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← Teófilo Otoni (MG)

materia nº 109/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 109 / 2022
Date 2022-10-04
EmentaAltera o artigo 1º da Lei 4.870/98 no Município de Teófilo Otoni.
native_id1297

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-27 Aprovado em 2º turno S —
2023-02-07 Aprovado em 1º turno P —
2022-10-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-10-06 Parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça — —
2022-10-05 Parecer favorável da Procuradoria Jurídica — —
2022-10-05 Aguardando Parecer da Procuradoria Jurídica — —
2022-10-05 Autuado e encaminhado à Procuradoria Jurídica — —
2022-10-04 Lido no expediente — Lido no expediente da 2ª sessão da 9ª Reunião Ordinária.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Teófilo Otoni
A Comissão LEGISLAÇÃO JUSTI,
E REDAÇÃO
Projeto de Lei nº 09/2h aaged
Projeto de Lei que altera O artigo 1º da Lei
4 870/2001 no Município de Teófilo Otoni.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG aprova:
Art. 1º — Altere-se o artigo 1º da Lei Municipal 4.870/2001, passando a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º — Fica denominada Rua Rita Martins Teixeira, conhecida como Rua
03, no Bairro São Jacinto.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 05 de Setembro de 2022.
Robert n
[
Recebido em:
Oyde
peT.. Secratério da Câmara
Vereador
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 3536 4000
Site: www.teofilootoni.mg.leg.br /E-mail: teofilootoniateofilootoni.mg.leg.br

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