norma nº 107/2025

Câmara Municipal de Teófilo Otoni
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão do título de
Cidadão Honorário ao Sr. Leonildo Arlindo
Dias e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprovou e sua Mesa Diretora promulga o
seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Leonildo Arlindo Dias, renomado empresário no
ramo de pizzaria no Município de Teófilo Otoni, o Título de Cidadão Honorário,
nos termos do art. 167 inciso | do Regimento Interno, pelos relevantes serviços
prestados à nossa cidade gerando emprego e renda.
Art. 2º O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Teófilo Otoni em época oportuna e entregue em sessão
solene nesta Casa Legislativa.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 18 de novembro de 2025.
Ugleno Alv antos
Preside âmara Municipal
[
Thalles da Silva dao
1º Secretário
Autoria: vereador Renato Teles (Projeto de Decreto Legislativo 36/2025)