| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-04-26 |
| Ementa | “Institui no Município de Teófilo Otoni a Corrida dos Bombeiros - circuito Teóflo Otoni, e dá outras providências.”. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI GABINETE DA VEREADORA ELIANE MOREIRA Praça Tiradentes, 170 — Centro — CEP:39800-001 | Fone: (33) 3536-4000 Site: www.teofilootoni.mg.leg.br E-mail: cmtoQteofilootoni.mg.leg.br PROJETO DE LEI Nº 52/5/2024 “Institui no Município de Teófilo Otoni a Corrida dos Bombeiros - circuito Teóflo Otoni, e dá outras providências.”. A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova: Art. 1º- Fica instituída no Município de Teófilo Otoni, a Corrida dos Bombeiros — Circuito Teófilo Otoni a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de março de cada ano. Parágrafo único. O evento de que trata o caput deste artigo deverá integrar o calendário oficial do Município. Art. 2º - O planejamento, a regulamentação e a execução do evento ficarão a cargo do 2º Companhia de Bombeiros Militar de Teófilo Ootni e a Diretoria de Esporte do Município podendo contar com apoio da sociedade civil. Art. 3º- O percurso desse evento esportivo de caráter beneficente e educativo,poderá ser de 3,5km ou 5 km para a caminhada e de 7 km ou 10 km para a corrida, de preferência sendo realizado no período da manhã. Art. 4º- A Corrida a Corrida dos Bombeiros — Circuito Teófilo Otoni, uma competição que tem como objetivo incentivar a prática esportiva no município, bem como promover a integração entre a Corporação Bombeiro Militar e a sociedade. Art. 5º- A Corrida a Corrida dos Bombeiros — Circuito Teófilo Otoni poderá contar com o apoio da iniciativa privada, do comércio, das indústrias, Entidades da Cidade,não podendo acarretar despesa da dotação orçamentária do Município de Teófilo Otoni para ser realizada. Art. 6º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 16 de abril de 2024. “ámara Municipal de Teófilo Otoni o I . o Protocol S Eliane Mofeira Cata 3 Vereadora EA pares Secretária CÂMARA MUNICIPALDE TEÓFILO OTONI GABINETE DA VEREADORA ELIANE MOREIRA Praça Tiradentes, 170 — Centro — CEP:39800-001 | Fone: (33) 3536-4000 Site: www.teofilootoni.mg.leg.br E-mail: cntoWteofilootoni.mg.leg.br JUSTIFICATIVA À presente proposta de lei tem como objetivo instituir a Corrida dos Bombeiros — Circuito Teófilo Otoni, como evento do calendário da Cidade, a ser realizada todo segundo domingo de março. A corrida tem como proposta a difusão da saúde e da qualidade de vida através do esporte, além de porporcionar ao participante a experiência de imersão nas atividades dos Heróis do Fogo. O primeiro evento, aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2024, em comemoração ao 32º aniversário da Instituição do Corpo de Bombeiros de Teófilo Otoni, 22 Companhia de Bombeiros Militar, com a participação de aproximadamente 750 atletas masculinos e femininos, divididos em dois percursos, esta edição também contou com a Corrida Kids e CÃOcaminhada, onde os caeszinhos paticiparam do evento. Houve também o apoio da sociedade, em conjunto com outras instituições e promoção de diversas ações especiais no dia, com o destaque para o incentivo da adoção de cães, arrecadação de alimentos para pessoas carentes em parceria com o Mesa Brasil/SESC, arrecadação de ração para o canil municipal. Portanto, esta lei tem como intuito reconhecer, valorizar e apoiar o Esporte através da Instituição Bombeiros Militar, fortalecendo a identidade cultural da cidade, promovendo a cidadania, difundindo a prática de atividade física, estimulando a qualidade de vida e bem-estar da comunidade em geral por meio de corrida de rua, além de promover a integração entre atletas participantes e comunidade local. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 16 de abril de 2024. Eliane ira Vereadora