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materia nº 89/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 89 / 2021
Date 2021-05-10
EmentaDispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Luiz Ramalho Soares - Bairro Morada do Vale.
native_id1197

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-28 Aguardando Parecer da Procuradoria Jurídica — —

Documents (1)

texto original #

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CIMA OSS
PROJETO DE LEI Nº /2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público e
dá outras providências.
A Camara Municipal de Teótilo Otoni aprova:
Art.1º. Fica denominada Rua Luiz Ramalho Soares, atual logradouro público
intormalmente denominado Rua M, no local denominado Morada do Vale, perímetro
urbano do Município de Teófilo Otoni.
Art.2º. O Município de Teófilo Otoni, providenciará a fixação de placas indicativas
da denominação do logradouro público.
Art.º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrario.
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