norma nº 116/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
cidadão honorário ao Sr. Elias Alves
Larchet e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, aprovou e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO
LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo
Otoni ao Senhor Elias Alves Larchet, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade teófilo-otonense e à contribuição significativa para o
desenvolvimento social e humano do município.
Art. 2º O diploma correspondente será entregue em Sessão Solene
especialmente convocada para esse fim, em data a ser designada pela Mesa
Diretora desta Casa Legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 16 de dezembro de 2025.
Ugleno Alve à Santos
Presiden mara Municipal
Thalles da Silva Contão
1º Secretário
Autoria: vereador César de Cícero (Projeto de Decreto Legislativo 30/2025)