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A GABINETE DO VEREADOR GABRIEL GUSMÃO
PROJETO DE LEINº 140 2021
-omissã z
ssão, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Dispõe sobre denominação da Praça Pública e dá
outras providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova:
Art.1º, Fica denominada Praça Sandra Balarini, a atual praça pública localizada no
Bairro jardim Iracema, cercada pelas ruas José Carvalho Delafuente, Benedito oliveira e
Vereador Marcos Ananias, no perímetro urbano do Município de Teófilo Otoni.
Art.2º. O Município de Teófilo Otoni providenciará a fixação de placa indicativa da
denominação da praça pública.
Art.3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
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