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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Vereador Branquinho
““vComissão, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
GABINETE DO VEREADOR BRANQUINHEM /2 0 /ABR)2022
Câmara Municipal de Teófilo Otor.
Anexo!
Protocolo Nº Ao
data AG 10H 12298. PROJETO DE LEINBM 12022
Hora EO ,
Ê 7
cretária
Dispõe sobre o dia em Memória às Vítimas do Covid 19. no
Município de Teófilo Otoni-MG
ART, 1º Fica instituído o Dia em Memória às vítimas da COVID'19 nos
calendários do Município de Teófilo Otoni-MG.
ART. 2º O dia ém homenagem às vítimas do COVID 19 tem por objetivo
réfletir sobre todos os darios causados por essa doença. Não esquecendo
da vítimas que à Covid-19 nos custou, das famílias que foram afetadas,
sem contar os danos econômicos que também afetaram pessoas e lares.
Parágrafo único: a data para ser lembrada das vítimas da COVID-19 no
Município de Teófilo Otoni será a data do primeiro óbito confirmada em
nosso Município, dia 05/05/2020.
ART. 3º Essa lei entra em vigor ná data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de abril de 2022.
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VEREADOR SIDNEI SANTOS (BRANQUINHO) PC DO B
Rua Engenheiro Antunes, 172 - Centro - CEP: 39800-001-Fone: (33)98832-0473
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Vereador Branquinho
JUSTIFICATIVA
presente propositura visa oficializar e perpetuar através de Lei, o Dia
Municipal em Memória às vítimas da COVID-19. A data escolhida simboliza O
registro do primeiro óbito pela doença no Município que ocorreu em 05 de maio
de 2020, conforme divulgação oficialdo órgão de imprensa municipal.
A data também pretende não deixar cair no esquecimento os
momentos de dor, medo e incertezas que a pandemia provocou em todos,
enfatizando a importância da manutenção, difusão e valorização do sistema
público e gratuito de saúde do povô brasileiro, que foi fundamental para salvar
muitas vidas no Município e em todo o Brasil.
VEREADOR SIDNEI SANTOS DA SILVA
(BRANQUINO) PC do B
Rua Engenheiro Antunes, 172 - Centro - CEP: 39800-001 Fone: (33)98832-0473
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