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câmara Municipalde Teófilo Otoni
Vereador Branquinho
PROJETO DE LEI 32)2022
ÃO E JUSTIÇA CONSIDERA DE UTILIDADE.
PÚBLICA |
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A Comissão, LEG
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública, para todos os fins
de direito, a Associação Beneficente « ASSOCIAÇÃO VIDA E LUZ DE TEÓFILO,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica; CNPJ 20.638.422/0001-02, com sede
no Bairro São Cristóvão, Rua Miriam, nº629, município de Teófilo Otoni, estado de
Minas Gerais, CEP 39.804-531.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Anexo! |
Protocolo NoDo) Sala das Sessões, 18 de abril de 2022.
Data AE 104 19990
Hora ISIS É A. |
| CÁL
ecretária
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Vereador:
(BRANQUINHO)
SIDNEI
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SANTOS
PC do
DA SILVA AA
B
Rua Engenheiro Antunes, 172 - Centro - CEP: 39800-001 Fone: (33)98832-0473
Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Vereador Branquinho
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto que visa declarar de utilidade pública a Associação
Beneficente Vida e Luz de Teófilo Otoni, entidade sem fins lucrativos, que visa suprir
demandas sociais, prestar assistência social, visando dentre outras demandas a
valorização do ser humano por meio de serviços culturais, esporte e lazer para crianças
carentes, atividades de saúde, fundada em 08 de julho de 2014.
A entidade acima descrita está estabelecida no Bairro São
Cristóvão, Rua Miriam, nº629, município de Teófilo Otoni, estado de Minas Gerais, CEP
|
39.804-531, prestando serviço de relevante valor social aos inoradores do bairro é suas
farnílias, assim como a toda sociedade do município de Teófilo Otoni/MG.
A Associação tem amplo interesse social e assistencial, e, cumpridos os
demais requisitos legais, nos moldes da documentação anexa, este signatário Edil conta
com o apoio dos Nobres Parespara a aprovação deste projeto.
teto duto
Vereador: SIDNEI SANTOS DA SILVA
(BRANQUINHO) PC do B
Rua Engenheiro Antunes, 172 - Centro - CEP: 39800-001 Fone: (33)98832-0473 |
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