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← Teófilo Otoni (MG)

materia nº 32/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-04-18
EmentaConsidera de utilidade pública o órgão que menciona (Associação Genova).
native_id1046

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-20 Aguardando Parecer da Procuradoria Jurídica — —

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Vereador Branquinho
A Comissão, LEGISLAÇÃO EJUSTIÇ::
Em 0
ABSR)2022 PROJETO DE LEI2 2022
NPrfsidente CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
ÓRGÃO QUE MENCIONA.
A Câinara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública, para todos os fins'de direito, a Associação
Beneficente “GERANDO UMA VIDA NOVA - GENOVA, inscrita no Cadastro |
Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ 44.287.785/0001-09, com sede no Bairro Bela Vista,
|
Rua Rachid Handere, nº420, município de Teófilo Otoni, estado de Minas Gerais, CEP
39.800-370.
|
|
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2022.
Vereador: SIDNEI SANTOS DA SILVA
(BRANQUINHO) PC do B
Câmara Municipal de Teófilo Oton.
Anexo
Protocolo Nº DOO
Data ABLOS 199308
Hora AS1YG
PELA
Seckatária aA
Rua Engenheiro Antunes, 172 -
Centro - CEP: 39800-001 Fone: (33)98832-0473
Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Vereador Branquinho
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto que visa declarar de utilidade pública a Associação:
Beneficente “Gerando Vida Nova - GENOVA”, entidade sem fins lucrativos, que visa
suprir demandas sociais, prestar assistência social e promover atividades de associações
de defesa dos direitos sociais, visando dentre outras demandas a valorização do ser
humano por meio de serviços culturais, atividades de saúde, a inclusão social dos menos
favorecidos no mercado de trabalho, fundada em 18 de julho de 2021.
A entidade acima descrita está estabelecida no Bairro Bela Vista, Rua
Rachid Handere nº420, município de Teófilo Otoni, estado de Minas Gerais, CEP
39.800-370, prestando serviço de relevante valor social aos moradores do bairro e suas
famílias, assim como a toda sociedade do município de Teófilo Otoni/MG.
A Associação tem amplo interesse social e assistencial, e, cumpridos os
demais requisitos legais, nos moldes da documentação anexa, este signatário Edil conta
com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste projeto.
Vereador: SIDNEI SANTOS DA SILVA
(BRANQUINHO) PC do B
Rua Engenheiro Antunes, 172 - Centro - CEP: 39800-001 Fone: (33)98832-0473

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