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materia nº 71/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 71 / 2021
Date 2021-04-12
EmentaDispõem sobre a criação do Projeto ''Bem Esta Social'' do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
native_id1180

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-08 Aprovado G —

Documents (1)

texto original #

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va,
Câmara Municipal de Teófilo Otoni
GABINETE DO VEREADOR SARGENTO HARLEI
Anexo!
*ratacolo HI ASI Dispô ua , » om
5, SÓ JR ispõe sobre a criação do Projeto “Bem Estar Social
EO 287 no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências.
me JA ISÊ O
A 177 ÇÃO E JUSTIÇA
Art. 1º - Fica instituído o Projeto “Bem Estar Social” com a finalidade de
incentivar a prática de exercícios, gratuitamente, por meio da transmissão de lives em
ambiente virtual, a toda a população do Município de Teófilo Otoni.
Art. 2º - O Projeto visa proporcionar à população a oportunidade de acompanhar
aulas de treinamento funcional, de forma gratuita e em sua residência, através de
exercícios ministrados por um Personal Trainer ou academias parceiras.
& 1º - A aulas serão disponibilizadas ao vivo, por meio da rede social do tipo
Facebook, Instagram, ou Youtube, através da página ou perfil da Prefeitura Municipal
de Teófilo Otoni.
8 2º - O Executivo Municipal poderá autorizar a reprodução das aulas por meio
da página do Facebook, Instagram ou Youtube do Personai Trainer ou da academia
parceira.
Art. 3º - O Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer,
poderá fazer parcerias com academias e profissionais com atuação no Município, a fim
de que o Projeto “Bem Estar Social” seja eficiente e eficaz.
Site: www.cmto.mg.gov.br/ E-mail: ver.sargentoharleiOteofilootoni.mg.leg.br
Rua Engenheiro Antunes, 172,Gab.24,Centro, CEP39800-019 Fone: (033) 99856-8928 ) ava
== Câmara Municipal de Teófilo Otoni
&S . GABINETE DO VEREADOR SARGENTO HARLEI
Art. 4º - Caberá ao Executivo por meio da Secretaria competente:
I - cadastrar no Projeto academias e Personal Trainers interessados em
participar do Projeto;
H — elaborar cronograma determinando a frequência com que serão
realizadas as aulas em ambiente virtual;
II) — dar ampla divulgação do Projeto “Bem Estar Social”, com a finalidade
de atingir o maior número de pessoas interessadas em praticar atividades físicas de
forma on line;
IV — Disponibilizar postagens informativas com dicas e recomendações
importantes para a prática de exercícios de forma correta e segura.
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no que couber.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de abril de 2021.
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Vereador? Patriota
Rua Engenheiro Antunes, 172,Gab.24,Centro, CEP39800-019 Fone: (033) 99856-8928
Site: www.cmto.mg.gov.br/ E-mail: ver.sargentoharleiQOteofilootoni.mg.leg.br
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
GABINETE DO VEREADOR SARGENTO HARLEI
JUSTIFICATIVA
O Projeto “Bem Estar Social” visa proporcionar à população, em especial as
pessoas carentes, que não tem condições de pagar uma academia para a prática de
exercícios e poderá usufruir de forma on line e no conforto de sua casa.
Considerando que neste período de pandemia, o sedentarismo é o principal fator
que contribui para um agravamento do quadro de saúde dos acometidos pela doença
do COVID19, temos que a atividade física regular é essencial para melhorar a
circulação sanguínea, prevenir o risco de doenças cardíacas, bem como, fortalecer o
sistema imunológico das pessoas.
Considerando ainda, que o período de isolamento social ainda persiste, uma
nova forma de manter-se exercitando já está ocorrendo de forma on line nas redes
sociais e, consequentemente, mais e mais pessoas estão descobrindo que é possível
treinar com qualidade sem sair de casa.
Atividades como pilates e treino funcional são populares principalmente entre os
idosos, que utilizam como recomendação médica, e já são realizadas através de lives
streaming, para evitar a aglomeração e manter o isolamento social.
Com isso, esse Projeto de Lei tem por objetivo levar à população a oportunidade
de exercitar de forma saudável, através de um profissional capacitado e de forma
gratuita, familiar e on line.
Diante de todo o exposto, solicito o apoio dos nobres pares para que juntos
possamos aprovar este Projeto de Lei.
Teófilo Otoni, 12 de abril de 2021.
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Vereador Sar arlei
Patriota
Rua Engenheiro Antunes, 172,Gab.24,Centro, CEP39800-019 Fone: (033) 99856-8928
Site: www.cmto.mg.gov.br/ E-mail: ver.sargentoharleidteofilootoni.mg.leg.br

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