| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2016 |
| Date | 2016-09-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA DOS PASSOS. |
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Câmara Municipal de Teófilo Otoni Praça Tiradentes, 170 Centro CEP: 39800-001 Fone: (033) 35364000 FAX: 3523 5222 Site: www.cmto.mg.gov.br E-mail: cmto@cmto.mg.gov.br 1 Projeto nº 092 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A Câmara Municipal de Teófilo Otoni aprova: Art. 1º- Fica denominada Rua Maria Moreira dos Passos, a atual rua João Renato Pugirum de Castro Otoni, localizada no Bairro São Cristovão, Teófilo Otoni. Art. 2º- O Executivo providenciará a colocação de placas denominativas bem como as comunicações afins. Art. 3º- Revoga-se a Lei 117 de 17 de outubro de 1986 e outras disposições em contrário. Art 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 26 de agosto de 2016. VANIA RESENDE Vereadora (PTC)