norma nº 108/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
Garimpeiro do ano à Sra. Graciele da
Motta Nogueira e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI aprovou e a Mesa Diretora
promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o título de Garimpeiro do ano à Sra. Graciele da Motta
Nogueira, por sua relevante contribuição na área da saúde e economia local,
contribuindo para o fortalecimento do Município de Teófilo Otoni, nos termos do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 2º A homenagem de que trata o artigo 1º será prestada em Sessão Solene,
previamente convencionada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal com a
homenageada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de novembro de 2025.
Ugleno ntos
President mara Municipal
Thalles da Silva
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1º Secretário
Autoria: vereador Renato Teles (Projeto de Decreto Legislativo 38/2025)