materia nº 93/2021

Câmara Municipal! de Teófilo Oton
Gabinete do Vereador Gabriel Gusmão
PROJETO DE LEI Nº /2021
Dispõe sobre denominação de logradouro público e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art.1º. Fica denominada Rua Armando Ramalho Soares, atual logradouro público
informalmente denominado Rua €, no local denominado Morada do Vale, perímetro
urbano do Município de Teófilo Otoni.
Art.2º. O Município de Teófilo Otoni, providenciará a fixação de placas indicativas
da denominação do logradouro público.
Art3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
REMAÇÃO (MUNICÍPIO E CEMITÉRIO SE DECLARANTE
às do Norte. Md cipio de PAULO NORCSOARES
NOME E NUME DO DOCUMENT O voménicO QUE ATESTOU O OBITO
Oficial
ençalves dos S;
Erederico Augusto Prates Gazej é Outro | - ma
Onentação
ias (Vias de Pedestre) serão realizadas contorme projeto
Municipal de Teófilo Otoni
QUADRO RESUMO DISTRIBUIÇÃO DE AREA,
E rice nacações 1
PROJETO URBANÍSTICO GEOMÉTRICO 1
QUADRO RESUMO DISTRIBUIÇÃO DE ÁREA * ovos
DEMONSTRATIVO DAS QUADRAS
PROJETO GEOMÉTRICO DE PARCELAMENTO URBANO
4 . 246.000 06
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Prefeito
em vt
nar amoo nisi
Feoto Oto, 4 de fevereiro de 200
ias
de Polo Regue Nibarmo
OQUE ON DS
Nesúpio, Solicitação de cccrbução
Sensidorando c cxecução das cbras de infracstmitara. atraves I d
Recebimento de Obras de Loteamento emitido pela Secretaria Muniopal de Oras
esinado pele Engenherre Cau Eduardo Poves Pont
Sevretado M bras tico Poteamento Morada do Vale
de propriodad.
da cdoha doopical os Di
sentada pelo Sr Pavia Ramalho Soares Polo
ras detestei dh empresario CLROGM-DoT ado SSPMG di
3ST OS iS6-TL residente Cc domycihando na Rua Jader Barrancos no Si Sar
fpirensa Teofilo Otoni MG SOLICITO AVERBAÇÃO E DESONERAÇÃO DI
GARANTIA HRPOSRONRIA sobre os cotes desentos na Escrtura Púbiica de
linotev o:
levrada me Pavro Td NTE DOS 0FS ro Cartório do 2 Gaio de Notis Eenfio om
puts SAN ele Co ao do da Quadra ore dl do O
« a e Quadrs do Pose ao CS da Quadro O
le cao 5 da Quadro S90 do coicamento cem epicra pocos Sos
comercalizencis vor pare do garantido
Na oportunidade. esclareço que a caso de necessidade de pagamento de custa
estas serão pagas pe o proprietário do Eotcamento Morada do Valle
DANIEL BATISTA SUCUPIRA
Pefeo do Mtesero co Eeotido é
4». Luiz Boal - 220 — Centro — Email: gabinete « teofilootonime gov .br
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Secretaria Municipal de Obras Civis
Av. Luiz Boali, nº 230 — Centro — CEP 39.802-000
e-mail: obras a teofilootonime.gov.br
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAS DE
LOTEAMENTO
Objeto: Obras do Loteamento Morada do Valle
Proprietário: Alpha Propical SPE LIDA,
Contrato: Instrumento Particular de Garantia para Execução de Obras
Cumprindo exiceência da [ei lederal 6706 79. Art [So inciso No e
atendendo solicitação do loteador. proprietario Alpha Propical SPÉ LTDA. atraves do
processo nº 09412 2020. datado de 21 12 2020. estamos liberando os seguintes lotes
caucionados contorme « istoria fiscal e parecer do Secretario Municipal de Obras Civis
Eduardo Lopes Tomich:
Lote 06 ao 12 da Quadra 03;
Lote 02 ao 07 e 23 ao 27 da Quadra 09;
Lote 0L ao 12 da Quadra 16:
Lote 09 ao 13 da Quadra 23:
Lote 10 ao 15 da Quadra 26.
E por ser verdade. firmo a presente em 02 tduast vias de igual teor e
torma
Fegfilo Otoni, 03 de fevereiro de 2021]
Eduardo Lopes Tomich
Secretário Municipal de Obras Civis
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Av. Lu:z Boaii. 230 - Centro = Teófilo Otom - MG
e-mail: obras teofilooton mg .gos br
Teofte Otonc 15 de julho de 2020,
Hino. Serher
Dr. Prol Roque Villarino
DD. Ojicial do Cartório do 1º Oficio de Registro ae Imów
Comarce de TeoBlo Otonto MG
OFÍCIO 20 GP
Assunto: Selicitação de Averbação
Censtocrande a exceução das ubras de infraestrutura. atraves do Termo de Recebimento
Parcial cc Obras de Lotvamento emitido pela
30070400,
ecretaria Municipal de Obras Civis. em
sinado pelo Engenheiro Civil Elher Antunes Dado Secretario
Murtcipas de Obras Civis, do + oteamento Morada do Vaile de propriedade da Alpha
Iropicas SPE DUDA. representada peio Sr, Flávio Ramalho Soares Filho, sileiro.
divorcaco empresária, CL RGM-DI07I06 - SSPMG CPE no 387058 150-72:
residente v demicilado na Rua foder Barranco, nº 311, Bairro Ipiranga. Teófilo Otoni
MG SOLICITO AVERBAÇÃO E DESONARAÇÃO DE GARANTIA
HIPOPECARIA sobre es dotes deservos na Escricara Pública de [inoieci lavrada no
Lavra ON:
re-ratificações luvradas no Livro EEN CT 060 do mesmo caróric. onde foram
008 015. no Cartório do 2º Oficio de Notas Tecfia Otmi-MG. e. suas
registradas nesta Serventa: quais sejam: Lote 08 40 |] da Quadra Ol: dote Lian 2] da
Quadra (9º Lote U3 ao Ok da Quadra UU: Lote 0) ao 15 da Quadra 21: Lote 07. 02. 04,
05 Mo 47 (Se 16 da Quadra 26: do loteamento em epigrafe tormando os mesmos
comercianicáveis por parte do garanador Infermar.os cambem que continuam
cauciane dos Lote 46 ao 17
da Quadra 03 Lot dl au ET 2022007 da Quadra 08: Lote
,
Utau Data Quadra DO, Lote U4 ao 13 da Quadra 23 e Loire Lao 15 da Qu
Wa oportunidade. esclareço que em caso de necessidade ce pagamento de custas,
estas serão pagas pelo proprietério do Loteamento Morada do Valie
Aenc osunente
Daniel
Prefeito do Muni
átista Sucupira
io de Teófilo Otoni - MG
pe, Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Secretaria Municipal de Obras Civis
4. Luiz Boali nº 230 = Centro CEP 39.802-000
e-mett obras é teofilootor: me gov bi
Objeto: Obras do Loteamento Morada do Valie
Proprietário: Vpha tropical SPE IDA,
Contrato: instrumento Particular de Garantia para | vecuçdo de Obras
Ciemnprindo exsência da eder sCns TO tr a A
dendo solicitação dis ioteadoras Propitetario Venha Fropieal SPL dare
ioeesso no BASSO LDB dardo de Pe 07 20MN estamos liberando ds erarto
She suútcionados contorme vistoria fiscal o Parecer do Secretario Musica de Oia
Antunes Das m
Lote 08 ao 1H da Quadra UI:
Lote Li ao 22 da Quadra (19:
Lote 03 ao 08 da Quadra LI:
Lote Oi ao 15 da Quadra 2]:
Lote 01 02, 04,05, 06.07.09 ci6 da Quadra 26:
OBs CONTINCAM CALCIONADOS OS SEGUINTES LOTES
Lote Dé
Loto
10 12 da Quadea 03;
2440 27 da Quadra (9;
Lotedtao 12 da Qua
a do:
a 23:
Lote 10 ao [5 da Quadra 26
Lote 0940 13 da Quadr
E por ser verdade firio a presente co 02 fduas) qu d iotie fecro
Pestito Qroni 36 de julho do RIUIDA
Elber Ântunes Dar id
Secretario Manicipal de Obras + vis