materia nº 131/2022

Gabinete do Prefeito A Comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
E
REDAÇÁ
|
/
Em 1º UcZ 077
PROJETO DE LEI Nº BR. DL/2022
CÂMARA MUNICIDAL DE TeÉSoeiro ao PL nº 107/2022, de 30 de setembro de 2022)
PROTOCÓ: Oties QSO DATA:Oz2,2d Dispõe sobre a Lei Orçamentária o Anual para o
À
e
Exercício Financeiro de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA E EU, PREFEITO EM EXERCÍCIO,
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O Orçamento do Município de Teófilo Otoni, para o Exercício Financeiro
do ano de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa em R$ 730.000.000,00 (Setecentos e
fr /
Trinta milhões de reais).
Parágrafo único -
O valor estimado é composto pela previsão de arrecadação
dos seguintes Órgãos da Municipal Direta e Indireta:
001 - Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni 14.140.000,00
002 - Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni 624.078.000,00
003 - SISPREV 91.782.000,00
Total 730.000.000,00
Art. 2º. As receitas serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, rendas,
transferências correntes e outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação
vigente e são estimadas com o seguinte desdobramento:
I - Discriminação da Receita por Categoria Econômica:
1 - RECEITAS CORRENTES
1.1 - Receita Tributária 60.796.000,00
1.2 -— Receita de Contribuições 24.221.000,00
1.3 — Receita Patrimonial 14.078.000,00
1.4 - Receita Agropecuária 0,00
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Prefeito
1.5 - Receita Industrial 0,00
1.6 - Receita de Serviços 727.500,00
1.7 - Transferências Correntes 504.889.500,00
1.9 - Outras Receitas Correntes 5.114.000,00
7 — Receita Intra Orçamentária 70.124.000,00
SUB TOTAL
679.950.000,00
9 - DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (FUNDEB) -32.840.000,00
10- OUTRAS DEDUÇÕES -2.361.500,00
SUB TOTAL -35.201.500,00
2.1 - Operações de Crédito 11.500.000,00
2.2 -— Alienação de Bens 200.000,00
2.3 - Transferências de Capital 73.551.500,00
SUB TOTAL 85.251,500,00
TOTAL DAS RECEITAS 730.000.000,00
II - Discriminação das Despesas Segundo as Categorias Econômicas, a saber:
3 - DESPESAS CORRENTES
3.1 — Pessoal e Encargos Sociais 257.655.313,87
3.2 — Juros e Encargos 6.909.000,00
3.3 — Outras Despesas Correntes 319.466.377,48
SUB TOTAL 584.030.691,35
4,1 — Investimentos 76.831.537,18
4,2 - Inversões Financeiras 15.050.000,00
4,3 -— Amortização de Dividas 15.528.771,47
SUB TOTAL 107.240.308,65
9 - Reserva de Contingência 38.559.000,00
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Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
SUB TOTAL 38.559.000.00
TOTAL DAS DESPESAS 730.000.000;00 É
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IM - Discriminação das Despesas da Administração Direta e Indireta por função de
Governo, a saber:
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
01 Legislativa 14.140.000,00
03 Judiciária 2.661.800,00
04 Administração 35.574.700,00
o8 Assistência Social 18.520.930,00
09 Previdência Social 2.534.000,00
10 Saúde 290.000.000,00
11 Trabalho 5.881.500,00
12 Educação 106.759.300,00
13 Cultura 4.543.400,00
15 Urbanismo 51.868.000,00
16 Habitação 2.059.600,00
17 Saneamento 5.030.000,00
18 Gestão Ambiental 18.696.300,00
20 Agricultura 16.306.100,00
22 Indústria 15.830.600,00
23 Comércio e Serviços 1.302.800,00
24 Comunicações 56.000,00
25 Energia 8.919.300,00
26 Transporte 3.645.000,00
27 Desporto e Lazer 4.629.100,00
28 Encargos Especiais 82.482.570,00
99 Reserva de Contingência 38.559.000,00
TOTAL 730.000.000,00
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..
Gabinete do Prefeito
IV - Despesas por Unidades de Governo:
a) Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni - MG
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
PODER LEGISLATIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara de Vereadores de Teófilo Otoni 14.140.000,00
b) Prefeitura de Teófilo Otoni - MG
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA
o1 Gabinete do Prefeito 2.605.300,00
02 Procuradoria Jurídica Municipal 7.552.270,00
03 Secretaria Municipal de Governo 2.947.200,00
04 Secretaria Municipal de Planejamento 26.740.600,00
o5 Secretaria Municipal de Administração 20.077.600,00
06 Secretaria Municipal de Fazenda 33.571.100,00
07 Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação 4,947.230,00
09 Secretaria Municipal de Educação 107.259.600,00
10 Secretaria Municipal de Esportes 4,629,100,00
11 Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento 16.362.100,00
12 Secretaria Municipal de Obras Civis 16.459.400,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 26.758.600,00
14 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 22.426.300,00
15 Secretaria Municipal de D. Econômico e Coord. Geral 17.233.400,00
16 Fundo Municipal de Assistência Social 14.083.300,00
17 Secretaria Municipal de Cultura 4,543.400,00
18 Secretaria Municipal de Integ. Regional, Trab. e Emprego 5.881.500,00
19 Fundo Municipal de Saúde 290.000.000,00
TOTAL 624.078.000,00
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Prefeito
c) SISPREV - Instituto de Previdência Municipal de Teófilo Otoni:
PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SISPREV 91.782.000,00
TOTAL 91.782.000,00
TOTAL GERAL 730.000.000,00
Art. 3º. Ficam os Chefes do Poder Executivo, Legislativo e Autarquia autorizados
a abrirem créditos adicionais suplementares aos respectivos orçamentos mediante normas
internas, até o limite de 30% (trinta por cento) do total do orçamento, podendo para tanto:
I- o Presidente da Câmara, suplementar dotações do orçamento próprio do
Poder Legislativo por ato próprio;
II -
O Prefeito:
a) utilizar-se dos recursos previstos no art. 43, $ 1º, Il Il Il e IV da Lei nº
4.320/64;
b) promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita;
c) proceder à realocação de recursos consignados nas dotações orçamentárias
de pessoal e encargos sociais, por meio de crédito adicional suplementar, para preservar a
apropriação do gasto nos centros de custos das unidades administrativas.
d) Utilizar a Reserva de Contingência para atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
e) Criar, se necessário, elementos de despesa e fontes de recurso dentro de cada
projeto ou atividade, destinado à cobertura de despesas ordinárias e/ou vinculadas, até o
limite:
1. Do excesso de arrecadação, na forma da legislação vigente;
2. Do superávit financeiro;
S 1º, Poderão ser abertos créditos suplementares às dotações do orçamento
oriundas de créditos especiais, que se fizerem insuficientes, durante a execução
orçamentária de 2023, desde que obedecido o percentual definido no caput e o disposto na
PETS
ÍA. e|
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni
Gabinete do Prefeito
alínea “a' do inciso II deste artigo.
&$ 2º. O projeto de lei que solicitar abertura de créditos suplementares por
anulação total ou parcial de rubricas deste orçamento deverá conter, obrigatoriamente, as
rubricas que serão anuladas e as que receberão s créditos dos recursos anulados.
$ 3º, A abertura de créditos suplementares para a Administração indireta
obedecerá ao percentual disposto no caput e, a forma disposta no inciso II deste artigo.
Art. 4º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar operações de
crédito, nos termos do artigo 167, inciso III, da Constituição Federal, bem como, caucionar,
emgarantia de operações, a parte suficiente das parcelas que lhe couber no ICMS e do FPM.
$ 1º- As verificações dos limites da dívida pública e as contratações de
operações de créditos serão feitas na forma e nos prazos estabelecidos na Lei
Complementar 101/00.
$ 2º- A contratação de operações de crédito e as operações de crédito por
antecipação de receitas orçamentárias ficarão condicionadas, no que couber, ao disposto na
Seção IV, do Capítulo VII, da Lei Complementar 101/00.
Art. 5º. A Administração disponibilizará esta Lei e seus Anexos, a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO e seus Anexos, bem como, o Plano Plurianual - PPA e seus
Anexos, por meio eletrônico, no sítio da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni-MG.
Art. 6º. Fazem parte integrante desta lei, em forma de anexo, os quadros
orçamentários consolidados aos quais se refere à Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 7º. Aplicam-se, no que couber a presente Lei, as disposições contidas na Lei
Orgânica Municipal, a Lei Complementar 101/2000, de 04 de maio de 2000 e a Lei Federal
4,320/64, de 17 de março de 1964.
Art. 8º. Revogadas as disposições em contrário.
Art, 9º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de
1º (primeiro) de janeiro de 2023.
Teófilo Otoni MG, 30 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Gabinete do Prefeito
JUSTIFICATIVA
(PL substitutivo ao PL 107/2022, de 30 de setembro de 2022)
Exmo Sr. Presidente,
Demais integrantes desta egrégia Casa Legislativa.
: Venho, por meio deste, apresentar a presente proposição consiste em Projeto de Lei
substitutivo ao PL substitutivo ao PL 107/2022, de 30 de setembro de 2022, que trata da Lei
Orçamentária Anual para ano exercício 2023.
Em que pese o PL em referência originário tenha contemplado a integralidade dos
requisitos legais necessários para confecção de projetos desse jaez, eis que a assessoria contábil e
jurídica do legislativo municipal detectou duas inconsistências técnicas, solicitando ao Executivo, por
meio de sua Secretaria de Fazenda que as analisasse e, em sendo o caso, as corrigisse.
As inconsistências detectadas cingem-se a inserção de parcelamento aprovado referente
a valores do FUNDEB 2019 e 2020 e, ainda, a ajustes referentes à necessária reserva de contingência
orçamentária para o ano exercício 2023.
Tais situações foram verificadas e melhor ajustadas no texto do PL substitutivo que ora
apresentamos, inclusive, contendo Nota Explicativa elaborada pelo setor fazendário municipal.
Assim, esperando contar com o apoio dessa Casa Legislativa, aprovando a proposição
que ora apresentamos, desde já agradecemos e nos colocamos a disposição para maiores
esclarecimentos.
Teófilo Otoni/MG, 30 de novembro de 2022.
DANIEL B/ T1êTA SUCUPIRA
Prefeito do Múhicípio de Teófilo Otoni
Av. Luiz Boali Porto Salmann, 230 - Centro - Teófilo Otoni - MG - CEP: 39.802-900
Site: WWW. teofilootoni.mg.gov.br-emai: gabinete Oteofilootoni.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG
SECRETARIA DA FAZENDA
Diretoria de Contabilidade Geral
NOTAS EXPLICATIVAS
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RESERVA DE CONTIGENCIA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
A Reserva de Contingência, institucionalizada pelo Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e
modificada pelo Decreto-Lei nº 900 de 29 de setembro de 1969, tinha como fim exclusivo aportar recursos
para suplementar as despesas de pessoal no âmbito do Governo Federal. Posteriormente, pela Portaria
Ministerial no 09 - MINIPLAN -,
de 28 de janeiro de 1974, Estados e Municípios, foram autorizados a,
mediante lei própria, incluírem nos seus respectivos orçamentos, a Reserva de Contingência para aquela
mesma finalidade.
O Decreto-Lei nº 1763, de 16 de janeiro de 19890, entretanto, ampliou a função da Reserva de
Contingência, ou seja, autorizou que ela servisse de fonte de recursos para a abertura de créditos
adicionais suplementares e especiais, e, também, que os orçamentos das entidades de Direito Público
Interno, a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e suas respectivas autarquias, alocassem
dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou
categoria econômica, para aquela nova finalidade.
A Reserva de Contingência constituía-se, na época, de uma parcela do superávit corrente apurado no
confronto entre as Receitas Correntes e as Despesas Correntes, sobre o qual era aplicado um percentual
estabelecido pela própria administração da entidade governamental,
Atualmente, de acordo com o artigo 5º, II, da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Projeto de Lei de
Orçamento Anual (LOA) conterá a Reserva de Contingência cuja forma de utilização e montante,
calculados com base na Receita Corrente Líquida, serão estabelecidos na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e, destinados, em princípio, ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos.
Esclareça-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal deixou a decisão sobre o percentual a ser aplicado sobre
a Receita Corrente Líquida para a formação do seu montante, à cargo da administração da entidade, que
deverá ter o cuidado de não superdimensioná-lo e utilizá-lo sempre como um valor restrito à sua
finalidade.
Em Manual Básico sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e especificamente, sobre a Reserva de
Contingência adotada por órgãos de controle externo, encontra-se o seguinte conteúdo sobre o assunto:
“A Lei Orçamentária anual conterá então uma Reserva de Contingência, conforme o disposto no
art. 50, III, b, da LRF, com o objetivo Único e exclusivo de atender pagamentos inesperados,
contingentes que não puderam ser previstos durante à programação do orçamento, Esta Reserva
não poderá ser anulada para suplementar dotações prevístas no orçamento anual ou, para fazer
face à abertura de créditos especiais”.
A Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2.001, no seu artigo 8º, é clara neste ponto, pondo
uma pá de cal nesta discussão, tal como se vê a seguir transcrito:
Art. 8º. — A dotação global denominada Reserva de Contingência, permitida para a União no art.
91 do Decreto-Lei Nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, ou em atos das demais esferas de Governo,
a ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e para o atendimento
ao disposto no art. 59, inciso iii, da Lei Complementar Nº 101, de 2.000, sob coordenação de órgão
responsável pela sua destinação, será identificada nos orçamentos de todas as esferas de Governo
Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI —- MG
SECRETARIA DA FAZENDA
Diretoria de Contabilidade Geral
pelo código 99.999.9999.x000x.Xxxxx, no que Se refere às classificações por função e sublunção e
estrutura programática, onde o X representa à codificação da ação € O respectivo detalhamento.
O disposto no Art. 5º, Inciso TIT da LC 101/ 2000, assim preceitua:
Art £º- O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com O plano
plurianual, com à lei de diretrizes orçamentárias e com às normas desta Lei Complementar:
1 - conterá em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os
objetivos e metas constantes do documento de que trata o & É do art. 47
II - será acompanhado do documento à quê Se refere o £
€& do art. 165 da Constituição, bem
como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias
de caráter continuado;
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, defínido
com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na leí de diretrizes
orçamentárias, destinada ao:
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
O disposto no Art. 38 do PL nº 106/2022 (LDO), que trata da Reserva de Contingência para o exercício
Orçamentário/Financeiro de 2023 diz:
“Art 38. A Reserva de Contingência, observado o inciso III, do artigo 5º da Lei Complementar
Federal nº 101 de 2000, será constituída de recursos do Orçamento Fiscal em montante
equivalente a, no máximo, 229% (dois por cento), da Receita Corrente Líquida do
exercício.
£ 1º, Não será considerada, para os efeitos do caput, a reserva à conta de receitas vinculadas”.
Esclareça-se ainda que o valor de R$ 38.559.000,00 (trinta e oito milhões e quinhentos e cinquenta e nove
mil reais) é composto da seguinte forma:
Da fonte 1500 = 550.000,00
Da Fonte 1808 = 38.009.000,00
Onde a:
Fonte 1500 — Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte 1808 — Recursos Vinculados ao RPPS — Fundo de Capitalização (Plano Previdenciário).
A Receita Corrente total da Fonte 1500 totaliza R$ 208.630.000,00, sendo que o equivalente aos 2% desse
valor é R$ 4.172.600,00, portanto, a Reserva de Contingência no valor de R$ 550.000,00 atende o
disposto no Art. 38 do PL nº 106/2022 (LDO) onde estabelece que o percentual máximo é de 2%.
Teófilo Otoni/MG, 30 de novembro de 2022.
Célia so
séranco
Diretora de Contabilidade Geral
CRC 190.661 TMG
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Natureza da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Econômicas
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
RECEITA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
Receitas Correntes Despesas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 60.796.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 257.655.313,87
Receita de Contribuição 24.221.000,00 Juros e Encargos da Dívida 6.909.000,00
Receita Patrimonial 14.078.000,00 Outras Despesas Correntes 319.466.377,48
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 727.500,00
Transferências Correntes 504.889.500,00
Outras Receitas Correntes 5.114.000,00
Receitas Intra-Orçamentárias 70.124.000,00
TOTAL: 679.950.000,00 TOTAL: 679.950.000,00
Déficit Orc. Corrente 0,00 Superávit Orc. Corrente 95.919.308,65
Receitas de Capital Despesas de Capital
Operações de Crédito 11.500.000,00 Investimentos 76.831.537,18
Alienação de Bens 200.000,00 Inversões Financeiras 15.050.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização da Dívida 15.528.771,47
Transferências de Capital 73.551.500,00
TOTAL: 85.251.500,00 TOTAL: 107.410.308,65
Déficit Orc. Capital 22.158.808,65 Superávit Orc. Capital 0,00
Deduções Reserva de Contingência
Outras Deduções 0,00 Reserva do RPPS 38.009.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 Reserva de Contingência 550.000,00
Deduções para o FUNDEB -32.840.000,00
Outras Deduções -2.361.500,00
TOTAL: -35.201.500,00 TOTAL: 38.559.000,00
TOTAL DAS RECEITAS: 730.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS: 730.000.000,00
ESPECIFICAÇÃO RECEITA DESPESA
RESUMO
Receitas e Despesas Correntes 609.826.000,00 584.030.691,35
Receitas e Despesas de Capital 85.251.500,00 107.410.308,65
Reserva de Contingência 0,00 550.000,00
Reserva de Contingência 0,00 38.009.000,00
Deduções para o FUNDEB -35.201.500,00 0,00
Outras Deduções 0,00 0,00
Receitas Intra-Orçamentárias 70.124.000,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 0,00
TOTAL 730.000.000,00 730.000.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:45:06 Página: 1 de 1
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:45:57 Página: 1 de 3
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2023
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
3.0.00.00 Despesas Correntes 584.030.691,35
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 257.655.313,87
3.1.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 396.054,87
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 396.054,87
3.1.90.00 Aplicações Diretas 220.951.859,00
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 44.280.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 5.400.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 64.625.889,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 95.313.100,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 7.681.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 3.513.170,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13.100,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social 36.307.400,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 36.307.400,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 6.909.000,00
3.2.90.00 Aplicações Diretas 2.709.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.709.000,00
3.2.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social 4.200.000,00
3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.200.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 319.466.377,48
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 148.017.000,00
3.3.50.41 Contribuições 130.144.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 17.873.000,00
3.3.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 16.720.000,00
3.3.60.41 Contribuições 16.720.000,00
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 485.747,48
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 485.747,48
3.3.90.00 Aplicações Diretas 154.243.630,00
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 379.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 2.241.200,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 769.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.194.300,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 113.100,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.107.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 373.100,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 9.933.400,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 526.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 5.720.300,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.383.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.520.300,00
3.3.90.41 Contribuições 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.152.400,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 775.030,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 626.400,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 3.732.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 90.600,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.493.200,00
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 2.100,00
3.3.90.98 Compensações ao RGPS 100.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital 107.410.308,65
4.4.00.00 Investimentos 76.831.537,18
4.4.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000.000,00
4.4.50.41 Contribuições 4.000.000,00
4.4.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 5.537,18
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.537,18
4.4.90.00 Aplicações Diretas 72.826.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 12.400,00
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 841.400,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 41.909.900,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 27.018.300,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 3.032.500,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras 15.050.000,00
4.5.90.00 Aplicações Diretas 15.050.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 15.050.000,00
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
4.6.00.00 Amortização da Dívida 15.528.771,47
4.6.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 5.671,47
4.6.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.671,47
4.6.90.00 Aplicações Diretas 5.518.100,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.518.100,00
4.6.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social 10.005.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.005.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 38.559.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 38.559.000,00
9.9.99.00 A Definir 38.559.000,00
9.9.99.99 A Classificar 38.559.000,00
Total Geral da Despesa Orçada: 730.000.000,00
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2023
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 609.826.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 60.796.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 52.900.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 19.450.000,00
1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 600.000,00
1.1.1.2.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
MUNICÍPIOS CONVENIADOS 600.000,00
1.1.1.2.01.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL 600.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA 14.350.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA 14.350.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - PRINCIPAL 9.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - MULTAS E JUROS 350.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - DÍVIDA ATIVA 4.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS 
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 4.500.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS 
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 4.500.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS 
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 4.500.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 
NATUREZA 12.450.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 12.450.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 12.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 
PRINCIPAL 12.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 2 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 
RENDIMENTOS 450.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 
RENDIMENTOS - PRINCIPAL 450.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 
MERCADORIAS E SERVIÇOS 21.000.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 21.000.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 
ISSQN 21.000.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 
ISSQN - PRINCIPAL 20.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 
ISSQN - MULTAS E JUROS 300.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 
ISSQN - DÍVIDA ATIVA 600.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 
ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 7.896.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.133.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.670.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.670.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 
PRINCIPAL 1.350.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS 
E JUROS 20.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA 
ATIVA 200.000,00
1.1.2.1.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA 
ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 128.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 128.000,00
1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
PRINCIPAL 120.000,00
1.1.2.1.04.0.1.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
PRINCIPAL 110.000,00
1.1.2.1.04.0.1.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
APREENSÃO DE ANIMAIS 10.000,00
1.1.2.1.04.0.2.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS 
E JUROS 2.000,00
1.1.2.1.04.0.2.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS 
E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.04.0.2.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
APREENSÃO DE ANIMAIS- MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.04.0.3.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA 
ATIVA 4.000,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA 
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.1.2.1.04.0.3.01 ATIVA 3.000,00
1.1.2.1.04.0.3.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
APREENSÃO DE ANIMAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00
1.1.2.1.04.0.4.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA 
ATIVA - MULTAS E JUROS 2.000,00
1.1.2.1.04.0.4.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA 
ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.04.0.4.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 
APREENSÃO DE ANIMAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 
PRINCIPAL 300.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS 
E JUROS 10.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA 
ATIVA 20.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA 
ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.763.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.763.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.763.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 
PRINCIPAL 3.535.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 
PRINCIPAL 35.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA 
PÚBLICA 3.500.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS 
E JUROS 13.000,00
1.1.2.2.01.0.2.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS 
E JUROS 3.000,00
1.1.2.2.01.0.2.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA 
PÚBLICA - MULTAS E JUROS 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 
ATIVA 1.610.000,00
1.1.2.2.01.0.3.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 
ATIVA 10.000,00
1.1.2.2.01.0.3.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA 
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 1.600.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 
ATIVA - MULTAS E JUROS 605.000,00
1.1.2.2.01.0.4.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA 
ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.1.2.2.01.0.4.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA 
PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 600.000,00
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 24.221.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.221.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 10.221.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 10.049.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 9.701.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 9.700.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 
JUROS 1.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 320.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 320.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 22.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 
PRINCIPAL 22.000,00
1.2.1.5.01.4.0.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 
SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00
1.2.1.5.01.4.1.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 
SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.000,00
1.2.1.5.01.5.0.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 
SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.000,00
1.2.1.5.01.5.1.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 
SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00
1.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 156.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 151.000,00
1.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PRINCIPAL 150.000,00
1.2.1.5.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
MULTAS E JUROS 1.000,00
1.2.1.5.02.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 
JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00
1.2.1.5.02.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 
JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 6.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 6.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 5.000,00
1.2.1.5.03.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 
PRINCIPAL 5.000,00
1.2.1.5.03.0.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - 
MULTA E JUROS 1.000,00
1.2.1.5.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E 
PENSIONISTAS 2.000,00
1.2.1.5.50.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 2.000,00
1.2.1.5.50.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 
JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 5 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 8.000,00
1.2.1.5.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PARCELAMENTOS 8.000,00
1.2.1.5.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.000,00
1.2.1.5.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 14.000.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 14.078.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 750.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 750.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS 
DE OCUPAÇÃO 250.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 50.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 50.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 200.000,00
1.3.1.1.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00
1.3.1.1.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00
1.3.1.1.02.0.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 400.000,00
1.3.1.1.02.0.1.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.1.1.02.0.1.02 CONCESSÃO, PERM., AUTORIZ OU CESSÃO DO DIR. DE USO 
DE BENS IMÓV. PÚBLICOS - PRINCIPAL - EXPOMINAS 200.000,00
1.3.1.1.02.0.2.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU 20.000,00
1.3.1.1.02.0.2.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU 10.000,00
1.3.1.1.02.0.2.02 CONCESSÃO, PERM., AUTORIZ OU CESSÃO DO DIR. DE USO 
DE BENS IMÓV. PÚBLICOS - EXPOMINAS- MULTA E JUROS 10.000,00
1.3.1.1.02.0.3.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 50.000,00
1.3.1.1.02.0.3.01 ONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 50.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 6 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.3.1.1.02.0.4.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 30.000,00
1.3.1.1.02.0.4.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO 
DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 30.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 13.128.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 13.103.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.930.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.930.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.930.000,00
1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA 
DE TEÓFILO OTONI 5.930.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 7.173.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 7.173.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 7.173.000,00
1.3.2.1.04.0.1.01 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA FUNDO PREVIDENCIÁRIO 4.600.000,00
1.3.2.1.04.0.1.02 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL FUNDO PREVIDENCIÁRIO 2.000.000,00
1.3.2.1.04.0.1.03 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA TAXA ADMINISTRAÇÃO 401.000,00
1.3.2.1.04.0.1.04 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 
SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL TAXA ADMINISTRAÇÃO 172.000,00
1.3.2.2.00.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00
1.3.2.2.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 25.000,00
1.3.3.0.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 200.000,00
1.3.3.9.00.0.0.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
1.3.3.9.99.0.1.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 200.000,00
1.3.3.9.99.0.1.01 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FAIXA AZUL 200.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 727.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00
1.6.1.1.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 
PRINCIPAL 2.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 7 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00
1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 700.000,00
1.6.9.9.99.0.2.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 500,00
1.6.9.9.99.0.3.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 20.000,00
1.6.9.9.99.0.4.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 504.889.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 312.408.000,00
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA 
RECEITA DA UNIÃO 108.000.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
- FPM 108.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
- COTA MENSAL 98.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
- COTA MENSAL - PRINCIPAL 98.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 
Extraordinárias 10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 
Extraordinárias - Principal 10.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 
Extraordinárias - Principal 10.000.000,00
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.030.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 2.000.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 2.000.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - 
PRINCIPAL 2.000.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS 160.513.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
160.513.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ATENÇÃO PRIMÁRIA
26.078.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 8 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.1.3.50.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ATENÇÃO PR
26.078.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - DESEMPENHO 1.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - CAPITAÇÃO PONDERADA 9.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - INCENTIVO P/AÇÕES ESTRATÉGICAS 2.328.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - ACS 11.500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - COVID-19 1.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - OUTROS 750.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
127.971.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ATENÇÃO ES
127.971.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - TETO 80.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - REDE VIVER SEM LIMITES 1.800.000,00
1.7.1.3.50.2.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - REDE SAÚDE MENTAL 2.129.000,00
1.7.1.3.50.2.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - REDE CEGONHA 2.400.000,00
1.7.1.3.50.2.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - REDE DE URGÊNCIA - RAU 4.600.000,00
1.7.1.3.50.2.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - UPA 6.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.07 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - CONTROLE DE CÂNCER 6.200.000,00
1.7.1.3.50.2.1.08 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - MELHOR EM CASA 672.000,00
1.7.1.3.50.2.1.09 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - LEITOS PSIQUIATRICOS 540.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - COVID-19 4.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.11 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - MAC - OUTROS 2.530.000,00
1.7.1.3.50.2.1.12 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - FAEC - NEFROLOGIA 15.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.14 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 500.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 9 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.1.3.50.2.1.16 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - FAEC - CADEIRAS DE RODAS 300.000,00
1.7.1.3.50.2.1.17 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA - FAEC - OUTROS 1.300.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
3.400.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
VIGILÂNCIA
3.400.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - 
INC.AÇÕES DE VIG.PREV. CONT. DAS DST/AIDS 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - 
PISO 560.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - 
ASSIST. FINANC. COMPL. - ACE 95% 2.200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - 
FORT.PL.AFETAS A ATUAÇÃO DA EST.- ACE 5% 150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 90.000,00
1.7.1.3.50.3.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - TRANSF. DE 
RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. EM SAÚDE (OUTROS) 200.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.004.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ASSISTÊNCI
1.004.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 854.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ASS.
FARMACEUTICA - COVID 150.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
GESTÃO DO SUS
60.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
GESTÃO DO
60.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - GESTÃO DO SUS 60.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
OUTROS PROGRAMAS
2.000.000,00
1.7.1.3.50.9.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
2.000.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 6.150.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 10 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.000.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 50.000,00
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 50.000,00
1.7.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL 50.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.400.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.400.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 1.400.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 700.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 700.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL 
DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 700.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 5.069.000,00
1.7.1.6.50.0.1.01 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 440.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE 1.829.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 1.356.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS 963.000,00
1.7.1.6.50.0.1.06 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE MANUTENÇÃO DO CAD 
ÚNICO PROGRAMA AUXILIO BRASIL/IGD-BF 481.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 
ENTIDADES 3.220.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.200.000,00
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.200.000,00
1.7.1.7.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.200.000,00
1.7.1.7.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 11 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.1.7.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00
1.7.1.7.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A 
PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 400.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 620.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 620.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 620.000,00
1.7.1.7.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. 
DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
1.7.1.7.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. 
DE ESPORTES 530.000,00
1.7.1.7.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 
OUTRAS 80.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 27.426.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 24.788.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 24.788.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 24.788.000,00
1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SAÚDE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 20.000.000,00
1.7.1.9.57.0.1.02 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - FMAS 1.990.000,00
1.7.1.9.57.0.1.03 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SEC. AGROPECUARIA 130.000,00
1.7.1.9.57.0.1.04 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SEC. CULTURA 250.000,00
1.7.1.9.57.0.1.05 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SMESTER 1.418.000,00
1.7.1.9.57.0.1.06 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SAÚDE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 1.000.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 176/2020 500.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 176/2020 500.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 500.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 2.138.000,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 2.138.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.138.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES - CULTURA 2.138.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 
DE SUAS ENTIDADES 118.011.500,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 12 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.2.1.00.0.0.00 FEDERAL 65.710.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 45.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 20.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 600.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 600.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 600.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMÍNIO ECONÔMICO 110.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMÍNIO ECONÔMICO 110.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 110.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS 37.147.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS 37.147.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS 37.147.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS - PRINCIPAL 37.147.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
ATA DO ESTADO - MEDICAMENTOS 480.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
CEAE 6.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
COFINANCIAMENTO AT. PRIMARIA 4.400.000,00
1.7.2.3.50.0.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS 130.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
CONSULTÓRIO DE RUA 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.09 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
EXTRAPOLAMENTO 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
FARMÁCIA DE MINAS 200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
FORTELEC. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
SAÚDE BUCAL 150.000,00
TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 13 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.2.3.50.0.1.13 SAÚDE INDIGENA 337.000,00
1.7.2.3.50.0.1.14 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
SAÚDE MENTAL 300.000,00
1.7.2.3.50.0.1.15 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
SAÚDE PRISIONAL 300.000,00
1.7.2.3.50.0.1.16 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL 200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.17 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
UPA 1.500.000,00
1.7.2.3.50.0.1.18 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
VALORA MINAS 20.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1.21 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
OUTROS 1.800.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 
SUAS ENTIDADES 1.135.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA 
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA 
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA 
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.000.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 
DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 
DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 
DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 135.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - 
SEC. DE ESPORTES 120.000,00
1.7.2.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - 
SMESTER 15.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 
FEDERAL 14.019.500,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.185.500,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.185.500,00
1.7.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 6.185.500,00
1.7.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SAÚDE 3.782.000,00
1.7.2.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTRAS 2.323.500,00
1.7.2.9.99.0.1.06 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - ESPORTES 80.000,00
1.7.4.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 
PRINCIPAL 870.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 14 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 73.600.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 
FUNDEB
69.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
FUNDEB
69.900.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
FUNDEB
69.900.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
FUNDEB - PRINCIPAL
69.900.000,00
1.7.5.9.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 3.700.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 3.700.000,00
1.7.5.9.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 3.700.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS - PRINCIPAL 3.700.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.114.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.801.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.801.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.696.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.696.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.696.000,00
1.9.1.1.01.0.1.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS 
TRANSITO 2.246.000,00
1.9.1.1.01.0.1.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PROCON 100.000,00
1.9.1.1.01.0.1.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - AUTO DE 
INFRAÇÃO FISCAL 350.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 105.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 105.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 
PRINCIPAL 100.000,00
1.9.1.1.06.1.2.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - 
MULTAS E JUROS 5.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.813.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 612.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 15 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
1.9.2.2.03.0.1.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 11.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1.000,00
1.9.2.2.51.0.1.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 600.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1.201.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.201.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.201.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 1.201.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 500.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 150.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E 
OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL
150.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - 
Principal 150.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E 
RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 350.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 350.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 85.251.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.500.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 11.500.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO 11.500.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO 11.500.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO 11.500.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO - PRINCIPAL 11.500.000,00
2.1.1.2.01.0.1.01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO - BDMG 500.000,00
2.1.1.2.01.0.1.02 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO - PEM BCO BRASIL 10.000.000,00
2.1.1.2.01.0.1.03 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 
INTERNO - FINISA 1.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 200.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 16 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 73.551.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.910.500,00
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE - SUS 3.900.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 
DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.900.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
950.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
950.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
850.000,00
2.4.1.1.51.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
850.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
50.000,00
2.4.1.1.51.3.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
50.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
50.000,00
2.4.1.1.51.4.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
50.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
2.000.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL
2.000.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 
ENTIDADES 26.960.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.100.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.100.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 17 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 24.860.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 24.860.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 24.860.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. 
DE ESPORTES 200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. 
DE AGROPECUARIA 3.920.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. 
DE OBRAS 6.190.000,00
2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. 
DE MEIO AMBIENTE 14.550.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE 
SUAS ENTIDADES 7.050.500,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - SAÚDE 100.000,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - FNAS 200.000,00
2.4.1.9.51.0.1.03 Transferência Especial da União - Outras 6.750.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 
DE SUAS ENTIDADES 35.641.000,00
2.4.2.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 7.430.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS 7.430.000,00
2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS 7.430.000,00
2.4.2.1.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE SUS - PRINCIPAL 7.430.000,00
2.4.2.1.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.380.000,00
2.4.2.1.50.0.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.800.000,00
2.4.2.1.50.0.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.000,00
2.4.2.1.50.0.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 750.000,00
2.4.2.1.50.0.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - 
OUTROS 300.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE 
SUAS ENTIDADES 18.050.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.500.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O 
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 18 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
2.4.2.2.50.0.1.00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.500.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00
2.4.2.2.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 250.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 
DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 
DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E 
DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 16.300.000,00
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS￾SEC. DESENVOLVIMENTO 15.000.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS￾SEC. DE OBRAS 1.300.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - 
PRINCIPAL 10.161.000,00
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - 
SAUDE 5.000.000,00
2.4.2.9.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SEC. MUN. 
OBRAS 2.081.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SMESTER 2.500.000,00
2.4.2.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 580.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 70.124.000,00
7.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 30.123.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 30.123.000,00
7.2.1.5.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 
PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 30.123.000,00
7.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 12.191.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.191.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PRINCIPAL 12.190.000,00
7.2.1.5.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
MULTAS E JUROS 1.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E 
PENSIONISTAS 432.000,00
7.2.1.5.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO 401.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - 
PRINCIPAL 400.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 19 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
7.2.1.5.50.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - 
MULTAS E JUROS 1.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 31.000,00
7.2.1.5.50.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 
PENSIONISTAS - PRINCIPAL 30.000,00
7.2.1.5.50.2.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 
PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS 1.000,00
7.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 17.500.000,00
7.2.1.5.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PARCELAMENTOS 17.085.000,00
7.2.1.5.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 13.150.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 3.935.000,00
7.2.1.5.51.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - 
PARCELAMENTOS 385.000,00
7.2.1.5.51.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - 
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 325.000,00
7.2.1.5.51.2.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - 
PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 60.000,00
7.2.1.5.51.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 
PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS 30.000,00
7.2.1.5.51.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 
PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 25.000,00
7.2.1.5.51.3.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - 
PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 
ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
40.001.000,00
7.9.9.9.01.0.0.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 
ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
40.001.000,00
7.9.9.9.01.0.1.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 
ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - PRINCIPAL
40.000.000,00
7.9.9.9.01.0.2.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT 
ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E 
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - MULTAS E JUROS
1.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -35.201.500,00
9.2.0.0.00.0.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-31.500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 20 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
9.2.1.0.00.0.0.00 CORRESPOND -31.500,00
9.2.1.1.00.0.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-31.500,00
9.2.1.1.12.0.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-27.000,00
9.2.1.1.12.5.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-27.000,00
9.2.1.1.12.5.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-5.000,00
9.2.1.1.12.5.0.01 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 
PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL -5.000,00
9.2.1.1.12.5.3.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-22.000,00
9.2.1.1.12.5.3.01 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER 
VIVOS DE BENS IMÓV E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓV. -22.000,00
9.2.1.1.14.0.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-3.000,00
9.2.1.1.14.5.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-3.000,00
9.2.1.1.14.5.1.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-3.000,00
9.2.1.1.14.5.1.11 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 
QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL -3.000,00
9.2.1.1.21.0.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-1.500,00
9.2.1.1.21.0.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-500,00
9.2.1.1.21.0.1.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-500,00
9.2.1.1.21.0.1.01 RESTITUIÇÃO DE TAXAS - TLLFF -500,00
9.2.1.1.21.5.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-1.000,00
9.2.1.1.21.5.0.00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA 
DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPOND
-1.000,00
9.2.1.1.21.5.0.01 RESTITUIÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ SANITARIO -1.000,00
9.5.0.0.00.0.0.00 FUNDEB -32.840.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 21 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
9.5.1.0.00.0.0.00 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -32.840.000,00
9.5.1.1.00.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 
MELHORIA -120.000,00
9.5.1.1.12.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -120.000,00
9.5.1.1.12.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -120.000,00
9.5.1.1.12.0.1.00 FUNDEB - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
RURAL -120.000,00
9.5.1.1.12.0.1.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - 
MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL -120.000,00
9.5.1.7.00.0.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -32.720.000,00
9.5.1.7.11.0.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -19.600.000,00
9.5.1.7.11.5.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -19.600.000,00
9.5.1.7.11.5.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -19.600.000,00
9.5.1.7.11.5.1.11 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 
- COTA MENSAL - PRINCIPAL -19.600.000,00
9.5.1.7.21.0.0.00 FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 
DISTRITO FEDERAL -13.120.000,00
9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -13.120.000,00
9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.0.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA -4.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -4.000.000,00
9.5.1.7.21.5.2.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -120.000,00
9.5.1.7.21.5.2.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -120.000,00
9.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-2.330.000,00
9.9.1.0.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-2.330.000,00
9.9.1.2.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-20.000,00
9.9.1.2.15.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-20.000,00
9.9.1.2.15.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-20.000,00
9.9.1.2.15.0.1.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-20.000,00
DEDUÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - 
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:46:51 Página: 22 de 22
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA Detalhamento Tipo Desdobramento 
3
Desdobramento 
2
Desdobramento 
1
Espécie Origem Categoria 
Econômica
9.9.1.2.15.0.1.11 PRINCIPAL -20.000,00
9.9.1.3.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.4.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A 
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE 
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
-2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.4.01 DEDUÇÕES REM. DOS REC. DO REG. PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL -2.310.000,00
Total Geral da Receita Orçada: 730.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:47:18 Página: 1 de 3
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Especificação da Despesa
Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2023
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
3.0.00.00 Despesas Correntes 584.030.691,35
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 257.655.313,87
3.1.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 396.054,87
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 396.054,87
3.1.90.00 Aplicações Diretas 220.951.859,00
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 44.280.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 5.400.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 64.625.889,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 95.313.100,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 7.681.600,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 3.513.170,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13.100,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 115.000,00
3.1.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social 36.307.400,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 36.307.400,00
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 6.909.000,00
3.2.90.00 Aplicações Diretas 2.709.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 2.709.000,00
3.2.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social 4.200.000,00
3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 4.200.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 319.466.377,48
3.3.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 148.017.000,00
3.3.50.41 Contribuições 130.144.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 17.873.000,00
3.3.60.00 Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos 16.720.000,00
3.3.60.41 Contribuições 16.720.000,00
3.3.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 485.747,48
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:47:18 Página: 2 de 3
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 485.747,48
3.3.90.00 Aplicações Diretas 154.243.630,00
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 379.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 2.241.200,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 769.700,00
3.3.90.30 Material de Consumo 25.194.300,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 113.100,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.107.500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 373.100,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 9.933.400,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 526.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 5.720.300,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 94.383.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.520.300,00
3.3.90.41 Contribuições 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.152.400,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 775.030,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 626.400,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 3.732.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 90.600,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 2.493.200,00
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 2.100,00
3.3.90.98 Compensações ao RGPS 100.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital 107.410.308,65
4.4.00.00 Investimentos 76.831.537,18
4.4.50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 4.000.000,00
4.4.50.41 Contribuições 4.000.000,00
4.4.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 5.537,18
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.537,18
4.4.90.00 Aplicações Diretas 72.826.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 12.400,00
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 841.400,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 41.909.900,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 27.018.300,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 3.032.500,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
4.5.00.00 Inversões Financeiras 15.050.000,00
4.5.90.00 Aplicações Diretas 15.050.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 15.050.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:47:18 Página: 3 de 3
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Elemento Modalidade Grupo Categoria
4.6.00.00 Amortização da Dívida 15.528.771,47
4.6.71.00 Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio 5.671,47
4.6.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 5.671,47
4.6.90.00 Aplicações Diretas 5.518.100,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 5.518.100,00
4.6.91.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social 10.005.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10.005.000,00
9.0.00.00 Reserva de Contingência 38.559.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 38.559.000,00
9.9.99.00 A Definir 38.559.000,00
9.9.99.99 A Classificar 38.559.000,00
Total Geral da Despesa Orçada: 730.000.000,00
Lei 4.320/64 - Anexo 5
Classificação Funcional Prog: Código e Estrutura
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
Código Descrição Código Descrição Código Descrição
Função SubFunção Programa
01 Legislativa
031 Legislativa
0003 AÇOES DO LEGISLATIVO
0018 PROJETOS DIVERSOS - LEGISLATIVO
032 Controle Externo
0005 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - LEGISLATIVO
271 Previdência Básica
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
272 Previdência do Regime Estatutário
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
04 Administração
122 Administração Geral
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
123 Administração Financeira
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
124 Controle Interno
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
126 Tecnologia da Informação
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
129 Administração de Receitas
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
364 Ensino Superior
0002 PROGRAMA DE APOIO A QUALIFICAÇÃO
ACADÊMICA DOS SERVIDORES
08 Assistência Social
122 Administração Geral
0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPAL
0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERAL
241 Assistência ao Idoso
0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPAL
242 Assistência ao Portador de Deficiência
0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERAL
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:48:21 Página: 1 de 5
Código Descrição Código Descrição Código Descrição
Função SubFunção Programa
0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPAL
0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERAL
244 Assistência Comunitária
0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPAL
0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GERAL
306 Alimentação e Nutrição
0007 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR
09 Previdência Social
122 Administração Geral
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
10 Saúde
122 Administração Geral
0006 PROGRAMA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA EM SAÚDE
0032 Enfrentamento da Emergência COVID 19
301 Atenção Básica
0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À
SAÚDE
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
303 Suporte Profilático e Terapêutico
0011 PROGRAMA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
304 Vigilância Sanitária
0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
305 Vigilância Epidemiológica
0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
306 Alimentação e Nutrição
0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À
SAÚDE
11 Trabalho
122 Administração Geral
0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA
SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO
332 Relações de Trabalho
0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA
SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO
334 Fomento ao Trabalho
0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA
SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO
12 Educação
122 Administração Geral
0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
0027
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS
2,5,6,7,9A,9B
0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020
0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:48:21 Página: 2 de 5
Código Descrição Código Descrição Código Descrição
Função SubFunção Programa
ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020
306 Alimentação e Nutrição
0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN.
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
361 Ensino Fundamental
0027
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS
2,5,6,7,9A,9B
362 Ensino Médio
0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
364 Ensino Superior
0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
365 Educação Infantil
0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020
366 Educação de Jovens e Adultos
0027
UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS
2,5,6,7,9A,9B
367 Educação Especial
0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020
13 Cultura
122 Administração Geral
0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
391 Patrimônio Histórico, Artístico e
Arqueológico
0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
392 Difusão Cultural
0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
15 Urbanismo
122 Administração Geral
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA URBANA
451 Infra-Estrutura Urbana
0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA E RURAL
0020 Programa de melhoria de infraestrtura de
serviços públicos urbano e rural
452 Serviços Urbanos
0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA URBANA
781 Transporte Aéreo
0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA URBANA
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA E RURAL
0019 PROGRAMA DE MELHORIA
HABITACIONAL
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:48:21 Página: 3 de 5
Código Descrição Código Descrição Código Descrição
Função SubFunção Programa
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
0021
Promoção do Saneamento Básico￾Programa de aceleração do Saneamento
Básico
512 Saneamento Básico Urbano
0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA E RURAL
18 Gestão Ambiental
122 Administração Geral
0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ
541 Preservação e Conservação Ambiental
0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ
0022 PROGRAMA DESTINAÇÃO ADEQUADA
DE RESIDUOS SÓLIDOS
542 Controle Ambiental
0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ
543 Recuperação de Áreas Degradadas
0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ
20 Agricultura
122 Administração Geral
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
605 Abastecimento
0013
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E
DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
22 Indústria
122 Administração Geral
0023
PROGRAMA DE FOMENTO AS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS
661 Promoção Industrial
0023
PROGRAMA DE FOMENTO AS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
0023
PROGRAMA DE FOMENTO AS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS
695 Turismo
0023
PROGRAMA DE FOMENTO AS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS
24 Comunicações
722 Telecomunicações
0013
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E
DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR
25 Energia
752 Energia Elétrica
0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA E RURAL
0017 PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 Transporte
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:48:21 Página: 4 de 5
Código Descrição Código Descrição Código Descrição
Função SubFunção Programa
451 Infra-Estrutura Urbana
0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANA E RURAL
452 Serviços Urbanos
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
782 Transporte Rodoviário
0023
PROGRAMA DE FOMENTO AS
ATIVIDADES INDUSTRIAIS E
COMERCIAIS
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE
241 Assistência ao Idoso
0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA
812 Desporto Comunitário
0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA
28 Encargos Especiais
272 Previdência do Regime Estatutário
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
843 Serviço da Dívida Interna
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
846 Outros Encargos Especiais
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
99 Reserva de Contingência
997 Reserva do RPPS
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:48:21 Página: 5 de 5
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 - Anexo 6 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
01 Legislativa 2.360.000,00 10.030.000,00 1.750.000,00 14.140.000,00
01.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
01.0000.0001 Regularização de Débitos com Instituições Previdenciárias. 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
01.0000.0002 Contribuição Previdenciária para os Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal 0,00 0,00 1.310.000,00 1.310.000,00
01.0000.0004 Contribuição Previdenciaria para os Servidores Estatutários 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01.0000.0005 0,00 0,00 Contribuição Previdenciaria para os Servidores Estatutários (( ALIQUOTA SUPLEMENTAR))) 335.000,00 335.000,00
01.0003 AÇOES DO LEGISLATIVO 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
01.0003.4001 Auxílios Diversos aos Agentes Políticos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.0003.4002 Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única 0,00 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
01.0003.4003 0,00 250.000,00 Despesas Com Viagens dos Vereadores para Representação da Câmara em Congressos, Seminários, Cursos e Palestras 0,00 250.000,00
01.0003.4005 Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal 0,00 4.110.000,00 0,00 4.110.000,00
01.0003.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
01.0003.4007 Reserva para Reintegração de Pessoal, conforme Resolução Nº 11 de 17/11/294 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
01.0003.4008 Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara Municipal 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00
01.0003.4009 Incentivo à Formação e Preparação dos Servidores do Legislativo Municipal 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
01.0005 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLATIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.0005.4004 0,00 30.000,00 Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa dos Atos da Mesa Diretora da Câmara do Executivo, dos Órgão da Administraçao Indireta e Fundo Muncipais 0,00 30.000,00
01.0018 PROJETOS DIVERSOS - LEGISLATIVO 2.360.000,00 0,00 0,00 2.360.000,00
01.0018.3000 345.000,00 0,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso Exclusivo da Camara Municipal 0,00 345.000,00
01.0018.3001 Construção e/ou Recuperação e Ampliação do Predio da Câmara Municipal 2.015.000,00 0,00 0,00 2.015.000,00
02 Judiciária 0,00 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
02.0001.2004 Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Municipal 0,00 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
04 Administração 0,00 35.574.700,00 0,00 35.574.700,00
04.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 34.994.400,00 0,00 34.994.400,00
04.0001.2001 Manutenção das Atividades do Gabinete 0,00 1.357.500,00 0,00 1.357.500,00
04.0001.2002 Manutenção da Controladoria Interna 0,00 691.300,00 0,00 691.300,00
04.0001.2003 Manutenção das Atividades da Corregedoria 0,00 456.100,00 0,00 456.100,00
04.0001.2005 Manutenção das Atividades do PROCON 0,00 232.300,00 0,00 232.300,00
04.0001.2006 Mnautenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 0,00 1.242.200,00 0,00 1.242.200,00
04.0001.2007 Divulgação, Propaganda e Publicidades dos Atos e Fatos Administrativos 0,00 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
04.0001.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 0,00 7.668.300,00 0,00 7.668.300,00
04.0001.2009 Manutenção das Atividades do CPD 0,00 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
04.0001.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 0,00 11.082.000,00 0,00 11.082.000,00
04.0001.2013 Apoio a Entes Federativos 0,00 250.200,00 0,00 250.200,00
04.0001.2014 Manutenção do Convênio com AMM 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.0001.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda 0,00 5.128.700,00 0,00 5.128.700,00
04.0001.2019 Manutenção das Compensações de Férias Prêmios para Servidores 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
04.0001.2020 Manutenção das Atividades da Fiscalização de Rendas 0,00 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
04.0001.2022 Manutenção do Pagamento dos Servidores com Mandato Classista 0,00 1.056.100,00 0,00 1.056.100,00
04.0001.2213 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 0,00 100.400,00 0,00 100.400,00
04.0002 PROGRAMA DE APOIO A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.0002.2015 Manutenção dos Pagamentos de Bolsa de Estudos para Servidores Públicos Municipais 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 500.300,00 0,00 500.300,00
04.0026.2152 Manutenção das Atividades dos Servidores Classistas da SMECT 0,00 500.300,00 0,00 500.300,00
08 Assistência Social 0,00 18.520.930,00 0,00 18.520.930,00
08.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 3.186.330,00 0,00 3.186.330,00
08.0004.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação 0,00 1.437.800,00 0,00 1.437.800,00
08.0004.2027 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso - CMI 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.0004.2030 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.0004.2031 Manutenção dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 588.000,00 0,00 588.000,00
08.0004.2032 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - FMDCA 0,00 737.000,00 0,00 737.000,00
08.0004.2033 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.0004.2034 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
08.0004.2037 Manutenção do Conselho Municipal de Igualdade Racial 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
08.0004.2038 Programa de Apoio a Família de Situação de Calamidade Pública 0,00 200.030,00 0,00 200.030,00
08.0004.2280 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.0007 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
08.0007.2040 Manutenção das Atividades do Restaurante Popular 0,00 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
08.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 14.083.300,00 0,00 14.083.300,00
08.0031.2164 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 1.097.200,00 0,00 1.097.200,00
08.0031.2165 Piso Mineiro Variável II / Atenção ao Migrante/SCFV 6 A 15 anos 0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
08.0031.2166 0,00 2.039.000,00 Piso Mineiro Fixo/PAIF/PAEFI/SCFV/Benefício Eventual / Acolhimento Institucional Abrigo Adultos e Familias 0,00 2.039.000,00
08.0031.2167 Componente do Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS/SCFV 0 A 17 anos e idosos - FNAS 0,00 1.908.000,00 0,00 1.908.000,00
08.0031.2168 Benefícios Eventuais 0,00 511.000,00 0,00 511.000,00
08.0031.2170 Manutenção das Atividades do Centro de Valorização de Vida - CEVIDA 0,00 502.400,00 0,00 502.400,00
08.0031.2171 Componente Piso de Média Complexidade Centro dia 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.0031.2172 0,00 1.530.300,00 Componente de Piso Fixo de Média e Alta Complexidade I e II/ APAE /ABRIGO/INSTITUcC/POP/RUAPAEF MSE 0,00 1.530.300,00
08.0031.2176 Manutenção da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS M 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
08.0031.2180 Manutenção do CadUnico / Plano Auxilio Brasil 0,00 607.300,00 0,00 607.300,00
08.0031.2181 Estruturacão do SUAS 0,00 1.615.200,00 0,00 1.615.200,00
08.0031.2182 Programa BPC/LOAS - BPC na Escola 0,00 14.700,00 0,00 14.700,00
08.0031.2184 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
08.0031.2186 Ações Estratégicas do PETI 0,00 101.200,00 0,00 101.200,00
08.0031.2189 Aprimora Rede / FNAS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.0031.2191 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 945.000,00 0,00 945.000,00
08.0031.2192 Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00 138.000,00 0,00 138.000,00
08.0031.2222 Ações do COVID no SUAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.0031.2264 SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
09 Previdência Social 195.000,00 2.339.000,00 0,00 2.534.000,00
09.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 195.000,00 2.339.000,00 0,00 2.534.000,00
09.0001.5001 Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Bens 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
09.0001.6001 Manutenção das Atividades do SISPREV -TO 0,00 2.209.000,00 0,00 2.209.000,00
09.0001.6002 Manutenção das Atividades dos Conselhos do SISPREV-TO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
09.0001.6003 Realização de Concurso Público para Compor o Quadro Permanente do Siprev 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
10 Saúde 5.780.000,00 284.220.000,00 0,00 290.000.000,00
10.0006 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE 250.000,00 16.497.000,00 0,00 16.747.000,00
10.0006.1034 Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Secretaria Municipal de Saúde 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
10.0006.2046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 7.204.189,00 0,00 7.204.189,00
10.0006.2047 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.0006.2050 Manutenção do Termo de Adesão com CIS-EVMJ 0,00 610.000,00 0,00 610.000,00
10.0006.2051 Manutenção do Termo de Adesão com CISNORJE - SAMU 0,00 422.811,00 0,00 422.811,00
10.0006.2065 Manutenção do Tratamento Fora Domicilio - TFD 0,00 7.960.000,00 0,00 7.960.000,00
10.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 2.330.000,00 47.420.000,00 0,00 49.750.000,00
10.0009.1003 Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Fundo Municipal de Saúde - FMS 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00
10.0009.1004 2.000.000,00 0,00 Construção, ampliaçao e reforma de Unidades de Atendimento para Rede Municipal de Saúde 0,00 2.000.000,00
10.0009.2052 Manutenção das Atividades da Atenção Básica - BLATB 0,00 5.760.000,00 0,00 5.760.000,00
10.0009.2053 Manutenção das Atividades dos ACS 0,00 14.502.000,00 0,00 14.502.000,00
10.0009.2054 Manutenção das Atividades dos PSF's 0,00 19.090.000,00 0,00 19.090.000,00
10.0009.2055 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Hora 0,00 1.135.000,00 0,00 1.135.000,00
10.0009.2056 Manutenção das Atividades do Consultorio de Rua - eCR II 0,00 861.000,00 0,00 861.000,00
10.0009.2057 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal e CEO 0,00 3.045.000,00 0,00 3.045.000,00
10.0009.2058 Manutenção das Atividades da Saúde Prisional 0,00 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
10.0009.2059 Manutenção das Atividades da Saúde Indigena 0,00 737.000,00 0,00 737.000,00
10.0009.2079 Manutenção do Conselho Municipal Anti-Drogas - COMAD 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
10.0009.2210 Manutenção das Atividades dos Saúde do Adolescente 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.0009.2220 Manutenção das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.500.000,00 203.561.000,00 0,00 206.061.000,00
10.0010.1007 Construção, ampliação e reformas de unidades hospitalares 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
10.0010.1038 Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Fundo Municipal de Saúde - FMS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
10.0010.2048 Manutenção das Atividades da Policlinica 0,00 1.908.000,00 0,00 1.908.000,00
10.0010.2060 Manutenção das Atividades do Melhor em Casa 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00
10.0010.2061 Manutenção das Atividades do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 121.983.000,00 0,00 121.983.000,00
10.0010.2062 Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Raimundo Gobira 0,00 17.601.000,00 0,00 17.601.000,00
10.0010.2063 Manutenção das Atividades do Valora Minas 0,00 20.300.000,00 0,00 20.300.000,00
10.0010.2066 Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 0,00 13.525.000,00 0,00 13.525.000,00
10.0010.2067 Manutenção das Atividades do CAPS AD III 0,00 1.532.000,00 0,00 1.532.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
10.0010.2068 Manutenção das Atividades do CAPS II 0,00 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
10.0010.2069 Manutenção das Atividades do CAPS Infanto Juvenil 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
10.0010.2071 Manutenção do Programa CEAE 0,00 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
10.0010.2073 Manutenção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 0,00 17.100.000,00 0,00 17.100.000,00
10.0011 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 700.000,00 3.907.000,00 0,00 4.607.000,00
10.0011.1005 Construção de Unidade da Farmácia de Minas 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
10.0011.2074 Manutenção das Atividades do Bloco de Assistência Farmacêutica - BLAFB 0,00 3.657.000,00 0,00 3.657.000,00
10.0011.2075 Manutenção das Atividades da Farmácia de Minas 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
10.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 8.835.000,00 0,00 8.835.000,00
10.0012.2076 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 735.000,00 0,00 735.000,00
10.0012.2077 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0,00 8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
10.0032 Enfrentamento da Emergência COVID 19 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
10.0032.2214 Enfrentamento da Emergência COVID 19 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
11 Trabalho 0,00 5.881.500,00 0,00 5.881.500,00
11.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 0,00 5.881.500,00 0,00 5.881.500,00
11.0025.2145 0,00 641.300,00 Manutenção das Atividades da Secretaria de Economia Solidária, Trabalho, Emprego e Renda 0,00 641.300,00
11.0025.2147 Programa Gerando Desenvolvimento 0,00 1.794.000,00 0,00 1.794.000,00
11.0025.2148 Programa Abrindo Portas 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
11.0025.2150 Programa Cultura Cooperativista 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
11.0025.2151 Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
11.0025.2195 Programa Fortalecendo a Economia Local 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
11.0025.2196 Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
11.0025.2197 Programa Finanças Solidárias 0,00 1.671.200,00 0,00 1.671.200,00
11.0025.2212 Manutenção do Fundo Municipal de Economia Solidária 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12 Educação 562.500,00 106.196.800,00 0,00 106.759.300,00
12.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 12.233.100,00 0,00 12.233.100,00
12.0026.2153 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Ciência e Tecnologia 0,00 7.672.000,00 0,00 7.672.000,00
12.0026.2154 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 0,00 2.351.400,00 0,00 2.351.400,00
12.0026.2155 Subvenções Sociais para Auxílio da Merenda das Entidades da Rede Filantrópica 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.0026.2265 MANUTENÇÃO DO SERVÇO DE TRANSPORTE DA SMECT 0,00 1.909.700,00 0,00 1.909.700,00
12.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 552.500,00 58.168.200,00 0,00 58.720.700,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
12.0027.1033 Aquisição de Veículos de Transporte Escolar 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
12.0027.1041 252.500,00 0,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 252.500,00
12.0027.2104 Execução do Programa AABB Comunidades 0,00 68.900,00 0,00 68.900,00
12.0027.2120 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 70% 0,00 46.875.000,00 0,00 46.875.000,00
12.0027.2156 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 2.271.000,00 0,00 2.271.000,00
12.0027.2157 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 0,00 8.798.600,00 0,00 8.798.600,00
12.0027.2203 Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Ensino Fundamental 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
12.0027.2205 Capacitação de Professores - Ensino Fundamental 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
12.0027.2208 Avaliação - Programa de Intervenção Pedagócica - PIP 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.0027.2266 0,00 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS NÚCLEOS PEDAGÓGICOS - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 2.000,00
12.0027.2276 0,00 36.000,00 MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 36.000,00
12.0027.2277 0,00 5.700,00 MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 0,00 5.700,00
12.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020 10.000,00 33.153.000,00 0,00 33.163.000,00
12.0028.1042 5.000,00 0,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 3 ANOS 0,00 5.000,00
12.0028.1043 5.000,00 0,00 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5 ANOS 0,00 5.000,00
12.0028.2121 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - 0 a 3 Anos - FUNDEB 70% 0,00 4.030.000,00 0,00 4.030.000,00
12.0028.2122 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - 4 a 5 Anos - FUNDEB 70% 0,00 15.184.000,00 0,00 15.184.000,00
12.0028.2123 0,00 2.500.000,00 Subevenções Sociais Para Entidades Filantrópicas - Educação Infantil - 4 a 5 anos - FUNDEB 30% 0,00 2.500.000,00
12.0028.2124 0,00 8.000.000,00 Subevenções Sociais Para Entidades Filantrópicas - Educação Infantil - 0 a 3 anos - FUNDEB 30% 0,00 8.000.000,00
12.0028.2158 Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 0 a 3 Anos 0,00 1.690.000,00 0,00 1.690.000,00
12.0028.2159 Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 4 e 5 Anos 0,00 1.661.000,00 0,00 1.661.000,00
12.0028.2204 Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Educação Infantil 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
12.0028.2206 Capacitação de Professores - Educação Infantil - 0 a 3 Anos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.0028.2207 Capacitação de Professores - Educação Infantil - 4 e 5 Anos 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
12.0028.2267 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO NÚCLEO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020 0,00 2.181.700,00 0,00 2.181.700,00
12.0029.2268 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUDI - NÚCLEO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
12.0029.2269 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENSINO 0,00 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
FUNDAMENTAL 1.215.000,00 0,00
12.0029.2270 0,00 4.000,00 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS 0,00 4.000,00
12.0029.2271 0,00 4.000,00 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 4 E 5 ANOS 0,00 4.000,00
12.0029.2272 0,00 905.300,00 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 70% 0,00 905.300,00
12.0029.2273 0,00 5.200,00 MANUT. DAS ATIV. DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS - FUNDEB 70% 0,00 5.200,00
12.0029.2274 0,00 5.200,00 MANUT. DAS ATIV. DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 4 E 5 ANOS - FUNDEB 70% 0,00 5.200,00
12.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 460.800,00 0,00 460.800,00
12.0030.2161 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Universitário 0,00 192.700,00 0,00 192.700,00
12.0030.2162 Manutenção das Atividades do Curso Pré-vestibular/ Pré-Enem 0,00 53.600,00 0,00 53.600,00
12.0030.2163 Fomento ao Ensino Superior 0,00 214.500,00 0,00 214.500,00
13 Cultura 0,00 4.543.400,00 0,00 4.543.400,00
13.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 4.543.400,00 0,00 4.543.400,00
13.0024.2133 Manutenção das Atividades do Teatro Municipal 0,00 14.300,00 0,00 14.300,00
13.0024.2138 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 0,00 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
13.0024.2139 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública 0,00 85.300,00 0,00 85.300,00
13.0024.2140 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
13.0024.2141 Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
13.0024.2142 Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Projetos Culturais Diversos 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
13.0024.2143 Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Convênios Culturais Diversos 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00
13.0024.2144 Manutenção das Atividades da Praça do Céu 0,00 15.200,00 0,00 15.200,00
13.0024.2146 Manutenção das Atividades do Museu Municipal 0,00 50.300,00 0,00 50.300,00
13.0024.2282 Programa LC 195 /2022 - Aldir Blanc 0,00 958.000,00 0,00 958.000,00
13.0024.2283 Programa LC 195 /2022 - Paulo Gustavo 0,00 1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
15 Urbanismo 22.209.400,00 29.658.600,00 0,00 51.868.000,00
15.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00
15.0001.2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras 0,00 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00
15.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 22.009.400,00 370.000,00 0,00 22.379.400,00
15.0014.1013 Execução de Obras do Projeto SOMMA URBANIZA I 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.0014.1014 Pavimentação de Vias Públicas com Recursos de Convênios e Emendas Parlamentares 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
15.0014.1015 Desapropriação para Abertura de Ruas , Praças, Cemitérios e Outros 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.0014.1016 Construção de Praças Parques e Jardins 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.0014.1019 1.200.000,00 0,00 Construção de Pontes e Passarelas com Recursos de Emendas Parlamentares e Convênios 0,00 1.200.000,00
15.0014.1020 Execução de Obras Diversas de Infraetrutura Urbana 5.659.400,00 0,00 0,00 5.659.400,00
15.0014.1023 Pavimentação dos Distritos e Comunidades 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.0014.1037 Execução de Obras com Recurso do FINISA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
15.0014.1039 EXECUÇÃO DO PEM - PROGRAMA DE EFICENCIA MUNICIPAL - LEI 7575/21 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
15.0014.2096 Aquisição, Ampliação e Reformas de Prédios Municipais 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.0014.2097 Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
15.0014.2098 Aquisição, Ampliação e Reformas dos Cemitérios Municipais 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 26.758.600,00 0,00 26.758.600,00
15.0015.2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 0,00 8.705.100,00 0,00 8.705.100,00
15.0015.2101 Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Urbana 0,00 17.874.000,00 0,00 17.874.000,00
15.0015.2102 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Municipais 0,00 91.300,00 0,00 91.300,00
15.0015.2103 Manutenção das Atividades do Aeroporto JK 0,00 88.200,00 0,00 88.200,00
15.0020 Programa de melhoria de infraestrtura de serviços públicos urbano e rural 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.0020.1044 200.000,00 0,00 Execução de Obras de Mobilidade e Fortalecimento do Serviço Publico na Zona URBANA,com Recurso do Acordo da vale " Brumadinho" 0,00 200.000,00
16 Habitação 1.550.000,00 509.600,00 0,00 2.059.600,00
16.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.550.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00
16.0014.1027 Construção de Conjunto Habitacional para Servidores 1.550.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00
16.0019 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0,00 509.600,00 0,00 509.600,00
16.0019.2039 Realização de Trabalho Social para Conjuntos Habitacionais 0,00 412.300,00 0,00 412.300,00
16.0019.2043 Regularização Fundiária para Pessoas de Baixa Renda 0,00 97.300,00 0,00 97.300,00
17 Saneamento 1.300.000,00 3.730.000,00 0,00 5.030.000,00
17.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
17.0014.1024 Obras de Infraestrutura em Saneamento Básico 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
17.0014.1025 Execução de Obras de Saneamento Ambiental 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
17.0021 Promoção do Saneamento Básico- Programa de aceleração do Saneamento Básico 0,00 3.730.000,00 0,00 3.730.000,00
17.0021.2243 Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico 0,00 3.730.000,00 0,00 3.730.000,00
18 Gestão Ambiental 14.641.000,00 4.055.300,00 0,00 18.696.300,00
18.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 1.141.000,00 4.055.300,00 0,00 5.196.300,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
18.0016.1009 Emendas Parlamentares e Convênios 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
18.0016.1010 Realização do Projeto ANA e PSA 241.000,00 0,00 0,00 241.000,00
18.0016.2111 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
18.0016.2112 Manutenção de Praças, Parque e Jardins 0,00 749.300,00 0,00 749.300,00
18.0016.2113 Manutenção do CODEMA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
18.0016.2114 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 745.000,00 0,00 745.000,00
18.0016.2115 Manutenção das Atividades de Fiscalização e Educação Ambiental 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
18.0016.2118 Serviços de Proteção de Matas, Nascentes, Bacias e Contenções de Cheias 0,00 820.000,00 0,00 820.000,00
18.0016.2211 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUNBEM 0,00 534.000,00 0,00 534.000,00
18.0022 PROGRAMA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00
18.0022.1008 Depósito Final de Resíduos Sólidos 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00
20 Agricultura 0,00 16.306.100,00 0,00 16.306.100,00
20.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
20.0001.2087 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento 0,00 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
20.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 10.822.500,00 0,00 10.822.500,00
20.0013.2088 Incentivo a Agricultura com Apoio de Convênios e Emendas 0,00 2.213.000,00 0,00 2.213.000,00
20.0013.2092 Assistência ao Produtor Rural 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
20.0013.2093 Manutenção, Recuperação de Estradas, Pontes, Manilhamento e Mata Burros 0,00 7.107.500,00 0,00 7.107.500,00
20.0013.2110 0,00 5.000,00 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA 0,00 5.000,00
20.0013.2126 Fortalecimento da Agricultura e da Produção Agropécuaria 0,00 1.311.000,00 0,00 1.311.000,00
20.0013.2128 Apoio à Organizações Comunitárias e Produtores Rurais 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22 Indústria 15.020.000,00 810.600,00 0,00 15.830.600,00
22.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 15.020.000,00 810.600,00 0,00 15.830.600,00
22.0023.1011 Implantação do Distrito Industrial 15.020.000,00 0,00 0,00 15.020.000,00
22.0023.2132 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico 0,00 729.100,00 0,00 729.100,00
22.0023.2199 Manutenção das Atividades do Distrito Industrial 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
22.0023.2278 Manutenção da Fábrica de Pre Moldados 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 1.302.800,00 0,00 1.302.800,00
23.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 1.302.800,00 0,00 1.302.800,00
23.0023.2135 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
23.0023.2137 Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 0,00 590.000,00 0,00 590.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
23.0023.2198 Manutenção das Atividades do EXPOMINAS 0,00 521.800,00 0,00 521.800,00
24 Comunicações 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
24.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
24.0013.2130 Instalação e Manutenção de Celular e Internet na Zona Rural 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
25 Energia 0,00 8.919.300,00 0,00 8.919.300,00
25.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00
25.0014.2200 Manutenção e Extensão de Rede Elétrica Urbana e Rural - COSIP 0,00 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00
25.0017 PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 6.279.300,00 0,00 6.279.300,00
25.0017.2016 Manutenção de Energia Elétrica de Logradouros Públicos - Recurso CEMIG 0,00 6.279.300,00 0,00 6.279.300,00
26 Transporte 921.000,00 2.724.000,00 0,00 3.645.000,00
26.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.624.000,00 0,00 2.624.000,00
26.0001.2010 Manutenção das Atividades do Transporte e Trânsito 0,00 2.623.000,00 0,00 2.623.000,00
26.0001.2011 Plano Municipal de Mobilidade Urbana 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
26.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 921.000,00 0,00 0,00 921.000,00
26.0014.1028 Obras de Melhorias no Sistema de Transporte e Trânsito 921.000,00 0,00 0,00 921.000,00
26.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.0023.2279 Projeto Nova Rodoviária 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27 Desporto e Lazer 2.400.000,00 2.229.100,00 0,00 4.629.100,00
27.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 855.100,00 0,00 855.100,00
27.0001.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 0,00 855.100,00 0,00 855.100,00
27.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 2.400.000,00 1.374.000,00 0,00 3.774.000,00
27.0008.1000 Construção e Reforma de Campos e Quadras Poliesportivas 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
27.0008.1001 700.000,00 0,00 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Treinamento Esportivo ( Complexo Praça de Esportes) 0,00 700.000,00
27.0008.2081 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes 0,00 39.000,00 0,00 39.000,00
27.0008.2082 Manutenção do Grupo da Terceira Idade - Renascendo I e II 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.0008.2084 Realização e Participação de Competições, Torneios e Campeonatos 0,00 329.000,00 0,00 329.000,00
27.0008.2086 Realização de Programas de Convênios com o Estado e Governo Federal 0,00 984.000,00 0,00 984.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 82.482.570,00 82.482.570,00
28.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 82.482.570,00 82.482.570,00
28.0000.0006 Manutenção dos Pagamentos aos Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
28.0000.0010 Despesas Judiciais, Indenizações e Restituições Diversas 0,00 0,00 1.653.170,00 1.653.170,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
TOTAIS
Tipo da Ação Orçamentária
28.0000.0011 Encargos Com Despesas Trabalhistas 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.0000.0012 Manutenção do Pagamento de Precatórios 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
28.0000.0013 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o INSS 0,00 0,00 3.160.000,00 3.160.000,00
28.0000.0014 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o SISPREV 0,00 0,00 14.200.000,00 14.200.000,00
28.0000.0015 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o BDMG 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.0000.0016 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o Banco do Brasil 0,00 0,00 640.000,00 640.000,00
28.0000.0017 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o TCU 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.0000.0018 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com os Órgãos do Estado de Minas Gerais 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
28.0000.0019 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com a COPASA e CEMIG 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.0000.0020 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas do PASEP 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
28.0000.0021 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com Demais Órgãos 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
28.0000.0022 Manutenção do Pagamento das Contribuições para o PASEP 0,00 0,00 3.008.300,00 3.008.300,00
28.0000.0032 Manutenção do Pagamento de Inativos e Pensionistas - SISPREV-TO 0,00 0,00 43.507.000,00 43.507.000,00
28.0000.0034 Despesas Judiciais, Indenizações e Restituições Diversas - SISPREV 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
28.0000.0035 Despesas com Pagamento de Precatórios - SISPREV 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
28.0000.0037 Manutenção do Pagamento de Compensações Previdenciárias 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
28.0000.0051 Manutenção dos Pagamentos da Dívida com o SAMU 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
28.0000.0052 0,00 0,00 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas de Operação de Crédito - BANCO DO BRASIL - PEM 400.000,00 400.000,00
28.0000.0055 Manutenção do Pagamento da Contribuição ao PASEP - SISPREV 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
28.0000.0056 Manutenção do Pagamento das Dívidas do PASEP - SISPREV 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
28.0000.0057 Manutenção dos Pagamentos de Inativos e Pensionistas - FONTE DO TESOURO 0,00 0,00 6.182.000,00 6.182.000,00
28.0000.0058 Manutençºao do Pagamento de Parcelamento com o Poder Legislativo 0,00 0,00 1.180.100,00 1.180.100,00
28.0000.0059 Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com a CEF - FINISA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
99 Reserva de Contingência 38.559.000,00 0,00 0,00 38.559.000,00
99.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 38.559.000,00 0,00 0,00 38.559.000,00
99.9999.9999 Reserva de Contingência 38.559.000,00 0,00 0,00 38.559.000,00
Total Geral da Despesa Orçada 105.497.900,00 540.269.530,00 84.232.570,00 730.000.000,00
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Lei 4.320/64 - Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por
Projetos e Atividades
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP.
TOTAL
Tipo da Ação Orçamentária
01 Legislativa 2.360.000,00 10.030.000,00 1.750.000,00 14.140.000,00
01.031 Legislativa 2.360.000,00 10.000.000,00 0,00 12.360.000,00
01.031.0003 AÇOES DO LEGISLATIVO 0,00 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
01.031.0018 PROJETOS DIVERSOS - LEGISLATIVO 2.360.000,00 0,00 0,00 2.360.000,00
01.032 Controle Externo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.032.0005 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
LEGISLATIVO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
01.271 Previdência Básica 0,00 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00
01.271.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 1.315.000,00 1.315.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
01.272.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
02 Judiciária 0,00 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.061 Ação Judiciária 0,00 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.061.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
04 Administração 0,00 35.574.700,00 0,00 35.574.700,00
04.122 Administração Geral 0,00 26.880.400,00 0,00 26.880.400,00
04.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 26.380.100,00 0,00 26.380.100,00
04.122.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 500.300,00 0,00 500.300,00
04.123 Administração Financeira 0,00 5.128.700,00 0,00 5.128.700,00
04.123.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 5.128.700,00 0,00 5.128.700,00
04.124 Controle Interno 0,00 691.300,00 0,00 691.300,00
04.124.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 691.300,00 0,00 691.300,00
04.126 Tecnologia da Informação 0,00 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
04.126.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
04.129 Administração de Receitas 0,00 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
04.129.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
04.364 Ensino Superior 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.364.0002 PROGRAMA DE APOIO A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
DOS SERVIDORES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08 Assistência Social 0,00 18.520.930,00 0,00 18.520.930,00
08.122 Administração Geral 0,00 2.535.000,00 0,00 2.535.000,00
08.122.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 1.437.800,00 0,00 1.437.800,00
08.122.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 1.097.200,00 0,00 1.097.200,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
08.241.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 602.400,00 0,00 602.400,00
08.242.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 602.400,00 0,00 602.400,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 4.245.900,00 0,00 4.245.900,00
08.243.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 1.330.000,00 0,00 1.330.000,00
08.243.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 2.915.900,00 0,00 2.915.900,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 9.681.330,00 0,00 9.681.330,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:15 Página: 1 de 5
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP.
TOTAL
Tipo da Ação Orçamentária
08.244.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 213.530,00 0,00 213.530,00
08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 9.467.800,00 0,00 9.467.800,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
08.306.0007 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR 0,00 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
09 Previdência Social 195.000,00 2.339.000,00 0,00 2.534.000,00
09.122 Administração Geral 195.000,00 2.339.000,00 0,00 2.534.000,00
09.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 195.000,00 2.339.000,00 0,00 2.534.000,00
10 Saúde 5.780.000,00 284.220.000,00 0,00 290.000.000,00
10.122 Administração Geral 250.000,00 20.497.000,00 0,00 20.747.000,00
10.122.0006 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE 250.000,00 16.497.000,00 0,00 16.747.000,00
10.122.0032 Enfrentamento da Emergência COVID 19 0,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
10.301 Atenção Básica 2.330.000,00 47.360.000,00 0,00 49.690.000,00
10.301.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 2.330.000,00 47.360.000,00 0,00 49.690.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.500.000,00 203.561.000,00 0,00 206.061.000,00
10.302.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.500.000,00 203.561.000,00 0,00 206.061.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 700.000,00 3.907.000,00 0,00 4.607.000,00
10.303.0011 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 700.000,00 3.907.000,00 0,00 4.607.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 735.000,00 0,00 735.000,00
10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 735.000,00 0,00 735.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
10.305.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 8.100.000,00 0,00 8.100.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.306.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
11 Trabalho 0,00 5.881.500,00 0,00 5.881.500,00
11.122 Administração Geral 0,00 641.300,00 0,00 641.300,00
11.122.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA,
TRABALHO E EMPREGO 0,00 641.300,00 0,00 641.300,00
11.332 Relações de Trabalho 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
11.332.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA,
TRABALHO E EMPREGO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 4.740.200,00 0,00 4.740.200,00
11.334.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA,
TRABALHO E EMPREGO 0,00 4.740.200,00 0,00 4.740.200,00
12 Educação 562.500,00 106.196.800,00 0,00 106.759.300,00
12.122 Administração Geral 0,00 9.628.700,00 0,00 9.628.700,00
12.122.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 9.581.700,00 0,00 9.581.700,00
12.122.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME
2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META
01 PNE 2015/2020 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META
04 PNE 2011/2020 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.651.400,00 0,00 2.651.400,00
12.306.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 2.651.400,00 0,00 2.651.400,00
12.361 Ensino Fundamental 552.500,00 58.124.500,00 0,00 58.677.000,00
12.361.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME
2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 552.500,00 58.124.500,00 0,00 58.677.000,00
12.362 Ensino Médio 0,00 53.600,00 0,00 53.600,00
12.362.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 53.600,00 0,00 53.600,00
12.364 Ensino Superior 0,00 407.200,00 0,00 407.200,00
12.364.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 407.200,00 0,00 407.200,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:15 Página: 2 de 5
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP.
TOTAL
Tipo da Ação Orçamentária
12.365 Educação Infantil 10.000,00 33.151.000,00 0,00 33.161.000,00
12.365.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META
01 PNE 2015/2020 10.000,00 33.151.000,00 0,00 33.161.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 41.700,00 0,00 41.700,00
12.366.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME
2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 0,00 41.700,00 0,00 41.700,00
12.367 Educação Especial 0,00 2.138.700,00 0,00 2.138.700,00
12.367.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META
04 PNE 2011/2020 0,00 2.138.700,00 0,00 2.138.700,00
13 Cultura 0,00 4.543.400,00 0,00 4.543.400,00
13.122 Administração Geral 0,00 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
13.122.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 133.300,00 0,00 133.300,00
13.391.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 133.300,00 0,00 133.300,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 3.292.800,00 0,00 3.292.800,00
13.392.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 3.292.800,00 0,00 3.292.800,00
15 Urbanismo 22.209.400,00 29.658.600,00 0,00 51.868.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 11.235.100,00 0,00 11.235.100,00
15.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.530.000,00 0,00 2.530.000,00
15.122.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 8.705.100,00 0,00 8.705.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 22.209.400,00 370.000,00 0,00 22.579.400,00
15.451.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 22.009.400,00 370.000,00 0,00 22.379.400,00
15.451.0020 Programa de melhoria de infraestrtura de serviços públicos
urbano e rural 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 17.965.300,00 0,00 17.965.300,00
15.452.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 17.965.300,00 0,00 17.965.300,00
15.781 Transporte Aéreo 0,00 88.200,00 0,00 88.200,00
15.781.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 88.200,00 0,00 88.200,00
16 Habitação 1.550.000,00 509.600,00 0,00 2.059.600,00
16.482 Habitação Urbana 1.550.000,00 509.600,00 0,00 2.059.600,00
16.482.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.550.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00
16.482.0019 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0,00 509.600,00 0,00 509.600,00
17 Saneamento 1.300.000,00 3.730.000,00 0,00 5.030.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 3.730.000,00 0,00 3.730.000,00
17.511.0021 Promoção do Saneamento Básico- Programa de
aceleração do Saneamento Básico 0,00 3.730.000,00 0,00 3.730.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
17.512.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
18 Gestão Ambiental 14.641.000,00 4.055.300,00 0,00 18.696.300,00
18.122 Administração Geral 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
18.122.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 14.400.000,00 1.287.000,00 0,00 15.687.000,00
18.541.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 900.000,00 1.287.000,00 0,00 2.187.000,00
18.541.0022 PROGRAMA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS
SÓLIDOS 13.500.000,00 0,00 0,00 13.500.000,00
18.542 Controle Ambiental 241.000,00 979.300,00 0,00 1.220.300,00
18.542.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 241.000,00 979.300,00 0,00 1.220.300,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 820.000,00 0,00 820.000,00
18.543.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 0,00 820.000,00 0,00 820.000,00
20 Agricultura 0,00 16.306.100,00 0,00 16.306.100,00
20.122 Administração Geral 0,00 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:15 Página: 3 de 5
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP.
TOTAL
Tipo da Ação Orçamentária
20.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
20.605 Abastecimento 0,00 10.822.500,00 0,00 10.822.500,00
20.605.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E
DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 10.822.500,00 0,00 10.822.500,00
22 Indústria 15.020.000,00 810.600,00 0,00 15.830.600,00
22.122 Administração Geral 0,00 734.600,00 0,00 734.600,00
22.122.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 734.600,00 0,00 734.600,00
22.661 Promoção Industrial 15.020.000,00 76.000,00 0,00 15.096.000,00
22.661.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 15.020.000,00 76.000,00 0,00 15.096.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 1.302.800,00 0,00 1.302.800,00
23.691 Promoção Comercial 0,00 1.111.800,00 0,00 1.111.800,00
23.691.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 1.111.800,00 0,00 1.111.800,00
23.695 Turismo 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
23.695.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 191.000,00 0,00 191.000,00
24 Comunicações 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
24.722 Telecomunicações 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
24.722.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E
DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00
25 Energia 0,00 8.919.300,00 0,00 8.919.300,00
25.752 Energia Elétrica 0,00 8.919.300,00 0,00 8.919.300,00
25.752.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 2.640.000,00 0,00 2.640.000,00
25.752.0017 PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 6.279.300,00 0,00 6.279.300,00
26 Transporte 921.000,00 2.724.000,00 0,00 3.645.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 921.000,00 0,00 0,00 921.000,00
26.451.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 921.000,00 0,00 0,00 921.000,00
26.452 Serviços Urbanos 0,00 2.624.000,00 0,00 2.624.000,00
26.452.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.624.000,00 0,00 2.624.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES
INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27 Desporto e Lazer 2.400.000,00 2.229.100,00 0,00 4.629.100,00
27.122 Administração Geral 0,00 855.100,00 0,00 855.100,00
27.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 855.100,00 0,00 855.100,00
27.241 Assistência ao Idoso 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.241.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
27.812 Desporto Comunitário 2.400.000,00 1.352.000,00 0,00 3.752.000,00
27.812.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 2.400.000,00 1.352.000,00 0,00 3.752.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 82.482.570,00 82.482.570,00
28.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 50.989.000,00 50.989.000,00
28.272.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 50.989.000,00 50.989.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 20.847.000,00 20.847.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 20.847.000,00 20.847.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.646.570,00 10.646.570,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 10.646.570,00 10.646.570,00
99 Reserva de Contingência 38.559.000,00 0,00 0,00 38.559.000,00
99.997 Reserva do RPPS 38.009.000,00 0,00 0,00 38.009.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 38.009.000,00 0,00 0,00 38.009.000,00
99.999 Reserva de Contingência 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:15 Página: 4 de 5
CÓDIGO DESCRIÇÃO
PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP.
TOTAL
Tipo da Ação Orçamentária
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA ORÇADA 105.497.900,00 540.269.530,00 84.232.570,00 730.000.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:15 Página: 5 de 5
Demonstrativo da Despesa por Funcional Prog. Conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 14.140.000,00 0,00 14.140.000,00
01.031 Legislativa 12.360.000,00 0,00 12.360.000,00
01.031.0003 AÇOES DO LEGISLATIVO 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
01.031.0018 PROJETOS DIVERSOS - LEGISLATIVO 2.360.000,00 0,00 2.360.000,00
01.032 Controle Externo 30.000,00 0,00 30.000,00
01.032.0005 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLATIVO 30.000,00 0,00 30.000,00
01.271 Previdência Básica 1.315.000,00 0,00 1.315.000,00
01.271.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.315.000,00 0,00 1.315.000,00
01.272 Previdência do Regime Estatutário 435.000,00 0,00 435.000,00
01.272.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 435.000,00 0,00 435.000,00
02 Judiciária 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.061 Ação Judiciária 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.061.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
04 Administração 34.412.500,00 1.162.200,00 35.574.700,00
04.122 Administração Geral 26.080.400,00 800.000,00 26.880.400,00
04.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 25.580.100,00 800.000,00 26.380.100,00
04.122.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 500.300,00 0,00 500.300,00
04.123 Administração Financeira 4.766.500,00 362.200,00 5.128.700,00
04.123.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 4.766.500,00 362.200,00 5.128.700,00
04.124 Controle Interno 691.300,00 0,00 691.300,00
04.124.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 691.300,00 0,00 691.300,00
04.126 Tecnologia da Informação 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
04.126.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
04.129 Administração de Receitas 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:36 Página: 1 de 6
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
04.129.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
04.364 Ensino Superior 80.000,00 0,00 80.000,00
04.364.0002 PROGRAMA DE APOIO A QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA DOS SERVIDORES 80.000,00 0,00 80.000,00
08 Assistência Social 7.945.930,00 10.575.000,00 18.520.930,00
08.122 Administração Geral 2.089.000,00 446.000,00 2.535.000,00
08.122.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 1.437.800,00 0,00 1.437.800,00
08.122.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 651.200,00 446.000,00 1.097.200,00
08.241 Assistência ao Idoso 20.000,00 185.000,00 205.000,00
08.241.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 20.000,00 185.000,00 205.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 352.400,00 250.000,00 602.400,00
08.242.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 352.400,00 250.000,00 602.400,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.634.900,00 1.611.000,00 4.245.900,00
08.243.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 618.000,00 712.000,00 1.330.000,00
08.243.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 2.016.900,00 899.000,00 2.915.900,00
08.244 Assistência Comunitária 1.598.330,00 8.083.000,00 9.681.330,00
08.244.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 213.530,00 0,00 213.530,00
08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.384.800,00 8.083.000,00 9.467.800,00
08.306 Alimentação e Nutrição 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
08.306.0007 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
09 Previdência Social 0,00 2.534.000,00 2.534.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 2.534.000,00 2.534.000,00
09.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.534.000,00 2.534.000,00
10 Saúde 43.703.000,00 246.297.000,00 290.000.000,00
10.122 Administração Geral 15.987.000,00 4.760.000,00 20.747.000,00
10.122.0006 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE 15.987.000,00 760.000,00 16.747.000,00
10.122.0032 Enfrentamento da Emergência COVID 19 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
10.301 Atenção Básica 10.565.000,00 39.125.000,00 49.690.000,00
10.301.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 10.565.000,00 39.125.000,00 49.690.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.693.000,00 195.368.000,00 206.061.000,00
10.302.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.693.000,00 195.368.000,00 206.061.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.123.000,00 2.484.000,00 4.607.000,00
10.303.0011 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.123.000,00 2.484.000,00 4.607.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.304 Vigilância Sanitária 645.000,00 90.000,00 735.000,00
10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 645.000,00 90.000,00 735.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.690.000,00 4.410.000,00 8.100.000,00
10.305.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.690.000,00 4.410.000,00 8.100.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 60.000,00 60.000,00
10.306.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 0,00 60.000,00 60.000,00
11 Trabalho 716.500,00 5.165.000,00 5.881.500,00
11.122 Administração Geral 641.300,00 0,00 641.300,00
11.122.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 641.300,00 0,00 641.300,00
11.332 Relações de Trabalho 0,00 500.000,00 500.000,00
11.332.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 0,00 500.000,00 500.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 75.200,00 4.665.000,00 4.740.200,00
11.334.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 75.200,00 4.665.000,00 4.740.200,00
12 Educação 24.088.300,00 82.671.000,00 106.759.300,00
12.122 Administração Geral 4.556.700,00 5.072.000,00 9.628.700,00
12.122.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.509.700,00 5.072.000,00 9.581.700,00
12.122.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020 43.000,00 0,00 43.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 176.400,00 2.475.000,00 2.651.400,00
12.306.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 176.400,00 2.475.000,00 2.651.400,00
12.361 Ensino Fundamental 6.799.000,00 51.878.000,00 58.677.000,00
12.361.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 6.799.000,00 51.878.000,00 58.677.000,00
12.362 Ensino Médio 53.600,00 0,00 53.600,00
12.362.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 53.600,00 0,00 53.600,00
12.364 Ensino Superior 407.200,00 0,00 407.200,00
12.364.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 407.200,00 0,00 407.200,00
12.365 Educação Infantil 10.425.000,00 22.736.000,00 33.161.000,00
12.365.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020 10.425.000,00 22.736.000,00 33.161.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 41.700,00 0,00 41.700,00
12.366.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 2,5,6,7,9A,9B 41.700,00 0,00 41.700,00
12.367 Educação Especial 1.628.700,00 510.000,00 2.138.700,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
12.367.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020 1.628.700,00 510.000,00 2.138.700,00
13 Cultura 2.057.100,00 2.486.300,00 4.543.400,00
13.122 Administração Geral 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
13.122.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 129.000,00 4.300,00 133.300,00
13.391.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 129.000,00 4.300,00 133.300,00
13.392 Difusão Cultural 810.800,00 2.482.000,00 3.292.800,00
13.392.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 810.800,00 2.482.000,00 3.292.800,00
15 Urbanismo 23.580.400,00 28.287.600,00 51.868.000,00
15.122 Administração Geral 11.215.100,00 20.000,00 11.235.100,00
15.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 2.510.000,00 20.000,00 2.530.000,00
15.122.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 8.705.100,00 0,00 8.705.100,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 22.079.400,00 22.579.400,00
15.451.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 500.000,00 21.879.400,00 22.379.400,00
15.451.0020 Programa de melhoria de infraestrtura de serviços públicos urbano e rural 0,00 200.000,00 200.000,00
15.452 Serviços Urbanos 11.865.300,00 6.100.000,00 17.965.300,00
15.452.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 11.865.300,00 6.100.000,00 17.965.300,00
15.781 Transporte Aéreo 0,00 88.200,00 88.200,00
15.781.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 88.200,00 88.200,00
16 Habitação 109.600,00 1.950.000,00 2.059.600,00
16.482 Habitação Urbana 109.600,00 1.950.000,00 2.059.600,00
16.482.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
16.482.0019 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 109.600,00 400.000,00 509.600,00
17 Saneamento 1.000,00 5.029.000,00 5.030.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 1.000,00 3.729.000,00 3.730.000,00
17.511.0021 Promoção do Saneamento Básico- Programa de aceleração do Saneamento Básico 1.000,00 3.729.000,00 3.730.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
17.512.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
18 Gestão Ambiental 2.366.300,00 16.330.000,00 18.696.300,00
18.122 Administração Geral 969.000,00 0,00 969.000,00
18.122.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 969.000,00 0,00 969.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 938.000,00 14.749.000,00 15.687.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
18.541.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 938.000,00 1.249.000,00 2.187.000,00
18.541.0022 PROGRAMA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 13.500.000,00 13.500.000,00
18.542 Controle Ambiental 459.300,00 761.000,00 1.220.300,00
18.542.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 459.300,00 761.000,00 1.220.300,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 820.000,00 820.000,00
18.543.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 0,00 820.000,00 820.000,00
20 Agricultura 9.378.600,00 6.927.500,00 16.306.100,00
20.122 Administração Geral 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
20.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
20.605 Abastecimento 3.895.000,00 6.927.500,00 10.822.500,00
20.605.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.895.000,00 6.927.500,00 10.822.500,00
22 Indústria 830.600,00 15.000.000,00 15.830.600,00
22.122 Administração Geral 734.600,00 0,00 734.600,00
22.122.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 734.600,00 0,00 734.600,00
22.661 Promoção Industrial 96.000,00 15.000.000,00 15.096.000,00
22.661.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 96.000,00 15.000.000,00 15.096.000,00
23 Comércio e Serviços 462.000,00 840.800,00 1.302.800,00
23.691 Promoção Comercial 271.000,00 840.800,00 1.111.800,00
23.691.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 271.000,00 840.800,00 1.111.800,00
23.695 Turismo 191.000,00 0,00 191.000,00
23.695.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 191.000,00 0,00 191.000,00
24 Comunicações 56.000,00 0,00 56.000,00
24.722 Telecomunicações 56.000,00 0,00 56.000,00
24.722.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR 56.000,00 0,00 56.000,00
25 Energia 1.000,00 8.918.300,00 8.919.300,00
25.752 Energia Elétrica 1.000,00 8.918.300,00 8.919.300,00
25.752.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 2.640.000,00 2.640.000,00
25.752.0017 PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.000,00 6.278.300,00 6.279.300,00
26 Transporte 1.434.000,00 2.211.000,00 3.645.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 921.000,00 921.000,00
26.451.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 921.000,00 921.000,00
26.452 Serviços Urbanos 1.334.000,00 1.290.000,00 2.624.000,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
26.452.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 1.334.000,00 1.290.000,00 2.624.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00
27 Desporto e Lazer 1.249.100,00 3.380.000,00 4.629.100,00
27.122 Administração Geral 855.100,00 0,00 855.100,00
27.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 855.100,00 0,00 855.100,00
27.241 Assistência ao Idoso 22.000,00 0,00 22.000,00
27.241.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 22.000,00 0,00 22.000,00
27.812 Desporto Comunitário 372.000,00 3.380.000,00 3.752.000,00
27.812.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 372.000,00 3.380.000,00 3.752.000,00
28 Encargos Especiais 37.422.270,00 45.060.300,00 82.482.570,00
28.272 Previdência do Regime Estatutário 7.482.000,00 43.507.000,00 50.989.000,00
28.272.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 6.182.000,00 43.507.000,00 49.689.000,00
28.272.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 20.697.000,00 150.000,00 20.847.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 20.697.000,00 0,00 20.697.000,00
28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 150.000,00 150.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 9.243.270,00 1.403.300,00 10.646.570,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 9.243.270,00 3.300,00 9.246.570,00
28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.400.000,00 1.400.000,00
99 Reserva de Contingência 550.000,00 38.009.000,00 38.559.000,00
99.997 Reserva do RPPS 0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
99.999 Reserva de Contingência 550.000,00 0,00 550.000,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 550.000,00 0,00 550.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA ORÇADA 207.166.000,00 522.834.000,00 730.000.000,00
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções de Governo
Lei nº 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2023
Orgãos Legislativa Judiciária Administração Assistência Social Previdência Social Saúde
TEÓFILO OTONI CÂMARA MUNICIPAL 14.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2.661.800,00 35.574.700,00 18.520.930,00 290.000.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE 
TEÓFILO OTONI 2.534.000,00
Total 14.140.000,00 2.661.800,00 35.574.700,00 18.520.930,00 2.534.000,00 290.000.000,00
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Orgãos Trabalho Educação Cultura Urbanismo Habitação Saneamento
TEÓFILO OTONI CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 5.881.500,00 106.759.300,00 4.543.400,00 51.868.000,00 2.059.600,00 5.030.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE 
TEÓFILO OTONI
Total 5.881.500,00 106.759.300,00 4.543.400,00 51.868.000,00 2.059.600,00 5.030.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:49:58 Página: 3 de 4
Orgãos Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Comunicações Energia
TEÓFILO OTONI CÂMARA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 18.696.300,00 16.306.100,00 15.830.600,00 1.302.800,00 56.000,00 8.919.300,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE 
TEÓFILO OTONI
Total 18.696.300,00 16.306.100,00 15.830.600,00 1.302.800,00 56.000,00 8.919.300,00
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Orgãos Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Total
TEÓFILO OTONI CÂMARA MUNICIPAL 14.140.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 3.645.000,00 4.629.100,00 31.243.570,00 550.000,00 624.078.000,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE 
TEÓFILO OTONI 51.239.000,00 38.009.000,00 91.782.000,00
Total 3.645.000,00 4.629.100,00 82.482.570,00 38.559.000,00 730.000.000,00
Anexo 10 - Comparativo com Base Anual da Receita Orçada com a Arrecadada
Lei 4.320/64
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 609.826.000,00 0,00 0,00 609.826.000,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 60.796.000,00 0,00 0,00 60.796.000,00 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 52.900.000,00 0,00 0,00 52.900.000,00 0,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 19.450.000,00 0,00 0,00 19.450.000,00 0,00
1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.1.1.2.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.1.1.2.01.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 14.350.000,00 0,00 0,00 14.350.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 14.350.000,00 0,00 0,00 14.350.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 1 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 21.000.000,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 21.000.000,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 21.000.000,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 7.896.000,00 0,00 0,00 7.896.000,00 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.133.000,00 0,00 0,00 2.133.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.2.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 2 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.1.2.1.04.0.2.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.2.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS- MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.3.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.3.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.3.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.4.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.4.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.4.02 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.2.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.3.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.4.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.763.000,00 0,00 0,00 5.763.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.763.000,00 0,00 0,00 5.763.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.763.000,00 0,00 0,00 5.763.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 3.535.000,00 0,00 0,00 3.535.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.610.000,00 0,00 0,00 1.610.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 3 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.1.2.2.01.0.4.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 605.000,00 0,00 0,00 605.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.02 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 24.221.000,00 0,00 0,00 24.221.000,00 0,00
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.221.000,00 0,00 0,00 10.221.000,00 0,00
1.2.1.5.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 10.221.000,00 0,00 0,00 10.221.000,00 0,00
1.2.1.5.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 10.049.000,00 0,00 0,00 10.049.000,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 9.701.000,00 0,00 0,00 9.701.000,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 9.700.000,00 0,00 0,00 9.700.000,00 0,00
1.2.1.5.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.1.5.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00
1.2.1.5.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00
1.2.1.5.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00
1.2.1.5.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00
1.2.1.5.01.4.0.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.01.4.1.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.01.5.0.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.1.5.01.5.1.00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00
1.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00 0,00
1.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.2.1.5.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.1.5.02.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.02.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 4 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.2.1.5.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS PRINCIPAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTA E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.1.5.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.2.1.5.50.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.2.1.5.50.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00
1.2.1.5.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00
1.2.1.5.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00
1.2.1.5.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 14.000.000,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 14.078.000,00 0,00 0,00 14.078.000,00 0,00
1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00
1.3.1.1.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00
1.3.1.1.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
1.3.1.1.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.1.1.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.3.1.1.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.02 CONCESSÃO, PERM., AUTORIZ OU CESSÃO DO DIR. DE USO DE BENS IMÓV. PÚBLICOS - PRINCIPAL - EXPOMINAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.02 CONCESSÃO, PERM., AUTORIZ OU CESSÃO DO DIR. DE USO DE BENS IMÓV. PÚBLICOS - EXPOMINAS- MULTA E JUROS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.3.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.3.01 ONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.4.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.4.01 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 13.128.000,00 0,00 0,00 13.128.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 13.103.000,00 0,00 0,00 13.103.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.930.000,00 0,00 0,00 5.930.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.930.000,00 0,00 0,00 5.930.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.930.000,00 0,00 0,00 5.930.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 5.930.000,00 0,00 0,00 5.930.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 7.173.000,00 0,00 0,00 7.173.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 7.173.000,00 0,00 0,00 7.173.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 7.173.000,00 0,00 0,00 7.173.000,00 0,00
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.3.2.1.04.0.1.01 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA FUNDO PREVIDENCIÁRIO 4.600.000,00 0,00 0,00 4.600.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.02 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL FUNDO PREVIDENCIÁRIO 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.03 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA TAXA ADMINISTRAÇÃO 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.04 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL TAXA ADMINISTRAÇÃO 172.000,00 0,00 0,00 172.000,00 0,00
1.3.2.2.00.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.2.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.3.0.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.00.0.0.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.1.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.1.01 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FAIXA AZUL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 727.500,00 0,00 0,00 727.500,00 0,00
1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.6.9.9.99.0.2.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.3.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.6.9.9.99.0.4.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
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CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 504.889.500,00 0,00 0,00 504.889.500,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 312.408.000,00 0,00 0,00 312.408.000,00 0,00
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 108.000.000,00 0,00 0,00 108.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 108.000.000,00 0,00 0,00 108.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 98.000.000,00 0,00 0,00 98.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 98.000.000,00 0,00 0,00 98.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.030.000,00 0,00 0,00 2.030.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.2.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 160.513.000,00 0,00 0,00 160.513.000,00 0,00
1.7.1.3.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 160.513.000,00 0,00 0,00 160.513.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 26.078.000,00 0,00 0,00 26.078.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PR 26.078.000,00 0,00 0,00 26.078.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - DESEMPENHO 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - CAPITAÇÃO PONDERADA 9.000.000,00 0,00 0,00 9.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 8 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.1.3.50.1.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO P/AÇÕES ESTRATÉGICAS 2.328.000,00 0,00 0,00 2.328.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.07 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - COVID-19 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.08 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - OUTROS 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 127.971.000,00 0,00 0,00 127.971.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ES 127.971.000,00 0,00 0,00 127.971.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - TETO 80.000.000,00 0,00 0,00 80.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE VIVER SEM LIMITES 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE SAÚDE MENTAL 2.129.000,00 0,00 0,00 2.129.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE CEGONHA 2.400.000,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE DE URGÊNCIA - RAU 4.600.000,00 0,00 0,00 4.600.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - UPA 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.07 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - CONTROLE DE CÂNCER 6.200.000,00 0,00 0,00 6.200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.08 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - MELHOR EM CASA 672.000,00 0,00 0,00 672.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.09 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - LEITOS PSIQUIATRICOS 540.000,00 0,00 0,00 540.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.10 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - COVID-19 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.11 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - OUTROS 2.530.000,00 0,00 0,00 2.530.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.12 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - NEFROLOGIA 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.14 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 9 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.1.3.50.2.1.16 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - CADEIRAS DE RODAS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.17 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - OUTROS 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA 3.400.000,00 0,00 0,00 3.400.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - INC.AÇÕES DE VIG.PREV. CONT. DAS DST/AIDS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - PISO 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - ASSIST. FINANC. COMPL. - ACE 95% 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - FORT.PL. AFETAS A ATUAÇÃO DA EST.- ACE 5% 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. EM SAÚDE (OUTROS) 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCI 1.004.000,00 0,00 0,00 1.004.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 854.000,00 0,00 0,00 854.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ASS.FARMACEUTICA - COVID 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO SUS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - GESTÃO DO SUS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OUTROS PROGRAMAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OUTROS PROGRAMAS -
PRINCIPAL
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 6.150.000,00 0,00 0,00 6.150.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 10 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00 0,00 0,00 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00 0,00 0,00 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00 0,00 0,00 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 5.069.000,00 0,00 0,00 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.01 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.02 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.829.000,00 0,00 0,00 1.829.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.03 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 1.356.000,00 0,00 0,00 1.356.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.05 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROGRAMAS E PROJETOS 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.06 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE MANUTENÇÃO DO CAD ÚNICO PROGRAMA AUXILIO BRASIL/IGD-BF 481.000,00 0,00 0,00 481.000,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.220.000,00 0,00 0,00 3.220.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 11 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.7.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE ESPORTES 530.000,00 0,00 0,00 530.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OUTRAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 27.426.000,00 0,00 0,00 27.426.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.01 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.02 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - FMAS 1.990.000,00 0,00 0,00 1.990.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.03 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SEC. AGROPECUARIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.04 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SEC. CULTURA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.05 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SMESTER 1.418.000,00 0,00 0,00 1.418.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.06 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 12 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.1.9.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.7.1.9.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.138.000,00 0,00 0,00 2.138.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.138.000,00 0,00 0,00 2.138.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.138.000,00 0,00 0,00 2.138.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - CULTURA 2.138.000,00 0,00 0,00 2.138.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 118.011.500,00 0,00 0,00 118.011.500,00 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 65.710.000,00 0,00 0,00 65.710.000,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00
1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 37.147.000,00 0,00 0,00 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 37.147.000,00 0,00 0,00 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 37.147.000,00 0,00 0,00 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 37.147.000,00 0,00 0,00 37.147.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 13 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.2.3.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ATA DO ESTADO - MEDICAMENTOS 480.000,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CEAE 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - COFINANCIAMENTO AT. PRIMARIA 4.400.000,00 0,00 0,00 4.400.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.08 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CONSULTÓRIO DE RUA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.09 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - EXTRAPOLAMENTO 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.10 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - FARMÁCIA DE MINAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.11 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - FORTELEC. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.12 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE BUCAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.13 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE INDIGENA 337.000,00 0,00 0,00 337.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.14 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE MENTAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.15 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE PRISIONAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.16 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.17 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - UPA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.18 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - VALORA MINAS 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.21 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - OUTROS 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.135.000,00 0,00 0,00 1.135.000,00 0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.2.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 14 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.2.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - SEC. DE ESPORTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - SMESTER 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 14.019.500,00 0,00 0,00 14.019.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SAÚDE 3.782.000,00 0,00 0,00 3.782.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTRAS 2.323.500,00 0,00 0,00 2.323.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.06 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - ESPORTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 73.600.000,00 0,00 0,00 73.600.000,00 0,00
1.7.5.1.00.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
69.900.000,00 0,00 0,00 69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
69.900.000,00 0,00 0,00 69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.50.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
69.900.000,00 0,00 0,00 69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.50.0.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - PRINCIPAL
69.900.000,00 0,00 0,00 69.900.000,00 0,00
1.7.5.9.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 15 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.7.5.9.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.114.000,00 0,00 0,00 5.114.000,00 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.801.000,00 0,00 0,00 2.801.000,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.801.000,00 0,00 0,00 2.801.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.696.000,00 0,00 0,00 2.696.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.696.000,00 0,00 0,00 2.696.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.696.000,00 0,00 0,00 2.696.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.01 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS TRANSITO 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PROCON 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.9.1.1.06.0.0.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00
1.9.1.1.06.1.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00
1.9.1.1.06.1.1.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.9.1.1.06.1.2.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.813.000,00 0,00 0,00 1.813.000,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 612.000,00 0,00 0,00 612.000,00 0,00
1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.2.03.0.1.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.2.51.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.51.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.51.0.1.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1.201.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.201.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.201.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 1.201.000,00 0,00 0,00 1.201.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 16 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.9.9.9.03.0.0.00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.9.9.9.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.9.9.9.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.9.9.9.12.2.1.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 85.251.500,00 0,00 0,00 85.251.500,00 0,00
2.1.0.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - BDMG 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.02 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PEM BCO BRASIL 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.03 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - FINISA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 73.551.500,00 0,00 0,00 73.551.500,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 37.910.500,00 0,00 0,00 37.910.500,00 0,00
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 17 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
2.4.1.1.51.0.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
- FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 0,00
2.4.1.1.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00
2.4.1.1.51.1.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL
950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00
2.4.1.1.51.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 0,00
2.4.1.1.51.2.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
- PRINCIPAL
850.000,00 0,00 0,00 850.000,00 0,00
2.4.1.1.51.3.0.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.4.1.1.51.3.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.4.1.1.51.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.4.1.1.51.4.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
2.4.1.1.51.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
2.4.1.1.51.9.1.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS -
PRINCIPAL
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 26.960.000,00 0,00 0,00 26.960.000,00 0,00
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 18 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
2.4.1.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE ESPORTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE AGROPECUARIA 3.920.000,00 0,00 0,00 3.920.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE OBRAS 6.190.000,00 0,00 0,00 6.190.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE MEIO AMBIENTE 14.550.000,00 0,00 0,00 14.550.000,00 0,00
2.4.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.050.500,00 0,00 0,00 7.050.500,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - SAÚDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - FNAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.03 Transferência Especial da União - Outras 6.750.500,00 0,00 0,00 6.750.500,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 35.641.000,00 0,00 0,00 35.641.000,00 0,00
2.4.2.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 7.430.000,00 0,00 0,00 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 7.430.000,00 0,00 0,00 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 7.430.000,00 0,00 0,00 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 7.430.000,00 0,00 0,00 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.380.000,00 0,00 0,00 3.380.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.800.000,00 0,00 0,00 2.800.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.04 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - OUTROS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 18.050.000,00 0,00 0,00 18.050.000,00 0,00
2.4.2.2.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
2.4.2.2.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 19 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
2.4.2.2.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00 0,00 0,00 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00 0,00 0,00 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 16.300.000,00 0,00 0,00 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS- SEC. DESENVOLVIMENTO 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS- SEC. DE OBRAS 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00
2.4.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - SAUDE 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SEC. MUN. OBRAS 2.081.000,00 0,00 0,00 2.081.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SMESTER 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 580.000,00 0,00 0,00 580.000,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 70.124.000,00 0,00 0,00 70.124.000,00 0,00
7.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 30.123.000,00 0,00 0,00 30.123.000,00 0,00
7.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 30.123.000,00 0,00 0,00 30.123.000,00 0,00
7.2.1.5.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 30.123.000,00 0,00 0,00 30.123.000,00 0,00
7.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 12.191.000,00 0,00 0,00 12.191.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.191.000,00 0,00 0,00 12.191.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 12.190.000,00 0,00 0,00 12.190.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 20 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
7.2.1.5.02.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
7.2.1.5.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS 432.000,00 0,00 0,00 432.000,00 0,00
7.2.1.5.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00 0,00
7.2.1.5.50.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
7.2.1.5.50.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
7.2.1.5.50.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
7.2.1.5.50.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
7.2.1.5.50.2.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
7.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 17.500.000,00 0,00 0,00 17.500.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 17.085.000,00 0,00 0,00 17.085.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 13.150.000,00 0,00 0,00 13.150.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 3.935.000,00 0,00 0,00 3.935.000,00 0,00
7.2.1.5.51.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00 0,00
7.2.1.5.51.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 0,00
7.2.1.5.51.2.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
7.2.1.5.51.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
7.2.1.5.51.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
7.2.1.5.51.3.2.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
7.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.0.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 21 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
7.9.9.9.01.0.0.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.1.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL - PRINCIPAL
40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.2.00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL - MULTAS E JUROS
1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -35.201.500,00 0,00 0,00 0,00 35.201.500,00
9.2.0.0.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -31.500,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
9.2.1.0.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -31.500,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
9.2.1.1.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -31.500,00 0,00 0,00 0,00 31.500,00
9.2.1.1.12.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
9.2.1.1.12.5.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00
9.2.1.1.12.5.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
9.2.1.1.12.5.0.01 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL -5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
9.2.1.1.12.5.3.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
9.2.1.1.12.5.3.01 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓV. -22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00
9.2.1.1.14.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
9.2.1.1.14.5.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
9.2.1.1.14.5.1.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
9.2.1.1.14.5.1.11 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL -3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
9.2.1.1.21.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
9.2.1.1.21.0.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 22 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
9.2.1.1.21.0.1.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
9.2.1.1.21.0.1.01 RESTITUIÇÃO DE TAXAS - TLLFF -500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
9.2.1.1.21.5.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
9.2.1.1.21.5.0.00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
9.2.1.1.21.5.0.01 RESTITUIÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ SANITARIO -1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
9.5.0.0.00.0.0.00 FUNDEB -32.840.000,00 0,00 0,00 0,00 32.840.000,00
9.5.1.0.00.0.0.00 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -32.840.000,00 0,00 0,00 0,00 32.840.000,00
9.5.1.1.00.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.1.00 FUNDEB - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.1.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.7.00.0.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -32.720.000,00 0,00 0,00 0,00 32.720.000,00
9.5.1.7.11.0.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -19.600.000,00 0,00 0,00 0,00 19.600.000,00
9.5.1.7.11.5.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -19.600.000,00 0,00 0,00 0,00 19.600.000,00
9.5.1.7.11.5.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -19.600.000,00 0,00 0,00 0,00 19.600.000,00
9.5.1.7.11.5.1.11 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -19.600.000,00 0,00 0,00 0,00 19.600.000,00
9.5.1.7.21.0.0.00 FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -13.120.000,00 0,00 0,00 0,00 13.120.000,00
9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -13.120.000,00 0,00 0,00 0,00 13.120.000,00
9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.0.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA -4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
9.5.1.7.21.5.2.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.7.21.5.2.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 23 de 24
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA
ARRECADADA
NO MÊS ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA
RESULTADO
EXCESSO
9.9.0.0.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.330.000,00 0,00 0,00 0,00 2.330.000,00
9.9.1.0.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.330.000,00 0,00 0,00 0,00 2.330.000,00
9.9.1.2.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
9.9.1.2.15.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
9.9.1.2.15.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
9.9.1.2.15.0.1.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
9.9.1.2.15.0.1.11 DEDUÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
9.9.1.3.00.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.310.000,00 0,00 0,00 0,00 2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.310.000,00 0,00 0,00 0,00 2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.0.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.310.000,00 0,00 0,00 0,00 2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.4.00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.310.000,00 0,00 0,00 0,00 2.310.000,00
9.9.1.3.21.0.4.01 DEDUÇÕES REM. DOS REC. DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL -2.310.000,00 0,00 0,00 0,00 2.310.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇADA: 730.000.000,00 0,00 0,00 730.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:20 Página: 24 de 24
Anexo 10 - Comparativo com Base Anual da Receita Orçada com a Arrecadada - Por Fonte de
Recurso
Lei 4.320/64
ESTADO DE MINAS GERAIS Consolidado Geral - 2023 MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 231.500.000,00 0,00 0,00 231.500.000,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 52.900.000,00 0,00 0,00 52.900.000,00 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 52.900.000,00 0,00 0,00 52.900.000,00 0,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 19.450.000,00 0,00 0,00 19.450.000,00 0,00
1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.1.1.2.01.1.0.00 0,00 600.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS 600.000,00 0,00
1.1.1.2.01.1.1.00 0,00 600.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL 600.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 14.350.000,00 0,00 0,00 14.350.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 14.350.000,00 0,00 0,00 14.350.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.1.00 0,00 9.000.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 9.000.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.2.00 0,00 350.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 350.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.3.00 0,00 4.000.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 4.000.000,00 0,00
1.1.1.2.50.0.4.00 0,00 1.000.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00 0,00 4.500.000,00 0,00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 4.500.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.0.00 0,00 4.500.000,00 0,00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 4.500.000,00 0,00
1.1.1.2.53.0.1.00 0,00 4.500.000,00 0,00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 4.500.000,00 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00 0,00 12.450.000,00 0,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 12.450.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 1 de 38
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 12.450.000,00 0,00 0,00 12.450.000,00 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00 0,00 12.000.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 12.000.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.0.00 0,00 450.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 450.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.1.00 0,00 450.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 450.000,00 0,00
1.1.1.4.00.0.0.00 0,00 21.000.000,00 0,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 21.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 21.000.000,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 21.000.000,00 0,00 0,00 21.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.1.00 0,00 20.000.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 20.000.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.2.00 0,00 300.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 300.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.3.00 0,00 600.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 600.000,00 0,00
1.1.1.4.51.1.4.00 0,00 100.000,00 0,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 5.000.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 5.000.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 173.600.000,00 0,00 0,00 173.600.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 108.000.000,00 0,00 0,00 108.000.000,00 0,00
1.7.1.1.00.0.0.00 0,00 108.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 108.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 108.000.000,00 0,00 0,00 108.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.1.0.00 0,00 98.000.000,00 0,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 98.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.1.1.00 0,00 98.000.000,00 0,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 98.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.1.00 0,00 10.000.000,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.000.000,00 0,00
1.7.1.1.51.2.1.00 0,00 10.000.000,00 0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 10.000.000,00 0,00
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1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 65.600.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 65.600.000,00 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 65.600.000,00 0,00 0,00 65.600.000,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00
1.7.2.1.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00
1.7.2.1.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 45.000.000,00 0,00 0,00 45.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.1.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.7.2.1.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -32.870.000,00 0,00 0,00 0,00 32.870.000,00
9.2.0.0.00.0.0.00 0,00 0,00 30.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -30.000,00 0,00
9.2.1.0.00.0.0.00 0,00 0,00 30.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -30.000,00 0,00
9.2.1.1.00.0.0.00 0,00 0,00 30.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -30.000,00 0,00
9.2.1.1.12.0.0.00 0,00 0,00 27.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -27.000,00 0,00
9.2.1.1.12.5.0.00 0,00 0,00 27.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -27.000,00 0,00
9.2.1.1.12.5.0.00 0,00 0,00 5.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -5.000,00 0,00
9.2.1.1.12.5.0.01 0,00 0,00 5.000,00 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL -5.000,00 0,00
9.2.1.1.12.5.3.00 0,00 0,00 22.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -22.000,00 0,00
9.2.1.1.12.5.3.01 0,00 0,00 22.000,00 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓV. -22.000,00 0,00
9.2.1.1.14.0.0.00 0,00 0,00 3.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -3.000,00 0,00
9.2.1.1.14.5.0.00 0,00 0,00 3.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -3.000,00 0,00
9.2.1.1.14.5.1.00 0,00 0,00 3.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -3.000,00 0,00
9.2.1.1.14.5.1.11 0,00 0,00 3.000,00 RESTITUIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL -3.000,00 0,00
9.5.0.0.00.0.0.00 FUNDEB -32.840.000,00 0,00 0,00 0,00 32.840.000,00
9.5.1.0.00.0.0.00 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -32.840.000,00 0,00 0,00 0,00 32.840.000,00
9.5.1.1.00.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
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9.5.1.1.12.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.0.00 FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.1.00 FUNDEB - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.1.12.0.1.11 0,00 0,00 120.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS - PRINCIPAL -120.000,00 0,00
9.5.1.7.00.0.0.00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -32.720.000,00 0,00 0,00 0,00 32.720.000,00
9.5.1.7.11.0.0.00 0,00 0,00 19.600.000,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -19.600.000,00 0,00
9.5.1.7.11.5.0.00 0,00 0,00 19.600.000,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -19.600.000,00 0,00
9.5.1.7.11.5.1.00 0,00 0,00 19.600.000,00 FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -19.600.000,00 0,00
9.5.1.7.11.5.1.11 0,00 0,00 19.600.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -19.600.000,00 0,00
9.5.1.7.21.0.0.00 0,00 0,00 13.120.000,00 FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -13.120.000,00 0,00
9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -13.120.000,00 0,00 0,00 0,00 13.120.000,00
9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.0.01 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA -4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
9.5.1.7.21.5.2.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
9.5.1.7.21.5.2.01 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL -120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 208.630.000,00 0,00 0,00 208.630.000,00 0,00
Recurso: 501 - Outros Recursos não Vinculados
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 8.537.500,00 0,00 0,00 8.537.500,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 3.780.000,00 0,00 0,00 3.780.000,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 0,00 3.780.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.780.000,00 0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 0,00 3.780.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.780.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 0,00 3.780.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.780.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 0,00 3.780.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.780.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.1.00 0,00 3.780.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 3.780.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.025.000,00 0,00 0,00 1.025.000,00 0,00
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1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.3.1.1.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.3.1.1.01.0.0.00 0,00 200.000,00 0,00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 200.000,00 0,00
1.3.1.1.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.1.1.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.0.00 0,00 500.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.0.00 0,00 500.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 500.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.00 0,00 400.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 400.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.01 0,00 200.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.1.02 0,00 200.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERM., AUTORIZ OU CESSÃO DO DIR. DE USO DE BENS IMÓV. PÚBLICOS - PRINCIPAL - EXPOMINAS 200.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.00 0,00 20.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU 20.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.01 0,00 10.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU 10.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.2.02 0,00 10.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERM., AUTORIZ OU CESSÃO DO DIR. DE USO DE BENS IMÓV. PÚBLICOS - EXPOMINAS- MULTA E JUROS 10.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.3.00 0,00 50.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 50.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.3.01 0,00 50.000,00 0,00 ONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIVA 50.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.4.00 0,00 30.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 30.000,00 0,00
1.3.1.1.02.0.4.01 0,00 30.000,00 0,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - DÍVIDA ATIV 30.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 100.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 100.000,00 0,00
1.3.2.2.00.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.2.01.0.1.00 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.3.0.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
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PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
1.3.3.9.00.0.0.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.0.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.1.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.3.3.9.99.0.1.01 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - FAIXA AZUL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 727.500,00 0,00 0,00 727.500,00 0,00
1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.1.1.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 725.500,00 0,00 0,00 725.500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.6.9.9.99.0.2.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.6.9.9.99.0.3.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.6.9.9.99.0.4.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 0,00 500.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500.000,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00 0,00 500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 500.000,00 0,00
1.7.1.9.58.0.0.00 0,00 500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 500.000,00 0,00
1.7.1.9.58.0.1.00 0,00 500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 - PRINCIPAL 500.000,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.505.000,00 0,00 0,00 2.505.000,00 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 555.000,00 0,00 0,00 555.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.02 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PROCON 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.03 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - AUTO DE 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 6 de 38
INFRAÇÃO FISCAL
1.9.1.1.06.0.0.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00
1.9.1.1.06.1.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00
1.9.1.1.06.1.1.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.9.1.1.06.1.2.00 0,00 5.000,00 0,00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.9.9.9.12.0.0.00 0,00 350.000,00 0,00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 350.000,00 0,00
1.9.9.9.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
1.9.9.9.12.2.1.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00
9.2.0.0.00.0.0.00 0,00 0,00 1.500,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.500,00 0,00
9.2.1.0.00.0.0.00 0,00 0,00 1.500,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.500,00 0,00
9.2.1.1.00.0.0.00 0,00 0,00 1.500,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.500,00 0,00
9.2.1.1.21.0.0.00 0,00 0,00 1.500,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.500,00 0,00
9.2.1.1.21.0.0.00 0,00 0,00 500,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -500,00 0,00
9.2.1.1.21.0.1.00 0,00 0,00 500,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -500,00 0,00
9.2.1.1.21.0.1.01 RESTITUIÇÃO DE TAXAS - TLLFF -500,00 0,00 0,00 0,00 500,00
9.2.1.1.21.5.0.00 0,00 0,00 1.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.000,00 0,00
9.2.1.1.21.5.0.00 0,00 0,00 1.000,00 RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPOND -1.000,00 0,00
9.2.1.1.21.5.0.01 RESTITUIÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ SANITARIO -1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 7 de 38
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 8.536.000,00 0,00 0,00 8.536.000,00 0,00
Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 70.000.000,00 0,00 0,00 70.000.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 99.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 99.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.900.000,00 0,00 0,00 69.900.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 69.900.000,00 0,00 0,00 69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.00.0.0.00 0,00 69.900.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.50.0.0.00 0,00 69.900.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.50.0.0.00 0,00 69.900.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB
69.900.000,00 0,00
1.7.5.1.50.0.1.00 0,00 69.900.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - PRINCIPAL
69.900.000,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.51.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.51.0.0.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.2.51.0.1.00 RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 70.000.000,00 0,00 0,00 70.000.000,00 0,00
Recurso: 550 - Transferência do Salário-Educação
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 8 de 38
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 100.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 100.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00 0,00 4.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 4.100.000,00 0,00 0,00 4.100.000,00 0,00
Recurso: 551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 1.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 1.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00 0,00 50.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 50.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 0,00 50.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 50.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 0,00 50.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 50.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.1.00 0,00 50.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL 50.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 9 de 38
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00
Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1.425.000,00 0,00 0,00 1.425.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 25.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 25.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00 0,00 1.400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 0,00 1.400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 0,00 1.400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.400.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.1.00 0,00 1.400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 1.400.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 1.425.000,00 0,00 0,00 1.425.000,00 0,00
Recurso: 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 710.000,00 0,00 0,00 710.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 10.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 10.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 10 de 38
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00
1.7.1.4.00.0.0.00 0,00 700.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 700.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.00 0,00 700.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 700.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.00 0,00 700.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 700.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.1.00 0,00 700.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 700.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 710.000,00 0,00 0,00 710.000,00 0,00
Recurso: 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 100.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 100.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
Recurso: 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 250.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 250.000,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0.00 0,00 250.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 250.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.0.00 0,00 250.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.0.00 0,00 250.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 250.000,00 0,00
2.4.2.2.51.0.1.00 0,00 250.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 250.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 11 de 38
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
Recurso: 576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 5.535.000,00 0,00 0,00 5.535.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 35.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 35.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 5.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 5.500.000,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 5.500.000,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 139.513.000,00 0,00 0,00 139.513.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 139.513.000,00 0,00 0,00 139.513.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 139.513.000,00 0,00 0,00 139.513.000,00 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 0,00 139.513.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 139.513.000,00 0,00
1.7.1.3.50.0.0.00 0,00 139.513.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
139.513.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00 0,00 13.578.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 13.578.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00 0,00 13.578.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PR 13.578.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.01 0,00 1.500.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - DESEMPENHO 1.500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.02 0,00 9.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - CAPITAÇÃO PONDERADA 9.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 12 de 38
1.7.1.3.50.1.1.03 0,00 2.328.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO P/AÇÕES ESTRATÉGICAS 2.328.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.08 0,00 750.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - OUTROS 750.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00 0,00 123.971.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 123.971.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.00 0,00 123.971.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ES 123.971.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.01 0,00 80.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - TETO 80.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.02 0,00 1.800.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE VIVER SEM LIMITES 1.800.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.03 0,00 2.129.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE SAÚDE MENTAL 2.129.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.04 0,00 2.400.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE CEGONHA 2.400.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.05 0,00 4.600.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - REDE DE URGÊNCIA - RAU 4.600.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.06 0,00 6.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - UPA 6.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.07 0,00 6.200.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - CONTROLE DE CÂNCER 6.200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.08 0,00 672.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - MELHOR EM CASA 672.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.09 0,00 540.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - LEITOS PSIQUIATRICOS 540.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.11 0,00 2.530.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - OUTROS 2.530.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.12 0,00 15.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - NEFROLOGIA 15.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.14 0,00 500.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS 500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.16 0,00 300.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - CADEIRAS DE RODAS 300.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.17 0,00 1.300.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - FAEC - OUTROS 1.300.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00 0,00 1.050.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.050.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00 0,00 1.050.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA 1.050.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.01 0,00 200.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - INC.AÇÕES DE VIG.PREV. CONT. DAS DST/AIDS 200.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - PISO 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.06 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - TRANSF. DE RECURSOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 13 de 38
DO BLOCO MASPS - VIG. EM SAÚDE (OUTROS)
1.7.1.3.50.4.0.00 0,00 854.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
854.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00 0,00 854.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCI 854.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.01 0,00 854.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 854.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.0.00 0,00 60.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO SUS 60.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.00 0,00 60.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GESTÃO DO 60.000,00 0,00
1.7.1.3.50.5.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - GESTÃO DO SUS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 139.513.000,00 0,00 0,00 139.513.000,00 0,00
Recurso: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00
2.4.1.1.00.0.0.00 0,00 1.900.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.900.000,00 0,00
2.4.1.1.51.0.0.00 0,00 1.900.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.900.000,00 0,00
2.4.1.1.51.1.0.00 0,00 950.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 950.000,00 0,00
2.4.1.1.51.1.1.00 0,00 950.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL
950.000,00 0,00
2.4.1.1.51.2.0.00 0,00 850.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
850.000,00 0,00
2.4.1.1.51.2.1.00 0,00 850.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
850.000,00 0,00
2.4.1.1.51.3.0.00 0,00 50.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
50.000,00 0,00
2.4.1.1.51.3.1.00 0,00 50.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
50.000,00 0,00
2.4.1.1.51.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 14 de 38
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.4.1.1.51.4.1.00 0,00 50.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
50.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00
Recurso: 602 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 7.150.000,00 0,00 0,00 7.150.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.150.000,00 0,00 0,00 7.150.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.150.000,00 0,00 0,00 7.150.000,00 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 0,00 7.150.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 7.150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.0.0.00 0,00 7.150.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
7.150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PR 1.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.07 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - COVID-19 1.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.0.00 0,00 4.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.00 0,00 4.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO ES 4.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.2.1.10 0,00 4.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC - COVID-19 4.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.0.00 0,00 150.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.00 0,00 150.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ASSISTÊNCI 150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.4.1.02 0,00 150.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ASS.FARMACEUTICA - COVID 150.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.0.00 0,00 2.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OUTROS PROGRAMAS 2.000.000,00 0,00
1.7.1.3.50.9.1.00 0,00 2.000.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE OUTROS PROGRAMAS -
PRINCIPAL
2.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 7.150.000,00 0,00 0,00 7.150.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 15 de 38
Recurso: 603 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
2.4.1.1.00.0.0.00 0,00 2.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.000.000,00 0,00
2.4.1.1.51.0.0.00 0,00 2.000.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.000.000,00 0,00
2.4.1.1.51.9.0.00 0,00 2.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS 2.000.000,00 0,00
2.4.1.1.51.9.1.00 0,00 2.000.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS -
PRINCIPAL
2.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
Recurso: 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes
de combate às endemias
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 13.850.000,00 0,00 0,00 13.850.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.850.000,00 0,00 0,00 13.850.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 13.850.000,00 0,00 0,00 13.850.000,00 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 0,00 13.850.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 13.850.000,00 0,00
1.7.1.3.50.0.0.00 0,00 13.850.000,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13.850.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.0.00 0,00 11.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 11.500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.00 0,00 11.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PR 11.500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.1.1.04 0,00 11.500.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - ACS 11.500.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.0.00 0,00 2.350.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.350.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.00 0,00 2.350.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGILÂNCIA 2.350.000,00 0,00
1.7.1.3.50.3.1.03 0,00 2.200.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - ASSIST. FINANC. COMPL. - ACE 95% 2.200.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 16 de 38
1.7.1.3.50.3.1.04 0,00 150.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO BLOCO MASPS - VIG. SAÚDE - FORT.PL. AFETAS A ATUAÇÃO DA EST.- ACE 5% 150.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 13.850.000,00 0,00 0,00 13.850.000,00 0,00
Recurso: 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 37.147.000,00 0,00 0,00 37.147.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.147.000,00 0,00 0,00 37.147.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 37.147.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.00.0.0.00 0,00 37.147.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.0.00 0,00 37.147.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.0.00 0,00 37.147.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.00 0,00 37.147.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 37.147.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.01 0,00 480.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ATA DO ESTADO - MEDICAMENTOS 480.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CEAE 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.04 0,00 4.400.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - COFINANCIAMENTO AT. PRIMARIA 4.400.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.05 0,00 130.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS 130.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.06 0,00 100.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 100.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.08 0,00 100.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - CONSULTÓRIO DE RUA 100.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.09 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - EXTRAPOLAMENTO 1.000.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.10 0,00 200.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - FARMÁCIA DE MINAS 200.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.11 0,00 150.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - FORTELEC. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 150.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.12 0,00 150.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE BUCAL 150.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.13 0,00 337.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE INDIGENA 337.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.14 0,00 300.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE MENTAL 300.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.15 0,00 300.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - SAÚDE PRISIONAL 300.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 17 de 38
1.7.2.3.50.0.1.16 0,00 200.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - TRIAGEM AUDITIVA NEO NATAL 200.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.17 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - UPA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.18 0,00 20.000.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - VALORA MINAS 20.000.000,00 0,00
1.7.2.3.50.0.1.21 0,00 1.800.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - OUTROS 1.800.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.430.000,00 0,00 0,00 7.430.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.430.000,00 0,00 0,00 7.430.000,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 7.430.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.00.0.0.00 0,00 7.430.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.0.00 0,00 7.430.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.0.00 0,00 7.430.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.00 0,00 7.430.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 7.430.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.01 0,00 3.380.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.380.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.02 0,00 2.800.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2.800.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.03 0,00 200.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.04 0,00 750.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 750.000,00 0,00
2.4.2.1.50.0.1.05 0,00 300.000,00 0,00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - OUTROS 300.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 44.577.000,00 0,00 0,00 44.577.000,00 0,00
Recurso: 631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.200.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00 0,00
1.7.1.7.50.0.0.00 0,00 2.200.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.200.000,00 0,00
1.7.1.7.50.0.0.00 0,00 2.200.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.200.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 18 de 38
1.7.1.7.50.0.1.00 0,00 2.200.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.200.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.100.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.50.0.0.00 0,00 2.100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.50.0.0.00 0,00 2.100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.100.000,00 0,00
2.4.1.4.50.0.1.00 0,00 2.100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.100.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00
Recurso: 632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.000.000,00 0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00 0,00
1.7.2.4.50.0.0.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00 0,00
1.7.2.4.50.0.1.00 0,00 1.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.000.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 1.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.500.000,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0.00 0,00 1.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.500.000,00 0,00
2.4.2.2.50.0.0.00 0,00 1.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.500.000,00 0,00
2.4.2.2.50.0.0.00 0,00 1.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.500.000,00 0,00
2.4.2.2.50.0.1.00 0,00 1.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.500.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 19 de 38
Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 5.099.000,00 0,00 0,00 5.099.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 30.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 30.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.069.000,00 0,00 0,00 5.069.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 5.069.000,00 0,00 0,00 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00 0,00 5.069.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 0,00 5.069.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.0.00 0,00 5.069.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.00 0,00 5.069.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 5.069.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.01 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROTEÇÃO BÁSICA 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.02 0,00 1.829.000,00 0,00 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 1.829.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.03 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 1.356.000,00 0,00 0,00 1.356.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.05 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE PROGRAMAS E PROJETOS 963.000,00 0,00 0,00 963.000,00 0,00
1.7.1.6.50.0.1.06 0,00 481.000,00 0,00 TRANSFERENCIA FNAS / BLOCO DE MANUTENÇÃO DO CAD ÚNICO PROGRAMA AUXILIO BRASIL/IGD-BF 481.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 5.099.000,00 0,00 0,00 5.099.000,00 0,00
Recurso: 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 2.339.000,00 0,00 0,00 2.339.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 20 de 38
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 5.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 5.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.334.000,00 0,00 0,00 2.334.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 2.334.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.334.000,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 2.334.000,00 0,00 0,00 2.334.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
Recurso: 665 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.0.00 0,00 400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.0.00 0,00 400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.1.00 0,00 400.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 400.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 804.000,00 0,00 0,00 804.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 184.000,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 184.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 184.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 21 de 38
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00 0,00 620.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00 0,00 620.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.00 0,00 620.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 620.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.01 0,00 10.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.02 0,00 530.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE ESPORTES 530.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OUTRAS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.860.000,00 0,00 0,00 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 0,00 24.860.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 0,00 24.860.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.00 0,00 24.860.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 24.860.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.01 0,00 200.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE ESPORTES 200.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.02 0,00 3.920.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE AGROPECUARIA 3.920.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.03 0,00 6.190.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE OBRAS 6.190.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.1.04 0,00 14.550.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO- SEC. DE MEIO AMBIENTE 14.550.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 25.664.000,00 0,00 0,00 25.664.000,00 0,00
Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 135.100,00 0,00 0,00 135.100,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 22 de 38
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 100,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 100,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 135.000,00 0,00 0,00 135.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 135.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00 0,00
1.7.2.4.00.0.0.00 0,00 135.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 0,00 135.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 0,00 135.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.00 0,00 135.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 135.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.01 0,00 120.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - SEC. DE ESPORTES 120.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.1.02 0,00 15.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - SMESTER 15.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 16.300.000,00 0,00 0,00 16.300.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 16.300.000,00 0,00 0,00 16.300.000,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 16.300.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.00.0.0.00 0,00 16.300.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00 0,00 16.300.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.0.00 0,00 16.300.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.00 0,00 16.300.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 16.300.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.01 0,00 15.000.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS- SEC. DESENVOLVIMENTO 15.000.000,00 0,00
2.4.2.2.99.0.1.02 0,00 1.300.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS- SEC. DE OBRAS 1.300.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 16.435.100,00 0,00 0,00 16.435.100,00 0,00
Recurso: 704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 23 de 38
1.7.1.2.00.0.0.00 0,00 2.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.000.000,00 0,00
1.7.1.2.52.0.0.00 0,00 2.000.000,00 0,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 2.000.000,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
1.7.1.2.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00
Recurso: 706 - Transferência Especial da União
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 0,00 24.788.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 24.788.000,00 0,00 0,00 24.788.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.01 0,00 20.000.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 20.000.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.02 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - FMAS 1.990.000,00 0,00 0,00 1.990.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.03 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SEC. AGROPECUARIA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.04 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SEC. CULTURA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.05 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SMESTER 1.418.000,00 0,00 0,00 1.418.000,00 0,00
1.7.1.9.57.0.1.06 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.050.500,00 0,00 0,00 7.050.500,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.050.500,00 0,00 0,00 7.050.500,00 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.050.500,00 0,00 0,00 7.050.500,00 0,00
2.4.1.9.00.0.0.00 0,00 7.050.500,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 7.050.500,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - SAÚDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - FNAS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.4.1.9.51.0.1.03 Transferência Especial da União - Outras 6.750.500,00 0,00 0,00 6.750.500,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 31.838.500,00 0,00 0,00 31.838.500,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 24 de 38
Recurso: 707 - Transferências da União ¿ inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 100,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 100,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00
Recurso: 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
1.7.1.2.00.0.0.00 0,00 30.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 30.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0.00 0,00 30.000,00 0,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.0.00 0,00 30.000,00 0,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 30.000,00 0,00
1.7.1.2.51.0.1.00 0,00 30.000,00 0,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 30.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
Recurso: 710 - Transferência Especial dos Estados
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 6.235.500,00 0,00 0,00 6.235.500,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 25 de 38
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 50.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 50.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 6.185.500,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 6.185.500,00 0,00 0,00 6.185.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SAÚDE 3.782.000,00 0,00 0,00 3.782.000,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.05 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - OUTRAS 2.323.500,00 0,00 0,00 2.323.500,00 0,00
1.7.2.9.99.0.1.06 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - ESPORTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 0,00 10.161.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 10.161.000,00 0,00 0,00 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.00 0,00 10.161.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 10.161.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - SAUDE 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SEC. MUN. OBRAS 2.081.000,00 0,00 0,00 2.081.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - SMESTER 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00
2.4.2.9.99.0.1.05 0,00 580.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 580.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 16.396.500,00 0,00 0,00 16.396.500,00 0,00
Recurso: 715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 0,00 1.180.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.180.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 26 de 38
ENTIDADES
1.7.1.9.99.0.0.00 0,00 1.180.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.180.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00 0,00 1.180.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.180.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.01 0,00 1.180.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - CULTURA 1.180.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 1.180.000,00 0,00 0,00 1.180.000,00 0,00
Recurso: 716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 958.000,00 0,00 0,00 958.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 958.000,00 0,00 0,00 958.000,00 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 958.000,00 0,00 0,00 958.000,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 0,00 958.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 958.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 0,00 958.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 958.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.0.00 0,00 958.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 958.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.00 0,00 958.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 958.000,00 0,00
1.7.1.9.99.0.1.01 0,00 958.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - CULTURA 958.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 958.000,00 0,00 0,00 958.000,00 0,00
Recurso: 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 0,00 110.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 110.000,00 0,00
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 0,00 110.000,00 0,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 110.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.0.00 0,00 110.000,00 0,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 110.000,00 0,00
1.7.2.1.53.0.1.00 0,00 110.000,00 0,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 110.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 27 de 38
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
Recurso: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 10.343.800,00 0,00 0,00 10.343.800,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 10.220.000,00 0,00 0,00 10.220.000,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 0,00 10.220.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.220.000,00 0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 0,00 10.220.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.220.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 0,00 10.220.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.220.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.0.00 0,00 10.220.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.220.000,00 0,00
1.2.4.1.50.0.1.00 0,00 10.220.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 10.220.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 123.800,00 0,00 0,00 123.800,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 123.800,00 0,00 0,00 123.800,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 123.800,00 0,00 0,00 123.800,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 123.800,00 0,00 0,00 123.800,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 123.800,00 0,00 0,00 123.800,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 123.800,00 0,00 0,00 123.800,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 123.800,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 123.800,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 10.343.800,00 0,00 0,00 10.343.800,00 0,00
Recurso: 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 2.256.000,00 0,00 0,00 2.256.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 10.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 10.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 28 de 38
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.1.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.246.000,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00
1.9.1.1.01.0.1.01 0,00 2.246.000,00 0,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS TRANSITO 2.246.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 2.256.000,00 0,00 0,00 2.256.000,00 0,00
Recurso: 753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 7.896.000,00 0,00 0,00 7.896.000,00 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 7.896.000,00 0,00 0,00 7.896.000,00 0,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 7.896.000,00 0,00 0,00 7.896.000,00 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.133.000,00 0,00 0,00 2.133.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.670.000,00 0,00 0,00 1.670.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.2.00 0,00 20.000,00 0,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 20.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.3.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.1.2.1.01.0.4.00 0,00 100.000,00 0,00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.1.02 0,00 10.000,00 0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS 10.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.2.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.2.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.2.02 0,00 1.000,00 0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS- MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.3.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.3.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.3.02 0,00 1.000,00 0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS - DÍVIDA ATIVA 1.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 29 de 38
1.1.2.1.04.0.4.00 0,00 2.000,00 0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 2.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.4.01 0,00 1.000,00 0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.4.02 0,00 1.000,00 0,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - APREENSÃO DE ANIMAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 335.000,00 0,00 0,00 335.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.2.00 0,00 10.000,00 0,00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.3.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
1.1.2.1.50.0.4.00 0,00 5.000,00 0,00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5.763.000,00 0,00 0,00 5.763.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.763.000,00 0,00 0,00 5.763.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 5.763.000,00 0,00 0,00 5.763.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 3.535.000,00 0,00 0,00 3.535.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.1.02 0,00 3.500.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA 3.500.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.00 0,00 13.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 13.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.01 0,00 3.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 3.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.2.02 0,00 10.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA - MULTAS E JUROS 10.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.610.000,00 0,00 0,00 1.610.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.3.02 0,00 1.600.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA 1.600.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.00 0,00 605.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 605.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.01 0,00 5.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00
1.1.2.2.01.0.4.02 0,00 600.000,00 0,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - LIMPEZA PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 600.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 7.796.000,00 0,00 0,00 7.796.000,00 0,00
Recurso: 754 - Recursos de Operações de Crédito
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 30 de 38
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.0.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.00 0,00 11.500.000,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 11.500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.01 0,00 500.000,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - BDMG 500.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.02 0,00 10.000.000,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PEM BCO BRASIL 10.000.000,00 0,00
2.1.1.2.01.0.1.03 0,00 1.000.000,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - FINISA 1.000.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 11.500.000,00 0,00 0,00 11.500.000,00 0,00
Recurso: 755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500,00 0,00 0,00 500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 500,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 500,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
2.2.1.3.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 200.500,00 0,00 0,00 200.500,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 31 de 38
Recurso: 759 - Recursos Vinculados a Fundos
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 4.626.500,00 0,00 0,00 4.626.500,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 56.500,00 0,00 0,00 56.500,00 0,00
1.3.2.1.01.0.1.07 0,00 56.500,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI 56.500,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.570.000,00 0,00 0,00 4.570.000,00 0,00
1.7.4.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.4.1.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 870.000,00 0,00 0,00 870.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.7.5.9.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 3.700.000,00 0,00 0,00 3.700.000,00 0,00
1.7.5.9.99.0.1.00 0,00 3.700.000,00 0,00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL 3.700.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 4.626.500,00 0,00 0,00 4.626.500,00 0,00
Recurso: 800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 17.182.000,00 0,00 0,00 17.182.000,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 10.221.000,00 0,00 0,00 10.221.000,00 0,00
1.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 10.221.000,00 0,00 0,00 10.221.000,00 0,00
1.2.1.5.00.0.0.00 0,00 10.221.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 10.221.000,00 0,00
1.2.1.5.01.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 10.049.000,00 0,00 0,00 10.049.000,00 0,00
1.2.1.5.01.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 9.701.000,00 0,00 0,00 9.701.000,00 0,00
1.2.1.5.01.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 9.700.000,00 0,00 0,00 9.700.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 32 de 38
1.2.1.5.01.1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.2.1.5.01.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00
1.2.1.5.01.2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00
1.2.1.5.01.3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00
1.2.1.5.01.3.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00
1.2.1.5.01.4.0.00 0,00 5.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00 0,00
1.2.1.5.01.4.1.00 0,00 5.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.000,00 0,00
1.2.1.5.01.5.0.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.000,00 0,00
1.2.1.5.01.5.1.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 1.000,00 0,00
1.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 156.000,00 0,00 0,00 156.000,00 0,00
1.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00 0,00
1.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.2.1.5.02.1.2.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
1.2.1.5.02.2.0.00 0,00 5.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00 0,00
1.2.1.5.02.2.1.00 0,00 5.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 5.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS PRINCIPAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
1.2.1.5.03.0.2.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - MULTA E JUROS 1.000,00 0,00
1.2.1.5.50.0.0.00 0,00 2.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS 2.000,00 0,00
1.2.1.5.50.3.0.00 0,00 2.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 2.000,00 0,00
1.2.1.5.50.3.1.00 0,00 2.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 2.000,00 0,00
1.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00
1.2.1.5.51.1.0.00 0,00 8.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 8.000,00 0,00
1.2.1.5.51.1.1.00 0,00 7.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 7.000,00 0,00
1.2.1.5.51.1.2.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 6.600.000,00 0,00 0,00 6.600.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 33 de 38
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 6.600.000,00 0,00 0,00 6.600.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 6.600.000,00 0,00 0,00 6.600.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 0,00 6.600.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 6.600.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 0,00 6.600.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 6.600.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00 0,00 6.600.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 6.600.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.01 0,00 4.600.000,00 0,00 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA FUNDO PREVIDENCIÁRIO 4.600.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.02 0,00 2.000.000,00 0,00 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL FUNDO PREVIDENCIÁRIO 2.000.000,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 361.000,00 0,00 0,00 361.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 211.000,00 0,00 0,00 211.000,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.2.03.0.0.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.2.03.0.1.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.9.9.9.03.0.0.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
1.9.9.9.03.0.0.00 0,00 150.000,00 0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS
REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
150.000,00 0,00
1.9.9.9.03.0.1.00 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 67.784.000,00 0,00 0,00 67.784.000,00 0,00
7.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 27.783.000,00 0,00 0,00 27.783.000,00 0,00
7.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 27.783.000,00 0,00 0,00 27.783.000,00 0,00
7.2.1.5.00.0.0.00 0,00 27.783.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 27.783.000,00 0,00
7.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 9.851.000,00 0,00 0,00 9.851.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 9.851.000,00 0,00 0,00 9.851.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 9.850.000,00 0,00 0,00 9.850.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.2.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
7.2.1.5.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E 432.000,00 0,00 0,00 432.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 34 de 38
PENSIONISTAS
7.2.1.5.50.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO 401.000,00 0,00 0,00 401.000,00 0,00
7.2.1.5.50.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - PRINCIPAL 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
7.2.1.5.50.1.2.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
7.2.1.5.50.2.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00
7.2.1.5.50.2.1.00 0,00 30.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 30.000,00 0,00
7.2.1.5.50.2.2.00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - MULTAS E JUROS 1.000,00 0,00
7.2.1.5.51.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 17.500.000,00 0,00 0,00 17.500.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.0.00 0,00 17.085.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 17.085.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.1.00 0,00 13.150.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 13.150.000,00 0,00
7.2.1.5.51.1.2.00 0,00 3.935.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 3.935.000,00 0,00
7.2.1.5.51.2.0.00 0,00 385.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS 385.000,00 0,00
7.2.1.5.51.2.1.00 0,00 325.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 325.000,00 0,00
7.2.1.5.51.2.2.00 0,00 60.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 60.000,00 0,00
7.2.1.5.51.3.0.00 0,00 30.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS 30.000,00 0,00
7.2.1.5.51.3.1.00 0,00 25.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 25.000,00 0,00
7.2.1.5.51.3.2.00 0,00 5.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS - MULTAS E JUROS 5.000,00 0,00
7.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.001.000,00 0,00 0,00 40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.0.00 0,00 40.001.000,00 0,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.0.00 0,00 40.001.000,00 0,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL
40.001.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.1.00 0,00 40.000.000,00 0,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL - PRINCIPAL
40.000.000,00 0,00
7.9.9.9.01.0.2.00 0,00 1.000,00 0,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL
DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO
SOCIAL - MULTAS E JUROS
1.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 35 de 38
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.150.000,00 0,00 0,00 0,00 2.150.000,00
9.9.0.0.00.0.0.00 0,00 0,00 2.150.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.150.000,00 0,00
9.9.1.0.00.0.0.00 0,00 0,00 2.150.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.150.000,00 0,00
9.9.1.2.00.0.0.00 0,00 0,00 20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00
9.9.1.2.15.0.0.00 0,00 0,00 20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00
9.9.1.2.15.0.0.00 0,00 0,00 20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00
9.9.1.2.15.0.1.00 0,00 0,00 20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-20.000,00 0,00
9.9.1.2.15.0.1.11 0,00 0,00 20.000,00 DEDUÇÕES DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL -20.000,00 0,00
9.9.1.3.00.0.0.00 0,00 0,00 2.130.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.130.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.0.00 0,00 0,00 2.130.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.130.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.0.00 0,00 0,00 2.130.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.130.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.4.00 0,00 0,00 2.130.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-2.130.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.4.01 0,00 0,00 2.130.000,00 DEDUÇÕES REM. DOS REC. DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL -2.130.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 82.816.000,00 0,00 0,00 82.816.000,00 0,00
Recurso: 802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA PREVISTA NO MÊS
ARRECADADA
ATÉ O MÊS INSUFICIÊNCIA EXCESSO
RESULTADO
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 624.000,00 0,00 0,00 624.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00 0,00
1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 36 de 38
OCUPAÇÃO
1.3.1.1.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.1.1.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 573.000,00 0,00 0,00 573.000,00 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 573.000,00 0,00 0,00 573.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 0,00 573.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 573.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.0.00 0,00 573.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 573.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.00 0,00 573.000,00 0,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 573.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.03 0,00 401.000,00 0,00 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA TAXA ADMINISTRAÇÃO 401.000,00 0,00
1.3.2.1.04.0.1.04 0,00 172.000,00 0,00 REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA VARIÁVEL TAXA ADMINISTRAÇÃO 172.000,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
1.9.2.3.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
7.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 0,00
7.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 0,00
7.2.1.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 0,00
7.2.1.5.00.0.0.00 0,00 2.340.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.340.000,00 0,00
7.2.1.5.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 0,00
7.2.1.5.02.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.340.000,00 0,00 0,00 2.340.000,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -180.000,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
9.9.0.0.00.0.0.00 0,00 0,00 180.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-180.000,00 0,00
9.9.1.0.00.0.0.00 0,00 0,00 180.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-180.000,00 0,00
9.9.1.3.00.0.0.00 0,00 0,00 180.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-180.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.0.00 0,00 0,00 180.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE -180.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 37 de 38
ORIGEM)
9.9.1.3.21.0.0.00 0,00 0,00 180.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-180.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.4.00 0,00 0,00 180.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A RUBRICA DA
RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE CORRESPONDER À DE
ORIGEM)
-180.000,00 0,00
9.9.1.3.21.0.4.01 0,00 0,00 180.000,00 DEDUÇÕES REM. DOS REC. DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL -180.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA FONTE DE RECURSO: 2.784.000,00 0,00 0,00 2.784.000,00 0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇADA: 730.000.000,00 0,00 0,00 730.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:50:45 Página: 38 de 38
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada
Anexo 11 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa Comparativo Percentual
Balancete da Despesa - Geral - Orçado - 2023 - Janeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
Código Descrição No mês
Créditos Orc. e Suplementares
Até mês No mês Até o mês
Total
Créditos Esp. e Extraordinário
Diferenças No mês Até o mês
Empenhado
%
317170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 396.054,87 0,00 0,00 396.054,87 0,00 0,00 396.054,87 100%
319001 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos
Militares
0,00 44.280.000,00 0,00 0,00 44.280.000,00 0,00 0,00 44.280.000,00 100%
319003 Pensões do RPPS e do Militar 0,00 5.400.000,00 0,00 0,00 5.400.000,00 0,00 0,00 5.400.000,00 100%
319004 Contratação por Tempo Determinado 0,00 64.625.889,00 0,00 0,00 64.625.889,00 0,00 0,00 64.625.889,00 100%
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 0,00 95.313.100,00 0,00 0,00 95.313.100,00 0,00 0,00 95.313.100,00 100%
319013 Obrigações Patronais 0,00 7.681.600,00 0,00 0,00 7.681.600,00 0,00 0,00 7.681.600,00 100%
319016 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 100%
319091 Sentenças Judiciais 0,00 3.513.170,00 0,00 0,00 3.513.170,00 0,00 0,00 3.513.170,00 100%
319092 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 13.100,00 0,00 0,00 13.100,00 0,00 0,00 13.100,00 100%
319094 Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00 100%
319113 Obrigações Patronais 0,00 36.307.400,00 0,00 0,00 36.307.400,00 0,00 0,00 36.307.400,00 100%
329021 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 2.709.000,00 0,00 0,00 2.709.000,00 0,00 0,00 2.709.000,00 100%
329121 Juros sobre a Dívida por Contrato 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 0,00 0,00 4.200.000,00 100%
335041 Contribuições 0,00 130.144.000,00 0,00 0,00 130.144.000,00 0,00 0,00 130.144.000,00 100%
335043 Subvenções Sociais 0,00 17.873.000,00 0,00 0,00 17.873.000,00 0,00 0,00 17.873.000,00 100%
336041 Contribuições 0,00 16.720.000,00 0,00 0,00 16.720.000,00 0,00 0,00 16.720.000,00 100%
337170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 485.747,48 0,00 0,00 485.747,48 0,00 0,00 485.747,48 100%
339004 Contratação por Tempo Determinado 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 100%
339008 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 0,00 379.000,00 0,00 0,00 379.000,00 0,00 0,00 379.000,00 100%
339014 Diárias Pessoal Civil 0,00 2.241.200,00 0,00 0,00 2.241.200,00 0,00 0,00 2.241.200,00 100%
339018 Auxílio Financeiro a Estudantes 0,00 769.700,00 0,00 0,00 769.700,00 0,00 0,00 769.700,00 100%
339030 Material de Consumo 0,00 25.194.300,00 0,00 0,00 25.194.300,00 0,00 0,00 25.194.300,00 100%
339031 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 0,00 113.100,00 0,00 0,00 113.100,00 0,00 0,00 113.100,00 100%
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:51:22 Página: 1 de 2
Código Descrição No mês
Créditos Orc. e Suplementares
Até mês No mês Até o mês
Total
Créditos Esp. e Extraordinário
Diferenças No mês Até o mês
Empenhado
%
339032 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0,00 2.107.500,00 0,00 0,00 2.107.500,00 0,00 0,00 2.107.500,00 100%
339033 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 373.100,00 0,00 0,00 373.100,00 0,00 0,00 373.100,00 100%
339034 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização
0,00 9.933.400,00 0,00 0,00 9.933.400,00 0,00 0,00 9.933.400,00 100%
339035 Serviços de Consultoria 0,00 526.000,00 0,00 0,00 526.000,00 0,00 0,00 526.000,00 100%
339036 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0,00 5.720.300,00 0,00 0,00 5.720.300,00 0,00 0,00 5.720.300,00 100%
339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 94.383.000,00 0,00 0,00 94.383.000,00 0,00 0,00 94.383.000,00 100%
339040 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 0,00 1.520.300,00 0,00 0,00 1.520.300,00 0,00 0,00 1.520.300,00 100%
339041 Contribuições 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 100%
339047 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 3.152.400,00 0,00 0,00 3.152.400,00 0,00 0,00 3.152.400,00 100%
339048 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0,00 775.030,00 0,00 0,00 775.030,00 0,00 0,00 775.030,00 100%
339049 Auxílio-Transporte 0,00 626.400,00 0,00 0,00 626.400,00 0,00 0,00 626.400,00 100%
339091 Sentenças Judiciais 0,00 3.732.000,00 0,00 0,00 3.732.000,00 0,00 0,00 3.732.000,00 100%
339092 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 90.600,00 0,00 0,00 90.600,00 0,00 0,00 90.600,00 100%
339093 Indenizações e Restituições 0,00 2.493.200,00 0,00 0,00 2.493.200,00 0,00 0,00 2.493.200,00 100%
339095 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 100%
339098 Compensações ao RGPS 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 100%
445041 Contribuições 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 100%
447170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 5.537,18 0,00 0,00 5.537,18 0,00 0,00 5.537,18 100%
449030 Material de Consumo 0,00 12.400,00 0,00 0,00 12.400,00 0,00 0,00 12.400,00 100%
449036 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 100%
449039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 841.400,00 0,00 0,00 841.400,00 0,00 0,00 841.400,00 100%
449051 Obras e Instalações 0,00 41.909.900,00 0,00 0,00 41.909.900,00 0,00 0,00 41.909.900,00 100%
449052 Equipamentos e Material Permanente 0,00 27.018.300,00 0,00 0,00 27.018.300,00 0,00 0,00 27.018.300,00 100%
449061 Aquisição de Imóveis 0,00 3.032.500,00 0,00 0,00 3.032.500,00 0,00 0,00 3.032.500,00 100%
449092 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 100%
459061 Aquisição de Imóveis 0,00 15.050.000,00 0,00 0,00 15.050.000,00 0,00 0,00 15.050.000,00 100%
467170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 0,00 5.671,47 0,00 0,00 5.671,47 0,00 0,00 5.671,47 100%
469071 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 5.518.100,00 0,00 0,00 5.518.100,00 0,00 0,00 5.518.100,00 100%
469171 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0,00 10.005.000,00 0,00 0,00 10.005.000,00 0,00 0,00 10.005.000,00 100%
999999 A Classificar 0,00 38.559.000,00 0,00 0,00 38.559.000,00 0,00 0,00 38.559.000,00 100%
Total Geral da Despesa Orçada: 0,00 730.000.000,00 0,00 0,00 730.000.000,00 0,00 0,00 730.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:51:22 Página: 2 de 2
Art,2º §2º Inc.I - Lei 4.320/64
Demonstrativo da Receita por Fontes e Despesa por Funções de
Governo
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
DESPESA
Funções do Governo
RECEITA
Fontes da Receita
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Legislativa 14.140.000,00
Judiciária 2.661.800,00
Administração 35.574.700,00
Assistência Social 18.520.930,00
Previdência Social 2.534.000,00
Saúde 290.000.000,00
Trabalho 5.881.500,00
Educação 106.759.300,00
Cultura 4.543.400,00
Urbanismo 51.868.000,00
Habitação 2.059.600,00
Saneamento 5.030.000,00
Gestão Ambiental 18.696.300,00
Agricultura 16.306.100,00
Indústria 15.830.600,00
Comércio e Serviços 1.302.800,00
Comunicações 56.000,00
Energia 8.919.300,00
Transporte 3.645.000,00
Desporto e Lazer 4.629.100,00
Encargos Especiais 82.482.570,00
Reserva de Contingência 38.559.000,00
ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES (I) 609.826.000,00
Outras Receitas Correntes 5.114.000,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita de Contribuição 24.221.000,00
Receita de Serviços 727.500,00
Receita Industrial 0,00
Receita Patrimonial 14.078.000,00
Receita Tributária 60.796.000,00
Transferências Correntes 504.889.500,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 85.251.500,00
Alienação de Bens 200.000,00
Amortização de Empréstimos 0,00
Operações de Crédito 11.500.000,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Transferências de Capital 73.551.500,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
CORRENTES (III)
70.124.000,00
Outras Receitas Intra-Orçamentárias 40.001.000,00
Receita de Contribuições 30.123.000,00
Receita de Serviços 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receita Tributária 0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES (IV)
0,00
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (V) -35.201.500,00
Total (I + II + III + IV + V) 730.000.000,00 Total 730.000.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:52:22 Página: 1 de 1
Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho de Governo, em Termos de Realização
de Obras e Prestação de Serviços
Lei 4.320/64 ( art. 2, § 2, inciso III )
ESTADO DE MINAS GERAIS Consolidado Geral - 2023 MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
01 Legislativa 2.010.000,00 1.110.000,00 0,00 3.120.000,00
01.031 Legislativa 2.010.000,00 1.100.000,00 0,00 6.425.000,00
01.031.0003 AÇOES DO LEGISLATIVO 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01.031.0003.4006 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01.031.0003.4006.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
01.031.0018 PROJETOS DIVERSOS - LEGISLATIVO 2.010.000,00 0,00 0,00 2.025.000,00
01.031.0018.3000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso Exclusivo da Camara Municipal 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
01.031.0018.3000.449030 Material de Consumo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
01.031.0018.3001 Construção e/ou Recuperação e Ampliação do Predio da Câmara Municipal 2.005.000,00 0,00 0,00 2.010.000,00
01.031.0018.3001.449030 Material de Consumo 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
01.031.0018.3001.449051 Obras e Instalações 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
01.032 Controle Externo 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.032.0005 PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LEGISLATIVO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.032.0005.4004 Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa dos Atos da Mesa Diretora da Câmara do Executivo, dos Órgão da Administraçao Indireta e Fundo Muncipais 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.032.0005.4004.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
02 Judiciária 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061 Ação Judiciária 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061.0001.2004 Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Municipal 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
02.061.0001.2004.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04 Administração 0,00 10.036.300,00 0,00 10.036.300,00
04.122 Administração Geral 0,00 7.879.100,00 0,00 32.778.800,00
04.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 7.879.100,00 0,00 32.778.800,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:09 Página: 1 de 18
Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
04.122.0001.2001 Manutenção das Atividades do Gabinete 0,00 20.000,00 0,00 280.000,00
04.122.0001.2001.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
04.122.0001.2003 Manutenção das Atividades da Corregedoria 0,00 20.000,00 0,00 100,00
04.122.0001.2003.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100,00 0,00 100,00
04.122.0001.2005 Manutenção das Atividades do PROCON 0,00 20.000,00 0,00 8.000,00
04.122.0001.2005.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
04.122.0001.2006 Mnautenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo 0,00 20.000,00 0,00 250.000,00
04.122.0001.2006.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122.0001.2007 Divulgação, Propaganda e Publicidades dos Atos e Fatos Administrativos 0,00 20.000,00 0,00 1.700.000,00
04.122.0001.2007.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
04.122.0001.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 0,00 20.000,00 0,00 3.320.000,00
04.122.0001.2008.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3.320.000,00 0,00 3.320.000,00
04.122.0001.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração 0,00 20.000,00 0,00 4.601.000,00
04.122.0001.2012.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.300.000,00 0,00 2.300.000,00
04.122.0001.2012.449051 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.122.0001.2213 Manutenção das Atividades da Defesa Civil 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0001.2213.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.123 Administração Financeira 0,00 2.087.200,00 0,00 2.087.200,00
04.123.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 2.087.200,00 0,00 2.087.200,00
04.123.0001.2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda 0,00 2.087.200,00 0,00 2.087.200,00
04.123.0001.2018.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.087.200,00 0,00 2.087.200,00
04.124 Controle Interno 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.124.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.124.0001.2002 Manutenção da Controladoria Interna 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.124.0001.2002.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.126 Tecnologia da Informação 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.126.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.126.0001.2009 Manutenção das Atividades do CPD 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.126.0001.2009.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
04.129 Administração de Receitas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.129.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.129.0001.2020 Manutenção das Atividades da Fiscalização de Rendas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.129.0001.2020.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08 Assistência Social 0,00 914.100,00 0,00 914.100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:09 Página: 2 de 18
Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
08.122 Administração Geral 0,00 145.000,00 0,00 220.000,00
08.122.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
08.122.0004.2026 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
08.122.0004.2026.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
08.122.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.122.0031.2164 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.122.0031.2164.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 0,00 11.000,00 0,00 12.000,00
08.241.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 11.000,00 0,00 12.000,00
08.241.0004.2027 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso - CMI 0,00 10.000,00 0,00 1.000,00
08.241.0004.2027.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.241.0004.2280 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.241.0004.2280.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.242.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.242.0031.2170 Manutenção das Atividades do Centro de Valorização de Vida - CEVIDA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.242.0031.2170.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 146.500,00 0,00 388.000,00
08.243.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 130.500,00 0,00 241.500,00
08.243.0004.2030 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 0,00 20.000,00 0,00 500,00
08.243.0004.2030.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500,00 0,00 500,00
08.243.0004.2031 Manutenção dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 20.000,00 0,00 110.000,00
08.243.0004.2031.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.243.0004.2032 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - FMDCA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0004.2032.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.243.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.0031.2186 Ações Estratégicas do PETI 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.243.0031.2186.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244 Assistência Comunitária 0,00 581.500,00 0,00 4.650.500,00
08.244.0004 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL 0,00 2.000,00 0,00 4.500,00
08.244.0004.2033 Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 0,00 500,00 0,00 1.000,00
08.244.0004.2033.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
08.244.0004.2034 Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0004.2034.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0004.2037 Manutenção do Conselho Municipal de Igualdade Racial 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0004.2037.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0,00 579.500,00 0,00 4.620.000,00
08.244.0031.2165 Piso Mineiro Variável II / Atenção ao Migrante/SCFV 6 A 15 anos 0,00 1.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0031.2165.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0031.2166 Piso Mineiro Fixo/PAIF/PAEFI/SCFV/Benefício Eventual / Acolhimento Institucional Abrigo Adultos e Familias 0,00 1.000,00 0,00 70.000,00
08.244.0031.2166.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.244.0031.2167 Componente do Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS/SCFV 0 A 17 anos e idosos - FNAS 0,00 1.000,00 0,00 100.000,00
08.244.0031.2167.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.244.0031.2168 Benefícios Eventuais 0,00 1.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0031.2168.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0031.2172 Componente de Piso Fixo de Média e Alta Complexidade I e II/ APAE /ABRIGO/INSTITUcC/POP/RUAPAEF MSE 0,00 1.000,00 0,00 89.000,00
08.244.0031.2172.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
08.244.0031.2176 Manutenção da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS M 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0031.2176.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0031.2180 Manutenção do CadUnico / Plano Auxilio Brasil 0,00 1.000,00 0,00 55.000,00
08.244.0031.2180.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
08.244.0031.2181 Estruturacão do SUAS 0,00 1.000,00 0,00 255.000,00
08.244.0031.2181.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 91.000,00 0,00 91.000,00
08.244.0031.2181.449051 Obras e Instalações 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
08.244.0031.2189 Aprimora Rede / FNAS 0,00 1.000,00 0,00 500,00
08.244.0031.2189.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500,00 0,00 500,00
08.244.0031.2191 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS 0,00 1.000,00 0,00 38.000,00
08.244.0031.2191.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00
08.244.0031.2192 Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO 0,00 1.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0031.2192.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0031.2222 Ações do COVID no SUAS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0031.2222.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 100,00 0,00 100,00
08.306.0007 PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR 0,00 100,00 0,00 100,00
08.306.0007.2040 Manutenção das Atividades do Restaurante Popular 0,00 100,00 0,00 100,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
08.306.0007.2040.449051 Obras e Instalações 0,00 100,00 0,00 100,00
09 Previdência Social 195.000,00 210.000,00 0,00 405.000,00
09.122 Administração Geral 195.000,00 210.000,00 0,00 995.000,00
09.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 195.000,00 210.000,00 0,00 995.000,00
09.122.0001.5001 Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Bens 195.000,00 10.000,00 0,00 195.000,00
09.122.0001.5001.449051 Obras e Instalações 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
09.122.0001.6001 Manutenção das Atividades do SISPREV -TO 0,00 10.000,00 0,00 200.000,00
09.122.0001.6001.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
09.122.0001.6003 Realização de Concurso Público para Compor o Quadro Permanente do Siprev 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09.122.0001.6003.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10 Saúde 2.700.000,00 23.928.000,00 0,00 26.628.000,00
10.122 Administração Geral 0,00 5.126.000,00 0,00 17.435.000,00
10.122.0006 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE 0,00 4.976.000,00 0,00 12.309.000,00
10.122.0006.2046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 0,00 3.000.000,00 0,00 3.521.000,00
10.122.0006.2046.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.760.000,00 0,00 1.760.000,00
10.122.0006.2046.449051 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.122.0006.2047 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 0,00 3.000.000,00 0,00 75.000,00
10.122.0006.2047.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
10.122.0006.2050 Manutenção do Termo de Adesão com CIS-EVMJ 0,00 3.000.000,00 0,00 140.000,00
10.122.0006.2050.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
10.122.0006.2065 Manutenção do Tratamento Fora Domicilio - TFD 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
10.122.0006.2065.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
10.122.0032 Enfrentamento da Emergência COVID 19 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.122.0032.2214 Enfrentamento da Emergência COVID 19 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.122.0032.2214.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
10.301 Atenção Básica 1.000.000,00 2.820.000,00 0,00 33.290.000,00
10.301.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 1.000.000,00 2.820.000,00 0,00 33.290.000,00
10.301.0009.1004 Construção, ampliaçao e reforma de Unidades de Atendimento para Rede Municipal de Saúde 1.000.000,00 10.000,00 0,00 1.000.000,00
10.301.0009.1004.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
10.301.0009.2052 Manutenção das Atividades da Atenção Básica - BLATB 0,00 10.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0009.2052.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
10.301.0009.2054 Manutenção das Atividades dos PSF's 0,00 10.000,00 0,00 1.750.000,00
10.301.0009.2054.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.750.000,00 0,00 1.750.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
10.301.0009.2055 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Hora 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0009.2055.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0009.2056 Manutenção das Atividades do Consultorio de Rua - eCR II 0,00 10.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0009.2056.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0009.2057 Manutenção das Atividades da Saúde Bucal e CEO 0,00 10.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0009.2057.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0009.2058 Manutenção das Atividades da Saúde Prisional 0,00 10.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0009.2058.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0009.2059 Manutenção das Atividades da Saúde Indigena 0,00 10.000,00 0,00 400.000,00
10.301.0009.2059.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0009.2059.449051 Obras e Instalações 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0009.2079 Manutenção do Conselho Municipal Anti-Drogas - COMAD 0,00 10.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0009.2079.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0009.2210 Manutenção das Atividades dos Saúde do Adolescente 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0009.2210.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000.000,00 15.278.000,00 0,00 168.122.000,00
10.302.0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.000.000,00 15.278.000,00 0,00 168.122.000,00
10.302.0010.1007 Construção, ampliação e reformas de unidades hospitalares 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
10.302.0010.1007.449051 Obras e Instalações 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
10.302.0010.2048 Manutenção das Atividades da Policlinica 0,00 1.000.000,00 0,00 20.000,00
10.302.0010.2048.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.0010.2060 Manutenção das Atividades do Melhor em Casa 0,00 1.000.000,00 0,00 80.000,00
10.302.0010.2060.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.302.0010.2061 Manutenção das Atividades do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC 0,00 1.000.000,00 0,00 8.500.000,00
10.302.0010.2061.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 8.500.000,00 0,00 8.500.000,00
10.302.0010.2062 Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Raimundo Gobira 0,00 1.000.000,00 0,00 4.402.000,00
10.302.0010.2062.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
10.302.0010.2062.449051 Obras e Instalações 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.302.0010.2063 Manutenção das Atividades do Valora Minas 0,00 1.000.000,00 0,00 1.080.000,00
10.302.0010.2063.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 490.000,00 0,00 490.000,00
10.302.0010.2063.449051 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0010.2066 Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 0,00 1.000.000,00 0,00 5.320.000,00
10.302.0010.2066.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.610.000,00 0,00 2.610.000,00
10.302.0010.2066.449051 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
10.302.0010.2067 Manutenção das Atividades do CAPS AD III 0,00 1.000.000,00 0,00 45.000,00
10.302.0010.2067.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.0010.2067.449051 Obras e Instalações 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.302.0010.2068 Manutenção das Atividades do CAPS II 0,00 1.000.000,00 0,00 80.000,00
10.302.0010.2068.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.302.0010.2069 Manutenção das Atividades do CAPS Infanto Juvenil 0,00 1.000.000,00 0,00 71.000,00
10.302.0010.2069.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00
10.302.0010.2073 Manutenção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
10.302.0010.2073.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 700.000,00 94.000,00 0,00 2.278.000,00
10.303.0011 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 700.000,00 94.000,00 0,00 2.278.000,00
10.303.0011.1005 Construção de Unidade da Farmácia de Minas 700.000,00 10.000,00 0,00 700.000,00
10.303.0011.1005.449051 Obras e Instalações 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
10.303.0011.2074 Manutenção das Atividades do Bloco de Assistência Farmacêutica - BLAFB 0,00 10.000,00 0,00 84.000,00
10.303.0011.2074.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
10.303.0011.2075 Manutenção das Atividades da Farmácia de Minas 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.303.0011.2075.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.304.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.304.0012.2076 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.304.0012.2076.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 540.000,00 0,00 1.070.000,00
10.305.0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 540.000,00 0,00 1.070.000,00
10.305.0012.2077 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0,00 540.000,00 0,00 1.070.000,00
10.305.0012.2077.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
10.305.0012.2077.449051 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.306.0009 PROGRAMA DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.306.0009.2220 Manutenção das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.306.0009.2220.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
11 Trabalho 0,00 1.661.000,00 0,00 1.661.000,00
11.122 Administração Geral 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
11.122.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
11.122.0025.2145 Manutenção das Atividades da Secretaria de Economia Solidária, Trabalho, Emprego 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
e Renda
11.122.0025.2145.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
11.332 Relações de Trabalho 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
11.332.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
11.332.0025.2148 Programa Abrindo Portas 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
11.332.0025.2148.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 247.000,00 0,00 247.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho 0,00 1.344.000,00 0,00 5.810.000,00
11.334.0025 PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO E EMPREGO 0,00 1.344.000,00 0,00 5.810.000,00
11.334.0025.2147 Programa Gerando Desenvolvimento 0,00 5.000,00 0,00 407.000,00
11.334.0025.2147.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00
11.334.0025.2150 Programa Cultura Cooperativista 0,00 5.000,00 0,00 126.000,00
11.334.0025.2150.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
11.334.0025.2151 Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER 0,00 5.000,00 0,00 1.000,00
11.334.0025.2151.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
11.334.0025.2195 Programa Fortalecendo a Economia Local 0,00 5.000,00 0,00 280.000,00
11.334.0025.2195.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
11.334.0025.2196 Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 0,00 5.000,00 0,00 25.000,00
11.334.0025.2196.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
11.334.0025.2197 Programa Finanças Solidárias 0,00 5.000,00 0,00 500.000,00
11.334.0025.2197.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
11.334.0025.2212 Manutenção do Fundo Municipal de Economia Solidária 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
11.334.0025.2212.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12 Educação 254.800,00 13.522.000,00 0,00 13.776.800,00
12.122 Administração Geral 0,00 1.313.000,00 0,00 6.222.500,00
12.122.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 0,00 1.302.000,00 0,00 2.304.000,00
12.122.0026.2153 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Ciência e Tecnologia 0,00 300.000,00 0,00 1.002.000,00
12.122.0026.2153.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00
12.122.0026.2265 MANUTENÇÃO DO SERVÇO DE TRANSPORTE DA SMECT 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.122.0026.2265.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.122.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 0,00 500,00 0,00 500,00
12.122.0027.2266 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS NÚCLEOS PEDAGÓGICOS - ENS. FUNDAMENTAL 0,00 500,00 0,00 500,00
12.122.0027.2266.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500,00 0,00 500,00
12.122.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020 0,00 500,00 0,00 500,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
12.122.0028.2267 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO NÚCLEO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 500,00 0,00 500,00
12.122.0028.2267.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 500,00 0,00 500,00
12.122.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.0029.2268 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUDI - NÚCLEO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.122.0029.2268.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306.0026 APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306.0026.2154 Manutenção das Atividades da Merenda Escolar 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.306.0026.2154.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361 Ensino Fundamental 250.800,00 9.217.000,00 0,00 39.514.000,00
12.361.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 250.800,00 9.217.000,00 0,00 39.514.000,00
12.361.0027.1041 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - ENSINO FUNDAMENTAL 250.800,00 10.000,00 0,00 251.200,00
12.361.0027.1041.449030 Material de Consumo 400,00 0,00 0,00 400,00
12.361.0027.1041.449051 Obras e Instalações 250.400,00 0,00 0,00 250.400,00
12.361.0027.2104 Execução do Programa AABB Comunidades 0,00 10.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0027.2104.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0027.2156 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 10.000,00 0,00 1.000.000,00
12.361.0027.2156.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
12.361.0027.2157 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 0,00 10.000,00 0,00 8.142.000,00
12.361.0027.2157.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 8.142.000,00 0,00 8.142.000,00
12.361.0027.2203 Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Ensino Fundamental 0,00 10.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0027.2203.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0027.2205 Capacitação de Professores - Ensino Fundamental 0,00 10.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0027.2205.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0027.2208 Avaliação - Programa de Intervenção Pedagócica - PIP 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.361.0027.2208.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362 Ensino Médio 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362.0030.2162 Manutenção das Atividades do Curso Pré-vestibular/ Pré-Enem 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.362.0030.2162.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.364 Ensino Superior 0,00 160.000,00 0,00 310.000,00
12.364.0030 PROGRAMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 160.000,00 0,00 310.000,00
12.364.0030.2161 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Universitário 0,00 10.000,00 0,00 150.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
12.364.0030.2161.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0030.2163 Fomento ao Ensino Superior 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.364.0030.2163.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
12.365 Educação Infantil 4.000,00 1.605.000,00 0,00 7.400.000,00
12.365.0028 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - META 01 PNE 2015/2020 4.000,00 1.605.000,00 0,00 7.400.000,00
12.365.0028.1042 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 3 ANOS 2.000,00 15.000,00 0,00 3.000,00
12.365.0028.1042.449030 Material de Consumo 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.365.0028.1042.449051 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.365.0028.1043 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5 ANOS 2.000,00 15.000,00 0,00 3.000,00
12.365.0028.1043.449030 Material de Consumo 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.365.0028.1043.449051 Obras e Instalações 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
12.365.0028.2158 Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 0 a 3 Anos 0,00 15.000,00 0,00 1.030.000,00
12.365.0028.2158.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
12.365.0028.2159 Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 4 e 5 Anos 0,00 15.000,00 0,00 530.000,00
12.365.0028.2159.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
12.365.0028.2204 Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Educação Infantil 0,00 15.000,00 0,00 25.000,00
12.365.0028.2204.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.365.0028.2206 Capacitação de Professores - Educação Infantil - 0 a 3 Anos 0,00 15.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0028.2206.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0028.2207 Capacitação de Professores - Educação Infantil - 4 e 5 Anos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.365.0028.2207.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0027 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PME 2015 - 2020 METAS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0027.2276 MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.366.0027.2276.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.367 Educação Especial 0,00 1.102.000,00 0,00 3.303.000,00
12.367.0029 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - META 04 PNE 2011/2020 0,00 1.102.000,00 0,00 3.303.000,00
12.367.0029.2269 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.000,00 0,00 1.100.000,00
12.367.0029.2269.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
12.367.0029.2270 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.367.0029.2270.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.367.0029.2271 MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
4 E 5 ANOS
12.367.0029.2271.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
13 Cultura 0,00 1.328.000,00 0,00 1.328.000,00
13.122 Administração Geral 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.122.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.122.0024.2138 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.122.0024.2138.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 63.000,00 0,00 126.000,00
13.391.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 63.000,00 0,00 126.000,00
13.391.0024.2140 Manutenção do Fundo Municipal de Cultura 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.391.0024.2140.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.391.0024.2141 Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural 0,00 30.000,00 0,00 3.000,00
13.391.0024.2141.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
13.391.0024.2146 Manutenção das Atividades do Museu Municipal 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.391.0024.2146.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
13.392 Difusão Cultural 0,00 1.165.000,00 0,00 4.937.000,00
13.392.0024 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 1.165.000,00 0,00 4.937.000,00
13.392.0024.2133 Manutenção das Atividades do Teatro Municipal 0,00 200.000,00 0,00 2.000,00
13.392.0024.2133.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
13.392.0024.2139 Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública 0,00 200.000,00 0,00 8.000,00
13.392.0024.2139.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
13.392.0024.2142 Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Projetos Culturais Diversos 0,00 200.000,00 0,00 600.000,00
13.392.0024.2142.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
13.392.0024.2143 Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Convênios Culturais Diversos 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
13.392.0024.2143.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
13.392.0024.2143.449051 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
13.392.0024.2144 Manutenção das Atividades da Praça do Céu 0,00 200.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0024.2144.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.0024.2282 Programa LC 195 /2022 - Aldir Blanc 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
13.392.0024.2282.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
13.392.0024.2283 Programa LC 195 /2022 - Paulo Gustavo 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
13.392.0024.2283.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15 Urbanismo 17.829.400,00 21.954.900,00 0,00 39.784.300,00
15.122 Administração Geral 0,00 6.975.900,00 0,00 7.075.900,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
15.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.122.0001.2095 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.122.0001.2095.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
15.122.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 6.875.900,00 0,00 6.875.900,00
15.122.0015.2100 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 0,00 6.875.900,00 0,00 6.875.900,00
15.122.0015.2100.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 6.875.900,00 0,00 6.875.900,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 17.829.400,00 260.000,00 0,00 135.115.200,00
15.451.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17.629.400,00 260.000,00 0,00 117.025.800,00
15.451.0014.1013 Execução de Obras do Projeto SOMMA URBANIZA I 500.000,00 70.000,00 0,00 500.000,00
15.451.0014.1013.449051 Obras e Instalações 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.451.0014.1014 Pavimentação de Vias Públicas com Recursos de Convênios e Emendas Parlamentares 3.000.000,00 70.000,00 0,00 3.000.000,00
15.451.0014.1014.449051 Obras e Instalações 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
15.451.0014.1016 Construção de Praças Parques e Jardins 300.000,00 70.000,00 0,00 300.000,00
15.451.0014.1016.449051 Obras e Instalações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.451.0014.1019 Construção de Pontes e Passarelas com Recursos de Emendas Parlamentares e Convênios 1.200.000,00 70.000,00 0,00 1.200.000,00
15.451.0014.1019.449051 Obras e Instalações 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
15.451.0014.1020 Execução de Obras Diversas de Infraetrutura Urbana 5.629.400,00 70.000,00 0,00 5.629.400,00
15.451.0014.1020.449051 Obras e Instalações 5.629.400,00 0,00 0,00 5.629.400,00
15.451.0014.1023 Pavimentação dos Distritos e Comunidades 300.000,00 70.000,00 0,00 300.000,00
15.451.0014.1023.449051 Obras e Instalações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.451.0014.1037 Execução de Obras com Recurso do FINISA 700.000,00 70.000,00 0,00 700.000,00
15.451.0014.1037.449051 Obras e Instalações 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
15.451.0014.1039 EXECUÇÃO DO PEM - PROGRAMA DE EFICENCIA MUNICIPAL - LEI 7575/21 6.000.000,00 70.000,00 0,00 6.000.000,00
15.451.0014.1039.449051 Obras e Instalações 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
15.451.0014.2096 Aquisição, Ampliação e Reformas de Prédios Municipais 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0014.2096.449051 Obras e Instalações 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0014.2097 Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins 0,00 70.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0014.2097.449051 Obras e Instalações 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0014.2098 Aquisição, Ampliação e Reformas dos Cemitérios Municipais 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0014.2098.449051 Obras e Instalações 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0020 Programa de melhoria de infraestrtura de serviços públicos urbano e rural 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.451.0020.1044 Execução de Obras de Mobilidade e Fortalecimento do Serviço Publico na Zona URBANA,com Recurso do Acordo da vale " Brumadinho" 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
15.451.0020.1044.449051 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
15.452 Serviços Urbanos 0,00 14.706.000,00 0,00 29.411.000,00
15.452.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 14.706.000,00 0,00 29.411.000,00
15.452.0015.2101 Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Urbana 0,00 1.000,00 0,00 14.705.000,00
15.452.0015.2101.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 14.705.000,00 0,00 14.705.000,00
15.452.0015.2102 Manutenção das Atividades dos Cemitérios Municipais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.452.0015.2102.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
15.781 Transporte Aéreo 0,00 13.000,00 0,00 16.000,00
15.781.0015 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA 0,00 13.000,00 0,00 16.000,00
15.781.0015.2103 Manutenção das Atividades do Aeroporto JK 0,00 13.000,00 0,00 16.000,00
15.781.0015.2103.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.781.0015.2103.449051 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
16 Habitação 500.000,00 499.000,00 0,00 999.000,00
16.482 Habitação Urbana 500.000,00 499.000,00 0,00 3.302.000,00
16.482.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
16.482.0014.1027 Construção de Conjunto Habitacional para Servidores 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
16.482.0014.1027.449051 Obras e Instalações 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
16.482.0019 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL 0,00 499.000,00 0,00 1.302.000,00
16.482.0019.2039 Realização de Trabalho Social para Conjuntos Habitacionais 0,00 97.000,00 0,00 803.000,00
16.482.0019.2039.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 401.000,00 0,00 401.000,00
16.482.0019.2039.449051 Obras e Instalações 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
16.482.0019.2043 Regularização Fundiária para Pessoas de Baixa Renda 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
16.482.0019.2043.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00
17 Saneamento 1.300.000,00 2.100.000,00 0,00 3.400.000,00
17.511 Saneamento Básico Rural 0,00 2.100.000,00 0,00 4.100.000,00
17.511.0021 Promoção do Saneamento Básico- Programa de aceleração do Saneamento Básico 0,00 2.100.000,00 0,00 4.100.000,00
17.511.0021.2243 Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico 0,00 2.100.000,00 0,00 4.100.000,00
17.511.0021.2243.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
17.511.0021.2243.449051 Obras e Instalações 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 1.300.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00
17.512.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 1.300.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00
17.512.0014.1024 Obras de Infraestrutura em Saneamento Básico 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
17.512.0014.1024.449051 Obras e Instalações 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
17.512.0014.1025 Execução de Obras de Saneamento Ambiental 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:09 Página: 13 de 18
Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
17.512.0014.1025.449051 Obras e Instalações 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
18 Gestão Ambiental 8.500.000,00 1.391.000,00 0,00 9.891.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
18.122.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
18.122.0016.2111 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
18.122.0016.2111.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 8.300.000,00 491.000,00 0,00 11.315.000,00
18.541.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 300.000,00 491.000,00 0,00 2.524.000,00
18.541.0016.1009 Emendas Parlamentares e Convênios 300.000,00 210.000,00 0,00 300.000,00
18.541.0016.1009.449051 Obras e Instalações 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
18.541.0016.2113 Manutenção do CODEMA 0,00 210.000,00 0,00 1.000,00
18.541.0016.2113.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
18.541.0016.2114 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 0,00 210.000,00 0,00 530.000,00
18.541.0016.2114.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
18.541.0016.2114.449051 Obras e Instalações 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
18.541.0016.2211 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUNBEM 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
18.541.0016.2211.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
18.541.0022 PROGRAMA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
18.541.0022.1008 Depósito Final de Resíduos Sólidos 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
18.541.0022.1008.449051 Obras e Instalações 8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00
18.542 Controle Ambiental 200.000,00 100.000,00 0,00 790.000,00
18.542.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 200.000,00 100.000,00 0,00 790.000,00
18.542.0016.1010 Realização do Projeto ANA e PSA 200.000,00 10.000,00 0,00 200.000,00
18.542.0016.1010.449051 Obras e Instalações 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
18.542.0016.2112 Manutenção de Praças, Parque e Jardins 0,00 10.000,00 0,00 90.000,00
18.542.0016.2112.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
18.542.0016.2115 Manutenção das Atividades de Fiscalização e Educação Ambiental 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542.0016.2115.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 600.000,00 0,00 700.000,00
18.543.0016 PROGRAMA VIVER BEM TEÓ 0,00 600.000,00 0,00 700.000,00
18.543.0016.2118 Serviços de Proteção de Matas, Nascentes, Bacias e Contenções de Cheias 0,00 600.000,00 0,00 700.000,00
18.543.0016.2118.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.543.0016.2118.449051 Obras e Instalações 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
20 Agricultura 0,00 8.179.500,00 0,00 8.179.500,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
20.122 Administração Geral 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
20.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
20.122.0001.2087 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
20.122.0001.2087.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
20.605 Abastecimento 0,00 7.379.500,00 0,00 43.342.000,00
20.605.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA 0,00 7.379.500,00 0,00 43.342.000,00
20.605.0013.2088 Incentivo a Agricultura com Apoio de Convênios e Emendas 0,00 1.000,00 0,00 1.002.000,00
20.605.0013.2088.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0013.2088.449051 Obras e Instalações 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
20.605.0013.2093 Manutenção, Recuperação de Estradas, Pontes, Manilhamento e Mata Burros 0,00 1.000,00 0,00 11.513.000,00
20.605.0013.2093.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 5.506.500,00 0,00 5.506.500,00
20.605.0013.2093.449051 Obras e Instalações 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
20.605.0013.2110 Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0013.2110.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0013.2126 Fortalecimento da Agricultura e da Produção Agropécuaria 0,00 1.000,00 0,00 420.000,00
20.605.0013.2126.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0013.2126.449051 Obras e Instalações 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
20.605.0013.2128 Apoio à Organizações Comunitárias e Produtores Rurais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0013.2128.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22 Indústria 2.000.000,00 112.000,00 0,00 2.112.000,00
22.122 Administração Geral 0,00 111.000,00 0,00 221.000,00
22.122.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 111.000,00 0,00 221.000,00
22.122.0023.2132 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico 0,00 1.000,00 0,00 110.000,00
22.122.0023.2132.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
22.122.0023.2199 Manutenção das Atividades do Distrito Industrial 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22.122.0023.2199.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22.661 Promoção Industrial 2.000.000,00 1.000,00 0,00 4.001.000,00
22.661.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2.000.000,00 1.000,00 0,00 4.001.000,00
22.661.0023.1011 Implantação do Distrito Industrial 2.000.000,00 1.000,00 0,00 2.000.000,00
22.661.0023.1011.449051 Obras e Instalações 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
22.661.0023.2278 Manutenção da Fábrica de Pre Moldados 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
22.661.0023.2278.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
23.691 Promoção Comercial 0,00 630.000,00 0,00 1.670.000,00
23.691.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 630.000,00 0,00 1.670.000,00
23.691.0023.2137 Promoção de Eventos, Feiras e Exposições 0,00 210.000,00 0,00 420.000,00
23.691.0023.2137.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
23.691.0023.2198 Manutenção das Atividades do EXPOMINAS 0,00 210.000,00 0,00 410.000,00
23.691.0023.2198.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
23.691.0023.2198.449051 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695 Turismo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
23.695.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
23.695.0023.2135 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
23.695.0023.2135.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
24 Comunicações 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
24.722 Telecomunicações 0,00 40.000,00 0,00 70.000,00
24.722.0013 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA 0,00 40.000,00 0,00 70.000,00
24.722.0013.2130 Instalação e Manutenção de Celular e Internet na Zona Rural 0,00 40.000,00 0,00 70.000,00
24.722.0013.2130.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
24.722.0013.2130.449051 Obras e Instalações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
25 Energia 0,00 8.770.300,00 0,00 8.770.300,00
25.752 Energia Elétrica 0,00 8.770.300,00 0,00 13.270.300,00
25.752.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 2.500.000,00 0,00 4.500.000,00
25.752.0014.2200 Manutenção e Extensão de Rede Elétrica Urbana e Rural - COSIP 0,00 2.500.000,00 0,00 4.500.000,00
25.752.0014.2200.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
25.752.0014.2200.449051 Obras e Instalações 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
25.752.0017 PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 6.270.300,00 0,00 6.270.300,00
25.752.0017.2016 Manutenção de Energia Elétrica de Logradouros Públicos - Recurso CEMIG 0,00 6.270.300,00 0,00 6.270.300,00
25.752.0017.2016.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 6.270.300,00 0,00 6.270.300,00
26 Transporte 600.000,00 1.006.000,00 0,00 1.606.000,00
26.451 Infra-Estrutura Urbana 600.000,00 0,00 0,00 800.000,00
26.451.0014 PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 600.000,00 0,00 0,00 800.000,00
26.451.0014.1028 Obras de Melhorias no Sistema de Transporte e Trânsito 600.000,00 0,00 0,00 800.000,00
26.451.0014.1028.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
26.451.0014.1028.449051 Obras e Instalações 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
26.452 Serviços Urbanos 0,00 906.000,00 0,00 1.811.000,00
26.452.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 906.000,00 0,00 1.811.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
26.452.0001.2010 Manutenção das Atividades do Transporte e Trânsito 0,00 1.000,00 0,00 905.000,00
26.452.0001.2010.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
26.452.0001.2011 Plano Municipal de Mobilidade Urbana 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
26.452.0001.2011.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0023 PROGRAMA DE FOMENTO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0023.2279 Projeto Nova Rodoviária 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0023.2279.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27 Desporto e Lazer 2.400.000,00 370.000,00 0,00 2.770.000,00
27.122 Administração Geral 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
27.122.0001 PROGRAMA GESTÃO EFICIENTE 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
27.122.0001.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
27.122.0001.2080.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
27.241 Assistência ao Idoso 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.241.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.241.0008.2082 Manutenção do Grupo da Terceira Idade - Renascendo I e II 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.241.0008.2082.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.812 Desporto Comunitário 2.400.000,00 235.000,00 0,00 11.665.000,00
27.812.0008 PROGRAMA ESPORTE É VIDA 2.400.000,00 235.000,00 0,00 11.665.000,00
27.812.0008.1000 Construção e Reforma de Campos e Quadras Poliesportivas 1.700.000,00 120.000,00 0,00 1.700.000,00
27.812.0008.1000.449051 Obras e Instalações 1.700.000,00 0,00 0,00 1.700.000,00
27.812.0008.1001 Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Treinamento Esportivo ( Complexo Praça de Esportes) 700.000,00 120.000,00 0,00 700.000,00
27.812.0008.1001.449051 Obras e Instalações 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
27.812.0008.2081 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes 0,00 120.000,00 0,00 15.000,00
27.812.0008.2081.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
27.812.0008.2084 Realização e Participação de Competições, Torneios e Campeonatos 0,00 120.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0008.2084.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0008.2086 Realização de Programas de Convênios com o Estado e Governo Federal 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
27.812.0008.2086.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
28.272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00
28.272.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00
28.272.0000.0032 Manutenção do Pagamento de Inativos e Pensionistas - SISPREV-TO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
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Código Discriminação da Despesa Projetos Atividades Operações Especiais Totais
28.272.0000.0032.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.272.0000.0057 Manutenção dos Pagamentos de Inativos e Pensionistas - FONTE DO TESOURO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.272.0000.0057.339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Total Geral da Despesa Orçada 38.289.200,00 98.012.100,00 4.000,00 136.305.300,00
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Tabelas Explicativas Da Receita e Despesa
Art.22 §2º Inc.III - Lei 4.320/64
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
TOTALPAINEL COMPARATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 2020 2021 2022 2023
 REALIZADA ORÇADA ESTIMADA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS CORRENTES 376.048.527,84 455.665.202,08 493.673.393,81 478.335.478,00 609.826.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 39.874.548,31 41.402.764,25 51.957.679,19 49.364.000,00 60.796.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 - IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 43.340.000,00 52.900.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 0,00 0,00 16.900.000,00 19.450.000,00
1.1.1.2.01.0.0.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00
0,00 0,00 0,00 500.000,00 600.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNICÍPIOS CONVENIADOS 1.1.1.2.01.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 12.200.000,00 14.350.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 12.200.000,00 14.350.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.1.1.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 4.200.000,00 4.500.000,00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 4.200.000,00 4.500.000,00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 1.1.1.2.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 10.450.000,00 12.450.000,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.1.1.3.00.0.0.00 -
1.1.1.3.03.0.0.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 0,00 0,00 10.450.000,00 12.450.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 12.000.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.1.1.3.03.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.1.1.3.03.4.0.00 -
0,00 0,00 0,00 15.990.000,00 21.000.000,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 1.1.1.4.00.0.0.00 -
1.1.1.4.51.0.0.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 15.990.000,00 21.000.000,00
0,00 0,00 0,00 15.990.000,00 21.000.000,00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1.1.1.4.51.1.0.00 -
1.1.2.0.00.0.0.00 - TAXAS 0,00 0,00 0,00 6.024.000,00 7.896.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0,00 0,00 0,00 1.358.000,00 2.133.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 1 de 16
1.1.2.1.01.0.0.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 945.000,00 1.670.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 945.000,00 1.670.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 146.000,00 128.000,00
1.1.2.1.04.0.0.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 146.000,00 128.000,00
0,00 0,00 0,00 134.000,00 120.000,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1.1.2.1.04.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 3.000,00 2.000,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.04.0.2.00 -
0,00 0,00 0,00 7.000,00 4.000,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.1.04.0.3.00 -
0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.1.04.0.4.00 -
1.1.2.1.50.0.0.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 267.000,00 335.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 0,00 267.000,00 335.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 4.666.000,00 5.763.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 4.666.000,00 5.763.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0,00 0,00 0,00 4.666.000,00 5.763.000,00
0,00 0,00 0,00 3.035.000,00 3.535.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.1.2.2.01.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 11.000,00 13.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.2.00 -
0,00 0,00 0,00 1.315.000,00 1.610.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 1.1.2.2.01.0.3.00 -
0,00 0,00 0,00 305.000,00 605.000,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.1.2.2.01.0.4.00 -
1.2.0.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES 17.108.694,36 16.629.596,48 18.783.588,99 20.500.500,00 24.221.000,00
1.2.1.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 6.642.811,76 6.672.874,10 7.033.210,47 7.500.500,00 10.221.000,00
0,00 0,00 0,00 7.500.500,00 10.221.000,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 1.2.1.5.00.0.0.00 -
1.2.1.5.01.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 7.426.500,00 10.049.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 7.096.000,00 9.701.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0,00 0,00 0,00 300.000,00 320.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 19.000,00 22.000,00
0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.2.1.5.01.4.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.2.1.5.01.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1.2.1.5.01.6.0.00 -
1.2.1.5.02.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 46.000,00 156.000,00
1.2.1.5.02.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 41.000,00 151.000,00
1.2.1.5.02.2.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 2 de 16
JUDICIAIS - PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
1.2.1.5.03.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.2.1.5.03.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
1.2.1.5.03.0.1.00 - CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00 6.000,00 2.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS 1.2.1.5.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.2.1.5.50.3.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ORIUNDA DE SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 1.2.1.5.50.4.0.00 -
1.2.1.5.51.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 22.000,00 8.000,00
0,00 0,00 0,00 22.000,00 8.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 1.2.1.5.51.1.0.00 -
10.465.882,60 9.956.722,38 11.750.378,52 13.000.000,00 14.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 13.000.000,00 14.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 13.000.000,00 14.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 13.000.000,00 14.000.000,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.2.4.1.50.0.0.00 -
1.3.0.0.00.0.0.00 - RECEITA PATRIMONIAL 18.737.748,26 18.498.719,43 12.598.060,69 7.489.800,00 14.078.000,00
1.3.1.0.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 799.514,98 568.096,49 663.887,83 870.000,00 750.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0,00 0,00 0,00 870.000,00 750.000,00
0,00 0,00 0,00 150.000,00 250.000,00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.3.1.1.01.0.0.00 -
1.3.1.1.01.1.0.00 - ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1.3.1.1.01.2.0.00 - FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0,00 0,00 0,00 150.000,00 200.000,00
0,00 0,00 0,00 720.000,00 500.000,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 720.000,00 500.000,00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS 1.3.1.1.02.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 550.000,00 400.000,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -
PRINCIPAL
1.3.1.1.02.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -
MULTAS E JU
1.3.1.1.02.0.2.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 50.000,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -
DÍVIDA ATIV
1.3.1.1.02.0.3.00 -
0,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS -
DÍVIDA ATIV
1.3.1.1.02.0.4.00 -
1.3.2.0.00.0.0.00 - VALORES MOBILIÁRIOS 17.709.821,53 17.859.214,16 11.800.544,36 6.419.800,00 13.128.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 3 de 16
1.3.2.1.00.0.0.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 17.709.383,76 17.857.774,32 11.790.008,56 6.417.800,00 13.103.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 0,00 567.800,00 5.930.000,00
1.3.2.1.01.0.0.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 0,00 567.800,00 5.930.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 567.800,00 5.930.000,00
0,00 0,00 9.726.007,78 5.850.000,00 7.173.000,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.0.00 -
0,00 0,00 9.726.007,78 5.850.000,00 7.173.000,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 1.3.2.1.04.0.0.00 -
0,00 0,00 9.726.007,78 5.850.000,00 7.173.000,00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 1.3.2.1.04.0.1.00 -
0,00 0,00 9.726.007,78 0,00 0,00
REM. DOS RECURSOS DO REG. PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - RENDA FIXA FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
1.3.2.1.04.0.1.01 -
1.3.2.2.00.0.0.00 - DIVIDENDOS 437,77 1.439,84 10.535,80 2.000,00 25.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 - DIVIDENDOS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 25.000,00
1.3.2.2.01.0.0.00 - DIVIDENDOS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 25.000,00
228.411,75 71.408,78 133.628,50 200.000,00 200.000,00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 1.3.3.0.00.0.0.00 -
1.3.3.9.00.0.0.00 - DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00 - OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
1.3.3.9.99.0.0.00 - OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 1.3.3.9.99.0.1.00 -
1.6.0.0.00.0.0.00 - RECEITA DE SERVIÇOS 527.881,87 405.112,63 464.396,06 674.000,00 727.500,00
1.6.1.0.00.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.6.1.1.00.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.6.1.1.01.0.0.00 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 672.000,00 725.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 672.000,00 725.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 672.000,00 725.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00 - OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 672.000,00 725.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 293.233.567,64 372.076.341,53 397.786.586,86 393.817.388,00 504.889.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 183.619.998,70 245.083.113,29 231.241.260,00 233.345.608,00 312.408.000,00
0,00 0,00 0,00 75.900.000,00 108.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.1.1.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 75.900.000,00 108.000.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1.7.1.1.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 70.000.000,00 98.000.000,00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 1.7.1.1.51.1.0.00 -
1.7.1.1.51.2.0.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 10.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 4 de 16
Extraordinárias
0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.7.1.1.51.2.1.00 -
0,00 0,00 0,00 1.530.000,00 2.030.000,00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.1.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.2.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.7.1.2.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 1.7.1.2.52.0.0.00 -
1.7.1.2.52.4.0.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 2.000.000,00
0,00 0,00 0,00 126.485.000,00 160.513.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.1.3.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 124.385.000,00 160.513.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE SUS REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE
1.7.1.3.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 19.726.000,00 26.078.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 19.726.000,00 26.078.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ATENÇÃO PR
1.7.1.3.50.1.1.00 -
0,00 0,00 0,00 101.544.000,00 127.971.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1.7.1.3.50.2.0.00 -
0,00 0,00 0,00 101.544.000,00 127.971.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ATENÇÃO ES
1.7.1.3.50.2.1.00 -
0,00 0,00 0,00 2.185.000,00 3.400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.0.00 -
0,00 0,00 0,00 2.185.000,00 3.400.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE VIGILÂNCIA
1.7.1.3.50.3.1.00 -
0,00 0,00 0,00 830.000,00 1.004.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.0.00 -
0,00 0,00 0,00 830.000,00 1.004.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ASSISTÊNCI
1.7.1.3.50.4.1.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 60.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE GESTÃO DO SUS
1.7.1.3.50.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 60.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE GESTÃO DO
1.7.1.3.50.5.1.00 -
1.7.1.3.50.9.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 5 de 16
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE OUTROS PROGRAMAS
0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.1.3.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 2.100.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.1.3.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 7.442.933,00 6.150.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.7.1.4.00.0.0.00 -
1.7.1.4.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 4.000.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 4.400.000,00 4.000.000,00
0,00 0,00 0,00 49.500,00 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 1.7.1.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 49.500,00 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 1.7.1.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.400.000,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 1.400.000,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.7.1.4.52.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 620.000,00 700.000,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 620.000,00 700.000,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
PNATE
1.7.1.4.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 12.733,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 1.7.1.4.55.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 12.733,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA 1.7.1.4.55.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 10.714,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE
APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
1.7.1.4.56.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 10.714,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE
APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA
1.7.1.4.56.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 849.986,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.7.1.4.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 849.986,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.7.1.4.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.391.675,00 5.069.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.7.1.6.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.391.675,00 5.069.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.391.675,00 5.069.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 1.7.1.6.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.391.675,00 5.069.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 1.7.1.6.50.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 1.898.000,00 3.220.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.7.00.0.0.00 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 6 de 16
0,00 0,00 0,00 200.000,00 2.200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.1.7.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 200.000,00 2.200.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.1.7.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.1.7.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.1.7.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.1.7.52.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.7.1.7.52.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.198.000,00 620.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.7.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.198.000,00 620.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.7.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.198.000,00 620.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.7.1.7.99.0.1.00 -
1.7.1.8.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 183.619.998,70 245.083.113,29 231.241.260,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 14.698.000,00 27.426.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.00.0.0.00 -
1.7.1.9.57.0.0.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 8.668.000,00 24.788.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 8.668.000,00 24.788.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 8.668.000,00 24.788.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 1.7.1.9.58.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.850.000,00 2.138.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.850.000,00 2.138.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.7.1.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 5.850.000,00 2.138.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.7.1.9.99.0.1.00 -
68.302.027,22 80.358.381,79 105.460.584,46 108.976.780,00 118.011.500,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.0.00.0.0.00 -
68.302.027,22 80.358.381,79 105.460.584,46 60.630.000,00 65.710.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.1.00.0.0.00 -
1.7.2.1.50.0.0.00 - COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 41.000.000,00 45.000.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00 - COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 41.000.000,00 45.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 19.000.000,00 20.000.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 19.000.000,00 20.000.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 550.000,00 600.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 550.000,00 600.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 7 de 16
0,00 0,00 0,00 80.000,00 110.000,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 80.000,00 110.000,00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 1.7.2.1.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 34.453.000,00 37.147.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.2.3.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 34.453.000,00 37.147.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.2.3.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 34.453.000,00 37.147.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.2.3.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 34.453.000,00 37.147.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.7.2.3.50.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 463.000,00 1.135.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.4.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 300.000,00 1.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.2.4.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 300.000,00 1.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.7.2.4.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.7.2.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 63.000,00 135.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.4.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 63.000,00 135.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 1.7.2.4.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 63.000,00 135.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.7.2.4.99.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 13.430.780,00 14.019.500,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.7.2.9.00.0.0.00 -
1.7.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 7.669.000,00 6.185.500,00
1.7.2.9.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 7.669.000,00 6.185.500,00
0,00 0,00 0,00 7.669.000,00 6.185.500,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.7.2.9.99.0.1.00 -
1.7.4.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 870.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 870.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 870.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 870.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 41.311.541,72 46.634.846,45 61.084.742,40 50.195.000,00 73.600.000,00
0,00 0,00 0,00 47.900.000,00 69.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB
1.7.5.1.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 47.900.000,00 69.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
1.7.5.1.50.0.0.00 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 8 de 16
EDUCAÇÃO FUNDEB
0,00 0,00 0,00 47.900.000,00 69.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 2.295.000,00 3.700.000,00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.9.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 2.295.000,00 3.700.000,00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 2.295.000,00 3.700.000,00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1.7.5.9.99.0.0.00 -
1.7.6.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00
1.7.6.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00
1.7.6.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00
1.7.6.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00
1.7.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.9.1.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.9.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.7.9.1.99.0.0.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.566.087,40 6.652.667,76 12.083.082,02 6.489.790,00 5.114.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 1.696.500,00 2.801.000,00
1.9.1.1.00.0.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 1.696.500,00 2.801.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 1.496.500,00 2.696.000,00
1.9.1.1.01.0.0.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 1.496.500,00 2.696.000,00
1.9.1.1.01.0.1.00 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 1.496.500,00 2.696.000,00
1.9.1.1.06.0.0.00 - MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 105.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00 - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 105.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 4.473.290,00 1.813.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00 - RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 3.462.290,00 612.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 - RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 11.000,00
1.9.2.2.03.0.0.00 - RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 11.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.9.2.2.51.0.0.00 - RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 3.451.290,00 600.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00 - OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 3.451.290,00 600.000,00
1.9.2.3.00.0.0.00 - RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 1.011.000,00 1.201.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 1.011.000,00 1.201.000,00
1.9.2.3.99.0.0.00 - OUTROS RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 1.011.000,00 1.201.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 9 de 16
1.9.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 320.000,00 500.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 320.000,00 500.000,00
1.9.9.9.03.0.0.00 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00 200.000,00 150.000,00
0,00 0,00 0,00 200.000,00 150.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL
E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA
DE PROTEÇÃO SOCIAL
1.9.9.9.03.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 120.000,00 350.000,00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1.9.9.9.12.0.0.00 -
1.9.9.9.12.2.0.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 0,00 0,00 120.000,00 350.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS DE CAPITAL 3.960.258,61 6.065.367,55 14.200.999,03 83.975.022,00 85.251.500,00
2.1.0.0.00.0.0.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 11.500.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 11.500.000,00
0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 11.500.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2.1.1.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 11.500.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2.1.1.2.01.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 11.500.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 2.1.1.2.01.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 10.500.000,00 11.500.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 2.1.1.2.01.0.1.00 -
2.2.0.0.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS 696.885,00 70.800,00 0,00 246.000,00 200.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 696.885,00 70.800,00 0,00 246.000,00 200.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 696.885,00 70.800,00 0,00 246.000,00 200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 246.000,00 200.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 246.000,00 200.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.263.373,61 5.994.567,55 14.200.999,03 73.229.022,00 73.551.500,00
2.4.1.0.00.0.0.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.887.456,52 2.908.192,22 2.942.687,28 42.696.022,00 37.910.500,00
0,00 2.250.695,00 0,00 2.310.000,00 3.900.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 2.4.1.1.00.0.0.00 -
0,00 459.968,00 0,00 2.010.000,00 3.900.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
2.4.1.1.51.0.0.00 -
0,00 200.000,00 0,00 900.000,00 950.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
2.4.1.1.51.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 710.000,00 850.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2.4.1.1.51.2.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.4.1.1.51.3.0.00 -
0,00 0,00 0,00 150.000,00 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
2.4.1.1.51.4.0.00 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 10 de 16
SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0,00 259.968,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - GESTÃO DO SUS
2.4.1.1.51.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 250.000,00 2.000.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
2.4.1.1.51.9.0.00 -
0,00 1.790.727,00 0,00 300.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.1.1.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.1.1.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 7.496.022,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 2.4.1.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 7.496.022,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 2.855.400,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA -
CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 4.640.622,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.2.50.9.0.00 -
0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.4.1.3.00.0.0.00 -
0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.4.1.3.50.0.0.00 -
0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 2.4.1.3.50.0.0.00 -
0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 2.4.1.3.50.0.1.00 -
0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL 2.4.1.3.50.0.1.00 -
0,00 407.497,22 2.942.687,28 23.290.000,00 26.960.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 2.100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.1.4.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 2.100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.1.4.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.1.4.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 13.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 2.4.1.4.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 13.500.000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE MEIO AMBIENTE 2.4.1.4.53.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 9.590.000,00 24.860.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 9.590.000,00 24.860.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.4.99.0.0.00 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 11 de 16
0,00 0,00 0,00 9.590.000,00 24.860.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.1.4.99.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 9.600.000,00 7.050.500,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 9.600.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 9.600.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.4.1.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 9.600.000,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.1.9.99.0.1.00 -
375.917,09 3.086.375,33 11.258.311,75 30.533.000,00 35.641.000,00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 6.192.342,33 4.120.000,00 7.430.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 2.4.2.1.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 4.120.000,00 7.430.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.2.1.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 4.120.000,00 7.430.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.2.1.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 4.120.000,00 7.430.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 2.4.2.1.50.0.1.00 -
0,00 0,00 4.984.159,38 18.200.000,00 18.050.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 1.500.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.2.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 1.450.000,00 1.500.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 2.4.2.2.50.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 250.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 100.000,00 250.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.4.2.2.51.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 16.650.000,00 16.300.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 16.650.000,00 16.300.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.4.2.2.99.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 16.650.000,00 16.300.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 2.4.2.2.99.0.1.00 -
0,00 0,00 81.810,04 8.213.000,00 10.161.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.00.0.0.00 -
0,00 0,00 81.810,04 8.213.000,00 10.161.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 81.810,04 8.213.000,00 10.161.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2.4.2.9.99.0.0.00 -
0,00 0,00 81.810,04 4.013.000,00 10.161.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.4.2.9.99.0.1.00 -
0,00 0,00 81.810,04 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 2.4.2.9.99.0.1.20 -
7.0.0.0.00.0.0.00 - RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 16.580.409,12 23.845.934,97 19.038.085,38 35.345.500,00 70.124.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 12 de 16
7.2.0.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES 11.994.439,22 16.345.171,65 13.952.868,49 20.340.500,00 30.123.000,00
7.2.1.0.00.0.0.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 20.340.500,00 30.123.000,00
0,00 0,00 0,00 20.340.500,00 30.123.000,00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.2.1.5.00.0.0.00 -
7.2.1.5.02.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 0,00 0,00 0,00 9.825.000,00 12.191.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 0,00 0,00 0,00 9.825.000,00 12.191.000,00
0,00 0,00 0,00 415.500,00 432.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO E PENSIONISTAS 7.2.1.5.50.0.0.00 -
7.2.1.5.50.1.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INATIVO 0,00 0,00 0,00 405.500,00 401.000,00
0,00 0,00 0,00 10.000,00 31.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 7.2.1.5.50.2.0.00 -
7.2.1.5.51.0.0.00 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 0,00 10.100.000,00 17.500.000,00
0,00 0,00 0,00 10.100.000,00 17.085.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.1.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 385.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL INATIVO - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.2.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PARCELAMENTOS 7.2.1.5.51.3.0.00 -
7.9.0.0.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.585.969,90 7.500.763,32 5.085.216,89 15.005.000,00 40.001.000,00
7.9.9.0.00.0.0.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 15.005.000,00 40.001.000,00
7.9.9.9.00.0.0.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 15.005.000,00 40.001.000,00
0,00 0,00 0,00 15.005.000,00 40.001.000,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT
ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
7.9.9.9.01.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 15.005.000,00 40.001.000,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT
ATUARIAL DO REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
7.9.9.9.01.0.0.00 -
9.0.0.0.00.0.0.00 - DEDUÇÕES DA RECEITA -22.462.568,39 -32.687.356,68 -33.100.760,42 -29.656.000,00 -35.201.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00 -31.500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.0.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -31.500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -31.500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -27.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.12.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -27.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.12.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -5.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.12.5.0.00 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 13 de 16
0,00 0,00 0,00 0,00 -22.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.12.5.3.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.14.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.14.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -3.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.14.5.1.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -1.500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.21.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.21.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -500,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.21.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.21.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,00
RESTITUIÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPOND
9.2.1.1.21.5.0.00 -
9.5.0.0.00.0.0.00 - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -26.210.000,00 -32.840.000,00
9.5.1.0.00.0.0.00 - FUNDEB - RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 -26.210.000,00 -32.840.000,00
0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -120.000,00 FUNDEB - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9.5.1.1.00.0.0.00 -
9.5.1.1.12.0.0.00 - FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -120.000,00
9.5.1.1.12.0.0.00 - FUNDEB - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -120.000,00
0,00 0,00 0,00 -100.000,00 -120.000,00 FUNDEB - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 9.5.1.1.12.0.1.00 -
9.5.1.7.00.0.0.00 - FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 -26.110.000,00 -32.720.000,00
0,00 0,00 0,00 -14.000.000,00 -19.600.000,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.5.1.7.11.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -14.000.000,00 -19.600.000,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 9.5.1.7.11.5.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -14.000.000,00 -19.600.000,00 FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 9.5.1.7.11.5.1.00 -
0,00 0,00 0,00 -12.110.000,00 -13.120.000,00 FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 9.5.1.7.21.0.0.00 -
9.5.1.7.21.5.0.00 - FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 -12.110.000,00 -13.120.000,00
9.5.1.7.21.5.0.00 - FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 -8.200.000,00 -9.000.000,00
9.5.1.7.21.5.1.00 - FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 -3.800.000,00 -4.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 14 de 16
9.5.1.7.21.5.2.00 - FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 -110.000,00 -120.000,00
0,00 0,00 0,00 -3.446.000,00 -2.330.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.0.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -3.446.000,00 -2.330.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.0.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.2.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.2.15.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.2.15.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -10.000,00 -20.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.2.15.0.1.00 -
0,00 0,00 0,00 -3.436.000,00 -2.310.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.3.00.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -3.436.000,00 -2.310.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.3.21.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -3.436.000,00 -2.310.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.3.21.0.0.00 -
0,00 0,00 0,00 -3.436.000,00 -2.310.000,00
OUTRAS DEDUÇÕES (AO DETALHAR, ACRESCENTAR A
RUBRICA DA RECEITA A SER DEDUZIDA E A FONTE DEVE
CORRESPONDER À DE ORIGEM)
9.9.1.3.21.0.4.00 -
2021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA ORÇADA ESTIMADA
PAINEL COMPARATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Código
3.0.00.00 Despesas Correntes 452.573.569,18 458.122.173,84 584.030.691,35
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 212.696.827,17 210.126.523,91 257.655.313,87
3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 4.227.398,89 5.422.238,10 6.909.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 235.649.343,12 242.573.411,83 319.466.377,48
4.0.00.00 Despesas de Capital 32.654.129,36 103.157.826,16 107.410.308,65
4.4.00.00 Investimentos 22.049.166,31 75.459.267,77 76.831.537,18
TOTAL 485.227.698,54 561.280.000,00 691.441.000,00
TOTAL 374.126.627,18 452.889.147,92 493.811.717,80 568.000.000,00 730.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 15 de 16
2021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA ORÇADA ESTIMADA
PAINEL COMPARATIVO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Código
4.5.00.00 Inversões Financeiras 0,00 15.020.000,00 15.050.000,00
4.6.00.00 Amortização da Dívida 10.604.963,05 12.678.558,39 15.528.771,47
9.0.00.00 Reserva de Contingência 0,00 1.500.000,00 38.559.000,00
9.9.00.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 0,00 1.500.000,00 38.559.000,00
TOTAL 485.227.698,54 562.780.000,00 730.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:54:49 Página: 16 de 16
LC 101/00 - Art.5º Inc. I
Demonstrativo da Compatibilidade Prog. Orçamento com Metas
de Resultado
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
ESPECIFICAÇÃO
VALORES APROVADOS NA LDO VALORES DA LOA
Valor Corrente
(a)
% PIB
(a/PIBx100)
Valor Corrente
(b)
% PIB
(a/PIBx100)
Receita Total 835.604.500,00 0,209 730.000.000,00 0,183
Receita Primária (I) 553.392.500,00 0,139 680.023.500,00 0,171
Despesa Total 1.503.466.542,94 0,376 730.000.000,00 0,183
Despesa Primária (II) 1.413.344.457,06 0,354 707.562.228,53 0,177
Resultado Primário (I - II) -859.951.957,06 -0,215 -27.538.728,53 -0,007
Resultado Nominal
Dívida Publica Consolidada
Dívida Consolidada Liquida
ESPECIFICAÇÃO
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2023
VALOR
400.000.000.000,00
PIB estadual previsto para 2023:
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:56:25 Página: 1 de 1
Quadro de Detalhamento da Despesa
Geral - Orçado - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO
01.01.__.01.031.0003.4001 - Auxílios Diversos aos Agentes Políticos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 50.000,00 0,00 50.000,00
01.01.__.01.031.0003.4002 - Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
Totais da Classificação 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
01.01.__.01.031.0003.4003 - Despesas Com Viagens dos Vereadores para Representação da Câmara em Congressos, Seminários, Cursos e
Palestras
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 3 250.000,00 0,00 250.000,00
Totais da Classificação 250.000,00 0,00 250.000,00
01.01.__.01.032.0005.4004 - Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa dos Atos da Mesa Diretora da Câmara do Executivo, dos Órgão da
Administraçao Indireta e Fundo Muncipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 4 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 6 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Subunidade 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
Totais da Unidade 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
Unidade: 01.02 - SECRETARIA
01.02.__.01.031.0003.4005 - Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 8 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 9 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 10 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 4.110.000,00 0,00 4.110.000,00
01.02.__.01.031.0003.4006 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 13 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 14 10.000,00 0,00 10.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 1 de 56
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 15 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 16 10.000,00 0,00 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 17 430.000,00 0,00 430.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 18 355.000,00 0,00 355.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 19 390.000,00 0,00 390.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 21 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 22 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 23 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
01.02.__.01.031.0003.4007 - Reserva para Reintegração de Pessoal, conforme Resolução Nº 11 de 17/11/294
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 24 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
01.02.__.01.271.0000.0001 - Regularização de Débitos com Instituições Previdenciárias.
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 25 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
01.02.__.01.271.0000.0002 - Contribuição Previdenciária para os Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 26 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 27 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 28 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
01.02.__.01.272.0000.0004 - Contribuição Previdenciaria para os Servidores Estatutários
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 29 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Classificação 100.000,00 0,00 100.000,00
01.02.__.01.272.0000.0005 - Contribuição Previdenciaria para os Servidores Estatutários (( ALIQUOTA SUPLEMENTAR)))
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 30 330.000,00 0,00 330.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 31 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 335.000,00 0,00 335.000,00
Totais da Subunidade 8.365.000,00 0,00 8.365.000,00
Totais da Unidade 8.365.000,00 0,00 8.365.000,00
Unidade: 01.03 - SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
01.03.__.01.031.0003.4008 - Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 32 480.000,00 0,00 480.000,00
Totais da Classificação 480.000,00 0,00 480.000,00
01.03.__.01.031.0003.4009 - Incentivo à Formação e Preparação dos Servidores do Legislativo Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 33 5.000,00 0,00 5.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 2 de 56
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
01.03.__.01.031.0018.3000 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso Exclusivo da Camara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.30.00 Material de Consumo 34 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 35 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 37 330.000,00 0,00 330.000,00
Totais da Classificação 345.000,00 0,00 345.000,00
01.03.__.01.031.0018.3001 - Construção e/ou Recuperação e Ampliação do Predio da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.30.00 Material de Consumo 38 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 39 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 41 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00
Totais da Subunidade 2.845.000,00 0,00 2.845.000,00
Totais da Unidade 2.845.000,00 0,00 2.845.000,00
Totais no Órgão 14.140.000,00 0,00 14.140.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.__.04.122.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 42 750.000,00 0,00 750.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 43 130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 44 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 45 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 46 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 47 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 48 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 49 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 50 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51 280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 52 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 53 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.357.500,00 0,00 1.357.500,00
02.01.__.04.122.0001.2003 - Manutenção das Atividades da Corregedoria
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54 253.000,00 0,00 253.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 55 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 56 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 57 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 58 500,00 0,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 59 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 60 500,00 0,00 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 61 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 62 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63 100,00 0,00 100,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 3 de 56
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 64 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 65 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 456.100,00 0,00 456.100,00
02.01.__.04.122.0001.2213 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 66 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 67 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 68 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 69 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 70 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 71 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 72 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 73 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 76 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 77 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 100.400,00 0,00 100.400,00
02.01.__.04.124.0001.2002 - Manutenção da Controladoria Interna
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 78 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 79 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 80 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 81 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 82 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 83 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 84 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 85 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 87 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 88 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação 691.300,00 0,00 691.300,00
Totais da Subunidade 2.605.300,00 0,00 2.605.300,00
Totais da Unidade 2.605.300,00 0,00 2.605.300,00
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
02.02.__.02.061.0001.2004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 89 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 90 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 91 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 92 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 93 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 94 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 95 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 96 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 97 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 98 410.000,00 0,00 410.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99 100.000,00 0,00 100.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 4 de 56
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 100 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 101 25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.02.__.04.122.0001.2005 - Manutenção das Atividades do PROCON
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 102 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 103 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 104 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 105 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 106 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 107 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 108 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 109 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 110 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 111 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 112 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 114 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 115 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 232.300,00 0,00 232.300,00
02.02.__.28.846.0000.0010 - Despesas Judiciais, Indenizações e Restituições Diversas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 116 1.203.170,00 0,00 1.203.170,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 117 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 118 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 1.653.170,00 0,00 1.653.170,00
02.02.__.28.846.0000.0011 - Encargos Com Despesas Trabalhistas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 119 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.02.__.28.846.0000.0012 - Manutenção do Pagamento de Precatórios
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 120 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 121 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
Totais da Classificação 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
Totais da Subunidade 7.552.270,00 0,00 7.552.270,00
Totais da Unidade 7.552.270,00 0,00 7.552.270,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.03.__.04.122.0001.2006 - Mnautenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 122 620.000,00 0,00 620.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 123 220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 124 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 125 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 126 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 127 10.000,00 0,00 10.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 5 de 56
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 128 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 129 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 130 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 131 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 133 100,00 0,00 100,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 134 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 135 15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação 1.242.200,00 0,00 1.242.200,00
02.03.__.04.122.0001.2007 - Divulgação, Propaganda e Publicidades dos Atos e Fatos Administrativos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 136 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
Totais da Classificação 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
Totais da Subunidade 2.947.200,00 0,00 2.947.200,00
Totais da Unidade 2.947.200,00 0,00 2.947.200,00
Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.04.__.04.122.0001.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 138 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 139 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 140 565.000,00 0,00 565.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 141 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 142 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 143 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 144 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 145 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 146 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 147 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 148 3.320.000,00 0,00 3.320.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 149 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 150 100,00 0,00 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 151 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 152 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 153 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 7.668.300,00 0,00 7.668.300,00
02.04.__.04.126.0001.2009 - Manutenção das Atividades do CPD
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 154 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 155 345.000,00 0,00 345.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 156 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 157 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 158 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 159 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 160 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 161 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 162 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 163 3.000,00 0,00 3.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 6 de 56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 165 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 166 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 167 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
02.04.__.15.451.0014.1013 - Execução de Obras do Projeto SOMMA URBANIZA I
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 168 0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
02.04.__.15.451.0014.1037 - Execução de Obras com Recurso do FINISA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 169 0,00 700.000,00 700.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 170 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
02.04.__.15.451.0014.1039 - EXECUÇÃO DO PEM - PROGRAMA DE EFICENCIA MUNICIPAL - LEI 7575/21
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 171 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 172 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
02.04.__.25.752.0014.2200 - Manutenção e Extensão de Rede Elétrica Urbana e Rural - COSIP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 173 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 174 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 176 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 177 0,00 120.000,00 120.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.640.000,00 2.640.000,00
02.04.__.26.451.0014.1028 - Obras de Melhorias no Sistema de Transporte e Trânsito
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 178 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 179 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 181 0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 182 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 921.000,00 921.000,00
02.04.__.26.452.0001.2010 - Manutenção das Atividades do Transporte e Trânsito
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 183 800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 184 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 185 510.000,00 0,00 510.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 186 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 187 0,00 210.000,00 210.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 188 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 189 1.000,00 50.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190 5.000,00 900.000,00 905.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 7 de 56
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 191 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 192 0,00 120.000,00 120.000,00
Totais da Classificação 1.333.000,00 1.290.000,00 2.623.000,00
02.04.__.26.452.0001.2011 - Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 193 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Subunidade 10.389.600,00 16.351.000,00 26.740.600,00
Totais da Unidade 10.389.600,00 16.351.000,00 26.740.600,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.05.__.04.122.0001.2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 194 400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 195 5.320.000,00 0,00 5.320.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 196 416.000,00 0,00 416.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 197 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 198 180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 199 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 200 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 201 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 202 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203 1.700.000,00 600.000,00 2.300.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 204 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 205 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 206 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 207 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 208 70.000,00 200.000,00 270.000,00
Totais da Classificação 10.282.000,00 800.000,00 11.082.000,00
02.05.__.04.122.0001.2013 - Apoio a Entes Federativos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 209 100,00 0,00 100,00
3.3.50.41.00 Contribuições 210 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 211 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 250.200,00 0,00 250.200,00
02.05.__.04.122.0001.2014 - Manutenção do Convênio com AMM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 212 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 30.000,00 0,00 30.000,00
02.05.__.04.122.0001.2022 - Manutenção do Pagamento dos Servidores com Mandato Classista
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 213 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 214 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 215 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 216 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 217 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 1.056.100,00 0,00 1.056.100,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 8 de 56
02.05.__.04.364.0002.2015 - Manutenção dos Pagamentos de Bolsa de Estudos para Servidores Públicos Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 218 80.000,00 0,00 80.000,00
Totais da Classificação 80.000,00 0,00 80.000,00
02.05.__.25.752.0017.2016 - Manutenção de Energia Elétrica de Logradouros Públicos - Recurso CEMIG
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 219 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 220 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 221 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 222 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223 0,00 6.270.300,00 6.270.300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 224 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 6.278.300,00 6.279.300,00
02.05.__.28.272.0000.0006 - Manutenção dos Pagamentos aos Inativos e Pensionistas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 225 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Totais da Classificação 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Totais da Subunidade 12.999.300,00 7.078.300,00 20.077.600,00
Totais da Unidade 12.999.300,00 7.078.300,00 20.077.600,00
Unidade: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.06.__.04.122.0001.2019 - Manutenção das Compensações de Férias Prêmios para Servidores
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 226 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Totais da Classificação 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
02.06.__.04.123.0001.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 227 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 228 130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 229 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 230 730.000,00 0,00 730.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 231 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 232 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 233 500,00 0,00 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 234 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 235 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236 1.780.000,00 307.200,00 2.087.200,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 237 450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 238 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 239 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 240 1.000,00 55.000,00 56.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 241 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 4.766.500,00 362.200,00 5.128.700,00
02.06.__.04.129.0001.2020 - Manutenção das Atividades da Fiscalização de Rendas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 242 850.000,00 0,00 850.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 9 de 56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 243 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 244 425.000,00 0,00 425.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 245 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 246 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 247 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 248 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 250 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
02.06.__.28.843.0000.0013 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o INSS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 251 660.000,00 0,00 660.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 252 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Totais da Classificação 3.160.000,00 0,00 3.160.000,00
02.06.__.28.843.0000.0014 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 253 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 254 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
Totais da Classificação 14.200.000,00 0,00 14.200.000,00
02.06.__.28.843.0000.0015 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o BDMG
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 255 5.000,00 0,00 5.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 256 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
02.06.__.28.843.0000.0016 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o Banco do Brasil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 257 460.000,00 0,00 460.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 258 180.000,00 0,00 180.000,00
Totais da Classificação 640.000,00 0,00 640.000,00
02.06.__.28.843.0000.0017 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o TCU
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 259 1.000,00 0,00 1.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 260 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.06.__.28.843.0000.0018 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com os Órgãos do Estado de Minas Gerais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 261 2.000,00 0,00 2.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 262 40.000,00 0,00 40.000,00
Totais da Classificação 42.000,00 0,00 42.000,00
02.06.__.28.843.0000.0019 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com a COPASA e CEMIG
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 263 1.000,00 0,00 1.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 264 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 10 de 56
02.06.__.28.843.0000.0020 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas do PASEP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 265 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 266 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Totais da Classificação 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
02.06.__.28.843.0000.0021 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com Demais Órgãos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 267 10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 268 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 20.000,00 0,00 20.000,00
02.06.__.28.843.0000.0051 - Manutenção dos Pagamentos da Dívida com o SAMU
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 269 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 0,00 1.000,00
02.06.__.28.843.0000.0059 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com a CEF - FINISA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 270 10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 271 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 20.000,00 0,00 20.000,00
02.06.__.28.846.0000.0022 - Manutenção do Pagamento das Contribuições para o PASEP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 272 3.005.000,00 3.300,00 3.008.300,00
Totais da Classificação 3.005.000,00 3.300,00 3.008.300,00
02.06.__.28.846.0000.0052 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas de Operação de Crédito - BANCO DO BRASIL - PEM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 273 300.000,00 0,00 300.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 274 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Classificação 400.000,00 0,00 400.000,00
02.06.__.28.846.0000.0058 - Manutençºao do Pagamento de Parcelamento com o Poder Legislativo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 275 10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 276 1.170.100,00 0,00 1.170.100,00
Totais da Classificação 1.180.100,00 0,00 1.180.100,00
02.06.__.99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
9.9.99.99.00 A Classificar 277 550.000,00 0,00 550.000,00
Totais da Classificação 550.000,00 0,00 550.000,00
Totais da Subunidade 33.205.600,00 365.500,00 33.571.100,00
Totais da Unidade 33.205.600,00 365.500,00 33.571.100,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 11 de 56
02.07.__.08.122.0004.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 278 960.000,00 0,00 960.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 279 91.000,00 0,00 91.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 280 234.000,00 0,00 234.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 281 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 282 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 283 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 284 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 285 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 286 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 288 300,00 0,00 300,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 289 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.437.800,00 0,00 1.437.800,00
02.07.__.08.241.0004.2027 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 290 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 291 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 292 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 293 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 295 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 296 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.07.__.08.241.0004.2280 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 297 0,00 185.000,00 185.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 298 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 299 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 300 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 301 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 303 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 304 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 15.000,00 185.000,00 200.000,00
02.07.__.08.243.0004.2030 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 312 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 313 500,00 0,00 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 314 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 315 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316 500,00 0,00 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 317 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 318 2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 12 de 56
02.07.__.08.243.0004.2031 - Manutenção dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 319 500,00 0,00 500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 320 295.000,00 0,00 295.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 321 61.000,00 0,00 61.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 322 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 323 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 324 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 325 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 326 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 327 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 328 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 330 1.200,00 0,00 1.200,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 331 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 332 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 333 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 588.000,00 0,00 588.000,00
02.07.__.08.243.0004.2032 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - FMDCA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 334 0,00 700.000,00 700.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 335 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 336 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 337 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 338 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 339 3.000,00 0,00 3.000,00
Totais da Classificação 25.000,00 712.000,00 737.000,00
02.07.__.08.244.0004.2033 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 340 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 341 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 342 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 343 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 345 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 346 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 7.000,00 0,00 7.000,00
02.07.__.08.244.0004.2034 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 347 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 348 500,00 0,00 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 349 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 351 500,00 0,00 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 352 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 353 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 3.000,00 0,00 3.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 13 de 56
02.07.__.08.244.0004.2037 - Manutenção do Conselho Municipal de Igualdade Racial
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 354 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 355 500,00 0,00 500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 356 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 357 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 358 500,00 0,00 500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 359 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 360 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 3.500,00 0,00 3.500,00
02.07.__.08.244.0004.2038 - Programa de Apoio a Família de Situação de Calamidade Pública
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 361 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 362 30,00 0,00 30,00
Totais da Classificação 200.030,00 0,00 200.030,00
02.07.__.08.306.0007.2040 - Manutenção das Atividades do Restaurante Popular
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 363 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 364 100,00 0,00 100,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 365 100,00 0,00 100,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 366 100,00 0,00 100,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 367 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 368 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 369 100,00 0,00 100,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 370 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 371 100,00 0,00 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 372 100,00 0,00 100,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 375 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 376 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 377 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 378 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
02.07.__.16.482.0019.2039 - Realização de Trabalho Social para Conjuntos Habitacionais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 379 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 380 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 381 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 382 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 383 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 384 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 385 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 386 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 387 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 388 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389 1.000,00 400.000,00 401.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 390 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 391 100,00 0,00 100,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 14 de 56
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 392 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 393 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 12.300,00 400.000,00 412.300,00
02.07.__.16.482.0019.2043 - Regularização Fundiária para Pessoas de Baixa Renda
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 400 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 401 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 402 97.000,00 0,00 97.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 403 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 97.300,00 0,00 97.300,00
Totais da Subunidade 3.650.230,00 1.297.000,00 4.947.230,00
Totais da Unidade 3.650.230,00 1.297.000,00 4.947.230,00
Unidade: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subunidade: 02.09.01 - SEC. MUNC. DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO DE ENSINO
02.09.01.04.122.0026.2152 - Manutenção das Atividades dos Servidores Classistas da SMECT
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 410 280.000,00 0,00 280.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 411 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 412 100,00 0,00 100,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 413 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 414 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 500.300,00 0,00 500.300,00
02.09.01.12.122.0026.2153 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Ciência e Tecnologia
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 415 60.000,00 740.000,00 800.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 416 300.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 417 148.000,00 0,00 148.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 418 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 419 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 420 52.000,00 0,00 52.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 421 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 422 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 423 10.000,00 0,00 10.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 424 800.000,00 0,00 800.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 425 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 426 600.000,00 402.000,00 1.002.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 427 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 428 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 429 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 430 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 431 200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 432 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.030.000,00 3.642.000,00 7.672.000,00
02.09.01.12.122.0026.2265 - MANUTENÇÃO DO SERVÇO DE TRANSPORTE DA SMECT
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 433 2.000,00 700.000,00 702.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 434 25.000,00 430.000,00 455.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 15 de 56
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 435 102.300,00 0,00 102.300,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 436 235.400,00 0,00 235.400,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 437 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 438 75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 439 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 440 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 441 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 442 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 443 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 444 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 445 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 479.700,00 1.430.000,00 1.909.700,00
02.09.01.12.122.0027.2266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS NÚCLEOS PEDAGÓGICOS - ENS. FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 446 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 447 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 448 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 449 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.09.01.12.122.0028.2267 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO NÚCLEO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 450 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 451 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 452 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 453 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.09.01.12.122.0029.2268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUDI - NÚCLEO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 454 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 455 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 456 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 457 2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 43.000,00 0,00 43.000,00
02.09.01.12.306.0026.2154 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 458 10.000,00 50.000,00 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 459 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 460 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 461 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 462 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 463 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 464 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 465 50.000,00 2.125.000,00 2.175.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 466 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 467 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 468 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 469 100,00 0,00 100,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 16 de 56
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 470 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 176.400,00 2.175.000,00 2.351.400,00
02.09.01.12.306.0026.2155 - Subvenções Sociais para Auxílio da Merenda das Entidades da Rede Filantrópica
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 471 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 300.000,00 300.000,00
02.09.01.12.361.0027.1033 - Aquisição de Veículos de Transporte Escolar
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 472 200.000,00 100.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 200.000,00 100.000,00 300.000,00
02.09.01.12.361.0027.1041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - ENSINO FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 473 400,00 0,00 400,00 3.3.90.34.00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 474 400,00 0,00 400,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475 400,00 0,00 400,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 476 400,00 250.000,00 250.400,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 477 400,00 0,00 400,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 478 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 2.500,00 250.000,00 252.500,00
02.09.01.12.361.0027.2104 - Execução do Programa AABB Comunidades
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 479 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 480 5.000,00 25.000,00 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 481 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 482 19.500,00 0,00 19.500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 483 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 484 500,00 0,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 485 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 486 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 487 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 488 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 490 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 491 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 492 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 38.900,00 30.000,00 68.900,00
02.09.01.12.361.0027.2156 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 493 300.000,00 726.000,00 1.026.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 494 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 495 960.000,00 40.000,00 1.000.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 496 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 497 200.000,00 0,00 200.000,00
Totais da Classificação 1.505.000,00 766.000,00 2.271.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 17 de 56
02.09.01.12.361.0027.2157 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 498 5.000,00 45.000,00 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 499 30.000,00 270.000,00 300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 500 9.000,00 0,00 9.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 501 210.600,00 0,00 210.600,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 502 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 503 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 504 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 505 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 506 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 507 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508 700.000,00 7.442.000,00 8.142.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 509 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 510 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.041.600,00 7.757.000,00 8.798.600,00
02.09.01.12.361.0027.2203 - Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Ensino Fundamental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 511 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 512 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 513 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 41.000,00 0,00 41.000,00
02.09.01.12.361.0027.2205 - Capacitação de Professores - Ensino Fundamental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 514 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 515 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 516 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 45.000,00 0,00 45.000,00
02.09.01.12.361.0027.2208 - Avaliação - Programa de Intervenção Pedagócica - PIP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 517 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 518 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 519 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 25.000,00 0,00 25.000,00
02.09.01.12.362.0030.2162 - Manutenção das Atividades do Curso Pré-vestibular/ Pré-Enem
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 520 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 521 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 522 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 523 7.800,00 0,00 7.800,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 524 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 525 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 526 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 527 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 528 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 529 1.000,00 0,00 1.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 18 de 56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 531 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 532 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 53.600,00 0,00 53.600,00
02.09.01.12.364.0030.2161 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Universitário
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 533 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 534 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 535 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 536 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 537 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 538 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 539 500,00 0,00 500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 540 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 541 900,00 0,00 900,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 542 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 543 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 544 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 545 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 192.700,00 0,00 192.700,00
02.09.01.12.364.0030.2163 - Fomento ao Ensino Superior
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 546 15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 547 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 548 3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 549 78.000,00 0,00 78.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 550 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 551 100,00 0,00 100,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 552 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 553 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 554 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 555 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 557 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 558 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 559 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 214.500,00 0,00 214.500,00
02.09.01.12.365.0028.1042 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 3 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 560 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.34.00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 561 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 562 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 563 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 564 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.09.01.12.365.0028.1043 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 19 de 56
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 565 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.34.00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 566 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 567 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 568 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 569 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.09.01.12.365.0028.2158 - Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 0 a 3 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 570 200.000,00 300.000,00 500.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 571 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 572 1.000.000,00 30.000,00 1.030.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 573 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 574 125.000,00 0,00 125.000,00
Totais da Classificação 1.360.000,00 330.000,00 1.690.000,00
02.09.01.12.365.0028.2159 - Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 4 e 5 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 575 200.000,00 626.000,00 826.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 576 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 577 500.000,00 30.000,00 530.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 578 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 579 150.000,00 0,00 150.000,00
Totais da Classificação 1.005.000,00 656.000,00 1.661.000,00
02.09.01.12.365.0028.2204 - Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Educação Infantil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 580 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 581 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 582 25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 36.000,00 0,00 36.000,00
02.09.01.12.365.0028.2206 - Capacitação de Professores - Educação Infantil - 0 a 3 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 583 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 584 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 585 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 15.000,00 0,00 15.000,00
02.09.01.12.365.0028.2207 - Capacitação de Professores - Educação Infantil - 4 e 5 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 586 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 587 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588 15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação 35.000,00 0,00 35.000,00
02.09.01.12.366.0027.2276 - MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 589 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 590 1.000,00 0,00 1.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 20 de 56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 591 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 592 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 36.000,00 0,00 36.000,00
02.09.01.12.367.0029.2269 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENSINO FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 593 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 594 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 595 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 596 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00
02.09.01.12.367.0029.2270 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 597 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 598 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 600 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.000,00 0,00 4.000,00
02.09.01.12.367.0029.2271 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 4 E 5 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 601 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 602 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 604 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.000,00 0,00 4.000,00
Totais da Subunidade 12.313.200,00 17.436.000,00 29.749.200,00
Subunidade: 02.09.02 - FUNDEB
02.09.02.12.361.0027.2120 - Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 605 10.000,00 10.200.000,00 10.210.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 606 50.000,00 21.000.000,00 21.050.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 607 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 608 2.605.000,00 11.775.000,00 14.380.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 609 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 610 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 611 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 612 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação 3.900.000,00 42.975.000,00 46.875.000,00
02.09.02.12.365.0028.2121 - Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - 0 a 3 Anos - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 613 2.000,00 250.000,00 252.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 614 15.000,00 2.400.000,00 2.415.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 615 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 616 1.272.000,00 0,00 1.272.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 617 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 618 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 619 30.000,00 0,00 30.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 21 de 56
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 620 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 1.380.000,00 2.650.000,00 4.030.000,00
02.09.02.12.365.0028.2122 - Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - 4 a 5 Anos - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 621 1.000,00 3.000.000,00 3.001.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 622 50.000,00 8.100.000,00 8.150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 623 600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 624 3.318.000,00 0,00 3.318.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 625 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 626 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 627 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 628 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 4.084.000,00 11.100.000,00 15.184.000,00
02.09.02.12.365.0028.2123 - Subevenções Sociais Para Entidades Filantrópicas - Educação Infantil - 4 a 5 anos - FUNDEB 30%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 629 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Totais da Classificação 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
02.09.02.12.365.0028.2124 - Subevenções Sociais Para Entidades Filantrópicas - Educação Infantil - 0 a 3 anos - FUNDEB 30%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 630 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
02.09.02.12.366.0027.2277 - MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 631 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 632 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 633 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 634 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 635 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 636 500,00 0,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 637 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 638 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.700,00 0,00 5.700,00
02.09.02.12.367.0029.2272 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 640 1.000,00 10.000,00 11.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 641 1.000,00 500.000,00 501.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 642 2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 643 390.000,00 0,00 390.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 644 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 645 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 646 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 647 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 395.300,00 510.000,00 905.300,00
02.09.02.12.367.0029.2273 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 22 de 56
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 648 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 649 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 650 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 651 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 652 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 653 500,00 0,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 654 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 655 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 5.200,00 0,00 5.200,00
02.09.02.12.367.0029.2274 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 4 E 5 ANOS - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 656 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 657 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 658 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 659 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 660 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 661 500,00 0,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 662 100,00 0,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 663 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 5.200,00 0,00 5.200,00
Totais da Subunidade 12.275.400,00 65.235.000,00 77.510.400,00
Totais da Unidade 24.588.600,00 82.671.000,00 107.259.600,00
Unidade: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
02.10.__.27.122.0001.2080 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 664 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 665 467.000,00 0,00 467.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 666 55.000,00 0,00 55.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 667 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 668 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 669 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 670 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 671 35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 672 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 673 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 675 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 676 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 855.100,00 0,00 855.100,00
02.10.__.27.241.0008.2082 - Manutenção do Grupo da Terceira Idade - Renascendo I e II
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 677 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 678 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 679 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 680 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 681 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 22.000,00 0,00 22.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 23 de 56
02.10.__.27.812.0008.1000 - Construção e Reforma de Campos e Quadras Poliesportivas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 682 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
02.10.__.27.812.0008.1001 - Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Treinamento Esportivo ( Complexo Praça de Esportes)
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 683 0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação 0,00 700.000,00 700.000,00
02.10.__.27.812.0008.2081 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 684 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 685 10.000,00 0,00 10.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 686 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.31.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 687 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 688 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 689 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 690 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 691 2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 39.000,00 0,00 39.000,00
02.10.__.27.812.0008.2084 - Realização e Participação de Competições, Torneios e Campeonatos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 692 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 693 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 694 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 695 90.000,00 0,00 90.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 696 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.31.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 697 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 698 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 699 25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 701 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 702 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 329.000,00 0,00 329.000,00
02.10.__.27.812.0008.2086 - Realização de Programas de Convênios com o Estado e Governo Federal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 703 0,00 170.000,00 170.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 704 1.000,00 120.000,00 121.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 705 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 706 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 707 0,00 240.000,00 240.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 708 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 709 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 710 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 711 0,00 120.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 712 0,00 200.000,00 200.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 24 de 56
Totais da Classificação 4.000,00 980.000,00 984.000,00
Totais da Subunidade 1.249.100,00 3.380.000,00 4.629.100,00
Totais da Unidade 1.249.100,00 3.380.000,00 4.629.100,00
Unidade: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02.11.__.20.122.0001.2087 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 734 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 735 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 736 300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 737 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 738 1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 739 169.000,00 0,00 169.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 740 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 741 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 742 6.000,00 0,00 6.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 743 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 744 240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 745 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 746 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 747 15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
02.11.__.20.605.0013.2088 - Incentivo a Agricultura com Apoio de Convênios e Emendas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 748 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 749 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 751 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 752 0,00 1.181.000,00 1.181.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 2.211.000,00 2.213.000,00
02.11.__.20.605.0013.2092 - Assistência ao Produtor Rural
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 753 180.000,00 0,00 180.000,00
Totais da Classificação 180.000,00 0,00 180.000,00
02.11.__.20.605.0013.2093 - Manutenção, Recuperação de Estradas, Pontes, Manilhamento e Mata Burros
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 754 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 755 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 756 3.400.000,00 2.106.500,00 5.506.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 757 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 758 0,00 800.000,00 800.000,00
Totais da Classificação 3.701.000,00 3.406.500,00 7.107.500,00
02.11.__.20.605.0013.2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 759 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 760 1.000,00 0,00 1.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 25 de 56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 761 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 762 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 763 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.11.__.20.605.0013.2126 - Fortalecimento da Agricultura e da Produção Agropécuaria
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 764 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 765 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 766 0,00 110.000,00 110.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 767 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 768 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 769 0,00 320.000,00 320.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 770 0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 1.310.000,00 1.311.000,00
02.11.__.20.605.0013.2128 - Apoio à Organizações Comunitárias e Produtores Rurais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 771 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 772 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 773 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 774 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 775 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 776 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 6.000,00 0,00 6.000,00
02.11.__.24.722.0013.2130 - Instalação e Manutenção de Celular e Internet na Zona Rural
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 777 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 778 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 779 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 780 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 781 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 56.000,00 0,00 56.000,00
Totais da Subunidade 9.434.600,00 6.927.500,00 16.362.100,00
Totais da Unidade 9.434.600,00 6.927.500,00 16.362.100,00
Unidade: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CIVIS
02.12.__.15.122.0001.2095 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 782 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 783 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 784 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 785 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 786 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 787 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 788 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 789 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 791 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 792 5.000,00 0,00 5.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 26 de 56
Totais da Classificação 2.510.000,00 20.000,00 2.530.000,00
02.12.__.15.451.0014.1014 - Pavimentação de Vias Públicas com Recursos de Convênios e Emendas Parlamentares
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 793 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
02.12.__.15.451.0014.1015 - Desapropriação para Abertura de Ruas , Praças, Cemitérios e Outros
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 794 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 50.000,00 0,00 50.000,00
02.12.__.15.451.0014.1016 - Construção de Praças Parques e Jardins
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 795 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 300.000,00 300.000,00
02.12.__.15.451.0014.1019 - Construção de Pontes e Passarelas com Recursos de Emendas Parlamentares e Convênios
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 796 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
02.12.__.15.451.0014.1020 - Execução de Obras Diversas de Infraetrutura Urbana
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 797 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 798 300.000,00 5.329.400,00 5.629.400,00
Totais da Classificação 300.000,00 5.359.400,00 5.659.400,00
02.12.__.15.451.0014.1023 - Pavimentação dos Distritos e Comunidades
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 799 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 300.000,00 300.000,00
02.12.__.15.451.0014.2096 - Aquisição, Ampliação e Reformas de Prédios Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 800 70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 801 50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 120.000,00 0,00 120.000,00
02.12.__.15.451.0014.2097 - Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 802 0,00 120.000,00 120.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 803 0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação 0,00 150.000,00 150.000,00
02.12.__.15.451.0014.2098 - Aquisição, Ampliação e Reformas dos Cemitérios Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 804 0,00 70.000,00 70.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 805 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 30.000,00 70.000,00 100.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 27 de 56
02.12.__.15.451.0020.1044 - Execução de Obras de Mobilidade e Fortalecimento do Serviço Publico na Zona URBANA,com Recurso do Acordo
da vale " Brumadinho"
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 806 0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 200.000,00 200.000,00
02.12.__.16.482.0014.1027 - Construção de Conjunto Habitacional para Servidores
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 807 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 808 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 809 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
02.12.__.17.512.0014.1024 - Obras de Infraestrutura em Saneamento Básico
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 810 0,00 800.000,00 800.000,00
Totais da Classificação 0,00 800.000,00 800.000,00
02.12.__.17.512.0014.1025 - Execução de Obras de Saneamento Ambiental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 811 0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Subunidade 3.010.000,00 13.449.400,00 16.459.400,00
Totais da Unidade 3.010.000,00 13.449.400,00 16.459.400,00
Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.__.15.122.0015.2100 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 812 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 813 800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 814 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 815 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 816 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 817 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 818 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 819 650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 820 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 821 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 822 6.875.900,00 0,00 6.875.900,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 823 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 8.705.100,00 0,00 8.705.100,00
02.13.__.15.452.0015.2101 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Urbana
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 824 220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 825 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 826 65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 827 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 828 3.000,00 0,00 3.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 829 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00 3.3.90.34.00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 28 de 56
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 830 90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 831 8.605.000,00 6.100.000,00 14.705.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 832 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 11.774.000,00 6.100.000,00 17.874.000,00
02.13.__.15.452.0015.2102 - Manutenção das Atividades dos Cemitérios Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 833 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 834 70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 835 6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 836 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 837 100,00 0,00 100,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 838 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 839 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 840 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 841 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 842 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 843 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 91.300,00 0,00 91.300,00
02.13.__.15.781.0015.2103 - Manutenção das Atividades do Aeroporto JK
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 844 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 845 0,00 60.000,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 846 0,00 100,00 100,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 847 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 848 0,00 100,00 100,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 849 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 850 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 851 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 852 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853 0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 854 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 88.200,00 88.200,00
Totais da Subunidade 20.570.400,00 6.188.200,00 26.758.600,00
Totais da Unidade 20.570.400,00 6.188.200,00 26.758.600,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.14.__.17.511.0021.2243 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 855 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 856 0,00 60.000,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 857 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 858 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 859 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 860 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 861 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 862 0,00 800.000,00 800.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 863 0,00 400.000,00 400.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 864 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 865 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
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3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 866 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 867 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 868 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 3.729.000,00 3.730.000,00
02.14.__.18.122.0016.2111 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 869 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 870 500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 871 65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 872 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 873 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 874 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 875 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 876 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 877 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 878 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 879 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 880 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 881 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 969.000,00 0,00 969.000,00
02.14.__.18.541.0016.1009 - Emendas Parlamentares e Convênios
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 882 0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 883 0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 884 0,00 350.000,00 350.000,00
Totais da Classificação 0,00 900.000,00 900.000,00
02.14.__.18.541.0016.2113 - Manutenção do CODEMA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 885 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 886 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 887 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 888 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 889 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 890 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 891 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 892 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 8.000,00 0,00 8.000,00
02.14.__.18.541.0016.2114 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 893 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 894 150.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 895 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 896 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 897 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 898 200.000,00 50.000,00 250.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 899 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 900 100.000,00 60.000,00 160.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 30 de 56
Totais da Classificação 580.000,00 165.000,00 745.000,00
02.14.__.18.541.0016.2211 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUNBEM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 901 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 902 100.000,00 30.000,00 130.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 903 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 904 100.000,00 60.000,00 160.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 905 150.000,00 60.000,00 210.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 906 0,00 32.000,00 32.000,00
Totais da Classificação 350.000,00 184.000,00 534.000,00
02.14.__.18.541.0022.1008 - Depósito Final de Resíduos Sólidos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 907 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 908 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 909 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 910 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 13.500.000,00 13.500.000,00
02.14.__.18.542.0016.1010 - Realização do Projeto ANA e PSA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 911 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 912 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 913 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 914 0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 240.000,00 241.000,00
02.14.__.18.542.0016.2112 - Manutenção de Praças, Parque e Jardins
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 915 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 916 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 917 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 918 33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 919 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 920 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 921 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 922 130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 923 1.000,00 0,00 1.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 924 200.000,00 200.000,00 400.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 925 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 926 0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 927 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 928 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 458.300,00 291.000,00 749.300,00
02.14.__.18.542.0016.2115 - Manutenção das Atividades de Fiscalização e Educação Ambiental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 929 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 930 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 931 0,00 10.000,00 10.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 31 de 56
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 932 0,00 190.000,00 190.000,00
Totais da Classificação 0,00 230.000,00 230.000,00
02.14.__.18.543.0016.2118 - Serviços de Proteção de Matas, Nascentes, Bacias e Contenções de Cheias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 933 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 934 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 935 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 936 0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 937 0,00 150.000,00 150.000,00
Totais da Classificação 0,00 820.000,00 820.000,00
Totais da Subunidade 2.367.300,00 20.059.000,00 22.426.300,00
Totais da Unidade 2.367.300,00 20.059.000,00 22.426.300,00
Unidade: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COORD. GERAL
02.15.__.22.122.0023.2132 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 938 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 939 420.000,00 0,00 420.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 940 61.000,00 0,00 61.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 941 55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 942 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 943 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 944 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 945 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 946 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 947 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 948 110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 949 1.100,00 0,00 1.100,00
Totais da Classificação 729.100,00 0,00 729.100,00
02.15.__.22.122.0023.2199 - Manutenção das Atividades do Distrito Industrial
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 951 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 952 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 953 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 954 100,00 0,00 100,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 955 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 956 100,00 0,00 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 957 100,00 0,00 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 958 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 959 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 960 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.500,00 0,00 5.500,00
02.15.__.22.661.0023.1011 - Implantação do Distrito Industrial
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 961 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 962 20.000,00 0,00 20.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 963 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Totais da Classificação 20.000,00 15.000.000,00 15.020.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 32 de 56
02.15.__.22.661.0023.2278 - Manutenção da Fábrica de Pre Moldados
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 964 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 965 60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 966 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 967 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 968 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 969 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 970 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 971 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 972 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 76.000,00 0,00 76.000,00
02.15.__.23.691.0023.2137 - Promoção de Eventos, Feiras e Exposições
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 973 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 974 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 975 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 976 100.000,00 320.000,00 420.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 977 20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação 270.000,00 320.000,00 590.000,00
02.15.__.23.691.0023.2198 - Manutenção das Atividades do EXPOMINAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 978 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 979 0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 980 0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 981 0,00 100,00 100,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 982 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 983 0,00 100,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 984 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 985 0,00 10.000,00 10.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 986 0,00 100,00 100,00 3.3.90.31.00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 987 0,00 1.000,00 1.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 988 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 989 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 990 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 991 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.41.00 Contribuições 992 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 993 0,00 100,00 100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 994 0,00 100,00 100,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 995 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 996 0,00 100,00 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 997 0,00 100,00 100,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 998 0,00 100,00 100,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 999 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000 0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 520.800,00 521.800,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 33 de 56
02.15.__.23.695.0023.2135 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.001 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.002 20.000,00 0,00 20.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 1.003 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.31.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.004 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.005 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.006 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.007 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.008 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.009 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 191.000,00 0,00 191.000,00
02.15.__.26.782.0023.2279 - Projeto Nova Rodoviária
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Classificação 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Subunidade 1.392.600,00 15.840.800,00 17.233.400,00
Totais da Unidade 1.392.600,00 15.840.800,00 17.233.400,00
Unidade: 02.16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.16.02 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
02.16.02.08.122.0031.2164 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.011 30.000,00 330.000,00 360.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.012 250.000,00 116.000,00 366.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.013 95.000,00 0,00 95.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.014 112.000,00 0,00 112.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.015 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.016 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.017 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.018 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.019 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.020 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.021 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.022 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.023 15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.024 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 651.200,00 446.000,00 1.097.200,00
02.16.02.08.244.0031.2165 - Piso Mineiro Variável II / Atenção ao Migrante/SCFV 6 A 15 anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.025 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.026 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.027 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.028 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.029 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.030 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.031 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.032 0,00 16.000,00 16.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 34 de 56
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.033 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.034 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 91.000,00 101.000,00
02.16.02.08.244.0031.2166 - Piso Mineiro Fixo/PAIF/PAEFI/SCFV/Benefício Eventual / Acolhimento Institucional Abrigo Adultos e Familias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.035 20.000,00 1.216.000,00 1.236.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.036 30.000,00 70.000,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.037 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.038 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.039 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.040 0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.041 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.042 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.043 0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.044 0,00 204.000,00 204.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.046 0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.047 0,00 75.000,00 75.000,00
Totais da Classificação 110.000,00 1.929.000,00 2.039.000,00
02.16.02.08.244.0031.2167 - Componente do Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS/SCFV 0 A 17 anos e idosos - FNAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.048 50.000,00 1.224.000,00 1.274.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.049 10.000,00 30.000,00 40.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.050 230.000,00 0,00 230.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.051 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.052 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.053 0,00 31.000,00 31.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.054 0,00 62.000,00 62.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.055 0,00 29.000,00 29.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.056 0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.057 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.058 0,00 23.000,00 23.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.059 0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.060 0,00 40.000,00 40.000,00
Totais da Classificação 305.000,00 1.603.000,00 1.908.000,00
02.16.02.08.244.0031.2168 - Benefícios Eventuais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.061 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.062 100.000,00 50.000,00 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.063 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.064 5.000,00 15.000,00 20.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.065 250.000,00 50.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.066 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 396.000,00 115.000,00 511.000,00
02.16.02.08.244.0031.2181 - Estruturacão do SUAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.067 0,00 212.000,00 212.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 35 de 56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.068 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.069 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.070 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.071 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.072 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.073 0,00 870.000,00 870.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.074 1.000,00 3.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.075 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.076 48.000,00 3.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.077 0,00 91.000,00 91.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.078 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.079 100,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.080 0,00 73.000,00 73.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.081 0,00 297.000,00 297.000,00
Totais da Classificação 53.200,00 1.562.000,00 1.615.200,00
Totais da Subunidade 1.525.400,00 5.746.000,00 7.271.400,00
Subunidade: 02.16.03 - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
02.16.03.08.242.0031.2170 - Manutenção das Atividades do Centro de Valorização de Vida - CEVIDA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.082 100,00 0,00 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.083 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.084 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.085 42.000,00 0,00 42.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.086 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.087 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.088 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.089 100.000,00 150.000,00 250.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.090 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.091 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.092 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.093 2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 352.400,00 150.000,00 502.400,00
02.16.03.08.242.0031.2171 - Componente Piso de Média Complexidade Centro dia
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.094 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.095 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 100.000,00 100.000,00
02.16.03.08.244.0031.2172 - Componente de Piso Fixo de Média e Alta Complexidade I e II/ APAE /ABRIGO/INSTITUcC/POP/RUAPAEF MSE
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.096 20.000,00 400.000,00 420.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.097 50.000,00 40.000,00 90.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.098 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.099 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.100 0,00 600.000,00 600.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.101 4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.102 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.103 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.104 40.000,00 80.000,00 120.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 36 de 56
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.105 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.106 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.107 19.000,00 70.000,00 89.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.108 1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.109 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.110 0,00 82.000,00 82.000,00
Totais da Classificação 224.300,00 1.306.000,00 1.530.300,00
Totais da Subunidade 576.700,00 1.556.000,00 2.132.700,00
Subunidade: 02.16.05 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS / IGD-SUAS
02.16.05.08.244.0031.2176 - Manutenção da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS M
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.111 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.112 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.113 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.114 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.115 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.116 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 60.000,00 65.000,00
Totais da Subunidade 5.000,00 60.000,00 65.000,00
Subunidade: 02.16.07 - BLOCO DE PROGRAMAS E PROJETOS
02.16.07.08.243.0031.2182 - Programa BPC/LOAS - BPC na Escola
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.117 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.118 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.119 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.120 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.121 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.122 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.123 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.124 500,00 0,00 500,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.125 100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 3.700,00 11.000,00 14.700,00
02.16.07.08.243.0031.2184 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.126 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
02.16.07.08.243.0031.2186 - Ações Estratégicas do PETI
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.139 4.000,00 24.000,00 28.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.140 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.141 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.142 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.143 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.144 0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.145 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.146 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.147 0,00 6.000,00 6.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 37 de 56
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.148 6.000,00 10.000,00 16.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.149 100,00 0,00 100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.150 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.151 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 13.200,00 88.000,00 101.200,00
02.16.07.08.243.0031.2264 - SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.152 0,00 800.000,00 800.000,00
Totais da Classificação 0,00 800.000,00 800.000,00
02.16.07.08.244.0031.2189 - Aprimora Rede / FNAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.153 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.154 500,00 0,00 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.155 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 1.000,00 2.000,00 3.000,00
02.16.07.08.244.0031.2191 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.156 20.000,00 610.000,00 630.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.157 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.158 90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.159 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.160 0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.161 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.162 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.163 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.164 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.165 0,00 38.000,00 38.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.166 0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.167 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 131.000,00 814.000,00 945.000,00
02.16.07.08.244.0031.2192 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.168 5.000,00 50.000,00 55.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.169 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.170 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.171 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.172 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.173 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.174 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.175 0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.176 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 23.000,00 115.000,00 138.000,00
02.16.07.08.244.0031.2222 - Ações do COVID no SUAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.177 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.178 0,00 1.000,00 1.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 38 de 56
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.179 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.180 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.181 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Subunidade 2.171.900,00 1.835.000,00 4.006.900,00
Subunidade: 02.16.08 - BLOCO DE GESTÃO DO PLANO AUXÍLIO BRASIL
02.16.08.08.244.0031.2180 - Manutenção do CadUnico / Plano Auxilio Brasil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.182 50.000,00 250.000,00 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.183 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.184 35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.185 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.186 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.187 6.000,00 11.000,00 17.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.188 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.189 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.190 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.191 0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.192 30.000,00 25.000,00 55.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.193 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.194 0,00 125.000,00 125.000,00
Totais da Classificação 126.300,00 481.000,00 607.300,00
Totais da Subunidade 126.300,00 481.000,00 607.300,00
Totais da Unidade 4.405.300,00 9.678.000,00 14.083.300,00
Unidade: 02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
02.17.__.13.122.0024.2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.195 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.196 700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.197 104.000,00 0,00 104.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.198 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.199 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.200 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.201 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.202 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.203 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.204 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.205 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.206 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.207 5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
02.17.__.13.391.0024.2140 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.208 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.209 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.210 5.000,00 0,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 1.211 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.31.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.212 5.000,00 0,00 5.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 39 de 56
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.213 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.214 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.215 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.216 4.000,00 0,00 4.000,00
Totais da Classificação 74.000,00 0,00 74.000,00
02.17.__.13.391.0024.2141 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.217 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.218 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.219 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220 3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.221 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 9.000,00 0,00 9.000,00
02.17.__.13.391.0024.2146 - Manutenção das Atividades do Museu Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.222 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.223 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.224 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.225 0,00 100,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.226 0,00 500,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.227 0,00 100,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.228 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.229 0,00 500,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.230 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.231 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.232 0,00 100,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.233 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 46.000,00 4.300,00 50.300,00
02.17.__.13.392.0024.2133 - Manutenção das Atividades do Teatro Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.234 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.235 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.236 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.237 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.238 500,00 0,00 500,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.239 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.240 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.241 500,00 0,00 500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.242 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.243 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.244 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.245 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.300,00 10.000,00 14.300,00
02.17.__.13.392.0024.2139 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.246 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.247 60.000,00 0,00 60.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 40 de 56
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.248 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.249 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.250 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.251 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.252 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.253 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.254 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.255 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.256 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.257 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 85.300,00 0,00 85.300,00
02.17.__.13.392.0024.2142 - Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Projetos Culturais Diversos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.258 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.259 5.000,00 0,00 5.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 1.260 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.31.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.261 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.262 600.000,00 0,00 600.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.263 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 706.000,00 0,00 706.000,00
02.17.__.13.392.0024.2143 - Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Convênios Culturais Diversos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.264 0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.265 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.266 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.267 0,00 70.000,00 70.000,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e
Outras 1.268 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.31.00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.269 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.270 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.271 0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.272 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.273 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 334.000,00 334.000,00
02.17.__.13.392.0024.2144 - Manutenção das Atividades da Praça do Céu
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.274 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.275 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.276 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.277 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.278 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.279 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.280 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.281 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.283 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.284 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 15.200,00 0,00 15.200,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 41 de 56
02.17.__.13.392.0024.2282 - Programa LC 195 /2022 - Aldir Blanc
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.285 0,00 598.000,00 598.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 1.286 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.287 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.288 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.289 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 958.000,00 958.000,00
02.17.__.13.392.0024.2283 - Programa LC 195 /2022 - Paulo Gustavo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.290 0,00 640.000,00 640.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 1.291 0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.292 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.293 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.294 0,00 120.000,00 120.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.180.000,00 1.180.000,00
Totais da Subunidade 2.057.100,00 2.486.300,00 4.543.400,00
Totais da Unidade 2.057.100,00 2.486.300,00 4.543.400,00
Unidade: 02.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
02.18.__.11.122.0025.2145 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Economia Solidária, Trabalho, Emprego e Renda
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.295 380.000,00 0,00 380.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.296 68.000,00 0,00 68.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.297 36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.298 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.299 8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.300 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.301 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.302 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.303 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.304 70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.305 100,00 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.306 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 641.300,00 0,00 641.300,00
02.18.__.11.332.0025.2148 - Programa Abrindo Portas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.307 0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.308 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.309 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.310 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.311 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.312 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.313 0,00 247.000,00 247.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.314 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 42 de 56
02.18.__.11.334.0025.2147 - Programa Gerando Desenvolvimento
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.315 0,00 222.000,00 222.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.316 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.317 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.318 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.319 0,00 507.000,00 507.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.320 0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.321 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.322 0,00 407.000,00 407.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.323 0,00 561.000,00 561.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.794.000,00 1.794.000,00
02.18.__.11.334.0025.2150 - Programa Cultura Cooperativista
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.324 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.325 0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.326 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.327 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.328 0,00 220.000,00 220.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.329 0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.330 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.331 0,00 126.000,00 126.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.332 0,00 81.000,00 81.000,00
Totais da Classificação 0,00 600.000,00 600.000,00
02.18.__.11.334.0025.2151 - Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.333 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.334 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.335 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.336 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.337 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.18.__.11.334.0025.2195 - Programa Fortalecendo a Economia Local
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.338 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.339 0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.340 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.341 0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.342 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.343 0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.344 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.345 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.346 0,00 280.000,00 280.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.347 0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 0,00 600.000,00 600.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 43 de 56
02.18.__.11.334.0025.2196 - Promoção de Eventos, Feiras e Exposições
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 1.348 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.349 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.350 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.351 25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 60.000,00 0,00 60.000,00
02.18.__.11.334.0025.2197 - Programa Finanças Solidárias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.352 0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.353 0,00 80.000,00 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.354 0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.355 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.356 100,00 0,00 100,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.357 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.358 100,00 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.359 0,00 450.000,00 450.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.360 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.361 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.362 0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.363 0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.364 0,00 550.000,00 550.000,00
Totais da Classificação 200,00 1.671.000,00 1.671.200,00
02.18.__.11.334.0025.2212 - Manutenção do Fundo Municipal de Economia Solidária
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.365 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.366 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.367 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.368 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.369 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.370 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Subunidade 716.500,00 5.165.000,00 5.881.500,00
Totais da Unidade 716.500,00 5.165.000,00 5.881.500,00
Unidade: 02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Subunidade: 02.19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19.01.10.122.0006.1034 - Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Secretaria Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.371 0,00 250.000,00 250.000,00
Totais da Classificação 0,00 250.000,00 250.000,00
02.19.01.10.122.0006.2046 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.372 779.189,00 0,00 779.189,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.373 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.374 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.375 1.000,00 0,00 1.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 44 de 56
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.376 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.377 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.378 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.379 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.380 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.381 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.382 400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.383 1.400.000,00 360.000,00 1.760.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.384 280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.385 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.386 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.387 200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.388 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.389 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.390 500,00 0,00 500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.391 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.392 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.393 500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 6.844.189,00 360.000,00 7.204.189,00
02.19.01.10.122.0006.2047 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.394 25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.395 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.396 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.397 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.398 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.399 20.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.400 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.401 25.000,00 20.000,00 45.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.402 25.000,00 50.000,00 75.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.403 20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.404 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 150.000,00 150.000,00 300.000,00
02.19.01.10.122.0006.2050 - Manutenção do Termo de Adesão com CIS-EVMJ
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.405 219.000,00 0,00 219.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.406 250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.407 140.000,00 0,00 140.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.408 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 610.000,00 0,00 610.000,00
02.19.01.10.122.0006.2051 - Manutenção do Termo de Adesão com CISNORJE - SAMU
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.409 176.954,87 0,00 176.954,87
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.410 235.647,48 0,00 235.647,48
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.411 4.537,18 0,00 4.537,18
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.412 5.671,47 0,00 5.671,47
Totais da Classificação 422.811,00 0,00 422.811,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 45 de 56
02.19.01.10.122.0006.2065 - Manutenção do Tratamento Fora Domicilio - TFD
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.413 200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.414 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.415 110.000,00 0,00 110.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.416 500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.417 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.418 800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.419 7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.420 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.421 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.422 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.423 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.424 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.425 500,00 0,00 500,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.426 500,00 0,00 500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.427 8.000,00 0,00 8.000,00
Totais da Classificação 7.960.000,00 0,00 7.960.000,00
02.19.01.10.122.0032.2214 - Enfrentamento da Emergência COVID 19
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.428 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.429 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.430 0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.431 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.432 0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.433 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
02.19.01.10.301.0009.1003 - Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.434 0,00 330.000,00 330.000,00
Totais da Classificação 0,00 330.000,00 330.000,00
02.19.01.10.301.0009.1004 - Construção, ampliaçao e reforma de Unidades de Atendimento para Rede Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.435 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.436 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.19.01.10.301.0009.2052 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica - BLATB
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.437 500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.438 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.439 50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.440 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.441 600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.442 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.443 15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.444 35.000,00 0,00 35.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 46 de 56
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.445 0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.446 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.447 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.448 100.000,00 200.000,00 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.449 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.450 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.451 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 3.310.000,00 2.450.000,00 5.760.000,00
02.19.01.10.301.0009.2053 - Manutenção das Atividades dos ACS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.452 3.000.000,00 11.500.000,00 14.500.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.453 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.454 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 3.002.000,00 11.500.000,00 14.502.000,00
02.19.01.10.301.0009.2054 - Manutenção das Atividades dos PSF's
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.455 1.100.000,00 5.000.000,00 6.100.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.456 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.457 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.458 700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.459 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.460 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.461 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.462 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.463 0,00 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 1.464 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.465 0,00 550.000,00 550.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.466 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.467 0,00 48.000,00 48.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.468 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Totais da Classificação 1.990.000,00 17.100.000,00 19.090.000,00
02.19.01.10.301.0009.2055 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Hora
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.469 0,00 535.000,00 535.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.470 0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.471 100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.472 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.473 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.474 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.475 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.476 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.477 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.478 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.479 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.480 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 135.000,00 1.000.000,00 1.135.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 47 de 56
02.19.01.10.301.0009.2056 - Manutenção das Atividades do Consultorio de Rua - eCR II
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.481 60.000,00 330.000,00 390.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.482 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.483 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.484 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.485 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.486 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.487 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.488 10.000,00 100.000,00 110.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.489 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.490 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.491 30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.492 0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 231.000,00 630.000,00 861.000,00
02.19.01.10.301.0009.2057 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal e CEO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.493 150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.494 1.350.000,00 450.000,00 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.495 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.496 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.497 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.498 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.499 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500 0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.502 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.503 50.000,00 150.000,00 200.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.504 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.505 0,00 150.000,00 150.000,00
Totais da Classificação 1.895.000,00 1.150.000,00 3.045.000,00
02.19.01.10.301.0009.2058 - Manutenção das Atividades da Saúde Prisional
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.506 0,00 900.000,00 900.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.507 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.508 0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.509 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.510 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.511 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.512 0,00 495.000,00 495.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.513 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.514 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.515 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.516 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
02.19.01.10.301.0009.2059 - Manutenção das Atividades da Saúde Indigena
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 48 de 56
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.517 0,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.518 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.519 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.520 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.521 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.522 0,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.523 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.524 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.525 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.526 0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.527 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 737.000,00 737.000,00
02.19.01.10.301.0009.2079 - Manutenção do Conselho Municipal Anti-Drogas - COMAD
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.528 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.529 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.530 0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.531 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.532 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.533 0,00 20.000,00 20.000,00
Totais da Classificação 0,00 130.000,00 130.000,00
02.19.01.10.301.0009.2210 - Manutenção das Atividades dos Saúde do Adolescente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.534 0,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.535 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.536 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.537 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.538 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.539 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.540 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.541 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.542 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.543 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.544 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.545 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 198.000,00 200.000,00
02.19.01.10.302.0010.1007 - Construção, ampliação e reformas de unidades hospitalares
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.546 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.547 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.19.01.10.302.0010.1038 - Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.548 0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 49 de 56
02.19.01.10.302.0010.2048 - Manutenção das Atividades da Policlinica
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.549 170.000,00 0,00 170.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.550 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.551 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.552 300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.553 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.554 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.555 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.556 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.557 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.558 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.559 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.560 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.561 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 1.788.000,00 120.000,00 1.908.000,00
02.19.01.10.302.0010.2060 - Manutenção das Atividades do Melhor em Casa
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.562 80.000,00 522.000,00 602.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.563 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.564 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.565 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.566 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.567 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.568 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.569 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.570 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.571 0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.572 0,00 80.000,00 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.573 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 95.000,00 722.000,00 817.000,00
02.19.01.10.302.0010.2061 - Manutenção das Atividades do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 1.574 0,00 99.332.000,00 99.332.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.575 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 1.576 0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.577 0,00 8.500.000,00 8.500.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.578 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.579 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 1.580 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.581 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Totais da Classificação 51.000,00 121.932.000,00 121.983.000,00
02.19.01.10.302.0010.2062 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Raimundo Gobira
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.582 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.583 1.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.584 30.000,00 0,00 30.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 50 de 56
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.585 1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.586 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.587 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.588 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.589 100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.590 0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.591 1.000,00 0,00 1.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 1.592 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.593 50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.594 0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.595 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.596 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.597 2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.598 0,00 400.000,00 400.000,00
Totais da Classificação 3.201.000,00 14.400.000,00 17.601.000,00
02.19.01.10.302.0010.2063 - Manutenção das Atividades do Valora Minas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.599 0,00 700.000,00 700.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.600 0,00 17.800.000,00 17.800.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.601 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.602 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.603 0,00 490.000,00 490.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.604 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.605 0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 20.300.000,00 20.300.000,00
02.19.01.10.302.0010.2066 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.606 4.250.000,00 1.000.000,00 5.250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.607 100.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.608 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.609 350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.610 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.611 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.612 30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.613 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.614 1.000,00 0,00 1.000,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de
Terceirização 1.615 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.90.34.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.616 50.000,00 400.000,00 450.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.617 0,00 2.610.000,00 2.610.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.618 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.619 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.620 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621 0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 4.815.000,00 8.710.000,00 13.525.000,00
02.19.01.10.302.0010.2067 - Manutenção das Atividades do CAPS AD III
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.622 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 51 de 56
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.623 0,00 65.000,00 65.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.624 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.625 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.626 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.627 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.628 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.629 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.630 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.631 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.632 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.633 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.634 80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.635 5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.636 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 117.000,00 1.415.000,00 1.532.000,00
02.19.01.10.302.0010.2068 - Manutenção das Atividades do CAPS II
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.637 50.000,00 438.000,00 488.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.638 370.000,00 0,00 370.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.639 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.640 80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.641 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.642 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.643 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.644 0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.645 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.646 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.647 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.648 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.649 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 515.000,00 628.000,00 1.143.000,00
02.19.01.10.302.0010.2069 - Manutenção das Atividades do CAPS Infanto Juvenil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.650 0,00 380.000,00 380.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.651 80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.652 5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.653 20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.654 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.655 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.656 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.657 0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.658 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.659 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.660 0,00 71.000,00 71.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.661 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.662 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 111.000,00 541.000,00 652.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 52 de 56
02.19.01.10.302.0010.2071 - Manutenção do Programa CEAE
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 1.663 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
4.4.50.41.00 Contribuições 1.664 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
02.19.01.10.302.0010.2073 - Manutenção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41.00 Contribuições 1.665 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
3.3.60.41.00 Contribuições 1.666 0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.667 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.668 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 17.100.000,00 17.100.000,00
02.19.01.10.303.0011.1005 - Construção de Unidade da Farmácia de Minas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.669 0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação 0,00 700.000,00 700.000,00
02.19.01.10.303.0011.2074 - Manutenção das Atividades do Bloco de Assistência Farmacêutica - BLAFB
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.670 250.000,00 0,00 250.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.671 140.000,00 0,00 140.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.672 10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.673 40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.674 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.675 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.676 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.677 200.000,00 400.000,00 600.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.678 100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.679 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.680 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.681 60.000,00 24.000,00 84.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.682 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.683 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.684 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.685 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.686 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 2.123.000,00 1.534.000,00 3.657.000,00
02.19.01.10.303.0011.2075 - Manutenção das Atividades da Farmácia de Minas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.687 0,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.688 0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.689 0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.690 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.691 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.692 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.693 0,00 26.000,00 26.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.694 0,00 1.000,00 1.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 53 de 56
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.695 0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.696 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.697 0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 250.000,00 250.000,00
02.19.01.10.304.0012.2076 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.698 400.000,00 90.000,00 490.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.699 150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.700 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.701 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.702 3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.703 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.704 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.705 5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.706 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.707 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.708 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 645.000,00 90.000,00 735.000,00
02.19.01.10.305.0012.2077 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.709 2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.710 1.200.000,00 350.000,00 1.550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.711 20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.712 280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.713 0,00 260.000,00 260.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.714 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.715 60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.716 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.717 10.000,00 800.000,00 810.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.718 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.719 2.000,00 20.000,00 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.720 100.000,00 430.000,00 530.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.721 1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.722 2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.723 1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.724 10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.725 0,00 550.000,00 550.000,00
Totais da Classificação 3.690.000,00 4.410.000,00 8.100.000,00
02.19.01.10.306.0009.2220 - Manutenção das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.741 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.742 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 60.000,00 60.000,00
Totais da Subunidade 43.703.000,00 246.297.000,00 290.000.000,00
Totais da Unidade 43.703.000,00 246.297.000,00 290.000.000,00
Totais no Órgão 186.844.000,00 437.234.000,00 624.078.000,00
Órgão: 03 - AUTARQUIA - SISPREV
Unidade: 03.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 54 de 56
Subunidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.01.01.09.122.0001.5001 - Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Bens
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.743 0,00 195.000,00 195.000,00
Totais da Classificação 0,00 195.000,00 195.000,00
03.01.01.09.122.0001.6001 - Manutenção das Atividades do SISPREV -TO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.744 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.745 0,00 740.000,00 740.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.746 0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.747 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.748 0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 1.749 0,00 630.000,00 630.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.750 0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 1.751 0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.752 0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.753 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.754 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.755 0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.756 0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.757 0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.758 0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.759 0,00 163.000,00 163.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.760 0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.761 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.762 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.763 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.209.000,00 2.209.000,00
03.01.01.09.122.0001.6002 - Manutenção das Atividades dos Conselhos do SISPREV-TO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.764 0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.765 0,00 90.000,00 90.000,00
Totais da Classificação 0,00 120.000,00 120.000,00
03.01.01.09.122.0001.6003 - Realização de Concurso Público para Compor o Quadro Permanente do Siprev
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.766 0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 10.000,00 10.000,00
03.01.01.28.843.0000.0056 - Manutenção do Pagamento das Dívidas do PASEP - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.767 0,00 50.000,00 50.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.768 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 150.000,00 150.000,00
03.01.01.28.846.0000.0055 - Manutenção do Pagamento da Contribuição ao PASEP - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.769 0,00 100.000,00 100.000,00
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 55 de 56
Totais da Classificação 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Subunidade 0,00 2.784.000,00 2.784.000,00
Subunidade: 03.01.02 - FUNDO ASSISTENCIAL
03.01.02.28.272.0000.0032 - Manutenção do Pagamento de Inativos e Pensionistas - SISPREV-TO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e
Reformas dos Militares 1.770 0,00 40.000.000,00 40.000.000,00 3.1.90.01.00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.771 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.772 0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.773 0,00 2.000,00 2.000,00
Totais da Classificação 0,00 43.507.000,00 43.507.000,00
03.01.02.28.272.0000.0057 - Manutenção dos Pagamentos de Inativos e Pensionistas - FONTE DO TESOURO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e
Reformas dos Militares 1.774 4.280.000,00 0,00 4.280.000,00 3.1.90.01.00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 1.775 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.776 2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 6.182.000,00 0,00 6.182.000,00
03.01.02.28.846.0000.0034 - Despesas Judiciais, Indenizações e Restituições Diversas - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.777 0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.778 0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
03.01.02.28.846.0000.0035 - Despesas com Pagamento de Precatórios - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.779 0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.780 0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 700.000,00 700.000,00
03.01.02.28.846.0000.0037 - Manutenção do Pagamento de Compensações Previdenciárias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.98.00 Compensações ao RGPS 1.781 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 100.000,00 100.000,00
03.01.02.99.997.9999.9999 - Reserva de Contingência
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
9.9.99.99.00 A Classificar 1.782 0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
Totais da Classificação 0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
Totais da Subunidade 6.182.000,00 82.816.000,00 88.998.000,00
Totais da Unidade 6.182.000,00 85.600.000,00 91.782.000,00
Totais no Órgão 6.182.000,00 85.600.000,00 91.782.000,00
Total Geral da Despesa Orçada 207.166.000,00 522.834.000,00 730.000.000,00
Nota Explicativa
null Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:57:49 Página: 56 de 56
Quadro de Detalhamento da Despesa Por Fonte de Recurso
Geral - Orçado - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO
01.01.__.01.031.0003.4001 - Auxílios Diversos aos Agentes Políticos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 50.000,00 0,00 50.000,00
01.01.__.01.031.0003.4002 - Remuneração dos Agentes Políticos por Parcela Única
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 2
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
Totais da Classificação 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
01.01.__.01.031.0003.4003 - Despesas Com Viagens dos Vereadores para Representação da Câmara em Congressos, Seminários, Cursos e Palestras
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 3
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
Totais da Classificação 250.000,00 0,00 250.000,00
01.01.__.01.032.0005.4004 - Fiscalização Financeira e Orçamentária Externa dos Atos da Mesa Diretora da Câmara do Executivo, dos Órgão da Administraçao Indireta e Fundo Muncipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 4
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 1 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 5
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 6
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Subunidade 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
Totais da Unidade 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
Unidade: 01.02 - SECRETARIA
01.02.__.01.031.0003.4005 - Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 8
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 9
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.950.000,00 0,00 3.950.000,00
3.950.000,00 0,00 3.950.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 10
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 4.110.000,00 0,00 4.110.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 2 de 188
01.02.__.01.031.0003.4006 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 13
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.04 Contratação por Tempo Determinado 14
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 15
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 17
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00 0,00 430.000,00
430.000,00 0,00 430.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 18
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 355.000,00 0,00 355.000,00
355.000,00 0,00 355.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 19
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 390.000,00 0,00 390.000,00
390.000,00 0,00 390.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 21
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 22
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 23
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 3 de 188
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
01.02.__.01.031.0003.4007 - Reserva para Reintegração de Pessoal, conforme Resolução Nº 11 de 17/11/294
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 24
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
01.02.__.01.271.0000.0001 - Regularização de Débitos com Instituições Previdenciárias.
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 25
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
01.02.__.01.271.0000.0002 - Contribuição Previdenciária para os Servidores e Agentes Políticos da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.13 Obrigações Patronais 26
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 27
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 28
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 1.310.000,00 0,00 1.310.000,00
01.02.__.01.272.0000.0004 - Contribuição Previdenciaria para os Servidores Estatutários
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.91.13 Obrigações Patronais 29
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 4 de 188
Totais da Classificação 100.000,00 0,00 100.000,00
01.02.__.01.272.0000.0005 - Contribuição Previdenciaria para os Servidores Estatutários (( ALIQUOTA SUPLEMENTAR)))
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.91.13 Obrigações Patronais 30
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00 0,00 330.000,00
330.000,00 0,00 330.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 31
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 335.000,00 0,00 335.000,00
Totais da Subunidade 8.365.000,00 0,00 8.365.000,00
Totais da Unidade 8.365.000,00 0,00 8.365.000,00
Unidade: 01.03 - SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA
01.03.__.01.031.0003.4008 - Manutenção dos Serviços Gerais da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 32
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00 0,00 480.000,00
480.000,00 0,00 480.000,00
Totais da Classificação 480.000,00 0,00 480.000,00
01.03.__.01.031.0003.4009 - Incentivo à Formação e Preparação dos Servidores do Legislativo Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 33
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
01.03.__.01.031.0018.3000 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Uso Exclusivo da Camara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.30 Material de Consumo 34
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 35
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 5 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 37
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00 0,00 330.000,00
330.000,00 0,00 330.000,00
Totais da Classificação 345.000,00 0,00 345.000,00
01.03.__.01.031.0018.3001 - Construção e/ou Recuperação e Ampliação do Predio da Câmara Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.30 Material de Consumo 38
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 39
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 41
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 2.015.000,00 0,00 2.015.000,00
Totais da Subunidade 2.845.000,00 0,00 2.845.000,00
Totais da Unidade 2.845.000,00 0,00 2.845.000,00
Totais no Órgão 14.140.000,00 0,00 14.140.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.__.04.122.0001.2001 - Manutenção das Atividades do Gabinete
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 42
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.000,00 0,00 750.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 6 de 188
750.000,00 0,00 750.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 43
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 44
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 45
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 46
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 47
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 48
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 49
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 50
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 51
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 52
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 53
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.357.500,00 0,00 1.357.500,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 7 de 188
02.01.__.04.122.0001.2003 - Manutenção das Atividades da Corregedoria
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 54
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 253.000,00 0,00 253.000,00
253.000,00 0,00 253.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 55
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 56
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 57
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 58
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 59
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 60
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 61
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 62
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 64
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 8 de 188
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 65
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 456.100,00 0,00 456.100,00
02.01.__.04.122.0001.2213 - Manutenção das Atividades da Defesa Civil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 66
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 67
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 68
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 69
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 70
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 71
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 72
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 73
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 9 de 188
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 75
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 76
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 77
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 100.400,00 0,00 100.400,00
02.01.__.04.124.0001.2002 - Manutenção da Controladoria Interna
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 78
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 79
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 80
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 81
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 82
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 83
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 84
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 85
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 10 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 86
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 87
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 88
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação 691.300,00 0,00 691.300,00
Totais da Subunidade 2.605.300,00 0,00 2.605.300,00
Totais da Unidade 2.605.300,00 0,00 2.605.300,00
Unidade: 02.02 - PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL
02.02.__.02.061.0001.2004 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 89
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
1.390.000,00 0,00 1.390.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 90
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 91
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 92
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 93
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 94
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 11 de 188
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 95
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 96
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 97
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 98
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 350.000,00 0,00 350.000,00
410.000,00 0,00 410.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 100
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 101
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 2.661.800,00 0,00 2.661.800,00
02.02.__.04.122.0001.2005 - Manutenção das Atividades do PROCON
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 102
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 103
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 104
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 12 de 188
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 105
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 106
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 107
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 108
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 109
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 110
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 111
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 112
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 113
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 114
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 115
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 0,00 30.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 13 de 188
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 232.300,00 0,00 232.300,00
02.02.__.28.846.0000.0010 - Despesas Judiciais, Indenizações e Restituições Diversas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 116
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.203.170,00 0,00 1.203.170,00
1.203.170,00 0,00 1.203.170,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 117
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 118
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 1.653.170,00 0,00 1.653.170,00
02.02.__.28.846.0000.0011 - Encargos Com Despesas Trabalhistas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 119
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.02.__.28.846.0000.0012 - Manutenção do Pagamento de Precatórios
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 120
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 121
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
Totais da Classificação 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
Totais da Subunidade 7.552.270,00 0,00 7.552.270,00
Totais da Unidade 7.552.270,00 0,00 7.552.270,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 14 de 188
02.03.__.04.122.0001.2006 - Mnautenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 122
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 620.000,00 0,00 620.000,00
620.000,00 0,00 620.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 123
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 124
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.50.41 Contribuições 125
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 126
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 127
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 128
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 129
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 130
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 131
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 15 de 188
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 133
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 134
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 135
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação 1.242.200,00 0,00 1.242.200,00
02.03.__.04.122.0001.2007 - Divulgação, Propaganda e Publicidades dos Atos e Fatos Administrativos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 136
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 137
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
Totais da Classificação 1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
Totais da Subunidade 2.947.200,00 0,00 2.947.200,00
Totais da Unidade 2.947.200,00 0,00 2.947.200,00
Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
02.04.__.04.122.0001.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 138
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 139
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 140
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 565.000,00 0,00 565.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 16 de 188
565.000,00 0,00 565.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 141
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 142
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 143
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 144
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 145
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 146
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 147
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 148
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.320.000,00 0,00 3.320.000,00
3.320.000,00 0,00 3.320.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 149
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 150
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 151
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 152
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 17 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 153
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 7.668.300,00 0,00 7.668.300,00
02.04.__.04.126.0001.2009 - Manutenção das Atividades do CPD
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 154
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 155
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 345.000,00 0,00 345.000,00
345.000,00 0,00 345.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 156
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 157
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 158
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 159
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 160
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 161
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 162
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 18 de 188
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 163
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 165
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 166
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 167
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.387.300,00 0,00 1.387.300,00
02.04.__.15.451.0014.1013 - Execução de Obras do Projeto SOMMA URBANIZA I
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 168
1.754 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
02.04.__.15.451.0014.1037 - Execução de Obras com Recurso do FINISA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 169
1.754 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 170
1.754 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 19 de 188
02.04.__.15.451.0014.1039 - EXECUÇÃO DO PEM - PROGRAMA DE EFICENCIA MUNICIPAL - LEI 7575/21
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 171
1.754 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 172
1.754 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00
02.04.__.25.752.0014.2200 - Manutenção e Extensão de Rede Elétrica Urbana e Rural - COSIP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 173
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 174
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 176
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 177
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.640.000,00 2.640.000,00
02.04.__.26.451.0014.1028 - Obras de Melhorias no Sistema de Transporte e Trânsito
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 178
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 20 de 188
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 179
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 181
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 400.000,00 400.000,00
0,00 400.000,00 400.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 182
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 921.000,00 921.000,00
02.04.__.26.452.0001.2010 - Manutenção das Atividades do Transporte e Trânsito
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 183
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 184
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 185
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 510.000,00 0,00 510.000,00
510.000,00 0,00 510.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 186
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 187
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 210.000,00 210.000,00
0,00 210.000,00 210.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 189
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 21 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 50.000,00 50.000,00
1.000,00 50.000,00 51.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 900.000,00 900.000,00
5.000,00 900.000,00 905.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 191
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 192
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
Totais da Classificação 1.333.000,00 1.290.000,00 2.623.000,00
02.04.__.26.452.0001.2011 - Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 193
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Subunidade 10.389.600,00 16.351.000,00 26.740.600,00
Totais da Unidade 10.389.600,00 16.351.000,00 26.740.600,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.05.__.04.122.0001.2012 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 194
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 195
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.320.000,00 0,00 5.320.000,00
5.320.000,00 0,00 5.320.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 196
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 416.000,00 0,00 416.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 22 de 188
416.000,00 0,00 416.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 197
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
1.560.000,00 0,00 1.560.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 198
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 199
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 200
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 201
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 202
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 203
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 600.000,00 600.000,00
1.700.000,00 600.000,00 2.300.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 204
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 205
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 206
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 207
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 23 de 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 208
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 200.000,00 200.000,00
70.000,00 200.000,00 270.000,00
Totais da Classificação 10.282.000,00 800.000,00 11.082.000,00
02.05.__.04.122.0001.2013 - Apoio a Entes Federativos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 209
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.50.41 Contribuições 210
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 211
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 250.200,00 0,00 250.200,00
02.05.__.04.122.0001.2014 - Manutenção do Convênio com AMM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 212
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 30.000,00 0,00 30.000,00
02.05.__.04.122.0001.2022 - Manutenção do Pagamento dos Servidores com Mandato Classista
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 213
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 214
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 215
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 24 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 216
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 217
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 1.056.100,00 0,00 1.056.100,00
02.05.__.04.364.0002.2015 - Manutenção dos Pagamentos de Bolsa de Estudos para Servidores Públicos Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 218
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
Totais da Classificação 80.000,00 0,00 80.000,00
02.05.__.25.752.0017.2016 - Manutenção de Energia Elétrica de Logradouros Públicos - Recurso CEMIG
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 219
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 220
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 221
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 222
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 223
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 6.270.300,00 6.270.300,00
0,00 6.270.300,00 6.270.300,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 224
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 25 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 6.278.300,00 6.279.300,00
02.05.__.28.272.0000.0006 - Manutenção dos Pagamentos aos Inativos e Pensionistas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.91.13 Obrigações Patronais 225
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Totais da Classificação 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Totais da Subunidade 12.999.300,00 7.078.300,00 20.077.600,00
Totais da Unidade 12.999.300,00 7.078.300,00 20.077.600,00
Unidade: 02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.06.__.04.122.0001.2019 - Manutenção das Compensações de Férias Prêmios para Servidores
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 226
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Totais da Classificação 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
02.06.__.04.123.0001.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 227
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 228
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 0,00 130.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 229
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 230
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 730.000,00 0,00 730.000,00
730.000,00 0,00 730.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 26 de 188
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 231
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 232
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 233
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 234
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 235
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.681.500,00 0,00 1.681.500,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 98.500,00 0,00 98.500,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000,00 1.000,00
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 100,00 100,00
1.704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 500,00 500,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 500,00 500,00
1.707 - Transferências da União ¿ inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 100,00 100,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 300,00 300,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 500,00 500,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 500,00 500,00
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 40.000,00 40.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 262.700,00 262.700,00
1.755 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 0,00 500,00 500,00
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 500,00 500,00
1.780.000,00 307.200,00 2.087.200,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 237
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 0,00 450.000,00
450.000,00 0,00 450.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 238
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 27 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 239
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 240
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 0,00 5.000,00 5.000,00
1.000,00 55.000,00 56.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 241
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 4.766.500,00 362.200,00 5.128.700,00
02.06.__.04.129.0001.2020 - Manutenção das Atividades da Fiscalização de Rendas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 242
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 0,00 850.000,00
850.000,00 0,00 850.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 243
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 244
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 425.000,00 0,00 425.000,00
425.000,00 0,00 425.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 245
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 246
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 247
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 28 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 248
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 249
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 250
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.407.000,00 0,00 1.407.000,00
02.06.__.28.843.0000.0013 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o INSS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 251
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 660.000,00 0,00 660.000,00
660.000,00 0,00 660.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 252
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Totais da Classificação 3.160.000,00 0,00 3.160.000,00
02.06.__.28.843.0000.0014 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.91.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 253
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
4.200.000,00 0,00 4.200.000,00
4.6.91.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 254
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
10.000.000,00 0,00 10.000.000,00
Totais da Classificação 14.200.000,00 0,00 14.200.000,00
02.06.__.28.843.0000.0015 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o BDMG
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 29 de 188
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 255
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 256
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
02.06.__.28.843.0000.0016 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o Banco do Brasil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 257
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 460.000,00 0,00 460.000,00
460.000,00 0,00 460.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 258
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
Totais da Classificação 640.000,00 0,00 640.000,00
02.06.__.28.843.0000.0017 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com o TCU
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 259
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 260
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.06.__.28.843.0000.0018 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com os Órgãos do Estado de Minas Gerais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 261
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 262
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 30 de 188
40.000,00 0,00 40.000,00
Totais da Classificação 42.000,00 0,00 42.000,00
02.06.__.28.843.0000.0019 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com a COPASA e CEMIG
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 263
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 264
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.06.__.28.843.0000.0020 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas do PASEP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 265
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 266
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Totais da Classificação 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
02.06.__.28.843.0000.0021 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com Demais Órgãos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 267
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 268
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 20.000,00 0,00 20.000,00
02.06.__.28.843.0000.0051 - Manutenção dos Pagamentos da Dívida com o SAMU
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 31 de 188
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 269
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 0,00 1.000,00
02.06.__.28.843.0000.0059 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas com a CEF - FINISA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 270
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 271
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 20.000,00 0,00 20.000,00
02.06.__.28.846.0000.0022 - Manutenção do Pagamento das Contribuições para o PASEP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 272
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
1.704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 1.000,00 1.000,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 300,00 300,00
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 2.000,00 2.000,00
3.005.000,00 3.300,00 3.008.300,00
Totais da Classificação 3.005.000,00 3.300,00 3.008.300,00
02.06.__.28.846.0000.0052 - Manutenção dos Pagamentos das Dívidas de Operação de Crédito - BANCO DO BRASIL - PEM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 273
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 274
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Classificação 400.000,00 0,00 400.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 32 de 188
02.06.__.28.846.0000.0058 - Manutençºao do Pagamento de Parcelamento com o Poder Legislativo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 275
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 276
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.170.100,00 0,00 1.170.100,00
1.170.100,00 0,00 1.170.100,00
Totais da Classificação 1.180.100,00 0,00 1.180.100,00
02.06.__.99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
9.9.99.99 A Classificar 277
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 0,00 550.000,00
550.000,00 0,00 550.000,00
Totais da Classificação 550.000,00 0,00 550.000,00
Totais da Subunidade 33.205.600,00 365.500,00 33.571.100,00
Totais da Unidade 33.205.600,00 365.500,00 33.571.100,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
02.07.__.08.122.0004.2026 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 278
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 0,00 960.000,00
960.000,00 0,00 960.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 279
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 91.000,00 0,00 91.000,00
91.000,00 0,00 91.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 280
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 234.000,00 0,00 234.000,00
234.000,00 0,00 234.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 281
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 33 de 188
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 282
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 283
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 284
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 285
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 286
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 287
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 288
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 0,00 300,00
300,00 0,00 300,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 289
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 1.437.800,00 0,00 1.437.800,00
02.07.__.08.241.0004.2027 - Manutenção do Conselho Municipal do Idoso - CMI
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 290
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 291
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 292
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 34 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 293
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 294
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 295
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 296
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.07.__.08.241.0004.2280 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 297
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 185.000,00 185.000,00
0,00 185.000,00 185.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 298
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 299
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 300
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 301
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 35 de 188
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 303
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 304
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 15.000,00 185.000,00 200.000,00
02.07.__.08.243.0004.2030 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 312
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 313
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 314
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 315
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 316
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 317
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 318
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 36 de 188
02.07.__.08.243.0004.2031 - Manutenção dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 319
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 320
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 295.000,00 0,00 295.000,00
295.000,00 0,00 295.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 321
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00 0,00 61.000,00
61.000,00 0,00 61.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 322
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 323
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 324
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 325
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 326
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 327
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 328
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 37 de 188
110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 330
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 0,00 1.200,00
1.200,00 0,00 1.200,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 331
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 332
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 333
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 588.000,00 0,00 588.000,00
02.07.__.08.243.0004.2032 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - FMDCA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 334
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 335
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 336
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 337
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 338
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 339
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 38 de 188
Totais da Classificação 25.000,00 712.000,00 737.000,00
02.07.__.08.244.0004.2033 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 340
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 341
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 342
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 343
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 345
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 346
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 7.000,00 0,00 7.000,00
02.07.__.08.244.0004.2034 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 347
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 348
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 39 de 188
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 349
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 351
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 352
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 353
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 3.000,00 0,00 3.000,00
02.07.__.08.244.0004.2037 - Manutenção do Conselho Municipal de Igualdade Racial
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 354
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 355
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 356
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 357
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 358
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 359
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 360
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 40 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 3.500,00 0,00 3.500,00
02.07.__.08.244.0004.2038 - Programa de Apoio a Família de Situação de Calamidade Pública
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 361
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 362
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30,00 0,00 30,00
30,00 0,00 30,00
Totais da Classificação 200.030,00 0,00 200.030,00
02.07.__.08.306.0007.2040 - Manutenção das Atividades do Restaurante Popular
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 363
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 364
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 365
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 366
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 367
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 368
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 369
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 41 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 370
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 371
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 372
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 375
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 376
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 377
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 378
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 1.251.300,00 0,00 1.251.300,00
02.07.__.16.482.0019.2039 - Realização de Trabalho Social para Conjuntos Habitacionais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 379
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 380
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 381
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 42 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 382
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 383
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 384
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 385
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 386
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 387
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 388
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 389
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.665 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 0,00 400.000,00 400.000,00
1.000,00 400.000,00 401.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 390
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 391
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 392
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 43 de 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 393
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 12.300,00 400.000,00 412.300,00
02.07.__.16.482.0019.2043 - Regularização Fundiária para Pessoas de Baixa Renda
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 400
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 401
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 402
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.000,00 0,00 97.000,00
97.000,00 0,00 97.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 403
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 97.300,00 0,00 97.300,00
Totais da Subunidade 3.650.230,00 1.297.000,00 4.947.230,00
Totais da Unidade 3.650.230,00 1.297.000,00 4.947.230,00
Unidade: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Subunidade: 02.09.01 - SEC. MUNC. DE EDUCAÇÃO E DIVISÃO DE ENSINO
02.09.01.04.122.0026.2152 - Manutenção das Atividades dos Servidores Classistas da SMECT
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 410
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 411
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 0,00 220.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 412
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 44 de 188
100,00 0,00 100,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 413
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 414
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 500.300,00 0,00 500.300,00
02.09.01.12.122.0026.2153 - Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Ciência e Tecnologia
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 415
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 740.000,00 740.000,00
60.000,00 740.000,00 800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 416
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00
300.000,00 2.500.000,00 2.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 417
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 148.000,00 0,00 148.000,00
148.000,00 0,00 148.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 418
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 419
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 420
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00 0,00 52.000,00
52.000,00 0,00 52.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 421
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 422
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 45 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 423
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 424
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 425
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 426
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000,00 1.000,00
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 1.000,00 1.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 400.000,00 400.000,00
600.000,00 402.000,00 1.002.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 427
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 428
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 429
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 430
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 431
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 432
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 46 de 188
Totais da Classificação 4.030.000,00 3.642.000,00 7.672.000,00
02.09.01.12.122.0026.2265 - MANUTENÇÃO DO SERVÇO DE TRANSPORTE DA SMECT
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 433
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 700.000,00 700.000,00
2.000,00 700.000,00 702.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 434
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 430.000,00 430.000,00
25.000,00 430.000,00 455.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 435
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.300,00 0,00 102.300,00
102.300,00 0,00 102.300,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 436
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 235.400,00 0,00 235.400,00
235.400,00 0,00 235.400,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 437
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 438
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 0,00 75.000,00
75.000,00 0,00 75.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 439
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 440
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 441
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 442
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 47 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 443
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 444
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 445
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 479.700,00 1.430.000,00 1.909.700,00
02.09.01.12.122.0027.2266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS NÚCLEOS PEDAGÓGICOS - ENS. FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 446
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 447
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 448
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 449
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.09.01.12.122.0028.2267 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO NÚCLEO PEDAGÓGICO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 450
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 451
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 48 de 188
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 452
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 453
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 2.000,00 0,00 2.000,00
02.09.01.12.122.0029.2268 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NUDI - NÚCLEO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 454
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 455
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 456
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 457
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 43.000,00 0,00 43.000,00
02.09.01.12.306.0026.2154 - Manutenção das Atividades da Merenda Escolar
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 458
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 50.000,00 50.000,00
10.000,00 50.000,00 60.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 459
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 460
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 49 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 461
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 462
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 463
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 464
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 465
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.125.000,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.125.000,00 1.552 -
50.000,00 2.125.000,00 2.175.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 466
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 467
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 468
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 469
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 470
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 176.400,00 2.175.000,00 2.351.400,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 50 de 188
02.09.01.12.306.0026.2155 - Subvenções Sociais para Auxílio da Merenda das Entidades da Rede Filantrópica
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 471
0,00 300.000,00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 300.000,00 1.552 -
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 300.000,00 300.000,00
02.09.01.12.361.0027.1033 - Aquisição de Veículos de Transporte Escolar
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 472
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
1.569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 0,00 100.000,00 100.000,00
200.000,00 100.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 200.000,00 100.000,00 300.000,00
02.09.01.12.361.0027.1041 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - ENSINO FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 473
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 0,00 400,00
400,00 0,00 400,00
4.4.90.30 Material de Consumo 474
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 0,00 400,00
400,00 0,00 400,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 0,00 400,00
400,00 0,00 400,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 476
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 0,00 400,00
1.571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 0,00 250.000,00 250.000,00
400,00 250.000,00 250.400,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 477
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400,00 0,00 400,00
400,00 0,00 400,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 478
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 51 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 2.500,00 250.000,00 252.500,00
02.09.01.12.361.0027.2104 - Execução do Programa AABB Comunidades
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 479
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 480
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 25.000,00 25.000,00
5.000,00 25.000,00 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 481
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 482
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.500,00 0,00 19.500,00
19.500,00 0,00 19.500,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 483
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 484
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 485
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 486
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 487
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 488
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 52 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 489
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 490
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 491
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 492
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 38.900,00 30.000,00 68.900,00
02.09.01.12.361.0027.2156 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 493
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 700.000,00 700.000,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 26.000,00 26.000,00
300.000,00 726.000,00 1.026.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 494
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 495
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00 0,00 960.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 40.000,00 40.000,00
960.000,00 40.000,00 1.000.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 496
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 497
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 53 de 188
200.000,00 0,00 200.000,00
Totais da Classificação 1.505.000,00 766.000,00 2.271.000,00
02.09.01.12.361.0027.2157 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 498
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 45.000,00 45.000,00
5.000,00 45.000,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 499
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 270.000,00 270.000,00
30.000,00 270.000,00 300.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 500
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 0,00 9.000,00
9.000,00 0,00 9.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 501
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.600,00 0,00 210.600,00
210.600,00 0,00 210.600,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 502
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 503
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 504
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 505
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 506
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 507
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 54 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 508
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 1.198.000,00 1.198.000,00
0,00 710.000,00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 710.000,00 1.553 -
1.576 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 0,00 5.534.000,00 5.534.000,00
700.000,00 7.442.000,00 8.142.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 509
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 510
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.041.600,00 7.757.000,00 8.798.600,00
02.09.01.12.361.0027.2203 - Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Ensino Fundamental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 511
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 512
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 513
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 41.000,00 0,00 41.000,00
02.09.01.12.361.0027.2205 - Capacitação de Professores - Ensino Fundamental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 514
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 515
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 55 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 516
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 45.000,00 0,00 45.000,00
02.09.01.12.361.0027.2208 - Avaliação - Programa de Intervenção Pedagócica - PIP
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 517
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 518
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 519
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 25.000,00 0,00 25.000,00
02.09.01.12.362.0030.2162 - Manutenção das Atividades do Curso Pré-vestibular/ Pré-Enem
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 520
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 521
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 522
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 523
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.800,00 0,00 7.800,00
7.800,00 0,00 7.800,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 524
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 56 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 525
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 526
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 527
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 528
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 529
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 530
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 531
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 532
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 53.600,00 0,00 53.600,00
02.09.01.12.364.0030.2161 - Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Universitário
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 533
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 534
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 57 de 188
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 535
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 536
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 537
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 538
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 539
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 540
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 541
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900,00 0,00 900,00
900,00 0,00 900,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 542
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 543
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 544
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 545
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 192.700,00 0,00 192.700,00
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02.09.01.12.364.0030.2163 - Fomento ao Ensino Superior
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 546
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 547
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 548
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 549
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 0,00 78.000,00
78.000,00 0,00 78.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 550
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 551
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 552
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 553
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 554
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 555
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 59 de 188
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 557
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 558
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 559
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 214.500,00 0,00 214.500,00
02.09.01.12.365.0028.1042 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 3 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 560
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 561
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 562
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 563
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 564
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.09.01.12.365.0028.1043 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 565
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 60 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.30 Material de Consumo 566
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 567
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 568
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 569
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.09.01.12.365.0028.2158 - Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 0 a 3 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 570
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 300.000,00 300.000,00
200.000,00 300.000,00 500.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 571
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 572
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 30.000,00 30.000,00
1.000.000,00 30.000,00 1.030.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 573
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 574
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 125.000,00 0,00 125.000,00
125.000,00 0,00 125.000,00
Totais da Classificação 1.360.000,00 330.000,00 1.690.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 61 de 188
02.09.01.12.365.0028.2159 - Manutenção das Atividades da Educ. Infantil - 4 e 5 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 575
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
1.550 - Transferência do Salário-Educação 0,00 601.000,00 601.000,00
1.551 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0,00 25.000,00 25.000,00
200.000,00 626.000,00 826.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 576
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 577
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 30.000,00 30.000,00
500.000,00 30.000,00 530.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 578
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 579
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
Totais da Classificação 1.005.000,00 656.000,00 1.661.000,00
02.09.01.12.365.0028.2204 - Apoio e Manutenção de Caixas Escolares - Educação Infantil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 580
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 581
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 582
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 36.000,00 0,00 36.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 62 de 188
02.09.01.12.365.0028.2206 - Capacitação de Professores - Educação Infantil - 0 a 3 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 583
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 584
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 585
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 15.000,00 0,00 15.000,00
02.09.01.12.365.0028.2207 - Capacitação de Professores - Educação Infantil - 4 e 5 Anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 586
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 587
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 588
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação 35.000,00 0,00 35.000,00
02.09.01.12.366.0027.2276 - MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 589
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 590
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 63 de 188
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 591
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 592
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 36.000,00 0,00 36.000,00
02.09.01.12.367.0029.2269 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENSINO FUNDAMENTAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 593
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 594
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 595
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 596
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 1.215.000,00 0,00 1.215.000,00
02.09.01.12.367.0029.2270 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 597
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 598
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 64 de 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 600
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.000,00 0,00 4.000,00
02.09.01.12.367.0029.2271 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 4 E 5 ANOS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 601
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 602
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 604
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.000,00 0,00 4.000,00
Totais da Subunidade 12.313.200,00 17.436.000,00 29.749.200,00
Subunidade: 02.09.02 - FUNDEB
02.09.02.12.361.0027.2120 - Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 605
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 10.200.000,00 10.200.000,00
10.000,00 10.200.000,00 10.210.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 606
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 21.000.000,00 21.000.000,00
50.000,00 21.000.000,00 21.050.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 607
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 65 de 188
1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 608
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.605.000,00 0,00 2.605.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 11.775.000,00 11.775.000,00
2.605.000,00 11.775.000,00 14.380.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 609
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 610
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 611
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 612
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação 3.900.000,00 42.975.000,00 46.875.000,00
02.09.02.12.365.0028.2121 - Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - 0 a 3 Anos - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 613
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 250.000,00 250.000,00
2.000,00 250.000,00 252.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 614
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
15.000,00 2.400.000,00 2.415.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 615
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 616
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.272.000,00 0,00 1.272.000,00
1.272.000,00 0,00 1.272.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 66 de 188
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 617
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 618
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 619
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 620
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 1.380.000,00 2.650.000,00 4.030.000,00
02.09.02.12.365.0028.2122 - Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil - 4 a 5 Anos - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 621
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
1.000,00 3.000.000,00 3.001.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 622
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 8.100.000,00 8.100.000,00
50.000,00 8.100.000,00 8.150.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 623
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 624
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.318.000,00 0,00 3.318.000,00
3.318.000,00 0,00 3.318.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 625
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 626
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 67 de 188
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 627
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 628
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 4.084.000,00 11.100.000,00 15.184.000,00
02.09.02.12.365.0028.2123 - Subevenções Sociais Para Entidades Filantrópicas - Educação Infantil - 4 a 5 anos - FUNDEB 30%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 629
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Totais da Classificação 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
02.09.02.12.365.0028.2124 - Subevenções Sociais Para Entidades Filantrópicas - Educação Infantil - 0 a 3 anos - FUNDEB 30%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 630
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
02.09.02.12.366.0027.2277 - MANUT. DAS ADIV. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 631
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 632
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 633
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 634
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 68 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 635
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 636
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 637
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 638
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.700,00 0,00 5.700,00
02.09.02.12.367.0029.2272 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 640
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 10.000,00 10.000,00
1.000,00 10.000,00 11.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 641
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0,00 500.000,00 500.000,00
1.000,00 500.000,00 501.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 642
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 643
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 390.000,00 0,00 390.000,00
390.000,00 0,00 390.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 644
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 69 de 188
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 645
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 646
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 647
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 395.300,00 510.000,00 905.300,00
02.09.02.12.367.0029.2273 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 0 A 3 ANOS - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 648
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 649
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 650
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 651
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 652
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 653
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 654
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 655
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 70 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 5.200,00 0,00 5.200,00
02.09.02.12.367.0029.2274 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUC. ESPECIAL E INCLUSIVA - EDUC. INFANIL - 4 E 5 ANOS - FUNDEB 70%
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 656
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 657
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 658
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 659
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 660
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 661
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 662
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 663
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 5.200,00 0,00 5.200,00
Totais da Subunidade 12.275.400,00 65.235.000,00 77.510.400,00
Totais da Unidade 24.588.600,00 82.671.000,00 107.259.600,00
Unidade: 02.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 71 de 188
02.10.__.27.122.0001.2080 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 664
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 665
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 467.000,00 0,00 467.000,00
467.000,00 0,00 467.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 666
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
55.000,00 0,00 55.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 667
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 668
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 669
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 670
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 671
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 672
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 673
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 674
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 72 de 188
120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 675
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 676
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 855.100,00 0,00 855.100,00
02.10.__.27.241.0008.2082 - Manutenção do Grupo da Terceira Idade - Renascendo I e II
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 677
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 678
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 679
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 680
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 681
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 22.000,00 0,00 22.000,00
02.10.__.27.812.0008.1000 - Construção e Reforma de Campos e Quadras Poliesportivas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 682
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 700.000,00 700.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
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02.10.__.27.812.0008.1001 - Construção, Ampliação e Reforma do Centro de Treinamento Esportivo ( Complexo Praça de Esportes)
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 683
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação 0,00 700.000,00 700.000,00
02.10.__.27.812.0008.2081 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Esportes
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 684
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 685
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 686
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 687
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 688
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 689
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 690
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 691
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 39.000,00 0,00 39.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 74 de 188
02.10.__.27.812.0008.2084 - Realização e Participação de Competições, Torneios e Campeonatos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 692
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 693
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 694
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 695
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 696
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 697
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 698
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 699
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 701
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 702
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 75 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 329.000,00 0,00 329.000,00
02.10.__.27.812.0008.2086 - Realização de Programas de Convênios com o Estado e Governo Federal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 703
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 80.000,00 80.000,00
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 704
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 120.000,00 120.000,00
1.000,00 120.000,00 121.000,00
3.3.50.41 Contribuições 705
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 706
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 707
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 80.000,00 80.000,00
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 30.000,00 30.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 50.000,00 50.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 240.000,00 240.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 708
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 709
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 710
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 711
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 76 de 188
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 712
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 4.000,00 980.000,00 984.000,00
Totais da Subunidade 1.249.100,00 3.380.000,00 4.629.100,00
Totais da Unidade 1.249.100,00 3.380.000,00 4.629.100,00
Unidade: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02.11.__.20.122.0001.2087 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 734
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 735
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
2.800.000,00 0,00 2.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 736
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 737
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 0,00 650.000,00
650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 738
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00 0,00 1.500,00
1.500,00 0,00 1.500,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 739
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 169.000,00 0,00 169.000,00
169.000,00 0,00 169.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 740
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 741
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 77 de 188
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 742
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 743
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 744
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00 0,00 240.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 745
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 746
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 747
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
Totais da Classificação 5.483.600,00 0,00 5.483.600,00
02.11.__.20.605.0013.2088 - Incentivo a Agricultura com Apoio de Convênios e Emendas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 748
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 749
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 751
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 78 de 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 752
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 800.000,00 800.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 381.000,00 381.000,00
0,00 1.181.000,00 1.181.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 2.211.000,00 2.213.000,00
02.11.__.20.605.0013.2092 - Assistência ao Produtor Rural
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 753
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 0,00 180.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
Totais da Classificação 180.000,00 0,00 180.000,00
02.11.__.20.605.0013.2093 - Manutenção, Recuperação de Estradas, Pontes, Manilhamento e Mata Burros
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 754
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 755
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 756
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 900.000,00 0,00 900.000,00
1.704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 1.998.500,00 1.998.500,00
1.750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 108.000,00 108.000,00
3.400.000,00 2.106.500,00 5.506.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 757
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 758
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 800.000,00 800.000,00
Totais da Classificação 3.701.000,00 3.406.500,00 7.107.500,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 79 de 188
02.11.__.20.605.0013.2110 - Manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - COMSEA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 759
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 760
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 761
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 762
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 763
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.11.__.20.605.0013.2126 - Fortalecimento da Agricultura e da Produção Agropécuaria
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 764
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 765
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 766
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 110.000,00 110.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 767
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 80 de 188
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 768
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 769
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 120.000,00 120.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 320.000,00 320.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 770
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 1.310.000,00 1.311.000,00
02.11.__.20.605.0013.2128 - Apoio à Organizações Comunitárias e Produtores Rurais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 771
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 772
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 773
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 774
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 775
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 776
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 6.000,00 0,00 6.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 81 de 188
02.11.__.24.722.0013.2130 - Instalação e Manutenção de Celular e Internet na Zona Rural
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 777
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 778
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 779
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 780
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 781
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 56.000,00 0,00 56.000,00
Totais da Subunidade 9.434.600,00 6.927.500,00 16.362.100,00
Totais da Unidade 9.434.600,00 6.927.500,00 16.362.100,00
Unidade: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CIVIS
02.12.__.15.122.0001.2095 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 782
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 783
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 784
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 785
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 82 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 786
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 787
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 788
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 789
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 791
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 792
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 2.510.000,00 20.000,00 2.530.000,00
02.12.__.15.451.0014.1014 - Pavimentação de Vias Públicas com Recursos de Convênios e Emendas Parlamentares
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 793
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 500.000,00 500.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 83 de 188
02.12.__.15.451.0014.1015 - Desapropriação para Abertura de Ruas , Praças, Cemitérios e Outros
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 794
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 50.000,00 0,00 50.000,00
02.12.__.15.451.0014.1016 - Construção de Praças Parques e Jardins
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 795
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 300.000,00 300.000,00
02.12.__.15.451.0014.1019 - Construção de Pontes e Passarelas com Recursos de Emendas Parlamentares e Convênios
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 796
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
02.12.__.15.451.0014.1020 - Execução de Obras Diversas de Infraetrutura Urbana
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 797
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 798
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 0,00 200.000,00
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 800.000,00 800.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 29.400,00 29.400,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 84 de 188
300.000,00 5.329.400,00 5.629.400,00
Totais da Classificação 300.000,00 5.359.400,00 5.659.400,00
02.12.__.15.451.0014.1023 - Pavimentação dos Distritos e Comunidades
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 799
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 0,00 300.000,00 300.000,00
02.12.__.15.451.0014.2096 - Aquisição, Ampliação e Reformas de Prédios Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 800
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 801
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
Totais da Classificação 120.000,00 0,00 120.000,00
02.12.__.15.451.0014.2097 - Ampliação e Reformas de Praças, Parques e Jardins
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 802
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 803
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação 0,00 150.000,00 150.000,00
02.12.__.15.451.0014.2098 - Aquisição, Ampliação e Reformas dos Cemitérios Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 804
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 85 de 188
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 805
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Totais da Classificação 30.000,00 70.000,00 100.000,00
02.12.__.15.451.0020.1044 - Execução de Obras de Mobilidade e Fortalecimento do Serviço Publico na Zona URBANA,com Recurso do Acordo da vale " Brumadinho"
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 806
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 200.000,00 200.000,00
02.12.__.16.482.0014.1027 - Construção de Conjunto Habitacional para Servidores
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 807
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 808
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 809
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.550.000,00 1.550.000,00
02.12.__.17.512.0014.1024 - Obras de Infraestrutura em Saneamento Básico
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 810
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 800.000,00 800.000,00
Totais da Classificação 0,00 800.000,00 800.000,00
02.12.__.17.512.0014.1025 - Execução de Obras de Saneamento Ambiental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 811
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 86 de 188
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Subunidade 3.010.000,00 13.449.400,00 16.459.400,00
Totais da Unidade 3.010.000,00 13.449.400,00 16.459.400,00
Unidade: 02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
02.13.__.15.122.0015.2100 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 812
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 813
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 814
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 815
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 816
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 817
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 818
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 819
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 0,00 650.000,00
650.000,00 0,00 650.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 820
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 87 de 188
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 821
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 822
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.875.900,00 0,00 1.875.900,00
6.875.900,00 0,00 6.875.900,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 823
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 8.705.100,00 0,00 8.705.100,00
02.13.__.15.452.0015.2101 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Urbana
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 824
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 0,00 200.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 825
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 826
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 827
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 828
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 829
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 500.000,00 0,00 500.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 88 de 188
2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 830
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 831
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000.000,00 0,00 7.000.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 300.000,00 300.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 5.800.000,00 5.800.000,00
8.605.000,00 6.100.000,00 14.705.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 832
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 11.774.000,00 6.100.000,00 17.874.000,00
02.13.__.15.452.0015.2102 - Manutenção das Atividades dos Cemitérios Municipais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 833
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 834
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 835
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 836
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 837
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 838
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 89 de 188
3.3.90.30 Material de Consumo 839
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 840
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 841
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 842
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 843
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 91.300,00 0,00 91.300,00
02.13.__.15.781.0015.2103 - Manutenção das Atividades do Aeroporto JK
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 844
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 845
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 846
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 847
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 848
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 849
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 90 de 188
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 850
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 851
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 852
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 853
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 854
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 88.200,00 88.200,00
Totais da Subunidade 20.570.400,00 6.188.200,00 26.758.600,00
Totais da Unidade 20.570.400,00 6.188.200,00 26.758.600,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.14.__.17.511.0021.2243 - Manutenção do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 855
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 856
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 857
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 858
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 5.000,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 91 de 188
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 859
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 860
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 861
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 862
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 800.000,00 800.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 863
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 400.000,00 400.000,00
0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 864
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 865
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 866
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 867
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 868
1.759.05 - Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 3.729.000,00 3.730.000,00
02.14.__.18.122.0016.2111 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 92 de 188
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 869
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 870
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
500.000,00 0,00 500.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 871
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 0,00 65.000,00
65.000,00 0,00 65.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 872
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 873
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 874
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 875
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 876
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 877
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 878
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 879
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 880
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 93 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 881
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 969.000,00 0,00 969.000,00
02.14.__.18.541.0016.1009 - Emendas Parlamentares e Convênios
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 882
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 883
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 884
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 350.000,00 350.000,00
0,00 350.000,00 350.000,00
Totais da Classificação 0,00 900.000,00 900.000,00
02.14.__.18.541.0016.2113 - Manutenção do CODEMA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 885
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 886
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 887
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 888
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 889
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 94 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 890
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 891
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 892
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 8.000,00 0,00 8.000,00
02.14.__.18.541.0016.2114 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 893
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 894
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 0,00 150.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 50.000,00 50.000,00
150.000,00 50.000,00 200.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 895
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 896
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 897
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 898
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 0,00 200.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 50.000,00 50.000,00
200.000,00 50.000,00 250.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 899
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 95 de 188
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 900
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 60.000,00 60.000,00
100.000,00 60.000,00 160.000,00
Totais da Classificação 580.000,00 165.000,00 745.000,00
02.14.__.18.541.0016.2211 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUNBEM
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 901
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 902
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 30.000,00 30.000,00
100.000,00 30.000,00 130.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 903
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 904
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 60.000,00 60.000,00
100.000,00 60.000,00 160.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 905
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 0,00 150.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 60.000,00 60.000,00
150.000,00 60.000,00 210.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 906
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 30.000,00 30.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 32.000,00 32.000,00
Totais da Classificação 350.000,00 184.000,00 534.000,00
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02.14.__.18.541.0022.1008 - Depósito Final de Resíduos Sólidos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 907
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 908
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
0,00 8.000.000,00 8.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 909
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 910
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 13.500.000,00 13.500.000,00
02.14.__.18.542.0016.1010 - Realização do Projeto ANA e PSA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 911
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 912
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 913
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 914
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 240.000,00 241.000,00
02.14.__.18.542.0016.2112 - Manutenção de Praças, Parque e Jardins
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 97 de 188
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 915
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 916
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 917
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 918
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 0,00 33.000,00
33.000,00 0,00 33.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 919
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 920
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 921
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 922
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 923
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 924
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 0,00 200.000,00
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 200.000,00 200.000,00
200.000,00 200.000,00 400.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 925
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 98 de 188
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 926
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 927
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 928
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 458.300,00 291.000,00 749.300,00
02.14.__.18.542.0016.2115 - Manutenção das Atividades de Fiscalização e Educação Ambiental
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 929
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 930
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 931
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 932
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 190.000,00 190.000,00
0,00 190.000,00 190.000,00
Totais da Classificação 0,00 230.000,00 230.000,00
02.14.__.18.543.0016.2118 - Serviços de Proteção de Matas, Nascentes, Bacias e Contenções de Cheias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 933
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 934
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 99 de 188
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 935
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 936
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 937
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
Totais da Classificação 0,00 820.000,00 820.000,00
Totais da Subunidade 2.367.300,00 20.059.000,00 22.426.300,00
Totais da Unidade 2.367.300,00 20.059.000,00 22.426.300,00
Unidade: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COORD. GERAL
02.15.__.22.122.0023.2132 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ecônomico
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 938
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 939
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00 0,00 420.000,00
420.000,00 0,00 420.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 940
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00 0,00 61.000,00
61.000,00 0,00 61.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 941
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 0,00 55.000,00
55.000,00 0,00 55.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 942
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 943
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 944
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 100 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 945
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 946
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 947
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 948
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 949
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.100,00 0,00 1.100,00
Totais da Classificação 729.100,00 0,00 729.100,00
02.15.__.22.122.0023.2199 - Manutenção das Atividades do Distrito Industrial
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 951
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 952
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 953
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 954
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 101 de 188
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 955
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 956
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 957
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 958
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 959
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 960
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.500,00 0,00 5.500,00
02.15.__.22.661.0023.1011 - Implantação do Distrito Industrial
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 961
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 962
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 963
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Totais da Classificação 20.000,00 15.000.000,00 15.020.000,00
02.15.__.22.661.0023.2278 - Manutenção da Fábrica de Pre Moldados
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 102 de 188
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 964
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 965
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 966
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 967
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 968
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 969
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 970
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 971
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 972
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 76.000,00 0,00 76.000,00
02.15.__.23.691.0023.2137 - Promoção de Eventos, Feiras e Exposições
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 973
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 974
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 103 de 188
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 975
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 976
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 120.000,00 120.000,00
100.000,00 320.000,00 420.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 977
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
Totais da Classificação 270.000,00 320.000,00 590.000,00
02.15.__.23.691.0023.2198 - Manutenção das Atividades do EXPOMINAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 978
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 979
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 980
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 981
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 982
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 983
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 104 de 188
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 984
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 985
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 986
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 987
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 988
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 989
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 990
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 991
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.41 Contribuições 992
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 993
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 994
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 995
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 105 de 188
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 996
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 997
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 998
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 999
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
Totais da Classificação 1.000,00 520.800,00 521.800,00
02.15.__.23.695.0023.2135 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.001
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.002
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.003
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.004
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.005
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 106 de 188
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.006
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.007
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.008
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.009
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 191.000,00 0,00 191.000,00
02.15.__.26.782.0023.2279 - Projeto Nova Rodoviária
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Classificação 100.000,00 0,00 100.000,00
Totais da Subunidade 1.392.600,00 15.840.800,00 17.233.400,00
Totais da Unidade 1.392.600,00 15.840.800,00 17.233.400,00
Unidade: 02.16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.16.02 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
02.16.02.08.122.0031.2164 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.011
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 330.000,00 330.000,00
30.000,00 330.000,00 360.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.012
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 110.000,00 110.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 6.000,00 6.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 107 de 188
250.000,00 116.000,00 366.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.013
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 0,00 95.000,00
95.000,00 0,00 95.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.014
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 112.000,00 0,00 112.000,00
112.000,00 0,00 112.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.015
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.016
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.017
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.018
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.019
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.020
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.021
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.022
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.023
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.024
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 108 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 651.200,00 446.000,00 1.097.200,00
02.16.02.08.244.0031.2165 - Piso Mineiro Variável II / Atenção ao Migrante/SCFV 6 A 15 anos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.025
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.026
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.027
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.028
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.029
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.030
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.031
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.032
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.033
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.034
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 109 de 188
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 91.000,00 101.000,00
02.16.02.08.244.0031.2166 - Piso Mineiro Fixo/PAIF/PAEFI/SCFV/Benefício Eventual / Acolhimento Institucional Abrigo Adultos e Familias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.035
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.216.000,00 1.216.000,00
20.000,00 1.216.000,00 1.236.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.036
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 70.000,00 70.000,00
30.000,00 70.000,00 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.037
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.038
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.039
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.040
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.041
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.042
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.043
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.044
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1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 204.000,00 204.000,00
0,00 204.000,00 204.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.045
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.046
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.047
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 75.000,00 75.000,00
Totais da Classificação 110.000,00 1.929.000,00 2.039.000,00
02.16.02.08.244.0031.2167 - Componente do Piso Básico Fixo - PAIF/CRAS/SCFV 0 A 17 anos e idosos - FNAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.048
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.224.000,00 1.224.000,00
50.000,00 1.224.000,00 1.274.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.049
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00
10.000,00 30.000,00 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.050
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 0,00 230.000,00
230.000,00 0,00 230.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.051
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.052
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.053
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 31.000,00 31.000,00
0,00 31.000,00 31.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 111 de 188
3.3.90.30 Material de Consumo 1.054
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 62.000,00 62.000,00
0,00 62.000,00 62.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.055
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 29.000,00 29.000,00
0,00 29.000,00 29.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.056
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 34.000,00 34.000,00
0,00 34.000,00 34.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.057
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.058
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 23.000,00 23.000,00
0,00 23.000,00 23.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.059
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.060
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
Totais da Classificação 305.000,00 1.603.000,00 1.908.000,00
02.16.02.08.244.0031.2168 - Benefícios Eventuais
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 1.061
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.062
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 50.000,00 50.000,00
100.000,00 50.000,00 150.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.063
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
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3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.064
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 15.000,00 15.000,00
5.000,00 15.000,00 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.065
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 50.000,00 50.000,00
250.000,00 50.000,00 300.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.066
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 396.000,00 115.000,00 511.000,00
02.16.02.08.244.0031.2181 - Estruturacão do SUAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.067
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 6.000,00 6.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 212.000,00 212.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.068
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.069
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.070
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.071
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.072
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 5.000,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 113 de 188
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.073
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 870.000,00 870.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.074
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00
1.000,00 3.000,00 4.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.075
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.076
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 0,00 48.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
48.000,00 3.000,00 51.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.077
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 1.000,00 1.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 91.000,00 91.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.078
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.079
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.080
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 55.000,00 55.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 73.000,00 73.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.081
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 47.000,00 47.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 114 de 188
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 50.000,00 50.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 297.000,00 297.000,00
Totais da Classificação 53.200,00 1.562.000,00 1.615.200,00
Totais da Subunidade 1.525.400,00 5.746.000,00 7.271.400,00
Subunidade: 02.16.03 - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
02.16.03.08.242.0031.2170 - Manutenção das Atividades do Centro de Valorização de Vida - CEVIDA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.082
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.083
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.084
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.085
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 0,00 42.000,00
42.000,00 0,00 42.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.086
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.087
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.088
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.089
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 150.000,00 150.000,00
100.000,00 150.000,00 250.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.090
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 115 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.091
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.092
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.093
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 352.400,00 150.000,00 502.400,00
02.16.03.08.242.0031.2171 - Componente Piso de Média Complexidade Centro dia
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.094
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.095
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 100.000,00 100.000,00
02.16.03.08.244.0031.2172 - Componente de Piso Fixo de Média e Alta Complexidade I e II/ APAE /ABRIGO/INSTITUcC/POP/RUAPAEF MSE
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.096
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 400.000,00 400.000,00
20.000,00 400.000,00 420.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.097
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 40.000,00 40.000,00
50.000,00 40.000,00 90.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.098
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 116 de 188
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.099
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.100
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.101
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.102
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.103
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.104
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 80.000,00 80.000,00
40.000,00 80.000,00 120.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.105
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.106
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.107
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.000,00 0,00 19.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 70.000,00 70.000,00
19.000,00 70.000,00 89.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.108
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100,00 0,00 1.100,00
1.100,00 0,00 1.100,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.109
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 117 de 188
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.110
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 32.000,00 32.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 82.000,00 82.000,00
Totais da Classificação 224.300,00 1.306.000,00 1.530.300,00
Totais da Subunidade 576.700,00 1.556.000,00 2.132.700,00
Subunidade: 02.16.05 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS / IGD-SUAS
02.16.05.08.244.0031.2176 - Manutenção da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS M
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.111
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.112
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.113
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.114
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.115
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.116
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 60.000,00 65.000,00
Totais da Subunidade 5.000,00 60.000,00 65.000,00
Subunidade: 02.16.07 - BLOCO DE PROGRAMAS E PROJETOS
02.16.07.08.243.0031.2182 - Programa BPC/LOAS - BPC na Escola
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 118 de 188
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.117
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.118
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.119
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.120
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.121
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.122
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.123
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 9.000,00 9.000,00
0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.124
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.125
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
Totais da Classificação 3.700,00 11.000,00 14.700,00
02.16.07.08.243.0031.2184 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.126
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 119 de 188
02.16.07.08.243.0031.2186 - Ações Estratégicas do PETI
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.139
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 24.000,00 24.000,00
4.000,00 24.000,00 28.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.140
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.141
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.142
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.143
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.144
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.145
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.146
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.147
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.148
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
6.000,00 10.000,00 16.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 120 de 188
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.149
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.150
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.151
1.661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 13.200,00 88.000,00 101.200,00
02.16.07.08.243.0031.2264 - SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.152
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 800.000,00 800.000,00
0,00 800.000,00 800.000,00
Totais da Classificação 0,00 800.000,00 800.000,00
02.16.07.08.244.0031.2189 - Aprimora Rede / FNAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 1.153
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.154
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.155
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 1.000,00 2.000,00 3.000,00
02.16.07.08.244.0031.2191 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.156
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 121 de 188
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 610.000,00 610.000,00
20.000,00 610.000,00 630.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.157
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.158
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 0,00 90.000,00
90.000,00 0,00 90.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.159
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.160
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.161
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.162
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.163
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.164
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.165
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 38.000,00 38.000,00
0,00 38.000,00 38.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.166
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.167
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 122 de 188
Totais da Classificação 131.000,00 814.000,00 945.000,00
02.16.07.08.244.0031.2192 - Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.168
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00
5.000,00 50.000,00 55.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.169
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 0,00 18.000,00
18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.170
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.171
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.172
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.173
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.174
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.175
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.176
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 23.000,00 115.000,00 138.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 123 de 188
02.16.07.08.244.0031.2222 - Ações do COVID no SUAS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.177
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.178
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.179
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.180
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.181
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 0,00 5.000,00 5.000,00
Totais da Subunidade 2.171.900,00 1.835.000,00 4.006.900,00
Subunidade: 02.16.08 - BLOCO DE GESTÃO DO PLANO AUXÍLIO BRASIL
02.16.08.08.244.0031.2180 - Manutenção do CadUnico / Plano Auxilio Brasil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.182
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 250.000,00 250.000,00
50.000,00 250.000,00 300.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.183
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.184
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.185
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 124 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.186
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.187
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 0,00 6.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 11.000,00 11.000,00
6.000,00 11.000,00 17.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.189
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.190
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.191
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 9.000,00 9.000,00
0,00 9.000,00 9.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.192
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 25.000,00 25.000,00
30.000,00 25.000,00 55.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.193
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.194
1.660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 125.000,00 125.000,00
0,00 125.000,00 125.000,00
Totais da Classificação 126.300,00 481.000,00 607.300,00
Totais da Subunidade 126.300,00 481.000,00 607.300,00
Totais da Unidade 4.405.300,00 9.678.000,00 14.083.300,00
Unidade: 02.17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 125 de 188
02.17.__.13.122.0024.2138 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.195
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.196
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.197
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 104.000,00 0,00 104.000,00
104.000,00 0,00 104.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.198
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 0,00 120.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.199
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.200
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.201
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.202
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.203
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.204
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.205
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 126 de 188
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.206
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.207
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 1.117.300,00 0,00 1.117.300,00
02.17.__.13.391.0024.2140 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.208
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.209
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.210
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.211
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.212
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.213
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.214
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.215
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 127 de 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.216
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 0,00 4.000,00
4.000,00 0,00 4.000,00
Totais da Classificação 74.000,00 0,00 74.000,00
02.17.__.13.391.0024.2141 - Manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.217
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.218
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.219
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.220
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.221
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 9.000,00 0,00 9.000,00
02.17.__.13.391.0024.2146 - Manutenção das Atividades do Museu Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.222
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.223
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.224
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 128 de 188
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.225
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.226
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.227
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.228
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.229
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 500,00 500,00
0,00 500,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.230
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.231
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.232
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.233
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 46.000,00 4.300,00 50.300,00
02.17.__.13.392.0024.2133 - Manutenção das Atividades do Teatro Municipal
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.234
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.235
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 129 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.236
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.237
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.238
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.239
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.240
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.241
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.242
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.243
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.244
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.245
1.753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 4.300,00 10.000,00 14.300,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 130 de 188
02.17.__.13.392.0024.2139 - Manutenção das Atividades da Biblioteca Pública
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.246
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.247
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.248
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.249
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.250
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.251
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.252
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.253
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.254
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.255
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.256
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 131 de 188
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.257
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 85.300,00 0,00 85.300,00
02.17.__.13.392.0024.2142 - Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Projetos Culturais Diversos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.258
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.259
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.260
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.261
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.262
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.263
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 706.000,00 0,00 706.000,00
02.17.__.13.392.0024.2143 - Realização, Apoio a Eventos e Desenvolvimento de Convênios Culturais Diversos
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.264
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.265
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 132 de 188
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.266
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.267
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 20.000,00 20.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.268
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.269
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.270
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.271
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.272
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.273
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 334.000,00 334.000,00
02.17.__.13.392.0024.2144 - Manutenção das Atividades da Praça do Céu
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.274
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.275
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 133 de 188
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.276
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.277
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.278
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.279
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.280
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.281
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.282
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.283
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.284
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 15.200,00 0,00 15.200,00
02.17.__.13.392.0024.2282 - Programa LC 195 /2022 - Aldir Blanc
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.285
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 598.000,00 598.000,00
0,00 598.000,00 598.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 134 de 188
3.3.60.41 Contribuições 1.286
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.287
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.288
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.289
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 958.000,00 958.000,00
02.17.__.13.392.0024.2283 - Programa LC 195 /2022 - Paulo Gustavo
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.290
1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 640.000,00 640.000,00
0,00 640.000,00 640.000,00
3.3.60.41 Contribuições 1.291
1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.292
1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.293
1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.294
1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.180.000,00 1.180.000,00
Totais da Subunidade 2.057.100,00 2.486.300,00 4.543.400,00
Totais da Unidade 2.057.100,00 2.486.300,00 4.543.400,00
Unidade: 02.18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 135 de 188
02.18.__.11.122.0025.2145 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Economia Solidária, Trabalho, Emprego e Renda
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.295
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00 0,00 380.000,00
380.000,00 0,00 380.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.296
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 68.000,00 0,00 68.000,00
68.000,00 0,00 68.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.297
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 0,00 36.000,00
36.000,00 0,00 36.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.298
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.299
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.300
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.301
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.302
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.303
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.304
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.305
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 136 de 188
100,00 0,00 100,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.306
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 641.300,00 0,00 641.300,00
02.18.__.11.332.0025.2148 - Programa Abrindo Portas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.307
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.308
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.309
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.310
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.311
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.312
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.313
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 247.000,00 247.000,00
0,00 247.000,00 247.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.314
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 137 de 188
02.18.__.11.334.0025.2147 - Programa Gerando Desenvolvimento
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.315
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 222.000,00 222.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.316
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.317
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.318
1.701 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 0,00 5.000,00 5.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.319
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 300.000,00 300.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 207.000,00 207.000,00
0,00 507.000,00 507.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.320
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 7.000,00 7.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.321
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 30.000,00 30.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.322
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 207.000,00 207.000,00
0,00 407.000,00 407.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.323
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 300.000,00 300.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 261.000,00 261.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 138 de 188
0,00 561.000,00 561.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.794.000,00 1.794.000,00
02.18.__.11.334.0025.2150 - Programa Cultura Cooperativista
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.324
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.325
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.326
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.327
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.328
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 220.000,00 220.000,00
0,00 220.000,00 220.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.329
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.330
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.331
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 126.000,00 126.000,00
0,00 126.000,00 126.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.332
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 81.000,00 81.000,00
Totais da Classificação 0,00 600.000,00 600.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 139 de 188
02.18.__.11.334.0025.2151 - Manutenção do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - COMTER
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 1.333
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.334
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.335
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.336
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.337
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 5.000,00 0,00 5.000,00
02.18.__.11.334.0025.2195 - Programa Fortalecendo a Economia Local
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.338
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.339
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.340
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.341
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.342
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 140 de 188
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.343
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.344
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.345
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.346
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 280.000,00 280.000,00
0,00 280.000,00 280.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.347
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
Totais da Classificação 0,00 600.000,00 600.000,00
02.18.__.11.334.0025.2196 - Promoção de Eventos, Feiras e Exposições
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 1.348
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.349
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.350
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.351
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
Totais da Classificação 60.000,00 0,00 60.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 141 de 188
02.18.__.11.334.0025.2197 - Programa Finanças Solidárias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.352
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.353
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.354
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.355
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.356
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.357
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.358
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 0,00 100,00
100,00 0,00 100,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.359
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 450.000,00 450.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.360
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.361
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.362
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 142 de 188
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.363
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.364
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 550.000,00 550.000,00
Totais da Classificação 200,00 1.671.000,00 1.671.200,00
02.18.__.11.334.0025.2212 - Manutenção do Fundo Municipal de Economia Solidária
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.365
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.366
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.367
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.368
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.369
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.370
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Subunidade 716.500,00 5.165.000,00 5.881.500,00
Totais da Unidade 716.500,00 5.165.000,00 5.881.500,00
Unidade: 02.19 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 143 de 188
Subunidade: 02.19.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
02.19.01.10.122.0006.1034 - Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Secretaria Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.371
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 250.000,00 250.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
Totais da Classificação 0,00 250.000,00 250.000,00
02.19.01.10.122.0006.2046 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.372
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 779.189,00 0,00 779.189,00
779.189,00 0,00 779.189,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.373
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.374
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.375
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.376
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.377
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.378
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.379
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 144 de 188
3.3.90.30 Material de Consumo 1.380
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.381
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.382
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
400.000,00 0,00 400.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.383
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 360.000,00 360.000,00
1.400.000,00 360.000,00 1.760.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.384
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.385
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.386
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.387
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.388
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.389
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.390
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.391
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 145 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.392
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.393
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
Totais da Classificação 6.844.189,00 360.000,00 7.204.189,00
02.19.01.10.122.0006.2047 - Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.394
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.395
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.396
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.397
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.398
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.399
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
20.000,00 30.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.400
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.401
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 146 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00
25.000,00 20.000,00 45.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.402
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 0,00 25.000,00
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
25.000,00 50.000,00 75.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.403
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.404
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 150.000,00 150.000,00 300.000,00
02.19.01.10.122.0006.2050 - Manutenção do Termo de Adesão com CIS-EVMJ
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.405
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 219.000,00 0,00 219.000,00
219.000,00 0,00 219.000,00
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.406
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.407
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.408
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 610.000,00 0,00 610.000,00
02.19.01.10.122.0006.2051 - Manutenção do Termo de Adesão com CISNORJE - SAMU
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.409
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 176.954,87 0,00 176.954,87
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 147 de 188
176.954,87 0,00 176.954,87
3.3.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.410
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 235.647,48 0,00 235.647,48
235.647,48 0,00 235.647,48
4.4.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.411
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.537,18 0,00 4.537,18
4.537,18 0,00 4.537,18
4.6.71.70 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.412
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.671,47 0,00 5.671,47
5.671,47 0,00 5.671,47
Totais da Classificação 422.811,00 0,00 422.811,00
02.19.01.10.122.0006.2065 - Manutenção do Tratamento Fora Domicilio - TFD
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.413
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
200.000,00 0,00 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.414
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.415
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00 0,00 110.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.416
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
500.000,00 0,00 500.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.417
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.418
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 0,00 800.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.419
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 0,00 7.000,00
7.000,00 0,00 7.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 148 de 188
3.3.90.30 Material de Consumo 1.420
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.421
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.422
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.423
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.424
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.425
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.426
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 0,00 500,00
500,00 0,00 500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.427
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 0,00 8.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
Totais da Classificação 7.960.000,00 0,00 7.960.000,00
02.19.01.10.122.0032.2214 - Enfrentamento da Emergência COVID 19
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.428
0,00 300.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
300.000,00
1.602 -
0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1.429
0,00 1.000.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
1.000.000,00
1.602 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 149 de 188
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.430
0,00 500.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
500.000,00
1.602 -
0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.431
0,00 50.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
50.000,00
1.602 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.432
0,00 150.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
150.000,00
1.602 -
0,00 150.000,00 150.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.433
0,00 2.000.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
2.000.000,00
1.603 -
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00
02.19.01.10.301.0009.1003 - Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.434
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 330.000,00 330.000,00
0,00 330.000,00 330.000,00
Totais da Classificação 0,00 330.000,00 330.000,00
02.19.01.10.301.0009.1004 - Construção, ampliaçao e reforma de Unidades de Atendimento para Rede Municipal de Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.435
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 1.436
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 150 de 188
02.19.01.10.301.0009.2052 - Manutenção das Atividades da Atenção Básica - BLATB
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.437
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 0,00 500.000,00
0,00 1.500.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.500.000,00 1.600 -
500.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.438
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.439
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.440
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.441
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 0,00 600.000,00
600.000,00 0,00 600.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.442
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.443
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 15.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.444
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000,00 0,00 35.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.445
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.600 -
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.446
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 151 de 188
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.447
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.448
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 200.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 1.600 -
100.000,00 200.000,00 300.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.449
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.450
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.451
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.601 -
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 3.310.000,00 2.450.000,00 5.760.000,00
02.19.01.10.301.0009.2053 - Manutenção das Atividades dos ACS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.452
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
0,00 11.500.000,00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 11.500.000,00 1.604 -
3.000.000,00 11.500.000,00 14.500.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.453
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.454
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 3.002.000,00 11.500.000,00 14.502.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 152 de 188
02.19.01.10.301.0009.2054 - Manutenção das Atividades dos PSF's
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.455
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
0,00 3.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.100.000,00 5.000.000,00 6.100.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.456
0,00 3.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00 1.600 -
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.457
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.458
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 700.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.459
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.460
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.461
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.462
0,00 200.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 1.600 -
0,00 800.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
800.000,00
1.602 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 500.000,00 500.000,00
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 100.000,00 100.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 500.000,00 500.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 500.000,00 500.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 153 de 188
0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.463
0,00 2.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 1.600 -
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 1.464
0,00 1.400.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.400.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
0,00 2.900.000,00 2.900.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.465
0,00 400.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 550.000,00 550.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.466
0,00 600.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600.000,00 1.600 -
0,00 200.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
200.000,00
1.602 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 300.000,00 300.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 300.000,00 300.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.467
0,00 48.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 48.000,00 1.600 -
0,00 48.000,00 48.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.468
0,00 400.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 1.601 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 400.000,00 400.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 1.200.000,00 1.200.000,00
Totais da Classificação 1.990.000,00 17.100.000,00 19.090.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 154 de 188
02.19.01.10.301.0009.2055 - Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Hora
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.469
0,00 535.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 535.000,00 1.600 -
0,00 535.000,00 535.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.470
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.600 -
0,00 100.000,00 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.471
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.472
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.473
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.474
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.475
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.476
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.477
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.478
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.479
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 155 de 188
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.480
0,00 200.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 1.601 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 135.000,00 1.000.000,00 1.135.000,00
02.19.01.10.301.0009.2056 - Manutenção das Atividades do Consultorio de Rua - eCR II
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.481
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
0,00 330.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 330.000,00 1.600 -
60.000,00 330.000,00 390.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.482
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.483
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.484
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.485
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.486
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.487
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.488
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 156 de 188
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
10.000,00 100.000,00 110.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.489
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.490
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.491
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.492
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.601 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 231.000,00 630.000,00 861.000,00
02.19.01.10.301.0009.2057 - Manutenção das Atividades da Saúde Bucal e CEO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.493
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.494
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
0,00 450.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 450.000,00 1.600 -
1.350.000,00 450.000,00 1.800.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.495
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.496
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.497
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 157 de 188
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.498
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.499
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.500
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 400.000,00 400.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.501
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.502
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.503
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
50.000,00 150.000,00 200.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.504
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.505
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
Totais da Classificação 1.895.000,00 1.150.000,00 3.045.000,00
02.19.01.10.301.0009.2058 - Manutenção das Atividades da Saúde Prisional
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.506
0,00 900.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 900.000,00 1.600 -
0,00 900.000,00 900.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 158 de 188
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.507
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.508
0,00 40.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 40.000,00 1.600 -
0,00 40.000,00 40.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.509
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1.510
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.511
0,00 30.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 1.600 -
0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.512
0,00 295.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 295.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 495.000,00 495.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.513
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.514
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.515
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.516
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 50.000,00 50.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 159 de 188
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.900.000,00 1.900.000,00
02.19.01.10.301.0009.2059 - Manutenção das Atividades da Saúde Indigena
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.517
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.518
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.519
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.520
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.521
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.522
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 150.000,00 150.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.523
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.524
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.525
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 160 de 188
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.526
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.527
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 737.000,00 737.000,00
02.19.01.10.301.0009.2079 - Manutenção do Conselho Municipal Anti-Drogas - COMAD
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.528
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.529
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.530
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.531
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.532
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.533
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
Totais da Classificação 0,00 130.000,00 130.000,00
02.19.01.10.301.0009.2210 - Manutenção das Atividades dos Saúde do Adolescente
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.534
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 161 de 188
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.535
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.536
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.537
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.538
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.539
0,00 2.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000,00 1.600 -
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.540
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.541
0,00 60.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 1.600 -
0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.542
0,00 1.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 1.600 -
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.543
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.544
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.545
1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de 0,00 50.000,00 50.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 162 de 188
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 2.000,00 198.000,00 200.000,00
02.19.01.10.302.0010.1007 - Construção, ampliação e reformas de unidades hospitalares
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.546
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 1.547
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
02.19.01.10.302.0010.1038 - Aquisição de Veículos e Ambulância Equipada - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.548
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
02.19.01.10.302.0010.2048 - Manutenção das Atividades da Policlinica
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.549
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00 0,00 170.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.550
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.551
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.552
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 163 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.553
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.554
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.555
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.556
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.557
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.558
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.559
0,00 20.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 1.600 -
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.560
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.561
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 1.788.000,00 120.000,00 1.908.000,00
02.19.01.10.302.0010.2060 - Manutenção das Atividades do Melhor em Casa
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.562
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 164 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
0,00 522.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 522.000,00 1.600 -
80.000,00 522.000,00 602.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.563
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.564
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.565
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.566
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.567
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.568
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.569
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.570
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.571
0,00 15.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 1.600 -
0,00 15.000,00 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.572
0,00 80.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00 1.600 -
0,00 80.000,00 80.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 165 de 188
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.573
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 95.000,00 722.000,00 817.000,00
02.19.01.10.302.0010.2061 - Manutenção das Atividades do Teto de Média e Alta Complexidade - MAC
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 1.574
0,00 70.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 70.000.000,00 1.600 -
0,00 3.000.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
3.000.000,00
1.602 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.706 - Transferência Especial da União 0,00 20.000.000,00 20.000.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.332.000,00 1.332.000,00
0,00 99.332.000,00 99.332.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 1.575
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.60.41 Contribuições 1.576
0,00 5.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 5.500.000,00 5.500.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.577
0,00 8.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.000.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 8.500.000,00 8.500.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.578
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.579
0,00 2.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000,00 1.600 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 166 de 188
0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4.4.50.41 Contribuições 1.580
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.581
0,00 500.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 500.000,00 1.601 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 500.000,00 500.000,00
1.631 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 600.000,00 600.000,00
1.632 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 0,00 500.000,00 500.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
Totais da Classificação 51.000,00 121.932.000,00 121.983.000,00
02.19.01.10.302.0010.2062 - Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Raimundo Gobira
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.582
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
0,00 3.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000.000,00 1.600 -
1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.583
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
0,00 5.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00 1.600 -
1.000.000,00 5.000.000,00 6.000.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.584
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.585
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.586
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.587
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 167 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 0,00 12.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.588
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.589
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.590
0,00 2.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000,00 1.600 -
0,00 500.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
500.000,00
1.602 -
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 2.800.000,00 2.800.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.591
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 1.592
0,00 1.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1.600 -
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.593
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.594
0,00 2.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.000.000,00 1.600 -
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 2.200.000,00 2.200.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.595
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.596
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.597
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 168 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.598
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.601 -
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 400.000,00 400.000,00
Totais da Classificação 3.201.000,00 14.400.000,00 17.601.000,00
02.19.01.10.302.0010.2063 - Manutenção das Atividades do Valora Minas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.599
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1.600
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 17.800.000,00 17.800.000,00
0,00 17.800.000,00 17.800.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.601
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.602
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.603
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 490.000,00 490.000,00
0,00 490.000,00 490.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.604
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.605
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 20.300.000,00 20.300.000,00
02.19.01.10.302.0010.2066 - Manutenção das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 169 de 188
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.606
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.250.000,00 0,00 4.250.000,00
0,00 1.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1.600 -
4.250.000,00 1.000.000,00 5.250.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.607
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
100.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.608
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.609
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 0,00 350.000,00
350.000,00 0,00 350.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.610
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.611
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.612
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.613
0,00 1.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1.600 -
0,00 500.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
500.000,00
1.602 -
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.614
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 1.615
0,00 1.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1.600 -
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 170 de 188
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.616
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 400.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 1.600 -
50.000,00 400.000,00 450.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.617
0,00 2.600.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.600.000,00 1.600 -
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 2.610.000,00 2.610.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.618
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.619
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.620
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.621
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
Totais da Classificação 4.815.000,00 8.710.000,00 13.525.000,00
02.19.01.10.302.0010.2067 - Manutenção das Atividades do CAPS AD III
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.622
0,00 1.090.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.090.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.623
0,00 65.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 65.000,00 1.600 -
0,00 65.000,00 65.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.624
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 171 de 188
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.625
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.626
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.627
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.628
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.629
0,00 30.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.630
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.631
0,00 60.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 1.600 -
0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.632
0,00 20.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 20.000,00 1.600 -
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.633
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.634
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.635
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 172 de 188
5.000,00 0,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.636
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 117.000,00 1.415.000,00 1.532.000,00
02.19.01.10.302.0010.2068 - Manutenção das Atividades do CAPS II
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.637
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 388.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 388.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
50.000,00 438.000,00 488.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.638
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00 0,00 370.000,00
370.000,00 0,00 370.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.639
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.640
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.641
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.642
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.643
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.644
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
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0,00 60.000,00 60.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.645
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.646
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.647
0,00 80.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 80.000,00 1.600 -
0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.648
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.649
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 515.000,00 628.000,00 1.143.000,00
02.19.01.10.302.0010.2069 - Manutenção das Atividades do CAPS Infanto Juvenil
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.650
0,00 310.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 380.000,00 380.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.651
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 0,00 80.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.652
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.653
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.654
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 174 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.655
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.656
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.657
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.658
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.659
0,00 5.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000,00 1.600 -
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.660
0,00 66.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 66.000,00 1.600 -
1.751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 71.000,00 71.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.661
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.662
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 111.000,00 541.000,00 652.000,00
02.19.01.10.302.0010.2071 - Manutenção do Programa CEAE
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 1.663
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 175 de 188
0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
4.4.50.41 Contribuições 1.664
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Totais da Classificação 0,00 7.000.000,00 7.000.000,00
02.19.01.10.302.0010.2073 - Manutenção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.50.41 Contribuições 1.665
0,00 5.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00 1.600 -
0,00 5.000.000,00 5.000.000,00
3.3.60.41 Contribuições 1.666
0,00 11.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 11.000.000,00 1.600 -
0,00 11.000.000,00 11.000.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.667
0,00 1.000.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1.600 -
0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.668
0,00 100.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 1.600 -
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 17.100.000,00 17.100.000,00
02.19.01.10.303.0011.1005 - Construção de Unidade da Farmácia de Minas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.669
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
Totais da Classificação 0,00 700.000,00 700.000,00
02.19.01.10.303.0011.2074 - Manutenção das Atividades do Bloco de Assistência Farmacêutica - BLAFB
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.670
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 0,00 250.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 176 de 188
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.671
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00 0,00 140.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.672
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.673
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 40.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.674
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.675
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.676
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.677
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 0,00 200.000,00
0,00 250.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 1.600 -
0,00 150.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da
COVID-19 no bojo da ação 21C0.
150.000,00
1.602 -
200.000,00 400.000,00 600.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.678
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 580.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 580.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 480.000,00 480.000,00
100.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.679
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.680
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 177 de 188
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.681
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
0,00 24.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 24.000,00 1.600 -
60.000,00 24.000,00 84.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.682
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.683
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.684
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.685
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.686
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 2.123.000,00 1.534.000,00 3.657.000,00
02.19.01.10.303.0011.2075 - Manutenção das Atividades da Farmácia de Minas
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.687
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.688
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.689
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.690
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 178 de 188
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.691
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.692
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.693
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 26.000,00 26.000,00
0,00 26.000,00 26.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.694
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.695
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.696
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.697
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
Totais da Classificação 0,00 250.000,00 250.000,00
02.19.01.10.304.0012.2076 - Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.698
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 0,00 400.000,00
0,00 90.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 90.000,00 1.600 -
400.000,00 90.000,00 490.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.699
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 0,00 150.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.700
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 179 de 188
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.701
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.702
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 0,00 3.000,00
3.000,00 0,00 3.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.703
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.704
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.705
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 5.000,00
5.000,00 0,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.706
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.707
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.708
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 645.000,00 90.000,00 735.000,00
02.19.01.10.305.0012.2077 - Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.709
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
0,00 2.000.000,00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 2.000.000,00 1.604 -
2.000.000,00 2.000.000,00 4.000.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.710
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 180 de 188
0,00 350.000,00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 350.000,00 1.604 -
1.200.000,00 350.000,00 1.550.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.711
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.712
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00 0,00 280.000,00
280.000,00 0,00 280.000,00
3.3.50.41 Contribuições 1.713
0,00 260.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 260.000,00 1.600 -
0,00 260.000,00 260.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.714
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.715
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 0,00 60.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.716
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.717
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 400.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 100.000,00 100.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
10.000,00 800.000,00 810.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.718
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.719
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 20.000,00 20.000,00
2.000,00 20.000,00 22.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.720
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 181 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 300.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300.000,00 1.600 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 30.000,00 30.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 100.000,00 100.000,00
100.000,00 430.000,00 530.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.721
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.722
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
3.3.90.95 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.723
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 0,00 1.000,00
1.000,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.724
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.725
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.601 -
1.621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0,00 200.000,00 200.000,00
1.710 - Transferência Especial dos Estados 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 550.000,00 550.000,00
Totais da Classificação 3.690.000,00 4.410.000,00 8.100.000,00
02.19.01.10.306.0009.2220 - Manutenção das Atividades da Segurança Alimentar e Nutricional da Saúde
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30 Material de Consumo 1.741
0,00 50.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00 1.600 -
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.742
0,00 10.000,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00 1.600 -
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 60.000,00 60.000,00
Totais da Subunidade 43.703.000,00 246.297.000,00 290.000.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 182 de 188
Totais da Unidade 43.703.000,00 246.297.000,00 290.000.000,00
Totais no Órgão 186.844.000,00 437.234.000,00 624.078.000,00
Órgão: 03 - AUTARQUIA - SISPREV
Unidade: 03.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
Subunidade: 03.01.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.01.01.09.122.0001.5001 - Aquisição, Construção, Ampliação e Reforma de Bens
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
4.4.90.51 Obras e Instalações 1.743
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 195.000,00 195.000,00
0,00 195.000,00 195.000,00
Totais da Classificação 0,00 195.000,00 195.000,00
03.01.01.09.122.0001.6001 - Manutenção das Atividades do SISPREV -TO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 1.744
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.745
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 740.000,00 740.000,00
0,00 740.000,00 740.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.746
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.747
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.748
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.1.91.13 Obrigações Patronais 1.749
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 630.000,00 630.000,00
0,00 630.000,00 630.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.750
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 20.000,00 20.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 183 de 188
0,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.14 Diárias Pessoal Civil 1.751
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 1.752
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 1.753
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.754
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.755
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 1.756
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.757
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.758
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.759
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 163.000,00 163.000,00
0,00 163.000,00 163.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.760
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 1.761
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.762
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 184 de 188
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.763
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 2.209.000,00 2.209.000,00
03.01.01.09.122.0001.6002 - Manutenção das Atividades dos Conselhos do SISPREV-TO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 1.764
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.765
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
Totais da Classificação 0,00 120.000,00 120.000,00
03.01.01.09.122.0001.6003 - Realização de Concurso Público para Compor o Quadro Permanente do Siprev
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.766
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 10.000,00 10.000,00
03.01.01.28.843.0000.0056 - Manutenção do Pagamento das Dívidas do PASEP - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 1.767
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.768
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 150.000,00 150.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 185 de 188
03.01.01.28.846.0000.0055 - Manutenção do Pagamento da Contribuição ao PASEP - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.769
1.802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Subunidade 0,00 2.784.000,00 2.784.000,00
Subunidade: 03.01.02 - FUNDO ASSISTENCIAL
03.01.02.28.272.0000.0032 - Manutenção do Pagamento de Inativos e Pensionistas - SISPREV-TO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.770
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 40.000.000,00 40.000.000,00
0,00 40.000.000,00 40.000.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 1.771
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
3.3.90.08 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar 1.772
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 5.000,00 5.000,00
0,00 5.000,00 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.773
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
Totais da Classificação 0,00 43.507.000,00 43.507.000,00
03.01.02.28.272.0000.0057 - Manutenção dos Pagamentos de Inativos e Pensionistas - FONTE DO TESOURO
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 1.774
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.280.000,00 0,00 4.280.000,00
4.280.000,00 0,00 4.280.000,00
3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar 1.775
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
1.900.000,00 0,00 1.900.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.776
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 186 de 188
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
Totais da Classificação 6.182.000,00 0,00 6.182.000,00
03.01.02.28.846.0000.0034 - Despesas Judiciais, Indenizações e Restituições Diversas - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.777
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 300.000,00 300.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 1.778
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 500.000,00 500.000,00
03.01.02.28.846.0000.0035 - Despesas com Pagamento de Precatórios - SISPREV
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 1.779
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 500.000,00 500.000,00
0,00 500.000,00 500.000,00
3.3.90.91 Sentenças Judiciais 1.780
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
Totais da Classificação 0,00 700.000,00 700.000,00
03.01.02.28.846.0000.0037 - Manutenção do Pagamento de Compensações Previdenciárias
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.98 Compensações ao RGPS 1.781
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
Totais da Classificação 0,00 100.000,00 100.000,00
03.01.02.99.997.9999.9999 - Reserva de Contingência
Valores Orçados
Ordinário Vinculado
Código Descrição Ficha Total
9.9.99.99 A Classificar 1.782
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 187 de 188
0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
Totais da Classificação 0,00 38.009.000,00 38.009.000,00
Totais da Subunidade 6.182.000,00 82.816.000,00 88.998.000,00
Totais da Unidade 6.182.000,00 85.600.000,00 91.782.000,00
Totais no Órgão 6.182.000,00 85.600.000,00 91.782.000,00
Total Geral da Despesa Orçada 207.166.000,00 522.834.000,00 730.000.000,00
Nota Explicativa
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:13 Página: 188 de 188
Consolidação por Fonte de Recurso
Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, Artigo 8º, § Único
Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
República Federativa do Brasil
FONTE NOME RECEITA DESPESA DIVERGÊNCIA
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos 198.630.000,00 198.630.000,00 0,00
1.501 Outros Recursos não Vinculados 8.536.000,00 8.536.000,00 0,00
1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 70.000.000,00 70.000.000,00 0,00
1.550 Transferência do Salário-Educação 4.100.000,00 4.100.000,00 0,00
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 51.000,00 51.000,00 0,00
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.425.000,00 1.425.000,00 0,00
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 710.000,00 710.000,00 0,00
1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação 250.000,00 250.000,00 0,00
1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 5.535.000,00 5.535.000,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde 1.600 139.513.000,00 139.513.000,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde 1.601 1.900.000,00 1.900.000,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.602 7.150.000,00 7.150.000,00 0,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde ¿ Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. 1.603 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
combate às endemias 1.604 13.850.000,00 13.850.000,00 0,00
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 44.577.000,00 44.577.000,00 0,00
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 4.300.000,00 4.300.000,00 0,00
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde 2.500.000,00 2.500.000,00 0,00
1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.099.000,00 5.099.000,00 0,00
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2.339.000,00 2.339.000,00 0,00
1.665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 400.000,00 400.000,00 0,00
1.700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 25.664.000,00 25.664.000,00 0,00
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados 16.435.100,00 16.435.100,00 0,00
1.704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
1.706 Transferência Especial da União 31.838.500,00 31.838.500,00 0,00
1.707 Transferências da União ¿ inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 100,00 100,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:41 Página: 1 de 2
FONTE NOME RECEITA DESPESA DIVERGÊNCIA
1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 30.000,00 30.000,00 0,00
1.710 Transferência Especial dos Estados 16.396.500,00 16.396.500,00 0,00
1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.180.000,00 1.180.000,00 0,00
1.716 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 958.000,00 958.000,00 0,00
1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 110.000,00 110.000,00 0,00
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 10.343.800,00 10.343.800,00 0,00
1.752 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.256.000,00 2.256.000,00 0,00
1.753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.896.000,00 7.896.000,00 0,00
1.754 Recursos de Operações de Crédito 11.500.000,00 11.500.000,00 0,00
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 200.500,00 200.500,00 0,00
1.759.05 Repasse tarifário para os Fundos Municipais de Saneamento 3.729.000,00 3.729.000,00 0,00
1.759 Recursos Vinculados a Fundos 897.500,00 897.500,00 0,00
1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 82.816.000,00 82.816.000,00 0,00
1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.784.000,00 2.784.000,00 0,00
TOTAL ORÇADO: 730.000.000,00 730.000.000,00 0,00
Emissão: CELIA SOUZA FRANCO 30-11-2022 17:58:41 Página: 2 de 2