíbrio orçamentário
b
frente a eventos imprevistos.
Alinhamento
Horizonte X |Contínuo
Temporal Temporário
Planejamento de Governo
Página: 75 de 75
Valores Por Ação
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS Período:2026 à 2029
República Federaliva do Brasi!
4.340.000,00 15.760.000,00
3.330.000,00 11.140.000,00
Pianejamento de Governo
Página: 1 de 10
Estruturação do Espaço Físico, RÃ Veículos, Móveis ise
Equipamentos
1. 100. 000,00 1.500.000,00
1 350.000,00 1.500.000,00
160.000,00 580.000,00
See
24. 000,0%0
Projeto
e
ac a
ms,
4.550.000a
4.830.000,00
16.200.000 00
48.600.000,00 10.200.000,00 12.000.000,00 10.200.000 oo
RESP
1.300 000,00
3020 Construção, Ampliação e Restauração de Unidade Escolar
sm sao Pieter: e 7
e Projeto
e
Eai
é RssTata
1.580.000,00 1.670 000,00 1.830.000,00
Planejamento de Governo
Página: 2 de 10
a Dener EÉ
25.200.000,00 96.
ess «000,00
5.300.000,00 6.500.000,00 3.600. 000, 00 21.500.000,00
1
-S00. 000,00 1. 800. 000 DO
4.200.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 20. 200.oo;00
4 900.000, 00 1.540.000,00
700.000,00
2.380. 000,00
temem
Planejamento de Governo
Página: 3 de 10
ORR
Rs “Atividade
Atividades Operaciiiaio da Sooretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento
Atividades do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável￾e
$ E serem
Lorrainea
implementação de Laboratórios de Plantio de Mudas
e Certificação E
1
400.6000,00
Planejamento de Governo
Página: 4 de 10
14.000,00
apsda
2.220.000,00 2.350.000,00
2.050. 000,00 1.932.000,00.
440.000, 00
orar
Gestão Descentraizadado SUAS￾IGD- SUAS
2.200. 000,oo 2.so 000,00 2.730.00000.
3.070.000,00 10.
À.
1524000,00
1.490.000,00 5 010. 000,00
—
Aluldado
RR
3100000,00
dê.900.-000,uu
Planejamento de Governo
Página: 5 de 10
Planejamento de Governo
Página:
6 de 10
Ra
Realização ESSAS Es efou Apoio a Eventos, Competições e à Prática Esportiva
ese 21.592.000,00
Atividade
o
oia 1.290.000,00
Planejamento de Governo
Página: 7 de 10
PA E
ARA AÃOCASCSoma SS?
460.000,00
per
eu -000, 00 290. 000,00
Atividades da Secretaria Municipal de
e
Obras e
ecra infraestrutura
19, 900.000,00 71.200.000,00
3.500.000 o 3.650.000,00 4 120.000,00 15.150.000,00
Atividades do Conselho Municipal de Saúde
excertos
Atividade
Planejamento de Governo
Página: 8 de 10
1.000.o
,00 1.100.000,00 1 210.000,00
4.800. 000,00 5280.000,00 “8.808.000 00
Atividades do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil rectas rena eras co
RAsemana
Atividade
Alividádos do Contra EBiadaa de Alenção
o
Especial CEAE
na
Atividade
Paço
Atividades da Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
46.585 58.000,00 162.435.000,00
Contribuição UR PT SRA
ao Sonnreio Intermunicipal de Urgência e Emergênci
Aeee
filiadosido
CER
1. 200.000, ou 4410. 000,00
Planejamento de Governo
Página: 9 de 10
250.000,00 270.000,00
Sassi 1
500.000 o
1
-825.000,00
Manutenção do Contrato de Transporte Público
rece mimscr
358.000,00
é
Crossrs
7
900.000,00 8.000. 000,00 9.300.000,00 tias
34.
800 E .000,00 0-SUU 000,00
Rd &
4211 Limpeza de Bocas de Lobo, Passeios, “Guias
e Sarjetas Públicas Atividade 1
570, 000,00 4. 660.0000,00
10.000,00
TEVE Der
casa
Realização de Concurso Público |
pára
comporf
Quadro Permanente do SISPREV
Planejamento de Governo
Página: 10 de 10
Valores Por Função e Subfunção
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI Período:2026 à 2029
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federaliva do Brasil
01.031 Ação Legislativa 13.490.000,00 86.036.000,00 0,00 99.526.000,00
01.271 Previdência Básica 0,00 0,00 7.535.000,00 7.535.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.654.000,00 4.654.000,00
01.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
02.061 Ação Judiciária 0,00 47.080.000,00 0:00 47.080.000,00
02.062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 0,00 11.024.500,00 0,00 11.024.500,00
04.121 Planejamento e Orçamento 0,00 4.784.000,00 0,00 4.784.000,00
04.122 Administração Geral 2.548.000,00 93.875.000,00 0,00 96.423.000,00
04.123 Administração Financeira 93.000,00 28.642.000,00 0,00 28.735.000,00
04.124 Controle interno 200.000,00 2.854.500,00 0,00 3.054.500,00
04.125 Normatização e Fiscalização 0,00 2.950.000,00 “0,00 2.950.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 0,00 2.352.000,00 0,00 2.352.000,00
,
04.128 Formação de Recursos Humanos 0,00 16.675.000,00 0,00 16.675.000,00
04.129 Administração de Receitas 0,00 8.187.000,00 0,00 8.187.000,00
04.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 27.020.000,00 27.020.000,00
05.153 Defesa Terrestre 0,00 1.025.000,00
Administração Geral 333.000,00 7.180.000,00 0,00 7.513.000,00
Defesa Civil 0,00 1.451.000,00 0,00 1.451.000,00
. Informação e Inteligência 1.100.000,00 800.000,00 0,00 1.600.000,00
Planejamento de Governo Página: 1 de 4
08.122 Administração Geral 1.073.000,00
08.241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00
08.242 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08.244 Assistência Comunitária 2.400.000,00
08.245 Serviços Socioassistenciais 15.900.000,00
08.423 Assistência aos Povos indígenas 0,00
Administração Geral 183.000,00
Previdência Básica 0,00
Previdência do Regime Estatutário 0,00
22.198.000,00
312.000,00
125.000,00
13.027.000,00
23.250.000,00
25.947.700,00
643.000,00
10.739.257,00
0,00
311.928.693,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.915.000,00
23.271.000,00
312.000,00
125.000,00
13.027.000,00
25.650.000,00
41.847.700,00
643.000,00
10.922.257,00
3.915.000,00
327.688.693,00
12.122 Administração Geral 1.120.000,00
12.271 Previdência Básica . . | .
0,00
12.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00
12.361 Ensino Fundamental 98.350.000,00
12.363 Ensino Profissional 0,00
12.365 Educação Infantil 27.850.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos
Ed ão E
13.122 Administração Geral 0,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
13.392 Difusão Cultural 24.000,00
40.751.000,00
0,00
0,00
40.515.000,00
305.108.000,00
1.822.000,00
184.321.000,00
2.706.000,00
14.536.000,00
4.497.000,00
5.905.000,00
13.238.000,00
0,00
61.100.000,00
79.240.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
U,0U
6.961.500,00 35.772.260,00 0,00 42.733.760,00
Atenção Básica 23:205.000,00 234.085.900,00 9,00 257.290.900
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 69.615.000,00 2.398.788.040,00 0,00 2.468.403.040,00
Suporte Profilático e Terapêutico 6.997.400,00 23.205.000,00 0,00 30.202.400,00
Vigilância Sanitária 0,00 7.425.600,00 0,00 7.425.600,00
Vigilância Epidemiológica 13.923.000,00 71.005.300,00 0,00 84.928.300,00
41.871.000,00
61.100.000,00 |
79.240.000,00
40.515.000,00
403.458.000,00
1.822.000,00
212.171.000,00
2.706.000,00
14.536.000,00
4.497.000,00
5.905.000,00
13.262.000,00
Planejamento de Governo Página: 2 de 4
1.631.000,00 0,00 1.631.000,00
2.220.000,00 0,00 2.220.000,00
2.924.000,00 2.924.000,00
14.122 Administração Gera!
14.421 Custódia
e Reintegração Social
Direitos Individuais, Coletivos
e Difusos
0,00 21.726.000,00 0,00 21.726.000,00
15.122 Administração Geral
15.451 Infra-Estrutura Urbana 218.268.000,00 4.110.000,00 9,00 222.378.000,00
15.452 Serviços Urbanos 5.940.000,00 218.409.000,00 0,00 224.349.000,00
0,00 550.000,00 0,00
15.781 Transporte Aéreo
96.659.000,00
7.570.000,00 2.865.000,00 10.435.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 5.024.000,00 0,00 5.024.000,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental 1.079.000,00 4.350.000,00 0,00 5.429.000,00
18.542 Controle Ambiental 36.217.000,00 12.240.000,00 0,00 48.457.000,00
0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Recursos Hídricos
0,00 19.935.500,00 0,00 19.935.500,00
20.122 Administração Geral |
11.152.000,00 0,00 16.852.000,00
20.605 Abastecimento
113.000,00 1.392.000,00 1.505.000,00
Promoção Industrial
Administração Geral 0,00 5.548.000,00 5.548.000,00
Promoção Comercial 0,00 6.157.000,00 6.157.000,00
8.063.000,00 2.105.000,00 10.168.000,00
Turismo
21. 400.000,00 Energia Elétrica
59.900.000,00
0,00 27.242.000,00 0,00 27 242 000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana
Página:
3 de
4
Planejamento de Governo
ASSES
“49.100.000,00.
41.881.000,00 43.591.500,00
PARRACOPAS RES
26.453 Transportes Coletivos Urbanos
Transporte Rodoviário
5.005.500,00
Administração Geral 0,00 5.005.500,00
Desporto de Rendimento
0,00 2.150.000,00 2.150.000,00
21.260.000,00 7.310.000,00 28.570.000,00
Desporto Comunitário
189.520.100,00 189.520.100,00
8.489.614,00 Serviço da Divida Interna
Outros Encargos Especiais
0,00 0,00
3.300.000,00 0,00
0,00 130.574.390,00
A
99.121 Planejamento e Orçamento
Reserva de Contingência
Página: 4 de 4
Ptanejamento de Governo