materia nº 90/2021

Do E Gabinete do Vereador Gabriel'Gusmão
090
PROJETO DE LEI Nº /2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art.1º. Fica denominada Rua José Mário Ramalho Soares, atual logradouro público
informalmente denominado Rua K, no local denominado Morada do Vale, perímetro
urbano do Município de Teófilo Otoni.
Art.2º. O Município de Teófilo Otoni, providenciará a fixação de placas indicativas
da denominação do logradouro público.
Art.3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
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