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← Teófilo Otoni (MG)

materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-01-02
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua José Ribeiro de Souza.
native_id1363

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-04 Aprovado em 2º turno — —
2023-06-19 Aprovado em 1º turno — —

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONHMG.
GABINETE DO VEREADOR PAULO LEITE DA JUNTA MILITAR
E-mail - vereadorpauloleitejsm(Ogmail.com
PROJETO DE LEINº 01 12023.
Dispõe sobre a denominação da Rua José
Ribeiro de Souza.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, aprova:
Art. 1º Fica denominada TRAVESSA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA,a
atual Travessa
ao lado da Rua Zita Machado, no Bairro Turma Trinta e Sete.
Art. 2º Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a placa de nomenclatura
de que se trata esta lei, bem como a devida comunicação as concessionárias, tais
como: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa, Companhia Energética
de Minas Gerais — Cemig, Companhia de telefonias móveis e fixas da cidade e
cartórios de registro de imóveis.
Art. 3º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG, 02 de Janeiro de 2023.
Paulo'Leité ul:Guimarães
Vereador
Câmara Municipal de Teófilo Oton.
ProtocoloNº BOM.
Data DR JO01 202.5
Hora AG ÃO
ELA oa, Aos
Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONIMG.
GABINETE DO VEREADOR PAULO LEITE DA JUNTA MILITAR
E-mail - vereadorpauloleitejsm(Ogmail.com
JUSTIFICATIVA
Este projeto, dispondo de logradouros públicos da nossa cidade, tem
como objetivo de regularização da travessa ao lado da Rua Zita Machado,
atualmente sem nome. O referido projeto visa corrigir a ausência de serviço
público, em logradouro público do Município, dando uma qualidade melhor de
vida e comodidade para os moradores da localidade.
Segue em anexo o abaixo assinado dos moradores da localidade.
PauloulleiteGuimarães
Vereador

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