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materia nº 14/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-01-19
EmentaDispõe sobre a instituição da comenda Hilda Ottoni Potro Ramos, com sessão na Câmara Municipal de Vereadores, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providencias.
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2021-11-08 Arquivado em definitivo pelo autor — —

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ram Câmara Municipal de Teófilo Otoni
z Gabinete do Vereador Gabriel Gusmão
Missão, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇ
PROJETO DE LEI Nº OP var
CÂMARA MUNICIPAL DE TEOFILO LIUNI “Dispõe sobre a instituição da comenda Hilda
PROTOCOLONS; DIR
DATA: 1H /0/ /202/
Hora: LSLOM
Otoni e dá outras providências”.
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Sater ÁRIA
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Ottoni Porto Ramos, com sessão na câmara de
vereadores, no âmbito do município de Teófilo
Art. 1º. Fica instituída a “Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos”, no âmbito da
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, às Mulheres que se destacaram na sociedade de
Teófilo Otoni, a ser comemorado na Câmara Municipal de Teófilo Otoni anualmente no
mês de março.
Art. 2º. A comemoração dar-se-á por meio de sessão pública na Câmara Municipal
de Teófilo Otoni, e poderá ser realizada através de moção, medalha ou placa, sendo
vedada a indicação de parentes e de mulheres condenadas criminalmente ou com
processos criminais em curso.
Art. 3º. Cada Vereador(a) deverá indicar uma Mulher para receber a referida
Comenda.
Parágrafo Unico - As indicações, após parecer emanado por uma comissão
temporária com essa finalidade específica, deverão ser encaminhadas para a Mesa
Diretora, que deverá colocar as indicações em pauta para aprovação pelo Plenário até o
fim da sessão legislativa vigente.
Art. 4º, Cada Vereador(a), através da sua Assessoria, deverá apresentar a biografia
da mulher homenageada e a justificativa da indicação, que deverá ser realizada até o mês
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ge Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Vereador Gabriel Gusmão
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de outubro do ano anterior a homenagem, constando os fundamentos e os motivos do
destaque e homenagem.
8 1º - Caso não haja nomeação no prazo estabelecido no caput desse artigo,
considera-se que o Vereador abdicou do direito à indicação.
8 2º - O Presidente da Câmara Municipal de Teófilo Otoni do ano anterior à
homenagem é o responsável Por promover o procedimento licitatório específico para
aquisição de placas e/ou medalhas para as homenagens do ano seguinte.
Art. 5º. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni deverá planejar e organizar o evento,
inclusive providenciando a Homenagem, que deverá ser em forma de uma comenda,
conforme citado no Art, 1º desta Lei.
Art. 6º. Durante essa sessão de Homenagem, poderão ser apresentadas atrações a
critério da organização ou acatando sugestões dos vereadores.
Art. 7º. Na abertura da Sessão, deverá ser tocado o Hino Nacional Brasileiro e no
encerramento o Hino de Teófilo Otoni.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Republicanos
gre Câmara Municipal de Teófilo Otoni
z Gabinete do Vereador Gabriel Gusmão
Dona Didinha: Biobibliografia de uma intelectual centenária
Professora, musicista, compositora, pianista, escritora, poetisa e artista plástica
Nasceu em 24 de abril de 1917, teve sua infância dividida entre a Fazenda Bom
Retiro e o colégio interno. Estudou no Colégio Santa Clara, em Itambacuri e na Escola
Normal e Colégio São Francisco, de Teófilo Otoni, onde em 1933, torna-se normalista.
Em 1956, diploma-se pianista pelo Conservatório Brasileiro de Música, do Rio de
Janeiro; foi uma das fundadoras de um Departamento do Conservatório Brasileiro de
Música em Teófilo Otoni e regente do Coral Alvorada. Lecionou por dois anos no Grupo
Escolar Teófilo Otoni, atual Escola Estadual Clotilde Onofri de Campos. No início da
década de 60, passa a ministrar aulas de Canto Orfeônico no Colégio São Francisco e de
Educação Artística e Musical no Colégio Estadual, hoje Escola Estadual Alfredo Sá, onde
se aposenta,
Dona Didinha como é mais conhecida é autora de um vasto repertório musical e
poético, além de ser autora do hino: Canção da Comunidade, dedicado ao município de
Teófilo Otoni. Em 2002 participa da fundação da Academia de Letras de Teófilo Otoni,
como titular da cadeira 8, integra também, o quadro de Convidada de Honra da entidade.
Vencedora, em 2003, com o poema Thepphilo Ottoni: 150 anos - revivendo a
história; concurso realizado pela Câmara Municipal de Teófilo Otoni por ocasião do
Sesquicentenário de fundação do município. Recebeu em 2006, o Diploma de Honra ao
Mérito Madre Tereza de Calcutá, concedido pela Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, em 12 de novembro de 2010 é
homenageada pela Câmara Municipal com uma Moção Honrosa, em reconhecimento aos
relevantes serviços artísticos e culturais prestados ao município.
ge Câmara Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Vereador Gabriel Gusmão
É autora do Hino oficial da Academia de Letras de Teófilo Otoni e do Hino da
APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teófilo Otoni). Entre os seus
inúmeros trabalhos inéditos consta ainda um Hino a Minas Gerais.
Para comemorar seus 95 anos de vida, foi organizado, em 2012, o livro: Dona
Didinha, a Pescadora de Sonhos - uma coletânea de depoimentos de familiares, amigos,
ex-alunos e autoridades que reconstroem a vida e obra da mestra dos sons e das palavras.
Em 15 de dezembro de 2012, foi-lhe conferido pela Academia de Letras, o Troféu Isaura
Caminhas Fasciani, na modalidade Escritora do Ano. Em 14 de fevereiro de 2014, a
Câmara Municipal de Teófilo Otoni por meio da Resolução nº1.050. de 10 de outubro de
2013, outorga-lhe o título de Garimpeiro do Ano, em reconhecimento a sua contribuição à
educação, cultura e arte no município. Em 25 de abril de 2015, a Academia de Letras de
Teófilo Otoni, juntamente com a família Ottoni Porto Ramos lança um selo postal
personalizado para a celebrar os seus 98 anos de vida. Em 24 de junho de 2016, recebe
homenagem especial da Academia de Letras, com outorga de Placa pela passagem dos
seus 99 anos de vida, além da Medalha Alzira Reis Vieira Ferreira e Medalha
Comemorativa do Centenário de Nascimento da escritora Isaura Caminhas Fasciani, sua
colega na educação e comadre. É patronesse da Medalha de Mérito Cultural: Trata-se da
mais alta honraria da Academia de Letras de Teófilo Otoni, concedida, anualmente, a três
personalidades que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento
sociocultural do Município de Teófilo e Vale do Mucuri, além de dar nome à Biblioteca da
Academia de Letras. Sua obra de estreia no mundo literário ocorre em 1990, com “De
Lavrado em Lavrado”. Seguido de “Memórias Vivas... Vivas Memórias...” em 2006 e
“ Aquarelas da vida”, em 2010. No dia 21 de abril, para comemorar o centenário de vida, a
sua família lança o CD: Didinha - 100 anos de música e poesia... e a Academia de Letras,
agraciará diversas personalidades com a Medalha Especial comemorativa do centenário.
Ao finalizar, cito trecho da crônica poema, de sua lavra, intitulado “Tecendo letras”,
e publicado no livro “Aquarelas da Vida”, assim afirma a mestra dags'letras e das sons:
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pm Câmara Municipal de Teófilo Otoni
E Gabinete do Vereador Gabriel Gusmão
“No momento peço licença a minha identidade; desejo ser a Didinha com uma caneta na
mão. Faço um crochê diferente, tecendo letras, vão surgindo palavras, criando,
desenhando, são cores, desejos que o papel aceita...”
Por Wilson Colares da Costa, é professor de sociologia no ensino médio, membro titular e
secretário-geral da Academia de Letras de Teófilo Otoni, sócio efetivo e secretário do
Instituto Histórico e Geográfico do Mucuri,

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