materia nº 130/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/NG.
GABINETE DO VEREADOR LIDIOMAR SOUZA DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº- AÃO /2023.
Declara Título de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Salvação
Divina Jesus e Deus - SDJD, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Teófilo Otoni/ MG aprova a seguinte lei:
Art. 1 Fica considerada de utilidade pública para todos os fins de
direito, a Associação de Salvação Divina Jesus e Deus - SDJD, inscrita
no CNPJ sob o nº 45.737.473/0001-04, com sede na Rua Ari Graça, nº
345, Bairro São Diogo, Cep: 39.803-017, Teófilo Otoni/MG.
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na sua data de publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG, 25 de setembro de 2023
Câmara Municipal de Teófilo Oton:
Anexo |
2 a
Protocolo Nº 44 4 ns
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Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 3536 4000
Site: www .teofilootoni.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/NG.
GABINETE DO VEREADOR LIDIOMAR SOUZA DA SILVA
JUSTIFICATIVA
A instituição denominada Associação de Salvação Divina Jesus e Deus -
SDJD é uma organização da sociedade sem fins lucrativos e com caráter
exclusivamente beneficente, inscrito no CNPJ sob o nº 45.737.473/0001-04, com
sede na Rua Ari Graça, nº 345, Bairro São Diogo, Cep: 39.803-017, Teófilo
Otoni/MG tem como objetivo apoiar e desenvolver açãoes para a defesa, elevação e
manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio amibiente. Portanto, por
ser de relevante interesse social e preenchido os requisitos legais requisitados
necessários, combate-se pela declaração de utilidade pública.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG, 25 de setembro de 2023
Lidiomar Souza/da Silva
Véreador- PT
Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 3536 4000
Site: www .teofilootoni.mg.leg.br